TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 421 GP PMP 2021 15/10/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei. COLETIVA
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 380 GP PMP 2021 20/09/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei. COLETIVA
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 295 GP PMP 2021 26/07/2021 Conceder ao servidor público municipal, Marcelo Oliveira Cavalcante, matrícula nº 630, bioquímico, que está atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base MARCELO OLIVEIRA CAVALCANTE - BIOQUÍMICO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 291 GP PMP 2021 26/07/2021 Conceder ao servidor público municipal, Luis Carlos dos Santos, matrícula nº 494, coveiro, que está atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base. LUIS CARLOS DOS SANTOS - COVEIRO
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 288 GP 2021 19/07/2021 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE INFRAÇÃO DAS NORMAS SANITÁRIAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE COLETIVA
OUTROS 282 GP 2021 12/07/2021 Portaria nº 282/2021-GP/PMP Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 256 GP 2021 14/06/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei.
CONCESSÃO 254 GP 2021 14/06/2021 concessão auxilio o auxílio financeiro aos donos de bares atingidos pela pandemia PORTARIA CONJUNTA AUXILIO BARES - OUTROS
OUTROS 233 GP 2021 19/05/2021 Portaria nº. 233/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade
OUTROS 205 GP 2021 20/04/2021 Portaria nº. 205/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, adicional de insalubridade
CONCESSÃO 145 GP 2021 16/03/2021 Portaria nº. 145/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade
NOMEAÇÃO 143 GP 2021 10/03/2021 PORTARIA Nº 143/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. COLETIVA
OUTROS 120 GP 2021 19/02/2021 Portaria nº.120/2021 insalubridade COVID-19
OUTROS 081 GP 2021 26/01/2021 Portaria nº.081/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base COLETIVA
OUTROS 325 GP 2020 18/12/2020 Portaria nº.325/2020 PADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA O NOVO CORONA VIRUS
LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE 233 GP 2020 21/08/2020 PORTARIA N° 233/2020-GP/PMP DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DURANTE O PERÍODO DE CLAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19.00 GERTRUD ‘YARA SILVA PINHEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA
OUTROS 204 GP 2020 17/07/2020 PORTARIA Nº 204/2020 GP/PMP CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO 179 GP 2020 09/06/2020 DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DURANTE O PERÍODO DE CLAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19. GERTRUD ‘YARA SILVA PINHEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA
OUTROS 161 GP 2020 12/05/2020 PORTARIA Nº 161/2020 – GP/PMP DEFINE O PLANO DE ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGENS REMOTAS EM RAZÃO DA COVID-19, CRIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ORIENTADO PELO GUIA PRÁTICO PARA GESTORES EM TODA A REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE /RN. MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO
FÉRIAS 129 GP 2020 13/04/2020 Portaria nº. 129/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MÁRCIA MARIA MOURA DE OLIVEIRA PAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
FÉRIAS 127 GP 2020 13/04/2020 Portaria nº. 126/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERGIO TONY DE FREITAS RÊGO - AUXILIAR DE SECRETARIA
FÉRIAS 123 GP 2020 08/04/2020 Portaria nº. 123/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES - MOTORISTA
FÉRIAS 118 GP 2020 08/04/2020 Portaria nº. 118/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELMA DA SILVA MORAIS - MERENDEIRA ZELADORA
FÉRIAS 091 GP 2020 02/04/2020 Portaria nº. 091/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ELTON ALAMO BELO BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
FÉRIAS 080 GP 2020 02/04/2020 Portaria nº. 080/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IRANILDA LUCENA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
FÉRIAS 079 GP 2020 02/04/2020 Portaria nº. 079/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTÔNIO LISBOA MARCELINO - GARI
FÉRIAS 077 GP 2020 02/04/2020 Portaria nº. 077/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOANA DARC MARCELINO ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
FÉRIAS 076 GP 2020 02/04/2020 Portaria nº. 076/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WASHINGTON LUIZ RÊGO - MOTORISTA
FÉRIAS 075 GP 2020 02/04/2020 Portaria nº. 075/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO FRANCISCO DE SOUZA PAIVA - MEDICO
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Emitido dia 22/05/2022 às 21:18:14