| 10050001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2022 | D F DE S SILVA | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS RELATIVOS AO AUXÍLIO NATALIDADE, REFERENCIADOS A PROVISÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 16.857,20 | 10/05/2022 | 10/05/2023 |
| 2020.011.017.003 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2020 | T A - INDUSTRIA E FACCAO DE ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDA | 35.927.779/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | aquisição de equipamentos e utensílios para adaptação dos espaços físicos de oferta dos serviços e programas da política pública de assistência social no município de Portalegre-RN. | 3.580,00 | 19/11/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.011.017.001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2020 | AGS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 30.712.427/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | aquisição de equipamentos e utensílios para adaptação dos espaços físicos de oferta dos serviços e programas da política pública de assistência social no município de Portalegre-RN. | 6.800,00 | 19/11/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.010.016.001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2020 | FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE | 24.594.947/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição de cesta básica de alimentos, destinados à sujeitos e famílias em situação de vulnerabilidade no município de Portalegre/RN. | 9.232,50 | 20/10/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.015.001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA | 05.377.891/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. | 195,00 | 23/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.015.008 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | TRE 3 COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI | 27.763.508/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. | 1.400,00 | 16/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.015.007 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | THIAGO CESAR MIRANDA SOARES | 30.306.389/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. | 989,00 | 23/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.015.006 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | PETBONE COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA | 35.687.208/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. | 800,00 | 17/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.015.005 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | ODONTOMASTER | 27.029.083/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. | 1.094,20 | 18/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.015.004 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | NEW POWER COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA | 36.516.584/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. | 499,00 | 16/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.015.003 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | E R COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA | 03.633.939/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. | 4.174,00 | 16/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.015.002 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA | 37.028.350/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO de Insumos hospitalares e EPIs, destinados a manutenção e realização dos serviços, bem como, a segurança dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e no Fundo Municipal de Saúde (FMS), no combate ao COVID-19. | 1.990,00 | 16/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2020 | AB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES | 26.594.780/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a reforma da sede do Centro de Referência de Assistência Social CRAS II, localizado na Rua Odilon Ferreira de Moura, São José, Portalegre/RN. | 68.282,75 | 01/09/2020 | 01/09/2021 |
| 2020.008.028.002 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2020 | JOAO PAULO VIANA DE MOURA | 29.557.975/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação dos serviços de mídia audiovisual: gravação de áudio para divulgação de eventos(vinhetas), gravação de áudio para peça teatral, gravação em áudio e vídeo de eventos, divulgação em carro de som para publicação das ações desenvolvidas pela SEMTHAS do Município de Portalegre/RN, por um período de 12 meses. | 2.850,00 | 03/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.008.028.001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2020 | FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 | 28.913.772/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação dos serviços de mídia audiovisual: gravação de áudio para divulgação de eventos(vinhetas), gravação de áudio para peça teatral, gravação em áudio e vídeo de eventos, divulgação em carro de som para publicação das ações desenvolvidas pela SEMTHAS do Município de Portalegre/RN, por um período de 12 meses. | 6.750,00 | 03/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.007.014.001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2020 | FRANCISCO CEZIMAR PINTO FILHO | 28.650.007/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de serviço referente à locação de veículo com ar condicionado, capacidade mínima para cinco pessoas, estando incluso custos com motorista, com vista ao deslocamento das equipes profissionais ligadas a prestação de serviços referenciados a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Portalegre/RN, na zona urbana e rural por um período de 12 meses.. | 685.000,00 | 14/07/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.006.026.001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2020 | DS MARTINS FARMACIA ME | 24.978.623/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de máscaras, destinadas a segurança dos profissionais da política de assistência social no município de Portalegre. | 1.250,00 | 26/06/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.006.026.002 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2020 | F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO | 07.055.280/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de máscaras, destinadas a segurança dos profissionais da política de assistência social no município de Portalegre. | 3.125,00 | 26/06/2020 | 31/12/2020 |
| 0025/19 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2019 | HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 14.605.825/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DESTINADAS A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 32.075,37 | 10/06/2019 | 10/06/2020 |
| 0020/19 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2019 | LUANA THAYNA RODRIGUES FERREIRA 08030785445 | ***..-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 MESES PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NECESSÁRIO PARA PROMOÇÃO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, EXECUTADOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS I E II | 21.816,00 | 17/05/2019 | 31/12/2019 |
| 0006/19 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2019 | THERESA ADELIA MARTINS GARCIA | ***..-** | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | O Cadastro único para programas do governo federal CADÚNICO é uma base de dados complexa, da qual advém o acesso a programas, serviços e benefícios da Política de Assistência Social. A operacionalização do CADÚNICO demanda o compromisso e a responsabilidade de alimentar as informações que comporão o perfil das famílias cadastradas, o que implica diretamente na inclusão dos usuários nas ações na Política de Assistência Social. Para atendimento das demandas oriundas da gestão e acompanhamento da base de dados, capacitação e treinamento das equipes vinculadas ao Cadastro único para programas do governo federal e Programa Bolsa Família, gestão intersetorial de condicionalidades e integrada com benefícios e serviços socioassistenciais, apoio ao controle social e fiscalização do PBF, planejamento e execução de ações de intersetorialidade, produção de documentos e relatórios, dentre outras atribuições. Solicita-se cumprimento de carga horária de 20 horas semanais (incluindo assessoramento remoto via e-mail e telefonemas), além de participar no planejamento e execução de eventos relacionados a gestão descentralizada do Cadastro único e programa bolsa família. A presente contratação tem como objetivo primordial atender as metas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social MDS, como forma de qualificar a gestão das ações vinculadas a gestão do cadastro único e programa bolsa famílias, consolidar o controle social e fortalecimento das ações juntos das famílias. RESULTADOS ESPERADOS Cumprimento das responsabilidades do município postas pela NOB/SUAS 2012; Qualificação da gestão da política municipal de assistência social; Potencialização dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais; Potencialização do Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família; Qualificação da gestão descentralizada do programa bolsa família; Otimização da base cadastral do CADÚNICO; Maior fluidez na concessão dos benefícios vinculados ao CADÚNICO; Aumento do percentual de cadastros válidos; Atualização da base cadastral; Qualificação da equipe do CADÚNICO; Eficiência na gestão dos benefícios socioassistenciais, principalmente do programa bolsa família; Fortalecimento da gestão intersetorial de condicionalidades e integrada com benefícios e serviços socioassistenciais; Apoio ao controle social e fiscalização do PBF; Aprimoramento das ações de intersetorialidade. | 1.300,00 | 02/01/2019 | 31/12/2019 |