| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 106 GP PMP | 2024 | 21/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | COLETIVA |
| CESSÃO | 095 GP PMP | 2024 | 19/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SANDRA THATIANNY DE FREITAS RÊGO - MERENDEIRA ZELADORA |
| CESSÃO | 064 GP PMP | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ELISÂNGELA FERNANDES ALVES - ASD |
| PRORROGA | 049 GP PMP | 2024 | 15/02/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. | |
| INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 022 GP PMP | 2024 | 18/01/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 019 GP PMP | 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI FERAL Nº 14.133, de 2021. | FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 012 GP PMP | 2024 | 15/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR. | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO | 011 GP PMP | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 004 GP PMP | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÕES PRESTANDO SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE PORTALEGRE/RN. | EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 003 GP PMP | 2024 | 09/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - DIRETOR DE PLANEJAMENTO |
| CONVOCAÇÃO | 001 GP PMP | 2024 | 03/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 493 GP PMP | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÕES |
| FÉRIAS | 343 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA CLAUDIANA DE LUCENA FREITAS - ASD |
| FÉRIAS | 342 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA NETO - ASD |
| OUTROS | 476 GP PMP | 2024 | 30/11/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 211 SEMARH | 2023 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - ASD |
| CONCESSÃO | 208 SEMARH | 2023 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - ASD |
| DIÁRIA | 377 GP PMP | 2023 | 09/10/2023 | participar de uma formação sobre a implantação do sistema SIHD Hospitalar que será instalado no Pronto Atendimento, Mãe Agar, da Prefeitura Municipal de Portalegre RN. | THIAGO INACIO DE LIMA - ASD |
| DESIGNAÇÃO | 376 GP PMP | 2023 | 06/10/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PERANTE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PORTALEGRE/RN. | RHAYSSA NARCIA ROCHA - GESTOR DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 363 GP PMP | 2023 | 26/09/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | RHAYSSA NARCIA ROCHA - GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| CONCESSÃO | 196 SEMARH | 2023 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDVANIA MARIA COSTA SILVA - ASD |
| CONCESSÃO | 182 SEMARH | 2023 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA - ASD |
| ALTERACAO DE FERIAS | 180 SEMARH | 2023 | 15/09/2023 | ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 105/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIA PRISCILLA MORAES RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS |
| REMANEJAMENTO | 328 GP PMP | 2023 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | LARICE ROCHA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 321 GP PMP | 2023 | 29/08/2023 | objetivando realizar pesquisas in loco referente a serviços para atender a frota municipal. | FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| REVOGAÇÃO | 320 GP PMP | 2023 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 319 GP PMP | 2023 | 28/08/2023 | objetivando realizar pesquisas in loco referente a serviços para atender a frota municipal. | FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 318 GP PMP | 2023 | 28/08/2023 | irá participar da Reunião de lançamento do Prêmio SEBRAE/RN, Prefeito empreendedor. | FRANCISCO DE SOUSA NETO - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 311 GP PMP | 2023 | 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ISABEL TEREZA COSTA FONSECA - CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO |
| CESSÃO | 298 GP PMP | 2023 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SERGIO TONY DE FREITAS RÊGO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 296 GP PMP | 2023 | 16/08/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO PAULO GOMES NASCIMENTO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| READAPTAÇÃO | 283 GP PMP | 2023 | 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO | 277 GP PMP | 2023 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO | 276 GP PMP | 2023 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO | 275 GP PMP | 2023 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 146 SEMARH | 2023 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDIA MARIA FREITAS VIANA - ASD |
| ABERTURA PROCESSO SANÇÃO | 227 GP PMP | 2023 | 11/07/2023 | Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 002/2023 PSE, para apurar possíveis infrações por inexecução parcial e total do contratado, descritos nos itens 18 e mais especificamente item 18.2.1, do Termo de Referência, conforme previsto no Edital. | COLETIVA |
| ALTERACAO DE PORTARIA | 215 GP PMP | 2023 | 16/06/2023 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. | |
| FÉRIAS | 138 SEMARH | 2023 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRA THATIANNY DE FREITAS RÊGO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 136 SEMARH | 2023 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARTA GEANE PEREIRA DANTAS - ASD |
| FÉRIAS | 135 SEMARH | 2023 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERACAO DE PORTARIA | 209 GP PMP | 2023 | 13/06/2023 | Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 175 GP PMP | 2023 | 16/05/2023 | participar de uma reunião no COSEMS, conforme convite aos gestores em anexo. | REALYSON CRIZANTO OLIVEIRA ROCHA - GESTOR DE CONTRATOS |
| REVOGAÇÃO | 128 GP PMP | 2023 | 19/04/2023 | Fica REVOGADO o Processo Licitatório do Pregão Presencial n.º 004/2023, com fulcro no art. Art. 49 da Lei nº. 8.666/93 | |
| FÉRIAS | 112 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUZIANA LOPES MACARIO - ASD |
| FÉRIAS | 106 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ANTONIO DE LISBOA SANTOS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIO E CONGÊNERES |
| FÉRIAS | 105 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS |
| REVOGAÇÃO | 109 GP PMP | 2023 | 11/04/2023 | Fica REVOGADO o Processo Licitatório do Concorrência Pública n.º 001/2023, com fulcro no art. Art. 49 da Lei nº. 8.666/93 | |
| DIÁRIA | 103 GP PMP | 2023 | 03/04/2023 | custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento e, no dia 04/04/2023 na cidade de Mossoro/RN, para atuar como palestrante na VIII Jornada de Estudos Turísticos da UERN | MARIA AUCELY COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 089 GP PMP | 2023 | 23/03/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 099 SEMARH | 2023 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISABEL TEREZA COSTA FONSECA - CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 098 SEMARH | 2023 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THIAGO INACIO DE LIMA - ASD |
| DESIGNAÇÃO | 079 GP PMP | 2023 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - ASD |
| REVOGAÇÃO | 072 GP PMP | 2023 | 06/03/2023 | Fica REVOGADO o Processo Licitatório do Pregão Presencial n.º 006/2021 | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 071 GP PMP | 2023 | 06/03/2023 | Fica REVOGADO o Processo Licitatório do Pregão Presencial n.º 030/2021 | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 070 GP PMP | 2023 | 06/03/2023 | Fica REVOGADO o Processo Licitatório do Pregão Presencial n.º 021/2021 | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 069 GP PMP | 2023 | 06/03/2023 | REVOGADO o Processo Licitatório do Concorrência Pública n.º 004/2020 | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 044 GP PMP | 2023 | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ANA BEATRIZ JACINTO DE ALMEIDA - GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| DESIGNAÇÃO | 042 GP PMP | 2023 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | REALYSON CRIZANTO OLIVEIRA ROCHA - GESTOR DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 039 GP PMP | 2023 | 09/02/2023 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal RN no dia 01 de fevereiro do corrente ano, objetivando a condução do Prefeito para cumprir agenda administrativa. | FRANCISCO CLEUDES CARDOSO - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 015 GP PMP | 2023 | 26/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PERANTE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PORTALEGRE/RN. | REALYSON CRIZANTO OLIVEIRA ROCHA - GESTOR DE CONTRATOS |
| SUSPENSÃO | 012 GP PMP | 2023 | 23/01/2023 | Suspender o Processo Seletivo Simplificado - Edital nº. 002/2023 | COLETIVA |
| ABERTURA PROCESSO SANÇÃO | 008 GP PMP | 2023 | 19/01/2023 | PROCESSO ADMINSITRATIVO DE SANÇAO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 057 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELISÂNGELA FERNANDES ALVES - ASD |
| CONCESSÃO | 051 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DE SOUSA NETO - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 006 GP PMP | 2023 | 13/01/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 002 GP PMP | 2023 | 03/01/2023 | DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES. | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÕES |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 001 GP PMP | 2023 | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 230 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA CLAUDIANA DE LUCENA FREITAS - ASD |
| INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 459 GP PMP | 2022 | 29/11/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE AUXILIO DOENÇA/READAPTAÇÃO. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 197 SEMARH | 2022 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SERGIO TONY DE FREITAS RÊGO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| FÉRIAS | 175 SEMARH | 2022 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | CLAUDIA MARIA FREITAS VIANA - ASD |
| FÉRIAS | 170 SEMARH | 2022 | 15/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RAILHES MACIEL BARBOSA LUCENA - ASD |
| PERDA DE VAGA | 422 GP PMP | 2022 | 13/10/2022 | DISPOE ACERCA DA PERDA DE VAGA DE CANDIDATO APROVADO NO PSS N006/2022 | |
| READAPTAÇÃO | 420 GP PMP | 2022 | 10/10/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 418 GP PMP | 2022 | 10/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR. | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO | 413 GP PMP | 2022 | 07/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR. | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO | 412 GP PMP | 2022 | 07/10/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. | COLETIVA |
| ABERTURA PROCESSO SANÇÃO | 407 GP PMP | 2022 | 26/09/2022 | INSTAURAR O PROCESSO DE SANÇÃO DE EMPRESA N.º 002/2022 PSE, PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES POR INEXECUÇÃO DO CONTRATADO, DESCRITAS NO ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA | COLETIVA |
| COMITÊ | 406 GP PMP | 2022 | 21/09/2022 | NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 7º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 323/2022 OS MEMBROS ABAIXO DESCRITOS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DE COMPRAS (CPC) | COLETIVA |
| INSTAURAR PROCESSO | 404 GP PMP | 2022 | 19/09/2022 | INSTAURAR O PROCESSO DE SANÇÃO DE EMPRESA N.º 001/2022 PSE, PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES POR INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATADO, DESCRITOS NOS ITENS 21.2 E 21.3, ALÍNEA C DO EDITAL. | COLETIVA |
| ALTERACAO DE PORTARIA | 395 GP PMP | 2022 | 12/09/2022 | ALTERA A PORTARIA Nº 004, DE 04/01/2022 QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 393 GP PMP | 2022 | 09/09/2022 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. | COLETIVA |
| CESSÃO | 380 GP PMP | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SERGIO TONY DE FREITAS RÊGO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| PERDA DE VAGA | 377 GP PMP | 2022 | 30/08/2022 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA RAQUEL MATRINS DE HOLANDA - PSICOLOGA |
| PERDA DE VAGA | 376 GP PMP | 2022 | 30/08/2022 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RENATA CAROLINA REGO PINTO DE OLIVEIRA - PSICOLOGA |
| REMANEJAMENTO | 365 GP PMP | 2022 | 19/08/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA ROCHA - EQUIPE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 344 GP PMP | 2022 | 12/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 343 GP PMP | 2022 | 12/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 342 GP PMP | 2022 | 12/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| ADJUDICAÇÃO | 318 GP PMP | 2022 | 05/08/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THIAGO INACIO DE LIMA - ASD |
| DIÁRIA | 296 GP PMP | 2022 | 26/07/2022 | conduzir o deslocamento de servidores que irão a Capital para realizar cursos de capacitação para Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. | FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 295 GP PMP | 2022 | 26/07/2022 | ESCOLA DE GOVERNO em Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar à luz da jurisprudência dos tribunais, conforme dados, em anexo. | ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| DIÁRIA | 293 GP PMP | 2022 | 26/07/2022 | com objetivo de comparecer no CDL Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Acordo com a Nova Lei de Licitação nº 14.133/2021 | FRANCISCO ANTONIO DE LISBOA SANTOS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIO E CONGÊNERES |
