Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
1667,002,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL DA VEGETAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS, ALÉM DE LIMPEZA FINAL EM TODA ZONA RURAL.",2026-06-10,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PROCESSO CADASTRADO - CONCORRÊNCIA: 002/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1669,"ELETRÔNICA 004","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO/PAREDÃO TIPO SOM AUTOMOTIVO, COM SOM INTERLIGADO PARA OS DIAS 19 E 20/06, VISANDO O PASSEIO DE CARROÇAS NO ""ARRASTALEGRE"" E O SHOW COM BANDAS MUSICAIS, RESPECTIVAMENTE, EVENTOS QUE COMPÕE O SÃO JOÃO DA VILA 2026.",2026-05-28,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: ELETRÔNICA 004/2026"
1668,033,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.",2026-05-27,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 033/2026"
1666,035,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.",2026-05-26,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 035/2026"
1657,010,"REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.",2026-05-26,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PROCESSO CADASTRADO - PREGÃO: 010/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1670,030,"CONTRATAÇÃO CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA FIAT, PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA (40.000 KM), DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DE 01 (UM) VEÍCULO, MODELO FIAT STRADA FREEDOM CD13, ANO 2023/2024, PLACA RQG2D18, PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.",2026-05-25,2026,DISPENSA,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 030/2026"
1665,034,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA.",2026-05-20,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 034/2026"
1659,029,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA), CONTEMPLANDO ESTUDOS TÉCNICOS, DIMENSIONAMENTOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS, DEFINIÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA (CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO), ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAIS DE CÁLCULO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, ORÇAMENTO DETALHADO COM MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES E COTAÇÕES, BEM COMO DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O MANUAL DE ORIENTAÇÕES DA FUNASA, NORMAS DA ABNT E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",2026-05-20,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 029/2026"
1664,016,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA BANDA “CIRCUITO MUSICAL” NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DA VILA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 01H50MIN, NA PRAÇA DA INTEGRAÇÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.",2026-05-20,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 016/2026"
1663,015,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA BANDA “CAVALO DE PAU” NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DA VILA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 01H40MIN, NA PRAÇA DA INTEGRAÇÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.",2026-05-20,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 015/2026"
1662,014,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “ZÉ FILHO SANFONEIRO” NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DA VILA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 01H50MIN, NA PRAÇA DA INTEGRAÇÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.",2026-05-20,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 014/2026"
1661,031,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL, DO TIPO CARNE BOVINA, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, NO ANO LETIVO DE 2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GERIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).",2026-05-19,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 031/2026"
1651,009,"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.",2026-05-19,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PROCESSO CADASTRADO - PREGÃO: 009/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1656,"ELETRÔNICA 002","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E JOGOS EDUCATIVOS DESTINADOS ÀS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",2026-05-18,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
1660,032,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HEMORROIDECTOMIA COM CORREÇÃO DE PROLAPSO MUCOSO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE DOENÇA HEMORROIDÁRIA REFRATÁRIA, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA.",2026-05-15,2026,DISPENSA,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 032/2026"
1658,028,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM PAINÉIS DE EUCATEX COM PORTA E FECHAMENTO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS INTERNOS DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.",2026-05-13,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 028/2026"
1647,007,"REGISTRO DE PREÇOS DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.",2026-05-12,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO"," - PREGÃO: 007/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1654,027,"AQUISIÇÃO DE BONÉS PERSONALIZADOS COM LOGOTIPO TURÍSTICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DOS ITENS.",2026-05-08,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 027/2026"
1655,013,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL PADRÃO DE 9M², DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, NO 4º CONGRESSO CONECTA MUNICÍPIOS POTIGUARES – EDIÇÃO 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL/RN.",2026-05-08,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 013/2026"
1644,008,"REGISTRO DE PREÇOS DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NECESSÁRIOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTALGRE/RN.",2026-05-08,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO: 008/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"