| CHAMAMENTO PÚBLICO 003 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/04/2024 | Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - SEMSAB, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 713 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados. | 17/04/2024 | ABERTA |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 002 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/04/2024 | Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN. | 17/04/2024 | ABERTA |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/04/2024 | Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando o cadastramento de empresas especializadas em atendimento na área de saúde através de profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, em regime de plantão, de forma a propiciar atendimento 24 (vinte e quatro) horas por dia aos munícipes que necessitam de atendimento em caráter de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento "Mãe Agar". | 04/04/2024 | ABERTA |
| CHAMADA PÚBLICA 001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/01/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de Portalegre, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal. | 20/02/2024 | ABERTA |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 002 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 26/12/2023 | Formação de um banco de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Saúde, visando ao credenciamento como condição de possibilidade para eventual e futura contratação pelo Município de Portalegre/RN, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - SEMSAB, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Federal nº 8.080/90. | 28/12/2023 | ABERTA |
| CHAMAMENTO PÚBLICO 001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/09/2023 | Credenciamento para habilitação, sem caráter de exclusividade, de laboratórios de protéticos para confecção de próteses dentárias, a fim de atender aos munícipes de Portalegre/RN usuários do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Federal nº 8.080/90. | 20/09/2023 | ABERTA |
| CHAMADA PÚBLICA 002 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/05/2023 | aquisição de gêneros alimentícios conforme especificação em anexo, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e da Resolução n.º 20, de 02 de dezembro de 2020, a serem adquiridos dos fornecedores da Agricultura Familiar, destinados ao fornecimento da Alimentação da Escolar Municipal de Portalegre, Rio Grande do Norte, durante o ano de 2023, atendendo as seguintes etapas de ensino: Berçário, Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Ensino Integral e Educação Escolar Quilombola. | 06/06/2023 | ABERTA |
| CHAMADA PÚBLICA 001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/02/2023 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. | 15/03/2023 | ABERTA |
| CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | | Termo de Permissão de Uso Precário a título oneroso, pelo período de 08 (oito) meses, de 03 (três) pontos comerciais (Quiosques) localizados na Praça de Eventos denominada Praça da Integração Serrana, Zona Urbana do Município de Portalegre/RN. | 15/06/2022 | ABERTA |
| CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/02/2022 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE | 14/03/2022 | ABERTA |
| CHAMADA PÚBLICA 005/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/12/2021 | Concessão de Termo de Permissão de Uso Precário a título oneroso, pelo período de 30 (trinta) dias, de 02 (dois) pontos comerciais (Quiosque) localizados na Praça de Eventos denominada Praça da Integração Serrana, zona urbana do município. | 06/12/2021 | ABERTA |
| CHAMADA PÚBLICA 002 - AGRICULTURA FAMILIAR - 2ª CHAMADA | CHAMAMENTO PÚBLICO | 12/07/2021 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae. | 02/08/2021 | ABERTA |
| CHAMAMENTO 004 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/04/2021 | Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de laboratórios protéticos para confecção de próteses dentárias, afim de atender aos munícipes usuários do SUS. | 14/07/2021 | ABERTA |
| CHAMADA PÚBLICA 001- AGRICULTURA FAMILIAR | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/04/2021 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae. | 19/05/2021 | ABERTA |
| CHAMAMENTO 002 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 05/02/2021 | Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para possivel contratação para realização de consultas especializadas, e outros procedimentos de saúde de acordo com a necessidade do município, constantes da tabela municipal diferrencida aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN, compreendendo procedimentos medicos em pacientes encaminhados pelo municipio de Portalegre/RN. | 05/02/2021 | ABERTA |
| CHAMAMENTO 001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/01/2021 | Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestar serviços de realização de exames de acordo com a necessidade do município, constantes na tabela municipal diferrencida aprovada pelo conselho municipal de saúde do município de Portalegre/RN. | 28/01/2021 | ABERTA |
| CHAMAMENTO 002/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/09/2020 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, E OUTROS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, CONSTANTES DA TABELA MUNICIPAL DIFERRENCIDA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS MEDICOS EM PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN. | 15/12/2020 | ABERTA |
| CHAMAMENTO 001/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/09/2020 | Credenciamento, sem caráter de exclusividade de Pessoas Físicas e Jurídicas para transporte de pessoas em veículo na forma de PASSAGEM, para tratamento de saúde como consulta pelo SUS, consulta especializada e atendimento em hospitais públicos e outros procedimentos de saúde nas cidades de Pau dos Ferros, Natal e Mossoró. | 11/12/2020 | ABERTA |
| CHAMAMENTO 003 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 12/02/2021 | Credenciamento para Execução dos médicos para atuar como plantonistas, de Pessoas Jurídicas (empresas e microempresas) para prestação dos serviços médico hospitalar no Município de Portalegre/RN. | | ABERTA |