| DIÁRIA | 291 GP PMP | 2022 | 26/07/2022 | com objetivo de comparecer no CDL Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Acordo com a Nova Lei de Licitação nº 14.133/2021 | FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| DIÁRIA | 290 GP PMP | 2022 | 26/07/2022 | com objetivo de comparecer no CDL Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Acordo com a Nova Lei de Licitação nº 14.133/2021, | ANA BEATRIZ JACINTO DE ALMEIDA - GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 288 GP PMP | 2022 | 25/07/2022 | DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA | ISAQUE MARQUES BARROS - AUXILIAR DE BIBILIOTECA |
| NOMEAÇÃO | 287 GP PMP | 2022 | 25/07/2022 | DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLOGA | ANA RAQUEL MATRINS DE HOLANDA - PSICOLOGA |
| NOMEAÇÃO | 286 GP PMP | 2022 | 25/07/2022 | DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLOGA | RENATA CAROLINA REGO PINTO DE OLIVEIRA - PSICOLOGA |
| NOMEAÇÃO | 285 GP PMP | 2022 | 25/07/2022 | DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA. | ANA CRISTINA LIMA SANTOS - PROFESSORA |
| DESIGNAÇÃO | 284 GP PMP | 2022 | 22/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO | FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 283 GP PMP | 2022 | 22/07/2022 | ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISABEL TEREZA COSTA FONSECA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| FÉRIAS | 103 SEMARH | 2022 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SANDRA THATIANNY DE FREITAS RÊGO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 102 SEMARH | 2022 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARTA GEANE PEREIRA DANTAS - ASD |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 256 GP PMP | 2022 | 07/07/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 255 GP PMP | 2022 | 07/07/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 254 GP PMP | 2022 | 07/07/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 250 GP PMP | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO PERANTE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PORTALEGRE/RN. | REALYSON CRIZANTO OLIVEIRA ROCHA - ASD |
| FÉRIAS | 084 SEMARH | 2022 | 24/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÕES |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 246 GP PMP | 2022 | 15/06/2022 | FORMAÇÃO DE COMISSAO PARA PSS 007 - ESTAGIARIOS DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 245 GP PMP | 2022 | 15/06/2022 | FORMAÇÃO COMISSAO PSS 006 ESTAGIÁRIOS DO MUNICIPIO | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 244 GP PMP | 2022 | 15/06/2022 | FORMACAO DE COMISSAO PARA PSS 005 - MEDICO ESF | COLETIVA |
| ADJUDICAÇÃO | 242 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | ADJUDICAR A ESTABILIADE NO SERVIÇO PUBLICO | MARCIA FERNANDA VIANA LEITE - ASD |
| ADJUDICAÇÃO | 238 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | ADJUDICAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO | ANTONIA CLAUDIANA DE LUCENA FREITAS - ASD |
| ADJUDICAÇÃO | 237 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | ADJUDICAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO | JOSÉ HIGO DE SOUZA COSTA - ASD |
| GRATIFICAÇÃO | 227 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | THIAGO INACIO DE LIMA - ASD |
| GRATIFICAÇÃO | 223 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | GUSTAVO HIGINO HOLANDA COSTA - ASD |
| FÉRIAS | 101 SEMARH | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - ASD |
| FÉRIAS | 094 SEMARH | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ITATIANE SANTANA FERREIRA ANDRADE - ASD |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 214 GP PMP | 2022 | 02/06/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | COLETIVA |
| LICENÇA PARTICULAR | 239 GP PMP | 2022 | 01/06/2022 | LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PRAZO 03 ANOS | JOSÉ HIGO DE SOUZA COSTA - ASD |
| FÉRIAS | 086 SEMARH | 2022 | 15/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| FÉRIAS | 085 SEMARH | 2022 | 15/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA BEATRIZ JACINTO DE ALMEIDA - GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| FÉRIAS | 077 SEMARH | 2022 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUZIANA LOPES MACARIO - ASD |
| FÉRIAS | 073 SEMARH | 2022 | 15/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE F´RIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GUSTAVO HIGINO HOLANDA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 066 SEMARH | 2022 | 10/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE F´RIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSÉ HIGO DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 065 SEMARH | 2022 | 10/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE F´RIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO ANTONIO DE LISBOA SANTOS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIO E CONGÊNERES |
| DIÁRIA | 141 GP PMP | 2022 | 31/03/2022 | com objetivo de conduzir servidores do município à capital do Estado para resolver questões administrativas. | MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 140 GP PMP | 2022 | 31/03/2022 | com objetivo de resolver problemas administrativos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. | RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| DIÁRIA | 139 GP PMP | 2022 | 31/03/2022 | com objetivo de resolver problemas administrativos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÕES |
| LICENÇA MATERNIDADE | 126 GP PMP | 2022 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA. | MARCIA FERNANDA VIANA LEITE - ASD |
| NOMEAÇÃO | 104 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS - GERENTE DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 102 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO DE SOUSA NETO - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 101 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO DE SOUSA NETO - CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 100 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO ANTONIO DE LISBOA SANTOS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIO E CONGÊNERES |
