Id,Secretaria,Gestor,Cargo,Email,Telefone1,Telefone2,RamalSec,HorarioFunciona,Rua,Numero,Bairro,Cep,Complemento,FotoSecretario,DataInicio,DataFim,Apresentacao,Missao,Visao,Valores,proposito,Maps
9,"GABINETE DO PREFEITO","ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES","SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE",secgabineteportalegre@gmail.com,8433772196,,,"07:00H ÀS 12:00H  E 13:00H ÀS 16:00H","RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO ",122,CENTRO,59810000,,https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/328.jpg,2017-01-01,,,"O Gabinete do Prefeito reúne funções de secretaria do prefeito e do controle da tramitação de Leis e decretos do Executivo. Envia à Câmara Municipal os projetos de Lei assinados pelo Prefeito, recebendo as Leis já aprovadas pelo Legislativo e encaminhando-as para execução do órgão competente.

Controla os prazos legais de sanção, veto e efetua registro de Leis e decretos controla o serviço de comunicação, atua em cooperação com a Secretaria da Administração atende e faz encaminhar os interessados aos Órgãos competentes da Prefeitura para atendimento e solução de consulta e reivindicações

Registra e controla as audiências públicas do Prefeito apresenta propostas de emendas e liberação de recursos do Orçamento Estadual e Federal assessoria jurídica ao Prefeito e aos demais órgãos da Prefeitura emissão de pareceres jurídicos, defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses da Administração Elaboração de contratos e revisão dos editais de licitação

A emissão de pareceres em processos administrativos e estudos de natureza jurídica com vistas à atualização da legislação municipal repassa informações e presta esclarecimentos a Controladoria do Município.","Ser excelência e referencia em  Administração Municipal no Estado do Rio Grande de Norte! ","Ética;
Eficiência;
Transparência;
Respeito
Comprometimento.",,"https://www.google.com.br/maps/place/Prefeitura+Municipal+de+Portalegre/@-6.0265532,-37.9875198,20z/data=!4m13!1m7!3m6!1s0x7bb2819c6d7ade5:0xa07cf69e8779d3c3!2sR.+Jose+Vieira+Mafaldo,+122,+Portalegre+-+RN,+59810-000!3b1!8m2!3d-6.02658!4d-37.987414!3m4!1s0x7bb28199181d32d:0xe27c3c4e4129f577!8m2!3d-6.0262507!4d-37.9874866?hl=pt-BR"
8,"CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO","KENNEDY DANTAS FRANCELINO","CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO",controlportalegre@gmail.com,8433772196,,,"07:00H ÀS 12:00H  E 13:00H ÀS 16:00H","RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO",122,CENTRO,59810000,,https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/329.jpg,2014-08-12,,,"A Controladoria-Geral do Município (CGM) é o órgão central do sistema de Controle Interno unificado do Poder Executivo , com atribuição de coordenar, fiscalizar e avaliar as atividades de controle interno da Administração Pública Municipal. O órgão, dotado de independência técnica, manifesta-se mediante informação, instrução, relatório, inclusive de gestão fiscal, auditorias, inspeções, pareceres e outros pronunciamentos. Atua, ainda, na identificação e correção de possíveis irregularidades e tem, entre suas atribuições, a de colaborar para desempenhos mais eficientes na aplicação de recursos públicos.

A Controladoria exerce a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública direta e seus órgãos, bem como das entidades da administração indireta, no que concerne à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.",,,,
1,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS","ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES","SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",admportalegre@gmail.com,"84 33772196",,,"07:00 ÁS 12:00 ATENDIMENTO AO PUBLICO E DAS 13: AS 16:H EXPEDIENTE INTERNO","RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO ",122,CENTRO,59810000,,https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/328.jpg,2017-01-01,,,"        A Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos é o órgão central dos sistemas de pessoal e desenvolvimento de recursos humanos, documentação, transportes administrativos e modernização administrativa do município. Entre as suas responsabilidades estão a elaboração de Legislação e regulamentação de todo o sistema de pessoal, Estatuto dos Servidores Públicos e Planos de Carreira e o exame dos Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo. Além de realizar a capacitação e promover o aprimoramento funcional dos servidores, compete-lhe o desenvolvimento de pesquisas com vistas à fixação da política salarial, a realização de concursos públicos, o ingresso e posse de servidores.
 	Também administra a documentação oficial do município, devidamente controlada e numerada pelo Protocolo. Compete-lhe, ainda, estudar, elaborar, organizar, coordenar e acompanhar as atividades relativas à organização, à racionalização e à modernização administrativa e ao desenvolvimento funcional no âmbito municipal.   
    Missão: Promover soluções necessárias ao aprimoramento da Administração e Recursos Humanos, e garantir o fiel cumprimento das leis bem como a eficácia da gestão de patrimônio documental. ","Ser reconhecida pela excelência e competência na gestão pública, por uma administração moderna e eficiente, sendo referência de qualidade no Rio Grande do Norte.","Ética; Eficiência; Transparência; Respeito; Comprometimento.",,"https://www.google.com.br/maps/place/Prefeitura+Municipal+de+Portalegre/@-6.0265532,-37.9875198,20z/data=!4m13!1m7!3m6!1s0x7bb2819c6d7ade5:0xa07cf69e8779d3c3!2sR.+Jose+Vieira+Mafaldo,+122,+Portalegre+-+RN,+59810-000!3b1!8m2!3d-6.02658!4d-37.987414!3m4!1s0x7bb28199181d32d:0xe27c3c4e4129f577!8m2!3d-6.0262507!4d-37.9874866?hl=pt-BR"
5,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO","MARIA MARTA DE PAIVA BEZERRA","SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO",pmportalegrefinancas@gmail.com,84999310114,"84 33772241",,"07:00H ÀS 12:00H  E 13:00H ÀS 16:00H","RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO",122,CENTRO,59810000,-,https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/436.jpg,2017-01-01,,,"Esta secretária é responsável por executar e supervisionar a política financeira e fiscal do Município, coordenar as atividades de lançamento e cobrança de tributos municipais, supervisionar e coordenar a fiscalização das atividades no âmbito municipal, orientar e controlar a movimentação de valores e contas bancárias, controlar as receitas e despesas do município, manter sob sua responsabilidade a contabilidade e o controle da execução orçamentária, zelar pelo atendimento da legislação federal, estadual e municipal.",,,,"https://www.google.com.br/maps/place/Prefeitura+Municipal+de+Portalegre/@-6.0265532,-37.9875198,20z/data=!4m13!1m7!3m6!1s0x7bb2819c6d7ade5:0xa07cf69e8779d3c3!2sR.+Jose+Vieira+Mafaldo,+122,+Portalegre+-+RN,+59810-000!3b1!8m2!3d-6.02658!4d-37.987414!3m4!1s0x7bb28199181d32d:0xe27c3c4e4129f577!8m2!3d-6.0262507!4d-37.9874866?hl=pt-BR"
6,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO","TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA","SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO",semsabportalegre@gmail.com,8433772196,,,"07:00H ÀS 12:00H  E 13:00H ÀS 17:00H","CENTRO ADMINISTRATIVO ALBANIZA DE ALBUQUERQUE,RUA RAIMUNDO RODRIGUES TORRES",122,CENTRO,59810000,,https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/338.jpg,2017-01-01,,,"Esta secretária é responsável por planejar, coordenar, executar e supervisionar as Políticas de Saúde e Saneamento, além de gerir, no âmbito municipal, o Sistema Único de Saúde - SUS e a Política Municipal de Saneamento Básico. Desenvolve ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, com a realização integrada de atividades assistenciais, preventivas e de vigilância em saúde.","Ser instituição de excelência na gestão da Saúde Pública.","Ética, Humanismo, Responsabilidade, Transparência, Cooperação e Excelência.",,https://goo.gl/maps/WEdMycP595pjYqUr7
18,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER","MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER",,,,,"07:00H ÀS 13:00H",,,,,,https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/171.jpg,2025-01-01,,,,,,,
4,"SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL","MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES","SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL",semthasportalegre@gmaill.com,84996019068,84-33772196,,"07:00H ÀS 12:00H  E 13:00H ÀS 16:00H","RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO",122,CENTRO,59810000,-,https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/8.jpg,2017-01-01,,,"Compete à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social a gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), oferecendo serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica e Especial para a família, indivíduos e pessoas que deles necessitarem. Tem como foco prioritário a proteção social da família, acolhendo em suas necessidades básicas, de sobrevivência, convivência familiar e comunitária, considerando o bairro e a comunidade em que vivem e que tipo de proteção são necessárias.","A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.","São valores desta secretaria de assistencia social o cumprimentos dos deveres com  dignidade,  decoro,  zelo,  eficácia e a consciência coletiva, para prestação de seviços eficiente e digno a população portalegrense que desta precisar.",,"https://www.google.com.br/maps/place/Prefeitura+Municipal+de+Portalegre/@-6.0262905,-37.9879181,19z/data=!4m13!1m7!3m6!1s0x7bb2819c6d7ade5:0xa07cf69e8779d3c3!2sR.+Jose+Vieira+Mafaldo,+122,+Portalegre+-+RN,+59810-000!3b1!8m2!3d-6.02658!4d-37.987414!3m4!1s0x0:0xe27c3c4e4129f577!8m2!3d-6.0262509!4d-37.9874867?hl=pt-BR"
7,"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA","ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO","SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",pmp.setorengenharia@gmail.com,84999912580,,,"07:00H ÀS 12:00H  E 13:00H ÀS 16:00H","RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO",122,CENTRO,59810000,-,https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/351.jpg,2017-01-01,,,,,,,"https://www.google.com.br/maps/place/Prefeitura+Municipal+de+Portalegre/@-6.0265532,-37.9875198,20z/data=!4m13!1m7!3m6!1s0x7bb2819c6d7ade5:0xa07cf69e8779d3c3!2sR.+Jose+Vieira+Mafaldo,+122,+Portalegre+-+RN,+59810-000!3b1!8m2!3d-6.02658!4d-37.987414!3m4!1s0x7bb28199181d32d:0xe27c3c4e4129f577!8m2!3d-6.0262507!4d-37.9874866?hl=pt-BR"
20,"SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","HERMES DIAS SOBRINHO","SEMA SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA",,,,,"07:00H ÀS 13:00H",,,,,,https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/15.jpg,2025-01-01,,,,,,,
19,"SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE","TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA","SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE",,,,,"07:00H ÀS 13:00H",,,,,,https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/338.jpg,2025-01-01,,,,,,,
17,"COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL",,,agri.meioambienteportalegre@gmail.com,"843377 2196",,,"08:00H ÀS 13:00H","RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO",122,CENTRO,59810000,,,2021-02-23,,,,,,,