NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
315 25/01/2022 Renova o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e suas repercussões nas finanças públicas do município Portalegre/RN e dá outras providências. 2022 DECRETOS
249 30/09/2021 Prorroga a vigência do Decreto Municipal Nº. 152/2021, que declarou o estado de calamidade pública no âmbito do município de Portalegre/RN, para os fins do disposto art. 65 da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000, em RAZÃO da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS repercussões nas finanças pública do município e dá outras providências. 2021 DECRETOS
226 23/07/2021 Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e disciplina a retomada gradual e responsável das atividades que refere, estabelecendo regras de distanciamento social, segurança sanitária, protocolos, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
217 30/06/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
216 30/06/2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2021, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
208 15/06/2021 Dispões sobre medidas de isolamento social, de caráter excepcional e temporário destinadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus no âmbito do município de Portalegre RN e dá outras providências. 2021 DECRETOS
202 24/05/2021 DECRETO Nº 202/2021 – GP/PMP Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às pessoas que exploram atividades comerciais de bares no âmbito do Município de Portalegre/RN, afetados pelas adversidades econômicas provocadas pela pandemia da COVID-19. 2021 DECRETOS
201 24/05/2021 DECRETO Nº 201/2021 – GP/PMP Altera o Decreto Municipal nº. 198/2021, e adota novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, em virtude do avanço da contaminação por Covid-19 no âmbito do município de Portalegre RN e dá outras providências. 2021 DECRETOS
198 18/05/2021 DECRETO Nº 198/2021 – GP/PMP Dispõe sobre medidas de distanciamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Portalegre e dá outras providências. 2021 DECRETOS
476 11/05/2021 LEI Nº 476/2021. Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às pessoas que exploram atividades comerciais de bares e concessão de desconto nos pagamentos de valores relativos às concessões, permissões e às autorizações, em razão das adversidades econômicas e sociais ocasionadas pela pandemia da COVID-19. 2021 LEIS MUNICIPAIS
195 07/05/2021 DECRETO Nº 195/2021 – GP/PMP Dispõe sobre medidas de distanciamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Portalegre, com objetivo de frear o avanço da pandemia do COVID-19 em todo o território do Município de Portalegre - RN e dá outras providências. 2021 DECRETOS
192 05/05/2021 DECRETO Nº 192/2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
471 27/04/2021 LEI Nº 471/2021. Acresce Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT anexo a Lei nº. 463/2020, que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que estão atuando no enfrentamento do Coronavírus no âmbito do Município de Portalegre/RN. 2021 LEIS MUNICIPAIS
189 26/04/2021 DECRETO Nº 189/2021 – GP/PMP Altera o Decreto Municipal nº. 185/2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito Município de Portalegre/RN. 2021 DECRETOS
185 16/04/2021 DECRETO Nº 185 /2021 – GP/PMP Altera o Decreto Municipal nº. 181/2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito Município de Portalegre/RN. 2021 DECRETOS
182 08/04/2021 Decreto nº 182 /2021-GP/PMP REGULAMENTA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE AGRAVO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
181 05/04/2021 DECRETO Nº 181 /2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. 2021 DECRETOS
179 31/03/2021 DECRETO Nº 179/2021 – GP/PMP PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2021, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
172 08/03/2021 DECRETO Nº 172 /2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
168 23/02/2021 DECRETO Nº 168 /2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
159 04/02/2021 DECRETO Nº 159 /2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
158 29/01/2021 DECRETO Nº 158/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN ATÉ TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETOS
156 20/01/2021 DECRETO Nº 156 /2021 – GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
463 08/10/2020 LEI Nº 463/2020 Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que estão atuando no enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Portalegre/R, de acordo com Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT, . 2020 LEIS MUNICIPAIS
096 28/09/2020 DECRETO Nº 096/2020-GP/PMP PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS
088 27/08/2020 DECRETO Nº 088/2020 – GP/PMP, DE 27 de agosto de 2020. Disciplina o funcionamento de quiosques, bares e restaurantes do Município de Portalegre durante o período de pandemia decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências 2020 DECRETOS
085 18/08/2020 DECRETO Nº 085/2020-GP/PMP PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DO MUNICÍPIO DE DE PORTALEGRE/RN, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS
013 31/07/2020 DOAÇÃO DE OXIMETRO DE PULSO PORTATIL- PROJETO: TODOS PELA SAÚDE DO BANCO ITAÚ / GOVERNO DO ESTADO DO RN- INSUMOS NECESSÁRIOS AO COMBATE AO COVID-19 2020 DOAÇÕES
456 22/07/2020 LEI Nº 456/2020 SUSPENDE O PRAZO RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). 2020 LEIS MUNICIPAIS
014 17/07/2020 TERMO DE COMPROMISSO N 1.870 - DOAÇÃO DE 2000 UNIDADES DE MÁSCARAS DE PANO PELA SESAP, PARA O COMBATE AO COVID-19. 2020 DOAÇÕES
073 14/07/2020 DECRETO Nº 073/2020 – GP/PMP DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
070 08/07/2020 DECRETO Nº 070/2020-GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
3876 02/07/2020 NF3876 VIAMED LTDA ME / R$ 950,00 / INSUMOS NECESSÁRIO PARA O COMBATE DO COVID -19. 2020 NOTA FISCAL
3870 29/06/2020 NF 3870VIAMED LTDA ME / R$ 900,00 / INSUMOS NECESSÁRIO PARA O COMBATE DO COVID -19. 2020 NOTA FISCAL
064 26/06/2020 DECRETO Nº 64 , DE 26 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Enfrentamento COVID-19 2020 CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
063 26/06/2020 DECRETO Nº 063/2020 – GP/PMP PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2020 DECRETOS
72667 23/06/2020 NF 72.667 F. WILTON C. MONTEIRO / R$ 6.250,00 / INSUMOS NECESSÁRIO PARA O COMBATE DO COVID -19. 2020 NOTA FISCAL
012 19/06/2020 DOAÇÃO DE MÁSCARAS PARA PREVENÇÃO AO COVID-19, PELO IFRN CAMPUS PAU DOS FERROS 2020 DOAÇÕES
1398 15/06/2020 NF 1398 EDIVAN BORGES DE SOUZA-ME / R$ 6.250,00 / INSUMOS NECESSÁRIO PARA O COMBATE DO COVID -19. 2020 NOTA FISCAL
011 15/06/2020 DOAÇÃO DE MASCARAS DESCARTÁVEIS PARA PROTEÇÃO FACIAL PELA VI UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. INSUMOS NECESSARIOS AO COMBATE DO COVID-19. 2020 DOAÇÕES
001 15/06/2020 AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DURANTE A SUSPENÇÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. 2020 AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA
059 08/06/2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2020 DECRETOS
057 08/06/2020 DECRETO Nº 057/2020 – GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15/2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
LC 016 08/06/2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2020 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO DURANTE O PERÍODO DE DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. 2020 LEIS MUNICIPAIS
054 02/06/2020 DECRETO Nº 054/2020-GP/PMP PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENECIAIS, BEM COMO PREVÊ O PERIODO DO RECESSO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19 2020 DECRETOS
010 01/06/2020 DOAÇÕES DE ALCOOL GEL E MÁSCARAS DE TECIDO PELA VI UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DO RN- EPIs NECESSÁRIOS NO COMBARTE A COVID-19. 2020 DOAÇÕES
71410 29/05/2020 NF 71 410 F.WILTON C. MONTEIRO - R$ 295,00 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O COMBATE A COVID -19. 2020 NOTA FISCAL
71398 29/05/2020 NF 71398 F. WILTON C. MONTEIRO EM 29/05/2020 - R$ 98,50 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O COMBATE A COVID-19 2020 NOTA FISCAL
13493 29/05/2020 NF 13493 - PROMED IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP / R$ 2.760,00 -EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO COMBATE DO COVID-19 2020 NOTA FISCAL
5127 22/05/2020 NF 5127 / H C CORDEIRO-ME / R$ 810,00 / EPIs NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19. 2020 NOTA FISCAL
591 21/05/2020 ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO 591/2020 - DE 21/05/2020 - INSUMOS/EPIs NECESSARIOS NO COMBATE A COVID-19. 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
3815 19/05/2020 NF 3815 VIA MED ME / R$ 2.600,00 / EPIS NECESSÁRIOS NO COMBATE AO COVID-19. 2020 NOTA FISCAL
216 19/05/2020 NF 216 NOSSA QUÍMICA LTDA / R$ 550,00 - INSUMOS NECESSÁRIOS NO COMBATE AO COVID-19. 2020 NOTA FISCAL
538 18/05/2020 ORDEM DE COMPRA/ SERVIÇO N° 538/2020 DE 18/05/2020 - EPIS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE NECESSARIOS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
537 18/05/2020 ORDEM DE COMPRA/ SERVIÇO N° 537/2020 DE 18/05/2020 - TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
536 18/05/2020 ORDEM DE COMPRA/ SERVIÇO N° 536/2020 DE 18/05/2020 - EPIS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE NECESSARIOS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
535 18/05/2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 535/2020 DE 18/05/2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS AO COMBATE AO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