| EXONERAÇÃO | 099 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO ANTONIO DE LISBOA SANTOS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 098 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 097 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 096 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | IZABEL TEREZA COSTA FONSECA - CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 095 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | IZABEL TEREZA COSTA FONSECA - CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 094 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 093 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 092 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ANA BEATRIZ JACINTO DE ALMEIDA - GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 090 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 089 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| LICENÇA PARTICULAR | 081 GP PMP | 2022 | 17/03/2022 | DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANKLYN VENANCIO ROCHA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| FÉRIAS | 060 SEMARH | 2022 | 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ HIGO DE SOUZA COSTA - ASD |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 075 GP PMP | 2022 | 10/03/2022 | ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 074 GP PMP | 2022 | 10/03/2022 | ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO FORMADA PELA PORTARIA Nº 298/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE COMPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 062 GP PMP | 2022 | 23/02/2022 | REVOGA Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial PP, nº 038/2021 | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 056 GP PMP | 2022 | 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES - MOTORISTA |
| CESSÃO | 058 GP PMP | 2022 | 21/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR | ELISÂNGELA FERNANDES ALVES - ASD |
| CESSÃO | 052 GP PMP | 2022 | 21/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SANDRA THATIANNY DE FREITAS RÊGO - MERENDEIRA ZELADORA |
| NOMEAÇÃO | 051 GP PMP | 2022 | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO | COLETIVA |
| PERDA DE VAGA | 050 GP PMP | 2022 | 14/02/2022 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO FREIRE DE AMORIM SEGUNDO - PROFESSOR |
| PERDA DE VAGA | 049 GP PMP | 2022 | 14/02/2022 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCY MAURO LINS MENEZES FERREIRA - PROFESSOR |
| PERDA DE VAGA | 048 GP PMP | 2022 | 14/02/2022 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA NATALUZA RODRIGUES LIMA - PROFESSORA |
| REMANEJAMENTO | 045 GP PMP | 2022 | 12/02/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | ROSIVANDESON RENE ANDRADE DE MELO BESSA - MOTORISTA |
| REMANEJAMENTO | 043 GP PMP | 2022 | 12/02/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| REMANEJAMENTO | 042 GP PMP | 2022 | 12/02/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| REMANEJAMENTO | 041 GP PMP | 2022 | 12/02/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | GESSILDO MENEZES DA SILVA - MOTORISTA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 036 GP PMP | 2022 | 04/02/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 035 GP PMP | 2022 | 03/02/2022 | DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO | ANA LEOPOLDINA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| FÉRIAS | 032 SEMARH | 2022 | 03/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THIAGO INACIO DE LIMA - ASD |
| INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS | 029 SEMARH | 2022 | 27/01/2022 | Determina a interrupção de férias de servidor público. | JOSÉ HIGO DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 028 GP PMP | 2022 | 24/01/2022 | DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO | EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PERDA DE VAGA | 025 GP PMP | 202 | 19/01/2022 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO JOSEAN DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PERDA DE VAGA | 024GP PMP | 2022 | 19/01/2022 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | YARA FEITOSA DUARTE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 022 GP PMP | 2022 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR EFETIVO. | CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - ASD |
| NOMEAÇÃO | 017 GP PMP | 2022 | 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | IZABEL TEREZA COSTA FONSECA - CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 016 GP PMP | 2022 | 13/01/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 015 GP PMP | 2022 | 13/01/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA DE AMBULANCIA SEMI-UTI E MOTORISTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 010 GP PMP | 2022 | 11/01/2022 | Fica REVOGADO o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial PP, nº 027/2021, com fulcro nos artigos 64, § 2ª e 49 da Lei nº. 8.666/93, devendo a Administração proceder com a abertura de novo procedimento licitatório. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 003 GP PMP | 2022 | 03/01/2022 | DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES. | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| FÉRIAS | 002 SEMARH | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ HIGO DE SOUZA COSTA - ASD |
| FÉRIAS | 168 SEMARH | 2021 | 17/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CLEIDE PAULINO - ASD |
| FÉRIAS | 138 SEMARH PMP | 2021 | 19/10/2021 | Conceder FÉRIAS ao servidor Ana Andreia Silva Raposo de Paiva, admitida em 02/05/2011, matrícula nº 65, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 01/11/2021 a 30/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 02/05/2020 à 02/05/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. | ANA ANDREIA SILVA RAPOSO DE PAIVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| FÉRIAS | 137 SEMARH PMP | 2021 | 19/10/2021 | Conceder FÉRIAS ao servidor Hermes Dias Sobrinho, admitido em 17/09/1997, matrícula nº 163, ocupante do cargo de Mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 03/11/2021 a 02/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 17/09/2020 à 17/09/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. | HERMES DIAS SOBRINHO - MECÂNICO |
| FÉRIAS | 135 SEMARH PMP | 2021 | 13/10/2021 | Conceder FÉRIAS ao servidor Franklyn Venancio Rocha, admitido em 18/03/2021, matrícula nº 02 ocupante do cargo de Técnico em Informática, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, gozo de férias por 30 (trinta) dias, divididos em três períodos: sendo o primeiro período de 10/09/2021 a 19/09/2021, o segundo período de 13/10/2021 a 22/10/2021, e o terceiro de 01/12/2021 a 10/12/2021correspondente ao período aquisitivo de 18/03/2020 à 18/03/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. | FRANKLYN VENANCIO ROCHA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
| FÉRIAS | 134 SEMARH PMP | 2021 | 13/10/2021 | Conceder FÉRIAS ao servidor Ailton Moura de Morais, admitido em 21/09/2009, matrícula nº 218, exerce a função de Orientador Social do CRAS II, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistências Social, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 18/10/2021 a 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 21/09/2020 à 21/09/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. | AILTON MOURA DE MORAIS - ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS II |
