| 003 HABILITA | 01/12/2023 | Tornar público o resultado PRELIMINAR da Habilitação do Edital 002/2023, contendo a lista de todas as propostas inscritas em cada categoria, bem como a Divulgação Preliminar dos Proponentes Habilitados | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 HABILITA | 01/12/2023 | Tornar público o resultado PRELIMINAR da Habilitação do Edital 002/2023, contendo a lista de todas as propostas inscritas em cada categoria, bem como a Divulgação Preliminar dos Proponentes Habilitados. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO |
| 001 HABILITA | 01/12/2023 | Tornar público o resultado PRELIMINAR da Habilitação do Edital 001/2023, contendo a lista de todas as propostas inscritas em cada categoria, bem como a Divulgação Preliminar dos Proponentes Habilitados. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO |
| 003 | 21/11/2023 | HOMOLOGAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 003 | | EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 21/11/2023 | HOMOLOGAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO 002 | | EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO |
| 001 | 20/11/2023 | HOMOLOGAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 001 | | EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO |
| EDITAL 003 | 17/11/2023 | PRORROGA OS PRAZOS DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS COM EXECUÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVIOSUAL | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO |
| EDITAL 002 | 17/11/2023 | PRORROGA OS PRAZOS DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO PARA PROJETOS CULTURAIS COM EXECUÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVIOSUAL | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO |
| EDITAL 001 | 17/11/2023 | PRORROGA OS PRAZOS DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO PARA PROJETOS CULTURAIS COM EXECUÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVIOSUAL | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO |
| EDITAL 001 | 13/11/2023 | Tornar público o resultado PRELIMINAR da avaliação do edital 001/2023, contendo a lista de todas as propostas inscritas em cada categoria, bem como a Divulgação Preliminar dos Proponentes Classificados. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO |
| EDITAL 002 | 13/11/2023 | Tornar público o resultado PRELIMINAR da avaliação do edital 002/2023, contendo a lista de todas as propostas inscritas em cada categoria, bem como a Divulgação Preliminar dos Proponentes Classificados. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO |
| EDITAL 003 | 13/11/2023 | Tornar público o resultado da fase de avaliação do edital 003/2023, contendo a lista de todas as propostas inscritas, bem como a Divulgação Preliminar dos Proponentes Classificados. | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO |
| 003 | 24/10/2023 | EDITAL 003 CHAMAMENTO PUBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO COM RECRUSOS DE LEI 195/2022 - DEMAIS AREAS DA CULTURA | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO |
| 002 | 24/10/2023 | EDITAL 002 CHAMAMENTO PUBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECRUSOS DE LEI 195/2022 - AUDIO VISUAL | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO |
| 001 | 24/10/2023 | EDITAL 001 CHAMAMENTO PUBLICO - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECRUSOS DE LEI 195/2022 - DEMAIS AREAS DA CULTURA | 2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO |