| 01090001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2022 | ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 14.634.195/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA. | 103.910,40 | 01/09/2022 | 01/09/2023 |
| 05080001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2022 | ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 14.634.195/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA. | 447.081,60 | 08/08/2022 | 08/08/2023 |
| 05110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2021 | PLANENG ENGENHARIA LTDA - ME | 27.700.986/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 50.024,49 | 05/11/2021 | 31/03/2022 |
| 21100001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) VICENTE DO RÊGO FILHO, PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11283.2650001/20-011. | 237.893,32 | 21/10/2021 | 31/05/2022 |
| 20100002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ESTRONDO (PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11283.2650001/19-001). | 295.055,05 | 20/10/2021 | 30/06/2022 |
| 08070001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2021 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de empresa especializada para executar Reforma de Prédio Público Municipal para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento de urgência/emergência, internação e tratamento de pacientes no âmbito da Saúde do Município de Portalegre/RN. | 251.192,09 | 08/07/2021 | 08/07/2022 |
| 01070001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | JOSE ROCHA NETO SERVICOS | 05.928.898/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Prestação de serviços de apoio à gestão, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Portalegre/RN. | 17.000,00 | 01/07/2021 | 01/11/2021 |
| 18060001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2021 | LM SERVIÇOS EIRELI | 25.175.320/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente qualificada, para elaboração de Projeto de Arquitetura para a construção de um Hospital Geral na sede do município de Portalegre/RN. | 33.220,00 | 18/06/2021 | 18/11/2021 |
| 17050003 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2021 | ALEXANDRE INACIO DA SILVA 07036296461 | 23.676.320/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de materiais/equipamentos hospitalares permanentes destinados a manutenção dos serviços prestados na ala do COVID-19 do Centro Municipal de Saúde Vicente do Rego Filho. | 5.930,80 | 17/05/2021 | 31/12/2021 |
| 17050002 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2021 | MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | 05.922.811/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de materiais/equipamentos hospitalares permanentes destinados a manutenção dos serviços prestados na ala do COVID-19 do Centro Municipal de Saúde Vicente do Rego Filho. | 5.767,00 | 17/05/2021 | 31/12/2021 |
| 03050001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA | 04.770.238/0005-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de 02 (dois) veículos automotores destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, mediante Portaria nº 961 de 24 de abril de 2020 e Emenda Parlamentar nº 202041420015, Proposta nº 11283265000120006. | 120.000,00 | 03/05/2021 | 31/12/2021 |
| 09020001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2021 | MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de combustíveis na cidade de Natal/RN, para o atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN. | 8.322,00 | 09/02/2021 | 09/05/2021 |
| 25010002 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2021 | MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.969.641/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e reagentes para realização de 4.000 testes de bioquímica por mês, com cessão em comodato de 01 (um) equipamento- analisadores bioquímicos totalmente automáticos e randômicos. | 16.960,00 | 25/01/2021 | 25/05/2021 |
| 21010002 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2021 | CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA | ***..-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde A, B e E, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | 13.500,00 | 21/01/2021 | 31/12/2021 |
| 21010001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2021 | EDVAN BORGES DE SOUSA-ME | 03.936.626/0002-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de oxigênio medicinal destinado ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. | 14.800,00 | 21/01/2021 | 31/12/2021 |
| 2020.011.023.001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2020 | GIRO SERVIÇO DE RASTREAMENTO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA | 14.617.141/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO de empresa com serviço de Unidade móvel para realização de Mamografia. | 7.200,00 | 24/11/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.011.017.005 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2020 | MARCA D'AGUA LTDA | 64.377.518/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | aquisiçãode uniformes para suprir as necessidades da secretaria Municipal deSaúde e Saneamento Básico do município de Portalegre-RN. | 817,92 | 20/11/2020 | 20/05/2021 |
| 2020.011.017.007 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2020 | SILVENINA UNIFORMES LTDA | 18.386.337/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | aquisiçãode uniformes para suprir as necessidades da secretaria Municipal deSaúde e Saneamento Básico do município de Portalegre-RN. | 2.700,00 | 20/11/2020 | 20/05/2021 |
| 2020.010.029.001 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2020 | INTERJET COMERCIAL EIRELI | 59.403.410/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | aquisiçãode sacos plásticos para coleta de água para suprir as necessidades daSecretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município. | 1.775,00 | 11/11/2020 | 11/05/2021 |
| 2020.009.004.001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2020 | FFJ CONSTRUTORA LTDA | 19.369.906/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras referente a reforma e adequação da unidade básica de saúde Francisco Eliedilson Soares de Queiroz, localizada no Sítio Estrondo, Zona Rural, Portalegre - RN. | 149.564,36 | 04/09/2020 | 04/09/2021 |
| 2020.008.027.002 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2020 | LUIS GONZAGA DO REGO NETO 06137025497 | 28.992.720/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de pessoa física ou jurídica habilitada (médico-especialista ou engenheiro do trabalho) designado para realizar perícia que venha constar as condições insalubres e o grau de insalubridade durante e pós-pandemia para o município de Portalegre-RN. | 3.200,00 | 27/08/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.008.027.001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2020 | AB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES | 26.594.780/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a ampliação de metas do Convênio de Melhorias Habitacionais para controle de doença de chagas no Município de Portalegre/RN, com recursos objeto do Convenio 0408/2013 | 96.173,11 | 27/08/2020 | 27/08/2021 |
| 2020.008.021.001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2020 | AB EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES | 26.594.780/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de obras destinadas a reforma e ampliação do Centro de Saúde Vicente do Rêgo Filho, localizado na Rua Antônio de Freitas, Centro, Portalegre/RN. | 183.866,64 | 21/08/2020 | 21/08/2021 |
| 2020.007.016.001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2020 | ANGIOPED LTDA | 09.445.272/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de vacina injetável (DEPOT) para o menor Luiz Antonio Rego Rocha Júnior com base em diagnósticos médico. | 3.840,00 | 16/07/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.007.021.001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2020 | JOSEANA SILVA FERREIRA | 32.483.656/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação dos serviços de hospedagem e alimentação, para pacientes e seus respectivos acompanhantes, que irão realizar tratamento de saúde na cidade de Natal/RN. | 9.600,00 | 21/07/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.005.015.001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2020 | CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 28.592.275/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO de empresa do ramo de Engenharia e/ou Arquitetura, especializada na elaboração de projetos, para elaborar projetos destinados a REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICENTE DO REGO FILHO. | 2.500,00 | 15/05/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.003.025.001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2020 | ENDOCLINICA - SAUDE INTEGRADA EIRELI | 19.758.860/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAR CURATIVOS ESPECIAIS NA A PACIENTE MARIA VILANI DE OLIVEIRA RESIDENTE NO MUNICIPIO DE PORTALEGRE-RN. | 14.400,00 | 25/03/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.003.011.001 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2020 | CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA | ***..-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE A, B E E DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14.400,00 | 11/03/2020 | 31/12/2020 |
| 2020.001.027.001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2020 | MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.969.641/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE 4.000 TESTES DE BIOQUÍMICA POR MÊS, COM CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO- ANALISADORES BIOQUÍMICOS TOTALMENTE AUTOMÁTICOS E RANDÔMICOS, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. | 16.960,00 | 10/02/2020 | 27/05/2020 |
| 0014/19 | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2019 | EMERSON CARLOS TOMAS DA SILVA | 24.845.589/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM QUALIFICAÇÃO ADEQUADA PARA PRESTAR ASSESSORIA NO INTUITO DE APOIAR TECNICAMENTE, NAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE. | 35.928,00 | 23/04/2019 | 23/04/2020 |
| 0012/19 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2019 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DO POLO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE, CONFORME PROJETOS E ORÇAMENTOS ANEXADOS JUNTO AO EDITAL CONVOCATÓRIO. | 82.978,77 | 09/04/2019 | 09/04/2020 |
| 0002/19 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | AFONSO BESSA DE FREITAS | ***.516.074-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05(CINCO) PESSOAS, INCLUINDO O MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS, NOS TRAJETOS: 1-COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO; 2- COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE DE PAU DOS FERROS; PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 12.240,00 | 06/02/2019 | 31/12/2019 |
| 2017.012.012.001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2017 | OM CONSTRUÇOES | 20.585.447/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil, para prestação dos serviços de MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, neste Município de Portalegre/RN | 376.125,90 | 12/12/2017 | 12/12/2018 |
| 0010/19 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2017 | CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA | ***..-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Com o objetivo de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral, portanto se faz necessário às despesas a seguir de acordo com a resolução Conama n° 358, de 29 de Abril de 2005. I - GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. II - GRUPO B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. III- GRUPO E: Materiais perfuro cortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares. | 15.000,00 | 07/03/2019 | 31/12/2019 |