Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
3359,"1155 GP PMP",2026-06-25,"Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Portalegre/RN, no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira, e dá outras providências.",2026
3346,"1150 GP PMP",2026-06-17,"Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Portalegre/RN, no dia 19 de junho de 2026, em razão dos preparativos para o São João da Vila, e dá outras providências.",2026
3345,"1145 GP PMP",2026-06-12,"Regulamenta a Lei Municipal nº 648/2026, que autoriza a concessão de premiação às candidatas classificadas no concurso “Rainha da Vila”, e dá outras providências.",2026
3344,"1140 GP PMP",2026-06-01,"CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
3287,"1124 GP PMP",2026-04-24,"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3212,1100,2026-02-05,"DECRETO DE REMANEJAMENTO 1100 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026",2026
3211,1099,2026-02-05,"DECRETO DE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL N 1099 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026",2026
3210,1098,2026-02-04,"DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1098 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026",2026
3199,"1097 GP PMP",2026-02-04,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS BOLSAS AUXÍLIO DOS AGENTES DO PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – PROETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3209,1096,2026-02-03,"DECRETO DE REMANEJAMENTO 1096 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026",2026
3208,1095,2026-01-29,"DECRETO DE REMANEJAMENTO 1095 DE 29 DE JANEIRO DE 2026",2026
3207,1094,2026-01-28,SUP.28.01.2026,2026
3206,1093,2026-01-26,"DECRETO DE REMAN. 1093 ",2026
3205,1092,2026-01-22,"DECRETO DE REMANEJAMENTO 1092 DE 22 DE JANEIRO DE 2026",2026
3204,1091,2026-01-21,"DECRETO DE REMANEJAMENTO 1091 DE 21 DE JANEIRO DE 2026",2026
3203,1090,2026-01-19,"DECRETO DE REMANEJAMENTO 1090 DE 19 DE JANEIRO DE 2026",2026
3175,"1089 GP PMP",2026-01-15,"Dispõe Sobre a Concessão do Abono Complementar ao Piso dos Profissionais da Educação Básica Do Município de Portalegre/RN referente ao exercício de 2024, na forma prevista na Lei nº. 615, de 26 de agosto de 2025.  ",2026
3173,"1088 GP PMP",2026-01-14,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (TLF) DO CALENDÁRIO FISCAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
3176,"1087 GP PMP",2026-01-09,"ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",2026
3172,"1086 GP PMP",2026-01-08,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 181/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026