| 315 | 25/01/2022 | Renova o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e suas repercussões nas finanças públicas do município Portalegre/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 249 | 30/09/2021 | Prorroga a vigência do Decreto Municipal Nº. 152/2021, que declarou o estado de calamidade pública no âmbito do município de Portalegre/RN, para os fins do disposto art. 65 da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000, em RAZÃO da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS repercussões nas finanças pública do município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 226 | 23/07/2021 | Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias e disciplina a retomada gradual e responsável das atividades que refere, estabelecendo regras de distanciamento social, segurança sanitária, protocolos, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 217 | 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 216 | 30/06/2021 | PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2021, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 208 | 15/06/2021 | Dispões sobre medidas de isolamento social, de caráter excepcional e temporário destinadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus no âmbito do município de Portalegre RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 202 | 24/05/2021 | DECRETO Nº 202/2021 GP/PMP Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às pessoas que exploram atividades comerciais de bares no âmbito do Município de Portalegre/RN, afetados pelas adversidades econômicas provocadas pela pandemia da COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 201 | 24/05/2021 | DECRETO Nº 201/2021 GP/PMP Altera o Decreto Municipal nº. 198/2021, e adota novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, em virtude do avanço da contaminação por Covid-19 no âmbito do município de Portalegre RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 198 | 18/05/2021 | DECRETO Nº 198/2021 GP/PMP Dispõe sobre medidas de distanciamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Portalegre e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 476 | 11/05/2021 | LEI Nº 476/2021. Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às pessoas que exploram atividades comerciais de bares e concessão de desconto nos pagamentos de valores relativos às concessões, permissões e às autorizações, em razão das adversidades econômicas e sociais ocasionadas pela pandemia da COVID-19. | 2021 | Lei Nº. 476 de 2021 |
| 195 | 07/05/2021 | DECRETO Nº 195/2021 GP/PMP Dispõe sobre medidas de distanciamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Portalegre, com objetivo de frear o avanço da pandemia do COVID-19 em todo o território do Município de Portalegre - RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 192 | 05/05/2021 | DECRETO Nº 192/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 471 | 27/04/2021 | LEI Nº 471/2021. Acresce Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT anexo a Lei nº. 463/2020, que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que estão atuando no enfrentamento do Coronavírus no âmbito do Município de Portalegre/RN. | 2021 | Lei Nº. 471 de 2021 |
| 189 | 26/04/2021 | DECRETO Nº 189/2021 GP/PMP Altera o Decreto Municipal nº. 185/2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito Município de Portalegre/RN. | 2021 | DECRETO |
| 185 | 16/04/2021 | DECRETO Nº 185 /2021 GP/PMP Altera o Decreto Municipal nº. 181/2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito Município de Portalegre/RN. | 2021 | DECRETO |
| 182 | 08/04/2021 | Decreto nº 182 /2021-GP/PMP REGULAMENTA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE AGRAVO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 181 | 05/04/2021 | DECRETO Nº 181 /2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | 2021 | DECRETO |
| 179 | 31/03/2021 | DECRETO Nº 179/2021 GP/PMP PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 152/2021, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 172 | 08/03/2021 | DECRETO Nº 172 /2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 168 | 23/02/2021 | DECRETO Nº 168 /2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 159 | 04/02/2021 | DECRETO Nº 159 /2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 158 | 29/01/2021 | DECRETO Nº 158/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN ATÉ TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. | 2021 | DECRETO |
| 156 | 20/01/2021 | DECRETO Nº 156 /2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 463 | 08/10/2020 | LEI Nº 463/2020 Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que estão atuando no enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Portalegre/R, de acordo com Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT, . | 2020 | Lei Nº. 463 de 2020 |
| 096 | 28/09/2020 | DECRETO Nº 096/2020-GP/PMP PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 088 | 27/08/2020 | DECRETO Nº 088/2020 GP/PMP, DE 27 de agosto de 2020. Disciplina o funcionamento de quiosques, bares e restaurantes do Município de Portalegre durante o período de pandemia decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 085 | 18/08/2020 | DECRETO Nº 085/2020-GP/PMP PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DO MUNICÍPIO DE DE PORTALEGRE/RN, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 31/07/2020 | DOAÇÃO DE OXIMETRO DE PULSO PORTATIL- PROJETO: TODOS PELA SAÚDE DO BANCO ITAÚ / GOVERNO DO ESTADO DO RN- INSUMOS NECESSÁRIOS AO COMBATE AO COVID-19 | 2020 | DOAÇÕES |
| 456 | 22/07/2020 | LEI Nº 456/2020 SUSPENDE O PRAZO RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). | 2020 | Lei Nº. 456 de 2020 |
| 014 | 17/07/2020 | TERMO DE COMPROMISSO N 1.870 - DOAÇÃO DE 2000 UNIDADES DE MÁSCARAS DE PANO PELA SESAP, PARA O COMBATE AO COVID-19. | 2020 | DOAÇÕES |
| 073 | 14/07/2020 | DECRETO Nº 073/2020 GP/PMP DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 070 | 08/07/2020 | DECRETO Nº 070/2020-GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 3876 | 02/07/2020 | NF3876 VIAMED LTDA ME / R$ 950,00 / INSUMOS NECESSÁRIO PARA O COMBATE DO COVID -19. | 2020 | NOTA FISCAL |
| 3870 | 29/06/2020 | NF 3870VIAMED LTDA ME / R$ 900,00 / INSUMOS NECESSÁRIO PARA O COMBATE DO COVID -19. | 2020 | NOTA FISCAL |
| 064 | 26/06/2020 | DECRETO Nº 64 , DE 26 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências. Enfrentamento COVID-19 | 2020 | CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO |
| 063 | 26/06/2020 | DECRETO Nº 063/2020 GP/PMP PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2020 | DECRETO |
| 72667 | 23/06/2020 | NF 72.667 F. WILTON C. MONTEIRO / R$ 6.250,00 / INSUMOS NECESSÁRIO PARA O COMBATE DO COVID -19. | 2020 | NOTA FISCAL |
| 012 | 19/06/2020 | DOAÇÃO DE MÁSCARAS PARA PREVENÇÃO AO COVID-19, PELO IFRN CAMPUS PAU DOS FERROS | 2020 | DOAÇÕES |
| 1398 | 15/06/2020 | NF 1398 EDIVAN BORGES DE SOUZA-ME / R$ 6.250,00 / INSUMOS NECESSÁRIO PARA O COMBATE DO COVID -19. | 2020 | NOTA FISCAL |
| 011 | 15/06/2020 | DOAÇÃO DE MASCARAS DESCARTÁVEIS PARA PROTEÇÃO FACIAL PELA VI UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. INSUMOS NECESSARIOS AO COMBATE DO COVID-19. | 2020 | DOAÇÕES |
| 001 | 15/06/2020 | AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DURANTE A SUSPENÇÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. | 2020 | AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA |
| 059 | 08/06/2020 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 08/06/2020 | DECRETO Nº 057/2020 GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15/2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| LC 016 | 08/06/2020 | LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2020 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO DURANTE O PERÍODO DE DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. | 2020 | Lei Nº. LC 016 de 2020 |
