| 04080001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2022 | VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO | 06.020.318/0005-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Aquisição de 03 veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), tipo ORE 03, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino municipal de Portalegre/RN, através de Adesão à Ata de Registro de Preços. | 1.245.000,00 | 15/08/2022 | 11/05/2023 |
| 15030001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2022 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE PORTALEGRE/RN, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS). | 5.787,94 | 15/03/2022 | 15/03/2023 |
| 07030002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2022 | JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP | 02.314.871/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA E QUADRA NA COMUNIDADE ARROJADO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARROJADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN | 1.749.606,17 | 04/04/2022 | 04/04/2023 |
| 23020002 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE PORTALEGRE/RN, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS). | 1.400,00 | 23/02/2022 | 23/02/2023 |
| 10020001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2022 | FRANCISCO JOSIMAR DE FREITAS LOPES | 20.954.362/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS COMO FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS. | 17.584,40 | 10/02/2022 | 31/12/2022 |
| 01020001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE PORTALEGRE/RN, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS). | 2.799,01 | 01/02/2022 | 01/02/2023 |
| 26010001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2022 | SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 13.406.686/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA DESTINADO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 17.520,00 | 26/01/2022 | 31/12/2022 |
| 04110002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2021 | BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 35.341.731/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO ESTRONDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 96.677,67 | 04/11/2021 | 29/04/2022 |
| 04100001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PORTAL DO SABER (CEMEI). | 303.739,04 | 04/10/2021 | 04/05/2022 |
| 30070001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/09/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Serviços de reparos e melhorias nas estruturas físicas de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Desportos. | 2.023,56 | 02/09/2021 | 31/12/2021 |
| 16080004 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de empresa destinada a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Arrojado Contrato de Repasse nº 890356/2019/MCIDADANIA/CAIXA Processo Caixa nº 1063412-56/2019. | 265.591,71 | 16/08/2021 | 16/02/2022 |
| 16080003 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DE META DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO PÊGA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONTRATO DE REPASSE N.º 821635/2015/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA PROCESSO CAIXA N.º 2640.1026234-14/2015. | 101.247,25 | 16/08/2021 | 16/08/2022 |
| 06080002 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | WALCINETE NUNES DA SILVA 93772637434 | 15.216.058/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Aquisição de refeição pronta para ser servida em eventos, alimentos para produção de lancheiras para formatura. | 17.476,00 | 06/08/2021 | 31/12/2021 |
| 30070001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Serviços de reparos e melhorias nas estruturas físicas de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Desportos. | 30.950,47 | 30/07/2021 | 31/12/2021 |
| 23070006 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2021 | CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 28.592.275/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente qualificada, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para ampliação, reforma, manutenção e conclusão de prédios públicos, como também para implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Portalegre/RN | 17.000,00 | 23/07/2021 | 31/12/2021 |
| 21060001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2021 | FABIANA SOARES GENTIL 11077021780 | 41.748.870/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Aquisição de Livros Didáticos (03 a 05 anos), visando o atendimento das necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. | 60.100,00 | 21/06/2021 | |
| 03050002 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | MONALIZA DANIELLY FERREIRA | ***.956.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de empresa ou pessoa física especializada em filmagem, serviços fotográficos, edição de imagens e revelação de fotografias para cobrir eventos e culminâncias de projetos e comemorações das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN. | 6.720,00 | 03/05/2021 | 31/12/2021 |
| 22040001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2021 | PETRUCIO DE LIMA FERREIRA | 19.646.331/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Prestação de serviços em assessoria técnica junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, no acompanhamento e prestação de contas nos sistemas SIMEC/PAR e SIGPC. | 7.200,00 | 22/04/2021 | 22/10/2021 |
| 25020002 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2021 | SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 13.406.686/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e hospedagem do Sistema Integrado de Gestão de Educação SIGEDUC, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. | 14.832,00 | 02/03/2021 | 02/03/2022 |
| 2020.011.026.002 | CONTRATO ORIGINAL | 26/11/2020 | ADONAI COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIP. EIRELI. | 17.356.181/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | AQUISIÇÃO de Lixeiras de Coleta Seletiva, para atender as necessidades de diversas secretarias do município. | 2.183,94 | 04/12/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.011.005.002 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2020 | TACIO TORRES MORAIS ME | 17.527.384/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | aaquisição/instalação de câmeras de segurança nessa escola tem afinalidade de diminuir a violência e o vandalismo como tambémajudar na organização e patrulhamento do patrimônio físico e garantira segurança dos alunos e dos funcionários no município de Portalegre-RN. | 750,00 | 09/11/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.011.005.001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2020 | SILVANE CRISTINA DOS SANTOS VICENTE | 35.316.374/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | aaquisição/instalação de câmeras de segurança nessa escola tem afinalidade de diminuir a violência e o vandalismo como tambémajudar na organização e patrulhamento do patrimônio físico e garantira segurança dos alunos e dos funcionários no município de Portalegre-RN. | 750,00 | 07/11/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.010.008.003 | CONTRATO ORIGINAL | 08/10/2020 | JOAO BATISTA DANTAS MAIA | 01.080.809/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e encadernação de livros para Educação Infantil da rede municipal de ensino deste município. | 5.000,00 | 14/10/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.009.002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2020 | COESA LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI | 26.947.586/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a execução da etapa complementar para execução de um estádio de futebol no Sítio Pedro Rodrigues. | 81.014,42 | 02/09/2020 | 02/09/2021 |
| 2020.008.025.001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2020 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a cobertura e arquibancada da quadra Poliesportiva, assim como adequações na estrutura da escola Municipal Manoel Joaquim de Sá, localizada no sítio Bom Sucesso, Zona Rural de Portalegre/RN. | 338.163,77 | 25/08/2020 | 25/08/2021 |
