[{"Id":9,"Secretaria":"GABINETE DO PREFEITO","Gestor":"ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES","Cargo":"SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE","Email":"secgabineteportalegre@gmail.com","Telefone1":"8433772196","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"07:00H ÀS 12:00H  E 13:00H ÀS 16:00H","Rua":"RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO ","Numero":"122","Bairro":"CENTRO","Cep":"59810000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/328.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"O Gabinete do Prefeito reúne funções de secretaria do prefeito e do controle da tramitação de Leis e decretos do Executivo. Envia à Câmara Municipal os projetos de Lei assinados pelo Prefeito, recebendo as Leis já aprovadas pelo Legislativo e encaminhando-as para execução do órgão competente.\r\n\r\nControla os prazos legais de sanção, veto e efetua registro de Leis e decretos controla o serviço de comunicação, atua em cooperação com a Secretaria da Administração atende e faz encaminhar os interessados aos Órgãos competentes da Prefeitura para atendimento e solução de consulta e reivindicações\r\n\r\nRegistra e controla as audiências públicas do Prefeito apresenta propostas de emendas e liberação de recursos do Orçamento Estadual e Federal assessoria jurídica ao Prefeito e aos demais órgãos da Prefeitura emissão de pareceres jurídicos, defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses da Administração Elaboração de contratos e revisão dos editais de licitação\r\n\r\nA emissão de pareceres em processos administrativos e estudos de natureza jurídica com vistas à atualização da legislação municipal repassa informações e presta esclarecimentos a Controladoria do Município.","Visao":"Ser excelência e referencia em  Administração Municipal no Estado do Rio Grande de Norte! ","Valores":"Ética;\r\nEficiência;\r\nTransparência;\r\nRespeito\r\nComprometimento.","proposito":null,"Maps":"https://www.google.com.br/maps/place/Prefeitura+Municipal+de+Portalegre/@-6.0265532,-37.9875198,20z/data=!4m13!1m7!3m6!1s0x7bb2819c6d7ade5:0xa07cf69e8779d3c3!2sR.+Jose+Vieira+Mafaldo,+122,+Portalegre+-+RN,+59810-000!3b1!8m2!3d-6.02658!4d-37.987414!3m4!1s0x7bb28199181d32d:0xe27c3c4e4129f577!8m2!3d-6.0262507!4d-37.9874866?hl=pt-BR","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=9"},{"Id":8,"Secretaria":"CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO","Gestor":"KENNEDY DANTAS FRANCELINO","Cargo":"CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO","Email":"controlportalegre@gmail.com","Telefone1":"8433772196","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"07:00H ÀS 12:00H  E 13:00H ÀS 16:00H","Rua":"RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO","Numero":"122","Bairro":"CENTRO","Cep":"59810000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/329.jpg","DataInicio":"2014-08-12","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"A Controladoria-Geral do Município (CGM) é o órgão central do sistema de Controle Interno unificado do Poder Executivo , com atribuição de coordenar, fiscalizar e avaliar as atividades de controle interno da Administração Pública Municipal. O órgão, dotado de independência técnica, manifesta-se mediante informação, instrução, relatório, inclusive de gestão fiscal, auditorias, inspeções, pareceres e outros pronunciamentos. Atua, ainda, na identificação e correção de possíveis irregularidades e tem, entre suas atribuições, a de colaborar para desempenhos mais eficientes na aplicação de recursos públicos.\r\n\r\nA Controladoria exerce a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública direta e seus órgãos, bem como das entidades da administração indireta, no que concerne à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas.","Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=8"},{"Id":1,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS","Gestor":"ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES","Cargo":"SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS","Email":"admportalegre@gmail.com","Telefone1":"84 33772196","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"07:00 ÁS 12:00 ATENDIMENTO AO PUBLICO E DAS 13: AS 16:H EXPEDIENTE INTERNO","Rua":"RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO ","Numero":"122","Bairro":"CENTRO","Cep":"59810000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/328.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"        A Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos é o órgão central dos sistemas de pessoal e desenvolvimento de recursos humanos, documentação, transportes administrativos e modernização administrativa do município. Entre as suas responsabilidades estão a elaboração de Legislação e regulamentação de todo o sistema de pessoal, Estatuto dos Servidores Públicos e Planos de Carreira e o exame dos Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo. Além de realizar a capacitação e promover o aprimoramento funcional dos servidores, compete-lhe o desenvolvimento de pesquisas com vistas à fixação da política salarial, a realização de concursos públicos, o ingresso e posse de servidores.\r\n \tTambém administra a documentação oficial do município, devidamente controlada e numerada pelo Protocolo. Compete-lhe, ainda, estudar, elaborar, organizar, coordenar e acompanhar as atividades relativas à organização, à racionalização e à modernização administrativa e ao desenvolvimento funcional no âmbito municipal.   \r\n    Missão: Promover soluções necessárias ao aprimoramento da Administração e Recursos Humanos, e garantir o fiel cumprimento das leis bem como a eficácia da gestão de patrimônio documental. ","Visao":"Ser reconhecida pela excelência e competência na gestão pública, por uma administração moderna e eficiente, sendo referência de qualidade no Rio Grande do Norte.","Valores":"Ética; Eficiência; Transparência; Respeito; Comprometimento.","proposito":null,"Maps":"https://www.google.com.br/maps/place/Prefeitura+Municipal+de+Portalegre/@-6.0265532,-37.9875198,20z/data=!4m13!1m7!3m6!1s0x7bb2819c6d7ade5:0xa07cf69e8779d3c3!2sR.+Jose+Vieira+Mafaldo,+122,+Portalegre+-+RN,+59810-000!3b1!8m2!3d-6.02658!4d-37.987414!3m4!1s0x7bb28199181d32d:0xe27c3c4e4129f577!8m2!3d-6.0262507!4d-37.9874866?hl=pt-BR","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=1"},{"Id":5,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO","Gestor":"MARIA MARTA DE PAIVA BEZERRA","Cargo":"SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO","Email":"pmportalegrefinancas@gmail.com","Telefone1":"84999310114","Telefone2":"84 33772241","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"07:00H ÀS 12:00H  E 13:00H ÀS 16:00H","Rua":"RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO","Numero":"122","Bairro":"CENTRO","Cep":"59810000","Complemento":"-","FotoSecretario":"https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/436.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Esta secretária é responsável por executar e supervisionar a política financeira e fiscal do Município, coordenar as atividades de lançamento e cobrança de tributos municipais, supervisionar e coordenar a fiscalização das atividades no âmbito municipal, orientar e controlar a movimentação de valores e contas bancárias, controlar as receitas e despesas do município, manter sob sua responsabilidade a contabilidade e o controle da execução orçamentária, zelar pelo atendimento da legislação federal, estadual e municipal.","Visao":"","Valores":null,"proposito":null,"Maps":"https://www.google.com.br/maps/place/Prefeitura+Municipal+de+Portalegre/@-6.0265532,-37.9875198,20z/data=!4m13!1m7!3m6!1s0x7bb2819c6d7ade5:0xa07cf69e8779d3c3!2sR.+Jose+Vieira+Mafaldo,+122,+Portalegre+-+RN,+59810-000!3b1!8m2!3d-6.02658!4d-37.987414!3m4!1s0x7bb28199181d32d:0xe27c3c4e4129f577!8m2!3d-6.0262507!4d-37.9874866?hl=pt-BR","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=5"},{"Id":6,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO","Gestor":"TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA","Cargo":"SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO","Email":"semsabportalegre@gmail.com","Telefone1":"8433772196","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"07:00H ÀS 12:00H  E 13:00H ÀS 17:00H","Rua":"CENTRO ADMINISTRATIVO ALBANIZA DE ALBUQUERQUE,RUA RAIMUNDO RODRIGUES TORRES","Numero":"122","Bairro":"CENTRO","Cep":"59810000","Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/338.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Esta secretária é responsável por planejar, coordenar, executar e supervisionar as Políticas de Saúde e Saneamento, além de gerir, no âmbito municipal, o Sistema Único de Saúde - SUS e a Política Municipal de Saneamento Básico. Desenvolve ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, com a realização integrada de atividades assistenciais, preventivas e de vigilância em saúde.","Visao":"Ser instituição de excelência na gestão da Saúde Pública.","Valores":"Ética, Humanismo, Responsabilidade, Transparência, Cooperação e Excelência.","proposito":null,"Maps":"https://goo.gl/maps/WEdMycP595pjYqUr7","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=6"},{"Id":18,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER","Gestor":"MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA","Cargo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER","Email":null,"Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"07:00H