Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
1713,006,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UBS MUNICIPAIS DE PORTALEGRE/RN.",2026-08-07,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - CONCORRÊNCIA: 006/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1712,005,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, POR MÉTODO CONVENCIONAL, DE TRECHO DO SÍTIO SOBRADO.",2026-08-05,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PROCESSO CADASTRADO - CONCORRÊNCIA: 005/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1710,013,,"AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP 4X4, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ELETIVO E REMOÇÃO DE PACIENTES, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NAS ZONAS URBANA E RURAL.",2026-08-04,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PROCESSO CADASTRADO - PREGÃO: 013/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1715,"ELETRÔNICA 005",,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL DO GÊNERO FORRÓ, COM TECLADO E SANFONA OU TRIO (SANFONA, ZABUMBA E TRIÂNGULO), INCLUINDO CANTOR E SOM PARA APRESENTAÇÃO JUNTO OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV, E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF, REFERENCIADOS AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I E II.",2026-07-31,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO CADASTRADO - DISPENSA: ELETRÔNICA 005/2026"
1716,068,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POÇOS ARTESIANOS JÁ PERFURADOS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO COMPLETA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.",2026-07-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO CADASTRADO - DISPENSA: 068/2026"
1719,067,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE EXÉRESE DE NÓDULO MAMÁRIO EM MAMA DIREITA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE PACIENTE COM LESÃO MAMÁRIA SUSPEITA E RISCO DE MALIGNIDADE.",2026-07-29,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 067/2026"
1717,063,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LONAS EM PVC REFORÇADO DESTINADAS À COBERTURA DE TENDAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, A SEREM UTILIZADAS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, AÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ",2026-07-28,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 063/2026"
1718,065,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SISTEMAS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER E REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",2026-07-27,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 065/2026"
1714,066,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO OFTALMOLÓGICO DE TRABECULOPLASTIA SELETIVA A LASER (SLT) EM AMBOS OS OLHOS.",2026-07-24,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 066/2026"
1711,023,,"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO EDIFICADO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COM ÁREA SUPERIOR A 500M², DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO, GUARDA, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DIVERSOS, MATERIAIS DE ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE, ACERVOS, DOCUMENTOS E DEMAIS BENS PERMANENTES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.",2026-07-24,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 023/2026"
1705,060,,"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO NOTEBOOKS, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), AO APOIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.",2026-07-22,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 060/2026"
1703,062,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS E REPAROS COM TÁBUAS DE MADEIRA, BALIZADORES, CORRIMÃO, PINTURA E DEMAIS SERVIÇOS NA CACHOEIRA DO PINGA EM PORTALEGRE/RN.",2026-07-17,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO CADASTRADO - DISPENSA: 062/2026"
1708,051,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO, DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES TÉCNICAS PARA IMPLANTAÇÃO, MANEJO E MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS, INCLUINDO VIAS URBANAS, PRAÇAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS COLETIVOS.",2026-07-17,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 051/2026"
1707,022,,"INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DE PORTALEGRE/RN NO CONGRESSO EXPOEDUC 2026, POR MEIO DE PACOTE DE INSCRIÇÃO COLETIVO, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 10 (DEZ) CONGRESSISTAS, COMPREENDENDO O ACESSO A PALESTRAS, PAINÉIS, OFICINAS E ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM PREVISTOS NA MODALIDADE DE INSCRIÇÃO CONTRATADA.",2026-07-17,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 022/2026"
1706,019,,"PAGAMENTO DA ANUIDADE DO COEGEMAS (COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) QUE SE CONSTITUI ENQUANTO IMPORTANTE ESPAÇO DE DISCUSSÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",2026-07-16,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 019/2026"
1704,064,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE BLEFAROPLASTIA SUPERIOR + CORREÇÃO DE PTOSE, COM FINALIDADE FUNCIONAL, DESTINADA AO TRATAMENTO DE DERMATOCALASE PALPEBRAL SUPERIOR, PTOSE LEVE DE SUPERCÌLIO E EXCESSO DE BOLSAS DE GORDURA NAS PÁLPEBRAS SUPERIORES, CONDIÇÃO QUE VÊM OCASIONANDO FADIGA OCULAR E COMPROMETIMENTO PARCIAL DA VISÃO.",2026-07-14,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 064/2026"
1702,021,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE CARÁTER CONSULTIVO, ANALÍTICO, ESTRATÉGICO E ORIENTATIVO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE CONSIDERÁVEL COMPLEXIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENVOLVENDO A EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISES ESPECIALIZADAS, ORIENTAÇÃO QUANTO À INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FISCAL, APOIO TÉCNICO À TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS, ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS DE ELEVADA RELEVÂNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E ASSESSORAMENTO NA SOLUÇÃO DE QUESTÕES CONTÁBEIS COMPLEXAS.",2026-07-14,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 021/2026"
1699,061,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA FRANCISCA ILMA BESSA, NO SÍTIO ARROJADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.",2026-07-13,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 061/2026"
1691,052,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, TRANSPORTE, REMANEJAMENTO, REINSTALAÇÃO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELÉTRICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.",2026-07-10,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 052/2026"
1701,020,,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CIRCENSE DO “CIRCO DO PALHAÇO BABALU”, DESTINADA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES, SENDO 02 (DUAS) NO DIA 13 DE JULHO (MANHÃ E TARDE) E 01 (UMA) NO DIA 14 DE JULHO (MANHÃ), INCLUINDO O FORNECIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE PARA OS ALUNOS PARTICIPANTES.",2026-07-10,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 020/2026"