| 2020.008.017.001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/08/2020 | ITACA EIRELI - ME | 24.845.457/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Aquisição de exaustor para e Escola Municipal de Ensino Fundamental Filomena Sampaio de Souza da Rede Municipal de Ensino de Portalegre. | 1.092,00 | 18/08/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.006.023.001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2020 | DEPOSITO DE GÁS 2 IRMÃOS | 15.866.751/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | AQUISIÇÃO e RECARGA de cilindro de gás de 45 Kg para a Escola Filomena Sampaio de Souza (EMFSS) | 9.450,00 | 26/06/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.004.009.001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2020 | PALMIRA TOLOTTI PALESTRAS LTDA | 31.701.728/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | O presente instrumento se refere a CONTRATAÇÃO de pessoa jurídica de assessoramento pedagógico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED). | 2.000,00 | 09/04/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.004.006.001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2020 | CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 28.592.275/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO de empresa do ramo de Engenharia Civil para execução de projetos destinados a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOAQUIM DE SÁ. | 7.410,64 | 06/04/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.004.002.001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2020 | A N Q GONÇALVES JUNIOR | 20.903.036/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO/ EMENDA PARLAMENTAR Nº 201701179, DESTINADA A ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA, PARA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN | 31.850,00 | 02/04/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.003.031.002 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2020 | ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE - APRUP | 24.519.639/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de Junho de 2013 e Resolução/CD/FNDE Nº 4, de 2 de abril de 2015 (FNDE). | 43.755,72 | 31/03/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.003.031.001 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2020 | FRANCISCO ASSIS PEREIRA | ***.427.934-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de Junho de 2013 e Resolução/CD/FNDE Nº 4, de 2 de abril de 2015 (FNDE). | 17.286,25 | 31/03/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.003.020.001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2020 | WANDESON KLAYTON DA SILVA DANTAS | 27.302.788/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL PARA COBRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE-RN. | 15.600,00 | 24/03/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.003.003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2020 | SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 13.406.686/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS 09 (NOVE) ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN. | 13.632,00 | 03/03/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.002.013.001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2020 | FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 | 28.913.772/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental. | 91.200,00 | 19/02/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.002.013.004 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | VARELA SERVICOS E LOCACOES EIRELI | 34.451.835/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental. | 15.120,00 | 18/02/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.002.013.003 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2020 | GENIGILMAR FIALHO | 36.188.983/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental. | 15.120,00 | 14/02/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.002.013.002 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2020 | FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES | ***.775.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental. | 65.950,00 | 14/02/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.002.013.005 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2020 | GENIGILMAR FIALHO | 36.188.983/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO de Pessoa Jurídica para realizar Transporte Escolar no município, transportando os alunos da escola pública de Ensino Médio de Portalegre/RN | 19.530,00 | 13/02/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.002.013.006 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2020 | FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES | ***.775.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO de Pessoa Jurídica para realizar Transporte Escolar no município, transportando os alunos da escola pública de Ensino Médio de Portalegre/RN | 24.150,00 | 13/02/2020 | 31/12/2020 |
| 0029/19 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2019 | LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELI | 01.973.806/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | AQUISIÇÃO de Materiais Didáticos/Livros Didáticos para os alunos das escolas municipais de Educação Infantil integrantes da rede municipal de ensino de Portalegre/RN | 21.765,00 | 24/06/2019 | 31/12/2019 |
| 0027/19 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2019 | M. K. DE AZEVEDO DUTRA DANTAS | 21.062.777/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, com utilização de recursos do Termo de Compromisso nº 201701181/Emenda Parlamentar, para Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza. | 579,00 | 12/06/2019 | 31/12/2019 |
| 0026/19 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2019 | A N Q GONÇALVES JUNIOR | 20.903.036/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, com utilização de recursos do Termo de Compromisso nº 201701181/Emenda Parlamentar, para Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza | 4.650,00 | 11/06/2019 | 31/12/2019 |
| 0017/19 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2019 | FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 | 28.913.772/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE. | 66.420,00 | 26/05/2019 | 31/12/2019 |
| 0019/19 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2019 | D P DE ALBUQUERQUE COMERCIO VAREJISTA | 29.072.754/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, com utilização de recursos do Termo de Compromisso nº 201701179/Emenda Parlamentar, para Escola de Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN | 35.000,00 | 17/05/2019 | 31/12/2019 |
| 0018/19 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2019 | FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES | ***.775.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DOS SÍTIOS: LAJES, BAIXA GRANDE E MATA COM DESTINO À SEDE ESCOLA ESTADUAL MARGARIDA DE FREITAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR/2019. | 19.080,00 | 08/05/2019 | 31/12/2019 |
| 0016/19 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2019 | FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES | ***.775.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE. | 50.720,00 | 26/04/2019 | 31/12/2019 |
| 0009/19 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2019 | FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES | ***.775.334-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE. | 8.280,00 | 19/02/2019 | 19/04/2019 |
| 0008/19 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2019 | FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 | 28.913.772/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE. | 10.980,00 | 19/02/2019 | 19/04/2019 |
| 0001/19 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2019 | MOISES NUNES DE MORAIS 08211295466 | 15.865.698/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇIONAMENTO DE FARDAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NECESSARIOS PARA A MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL, E, CONSEQUENTEMENTE DA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS. | 34.996,00 | 28/01/2019 | 31/12/2019 |
| 2017.010.011.001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2017 | MESQUITA LOPES | ***.276.664-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de reforma e ampliação do prédio público municipal, localizada a Rua Raimundo Rodrigues Torres, no centro da cidade. | 1.651.915,22 | 11/10/2017 | 10/10/2018 |