| 054 | 02/06/2020 | DECRETO Nº 054/2020-GP/PMP PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENECIAIS, BEM COMO PREVÊ O PERIODO DO RECESSO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 010 | 01/06/2020 | DOAÇÕES DE ALCOOL GEL E MÁSCARAS DE TECIDO PELA VI UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DO RN- EPIs NECESSÁRIOS NO COMBARTE A COVID-19. | 2020 | DOAÇÕES |
| 71410 | 29/05/2020 | NF 71 410 F.WILTON C. MONTEIRO - R$ 295,00 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O COMBATE A COVID -19. | 2020 | NOTA FISCAL |
| 71398 | 29/05/2020 | NF 71398 F. WILTON C. MONTEIRO EM 29/05/2020 - R$ 98,50 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O COMBATE A COVID-19 | 2020 | NOTA FISCAL |
| 13493 | 29/05/2020 | NF 13493 - PROMED IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP / R$ 2.760,00 -EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO COMBATE DO COVID-19 | 2020 | NOTA FISCAL |
| 5127 | 22/05/2020 | NF 5127 / H C CORDEIRO-ME / R$ 810,00 / EPIs NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19. | 2020 | NOTA FISCAL |
| 591 | 21/05/2020 | ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO 591/2020 - DE 21/05/2020 - INSUMOS/EPIs NECESSARIOS NO COMBATE A COVID-19. | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 3815 | 19/05/2020 | NF 3815 VIA MED ME / R$ 2.600,00 / EPIS NECESSÁRIOS NO COMBATE AO COVID-19. | 2020 | NOTA FISCAL |
| 216 | 19/05/2020 | NF 216 NOSSA QUÍMICA LTDA / R$ 550,00 - INSUMOS NECESSÁRIOS NO COMBATE AO COVID-19. | 2020 | NOTA FISCAL |
| 538 | 18/05/2020 | ORDEM DE COMPRA/ SERVIÇO N° 538/2020 DE 18/05/2020 - EPIS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE NECESSARIOS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 537 | 18/05/2020 | ORDEM DE COMPRA/ SERVIÇO N° 537/2020 DE 18/05/2020 - TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 536 | 18/05/2020 | ORDEM DE COMPRA/ SERVIÇO N° 536/2020 DE 18/05/2020 - EPIS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE NECESSARIOS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 535 | 18/05/2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 535/2020 DE 18/05/2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS AO COMBATE AO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 534 | 18/05/2020 | ORDEM DE COMPRA/ SERVIÇO N° 534/2020 DE 18/05/2020 - EPIS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE NECESSARIOS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 532 | 18/05/2020 | ORDEM DE COMPRA/ SERVIÇO N° 532/2020 DE 18/05/2020 - INSUMOS NECESSARIOS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 009 | 18/05/2020 | DOAÇÃO DE 04 MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN CAMPUS DE PAU DOS FERROS. EPIS NECESSÁRIOS PARA PREVENÇÃO AO COVID-19. | 2020 | DOAÇÕES |
| 008 | 16/05/2020 | DOAÇÃO DE 3.000 MASCARAS DE TECIDO DUPLO C/ ELÁSTICO - EMPRESA TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A - RUA SANTA CLARA,100. INSUMOS NECESSARIOS NA PREVENÇÃO AO COVID-19. | 2020 | DOAÇÕES |
| 047 | 13/05/2020 | DECRETO Nº 47 , DE 13 DE MAIO DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário para enfrentamento da emergencia de sáude pública da covid-19 e da outras providências | 2020 | CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO |
| 045 | 12/05/2020 | DECRETO Nº 045/2020 GP/PMP PRORROGA PRAZOS PREVISTOS EM DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRATAM DE MATÉRIAS RELACIONADAS AO ENFRETAMENTO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, O COVID-19 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. . | 2020 | DECRETO |
| 007 | 11/05/2020 | DOAÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL SHIELD REUTILIZÁVEL E AJUSTÁVEL PELO SALÃO DO REINO DAS TESTEMUNHA DE JEOVÁ EM PORTALEGRE RN. TOTAL 05 UNIDADES. INSUMOS NECESSÁRIOS NO COMBATE AO COVID-19. | 2020 | DOAÇÕES |
| 006 | 11/05/2020 | DOAÇÃO DE PROTETORES FACIAIS EM ACETATO FEITA PELO GRUPO DO GRUPO GRUPO SOLIDARIEDADE COVID. FORAM 20 UNIDADES PARA UBS CENTRO E 30 PARA APAMIP. | 2020 | DOAÇÕES |
| 005 | 11/05/2020 | DOÇÃO DE ALCOOL LIQUIDO ETILICO 70%, INPM PELA EMPRESA NOSSO ATACAREJO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 29.142.202/0001-50. INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMABTE DO COVID-19. | 2020 | DOAÇÕES |
| 004 | 08/05/2020 | DOÇÃO DO ESTADO DO RN ATRAVÉS VI UNIDADE REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DE ALCOOL GEL, LUVAS E MÁSCARAS PARA PROTEÇÃO FACIAL DE TECIDO. INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMABTE DO COVID-19. | 2020 | DOAÇÕES |
| 043 | 07/05/2020 | DECRETO Nº 043/2020 GP/PMP DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN EM VIRTUDE DE DESASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS - COBRADE/1.5.1.1.0 DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 003 | 07/05/2020 | DOAÇÃO DO COREN RN DE MÁSCARAS DA MARCA 3M PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE SAUDE EM PORTALEGRE QUE TRAVALHEM DIRETAMENTE COM PACIENTES INFECTADOS COM COVID-19. | 2020 | DOAÇÕES |
| 235 | 04/05/2020 | NF 235 MULTIMED DENTAL EIRELI / R$ 260,00 - EPIS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO E COMBATE AO COVID-19. | 2020 | NOTA FISCAL |
| 002 | 03/05/2020 | DOÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PELA EMPRESA GUARARAPES CONFECÇÕES S/A, CNPJ 08402943/0018-09. INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMABTE DO COVID-19. | 2020 | DOAÇÕES |
| 001 | 01/05/2020 | PLANO DE AÇÃO DE NEFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -SEMED PORTALEGRE RN. | 2020 | PLANO DE AÇÃO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTALEGRE RN |
| 459 | 30/04/2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 459/2020 DE 30/03/2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMBATE AO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 229 | 29/04/2020 | NF 229 MULTIMED DENTAL - EIRELI / R$ 1.500,00 - INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 | 2020 | NOTA FISCAL |
| 220 | 29/04/2020 | NF 220 T J EMPREENDIMENTOS / R$ 3.600,00 - INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 | 2020 | NOTA FISCAL |
| 447 | 28/04/2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 447/2020 DE 28/04/2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMBATE AO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 445 | 28/04/2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 445/2020 DE 28/04/2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMBATE AO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 443 | 28/04/2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 443/2020 DE 28/04/2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMBATE AO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 039 | 27/04/2020 | DECRETO Nº 039/2020-GP/PMP Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 27/04/2020 | DECRETO Nº 038/2020-GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1924 | 23/04/2020 | NF 1924 PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA / R$ 374,60 - INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 | 2020 | NOTA FISCAL |
| 036 | 22/04/2020 | DECRETO Nº 36 , DE 22 DE ABRIL DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 08358053/0001-90 Exercício: 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário para enfrentamento covid-19 e da outras providências | 2020 | CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO |
| 448 | 20/04/2020 | LEI Nº 448/2020 Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores relativos às concessões, permissões e autorizações de prédios, equipamentos públicos e outras atividades em razão do covid-19. | 2020 | Lei Nº. 448 de 2020 |
| 032 | 15/04/2020 | DECRETO N° 32, DE 15 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 15783 | 13/04/2020 | NF 15783 EQUIPO INDUSTRIAL-ME - EPIS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NECESSARIOS A PREVENÇÃO DO COVID-19 | 2020 | NOTA FISCAL |
| 405 | 13/04/2020 | ORDEM DE COMPRA/ SERVIÇO 405/2020- DE 13/04/2020- INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 029 | 09/04/2020 | DECRETO Nº 029/2020 GP/PMP RESTRINGE O ACESSO DE VEÍCULO DE TURISMO E FECHAMENTO DE PONTOS TURÍSTICOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 852 | 06/04/2020 | NF 852 R T COSTA FELICIANO / R$ 167,75 - EPIS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NECESSÁRIOS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19 | 2020 | NOTA FISCAL |
| 001 | 06/04/2020 | DOAÇÃO DE FACESHIELD (ESCUDO DE ACETATO) PELA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI ÁRIDO. 06 UNIDADES / INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O COMBATE AO COVID-19. | 2020 | DOAÇÕES |
| 357 | 02/04/2020 | NF 357 ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO / R$ 2.856,85 / INSUMOS NECESSÁRIOS AO COMBATE DO COVID-19 | 2020 | NOTA FISCAL |
| 024 | 02/04/2020 | DECRETO Nº 024/2020 GP/PMP PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15/2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1352 | 30/03/2020 | NF 1352- EDIVAN BORGES DE SOUZA -ME / R$ 2.134,00 - INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 | 2020 | NOTA FISCAL |
| 4940 | 26/03/2020 | NF 4940 HC CORDEIRO-ME -LTDA / R$ 602,71 - INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 | 2020 | NOTA FISCAL |
| 4937 | 26/03/2020 | NF 4937 HC CORDEIRO - ME / R$ 2.847,20 - INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 | 2020 | NOTA FISCAL |
| 019.2 | 25/03/2020 | DECRETO N° 019, DE 25 DE MARÇO DE 2020 (REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES) Dispõe sobre a alteração do expediente dos órgãos público e do desempenho das funções dos servidores públicos nas condições que especifica, como medidas complementares ao Decreto nº 5623, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 25/03/2020 | DECRETO N° 019, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a alteração do expediente dos órgãos público e do desempenho das funções dos servidores públicos nas condições que especifica, como medidas complementares ao Decreto nº 5623, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19. | 2020 | DECRETO |
| 17171 | 24/03/2020 | NF 17171 MERCADINHO MIRAGEM -LTDA / R$ 2.308,37 - INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 | 2020 | NOTA FISCAL |
| 5327 | 23/03/2020 | NF 5327- SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI / R$ 603,00 / INSUMOS NECESSARIOS PARA O COBATE AO COVID-19 | 2020 | NOTA FISCAL |
| 330 | 23/03/2020 | ORDEM DE COMPRA /SERVIÇO 330/2020 - INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 017.2 | 23/03/2020 | DECRETO Nº 017/2020 GP/PMP (REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES) DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 23/03/2020 | DECRETO Nº 017/2020 GP/PMP DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 21/03/2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL COVID-19 |
| 313 | 19/03/2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 0313/2020 DE 19/03/2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMBATE AO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 311 | 19/03/2020 | ORDEM DE COMPRA/ SERVIÇO 311/2020- DE 19/03/2020- INSUMOS NECESSARIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 015 | 19/03/2020 | DECRETO Nº 015/2020-GP/PMP Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 308 | 18/03/2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 308 /2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 328 | 17/03/2020 | NF 328 ANTONIO CAVACALNTE PINTO NETO EIRELI / R$ 7.038,90 / INSUMOS NECESSARIOS AO COMBATE DO COVID-19 | 2020 | NOTA FISCAL |
| 295 | 17/03/2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO 295/2020 DE 17/03/2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O CAMBATE AO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 281 | 13/03/2020 | ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO 281/2020 EM 13/03/2020 - INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O COMBATE AO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 267 | 12/03/2020 | PEDIDO 0267/2020 DE 12/03/2020 INSUMOS NECESSÁRIO NO COMBATE AO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |
| 027 | 12/03/2020 | ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO 0270/2020 EM 12/03/2020 INSUMOS NECESSÁRIOS AO COMBATE AO COVID-19 | 2020 | ORDEM DE COMPRA / SERVIÇO |