| 07020001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2022 | 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 23.674.714/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA WEB DE ELABORAÇÃO, ANÁLISE E GERENCIAMENTO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. | 5.099,70 | 07/02/2022 | 07/02/2025 |
| 22110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME | 22.924.281/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 828448/2016 - PROCESSO CAIXA Nº 2640.1029548-19/2016. | 53.325,44 | 22/11/2021 | 31/03/2022 |
| 04110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2021 | MODELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME | 27.106.675/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 828435/2016 - PROCESSO CAIXA Nº 2640.1029551-78/2016. | 211.265,08 | 04/11/2021 | 31/05/2022 |
| 15090001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2021 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN - CONTRATO DE REPASSE Nº 909222/2020/MDR/CAIXA - PROCESSO CAIXA Nº 1075069-17/2020. | 273.977,79 | 15/09/2021 | 31/05/2022 |
| 13090002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 35.341.731/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FUNCIONALIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | 203.391,76 | 13/09/2021 | 31/01/2022 |
| 09110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 14.605.825/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 867325/2018. | 248.854,58 | 09/11/2021 | 31/05/2022 |
| 13080001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2021 | BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 35.341.731/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa para prestação de serviços de roço manual nos acostamentos de estradas vicinais e nos taludes de açudes da zona rural do município de Portalegre/RN | 72.933,84 | 13/08/2021 | 13/08/2022 |
| 09080001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2021 | SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 30.610.555/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa destinada a Construção de Passeios Públicos nas Ruas da Manga Trecho 01 e 02, Professor José Nobre Trecho 02, Manoel de Freitas Trecho 02 e José Viana Pereira, localizadas na Zona Urbana do Município de Portalegre/RN, Contrato de Repasse nº 845821/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo Caixa nº 2640.1040974-84/2017. | 67.364,91 | 09/08/2021 | 09/01/2022 |
| 04080001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | MODELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME | 27.106.675/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa destinada a Construção de Pavimentação, Passeios Públicos e Sinalização Viária em diversas ruas localizadas na zona urbana do Município de Portalegre/RN. Contrato de Repasse N° 818908/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA Processo Caixa N° 2640.1025748-13/2015. | 76.373,28 | 04/08/2021 | 04/12/2021 |
| 09070001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa destinada a execução de Drenagem de águas pluviais entre as Ruas Manoel Epifânio Ribeiro e João de América, além do entorno da Praça de Eventos (Av. do Caju e Rua Raimundo Rodrigues Torres), no Município de Portalegre/RN. | 63.491,05 | 09/07/2021 | 09/07/2022 |
| 25060001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2021 | PJ CONSTRUTORA EIRELI | 07.930.750/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Poda, e Transporte de Resíduos Sólidos na Zona Urbana do Município de Portalegre/RN. | 751.164,24 | 25/06/2021 | 25/06/2022 |
| 02060001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2021 | SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 20.870.919/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN. | 16.560,00 | 02/06/2021 | 31/12/2021 |
| 12040001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2021 | ADEILTON ALVES DA CUNHA - ME | 19.391.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa especializada para execução de serviços de topografia na realização de levantamentos topográficos para projetos de construções de prédios, demarcação de áreas e lotes, projetos de pavimentação, drenagens, movimentações de terra, abastecimento de água e levantamentos de estradas vicinais. | 31.250,00 | 10/05/2021 | 31/12/2021 |
| 08030001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2021 | EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI | 27.400.853/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de pessoa física ou empresa especializada no serviço de locação de veículos apropriados para transporte de água potável através de caminhão pipa, com capacidade de 10.000 litros para abastecer as Comunidades Rurais no Município de Portalegre/RN. | 12.750,00 | 08/03/2021 | 08/06/2021 |
| 25020001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2021 | MARTINIANO DE FREITAS MELO | ***.583.404-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Locação de um Terreno para o funcionamento e destino final de resíduos sólidos, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Portalegre/RN. | 36.000,00 | 25/02/2021 | 25/02/2024 |
| 2020.012.010.001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/12/2020 | QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI | 06.968.190/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO RAMO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS RECUPERAÇÃO E PINTURA - DA PRAÇA DO CAJU, DA PRAÇA EDVALDO PEREIRA E DA PRAÇA PROFESSOR FRANCISCO. | 21.296,18 | 11/12/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.011.024.001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2020 | CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 28.592.275/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | ELABORAÇÃO DOS PROJETOS PARA COBERTURA METÁLICA TIPO PAVILHÃO DESTINADA A PRAÇA DA INTEGRAÇÃO SERRANA. | 5.006,87 | 26/11/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.011.013.001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2020 | PABLO RAMOS SIMOES LUCIO EIRELLI | 38.422.128/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Construção de passagens com drenagem em pontos alagadiços na zona rural de Portalegre/RN. | 14.832,61 | 17/11/2020 | 17/05/2021 |
| 2020.010.023.001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2020 | FERNANADES E MARTINS CONSTRUCOES LTDA | 27.686.622/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO. | 19.946,61 | 26/10/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.010.011.001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2020 | SOARES CONSTRUCOES & CONSULTORIA LTDA-EPP | 13.518.835/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a pavimentação e drenagem superficial em método convencional de paralelepípedos e construção de calçadas de passeios públicos nas ruas do Ingá, Pitomba, Manga trecho 3 e Av. do Caju. | 390.442,19 | 10/11/2020 | 10/11/2021 |
| 2020.010.008.002 | CONTRATO ORIGINAL | 08/10/2020 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a pavimentação e drenagem superficial em método convencional de paralelepípedos e construção de calçadas de passeios públicos nas ruas da Laranja, Jenipapo, Jambo e Avenida da Jaca. | 176.586,74 | 20/10/2020 | 20/10/2021 |
| 2020.009.029.001 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2020 | FFJ CONSTRUTORA LTDA | 19.369.906/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a ampliação de metas da Bica com muro de gravidade. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. | 89.228,60 | 05/10/2020 | 05/10/2021 |
| 2020.009.022.001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2020 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinada a reforma e manutenção da infraestrutura do cemitério municipal de Portalegre/RN. | 31.878,44 | 22/09/2020 | 22/09/2021 |
| 2020.009.011.001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2020 | LM SERVIÇOS EIRELI | 25.175.320/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresas do ramo de engenharia civil e/ou arquitetura, para elaboração de projetos de acessibilidade, para atender aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida da população local e visitantes. | 83.931,47 | 11/09/2020 | 11/09/2021 |
| 2020.008.031.001 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2020 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a pavimentação e drenagem superficial em método convencional de paralelepípedos e construção de calçadas de passeios públicos nas ruas Raimundo Correia Viana, professor José Nobre, Francisco Rodrigues de Freitas e João Albuquerque Rego. | 176.605,78 | 01/11/2020 | 01/09/2021 |
| 2020.007.013.001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2020 | ITACA EIRELI - ME | 24.845.457/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | AQUISIÇÃO de materiais para execução do Sistema de Abastecimento de água dos sítios Chã de Vila e Desterro Zona Rural, e aquisição de uma caixa dágua, e de motores para as Unidades Básicas de Saúde. | 35.969,98 | 14/07/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.006.019.001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2020 | CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 28.592.275/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINAGEM) DOS TALUDES INTERNO E EXTERNOS DE DIVERSOS AÇUDES DA ZONA RURAL, LIMPEZA (ROÇO MANUAL) DOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, LIMPEZA (CAPINAGEM MANUAL) EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE PORTALEGRE/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PLANILHA ORÇAMENTARIA/ MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. | 81.957,87 | 22/06/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.006.018.001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2020 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para construção da PRAÇA DA REVOLUÇÃO, localizada na Rua Antonio Alvino de Souza, S/N, Centro, Portalegre/RN. | 28.168,14 | 22/06/2020 | 22/06/2021 |
| 2020.006.015.001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2020 | FFJ CONSTRUTORA LTDA | 19.369.906/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para construção do PARQUE ECOLÓGICO MATA DA BICA, localizado no Terminal Turístico da Bica, Centro de Portalegre/RN. | 173.362,01 | 15/06/2020 | 15/06/2020 |
| 2020.004.020.001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2020 | F F DO NASCIMENTO | 23.947.158/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETROMECÂNICO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOTAICO, LUMINOTÉCNICO OU DE SUBESTAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE USINAS FOTOVOTAICAS PARA ENERGIA SOLAR | 15.000,00 | 20/04/2020 | 31/12/2020 |
| 2019.011.007.001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2019 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM PORTALEGRE/RN, PARA UMA MAIOR ACESSIBILIDADE MUNICIPAL. | 48.516,83 | 07/11/2019 | 07/11/2020 |
| 2019.010.022.001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/10/2019 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS COM OFERTA DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, | 67.449,92 | 22/10/2019 | 22/10/2020 |
| 0043/19 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2019 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DESTINADAS CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CACHOEIRA DO PINGA | 24.318.141,00 | 31/07/2019 | 31/07/2020 |
| 0042/19 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2019 | ADEILTON ALVES DA CUNHA - ME | 19.391.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DA DESPESA ORA SOLICITADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE ENGENHARIA, NO SENTIDO DE AUXILIAR E COMPOR OS REQUISITOS NECESSÁRIOS A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS. | 1.453.950,00 | 31/07/2019 | 31/12/2019 |
| 0041/19 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2019 | EMANOEL VIANA ROCHA | ***.375.484-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVESAS ESPÉCIES DE PLANTAS ORNAMENTAIS E FRUTÍFERAS PARA MELHORIA DO PAISAGISMO URBANO DO MUNICÍPIO A SEREM INSERIDOS EM CANTEIROS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN | 29.480,00 | 26/07/2019 | 31/12/2019 |
| 0040/19 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2019 | S & L EMPREENDIMENTOS EIRELI | 17.624.502/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN | 39.207.611,00 | 23/07/2019 | 23/07/2020 |
| 0038/19 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2019 | ADEMIR GUEDES RÊGO | ***.246.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Locação de estruturas como: Palco, Som, Iluminação, Gerador, Banheiros Quimicos, Guarda Desarmada para a realização dos seguintes eventos: "São João Alegre 2019, Caju Agro Fest 2019 e Réveillon" na cidade de Portalegre/RN | 18.700,00 | 19/06/2019 | 31/12/2019 |
| 0037/19 | CONTRATO ORIGINAL | 19/06/2019 | FRANCISCO REGINALDO DA SILVA | ***.035.724-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Locação de estruturas como: Palco, Som, Iluminação, Gerador, Banheiros Quimicos, Guarda Desarmada para a realização dos seguintes eventos: "São João Alegre 2019, Caju Agro Fest 2019 e Réveillon" na cidade de Portalegre/RN | 31.425,00 | 19/06/2019 | 31/12/2019 |
| 0024/19 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2019 | CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 28.592.275/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO de Pessoa Física ou Jurídica, especializada no ramo de engenharia para elaboração dos Projetos para Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Estrondo, do CEMEI, e da quadra esportiva pertencente a edificação da Escola Municipal Alfredo Silvério | 9.397,36 | 05/06/2019 | 31/12/2019 |
| 0023/19 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2019 | HIRATA CONSTRUCOES LTDA | ***..-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINAGEM) DOS TALUDES INTERNO E EXTERNOS DE DIVERSOS AÇUDES DA ZONA RURAL, LIMPEZA (ROÇO MANUAL) DOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, LIMPEZA (CAPINAGEM MANUAL) EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE PORTALEGRE/RN | 74.798,51 | 03/06/2019 | 31/12/2019 |
| 0022/19 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2019 | GRAMPAR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI | 30.524.715/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Registro de preço para AQUISIÇÃO de material elétrico para os serviços de manutenção dos equipamentos de infraestrutura a rede municipal de Portalegre/RN, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital Termo de Referência | 12.000,00 | 23/05/2019 | 31/12/2021 |
| 0021/19 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2019 | ILUMINAR COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI | 29.760.831/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Registro de preço para AQUISIÇÃO de material elétrico para os serviços de manutenção dos equipamentos de infraestrutura a rede municipal de Portalegre/RN, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital Termo de Referência | 81.390,00 | 23/05/2019 | 31/12/2019 |
| 0013/19 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2019 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA PARA A CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA MULTIEVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 748.321,77 | 18/04/2019 | 18/04/2020 |
| 0011/19 | CONTRATO ORIGINAL | 03/04/2019 | FRANCISCO DE ASSIS 87876485472 | 17.865.359/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS, EM VEÍCULOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE, BEM COMO EM MÁQUINAS PESADAS E TRATORES AGRÍCOLAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO. LICITAÇAO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA REGISTRO DE PREÇO POR UM PERÍODO DE DOZE MESES. | 74.826,00 | 03/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0003/19 | CONTRATO ORIGINAL | 11/02/2019 | PRATICAECO - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA | 22.817.809/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES. | 92.000,00 | 11/02/2019 | 31/12/2019 |
| 2018.007.005.001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2018 | A C L MAIA DANTAS | ***.774.294-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDOS NAS RUAS: MANGA - TRECHOS 01 E 02, PROFESSOR JOSÉ NOBRE TRECHO 02, MANOEL DE FREITAS TRECHO 02, E JOSÉ VIANA PEREIRA, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN | 216.128,37 | 05/07/2018 | 04/07/2019 |
| 2018.004.005.001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2018 | A C L MAIA DANTAS | ***.774.294-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS FRANCISCO CIRIACO DA SILVA, IZABEL FONSECA E MARIA DO RÊGO LEITE, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN | 116.572,53 | 05/04/2018 | 04/04/2019 |
| 2017.07.28-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2017 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | ***.556.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional em diversas ruas do município, neste Município de Portalegre/RN | 214.399,20 | 28/07/2017 | 27/07/2018 |
| 2017.002.001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2017 | SOL EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME | 18.750.456/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN, SENDO UMA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO E NA COMUNIDADE DE PEGA. | 327.517,54 | 01/02/2017 | 31/01/2018 |