ÀS 13:00H","Rua":null,"Numero":null,"Bairro":null,"Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/171.jpg","DataInicio":"2025-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=18"},{"Id":4,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL","Gestor":"MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES","Cargo":"SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL","Email":"semthasportalegre@gmaill.com","Telefone1":"84996019068","Telefone2":"84-33772196","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"07:00H ÀS 12:00H  E 13:00H ÀS 16:00H","Rua":"RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO","Numero":"122","Bairro":"CENTRO","Cep":"59810000","Complemento":"-","FotoSecretario":"https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/8.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"Compete à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social a gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), oferecendo serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica e Especial para a família, indivíduos e pessoas que deles necessitarem. Tem como foco prioritário a proteção social da família, acolhendo em suas necessidades básicas, de sobrevivência, convivência familiar e comunitária, considerando o bairro e a comunidade em que vivem e que tipo de proteção são necessárias.","Visao":"A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.","Valores":"São valores desta secretaria de assistencia social o cumprimentos dos deveres com  dignidade,  decoro,  zelo,  eficácia e a consciência coletiva, para prestação de seviços eficiente e digno a população portalegrense que desta precisar.","proposito":null,"Maps":"https://www.google.com.br/maps/place/Prefeitura+Municipal+de+Portalegre/@-6.0262905,-37.9879181,19z/data=!4m13!1m7!3m6!1s0x7bb2819c6d7ade5:0xa07cf69e8779d3c3!2sR.+Jose+Vieira+Mafaldo,+122,+Portalegre+-+RN,+59810-000!3b1!8m2!3d-6.02658!4d-37.987414!3m4!1s0x0:0xe27c3c4e4129f577!8m2!3d-6.0262509!4d-37.9874867?hl=pt-BR","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=4"},{"Id":7,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA","Gestor":"ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO","Cargo":"SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA","Email":"pmp.setorengenharia@gmail.com","Telefone1":"84999912580","Telefone2":"","RamalSec":null,"HorarioFunciona":"07:00H ÀS 12:00H  E 13:00H ÀS 16:00H","Rua":"RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO","Numero":"122","Bairro":"CENTRO","Cep":"59810000","Complemento":"-","FotoSecretario":"https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/351.jpg","DataInicio":"2017-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":"","Visao":"","Valores":null,"proposito":null,"Maps":"https://www.google.com.br/maps/place/Prefeitura+Municipal+de+Portalegre/@-6.0265532,-37.9875198,20z/data=!4m13!1m7!3m6!1s0x7bb2819c6d7ade5:0xa07cf69e8779d3c3!2sR.+Jose+Vieira+Mafaldo,+122,+Portalegre+-+RN,+59810-000!3b1!8m2!3d-6.02658!4d-37.987414!3m4!1s0x7bb28199181d32d:0xe27c3c4e4129f577!8m2!3d-6.0262507!4d-37.9874866?hl=pt-BR","Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=7"},{"Id":20,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","Gestor":"HERMES DIAS SOBRINHO","Cargo":"SEMA SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA","Email":null,"Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"07:00H ÀS 13:00H","Rua":null,"Numero":null,"Bairro":null,"Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/15.jpg","DataInicio":"2025-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=20"},{"Id":19,"Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE","Gestor":"TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA","Cargo":"SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE","Email":null,"Telefone1":null,"Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"07:00H ÀS 13:00H","Rua":null,"Numero":null,"Bairro":null,"Cep":null,"Complemento":null,"FotoSecretario":"https://www.portalegre.rn.gov.br/imagens/338.jpg","DataInicio":"2025-01-01","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=19"},{"Id":17,"Secretaria":"COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","Gestor":null,"Cargo":null,"Email":"agri.meioambienteportalegre@gmail.com","Telefone1":"843377 2196","Telefone2":null,"RamalSec":null,"HorarioFunciona":"08:00H ÀS 13:00H","Rua":"RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO","Numero":"122","Bairro":"CENTRO","Cep":"59810000","Complemento":null,"FotoSecretario":null,"DataInicio":"2021-02-23","DataFim":null,"Apresentacao":null,"Missao":null,"Visao":null,"Valores":null,"proposito":null,"Maps":null,"Url":"https://www.portalegre.rn.gov.br/secretaria.php?sec=17"}]