NOTÍCIAS

11-JAN-2019

PREFEITURA DE PORTALEGRE DISPONIBILIZA ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO HABITE-SE.

#INFRAESTRUTURA POR SIASP 11 DE JANEIRO DE 2019
PREFEITURA DE PORTALEGRE DISPONIBILIZA ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DO HABITE-SE.

A Prefeitura de Portalegre, através da Secretaria de Infraestrutura, disponibiliza no site institucional do município, orientações para emissão do habite-se.
Tecnicamente chamado auto de conclusão de obra ou na linguagem popular: "habite-se", trata-se de uma certidão expedida pela Prefeitura atestando que o imóvel (casa ou prédio residencial ou comercial) está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município, especialmente o Código de Obras. No município o "habite-se" está regido pela Lei Complementar nº 009/2017 - sessão II, Art.11.
Para a obtenção do requerimento de emissão do "habite-se", os interessados devem procurar o setor de infraestrutura no Centro Administrativo, na Rua José Vieira Mafaldo, 122 - Centro, ou acessando o site institucional www.portalegre.rn.gov.br na barra de navegação nº 8 "HABITE-SE".

ASCOM/PMP



Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#CURSOS Há 2 dia(s)

INSCRIÇÕES PARA CURSOS DO RN INCLUSIVO

A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que estão abertas as inscrições [...]

#Município Há 3 dia(s)

PROJETO CONEXÃO ELEFANTE CULTURAL E A TRUPE DA LUZ

PROJETO CONEXÃO ELEFANTE CULTURAL E A TRUPE DA LUZ

[...]

#consultapública Há 3 dia(s)

CONSULTA PÚBLICA SOBRE A POLUIÇÃO SONORA EM PORTALEGRE

CONSULTA PÚBLICA SOBRE A POLUIÇÃO SONORA EM PORTALEGRE

#Saúde Há 9 dia(s)

Outubro Rosa - 2021

No combate ao câncer de mama, a prevenção é o melhor caminho.

[...]

#Comunicação Há 12 dia(s)

04 de outubro - Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.

A Prefeitura Municipal de Portalegre agradece a todos os Agentes Comunitário [...]

#Idosos Há 15 dia(s)

1 de outubro - Dia Internacional do Idoso

Todo mundo merece amor, respeito, dignidade, cuidado e atenção. Principalmen [...]

#Esporte Há 16 dia(s)

ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL

ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL

Os serviços necessários para [...]

#Agricultura Há 18 dia(s)

PORTALEGRE RECEBE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

Nessa segunda-feira, 27, o prefeito José Augusto participou da solenidade de [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito

INSTITUCIONAL

PREFEITO(A): JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO

CNPJ: 08.358.053/0001-90

CONTATOS

8433772196

admportalegre@gmail.com

ENDEREÇO E HORÁRIO

RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 CENTRO, CEP: 59810-000

08:00H ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 16:00

© 2021 SIASP. Todos os Direitos Reservados.