| 22110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME | 22.924.281/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 828448/2016 - PROCESSO CAIXA Nº 2640.1029548-19/2016. | 53.325,44 | 22/11/2021 | 31/03/2022 |
| 05110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2021 | PLANENG ENGENHARIA LTDA - ME | 27.700.986/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 50.024,49 | 05/11/2021 | 31/03/2022 |
| 04110002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2021 | BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 35.341.731/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO ESTRONDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 96.677,67 | 04/11/2021 | 29/04/2022 |
| 04110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2021 | MODELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME | 27.106.675/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 828435/2016 - PROCESSO CAIXA Nº 2640.1029551-78/2016. | 211.265,08 | 04/11/2021 | 31/05/2022 |
| 21100001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) VICENTE DO RÊGO FILHO, PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11283.2650001/20-011. | 237.893,32 | 21/10/2021 | 31/05/2022 |
| 20100002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ESTRONDO (PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11283.2650001/19-001). | 295.055,05 | 20/10/2021 | 30/06/2022 |
| 04100001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PORTAL DO SABER (CEMEI). | 303.739,04 | 04/10/2021 | 04/05/2022 |
| 15090001 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2021 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN - CONTRATO DE REPASSE Nº 909222/2020/MDR/CAIXA - PROCESSO CAIXA Nº 1075069-17/2020. | 273.977,79 | 15/09/2021 | 31/05/2022 |
| 13090002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 35.341.731/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A FUNCIONALIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | 203.391,76 | 13/09/2021 | 31/01/2022 |
| 09110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2021 | HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 14.605.825/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 867325/2018. | 248.854,58 | 09/11/2021 | 31/05/2022 |
| 30070001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/09/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Serviços de reparos e melhorias nas estruturas físicas de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Desportos. | 2.023,56 | 02/09/2021 | 31/12/2021 |
| 16080004 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de empresa destinada a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Arrojado Contrato de Repasse nº 890356/2019/MCIDADANIA/CAIXA Processo Caixa nº 1063412-56/2019. | 265.591,71 | 16/08/2021 | 16/02/2022 |
| 16080003 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2021 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DE META DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO PÊGA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONTRATO DE REPASSE N.º 821635/2015/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA PROCESSO CAIXA N.º 2640.1026234-14/2015. | 101.247,25 | 16/08/2021 | 16/08/2022 |
| 13080001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2021 | BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 35.341.731/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa para prestação de serviços de roço manual nos acostamentos de estradas vicinais e nos taludes de açudes da zona rural do município de Portalegre/RN | 72.933,84 | 13/08/2021 | 13/08/2022 |
| 09080001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2021 | SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI | 30.610.555/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa destinada a Construção de Passeios Públicos nas Ruas da Manga Trecho 01 e 02, Professor José Nobre Trecho 02, Manoel de Freitas Trecho 02 e José Viana Pereira, localizadas na Zona Urbana do Município de Portalegre/RN, Contrato de Repasse nº 845821/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo Caixa nº 2640.1040974-84/2017. | 67.364,91 | 09/08/2021 | 09/01/2022 |
| 09080001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2021 | SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN | 08.060.774/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para execução e acompanhamento de atividades constantes do projeto "Cidade Empreendedora" tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento. | 50.000,00 | 09/08/2021 | 09/08/2023 |
| 06080002 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | WALCINETE NUNES DA SILVA 93772637434 | 15.216.058/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Aquisição de refeição pronta para ser servida em eventos, alimentos para produção de lancheiras para formatura. | 17.476,00 | 06/08/2021 | 31/12/2021 |
| 04080001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | MODELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME | 27.106.675/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa destinada a Construção de Pavimentação, Passeios Públicos e Sinalização Viária em diversas ruas localizadas na zona urbana do Município de Portalegre/RN. Contrato de Repasse N° 818908/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA Processo Caixa N° 2640.1025748-13/2015. | 76.373,28 | 04/08/2021 | 04/12/2021 |
| 02080001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA | 10.477.835/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento da demanda de diversas secretarias deste município. | 14.700,00 | 02/08/2021 | 31/12/2021 |
| 30070001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Serviços de reparos e melhorias nas estruturas físicas de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Desportos. | 30.950,47 | 30/07/2021 | 31/12/2021 |
| 23070006 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2021 | CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI | 28.592.275/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente qualificada, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para ampliação, reforma, manutenção e conclusão de prédios públicos, como também para implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Portalegre/RN | 17.000,00 | 23/07/2021 | 31/12/2021 |
| 16070001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2021 | NILDEMARCIO BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 37.443.152/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Serviços técnicos de Assessoria e Consultoria na organização de licitações e contratos públicos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. | 16.800,00 | 16/07/2021 | 31/12/2021 |
| 16070001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2021 | M2A TECNOLOGIA LTDA | 19.337.907/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Locação de softwares de pesquisa de preços destinado ao atendimento das necessidades do Município de Portalegre/RN. | 7.200,00 | 16/07/2021 | 31/12/2021 |
| 09070001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2021 | AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 07.161.661/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa destinada a execução de Drenagem de águas pluviais entre as Ruas Manoel Epifânio Ribeiro e João de América, além do entorno da Praça de Eventos (Av. do Caju e Rua Raimundo Rodrigues Torres), no Município de Portalegre/RN. | 63.491,05 | 09/07/2021 | 09/07/2022 |
| 08070001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2021 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de empresa especializada para executar Reforma de Prédio Público Municipal para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento de urgência/emergência, internação e tratamento de pacientes no âmbito da Saúde do Município de Portalegre/RN. | 251.192,09 | 08/07/2021 | 08/07/2022 |
| 01070001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | JOSE ROCHA NETO SERVICOS | 05.928.898/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Prestação de serviços de apoio à gestão, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Portalegre/RN. | 17.000,00 | 01/07/2021 | 01/11/2021 |
| 28060001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | QUEIROZ CONTABILIDADE LTDA ME | 16.977.490/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA, NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 14.400,00 | 28/06/2021 | 28/08/2021 |
| 25060001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2021 | PJ CONSTRUTORA EIRELI | 07.930.750/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Poda, e Transporte de Resíduos Sólidos na Zona Urbana do Município de Portalegre/RN. | 751.164,24 | 25/06/2021 | 25/06/2022 |
| 21060001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2021 | FABIANA SOARES GENTIL 11077021780 | 41.748.870/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Aquisição de Livros Didáticos (03 a 05 anos), visando o atendimento das necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. | 60.100,00 | 21/06/2021 | |
| 18060001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2021 | LM SERVIÇOS EIRELI | 25.175.320/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente qualificada, para elaboração de Projeto de Arquitetura para a construção de um Hospital Geral na sede do município de Portalegre/RN. | 33.220,00 | 18/06/2021 | 18/11/2021 |
| 02060001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2021 | SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 20.870.919/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN. | 16.560,00 | 02/06/2021 | 31/12/2021 |
| 17050003 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2021 | ALEXANDRE INACIO DA SILVA 07036296461 | 23.676.320/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de materiais/equipamentos hospitalares permanentes destinados a manutenção dos serviços prestados na ala do COVID-19 do Centro Municipal de Saúde Vicente do Rego Filho. | 5.930,80 | 17/05/2021 | 31/12/2021 |
| 17050002 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2021 | MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA | 05.922.811/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de materiais/equipamentos hospitalares permanentes destinados a manutenção dos serviços prestados na ala do COVID-19 do Centro Municipal de Saúde Vicente do Rego Filho. | 5.767,00 | 17/05/2021 | 31/12/2021 |
| 07050001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2021 | J LUIZ DE ANDRADE SANTOS | 38.372.129/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marketing digital, design, filmagem, gestão de redes sociais, criação, desenvolvimento e edição de artes gráficas e atualização do website do município. | 23.880,00 | 07/05/2021 | 31/12/2021 |
| 03050002 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | MONALIZA DANIELLY FERREIRA | ***.956.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Contratação de empresa ou pessoa física especializada em filmagem, serviços fotográficos, edição de imagens e revelação de fotografias para cobrir eventos e culminâncias de projetos e comemorações das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN. | 6.720,00 | 03/05/2021 | 31/12/2021 |
| 03050001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA | 04.770.238/0005-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de 02 (dois) veículos automotores destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, mediante Portaria nº 961 de 24 de abril de 2020 e Emenda Parlamentar nº 202041420015, Proposta nº 11283265000120006. | 120.000,00 | 03/05/2021 | 31/12/2021 |
| 27040001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2021 | ALDECIR LUCENA | ***.193.074-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA CIVIL DE PORTALEGRE/RN. | 14.400,00 | 27/04/2021 | 27/04/2024 |
| 22040002 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2021 | DE FATO COMUNICAÇÃO EIRELI | 24.104.330/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Veiculação de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN em Jornal de Grande Circulação Regional. | 6.500,00 | 22/04/2021 | 31/12/2021 |
| 22040001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2021 | PETRUCIO DE LIMA FERREIRA | 19.646.331/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Prestação de serviços em assessoria técnica junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, no acompanhamento e prestação de contas nos sistemas SIMEC/PAR e SIGPC. | 7.200,00 | 22/04/2021 | 22/10/2021 |
| 12040001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2021 | ADEILTON ALVES DA CUNHA - ME | 19.391.680/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa especializada para execução de serviços de topografia na realização de levantamentos topográficos para projetos de construções de prédios, demarcação de áreas e lotes, projetos de pavimentação, drenagens, movimentações de terra, abastecimento de água e levantamentos de estradas vicinais. | 31.250,00 | 10/05/2021 | 31/12/2021 |
| 25030001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | JEFFERSON LIBSON L A ROCHA | 16.940.888/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO RAMO DE MEDICINA DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE REALIZAR AS PERÍCIAS OFICIAIS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE-RN | 14.900,00 | 25/03/2021 | 31/12/2021 |
| 08030001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2021 | EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI | 27.400.853/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de pessoa física ou empresa especializada no serviço de locação de veículos apropriados para transporte de água potável através de caminhão pipa, com capacidade de 10.000 litros para abastecer as Comunidades Rurais no Município de Portalegre/RN. | 12.750,00 | 08/03/2021 | 08/06/2021 |
| 25020002 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2021 | SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 13.406.686/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS | Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e hospedagem do Sistema Integrado de Gestão de Educação SIGEDUC, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. | 14.832,00 | 02/03/2021 | 02/03/2022 |
| 25020001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2021 | MARTINIANO DE FREITAS MELO | ***.583.404-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Locação de um Terreno para o funcionamento e destino final de resíduos sólidos, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Portalegre/RN. | 36.000,00 | 25/02/2021 | 25/02/2024 |
| 19020004 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2021 | A O S SOFTWARE LTDA | 11.385.898/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Contratação de empresa do ramo de sistemas da informação para locação de software de programas de contabilidade, folha de pagamento, sistema de compras, e tributos, compatível com sistema operacional Windows, inclusive com assistência técnica e manutenção com atualização diária do sistema. | 15.600,00 | 19/02/2021 | 19/07/2021 |
| 09020001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2021 | MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de combustíveis na cidade de Natal/RN, para o atendimento de demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN. | 8.322,00 | 09/02/2021 | 09/05/2021 |
| 27010001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2021 | TULIO DE OLIVEIRA GOMES | 04.508.969/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | Aquisição de combustíveis necessários ao abastecimento da frota de veículos pertencentes ao Município de Portalegre/RN. | 17.587,67 | 27/01/2021 | 27/02/2021 |
| 25010002 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2021 | MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA | 07.969.641/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e reagentes para realização de 4.000 testes de bioquímica por mês, com cessão em comodato de 01 (um) equipamento- analisadores bioquímicos totalmente automáticos e randômicos. | 16.960,00 | 25/01/2021 | 25/05/2021 |
| 21010002 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2021 | CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA | ***..-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde A, B e E, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | 13.500,00 | 21/01/2021 | 31/12/2021 |
| 21010001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2021 | EDVAN BORGES DE SOUSA-ME | 03.936.626/0002-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO | Aquisição de oxigênio medicinal destinado ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. | 14.800,00 | 21/01/2021 | 31/12/2021 |