| FÉRIAS | 133 SEMARH PMP | 2021 | 08/10/2021 | Conceder FÉRIAS ao servidor Antonio Alves Dias, admitida em 01.04.1998, matrícula nº 163 ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, gozo de férias por 15 (quinze) dias, no primeiro período de 11/10/2021 a 25/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/04/2020 à 01/04/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. | ANTONIO ALVES DIAS - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 132 SEMARH PMP | 2021 | 30/09/2021 | Conceder FÉRIAS a servidora Maria Vanuzia Bezerra Lucena, admitida em 02/02/1998, matrícula nº 181 ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 08/10/2021 a 06/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 02/02/2020 a 02/02/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. | MARIA VANUZIA BESERRA LUCENA COSTA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| FÉRIAS | 131 SEMARH PMP | 2021 | 30/09/2021 | Conceder FÉRIAS ao servidor Eduardo Cezar Pereira Souza, admitido em 03/06/2002, matrícula nº 26 ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 03/06/2020 a 03/06/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. | EDUARDO CESAR PEREIRA SOUZA - GARI |
| FÉRIAS | 130 SEMARH PMP | 2021 | 29/09/2021 | Conceder FÉRIAS ao servidor Luiz Oscar Pereira de Freitas, admitido em 10/11/2009, matrícula nº 95 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 05/11/2019 a 05/11/2020, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. | LUIZ OSCAR PEREIRA DE FREITAS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| FÉRIAS | 129 SEMARH PMP | 2021 | 29/09/2021 | Conceder FÉRIAS a servidora Ana Neta Dias, admitida em 01/08/2007, matrícula nº 65 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 01/08/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. | ANA NETA DIAS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 400 GP PMP | 2021 | 27/09/2021 | Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 019/2021, da servidora pública municipal, Marcia Maria Moura de Oliveira Paiva, matrícula nº. 124; | COLETIVA |
| PERDA DE VAGA | 399 GP PMP | 2021 | 27/09/2021 | O(a) candidato(a) CHRISTIANE GARCIA REBOUÇAS, aprovado(a) em décimo primeiro para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, deixa de ser nomeado(a) em virtude de não atendimento a convocação feita por meio do edital de Convocação nº 015/2021, e por conseguinte, perde o direito à vaga. | CHRISTIANE GARCIA REBOUÇAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA |
| FÉRIAS | 128 SEMARH PMP | 2021 | 24/09/2021 | Conceder FÉRIAS ao servidor Francisco Klenylson Fernandes Leite , admitido em 21/09/2009, matrícula nº 219 ocupante do cargo de Chefe do Setor de Programas Sociais - Coordenador do Bolsa Família, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 21/09/2020 a 21/09/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA |
| FÉRIAS | 127 SEMARH PMP | 2021 | 24/09/2021 | Conceder FÉRIAS a servidora Francisca Sandreginis de Castro Rêgo Magalhães, admitida em 01/04/1987, matrícula nº 76, Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, gozo de férias por 30 (trinta) dias, divididos em dois períodos, sendo o primeiro período de 27/09/2021 a 11/10/2021 e o segundo de 29/11/2021 a 13/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 01/08/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. | FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| FÉRIAS | 125 SEMARH PMP | 2021 | 23/09/2021 | Conceder FÉRIAS a servidora Joserlania Alves Paiva Fernandes, admitida em 01/08/2007, matrícula nº 81 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 01/08/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. | JOSERLANIA ALVES PAIVA FERNANDES - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PARTICULAR | 398 GP PMP | 2021 | 21/09/2021 | Fica concedido da licença para tratar de interesses particulares por um período de 24 (vinte e quatro) meses a servidora Elineide Souza dos Santos, ASD, matricula nº 230, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, à contar de 27 de setembro de 2021 até 27 de setembro de 2023. | ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| DIARIA | 397 GP PMP | 2021 | 21/09/2021 | Conceder a Senhora Maria Marta de Paiva Bezerra, matrícula nº 638, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças e Tributação, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo a quantia de R$ 110,00 ( cento e dez reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no dia 24/09/2021, na cidade de Mossoró/RN, com objetivo de resolver questões inerentes à sua atribuição junto à Receita Federal, conforme documento de agendamento, em anexo, para obter orientações para resoluções de pendências tributárias a respeito de auditorias realizadas em notas fiscais emitidas pela prefeitura de Portalegre nos últimos 5 anos , conforme documentação, em anexo. | MARIA MARTA DE PAIVA BEZERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 396 GP PMP | 2021 | 21/09/2021 | Fica instaurado Procedimento Administrativo, autuado sob o nº. 003/2021, que visa apurar possíveis irregularidades em aditivo oriundo do contrato administrativo firmado para construção de uma unidade de ensino infantil (Creche Portal do Saber) em Portalegre/RN, oriundo do Convênio nº. 830001/2017-FNDE, constante no Laudo Técnico do Ministério Público Federal nº. 03/2019 apontando possível prejuízo ao erário municipal. | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 387 GP PMP | 2021 | 20/09/2021 | Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 017/2021, da servidora pública municipal, Francisca Gizelia de Almeida Lima, matrícula nº. 114; | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 386 GP PMP | 2021 | 20/09/2021 | Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 017/2021, da servidora pública municipal, Francisca Sueleide Dias, matrícula nº. 159; | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 385 GP PMP | 2021 | 20/09/2021 | Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 016/2021, da servidora pública municipal, Mônica Gurgel Vaz de Carvalho, matrícula nº. 297; | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 384 GP PMP | 2021 | 20/09/2021 | Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 015/2021, da servidora pública municipal, Clédna Lopes de Freitas, matrícula nº. 269; | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 383 GP PMP | 2021 | 20/09/2021 | Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 014/2021, da servidora pública municipal, Maria Lucelia Pereira, matrícula nº. 50; | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 382 GP PMP | 2021 | 20/09/2021 | Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 013/2021, da servidora pública municipal, Elenilda Souza dos Santos Araújo, matrícula nº. 274; | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 381 GP PMP | 2021 | 20/09/2021 | Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 012/2021, da servidora pública municipal, Maria Vagna Bezerra Lucena, matrícula nº. 248; | COLETIVA |
