| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | 421 GP PMP | 2021 | 15/10/2021 | Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei. | COLETIVA |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | 380 GP PMP | 2021 | 20/09/2021 | Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei. | COLETIVA |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | 295 GP PMP | 2021 | 26/07/2021 | Conceder ao servidor público municipal, Marcelo Oliveira Cavalcante, matrícula nº 630, bioquímico, que está atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base | MARCELO OLIVEIRA CAVALCANTE - BIOQUÍMICO |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | 291 GP PMP | 2021 | 26/07/2021 | Conceder ao servidor público municipal, Luis Carlos dos Santos, matrícula nº 494, coveiro, que está atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base. | LUIS CARLOS DOS SANTOS - COVEIRO |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 288 GP | 2021 | 19/07/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE INFRAÇÃO DAS NORMAS SANITÁRIAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE | COLETIVA |
| OUTROS | 282 GP | 2021 | 12/07/2021 | Portaria nº 282/2021-GP/PMP Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base | |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | 256 GP | 2021 | 14/06/2021 | Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei. | |
| CONCESSÃO | 254 GP | 2021 | 14/06/2021 | concessão auxilio o auxílio financeiro aos donos de bares atingidos pela pandemia | PORTARIA CONJUNTA AUXILIO BARES - OUTROS |
| OUTROS | 233 GP | 2021 | 19/05/2021 | Portaria nº. 233/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade | |
| OUTROS | 205 GP | 2021 | 20/04/2021 | Portaria nº. 205/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, adicional de insalubridade | |
| DIÁRIA | 103 | 2021 | 09/04/2021 | Transportar remanescentes de quilombolas para receberem vacinação contra Covid-19. | ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 145 GP | 2021 | 16/03/2021 | Portaria nº. 145/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade | |
| NOMEAÇÃO | 143 GP | 2021 | 10/03/2021 | PORTARIA Nº 143/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. | COLETIVA |
| OUTROS | 120 GP | 2021 | 19/02/2021 | Portaria nº.120/2021 insalubridade COVID-19 | |
| OUTROS | 081 GP | 2021 | 26/01/2021 | Portaria nº.081/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base | COLETIVA |
| OUTROS | 325 GP | 2020 | 18/12/2020 | Portaria nº.325/2020 PADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA O NOVO CORONA VIRUS | |
| LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE | 233 GP | 2020 | 21/08/2020 | PORTARIA N° 233/2020-GP/PMP DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DURANTE O PERÍODO DE CLAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19.00 | GERTRUD YARA SILVA PINHEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| OUTROS | 204 GP | 2020 | 17/07/2020 | PORTARIA Nº 204/2020 GP/PMP CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO | 179 GP | 2020 | 09/06/2020 | DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DURANTE O PERÍODO DE CLAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19. | GERTRUD YARA SILVA PINHEIRO - CIRURGIÃO DENTISTA |
| OUTROS | 161 GP | 2020 | 12/05/2020 | PORTARIA Nº 161/2020 GP/PMP DEFINE O PLANO DE ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGENS REMOTAS EM RAZÃO DA COVID-19, CRIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ORIENTADO PELO GUIA PRÁTICO PARA GESTORES EM TODA A REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE /RN. | MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO |
| FÉRIAS | 129 GP | 2020 | 13/04/2020 | Portaria nº. 129/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MÁRCIA MARIA MOURA DE OLIVEIRA PAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 127 GP | 2020 | 13/04/2020 | Portaria nº. 126/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SERGIO TONY DE FREITAS RÊGO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| FÉRIAS | 123 GP | 2020 | 08/04/2020 | Portaria nº. 123/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 118 GP | 2020 | 08/04/2020 | Portaria nº. 118/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELMA DA SILVA MORAIS - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 091 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 091/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ELTON ALAMO BELO BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 080 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 080/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IRANILDA LUCENA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| FÉRIAS | 079 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 079/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIO LISBOA MARCELINO - GARI |
| FÉRIAS | 077 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 077/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOANA DARC MARCELINO ARAÚJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 076 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 076/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WASHINGTON LUIZ RÊGO - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 075 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 075/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIO FRANCISCO DE SOUZA PAIVA - MEDICO |