534 18/05/2020 ORDEM DE COMPRA/ SERVIÇO N° 534/2020 DE 18/05/2020 - EPIS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE NECESSARIOS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
532 18/05/2020 ORDEM DE COMPRA/ SERVIÇO N° 532/2020 DE 18/05/2020 - INSUMOS NECESSARIOS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
009 18/05/2020 DOAÇÃO DE 04 MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN CAMPUS DE PAU DOS FERROS. EPIS NECESSÁRIOS PARA PREVENÇÃO AO COVID-19. 2020 DOAÇÕES
008 16/05/2020 DOAÇÃO DE 3.000 MASCARAS DE TECIDO DUPLO C/ ELÁSTICO - EMPRESA TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A - RUA SANTA CLARA,100. INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19. 2020 DOAÇÕES
047 13/05/2020 DECRETO Nº 47 , DE 13 DE MAIO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário para enfrentamento da emergencia de sáude pública da covid-19 e da outras providências 2020 CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
045 12/05/2020 DECRETO Nº 045/2020 – GP/PMP PRORROGA PRAZOS PREVISTOS EM DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DE MATÉRIAS RELACIONADAS AO ENFRETAMENTO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, O COVID-19 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. . 2020 DECRETOS
007 11/05/2020 DOAÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL SHIELD REUTILIZÁVEL E AJUSTÁVEL PELO SALÃO DO REINO DAS TESTEMUNHA DE JEOVÁ EM PORTALEGRE RN. TOTAL 05 UNIDADES. INSUMOS NECESSÁRIOS NO COMBATE AO COVID-19. 2020 DOAÇÕES
006 11/05/2020 DOAÇÃO DE PROTETORES FACIAIS EM ACETATO FEITA PELO GRUPO DO GRUPO GRUPO SOLIDARIEDADE COVID. FORAM 20 UNIDADES PARA UBS CENTRO E 30 PARA APAMIP. 2020 DOAÇÕES
005 11/05/2020 DOÇÃO DE ALCOOL LIQUIDO ETILICO 70%, INPM PELA EMPRESA NOSSO ATACAREJO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 29.142.202/0001-50. INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMABTE DO COVID-19. 2020 DOAÇÕES
004 08/05/2020 DOÇÃO DO ESTADO DO RN ATRAVÉS VI UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DE ALCOOL GEL, LUVAS E MÁSCARAS PARA PROTEÇÃO FACIAL DE TECIDO. INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMABTE DO COVID-19. 2020 DOAÇÕES
043 07/05/2020 DECRETO Nº 043/2020 – GP/PMP DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DE DESASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS - COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19 2020 DECRETOS
003 07/05/2020 DOAÇÃO DO COREN RN DE MÁSCARAS DA MARCA 3M PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE SAUDE EM PORTALEGRE QUE TRAVALHEM DIRETAMENTE COM PACIENTES INFECTADOS COM COVID-19. 2020 DOAÇÕES
235 04/05/2020 NF 235 MULTIMED DENTAL EIRELI / R$ 260,00 - EPIS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO E COMBATE AO COVID-19. 2020 NOTA FISCAL
002 03/05/2020 DOÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PELA EMPRESA GUARARAPES CONFECÇÕES S/A, CNPJ 08402943/0018-09. INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMABTE DO COVID-19. 2020 DOAÇÕES
001 01/05/2020 PLANO DE AÇÃO DE NEFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -SEMED PORTALEGRE RN. 2020 PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTALEGRE RN
459 30/04/2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 459/2020 DE 30/03/2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMBATE AO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
229 29/04/2020 NF 229 MULTIMED DENTAL - EIRELI / R$ 1.500,00 - INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 2020 NOTA FISCAL
220 29/04/2020 NF 220 T J EMPREENDIMENTOS / R$ 3.600,00 - INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 2020 NOTA FISCAL
447 28/04/2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 447/2020 DE 28/04/2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMBATE AO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
445 28/04/2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 445/2020 DE 28/04/2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMBATE AO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
443 28/04/2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 443/2020 DE 28/04/2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMBATE AO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
039 27/04/2020 DECRETO Nº 039/2020-GP/PMP Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
038 27/04/2020 DECRETO Nº 038/2020-GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1924 23/04/2020 NF 1924 PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA / R$ 374,60 - INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 2020 NOTA FISCAL
036 22/04/2020 DECRETO Nº 36 , DE 22 DE ABRIL DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário para enfrentamento covid-19 e da outras providências 2020 CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO
448 20/04/2020 LEI Nº 448/2020 Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores relativos às concessões, permissões e autorizações de prédios, equipamentos públicos e outras atividades em razão do covid-19. 2020 LEIS MUNICIPAIS
032 15/04/2020 DECRETO N° 32, DE 15 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
15783 13/04/2020 NF 15783 EQUIPO INDUSTRIAL-ME - EPIS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NECESSARIOS A PREVENÇÃO DO COVID-19 2020 NOTA FISCAL
405 13/04/2020 ORDEM DE COMPRA/ SERVIÇO 405/2020- DE 13/04/2020- INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
029 09/04/2020 DECRETO Nº 029/2020 – GP/PMP RESTRINGE O ACESSO DE VEÍCULO DE TURISMO E FECHAMENTO DE PONTOS TURÍSTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19 2020 DECRETOS
852 06/04/2020 NF 852 R T COSTA FELICIANO / R$ 167,75 - EPIS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NECESSÁRIOS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19 2020 NOTA FISCAL
001 06/04/2020 DOAÇÃO DE FACESHIELD (ESCUDO DE ACETATO) PELA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI ÁRIDO. 06 UNIDADES / INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O COMBATE AO COVID-19. 2020 DOAÇÕES
357 02/04/2020 NF 357 ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO / R$ 2.856,85 / INSUMOS NECESSÁRIOS AO COMBATE DO COVID-19 2020 NOTA FISCAL
024 02/04/2020 DECRETO Nº 024/2020 – GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15/2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1352 30/03/2020 NF 1352- EDIVAN BORGES DE SOUZA -ME / R$ 2.134,00 - INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 2020 NOTA FISCAL
4940 26/03/2020 NF 4940 HC CORDEIRO-ME -LTDA / R$ 602,71 - INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 2020 NOTA FISCAL
4937 26/03/2020 NF 4937 HC CORDEIRO - ME / R$ 2.847,20 - INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 2020 NOTA FISCAL
019.2 25/03/2020 DECRETO N° 019, DE 25 DE MARÇO DE 2020 (REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES) Dispõe sobre a alteração do expediente dos órgãos público e do desempenho das funções dos servidores públicos nas condições que especifica, como medidas complementares ao Decreto nº 5623, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19. 2020 DECRETOS
019 25/03/2020 DECRETO N° 019, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do expediente dos órgãos público e do desempenho das funções dos servidores públicos nas condições que especifica, como medidas complementares ao Decreto nº 5623, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19. 2020 DECRETOS
17171 24/03/2020 NF 17171 MERCADINHO MIRAGEM -LTDA / R$ 2.308,37 - INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 2020 NOTA FISCAL
5327 23/03/2020 NF 5327- SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI / R$ 603,00 / INSUMOS NECESSARIOS PARA O COBATE AO COVID-19 2020 NOTA FISCAL
330 23/03/2020 ORDEM DE COMPRA /SERVIÇO 330/2020 - INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
017.2 23/03/2020 DECRETO Nº 017/2020 – GP/PMP (REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES) DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
017 23/03/2020 DECRETO Nº 017/2020 – GP/PMP DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 21/03/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL COVID-19
313 19/03/2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 0313/2020 DE 19/03/2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMBATE AO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
311 19/03/2020 ORDEM DE COMPRA/ SERVIÇO 311/2020- DE 19/03/2020- INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
015 19/03/2020 DECRETO Nº 015/2020-GP/PMP Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
308 18/03/2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 308 /2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
328 17/03/2020 NF 328 ANTONIO CAVACALNTE PINTO NETO EIRELI / R$ 7.038,90 / INSUMOS NECESSARIOS AO COMBATE DO COVID-19 2020 NOTA FISCAL
295 17/03/2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 295/2020 DE 17/03/2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMBATE AO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
281 13/03/2020 ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO 281/2020 EM 13/03/2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
267 12/03/2020 PEDIDO 0267/2020 DE 12/03/2020 INSUMOS NECESSÁRIO NO COMBATE AO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
027 12/03/2020 ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO 0270/2020 EM 12/03/2020 INSUMOS NECESSÁRIOS AO COMBATE AO COVID-19 2020 ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO
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Emitido dia 20/05/2022 às 10:34:36