| DIARIA | 124 SEMARH PMP | 2021 | 20/09/2021 | Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 3,0 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 3.000,00 (três mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 23/09/2021 em Brasília/DF, com objetivo de fazer visitas aos gabinetes, obter informações sobre recursos, pleitear liberações de verbas junto aos deputados e senadores em Brasília/DF. | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| DIARIA | 123 SEMARH PMP | 2021 | 16/09/2021 | Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 4,0 (quatro) diária, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 25/09/2021 em Brasília/DF, com objetivo de Fazer visitas aos gabinetes, obter informações sobre recursos, pleitear liberações de verbas junto aos deputados e senadores em Brasília/DF. | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| DIARIA | 122 SEMARH PMP | 2021 | 16/09/2021 | Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 1,0 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos) reais, perfazendo a quantia de R$ 500,00 (quinhentos) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 19/09/2021 a 20/09/2021 na cidade de Natal/RN, com objetivo de comparecer na FEMURN Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, verificar andamento de convênios e contratos realizados junto ao Município de Portalegre/RN, que exigem a presença física do gestor.. | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 371 GP PMP | 2021 | 13/09/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | COLETIVA |
| ANULAÇÃO | 366 GP PMP | 2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 358 GP PMP | 2021 | 30/08/2021 | CONVOCA BOLSISTAS DA PARTORAI 73/2020 A COMPARECER PARA EFETIVAR CONTRATOS | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 347 GP PMP | 2021 | 26/08/2021 | Ficam revogados os efeitos da Portaria nº.73/2020-GP/PMP, de 01 abril de 2020, que trata da suspensão dos contratos de Bolsa Estágio concedida nos termos da Lei nº. 317/2015. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 104 SEMARH | 2021 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANKLYN VENANCIO ROCHA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
| REMANEJAMENTO | 322 GP PMP | 2021 | 05/08/2021 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | MARCIA FERNANDA VIANA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| FÉRIAS | 093 SEMARH | 2021 | 05/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GUSTAVO HIGINO HOLANDA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 090 SEMARH | 2021 | 05/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDIA MARIA FREITAS VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REVOGAÇÃO | 316 GP PMP | 2021 | 03/08/2021 | Revogar o Processo de Licitação nº. 000078/20, na modalidade Tomada de Preço autuada sob nº 008/2020 | |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 086 SEMARH | 2021 | 02/08/2021 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| FÉRIAS | 083 SEMARH | 2021 | 23/07/2021 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 290 GP PMP | 2021 | 21/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO. | LARICE ROCHA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS |
| FÉRIAS | 076 SEMARH | 2021 | 07/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARTA GEANE PEREIRA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 276 GP | 2021 | 02/07/2021 | INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE RN | |
| FÉRIAS | 071 SEMARH | 2021 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SANDRA THATIANNY DE FREITAS RÊGO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 247 GP | 2021 | 07/06/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº.005/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 063 SEMARH | 2021 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - ADVOGADO |
| FÉRIAS | 057 SEMARH | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ITATIANE SANTANA FERREIRA ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REMANEJAMENTO | 237 GP | 2021 | 24/05/2021 | PORTARIA N° 237/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | JOSÉ HIGO DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REMANEJAMENTO | 236 GP | 2021 | 24/05/2021 | PORTARIA N° 236/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | CLAUDIA MARIA FREITAS VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| DESIGNAÇÃO | 235 GP | 2021 | 20/05/2021 | PORTARIA N° 235/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO | EMANUEL FELIPE DE LIMA - GESTOR DE CONTRATOS |
| OUTROS | 233 GP | 2021 | 19/05/2021 | Portaria nº. 233/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade | |
| FÉRIAS | 053 SEMARH | 2021 | 11/05/2021 | Portaria nº. 053/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - ADVOGADO |
| READAPTAÇÃO | 198 GP | 2021 | 15/04/2021 | PORTARIA N°. 198/2021-GP/PMP Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação da servidora pública municipal, Laurivania de Sousa Martins Barbosa | |
| NOMEAÇÃO | 185 GP | 2021 | 06/04/2021 | PORTARIA Nº 185/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS. | LUZIANA LOPES MACARIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| DESIGNAÇÃO | 171 GP | 2021 | 31/03/2021 | PORTARIA Nº 171/2021 GP/PMP Designa servidor para atuar como membro da Equipe de Apoio em Licitações nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrónico no âmbito da Prefeitura de Portalegre/RN e dá outras providências. | FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO |
| EXONERAÇÃO | 170 GP | 2021 | 31/03/2021 | PORTARIA Nº 170/2021 GP/PMP Dispõe sobre a exoneração de servidor membro da Comissão de Licitação e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 168 GP | 2021 | 29/03/2021 | PORTARIA N° 168/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS. | THIAGO INACIO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| DESIGNAÇÃO | 167 GP | 2021 | 29/03/2021 | PORTARIA N° 167/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS. | FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 166 GP | 2021 | 29/03/2021 | PORTARIA N° 166/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO |
| OUTROS | 153 GP | 2021 | 18/03/2021 | PORTARIA N° 153/2021-GP/PMP DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA CAPACITAÇÃO. | FRANKLYN VENANCIO ROCHA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 141 GP | 2021 | 09/03/2021 | PORTARIA Nº 141/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO |
| DESIGNAÇÃO | 124 GP | 2021 | 19/02/2021 | PORTARIA N° 124/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DE SOFTWARE E HARDWARE. | FRANKLYN VENANCIO ROCHA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 119 GP | 2021 | 19/02/2021 | PORTARIA N° 119/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FRANCISCO EDIELSON - CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 106 GP | 2021 | 09/02/2021 | PORTARIA Nº 106/2021- PMP/GP Conceder ao Senhor Thiago Inacio de Lima uma diária com objetivo de, participar de capacitação destinada aos novos Secretário da JSM | THIAGO INACIO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 093 GP | 2021 | 03/02/2021 | PORTARIA Nº 093/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 090 GP | 2021 | 03/02/2021 | PORTARIA Nº 090/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO EDIELSON - CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 078 GP | 2021 | 25/01/2021 | PORTARIA N° 078/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO | ANA BEATRIZ JACINTO DE ALMEIDA - GESTOR DE CONTRATOS |
| REMANEJAMENTO | 076 GP | 2021 | 25/01/2021 | PORTARIA N° 076/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | THIAGO INACIO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| OUTROS | 072 GP | 2021 | 25/01/2021 | Portaria nº 72/2021-GP/PMP SINDICANCIA ADMINSITRATIVA FURTO MOTOR E NOMEÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 040 GP | 2021 | 08/01/2021 | PORTARIA N° 040/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | CLEITON MOREIRA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| OUTROS | 020 GP | 2021 | 06/01/2021 | PORTARIA Nº 020/2021 GP/PMP Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019 GP | 2021 | 06/01/2021 | PORTARIA Nº 019/2021 GP/PMP Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 021 GP | 2021 | 05/01/2021 | PORTARIA Nº 021/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO ANTONIO DE LISBOA SANTOS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 017 GP | 2021 | 05/01/2021 | PORTARIA Nº 017/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| OUTROS | 012 GP | 2021 | 05/01/2021 | PORTARIA N° 012/2021-GP/PMP DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. | ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| GRATIFICAÇÃO | 009 GP | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 009/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor. | CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 002 GP | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 002/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 379 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 379/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado. | FRANCISCO AROLDO DE FREITAS JUNIOR - DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO |
| REVOGAÇÃO DE FG | 372 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 372/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor e dá outras providências. | MAEVE MARCOLINO PINTO ALEXANDRE - MERENDEIRA ZELADORA |
| REVOGAÇÃO DE FG | 367 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 367/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor e dá outras providências. | CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 360 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 360/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração. | RAFAELL PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 354 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 354/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Marketing e Eventos. | MARCKSUEL OLIVEIRA BATISTA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MARKETING E EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 337 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 337/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretária Municipal de Administra | ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| READAPTAÇÃO | 318 GP | 2020 | 11/12/2020 | PORTARIA N°. 318/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR | |
| READAPTAÇÃO | 317 GP | 2020 | 11/12/2020 | PORTARIA N°. 317/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR | |
| READAPTAÇÃO | 316 GP | 2020 | 11/12/2020 | PORTARIA N°. 316/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR | |
| READAPTAÇÃO | 315 GP | 2020 | 11/12/2020 | PORTARIA N°. 315/2020-GP/PMP COMISSÃO DE READAPTAÇÃO E READAPTAÇÃO DE SERVIDOR | |
| NOMEAÇÃO | 301 GP | 2020 | 27/11/2020 | PORTARIA Nº 301/2020 GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | FRANCISCO AROLDO DE FREITAS JUNIOR - FISCAL DE CONTRATOS |
| CESSÃO | 237 GP | 2020 | 27/08/2020 | PORTARIA Nº 237/2020 GP/PMP Dispõe sobre cessão de servidor | MAGNA CAROLINA PEREIRA DE SOUSA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| PERDA DE VAGA | 235 GP | 2020 | 24/08/2020 | PORTARIA Nº 235/2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELISON JEFFERSON SILVA CRISPIM - EDUCADOR FISICO |
| FÉRIAS | 227 GP | 2020 | 14/08/2020 | Portaria nº. 227/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA | 223 GP | 2020 | 13/08/2020 | PORTARIA Nº 223/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA | EGLIMAR CARLOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 217 GP | 2020 | 13/08/2020 | Portaria nº. 217/2020 Portalegre/RN, 13 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAEVE MARCOLINO PINTO ALEXANDRE - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 188 GP | 2020 | 02/07/2020 | Portaria nº. 188/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARTA GEANE PEREIRA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 184 GP | 2020 | 19/06/2020 | Portaria nº. 184/2020 Portalegre/RN, 19 de junho de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDRA THATIANNY DE FREITAS RÊGO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 148 GP | 2020 | 28/04/2020 | Portaria nº. 148/2020 Portalegre/RN, 28 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISAAC GOMES PINTO - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 093 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 093/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANKLYN VENANCIO ROCHA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| FÉRIAS | 086 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 086/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MIKAEL ANDESON ANSELMO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| PERDA DE VAGA | 032 GP | 2020 | 14/02/2020 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITA MARIA JOSE MELO BARRA, e ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA | COLETIVA |
| PERDA DE VAGA | 027 GP | 2020 | 07/02/2020 | PORTARIA Nº 027/2020-GP/PMP Portalegre, 07 de fevereiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO EDGAR TORRES CAMARA - ENFERMEIRO |
| NOMEAÇÃO | 015 GP | 2020 | 03/02/2020 | Portaria nº. 015/2020 Portalegre/RN, 03 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS. | ITATIANE SANTANA FERREIRA ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO | 004 IPREV | 2020 | 03/02/2020 | O Insituto de Previdência Social do Município de Portalegre/RN - IPrev, no uso de suas atribuições legais, concede a servidora pública municipal, a Sra. AILA MARIA DE HOLANDA FREITAS, matriculada sob o nº 209-1, na função de Auxiliar de Secretaria, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | DANIEL ALVES DIAS - PRESIDENTE IPREV |
| PERDA DE VAGA | 014 GP | 2020 | 30/01/2020 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 003 IPREV | 2020 | 30/01/2020 | O Insituto de Previdência Social do Município de Portalegre/RN - IPrev, no uso de suas atribuições legais, concede a servidora pública municipal, a Sra. ZILENE PAIVA CAVALCANTE, matriculada sob o nº 145-1, na função de Merendeira/Zeladora, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. | DANIEL ALVES DIAS - PRESIDENTE IPREV |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 004 GP PMP | 2022 | 03/01/2020 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 058 GP | 2019 | 20/02/2019 | Portaria nº. 058/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS. | LIVIA DAVID SOARES BARBOZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 033 GP | 2019 | 31/01/2019 | PORTARIA Nº 033/2019 GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIVIA DAVID SOARES BARBOZA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 080 GP | 2018 | 08/02/2018 | PORTARIA Nº 080/2018 GP/PMP Portalegre/RN, 08 de fevereiro de 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA |
| NOMEAÇÃO | 061 GP | 2018 | 30/01/2018 | PORTARIA Nº 061/2018-GP/PMP Portalegre, 30 de janeiro de 2018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES - SECRETARIO (A) INTERINO (A) |
| EXONERAÇÃO | 060 GP | 2018 | 30/01/2018 | PORTARIA Nº 060/2018 GP/PMP Portalegre/RN, 30 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA |
| NOMEAÇÃO | 426 GP | 2017 | 25/09/2017 | PORTARIA Nº 426/2017 GP/PMP Portalegre/RN, 25 de Setembro de 2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS a Sra. ANA VALÉRIA MARQUES GOUVEA DA COSTA. | ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA |
| NOMEAÇÃO | 102 GP | 2017 | 06/02/2017 | PORTARIA Nº 102/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo. | MARIA DE FATIMA MARQUES SOUSA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 100 GP | 2017 | 06/02/2017 | PORTARIA Nº 100/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo. | FRANCISCA LEONILDA DAS CHAGAS - PROESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 099 GP | 2017 | 06/02/2017 | PORTARIA Nº 099/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo. | ZENILDA ANDRADE ARRUDA - PROESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 098 GP | 2017 | 06/02/2017 | PORTARIA Nº 098/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo. | SUZY MARQUES DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 097 GP | 2017 | 06/02/2017 | PORTARIA Nº 097/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo. | MARIA GENAÍNA SÁTIRO DA SILVA - PROESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 094 GP | 2017 | 06/02/2017 | PORTARIA Nº 094/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o cargo de Professor Pedagogo. | MARIA APARECIDA GOMES DE PAIVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 093 GP | 2017 | 06/02/2017 | PORTARIA Nº 093/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo. | MARIA VERÕNICA DIAS DA SILVA - PROESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 089 GP | 2017 | 31/01/2017 | PORTARIA Nº 089/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Psicólogo. | KELLY DE SOUZA E SILVA - PSICOLOGA |
| NOMEAÇÃO | 087 GP | 2017 | 31/01/2017 | PORTARIA Nº 087/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Agente de Combate as Endemias. | EVALDO DE SOUZA BARBOZA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 084 GP | 2017 | 31/01/2017 | PORTARIA Nº 084/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. | RENATA THAIS RIBEIRO BORGES - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 083 GP | 2017 | 31/01/2017 | PORTARIA Nº 083/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. | IVONETE CALIXTO DA SILVA ROCHA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 082 GP | 2017 | 31/01/2017 | PORTARIA Nº 082/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. | KATIA KALENE PEREIRA DE MELO - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 081 GP | 2017 | 31/01/2017 | PORTARIA Nº 081/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Coveiro. | JEAN PEREIRA XAVIER - COVEIRO |
| NOMEAÇÃO | 079 GP | 2017 | 31/01/2017 | PORTARIA Nº 079/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Médico PSF. | GUTHEMBERGUE TAVARES FERREIRA - MÉDICO PSF |
| NOMEAÇÃO | 078 GP | 2017 | 31/01/2017 | PORTARIA Nº 078/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Médico PSF. | FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEREDO - MÉDICO PSF |
| NOMEAÇÃO | 071 GP | 2017 | 23/01/2017 | PORTARIA Nº 071/2017 GP/PMP, 23 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Farmacêutico | OLGA VALÉRIA FERNANDES DE OLIVEIRA - FARMACEUTICO |
| NOMEAÇÃO | 068 GP | 2017 | 20/01/2017 | PORTARIA Nº 068/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Dentista. | IZABEL AIRES DE MORAIS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 067 GP | 2017 | 20/01/2017 | PORTARIA Nº 067/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Dentista. | PATRÍCIA DIÓGENES DE MORAIS - CIRURGIÃO DENTISTA |
| NOMEAÇÃO | 059 GP | 2017 | 20/01/2017 | PORTARIA Nº 059/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Bioquímico. | JOSÉ VIDAL NETO - BIOQUÍMICO |
| NOMEAÇÃO | 046 GP | 2017 | 09/01/2017 | PORTARIA Nº 046/2017 GP/PM Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN, | FRANCISCO AROLDO DE FREITAS JUNIOR - DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 041 GP | 2017 | 05/01/2017 | PORTARIA Nº 041/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS o Sr. THIAGO ALVES DIAS | THIAGO ALVES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 040 GP | 2017 | 05/01/2017 | PORTARIA Nº 041/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. | THIAGO ALVES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 023 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 023/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento do Setor de Desporto. | FRANCISCO ANTÔNIO NOBRE CAVALCANTE - CHEFE DO DEPARTAMENTO DO SETOR DE DESPORTO |
| NOMEAÇÃO | 021 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 021/2017 Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA. | AGLAGIR DE FREITAS PEREIRA CARLOS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 018 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 018/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Apoio ao Paciente. | ZULEIDE MARIA DA COSTA HOLANDA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO PACIENTE (NATAL) |
| NOMEAÇÃO | 017 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 017/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. | LIVIA DAVID SOARES BARBOZA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |