| DIÁRIA | 521 GP PMP | 2024 | 17/10/2024 | objetivo é participar de reunião no SENAI onde serão discutidos assuntos administrativo nos autos da ACP nº 0800057-11.2023.4.05.8404. | POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| FÉRIAS | 184 SEMARH | 2024 | 10/09/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO PEDRO FONSECA - CHEFE DE SETOR DE GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS |
| COMITÊ | 423 GP PMP | 2024 | 01/08/2024 | Altera a Portaria 368/2023 que Institui e designa membros do comitê gestor das ações destinadas ao setor cultural pela Lei Complementar nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). | COLETIVA |
| DIÁRIA | 125 SEMARH | 2024 | 28/06/2024 | com objetivo de participar de reuniões e visitas aos Gabinetes para tratar de assuntos administrativos de interesse do município | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 340 GP PMP | 2024 | 17/06/2024 | conduzir servidor para cumprir agenda administrativa por cidades da região trabalhando na articulação do São João da Vila. | ONIREVES ELIAS DE PAIVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 328 GP PMP | 2024 | 11/06/2024 | Participar do Encontro Regional da Escola de Contas TCE/RN | POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 085 SEMARH | 2024 | 17/05/2024 | Participar de XXV Marcha a Brasilia em Defesa dos Municios e assim tratar de assuntos concernentes ao interesse do municiode Portalegre/RN, conforme documentação, em anexo. | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 207 GP PMP | 2024 | 06/05/2024 | Participar da Feira dos Municípios Potiguares 2º RN CIDADES. | POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 186 GP PMP | 2024 | 24/04/2024 | participar do Seminário Estadual de Políticas Sobre Droga. Conforme oficio e programação anexado ao processo de concessão da diária. | POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 165 GP PMP | 2024 | 16/04/2024 | cidade Natal e Natal/RN nos dias 17 e 18 de abril do corrente ano, com objetivo é participar da Cerimônia do XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora que acontece dia 17 de abril no Hotel Holliday Inn em Natal/RN. | POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 132 GP PMP | 2024 | 02/04/2024 | participar do FORUM EXPERT EM LICITAÇÕES. | POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 197 SEMARH | 2023 | 20/10/2023 | tratar de assuntos concernentes ao interesse do município de Portalegre/RN. | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 212 SEMARH | 2023 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO PEDRO FONSECA - CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS |
| DIÁRIA | 357 GP PMP | 2023 | 25/09/2023 | participar de uma reunião no Ministério Público, representando o município de Portalegre/RN. | POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 317 GP PMP | 2023 | 28/08/2023 | irá participar da Reunião de lançamento do Prêmio SEBRAE/RN, Prefeito empreendedor. | POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| FÉRIAS | 134 SEMARH | 2023 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - ADVOGADO |
| DIÁRIA | 207 GP PMP | 2023 | 12/06/2023 | custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 14/06/2023 a 15/06/2023 na cidade de Martins/RN onde irá participar de uma capacitação junto a Tribunal de Contas TCE/RN. | POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| DIARIA | 133 SEMARH | 2023 | 27/05/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 133 SEMARH | 2023 | 27/05/2023 | objetivando tratar de assuntos concernentes ao interesse do município de Portalegre/RN. | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 116 GP PMP | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 115 GP PMP | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES - SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 114 GP PMP | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA. | POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 175 SEMARH | 2022 | 03/11/2022 | Tratar de assuntos concernentes ao interesse do município de Portalegre/RN. | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 389 GP PMP | 2022 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | JOAO PEDRO FONSECA - CHEFE DE SETOR DE GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS |
| DIÁRIA | 370 GP PMP | 2022 | 24/08/2022 | com objetivo de comparecer ao FNDE, para resolver pendências processuais e ainda realizar visitas a Gabinetes e Ministério afim de formalizar questões administrativas. | POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 138 SEMARH | 2022 | 23/08/2022 | participar do 1º Congresso e Feira de oportunidades de negócios para municípios do Rio Grande do Norte e assim tratar de assuntos concernentes ao interesse do município de Portalegre/RN | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 337 GP PMP | 2022 | 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS |
| FÉRIAS | 116 SEMARH | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE MIDIAS SOCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 200 GP PMP | 2022 | 31/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | MATHEUS ALVES DE MEDEIROS - GERENTE DE PROJETOS |
| FÉRIAS | 087 SEMARH | 2022 | 15/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - ADVOGADO |
| DIÁRIA | 161 GP PMP | 2022 | 13/04/2022 | com objetivo de participar do Lançamento dos cursos de capacitação em Turismo, que ocorrerá no auditório Celina Guimarães - Centro de Convenções de Natal/RN, no período de 19/04/2022 | POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 062 SEMARH | 2022 | 24/03/2022 | com objetivo de, participar de uma audiência no Tribunal de Justiça do RN para tratar de assuntos concernentes ao interesse do município de Portalegre/RN | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 088 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA - CHEFE DE SETOR DE GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 087 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MARKETING E EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 467 GP PMP | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 208 SEMARH | 2021 | 27/12/2021 | com objetivo de visitar Ministérios e Gabinetes de Deputados Federais, a fim de captar recursos para Agricultura, Saúde, Obras, Assistência Social, Educação, Habitação, entre outros. | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 172 SEMARH | 2021 | 23/11/2021 | , com objetivo de comparecer na sede do SEBRAE em Natal/RN, tratar de assunto referente a devolutiva da pesquisa de percepção, e na oportunidade comparecer na FUNASA para tratar de assuntos de interesse do município de Portalegre/RN. | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 437 GP PMP | 2021 | 11/11/2021 | Nomear para o Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICO DO MUNICÍPIO, a Sra. PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO, com lotação na Secretaria do Gabinete do Prefeito, atribuindo-lhe o código AJ1 conforme Lei Complementar n. 001/2009, que dispõe sobre a Organização Administrativa de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Portalegre. | PEDRINA MONIELE VIEIRA CARDOSO - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| ANULAÇÃO PARCIAL | 436 GP PMP | 2021 | 11/11/2021 | Fica ANULADO PARCIALMENTE o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 016/2021 PP/PMP | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 431 GP PMP | 2021 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | 421 GP PMP | 2021 | 15/10/2021 | Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 136 SEMARH | 2021 | 15/10/2021 | com objetivo de participar de uma reunião com a Bancada Federal do Rio Grande do norte na sede da CNM em Brasília/DF. | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 420 GP PMP | 2021 | 13/10/2021 | Nomear os membros da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, para acompanhamento, fiscalização e avaliação do Processo Seletivo Simplificado Edital 009/2021 da Prefeitura Municipal de Portalegre (RN), destinado ao preenchimento de vagas em Estágio não obrigatório ou extra curricular, remunerado, sem vínculo empregatício. | COLETIVA |
| APOSENTADORIA | 419 GP PMP | 2021 | 13/10/2021 | Exonerar a servidora pública municipal ARLETE DIAS ALVES, matrícula nº 151, do exercício do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA/ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico. | ARLETE DIAS ALVES - MERENDEIRA ZELADORA |
| ADVERTÊNCIA | 418 GP PMP | 2021 | 13/10/2021 | Fica aplicada a pena de advertência ao servidor, Antonio Euriberg Lucena Paiva, gari, matrícula nº 19, com fulcro no inciso I do art. 129 do Estatuto do Servidor. | ANTÔNIO EURIBERG LUCENA PAIVA - GARI |
| ADVERTÊNCIA | 417 GP PMP | 2021 | 08/10/2021 | Fica aplicada a pena de advertência ao servidor, João Otílio Silva Filho, vigia, matrícula nº 41, com fulcro no inciso I do art. 129 do Estatuto do Servidor. | JOÃO OTILIO DA SILVA FILHO - VIGIA |
| ADVERTÊNCIA | 416 GP PMP | 2021 | 06/10/2021 | Fica aplicada a pena de advertência ao servidor, Moisés Lucena Lopes, vigia, matrícula nº 52, com fulcro no inciso I do art. 129 do Estatuto do Servidor. | MOISES LUCENA LOPES - VIGIA |
| READAPTAÇÃO | 414 GP PMP | 2021 | 04/10/2021 | Fica concedido readaptação temporária a servidora, Francisca Gizélia de Almeida Lima, matrícula nº. 114, ocupante do cargo de ASD, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Auxiliar de Merendeira, durante o período de 06 (seis) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de abril de 2022. | FRANCISCA GIZÉLIA DE ALMEIDA LIMA - ASD |
| READAPTAÇÃO | 413 GP PMP | 2021 | 04/10/2021 | Permanece na função de ASD - Auxiliar de Serviços Diversos a servidora, Francisca Sueleide Dias, matrícula nº. 159, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, locada na UBS Pedro Nolasco, situada no sítio Baixa Grande, Zona Rural, Portalegre/RN, para realizar atividades que tenha baixa demanda funcional que adequem-se as suas condições de saúde, durante o período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022. | FRANCISCA SUELEIDE DIAS - ASD |
| READAPTAÇÃO | 412 GP PMP | 2021 | 04/10/2021 | Fica concedido readaptação temporária a servidora, Monica Gurgel Vaz de Carvalho, matrícula nº. 248, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Professora da sala de Leitura/Biblioteca, durante o período de 12 (doze) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022. | MONICA GURGEL VAZ DE CARVALHO - PROFESSORA |
| READAPTAÇÃO | 410 GP PMP | 2021 | 04/10/2021 | Fica concedido readaptação temporária a servidora, Maria Lucélia Pereira, matrícula nº. 50, ocupante do cargo de Gari, para atuar na função de Merendeira, junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, durante o período de 06 (seis) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de abril de 2022. | MARIA LUCÉLIA PEREIRA - GARI |
| READAPTAÇÃO | 409 GP PMP | 2021 | 04/10/2021 | Fica concedido readaptação temporária a servidora, Elenilda Souza dos Santos Araújo, matrícula nº. 274, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Apoio Pedagógico, durante o período de 12 (doze) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022. | ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 406 GP PMP | 2021 | 30/09/2021 | Nomear os seguintes Conselheiros (as) titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, do Município de Portalegre/RN: | COLETIVA |
| RECISAO DE CONTRATO | 404 GP PMP | 2021 | 30/09/2021 | Fica rescindido a pedido, o contrato temporário do servidor contratado através do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, PEDRO JUNHO TRAJANO DE FONTES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com carga horária de 30 h/s semanais. | PEDRO JUNHO TRAJANO DE FONTES - PROFESSOR DE GOEGRAFIA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 403 GP PMP | 2021 | 30/09/2021 | Fica designado o servidor EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES, Professor de Educação Física, matrícula nº. 387, para prestar serviço em regime suplementar de até 10 horas semanais na Escola Municipal Professora Elvira Gomes de Moura e Escola Municipal Alfredo Silvério, deste município, em caráter temporário, no período de 15/09/2021 a 08/10/2021. | EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA |
| INSTAURAR PROCESSO | 407 GP PMP | 2021 | 29/09/2021 | Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 004/2021 PSE, para apurar possíveis infração ao art.155, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a consequente aplicação das sanções nos art. 156, IV, §5º, da Lei Federal 14.133/202. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 405 GP PMP | 2021 | 29/09/2021 | Designar FRANCISCO ANTÔNIO DE LISBOA SANTOS FONSECA, matrícula n.º 588, MATHEUS ALVES DE MEDEIROS, matrícula n.º 583 e CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE, matrícula n.º 349, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, visando a apuração de eventuais infrações administrativas as obrigações legais e contratuais cometidas pela Empresa FFJ Construtora LTDA, CNPJ nº 19.369.906/0001-0. | COLETIVA |
| PERDA DE VAGA | 402 GP PMP | 2021 | 29/09/2021 | O(a) candidato(a) SOLANGE ELIZEU PINTO, aprovado(a) em décimo segundo para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, deixa de ser nomeado(a) a pedido, manifestando desinteresse a convocação feita por meio do edital de Convocação nº 016/2021, e por conseguinte, perde o direito à vaga. | SOLANGE ELIZEU PINTO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA |
| NOMEAÇÃO | 401 GP PMP | 2021 | 28/09/2021 | Fica nomeada a Sra., Maria Aucely Costa, para, cumulativamente com o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, exercer interinamente os cargos de Gerente de Turismo e Meio Ambiente e Gerente de Cultura e Evento do Município de Portalegre/RN. | MARIA AUCELY COSTA - GERENTE DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E GERENTE DE CULTURA E EVENTO |
| DIÁRIA | 124 SEMARH | 2021 | 20/09/2021 | ,0 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 3.000,00 (três mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 23/09/2021 em Brasília/DF | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 123 SEMARH | 2021 | 16/09/2021 | ,0 (quatro) diária, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 25/09/2021 em Brasília/DF | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 122 SEMARH | 2021 | 16/09/2021 | 1,0 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos) reais, perfazendo a quantia de R$ 500,00 (quinhentos) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 19/09/2021 a 20/09/2021 na cidade de Natal/RN | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| ANULAÇÃO PARCIAL | 370 GP PMP | 2021 | 13/09/2021 | PORTARIA Nº 370 - ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - PE/PMP | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| FÉRIAS | 119 SEMARH | 2021 | 13/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RAILHES MACIEL BARBOSA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 117 SEMARH | 2021 | 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - ADVOGADO |
| DIARIA | 102 SEMARH | 2021 | 23/08/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 102 SEMARH | 2021 | 23/08/2021 | Custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 23/08/2021 a 25/08/2021 na cidade de Natal/RN | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 341 GP PMP | 2021 | 19/08/2021 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO no deslocamento no período de 23/08/2021 (das 07h às 13h) e 25/08/2021 (12h às 18h) | MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| DIÁRIA | 338 GP PMP | 2021 | 18/08/2021 | custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 19/08/2021 a 19/08/2021 na cidade de Caicó/RN | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL |
| DIARIA | 101 SEMARH | 2021 | 18/08/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 101 SEMARH | 2021 | 18/08/2021 | Custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 19/08/2021 a 19/08/2021 na cidade de Caicó/RN | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| OUTROS | 100 SEMARH | 2021 | 11/08/2021 | Determina a interrupção de férias de servidor público | FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - ADVOGADO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 331 GP PMP | 2021 | 10/08/2021 | CONCEDER DIARIA A SERVIDOR | FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 321 GP PMP | 2021 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | MATHEUS ALVES DE MEDEIROS - GERENTE DE PROJETOS |
| DESIGNAÇÃO | 320 GP PMP | 2021 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | MATHEUS ALVES DE MEDEIROS - GERENTE DE PROJETOS |
| ADJUDICAÇÃO | 314 GP PMP | 2021 | 03/08/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público o(a) servidor(a) Francisco Erinardo Holanda Costa, nomeado para o cargo de Advogado, integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 503 | FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - ADVOGADO |
| DIÁRIA | 086 SEMARH | 2021 | 02/08/2021 | custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO, E ESTADIA no período de 02/08/2021 a 03/08/2021 na cidade de Natal/RN | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 083 SEMARH | 2021 | 23/07/2021 | custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO, E ESTADIA no período de 26/07/2021/2021 a 26/07/2021 na cidade de Natal/RN | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 077 SEMARH | 2021 | 09/07/2021 | Considerando a necessidade de tratar de assuntos do interesse do município de Portalegre/RN, junto a FEMURN para reunião sobre a nova Lei do Saneamento, se faz necessário a concessão de uma diária para custear despesa de alimentação e deslocamento. | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 077 SEMARH | 2021 | 09/07/2021 | PORTARIA Nº 077/2021- PMP/SEMARH Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 1,0 (uma) diária, | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 075 SEMARH | 2021 | 05/07/2021 | Considerando a necessidade de tratar de assuntos do interesse do município de Portalegre/RN, junto a FEMURN, se faz necessário a concessão de uma diária para custear despesa de alimentação e deslocamento. | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| DIARIA | 075 SEMARH | 2021 | 05/07/2021 | DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIARIA | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 260 GP | 2021 | 17/06/2021 | DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANCÇAO DE EMPRESA... | |
| DIÁRIA | 055 SEMARH | 2021 | 18/05/2021 | Considerando a necessidade da presença física do gestor municipal na Caixa Econômica Federal em Natal/RN, para definir as prioridades do município relacionados a convênios dessa instituição com a Prefeitura de Portalegre/RN, se faz necessário a concessão de uma diária para custear despesa de alimentação e deslocamento | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 055 SEMARH | 2021 | 18/05/2021 | PORTARIA Nº 055/2021- PMP/SEMARH Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 230 GP | 2021 | 11/05/2021 | PORTARIA Nº 230/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 003/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE ÁREAS DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 229 GP | 2021 | 11/05/2021 | PORTARIA Nº 229/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| PERDA DE VAGA | 216 GP | 2021 | 30/04/2021 | PORTARIA N°. 216/2021-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PERDA DE VAGA | 209 GP | 2021 | 29/04/2021 | PORTARIA N°. 209/2021-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| ADJUDICAÇÃO | 206 GP | 2021 | 20/04/2021 | PORTARIA N° 206/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora karina Mayane Rodrigues de Paiva | KARINA MAYANE RODRIGUES DE PAIVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| OUTROS | 205 GP | 2021 | 20/04/2021 | Portaria nº. 205/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, adicional de insalubridade | |
