| 01020001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 14.634.195/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA. | 34.636,80 | 01/02/2023 | 01/02/2024 |
| 01090001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2022 | ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 14.634.195/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA. | 103.910,40 | 01/09/2022 | 01/09/2023 |
| 05080001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2022 | ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 14.634.195/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA. | 447.081,60 | 08/08/2022 | 08/08/2023 |
| 04080001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2022 | VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO | 06.020.318/0005-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Aquisição de 03 veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), tipo ORE 03, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino municipal de Portalegre/RN, através de Adesão à Ata de Registro de Preços. | 1.245.000,00 | 15/08/2022 | 11/05/2023 |
| 10050001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2022 | D F DE S SILVA | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS RELATIVOS AO AUXÍLIO NATALIDADE, REFERENCIADOS A PROVISÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 16.857,20 | 10/05/2022 | 10/05/2023 |
| 07040001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2022 | M.C.R. SILVA | 32.882.121/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONSTRUÇÃO DE MURO E ACESSO AO TERRENO DESTINADO AO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS, ALÉM DE REFORMA EM SALA LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE SERÁ UTILIZADA COMO SALA DO EMPREENDEDOR. | 64.385,74 | 07/04/2022 | 07/09/2022 |
| 15030001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2022 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE PORTALEGRE/RN, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS). | 5.787,94 | 15/03/2022 | 15/03/2023 |
| 09030001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 | SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 20.870.919/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIAS NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS. | 32.602,38 | 09/03/2022 | 09/06/2022 |
| 07030002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2022 | JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP | 02.314.871/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA E QUADRA NA COMUNIDADE ARROJADO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARROJADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN | 1.749.606,17 | 04/04/2022 | 04/04/2023 |
| 23020002 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE PORTALEGRE/RN, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS). | 1.400,00 | 23/02/2022 | 23/02/2023 |
| 23020001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA | 10.477.835/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVA MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 17.000,00 | 23/02/2022 | 31/12/2022 |
| 16020001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | DE FATO COMUNICAÇÃO EIRELI | 24.104.330/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL. | 16.900,00 | 16/02/2022 | 31/12/2022 |
| 10020001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2022 | FRANCISCO JOSIMAR DE FREITAS LOPES | 20.954.362/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS COMO FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS. | 17.584,40 | 10/02/2022 | 31/12/2022 |
| 07020001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2022 | 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 23.674.714/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA WEB DE ELABORAÇÃO, ANÁLISE E GERENCIAMENTO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. | 5.099,70 | 07/02/2022 | 07/02/2025 |
| 02020001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2022 | VP PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA | 10.709.560/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa para realização de serviços de assessoria especializada em apoio administrativo na área de elaboração de projetos - prestação de serviços junto ao SICONV. | 48.000,00 | 02/02/2022 | 02/02/2023 |
| 01020001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE PORTALEGRE/RN, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS). | 2.799,01 | 01/02/2022 | 01/02/2023 |
| 26010001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2022 | SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 13.406.686/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA DESTINADO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 17.520,00 | 26/01/2022 | 31/12/2022 |
| 25010001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | M2A TECNOLOGIA LTDA | 19.337.907/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PESQUISA DE PREÇOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 7.200,00 | 25/01/2022 | 31/12/2022 |
| 04010001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2022 | GASPAR BRILHANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 42.089.596/0001-98 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PERANTE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E AINDA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, BEM COMO ATUAR NA DEFESA DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DENTRE OUTROS. | 69.600,00 | 04/01/2022 | 04/01/2023 |
| 22110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME | 22.924.281/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 828448/2016 - PROCESSO CAIXA Nº 2640.1029548-19/2016. | 53.325,44 | 22/11/2021 | 31/03/2022 |
| 05110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2021 | PLANENG ENGENHARIA LTDA - ME | 27.700.986/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 50.024,49 | 05/11/2021 | 31/03/2022 |
| 04110002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2021 | BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 35.341.731/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO ESTRONDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 96.677,67 | 04/11/2021 | 29/04/2022 |
| 04110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2021 | MODELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME | 27.106.675/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 828435/2016 - PROCESSO CAIXA Nº 2640.1029551-78/2016. | 211.265,08 | 04/11/2021 | 31/05/2022 |
| 21100001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) VICENTE DO RÊGO FILHO, PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11283.2650001/20-011. | 237.893,32 | 21/10/2021 | 31/05/2022 |
| 20100002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ESTRONDO (PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11283.2650001/19-001). | 295.055,05 | 20/10/2021 | 30/06/2022 |
| 04100001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PORTAL DO SABER (CEMEI). | 303.739,04 | 04/10/2021 | 04/05/2022 |
| 15090001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2021 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN - CONTRATO DE REPASSE Nº 909222/2020/MDR/CAIXA - PROCESSO CAIXA Nº 1075069-17/2020. | 273.977,79 | 15/09/2021 | 31/05/2022 |
| 13090002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 35.341.731/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FUNCIONALIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | 203.391,76 | 13/09/2021 | 31/01/2022 |
| 09110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 14.605.825/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 867325/2018. | 248.854,58 | 09/11/2021 | 31/05/2022 |
| 30070001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/09/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Serviços de reparos e melhorias nas estruturas físicas de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Desportos. | 2.023,56 | 02/09/2021 | 31/12/2021 |
| 16080004 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de empresa destinada a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Arrojado Contrato de Repasse nº 890356/2019/MCIDADANIA/CAIXA Processo Caixa nº 1063412-56/2019. | 265.591,71 | 16/08/2021 | 16/02/2022 |
| 16080003 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DE META DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO PÊGA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONTRATO DE REPASSE N.º 821635/2015/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA PROCESSO CAIXA N.º 2640.1026234-14/2015. | 101.247,25 | 16/08/2021 | 16/08/2022 |
| 13080001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2021 | BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 35.341.731/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa para prestação de serviços de roço manual nos acostamentos de estradas vicinais e nos taludes de açudes da zona rural do município de Portalegre/RN | 72.933,84 | 13/08/2021 | 13/08/2022 |
| 09080001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2021 | SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN | 08.060.774/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para execução e acompanhamento de atividades constantes do projeto "Cidade Empreendedora" tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento. | 50.000,00 | 09/08/2021 | 09/08/2023 |
| 09080001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2021 | SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 30.610.555/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa destinada a Construção de Passeios Públicos nas Ruas da Manga Trecho 01 e 02, Professor José Nobre Trecho 02, Manoel de Freitas Trecho 02 e José Viana Pereira, localizadas na Zona Urbana do Município de Portalegre/RN, Contrato de Repasse nº 845821/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo Caixa nº 2640.1040974-84/2017. | 67.364,91 | 09/08/2021 | 09/01/2022 |
| 06080002 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | WALCINETE NUNES DA SILVA 93772637434 | 15.216.058/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Aquisição de refeição pronta para ser servida em eventos, alimentos para produção de lancheiras para formatura. | 17.476,00 | 06/08/2021 | 31/12/2021 |
| 04080001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | MODELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME | 27.106.675/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa destinada a Construção de Pavimentação, Passeios Públicos e Sinalização Viária em diversas ruas localizadas na zona urbana do Município de Portalegre/RN. Contrato de Repasse N° 818908/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA Processo Caixa N° 2640.1025748-13/2015. | 76.373,28 | 04/08/2021 | 04/12/2021 |
| 02080001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA | 10.477.835/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento da demanda de diversas secretarias deste município. | 14.700,00 | 02/08/2021 | 31/12/2021 |
| 30070001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Serviços de reparos e melhorias nas estruturas físicas de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Desportos. | 30.950,47 | 30/07/2021 | 31/12/2021 |
| 23070006 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2021 | CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 28.592.275/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente qualificada, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para ampliação, reforma, manutenção e conclusão de prédios públicos, como também para implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Portalegre/RN | 17.000,00 | 23/07/2021 | 31/12/2021 |
| 16070001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2021 | M2A TECNOLOGIA LTDA | 19.337.907/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Locação de softwares de pesquisa de preços destinado ao atendimento das necessidades do Município de Portalegre/RN. | 7.200,00 | 16/07/2021 | 31/12/2021 |
| 16070001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2021 | NILDEMARCIO BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 37.443.152/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Serviços técnicos de Assessoria e Consultoria na organização de licitações e contratos públicos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. | 16.800,00 | 16/07/2021 | 31/12/2021 |
| 09070001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa destinada a execução de Drenagem de águas pluviais entre as Ruas Manoel Epifânio Ribeiro e João de América, além do entorno da Praça de Eventos (Av. do Caju e Rua Raimundo Rodrigues Torres), no Município de Portalegre/RN. | 63.491,05 | 09/07/2021 | 09/07/2022 |
| 08070001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2021 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de empresa especializada para executar Reforma de Prédio Público Municipal para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento de urgência/emergência, internação e tratamento de pacientes no âmbito da Saúde do Município de Portalegre/RN. | 251.192,09 | 08/07/2021 | 08/07/2022 |
| 01070001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | JOSE ROCHA NETO SERVICOS | 05.928.898/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Prestação de serviços de apoio à gestão, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Portalegre/RN. | 17.000,00 | 01/07/2021 | 01/11/2021 |
| 28060001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | QUEIROZ CONTABILIDADE LTDA ME | 16.977.490/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA, NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 14.400,00 | 28/06/2021 | 28/08/2021 |
| 25060001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2021 | PJ CONSTRUTORA EIRELI | 07.930.750/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Poda, e Transporte de Resíduos Sólidos na Zona Urbana do Município de Portalegre/RN. | 751.164,24 | 25/06/2021 | 25/06/2022 |
| 21060001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2021 | FABIANA SOARES GENTIL 11077021780 | 41.748.870/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Aquisição de Livros Didáticos (03 a 05 anos), visando o atendimento das necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. | 60.100,00 | 21/06/2021 | |
| 18060001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2021 | LM SERVIÇOS EIRELI | 25.175.320/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente qualificada, para elaboração de Projeto de Arquitetura para a construção de um Hospital Geral na sede do município de Portalegre/RN. | 33.220,00 | 18/06/2021 | 18/11/2021 |
| 02060001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2021 | SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 20.870.919/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN. | 16.560,00 | 02/06/2021 | 31/12/2021 |
| 17050003 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2021 | ALEXANDRE INACIO DA SILVA 07036296461 | 23.676.320/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de materiais/equipamentos hospitalares permanentes destinados a manutenção dos serviços prestados na ala do COVID-19 do Centro Municipal de Saúde Vicente do Rego Filho. | 5.930,80 | 17/05/2021 | 31/12/2021 |
| 17050002 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2021 | MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | 05.922.811/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de materiais/equipamentos hospitalares permanentes destinados a manutenção dos serviços prestados na ala do COVID-19 do Centro Municipal de Saúde Vicente do Rego Filho. | 5.767,00 | 17/05/2021 | 31/12/2021 |
| 07050001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2021 | J LUIZ DE ANDRADE SANTOS | 38.372.129/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marketing digital, design, filmagem, gestão de redes sociais, criação, desenvolvimento e edição de artes gráficas e atualização do website do município. | 23.880,00 | 07/05/2021 | 31/12/2021 |
| 03050002 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | MONALIZA DANIELLY FERREIRA | ***.956.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de empresa ou pessoa física especializada em filmagem, serviços fotográficos, edição de imagens e revelação de fotografias para cobrir eventos e culminâncias de projetos e comemorações das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN. | 6.720,00 | 03/05/2021 | 31/12/2021 |
| 03050001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA | 04.770.238/0005-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de 02 (dois) veículos automotores destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, mediante Portaria nº 961 de 24 de abril de 2020 e Emenda Parlamentar nº 202041420015, Proposta nº 11283265000120006. | 120.000,00 | 03/05/2021 | 31/12/2021 |
| 27040001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2021 | ALDECIR LUCENA | ***.193.074-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA CIVIL DE PORTALEGRE/RN. | 14.400,00 | 27/04/2021 | 27/04/2024 |
| 22040002 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2021 | DE FATO COMUNICAÇÃO EIRELI | 24.104.330/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Veiculação de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN em Jornal de Grande Circulação Regional. | 6.500,00 | 22/04/2021 | 31/12/2021 |
| 22040001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2021 | PETRUCIO DE LIMA FERREIRA | 19.646.331/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Prestação de serviços em assessoria técnica junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, no acompanhamento e prestação de contas nos sistemas SIMEC/PAR e SIGPC. | 7.200,00 | 22/04/2021 | 22/10/2021 |
| 12040001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2021 | ADEILTON ALVES DA CUNHA - ME | 19.391.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa especializada para execução de serviços de topografia na realização de levantamentos topográficos para projetos de construções de prédios, demarcação de áreas e lotes, projetos de pavimentação, drenagens, movimentações de terra, abastecimento de água e levantamentos de estradas vicinais. | 31.250,00 | 10/05/2021 | 31/12/2021 |
| 25030001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | JEFFERSON LIBSON L A ROCHA | 16.940.888/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO RAMO DE MEDICINA DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE REALIZAR AS PERÍCIAS OFICIAIS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE-RN | 14.900,00 | 25/03/2021 | 31/12/2021 |
| 08030001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2021 | EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI | 27.400.853/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de pessoa física ou empresa especializada no serviço de locação de veículos apropriados para transporte de água potável através de caminhão pipa, com capacidade de 10.000 litros para abastecer as Comunidades Rurais no Município de Portalegre/RN. | 12.750,00 | 08/03/2021 | 08/06/2021 |
| 25020002 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2021 | SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 13.406.686/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e hospedagem do Sistema Integrado de Gestão de Educação SIGEDUC, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. | 14.832,00 | 02/03/2021 | 02/03/2022 |
| 25020001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2021 | MARTINIANO DE FREITAS MELO | ***.583.404-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Locação de um Terreno para o funcionamento e destino final de resíduos sólidos, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Portalegre/RN. | 36.000,00 | 25/02/2021 | 25/02/2024 |
| 19020004 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2021 | A O S SOFTWARE LTDA | 11.385.898/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa do ramo de sistemas da informação para locação de software de programas de contabilidade, folha de pagamento, sistema de compras, e tributos, compatível com sistema operacional Windows, inclusive com assistência técnica e manutenção com atualização diária do sistema. | 15.600,00 | 19/02/2021 | 19/07/2021 |
| 09020001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2021 | MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de combustíveis na cidade de Natal/RN, para o atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN. | 8.322,00 | 09/02/2021 | 09/05/2021 |
| 27010001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2021 | TULIO DE OLIVEIRA GOMES | 04.508.969/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis necessários ao abastecimento da frota de veículos pertencentes ao Município de Portalegre/RN. | 17.587,67 | 27/01/2021 | 27/02/2021 |
| 25010002 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2021 | MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.969.641/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e reagentes para realização de 4.000 testes de bioquímica por mês, com cessão em comodato de 01 (um) equipamento- analisadores bioquímicos totalmente automáticos e randômicos. | 16.960,00 | 25/01/2021 | 25/05/2021 |
| 21010002 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2021 | CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA | ***..-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde A, B e E, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | 13.500,00 | 21/01/2021 | 31/12/2021 |
| 21010001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2021 | EDVAN BORGES DE SOUSA-ME | 03.936.626/0002-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de oxigênio medicinal destinado ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. | 14.800,00 | 21/01/2021 | 31/12/2021 |
| 2020.012.010.001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/12/2020 | QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI | 06.968.190/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO RAMO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS RECUPERAÇÃO E PINTURA - DA PRAÇA DO CAJU, DA PRAÇA EDVALDO PEREIRA E DA PRAÇA PROFESSOR FRANCISCO. | 21.296,18 | 11/12/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.012.002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2020 | AMELIA PATRICIAFERREIRA BARROS | 02.005.020/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Execução deserviços de torno mecânico para manutenção de peças eacessórios do veículo tipo retroescavadeira da frota de veiculosdo município de Portalegre. | 15.770,00 | 02/12/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.011.026.002 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2020 | ADONAI COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIP. EIRELI. | 17.356.181/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | AQUISIÇÃO de Lixeiras de Coleta Seletiva, para atender as necessidades de diversas secretarias do município. | 2.183,94 | 04/12/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.011.024.001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2020 | CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 28.592.275/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ELABORAÇÃO DOS PROJETOS PARA COBERTURA METÁLICA TIPO PAVILHÃO DESTINADA A PRAÇA DA INTEGRAÇÃO SERRANA. | 5.006,87 | 26/11/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.011.023.001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2020 | GIRO SERVIÇO DE RASTREAMENTO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA | 14.617.141/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO de empresa com serviço de Unidade móvel para realização de Mamografia. | 7.200,00 | 24/11/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.011.017.001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2020 | AGS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 30.712.427/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | aquisição de equipamentos e utensílios para adaptação dos espaços físicos de oferta dos serviços e programas da política pública de assistência social no município de Portalegre-RN. | 6.800,00 | 19/11/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.011.017.003 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2020 | T A - INDUSTRIA E FACCAO DE ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDA | 35.927.779/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | aquisição de equipamentos e utensílios para adaptação dos espaços físicos de oferta dos serviços e programas da política pública de assistência social no município de Portalegre-RN. | 3.580,00 | 19/11/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.011.017.005 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2020 | MARCA D'AGUA LTDA | 64.377.518/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | aquisiçãode uniformes para suprir as necessidades da secretaria Municipal deSaúde e Saneamento Básico do município de Portalegre-RN. | 817,92 | 20/11/2020 | 20/05/2021 |
| 2020.011.017.007 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2020 | SILVENINA UNIFORMES LTDA | 18.386.337/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | aquisiçãode uniformes para suprir as necessidades da secretaria Municipal deSaúde e Saneamento Básico do município de Portalegre-RN. | 2.700,00 | 20/11/2020 | 20/05/2021 |
| 2020.011.013.001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2020 | PABLO RAMOS SIMOES LUCIO EIRELLI | 38.422.128/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Construção de passagens com drenagem em pontos alagadiços na zona rural de Portalegre/RN. | 14.832,61 | 17/11/2020 | 17/05/2021 |
| 2020.011.005.001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2020 | SILVANE CRISTINA DOS SANTOS VICENTE | 35.316.374/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | aaquisição/instalação de câmeras de segurança nessa escola tem afinalidade de diminuir a violência e o vandalismo como tambémajudar na organização e patrulhamento do patrimônio físico e garantira segurança dos alunos e dos funcionários no município de Portalegre-RN. | 750,00 | 07/11/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.011.005.002 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2020 | TACIO TORRES MORAIS ME | 17.527.384/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | aaquisição/instalação de câmeras de segurança nessa escola tem afinalidade de diminuir a violência e o vandalismo como tambémajudar na organização e patrulhamento do patrimônio físico e garantira segurança dos alunos e dos funcionários no município de Portalegre-RN. | 750,00 | 09/11/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.010.029.001 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2020 | INTERJET COMERCIAL EIRELI | 59.403.410/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | aquisiçãode sacos plásticos para coleta de água para suprir as necessidades daSecretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município. | 1.775,00 | 11/11/2020 | 11/05/2021 |
| 2020.010.023.001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2020 | FERNANADES E MARTINS CONSTRUCOES LTDA | 27.686.622/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO. | 19.946,61 | 26/10/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.010.016.001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2020 | FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE | 24.594.947/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição de cesta básica de alimentos, destinados à sujeitos e famílias em situação de vulnerabilidade no município de Portalegre/RN. | 9.232,50 | 20/10/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.010.016.002 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2020 | FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 | 28.913.772/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 LITROS, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA ABASTECER AS COMUNIDADES RURAIS DE JENIPAPEIRO, CAVACO, ALEXANDRE PINTO E BOM JARDIM; E AS PRAÇAS DA CIDADE. | 17.400,00 | 16/10/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.010.011.001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2020 | SOARES CONSTRUCOES & CONSULTORIA LTDA-EPP | 13.518.835/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a pavimentação e drenagem superficial em método convencional de paralelepípedos e construção de calçadas de passeios públicos nas ruas do Ingá, Pitomba, Manga trecho 3 e Av. do Caju. | 390.442,19 | 10/11/2020 | 10/11/2021 |
| 2020.010.008.003 | CONTRATO ORIGINAL | 08/10/2020 | JOAO BATISTA DANTAS MAIA | 01.080.809/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e encadernação de livros para Educação Infantil da rede municipal de ensino deste município. | 5.000,00 | 14/10/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.010.008.002 | CONTRATO ORIGINAL | 08/10/2020 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a pavimentação e drenagem superficial em método convencional de paralelepípedos e construção de calçadas de passeios públicos nas ruas da Laranja, Jenipapo, Jambo e Avenida da Jaca. | 176.586,74 | 20/10/2020 | 20/10/2021 |
| 2020.009.029.001 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2020 | FFJ CONSTRUTORA LTDA | 19.369.906/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a ampliação de metas da Bica com muro de gravidade. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. | 89.228,60 | 05/10/2020 | 05/10/2021 |
| 2020.009.022.001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2020 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinada a reforma e manutenção da infraestrutura do cemitério municipal de Portalegre/RN. | 31.878,44 | 22/09/2020 | 22/09/2021 |
| 2020.009.015.001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA | 05.377.891/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. | 195,00 | 23/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.015.002 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA | 37.028.350/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. | 1.990,00 | 16/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.015.003 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | E R COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA | 03.633.939/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. | 4.174,00 | 16/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.015.004 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | NEW POWER COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA | 36.516.584/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. | 499,00 | 16/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.015.005 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | ODONTOMASTER | 27.029.083/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. | 1.094,20 | 18/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.015.006 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | PETBONE COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA | 35.687.208/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. | 800,00 | 17/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.015.007 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | THIAGO CESAR MIRANDA SOARES | 30.306.389/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. | 989,00 | 23/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.015.008 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | TRE 3 COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI | 27.763.508/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. | 1.400,00 | 16/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.011.001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2020 | LM SERVIÇOS EIRELI | 25.175.320/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresas do ramo de engenharia civil e/ou arquitetura, para elaboração de projetos de acessibilidade, para atender aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida da população local e visitantes. | 83.931,47 | 11/09/2020 | 11/09/2021 |
| 2020.009.004.001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2020 | FFJ CONSTRUTORA LTDA | 19.369.906/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras referente a reforma e adequação da unidade básica de saúde Francisco Eliedilson Soares de Queiroz, localizada no Sítio Estrondo, Zona Rural, Portalegre - RN. | 149.564,36 | 04/09/2020 | 04/09/2021 |
| 2020.009.002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2020 | COESA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI | 26.947.586/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a execução da etapa complementar para execução de um estádio de futebol no Sítio Pedro Rodrigues. | 81.014,42 | 02/09/2020 | 02/09/2021 |
| 2020.009.002.002 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2020 | INTELLISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA -EPP | 04.129.689/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de marcação eletrônica (relógio de ponto) no município de Portalegre-RN. Um total de 10 relógios localizados nas escolas e ubs da zona urbana e rural e no centro administrativo municipal, a manutenção deve ser preventiva e corretiva incluído a troca de peças caso seja necessário. | 17.000,00 | 11/09/2020 | 11/09/2021 |
| 2020.009.001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2020 | AB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES | 26.594.780/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a reforma da sede do Centro de Referência de Assistência Social CRAS II, localizado na Rua Odilon Ferreira de Moura, São José, Portalegre/RN. | 68.282,75 | 01/09/2020 | 01/09/2021 |
| 2020.008.031.001 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2020 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a pavimentação e drenagem superficial em método convencional de paralelepípedos e construção de calçadas de passeios públicos nas ruas Raimundo Correia Viana, professor José Nobre, Francisco Rodrigues de Freitas e João Albuquerque Rego. | 176.605,78 | 01/11/2020 | 01/09/2021 |
| 2020.008.028.001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2020 | FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 | 28.913.772/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação dos serviços de mídia audiovisual: gravação de áudio para divulgação de eventos(vinhetas), gravação de áudio para peça teatral, gravação em áudio e vídeo de eventos, divulgação em carro de som para publicação das ações desenvolvidas pela SEMTHAS do Município de Portalegre/RN, por um período de 12 meses. | 6.750,00 | 03/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.008.028.002 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2020 | JOAO PAULO VIANA DE MOURA | 29.557.975/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação dos serviços de mídia audiovisual: gravação de áudio para divulgação de eventos(vinhetas), gravação de áudio para peça teatral, gravação em áudio e vídeo de eventos, divulgação em carro de som para publicação das ações desenvolvidas pela SEMTHAS do Município de Portalegre/RN, por um período de 12 meses. | 2.850,00 | 03/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.008.027.001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2020 | AB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES | 26.594.780/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a ampliação de metas do Convênio de Melhorias Habitacionais para controle de doença de chagas no Município de Portalegre/RN, com recursos objeto do Convenio 0408/2013 | 96.173,11 | 27/08/2020 | 27/08/2021 |
| 2020.008.027.001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2020 | MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA | ***.688.284-** | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM COBERTURA DE EVENTOS, SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS E REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO | 8.000,00 | 27/08/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.008.027.002 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2020 | LUIS GONZAGA DO REGO NETO 06137025497 | 28.992.720/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de pessoa física ou jurídica habilitada (médico-especialista ou engenheiro do trabalho) designado para realizar perícia que venha constar as condições insalubres e o grau de insalubridade durante e pós-pandemia para o município de Portalegre-RN. | 3.200,00 | 27/08/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.008.025.001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2020 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a cobertura e arquibancada da quadra Poliesportiva, assim como adequações na estrutura da escola Municipal Manoel Joaquim de Sá, localizada no sítio Bom Sucesso, Zona Rural de Portalegre/RN. | 338.163,77 | 25/08/2020 | 25/08/2021 |
| 2020.008.021.001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2020 | AB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES | 26.594.780/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a reforma e ampliação do Centro de Saúde Vicente do Rêgo Filho, localizado na Rua Antônio de Freitas, Centro, Portalegre/RN. | 183.866,64 | 21/08/2020 | 21/08/2021 |
| 2020.008.018.001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | ITACA EIRELI - ME | 24.845.457/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | AQUISIÇÃO de materiais para execução do Sistema de Abastecimento de água dos sítios Chã de Vila e Desterro Zona Rural, e aquisição de uma caixa dágua, para as Unidades Básicas de Saúde. | 15.006,94 | 19/08/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.008.017.001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2020 | ITACA EIRELI - ME | 24.845.457/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Aquisição de exaustor para e Escola Municipal de Ensino Fundamental Filomena Sampaio de Souza da Rede Municipal de Ensino de Portalegre. | 1.092,00 | 18/08/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.008.007.001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2020 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR - ME | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada em digitalização de documentos administrativos com vistas a melhor organização e acessibilidade dos mesmos. | 11.600,00 | 07/08/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.007.016.001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2020 | ANGIOPED LTDA | 09.445.272/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de vacina injetável (DEPOT) para o menor Luiz Antonio Rego Rocha Júnior com base em diagnósticos médico. | 3.840,00 | 16/07/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.007.021.001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2020 | JOSEANA SILVA FERREIRA | 32.483.656/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação dos serviços de hospedagem e alimentação, para pacientes e seus respectivos acompanhantes, que irão realizar tratamento de saúde na cidade de Natal/RN. | 9.600,00 | 21/07/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.007.014.001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2020 | FRANCISCO CEZIMAR PINTO FILHO | 28.650.007/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de serviço referente à locação de veículo com ar condicionado, capacidade mínima para cinco pessoas, estando incluso custos com motorista, com vista ao deslocamento das equipes profissionais ligadas a prestação de serviços referenciados a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Portalegre/RN, na zona urbana e rural por um período de 12 meses.. | 685.000,00 | 14/07/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.007.013.001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2020 | ITACA EIRELI - ME | 24.845.457/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | AQUISIÇÃO de materiais para execução do Sistema de Abastecimento de água dos sítios Chã de Vila e Desterro Zona Rural, e aquisição de uma caixa dágua, e de motores para as Unidades Básicas de Saúde. | 35.969,98 | 14/07/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.006.026.002 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2020 | F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO | 07.055.280/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de máscaras, destinadas a segurança dos profissionais da política de assistência social no município de Portalegre. | 3.125,00 | 26/06/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.006.026.001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2020 | DS MARTINS FARMACIA ME | 24.978.623/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de máscaras, destinadas a segurança dos profissionais da política de assistência social no município de Portalegre. | 1.250,00 | 26/06/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.006.023.001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2020 | DEPOSITO DE GÁS 2 IRMÃOS | 15.866.751/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | AQUISIÇÃO e RECARGA de cilindro de gás de 45 Kg para a Escola Filomena Sampaio de Souza (EMFSS) | 9.450,00 | 26/06/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.006.019.001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2020 | CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 28.592.275/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINAGEM) DOS TALUDES INTERNO E EXTERNOS DE DIVERSOS AÇUDES DA ZONA RURAL, LIMPEZA (ROÇO MANUAL) DOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, LIMPEZA (CAPINAGEM MANUAL) EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE PORTALEGRE/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PLANILHA ORÇAMENTARIA/ MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. | 81.957,87 | 22/06/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.006.018.001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2020 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para construção da PRAÇA DA REVOLUÇÃO, localizada na Rua Antonio Alvino de Souza, S/N, Centro, Portalegre/RN. | 28.168,14 | 22/06/2020 | 22/06/2021 |
| 2020.006.015.001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2020 | FFJ CONSTRUTORA LTDA | 19.369.906/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para construção do PARQUE ECOLÓGICO MATA DA BICA, localizado no Terminal Turístico da Bica, Centro de Portalegre/RN. | 173.362,01 | 15/06/2020 | 15/06/2020 |
| 2020.005.019.001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2020 | AFB PRIME INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI | 77.578.524/0001-99 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO de impressoras para atendimento dos programas dos serviços sociais da SEMTHAS; como também, suprir as necessidades da SEMED, das escolas municipais de Ensino Fundamental (EF) e de Educação Infantil (EI). | 5.882,00 | 19/05/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.005.019.002 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2020 | ALDO F. D. DANTAS EIRELI | 08.321.484/0001-82 | GABINETE DO PREFEITO | AQUISIÇÃO de impressoras para atendimento dos programas dos serviços sociais da SEMTHAS; como também, suprir as necessidades da SEMED, das escolas municipais de Ensino Fundamental (EF) e de Educação Infantil (EI). | 2.550,00 | 19/05/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.005.015.001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2020 | CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 28.592.275/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO de empresa do ramo de Engenharia e/ou Arquitetura, especializada na elaboração de projetos, para elaborar projetos destinados a REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICENTE DO REGO FILHO. | 2.500,00 | 15/05/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.004.022.001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2020 | CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÃO LTDA | 26.776.175/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | O presente instrumento se refere a CONTRATAÇÃO de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. | 4.900,00 | 22/04/2020 | 22/04/2021 |
| 2020.004.020.001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2020 | F F DO NASCIMENTO | 23.947.158/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETROMECÂNICO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOTAICO, LUMINOTÉCNICO OU DE SUBESTAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE USINAS FOTOVOTAICAS PARA ENERGIA SOLAR | 15.000,00 | 20/04/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.004.009.001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2020 | PALMIRA TOLOTTI PALESTRAS LTDA | 31.701.728/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | O presente instrumento se refere a CONTRATAÇÃO de pessoa jurídica de assessoramento pedagógico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED). | 2.000,00 | 09/04/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.004.006.001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2020 | CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 28.592.275/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO de empresa do ramo de Engenharia Civil para execução de projetos destinados a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOAQUIM DE SÁ. | 7.410,64 | 06/04/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.004.002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2020 | A N Q GONÇALVES JUNIOR | 20.903.036/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO/ EMENDA PARLAMENTAR Nº 201701179, DESTINADA A ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA, PARA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN | 31.850,00 | 02/04/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.003.031.001 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2020 | FRANCISCO ASSIS PEREIRA | ***.427.934-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de Junho de 2013 e Resolução/CD/FNDE Nº 4, de 2 de abril de 2015 (FNDE). | 17.286,25 | 31/03/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.003.031.002 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2020 | ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE - APRUP | 24.519.639/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de Junho de 2013 e Resolução/CD/FNDE Nº 4, de 2 de abril de 2015 (FNDE). | 43.755,72 | 31/03/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.003.025.001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2020 | ENDOCLINICA - SAUDE INTEGRADA EIRELI | 19.758.860/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAR CURATIVOS ESPECIAIS NA A PACIENTE MARIA VILANI DE OLIVEIRA RESIDENTE NO MUNICIPIO DE PORTALEGRE-RN. | 14.400,00 | 25/03/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.003.020.001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2020 | WANDESON KLAYTON DA SILVA DANTAS | 27.302.788/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL PARA COBRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE-RN. | 15.600,00 | 24/03/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.003.011.001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2020 | CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA | ***..-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE A, B E E DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14.400,00 | 11/03/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.003.003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2020 | SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 13.406.686/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS 09 (NOVE) ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN. | 13.632,00 | 03/03/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.002.021.001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | F J DE SENA ARAUJO | 23.614.574/0001-55 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços de dedetização e desratização para realizarem seus serviços nas Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental, Postos de Saúde, CRAS I e II e Conselho Tutelar do município de Portalegre/RN. | 18.450,98 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.002.013.001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2020 | FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 | 28.913.772/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental. | 91.200,00 | 19/02/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.002.013.004 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | VARELA SERVICOS E LOCACOES EIRELI | 34.451.835/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental. | 15.120,00 | 18/02/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.002.013.002 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2020 | FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES | ***.775.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental. | 65.950,00 | 14/02/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.002.013.003 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2020 | GENIGILMAR FIALHO | 36.188.983/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental. | 15.120,00 | 14/02/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.002.013.005 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2020 | GENIGILMAR FIALHO | 36.188.983/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO de Pessoa Jurídica para realizar Transporte Escolar no município, transportando os alunos da escola pública de Ensino Médio de Portalegre/RN | 19.530,00 | 13/02/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.002.013.006 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2020 | FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES | ***.775.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO de Pessoa Jurídica para realizar Transporte Escolar no município, transportando os alunos da escola pública de Ensino Médio de Portalegre/RN | 24.150,00 | 13/02/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.001.027.001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2020 | MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.969.641/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE 4.000 TESTES DE BIOQUÍMICA POR MÊS, COM CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO- ANALISADORES BIOQUÍMICOS TOTALMENTE AUTOMÁTICOS E RANDÔMICOS, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. | 16.960,00 | 10/02/2020 | 27/05/2020 |
| 2019.011.007.001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2019 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM PORTALEGRE/RN, PARA UMA MAIOR ACESSIBILIDADE MUNICIPAL. | 48.516,83 | 07/11/2019 | 07/11/2020 |
| 2019.010.022.001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/10/2019 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS COM OFERTA DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, | 67.449,92 | 22/10/2019 | 22/10/2020 |
| 0044/19 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2019 | MANOEL VALDIVINO DA SILVA LIMA | ***.687.714-** | GABINETE DO PREFEITO | DESPESAS NECESSÁRIAS PARA LOCALIZAÇÃO DAS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR BEM COMO PARA SUBSIDIAR AÇÕES EXTERNAS COM FAMÍLIAS INCLUÍDAS NOS SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAS REFERENCIADOS A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMBOS DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE-RN | 14.800,00 | 31/07/2019 | 31/12/2019 |
| 0043/19 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2019 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DESTINADAS CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CACHOEIRA DO PINGA | 24.318.141,00 | 31/07/2019 | 31/07/2020 |
| 0042/19 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2019 | ADEILTON ALVES DA CUNHA - ME | 19.391.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DA DESPESA ORA SOLICITADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENGENHARIA, NO SENTIDO DE AUXILIAR E COMPOR OS REQUISITOS NECESSÁRIOS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS. | 1.453.950,00 | 31/07/2019 | 31/12/2019 |
| 0041/19 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2019 | EMANOEL VIANA ROCHA | ***.375.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVESAS ESPÉCIES DE PLANTAS ORNAMENTAIS E FRUTÍFERAS PARA MELHORIA DO PAISAGISMO URBANO DO MUNICÍPIO A SEREM INSERIDOS EM CANTEIROS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN | 29.480,00 | 26/07/2019 | 31/12/2019 |
| 0040/19 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | S & L EMPREENDIMENTOS EIRELI | 17.624.502/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN | 39.207.611,00 | 23/07/2019 | 23/07/2020 |
| 0029/19 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2019 | LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI | 01.973.806/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | AQUISIÇÃO de Materiais Didáticos/Livros Didáticos para os alunos das escolas municipais de Educação Infantil integrantes da rede municipal de ensino de Portalegre/RN | 21.765,00 | 24/06/2019 | 31/12/2019 |
| 0038/19 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2019 | ADEMIR GUEDES RÊGO | ***.246.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Locação de estruturas como: Palco, Som, Iluminação, Gerador, Banheiros Quimicos, Guarda Desarmada para a realização dos seguintes eventos: "São João Alegre 2019, Caju Agro Fest 2019 e Réveillon" na cidade de Portalegre/RN | 18.700,00 | 19/06/2019 | 31/12/2019 |
| 0037/19 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2019 | FRANCISCO REGINALDO DA SILVA | ***.035.724-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Locação de estruturas como: Palco, Som, Iluminação, Gerador, Banheiros Quimicos, Guarda Desarmada para a realização dos seguintes eventos: "São João Alegre 2019, Caju Agro Fest 2019 e Réveillon" na cidade de Portalegre/RN | 31.425,00 | 19/06/2019 | 31/12/2019 |
| 0036/19 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2019 | RENATA FALCÃO LEITE | ***.637.144-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Considerando que Portalegre é uma cidade de rica tradição cultural, as festividades juninas é o evento que se destaca como o mais tradicional, onde já ocorre há várias décadas no município. Com isso temos a necessidade da contratação de grupos musicais com artistas a nível regionais para abrilhantar e dar mais credibilidade nas festividades artísticas e culturais no município. Resultados esperados: Assegurar credibilidade do evento; Tornar públicas as ações da Prefeitura; Concretizar atrativos culturais para população e visitantes; Assegurar momentos de lazer para população. | 5.500,00 | 18/06/2019 | 28/06/2019 |
| 0035/19 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2019 | G. R. DE LIMA - MICROEMPRESA | 08.939.510/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Considerando que Portalegre é uma cidade de rica tradição cultural, as festividades juninas é o evento que se destaca como o mais tradicional, onde já ocorre há várias décadas no município. Com isso temos a necessidade da contratação de grupos musicais com artistas a nível regionais para abrilhantar e dar mais credibilidade nas festividades artísticas e culturais no município. Resultados esperados: Assegurar credibilidade do evento; Tornar públicas as ações da Prefeitura; Concretizar atrativos culturais para população e visitantes; Assegurar momentos de lazer para população. | 9.000,00 | 18/06/2019 | 28/06/2019 |
| 0034/19 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2019 | JONAS QUEIROZ DA SILVA | 12.725.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Considerando que Portalegre é uma cidade de rica tradição cultural, as festividades juninas é o evento que se destaca como o mais tradicional, onde já ocorre há várias décadas no município. Com isso temos a necessidade da contratação de grupos musicais com artistas a nível regionais para abrilhantar e dar mais credibilidade nas festividades artísticas e culturais no município. Resultados esperados: Assegurar credibilidade do evento; Tornar públicas as ações da Prefeitura; Concretizar atrativos culturais para população e visitantes; Assegurar momentos de lazer para população. | 10.000,00 | 18/06/2019 | 28/06/2019 |
| 0033/19 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2019 | ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR | 29.414.784/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Considerando que Portalegre é uma cidade de rica tradição cultural, as festividades juninas é o evento que se destaca como o mais tradicional, onde já ocorre há várias décadas no município. Com isso temos a necessidade da contratação de grupos musicais com artistas a nível regionais para abrilhantar e dar mais credibilidade nas festividades artísticas e culturais no município. Resultados esperados: Assegurar credibilidade do evento; Tornar públicas as ações da Prefeitura; Concretizar atrativos culturais para população e visitantes; Assegurar momentos de lazer para população. | 5.000,00 | 18/06/2019 | 28/06/2019 |
| 0032/19 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2019 | EDNALDO PEREIRA DE SOUZA 09928298440 | 31.960.285/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | Justificativa: Considerando os eventos de pequeno porte nos bairros como necessidade cultural e de lazer para a população, como também a oportunidade de ajudar a promover os artistas locais. Temos a necessidade da contratação de Grupos musicais de pequeno porte maior comodidade das festividades culturais no município. Resultados esperados: Tornar públicas as ações da Prefeitura; Concretizar atrativos culturais para população e visitantes; Valorizar a cultura e artistas locais. | 6.000,00 | 18/06/2019 | 31/12/2019 |
| 0029/19 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2019 | FRANCISCO CLAUDIO FERNANDES | 40.800.864/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALFAIATARIA E DECORATIVO, PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE PARA OS FESTEJOS JUNINOS POPULARES EM 2018; E PARA OS EVENTOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, E, ASSISTÊNCIA SOCIAL | 26.071,00 | 13/06/2019 | 13/06/2020 |
| 0028/19 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2019 | D F DE S SILVA | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALFAIATARIA E DECORATIVO, PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE PARA OS FESTEJOS JUNINOS POPULARES EM 2018; E PARA OS EVENTOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, E, ASSISTÊNCIA SOCIAL | 48.459,80 | 13/06/2019 | 13/06/2020 |
| 0027/19 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2019 | M. K. DE AZEVEDO DUTRA DANTAS | 21.062.777/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, com utilização de recursos do Termo de Compromisso nº 201701181/Emenda Parlamentar, para Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza. | 579,00 | 12/06/2019 | 31/12/2019 |
| 0026/19 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2019 | A N Q GONÇALVES JUNIOR | 20.903.036/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, com utilização de recursos do Termo de Compromisso nº 201701181/Emenda Parlamentar, para Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza | 4.650,00 | 11/06/2019 | 31/12/2019 |
| 0025/19 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2019 | HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 14.605.825/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DESTINADAS A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 32.075,37 | 10/06/2019 | 10/06/2020 |
| 0024/19 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2019 | CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 28.592.275/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO de Pessoa Física ou Jurídica, especializada no ramo de engenharia para elaboração dos Projetos para Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Estrondo, do CEMEI, e da quadra esportiva pertencente a edificação da Escola Municipal Alfredo Silvério | 9.397,36 | 05/06/2019 | 31/12/2019 |
| 0023/19 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2019 | HIRATA CONSTRUCOES LTDA | ***..-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINAGEM) DOS TALUDES INTERNO E EXTERNOS DE DIVERSOS AÇUDES DA ZONA RURAL, LIMPEZA (ROÇO MANUAL) DOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, LIMPEZA (CAPINAGEM MANUAL) EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE PORTALEGRE/RN | 74.798,51 | 03/06/2019 | 31/12/2019 |
| 0017/19 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2019 | FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 | 28.913.772/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE. | 66.420,00 | 26/05/2019 | 31/12/2019 |
| 0022/19 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2019 | GRAMPAR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI | 30.524.715/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Registro de preço para AQUISIÇÃO de material elétrico para os serviços de manutenção dos equipamentos de infraestrutura a rede municipal de Portalegre/RN, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital Termo de Referência | 12.000,00 | 23/05/2019 | 31/12/2021 |
| 0021/19 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2019 | ILUMINAR COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | 29.760.831/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Registro de preço para AQUISIÇÃO de material elétrico para os serviços de manutenção dos equipamentos de infraestrutura a rede municipal de Portalegre/RN, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital Termo de Referência | 81.390,00 | 23/05/2019 | 31/12/2019 |
| 0020/19 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2019 | LUANA THAYNA RODRIGUES FERREIRA 08030785445 | ***..-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NECESSÁRIO PARA PROMOÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, EXECUTADOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I E II | 21.816,00 | 17/05/2019 | 31/12/2019 |
| 0019/19 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2019 | D P DE ALBUQUERQUE COMERCIO VAREJISTA | 29.072.754/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, com utilização de recursos do Termo de Compromisso nº 201701179/Emenda Parlamentar, para Escola de Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN | 35.000,00 | 17/05/2019 | 31/12/2019 |
| 0018/19 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES | ***.775.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DOS SÍTIOS: LAJES, BAIXA GRANDE E MATA COM DESTINO À SEDE ESCOLA ESTADUAL MARGARIDA DE FREITAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR/2019. | 19.080,00 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 0016/19 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2019 | FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES | ***.775.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE. | 50.720,00 | 26/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0015 | CONTRATO ORIGINAL | 24/04/2019 | BANCO BRADESCO S.A. | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, sem ônus para a contratante. | 100.010,00 | 24/04/2019 | 20/04/2024 |
| 0014/19 | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2019 | EMERSON CARLOS TOMAS DA SILVA | 24.845.589/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM QUALIFICAÇÃO ADEQUADA PARA PRESTAR ASSESSORIA NO INTUITO DE APOIAR TECNICAMENTE, NAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE. | 35.928,00 | 23/04/2019 | 23/04/2020 |
| 0013/19 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2019 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA PARA A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA MULTIEVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 748.321,77 | 18/04/2019 | 18/04/2020 |
| 0012/19 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2019 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DO POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE, CONFORME PROJETOS E ORÇAMENTOS ANEXADOS JUNTO AO EDITAL CONVOCATÓRIO. | 82.978,77 | 09/04/2019 | 09/04/2020 |
| 0011/19 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS 87876485472 | 17.865.359/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE, BEM COMO EM MÁQUINAS PESADAS E TRATORES AGRÍCOLAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO. LICITAÇAO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE DOZE MESES. | 74.826,00 | 03/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0005/19 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2019 | C R DA SILVA REGIS COMBUSTIVEIS EIRELI | 22.497.882/0001-85 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LOCAL (PORTALEGRE), PARA REGISTRO DE PREÇO E POSTERIOR AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, ALCOOL COMUM E DIESEL S10), E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 365.345,46 | 18/03/2019 | 31/12/2019 |
| 0004/19 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2019 | TULIO DE OLIVEIRA GOMES | 04.508.969/0001-29 | GABINETE DO PREFEITO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LOCAL (PORTALEGRE), PARA REGISTRO DE PREÇO E POSTERIOR AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, ALCOOL COMUM E DIESEL S10), E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 464.243,88 | 18/03/2019 | 31/12/2019 |
| 0009/19 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2019 | FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES | ***.775.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE. | 8.280,00 | 19/02/2019 | 19/04/2019 |
| 0008/19 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2019 | FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 | 28.913.772/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE. | 10.980,00 | 19/02/2019 | 19/04/2019 |
| 0003/19 | CONTRATO ORIGINAL | 11/02/2019 | PRATICAECO - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA | 22.817.809/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES. | 92.000,00 | 11/02/2019 | 31/12/2019 |
| 0002/19 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | AFONSO BESSA DE FREITAS | ***.516.074-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05(CINCO) PESSOAS, INCLUINDO O MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS, NOS TRAJETOS: 1-COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO; 2- COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE DE PAU DOS FERROS; PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 12.240,00 | 06/02/2019 | 31/12/2019 |
| 0001/19 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2019 | MOISES NUNES DE MORAIS 08211295466 | 15.865.698/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇIONAMENTO DE FARDAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NECESSARIOS PARA A MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL, E, CONSEQUENTEMENTE DA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS. | 34.996,00 | 28/01/2019 | 31/12/2019 |
| 0007/9 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2019 | WEBPIC DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA | ***..-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | A gestão administrativa municipal, cada vez mais moderna, necessita de constantes atualizações no campo da tecnologia da informação. No intuito de tornar essa administração mais transparente, contamos com a disponibilização de um site contendo um leque de informações disponíveis a população, formando uma porta aberta de comunicação entre poder público e a população. O referido site tem por endereço http://www.portalegre.rn.gov.br/ e conta com o portal da transparência onde são disponibilizadas as informações de remuneração dos servidores, bem como faltas e descontos previdenciários, imposto de renda etc. Também possui uma aba onde os servidores podem imprimir seus holerite e suas fichas financeira, bem como informes de rendimento. Contém ainda o Serviço de Informação ao Cidadão SIC onde qualquer cidadão poderá requerer informações, solicitar prestações de conta, acessar documentos oficiais do município, além de dar sugestões, fazer críticas ou até mesmo elogios. Por fim, o site também conta com a plataforma de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, bem como informações sobre a história de Portalegre; as principais legislações municipais vigentes; informações sobre cada secretaria; informe diário dos acontecimentos municipais estaduais e nacionais entre outas informações. Diante do exposto para dar continuidade a manutenção desse site que já existe há aproximadamente 2 dois anos, faz-se necessária a contratação dos aparatos necessários para sua manutenção. Também necessitamos de servidor de e-mails institucionais com vistas a dar mais segurança para o trânsito das informações administrativas evitando invasões de hackers, como também dar mais credibilidade as informações veiculadas através de e-mail. | 4.884,00 | 03/01/2019 | 31/12/2019 |
| 0006/19 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2019 | THERESA ADELIA MARTINS GARCIA | ***..-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | O Cadastro único para programas do governo federal CADÚNICO é uma base de dados complexa, da qual advém o acesso a programas, serviços e benefícios da Política de Assistência Social. A operacionalização do CADÚNICO demanda o compromisso e a responsabilidade de alimentar as informações que comporão o perfil das famílias cadastradas, o que implica diretamente na inclusão dos usuários nas ações na Política de Assistência Social. Para atendimento das demandas oriundas da gestão e acompanhamento da base de dados, capacitação e treinamento das equipes vinculadas ao Cadastro único para programas do governo federal e Programa Bolsa Família, gestão intersetorial de condicionalidades e integrada com benefícios e serviços socioassistenciais, apoio ao controle social e fiscalização do PBF, planejamento e execução de ações de intersetorialidade, produção de documentos e relatórios, dentre outras atribuições. Solicita-se cumprimento de carga horária de 20 horas semanais (incluindo assessoramento remoto via e-mail e telefonemas), além de participar no planejamento e execução de eventos relacionados a gestão descentralizada do Cadastro único e programa bolsa família. A presente contratação tem como objetivo primordial atender as metas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social MDS, como forma de qualificar a gestão das ações vinculadas a gestão do cadastro único e programa bolsa famílias, consolidar o controle social e fortalecimento das ações juntos das famílias. RESULTADOS ESPERADOS Cumprimento das responsabilidades do município postas pela NOB/SUAS 2012; Qualificação da gestão da política municipal de assistência social; Potencialização dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais; Potencialização do Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família; Qualificação da gestão descentralizada do programa bolsa família; Otimização da base cadastral do CADÚNICO; Maior fluidez na concessão dos benefícios vinculados ao CADÚNICO; Aumento do percentual de cadastros válidos; Atualização da base cadastral; Qualificação da equipe do CADÚNICO; Eficiência na gestão dos benefícios socioassistenciais, principalmente do programa bolsa família; Fortalecimento da gestão intersetorial de condicionalidades e integrada com benefícios e serviços socioassistenciais; Apoio ao controle social e fiscalização do PBF; Aprimoramento das ações de intersetorialidade. | 1.300,00 | 02/01/2019 | 31/12/2019 |
| 2018.007.005.001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2018 | A C L MAIA DANTAS | ***.774.294-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDOS NAS RUAS: MANGA - TRECHOS 01 E 02, PROFESSOR JOSÉ NOBRE TRECHO 02, MANOEL DE FREITAS TRECHO 02, E JOSÉ VIANA PEREIRA, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN | 216.128,37 | 05/07/2018 | 04/07/2019 |
| 2018.004.005.001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2018 | A C L MAIA DANTAS | ***.774.294-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS FRANCISCO CIRIACO DA SILVA, IZABEL FONSECA E MARIA DO RÊGO LEITE, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN | 116.572,53 | 05/04/2018 | 04/04/2019 |
| 2017.012.012.001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2017 | OM CONSTRUÇOES | 20.585.447/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil, para prestação dos serviços de MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, neste Município de Portalegre/RN | 376.125,90 | 12/12/2017 | 12/12/2018 |
| 2017.010.011.001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | MESQUITA LOPES | ***.276.664-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de reforma e ampliação do prédio público municipal, localizada a Rua Raimundo Rodrigues Torres, no centro da cidade. | 1.651.915,22 | 11/10/2017 | 10/10/2018 |
| 2017.07.28-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2017 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | ***.556.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional em diversas ruas do município, neste Município de Portalegre/RN | 214.399,20 | 28/07/2017 | 27/07/2018 |
| 0010/19 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2017 | CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA | ***..-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Com o objetivo de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral, portanto se faz necessário às despesas a seguir de acordo com a resolução Conama n° 358, de 29 de Abril de 2005. I - GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. II - GRUPO B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. III- GRUPO E: Materiais perfuro cortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares. | 15.000,00 | 07/03/2019 | 31/12/2019 |
| 2017.002.001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2017 | SOL EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME | 18.750.456/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN, SENDO UMA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO E NA COMUNIDADE DE PEGA. | 327.517,54 | 01/02/2017 | 31/01/2018 |