| ADJUDICAÇÃO | 199 GP | 2021 | 15/04/2021 | PORTARIA N° 199/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público ao servidor José Ildegarde Dias Junior | JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 194 GP | 2021 | 13/04/2021 | PORTARIA Nº 194/2021 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 193 GP | 2021 | 12/04/2021 | PORTARIA Nº 193/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 191 GP | 2021 | 12/04/2021 | PORTARIA Nº 191/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDORES DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 187 GP | 2021 | 07/04/2021 | PORTARIA Nº 187/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDORES DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 179 GP | 2021 | 31/03/2021 | PORTARIA Nº 179/2021 GP/PMP Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 178 GP | 2021 | 31/03/2021 | PORTARIA Nº 178/2021 GP/PMP Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações. | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - PREGOEIRO (A) |
| EXONERAÇÃO | 174 GP | 2021 | 31/03/2021 | PORTARIA Nº 174/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | |
| NOMEAÇÃO | 177 GP | 2021 | 30/03/2021 | PORTARIA Nº 177/2021 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 165 GP | 2021 | 29/03/2021 | PORTARIA Nº 165/2021 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação CAE do Município de Portalegre/RN, para o quadriênio 2021- 2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 164 GP | 2021 | 26/03/2021 | PORTARIA N°. 164/2021-GP/PMP Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN para o biênio 2021 a 2023. | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 163 GP | 2021 | 24/03/2021 | PORTARIA N°. 163/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação | |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 162 GP | 2021 | 24/03/2021 | PORTARIA N°. 162/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação | |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 161 GP | 2021 | 24/03/2021 | PORTARIA N°. 161/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação | |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 160 GP | 2021 | 24/03/2021 | PORTARIA N°. 160/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação | |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 159 GP | 2021 | 24/03/2021 | PORTARIA N°. 159/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação | |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 158 GP | 2021 | 24/03/2021 | PORTARIA N°. 158/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação | |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 157 GP | 2021 | 24/03/2021 | PORTARIA N°. 157/2021-GP/PMP Instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação | |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 156 GP | 2021 | 24/03/2021 | PORTARIA N°. 156/2021-GP/PMP instaura o Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação | |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 155 GP | 2021 | 24/03/2021 | PORTARIA N°. 155/2021-GP/PMP Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação | |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 154 GP | 2021 | 24/03/2021 | PORTARIA N°. 154/2021-GP/PMP Processo Administrativo de Readaptação e cria a Comissão de Readaptação | |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 147 GP | 2021 | 17/03/2021 | PORTARIA Nº 147/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BIOQUIMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 146 GP | 2021 | 17/03/2021 | PORTARIA Nº 146/2021 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE BIOQUIMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 145 GP | 2021 | 16/03/2021 | Portaria nº. 145/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade | |
| NOMEAÇÃO | 143 GP | 2021 | 10/03/2021 | PORTARIA Nº 143/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 142 GP | 2021 | 09/03/2021 | PORTARIA Nº 142/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME. | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 137 GP | 2021 | 26/02/2021 | PORTARIA N° 137/2021-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO . | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 130 GP | 2021 | 23/02/2021 | PORTARIA N°. 130/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE PORTALEGRE/RN. | COLETIVA |
| OUTROS | 129 GP | 2021 | 23/02/2021 | PORTARIA N°.129 /2021-GP/PMP | |
| OUTROS | 128 GP | 2021 | 23/02/2021 | PORTARIA N° 128/2021-GP/PMP | |
| OUTROS | 127 GP | 2021 | 23/02/2021 | PORTARIA N°.127/2021-GP/PMP | |
| NOMEAÇÃO | 126 GP | 2021 | 23/02/2021 | PORTARIA N°. 126/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC. | COLETIVA |
| OUTROS | 120 GP | 2021 | 19/02/2021 | Portaria nº.120/2021 insalubridade COVID-19 | |
| OUTROS | 118 GP | 2021 | 16/02/2021 | PORTARIA N° 118/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADO DA UNIDADE JURISDICIONADA. | |
| OUTROS | 116 GP | 2021 | 16/02/2021 | PORTARIA Nº 116/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL - CAC, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 106 GP PMP | 2021 | 09/02/2021 | custear despesas com ALIMENTAÇÃO, ESTADIA E DESLOCAMENTO no período de 10/02/2021 a 11/02/2021 na cidade de Natal/RN | THIAGO INACIO DE LIMA - SECRETARIO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR |
| DIÁRIA | 105 GP PMP | 2021 | 09/02/2021 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, ESTADIA E DESLOCAMENTO no período de 10/02/2021 a 11/02/2021 na cidade de Natal/RN | CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 088 GP PMP | 2021 | 02/02/2021 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, ESTADIA E DESLOCAMENTO no período de 02/02/2021 a 03/02/2021 na cidade de Natal/RN | CLAUDIO FIDIAS BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 085 GP | 2021 | 29/01/2021 | Portaria nº 85/2021-GP/PMP SINDICANCIA ADMINSITRATIVA FURTO GELAGUA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 084 GP | 2021 | 28/01/2021 | Portaria nº 84/2021-GP/PMP SINDICANCIA ADMINSITRATIVA FURTO MOTOR | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 083 GP | 2021 | 27/01/2021 | PORTARIA Nº 083/2021 GP/PMP Dispõe Sobre nomeação de servidor. | THIAGO INACIO DE LIMA - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 014 GP | 2021 | 05/01/2021 | PORTARIA Nº 014/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | MATHEUS ALVES DE MEDEIROS - GERÊNCIA DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 001 GP | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 001/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | POLIANA NARA DE OLIVEIRA BEZERRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DE GABIENTE |
| REVOGAÇÃO DE FG | 377 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 377/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor. | RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 348 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 348/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Assessor Jurídico do Município. | FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 341 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 341/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário Chefe de Gabinete, e dá outras providências. | EGLIMAR CARLOS PEREIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIRÁRIA | 314 GP | 2020 | 10/12/2020 | Portaria, n° 314/2020-GP/PMP | MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 310 GP | 2020 | 07/12/2020 | Portaria, n° 310/2020-GP/PMP VIAGEM DE NETO A NATAL | MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 299 GP | 2020 | 24/11/2020 | PORTARIA Nº 299/2020-GP Designa pregoeiro e presidente da comissão para atuar em licitações. | EGLIMAR PEREIRA CARLOS - PREGOEIRO (A) |
| TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL | 295 GP | 2020 | 24/11/2020 | PORTARIA Nº 295 /2020-GP/PMP Fica instituída a Comissão de Transição Governamental 2020/2021, que tem por objetivo permitir ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Portalegre inteirar-se do funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e preparar os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados imediatamente após a posse. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 284 GP | 2020 | 18/11/2020 | PORTARIA Nº 284/2020 GP/PMP DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE. | EGLIMAR CARLOS PEREIRA - CHEFE DE GABINETE |
| OUTROS | 283 GP | 2020 | 18/11/2020 | Portaria nº 283/2020-GP/PMP EDITAL DE CONVOCAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 282 GP | 2020 | 16/11/2020 | Portaria nº. 282/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE. | |
| NOMEAÇÃO | 268 GP | 2020 | 19/10/2020 | Portaria nº. 268/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR GERAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | THIAGO INACIO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 262 GP | 2020 | 30/09/2020 | Portaria nº. 262/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - ADVOGADO |
| FÉRIAS | 257 GP | 2020 | 21/09/2020 | Portaria nº. 257/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAILHES MACIEL BARBOSA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| PERDA DE VAGA | 251 GP | 2020 | 09/09/2020 | PORTARIA Nº 251/2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PRISCILLA INDIKA CORSINO MEDEIROS - EDUCADOR FISICO |
| NOMEAÇÃO | 248 GP | 2020 | 03/09/2020 | PORTARIA Nº 248/2020/GP/PMP Dispõe sobre alteração na nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Portalegre/RN para o biênio 2019 a 2021. | COLETIVA |
| OUTROS | 204 GP | 2020 | 17/07/2020 | PORTARIA Nº 204/2020 GP/PMP CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 203 GP | 2020 | 15/07/2020 | PORTARIA Nº 203/2020-GP/PMP Fica nomeada a senhora, Maria Roseane Matias Macena , presidenta do Conselho do FUNDEB pelo período de 16 de julho de 2020 a até 15 de novembro de 2020, em razão do afastamento do presidente Elismar Bezerra. Nomeia a conselheira suplente Renata de Freitas Paiva como titular pelo período de 16 de julho a 15 de novembro de 2020, em razão do afastamento de um dos membro do Conselho do FUNDEB,. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 202 GP | 2020 | 15/07/2020 | Portaria nº. 202/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HERMES DIAS SOBRINHO - GERENTE DE AGRICULTURA |
| OUTROS | 190 GP | 2020 | 02/07/2020 | Portaria nº 190/2020-GP/PMP AFASTAMENTO DE SERVIDOR | ELISMAR BEZERRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 180 GP | 2020 | 10/06/2020 | Designa Pregoeiro e presidente de comissão para atuar em Licitações. | MIGNA CALINE DA SILVA FREITAS BRUNET - PREGOEIRO (A) |
| NOMEAÇÃO | 177 GP | 2020 | 05/06/2020 | PORTARIA N° 177/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 05 de junho de 2020. Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. | MIGNA CALINE DA SILVA FREITAS BRUNET - SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA |
| EXONERAÇÃO | 176 GP | 2020 | 02/06/2020 | Portaria nº. 176/2020 Portalegre/RN, 02 de junho de 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EGLIMAR CARLOS PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 162 GP | 2020 | 12/05/2020 | PORTARIA N°.162 /2020-GP Portalegre (RN), 12 de maio de 2020. O PREFEITO MUNCIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 22, Inciso II, alínea f da Lei Orgânica do Município e tendo como prerrogativas os regramentos entabulados na Lei nº. 8.666/93, | MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO |
| FÉRIAS | 084 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 084/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIVIA DAVID SOARES BARBOZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| SUSPENSÃO | 073 GP | 2020 | 01/04/2020 | Portaria nº 073/2020-GP/PMP Portalegre, 01 de abril de 2020. Suspender as Bolsa Estágios concedida nos termos da Lei nº. 317/2015, aos alunos com estágios no âmbito da política de assistência social e nas ações pedagógicas da rede municipal de educação. | ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS - ESTAGIÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 058 GP | 2020 | 06/03/2020 | PORTARIA Nº 058/2020-GP/PMP Portalegre, 06 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO, NOMEADO E EMPOSSADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENTRADO EM EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS DANIEL FREIRE DE ARAUJO - FISIOTERAPEUTA |
| REMANEJAMENTO | 056 GP | 2020 | 04/03/2020 | PORTARIA N° 056/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR. | CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REMANEJAMENTO | 053 GP | 2020 | 04/03/2020 | PORTARIA N° 053/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR. | RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REMANEJAMENTO | 052 GP | 2020 | 04/03/2020 | PORTARIA N° 052/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR. | LIVIA DAVID SOARES BARBOZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 049 GP | 2020 | 28/02/2020 | PORTARIA Nº 049 /2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO . | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 044 GP | 2020 | 26/02/2020 | PORTARIA N°. 044/2020-GP Portalegre/RN, 26 de fevereiro de 2020 Dispõem sobre a nomeação de leiloeiro e membros da equipe de apoio. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 GP | 2020 | 04/02/2020 | PORTARIA N°. 018/2020-GP Portalegre (RN), 04 de fevereiro de 2020. Nomear os membros que constituirão Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC: | COLETIVA |
| DIÁRIA | 013 | 2020 | 24/01/2020 | Considerando a necessidade de comparecer nas instituições públicas parceiras para tratar de assunto de interesse do município, justifica-se a referida viagem. | MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 013 GP | 2020 | 24/01/2020 | CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 013/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1° - Conceder ao Servidor, Manoel de Freitas Neto, | MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONVOCAÇÃO | 012 GP | 2020 | 22/01/2020 | PORTARIA Nº 012/2020-GP/PMP Portalegre, 22 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| PERDA DE VAGA | 011 GP | 2020 | 22/01/2020 | PORTARIA Nº 011/2020-GP/PMP Portalegre, 22 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIANA FORMIGA MORAIS - ENFERMEIRO |
| DIRÁRIA | 010 GP | 2020 | 17/01/2020 | CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 010/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. | JOSÉ IDELGARDE DIAS JUNIOR - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 009 GP | 2020 | 15/01/2020 | PORTARIA Nº 009/2020 GP/PMP Portalegre/RN, 15 de janeiro de 2020. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 003 GP | 2020 | 06/01/2020 | Portaria nº. 003/2020 Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 GP | 2020 | 06/01/2020 | PORTARIA Nº 002/2020-GP Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020 Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 GP | 2020 | 06/01/2020 | PORTARIA Nº 001/2020- GP Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020. Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 156 GP | 2019 | 19/06/2019 | PORTARIA Nº 156/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 008/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | C 156 GP | 2019 | 19/06/2019 | CPORTARIA Nº 156/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 008/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 054 GP | 2019 | 20/02/2019 | Portaria, n° 054/2019 CONCESSÃO DE DIARIA PARA VIAGEM | MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 053 GP | 2019 | 19/02/2019 | PORTARIA Nº 053/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | COLETIVA |
| PERDA DE VAGA | 050 GP | 2019 | 14/02/2019 | PORTARIA Nº 050/2019-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REVOGAÇÃO | 048 GP | 2019 | 12/02/2019 | PORTARIA N°.048 /2019-GP REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | |
| REVOGAÇÃO | 047 GP | 2019 | 12/02/2019 | PORTARIA N°047 /2019-GP REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | |
| OUTROS | 046 GP | 2019 | 12/02/2019 | PORTARIA Nº 46/2019 GP/PMP Dispõe sobre a quebra da ordem cronológica de 01 (um) documento fiscal e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 045 GP | 2019 | 12/02/2019 | TARIA Nº 045/2019-GP DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO | 040 GP | 2019 | 06/02/2019 | PORTARIA N°. 040/2019-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E CRIAÇÃO DE COMISSÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 035 GP | 2019 | 01/02/2019 | PORTARIA N°. 035/2019-GP NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 034 GP | 2019 | 01/02/2019 | Portaria, n° 034/2019 Viagem de Manoel de Freitas Neto a Natal | MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO |
| PERDA DE VAGA | 031 GP | 2019 | 30/01/2019 | PORTARIA Nº 031/2019-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 030 GP | 2019 | 28/01/2019 | PORTARIA Nº 030/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 029 GP | 2019 | 28/01/2019 | PORTARIA Nº 029/2019 GP/PMP NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE BIOQUIMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| OUTROS | 026 GP | 2019 | 22/01/2019 | PORTARIA N°.026 /2019-GP Anulação de licitação | |
| OUTROS | 022 GP | 2019 | 18/01/2019 | PORTARIA N°.022 /2019-GP | |
| OUTROS | 021 GP | 2019 | 16/01/2019 | PORTARIA Nº 021/2019-GP Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação. | COLETIVA |
| OUTROS | 020 GP | 2019 | 16/01/2019 | PORTARIA Nº 020/2019- GP Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações. | EGLIMAR CARLOS PEREIRA - PREGOEIRO (A) |
| PERDA DE VAGA | 012 GP | 2019 | 15/01/2019 | PORTARIA Nº 012/2019-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| READAPTAÇÃO | 006 GP | 2019 | 09/01/2019 | PORTARIA N° 006/2019-GP/PMP Readaptação de servidora e criação de comissão | |
| EXONERAÇÃO | 425 GP | 2017 | 25/09/2017 | PORTARIA Nº 425/2017 GP/PMP Portalegre/RN, 25 de Setembro de 2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 336 GP | 2017 | 01/08/2017 | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 297 GP | 2017 | 11/07/2017 | PORTARIA Nº 297/2017 GP/PMP Portalegre, 11 de julho de 2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 115 GP | 2017 | 06/02/2017 | Portaria Nº 115/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor. | CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| OUTROS | 072 GP | 2017 | 23/01/2017 | PORTARIA Nº 072/2017 GP/PMP ERRATA A PORTARIA Nº 614/2016 | MARIA DAS GRAÇAS FREITAS SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 061 GP | 2017 | 20/01/2017 | Portaria Nº 061/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor. | CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 060 GP | 2017 | 20/01/2017 | Portaria Nº 060/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor. | MARA RUTH HOLANDA COSTA PEREIRA - COORDENADOR PROGRAMA SOCIAL |
| CESSÃO | 053 GP | 2017 | 18/01/2017 | PORTARIA Nº 053/2017 GP/PMP Dispõe sobre cessão de servidor O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN, | WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DIRÁRIA | 049 GP | 2017 | 09/01/2017 | Portaria, n° 049/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. | MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO |
| CONVOCAÇÃO | 038 GP | 2017 | 03/01/2017 | PORTARIA Nº 038/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações. | EGLIMAR CARLOS PEREIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| CONVOCAÇÃO | 037 GP | 2017 | 03/01/2017 | PORTARIA Nº 037/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação. | EGLIMAR CARLOS PEREIRA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 034 GP | 2017 | 03/01/2017 | PORTARIA Nº 034/2017 GP/PMP Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade do servidor do cargo em Comissão de Gerência de Comunicação Social. | ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 033 GP | 2017 | 03/01/2017 | PORTARIA Nº 033/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 621, de 30 de dezembro de 2016, e dá outras providências. | ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 027 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº. 027/2017 DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO CARGO DE COVEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO DE OLIVEIRA FERNANDES - COVEIRO |
| NOMEAÇÃO | 013 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 013/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. Nomear para o Cargo em Comissão de ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO - (ASSEJUR), o Sr. FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE | FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE - ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 007 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 007/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão SECRETARIO CHEFE DE GABINETE o Sr. EGLIMAR CARLOS PEREIRA, | EGLIMAR CARLOS PEREIRA - SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA |