| REGIME SUPLEMENTAR | 115 GP PMP | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | BARBARA LOUIZY BEZERRA SILVA - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 114 GP PMP | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARINA MAYANE RODRIGUES DE PAIVA - PROFESSORA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 113 GP PMP | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KARINA MAYANE RODRIGUES DE PAIVA - PROFESSORA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 112 GP PMP | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CEZARIO DE SOUZA JUNIOR - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 111 GP PMP | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA LUCIA VAZ SOARES - PROFESSORA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 110 GP PMP | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA - PROFESSORA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 109 GP PMP | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALDENICE DE FREITAS SOARES MAGALHÃES - PROFESSORA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 108 GP PMP | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA JOSERLEIA VIANA LEITE - PROFESSORA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 107 GP PMP | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA CRISTINA HOLANDA COSTA - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 102 GP PMP | 2024 | 19/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | EVAMNUEL EPIFANIO SOARES - COORDENADOR ESCOLAR I |
| GRATIFICAÇÃO | 097 GP PMP | 2024 | 19/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | FRANCISCO ANTÔNIO NOBRE CAVALCANTE - ASD |
| DESIGNAÇÃO | 096 GP PMP | 2024 | 19/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | FRANCISCO ANTÔNIO NOBRE CAVALCANTE - ASD |
| CONCESSÃO | 074 GP PMP | 2024 | 07/03/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR MEDIANTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. | FRANCISCO MARINHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| LICENÇA PARTICULAR | 067 GP PMP | 2024 | 05/03/2024 | DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA CAMILA VIANA MOREIRA - PROFESSORA |
| LICENÇA PARTICULAR | 066 GP PMP | 2024 | 05/03/2024 | DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ALEX SAMARA DE PAIVA OLIVEIRA - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 041 GP PMP | 2024 | 05/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUCICLEIDE MARCELINO - PROFESSORA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 039 GP PMP | 2024 | 05/02/2024 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | COLETIVA |
| PERDA DE VAGA | 038 GP PMP | 2024 | 01/02/2024 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATA APROVADA NO PSS Nº 008/2023, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DE FATIMA MARQUES SOUSA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| REVOGAÇÃO | 025 GP PMP | 2024 | 22/01/2024 | REVOGA A DESINGAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PSICOPEDAGOGO JUNTO AO AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 500 GP PMP | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERLANIA CONCEIÇÃO SALDANHA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| FÉRIAS | 344 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 45 DIAS, PARA SERVIDORES INTEGRANTES DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGRE/RN, EXERCÍCIO 2023. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 330 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO DE ALBUQUERQUE REGO NETO - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 329 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 328 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO FABIANO TURÍBIO ROCHA - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 327 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FLÁVIO DE ALBUQUERQUE TORRES - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 326 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO ALVES DIAS - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 322 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SABRINA MICAELI ROCHA VIEIRA - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| FÉRIAS | 321 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA JAIANE BORGES DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| FÉRIAS | 320 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISAQUE MARQUES BARROS - AUXILIAR DE BIBILIOTECA |
| FÉRIAS | 319 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SAYONARA ALEXANDRE PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| FÉRIAS | 318 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOEDNA NOBRE DE MELO - COORDENADOR ESCOLAR I |
| FÉRIAS | 317 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVAMNUEL EPIFANIO SOARES - COORDENADOR ESCOLAR I |
| FÉRIAS | 316 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SERGIO COSTA CAVALCANTE - COORDENADOR ESCOLAR II |
| FÉRIAS | 315 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CIRIOS VANNUCI DE SOUZA FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR I |
| FÉRIAS | 314 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ADRIANA REGO COSTA GOMES - DIRETOR ESCOLAR II |
| FÉRIAS | 313 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA MONAISA FAGUNDES - DIRETOR ESCOLAR II |
| FÉRIAS | 312 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LINARA CRISTINA MARCELINO BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR II |
| FÉRIAS | 311 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IRAIDES MARIA FERNANDES ALVES - DIRETOR ESCOLAR II (ESCOLA MUNICIPAL ELVIRA GOMES DE MOURA) |
| FÉRIAS | 310 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO LISBOA FEITOSA - PROFESSOR |
| FÉRIAS | 309 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO - PROFESSORA |
| FÉRIAS | 308 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JAILMA MARIA RIBEIRO - PROFESSORA |
| FÉRIAS | 307 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WELLITANIA MARIA DA SILVEIRA GOMES - SUPERVISORA |
| FÉRIAS | 306 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ROSEANE MATIAS MACENA - SUPERVISORA |
| FÉRIAS | 305 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO MARINHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| FÉRIAS | 304 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA NIRACEDINA DOS SANTOS - PROFESSORA |
| FÉRIAS | 303 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA LUCIA VAZ SOARES - PROFESSORA |
| FÉRIAS | 302 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LAURIVANIA DE SOUSA MARTINS BARBOSA - PROFESSORA |
| FÉRIAS | 301 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEDNA LOPES DE FREITAS - PROFESSORA |
| FÉRIAS | 300 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MONICA GURGEL VAZ DE CARVALHO - PROFESSORA |
| FÉRIAS | 299 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA VAGNA BEZERRA LUCENA - PROFESSORA |
| FÉRIAS | 298 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO SOCORRO CALIXTO - PROFESSORA |
| FÉRIAS | 297 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GEORGINANA FREITAS MAGALHÃES - PROFESSORA |
| FÉRIAS | 296 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA TERTULINA DE FREITAS - VICE DIRETOR ESCOLAR I |
| FÉRIAS | 295 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EGLIMAR CARLOS PEREIRA - ASD |
| FÉRIAS | 294 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ANTONIO ALVES - ASD |
| FÉRIAS | 292 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GILTEMBERGUE DE SOUZA OLIVEIRA - ASD |
| FÉRIAS | 291 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO FILHO DE OLIVEIRA - ASD |
| FÉRIAS | 290 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRÉ LUIZ NOBRE - ASD |
| FÉRIAS | 289 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELAINE CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA ALVES - ASD |
| FÉRIAS | 288 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDILEUZA MARIA SOARES - ASD |
| FÉRIAS | 287 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA NAYARA SOUSA BATISTA DANTAS - ASD |
| FÉRIAS | 286 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIA MARIA MOURA - ASD |
| FÉRIAS | 285 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO SOCORRO TERTULINO DE FREITAS - ASD |
| DIÁRIA | 491 GP PMP | 2023 | 21/12/2023 | para conduzir servidor municipal que trará veículo municipal adquirido para Secretaria Municipal de Educação e Desporto SPIN 0KM. | TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES - GERENTE DE TRANSPORTE |
| DIÁRIA | 490 GP PMP | 2023 | 21/12/2023 | para conduzir alunos da rede municipal de ensino para o CADV Centro de Apoio ao Deficiente Visual e para o CAS Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo | JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 488 GP PMP | 2023 | 18/12/2023 | para conduzir 23 pessoas que foram participar de Concurso Público. | MARCIO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 482 GP PMP | 2023 | 15/12/2023 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DANUZIA NUNES - PROFESSORA |
| FÉRIAS | 284 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MIKAELLE SOARES DANTAS FERREIRA - ASD |
| FÉRIAS | 283 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIA FERNANDA VIANA LEITE - ASD |
| FÉRIAS | 282 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TEORGIA FONSECA DE PAIVA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 281 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDILENE CAVALCANTE COSTA - ASD |
| FÉRIAS | 280 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA BETÚLIA PEREIRA DE ALMEIDA - ASD |
| FÉRIAS | 279 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GECILEIDE RICARTE LEANDRO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 278 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ESTER DE LUCENA CAVALCANTE - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 277 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COSMA DE OLIVEIRA HOLANDA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 276 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA MARIETE MACARIO RIBEIRO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 275 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZA RAFAELA NUNES DE SOUZA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 274 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA GESSICA DA SILVA LEITE - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 273 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA VITA OTAVIANO COSTA ANDRADE - CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR I (ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA) |
| FÉRIAS | 272 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CAMILA NADJA DE OLIVEIRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 271 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAQUINA SILVA NASCIMENTO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 270 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCINEIDE DA SILVA PEREIRA DE LIMA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 269 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA CALINNE SOARES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 268 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA KASSANDRA DA SILVA TORRES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 267 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MICARLA CRISTINA DE OLIVEIRA REGO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 266 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDA MARIA CAVALCANTE COSTA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 265 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANE REGINA PEREIRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 264 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA MARINALVA MONTE - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 263 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUCÉLIA PEREIRA - GARI |
| FÉRIAS | 262 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELMA DA SILVA MORAIS - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 261 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VANILZA FAGUNDES DE OLIVEIRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 260 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE TORRES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 259 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARAISA CRISTINA MARCELINO GOMES RIBEIRO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 258 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARINEIDE PAULA DE OLIVEIRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 257 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA NEIRE PEREIRA DE SOUZA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 256 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA NEIDE ANDRADE DANTAS - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 255 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AURICELIA MAFALDA DE BESSA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 254 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA EUDERLÂNIA NASCIMENTO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 253 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DUCIVÂNIA ALVEZ BEZERRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 252 SEMARH | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAEVE MARCOLINO PINTO ALEXANDRE - MERENDEIRA ZELADORA |
| DIÁRIA | 489 GP PMP | 2023 | 13/12/2023 | para conduzir alunos da rede municipal de ensino para o CADV Centro de Apoio ao Deficiente Visual e para o CAS Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo. | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 480 GP PMP | 2023 | 13/12/2023 | para conduzir alunos da rede municipal de ensino para o CADV Centro de Apoio ao Deficiente Visual e para o CAS Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 478 GP PMP | 2023 | 13/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDIA CAVALCANTE DA COSTA - SUPERVISORA ESCOLAR |
| DIÁRIA | 473 GP PMP | 2023 | 11/12/2023 | para realizar o deslocamento de munícipe para realizar prova do Concurso da Prefeitura de Guamaré/RN no município de Macau RN | MARCIO MARCOLINO PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 472 GP PMP | 2023 | 11/12/2023 | para realizar o deslocamento de alunos da Escola Estadual Margarida de Freitas para a cidade de Marcelino Vieira para uma visita ao laboratório de Robótica na Escola Desembargador Licurgo Nunes. | MARCIO MARCOLINO PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 469 GP PMP | 2023 | 07/12/2023 | para realizar o deslocamento de alunos da rede municipal de ensino para atividades pedagógicas no CADV e no CAS em Mossoró/RN. | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 453 GP PMP | 2023 | 01/12/2023 | para realizar o deslocamento de alunos da rede municipal de ensino para atividades pedagógicas no CADV e no CAS em Mossoró/RN. | JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 452 GP PMP | 2023 | 01/12/2023 | para realizar o transporte de atletas de badminton e uma professora para participa da fase final dos JERNS na cidade de Natal RN | MARCIO MARCOLINO PINTO - MOTORISTA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 449 GP PMP | 2023 | 28/11/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2023, DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO MINIVAN 07 LUGARES AUTOMÁTICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 445 GP PMP | 2023 | 27/11/2023 | para realizar o transporte da equipe técnica pedagógica e administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Desporto que irão participar do Seminário Crescendo Juntos que acontece em Natal RN. | PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 429 GP PMP | 2023 | 24/11/2023 | DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDERSON DE FREITAS SILVA - ASD |
| DIÁRIA | 428 GP PMP | 2023 | 23/11/2023 | para participar do Seminário Crescendo Juntos, representando a Sec. Municipal de Educação e Desporto. | ELISMAR BEZERRA - EQUIPE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 427 GP PMP | 2023 | 23/11/2023 | para participar do Seminário Crescendo Juntos, representando a Sec. Municipal de Educação e Desporto. | ANTONIA JAIANE BORGES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 426 GP PMP | 2023 | 23/11/2023 | para participar do Seminário Crescendo Juntos, representando a Sec. Municipal de Educação e Desporto. | SABRINA MICAELI ROCHA VIEIRA - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 425 GP PMP | 2023 | 23/11/2023 | para participar do Seminário Crescendo Juntos, representando a Sec. Municipal de Educação e Desporto. | ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO - PROFESSORA |
| DIÁRIA | 424 GP PMP | 2023 | 23/11/2023 | para participar do Seminário Crescendo Juntos, representando a Sec. Municipal de Educação e Desporto. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| DIÁRIA | 423 GP PMP | 2023 | 23/11/2023 | para participar do Seminário Crescendo Juntos, representando a Sec. Municipal de Educação e Desporto. | MARIA APARECIDA COSTA MOURA - PROFESSORA |
| DIÁRIA | 422 GP PMP | 2023 | 22/11/2023 | para transportar alunos de rede municipal de ensino para realizar atendimento Pedagógico no CADV Centro de Apoio ao Deficiente Visual e CAS Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo. | ELIEDSON NOBRE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 420 GP PMP | 2023 | 21/11/2023 | objetivando conduzir capoeiristas que irão participar de evento cultural no município de Taboleiro Grande- RN | MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 419 GP PMP | 2023 | 21/11/2023 | objetivando conduzir atletas portalegrenses de Futebol Feminino para participar de uma competição em Lucrécia/RN | MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 418 GP PMP | 2023 | 21/11/2023 | objetivando conduzir alunos da rede municipal para realizar atendimento pedagógico no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e atendimento ao Surdo CAS no município de Mossoró RN | JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 236 SEMARH | 2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ WILLAME FERREIRA GOMES - ASD |
| CONCESSÃO | 235 SEMARH | 2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SILEUDO DIAS - COORDENADOR ESCOLAR II |
| DIÁRIA | 415 GP PMP | 2023 | 15/11/2023 | objetivando conduzir atletas municipal que irão competir na categoria de futebol mini campo. | MARCIO MARCOLINO PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 409 GP PMP | 2023 | 09/11/2023 | conduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 406 GP PMP | 2023 | 01/11/2023 | para transportar alunos de rede municipal de ensino para realizar atendimento Pedagógico no CADV Centro de Apoio ao Deficiente Visual e CAS Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo. | ELIEDSON NOBRE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 403 GP PMP | 2023 | 30/10/2023 | para transportar estudantes para realização de prova. | PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 400 GP PMP | 2023 | 25/10/2023 | conduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| AUXILIO DOENÇA | 402A GP PMP | 2023 | 18/10/2023 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA CELIENE DE FREITAS - PROFESSORA |
| DIÁRIA | 394 GP PMP | 2023 | 18/10/2023 | conduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 390 GP PMP | 2023 | 17/10/2023 | transportar servidor publico com a finalidade de reconduzir veículo da Educação que estava em Oficina. | ELIEDSON NOBRE - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 387 GP PMP | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SAYONARA ALEXANDRE PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 386 GP PMP | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALDENICE DE FREITAS SOARES - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 385 GP PMP | 2023 | 17/10/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA NAYARA SOUSA BATISTA DANTAS - ASD |
| CONCESSÃO | 214 SEMARH | 2023 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA NILZA MARQUES - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| AUXILIO DOENÇA | 401 GP PMP | 2023 | 15/10/2023 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IRAIDES MARIA FERNANDES ALVES - DIRETOR ESCOLAR II (ESCOLA MUNICIPAL ELVIRA GOMES DE MOURA) |
| DIÁRIA | 371 GP PMP | 2023 | 04/10/2023 | deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 370 GP PMP | 2023 | 04/10/2023 | transportar alunas do Curso de Enfermagem da UNIP Universidade Paulista, residentes no município de Portalegre RN. | TASSIO RENAN GOMES PINTO - MOTORISTA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 366 GP PMP | 2023 | 28/09/2023 | NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL CENTRAL DE GESTÃO DEMOCRÁTICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 354 GP PMP | 2023 | 22/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 353 GP PMP | 2023 | 22/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 194 SEMARH | 2023 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO CARMO FREITAS PAIVA - ASD |
| REMANEJAMENTO | 345 GP PMP | 2023 | 14/09/2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | ISAAC GOMES PINTO - MOTORISTA |
| LICENÇA PARTICULAR | 344 GP PMP | 2023 | 14/09/2023 | DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEIDE DE FREITAS ANDRADE - PSICOPEDAGOGA |
| DIÁRIA | 336 GP PMP | 2023 | 11/09/2023 | participar do Encontro Técnico Regional para Nutricionistas, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Desporto SEMED. | PALOMA EMANUELLE DO NASCIMENTO QUEIROZ - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 335 GP PMP | 2023 | 11/09/2023 | participar do Encontro Técnico Regional para Nutricionistas, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Desporto SEMED | IWANA DE OLIVEIRA FREITAS - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 331 GP PMP | 2023 | 04/09/2023 | para participar do lançamento das Conferencias Municipais e Estadual de Educação, representando a Sec. Municipal de Educação e Desporto. | ELISMAR BEZERRA - EQUIPE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA |
| DESIGNAÇÃO | 329 GP PMP | 2023 | 04/09/2023 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JESSICA THAIS FERNANDES FONSECA - PROFESSORA |
| DIÁRIA | 322 GP PMP | 2023 | 29/08/2023 | para conduzir motorista para trazer veículo que foi para manutenção em Mossoro RN. | ROUZIMARIO MARCEL DIAS DA COSTA - MOTORISTA |
| PERDA DE VAGA | 315 GP PMP | 2023 | 28/08/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 011/2023, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| CONCESSÃO | 168 SEMARH | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO DE ALBUQUERQUE REGO NETO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 163 SEMARH | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROUZIMARIO MARCEL DIAS DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 292 GP PMP | 2023 | 11/08/2023 | objetivando conduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar aula de campo no memorial lampião em Mossoro/RN. | FRANCISCO FABIANO TURÍBIO ROCHA - MOTORISTA |
| LICENÇA DOENÇA PESSOA FAMILIA | 293 GP PMP | 2023 | 10/08/2023 | DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIVANEIDE PEREIRA DA SILVA - PROFESSORA |
| DESIGNAÇÃO | 281 GP PMP | 2023 | 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 268 GP PMP | 2023 | 26/07/2023 | objetivando conduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | ONIREVES ELIAS DE PAIVA - MOTORISTA |
| APOSENTADORIA | 266 GP PMP | 2023 | 24/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | ALDEVIR DE LOURDES LOPES DAS CHAGAS - PROFESSOR |
| GRATIFICAÇÃO | 265 GP PMP | 2023 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS - ASD |
| GRATIFICAÇÃO | 264 GP PMP | 2023 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | EDILEUZA MARIA SOARES - ASD |
| GRATIFICAÇÃO | 263 GP PMP | 2023 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | ANTONIA BETÚLIA PEREIRA DE ALMEIDA - ASD |
| GRATIFICAÇÃO | 262 GP PMP | 2023 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 261 GP PMP | 2023 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | CARLOS ANTONIO ALVES - ASD |
| AUXILIO DOENÇA | 260 GP PMP | 2023 | 21/07/2023 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISAAC GOMES PINTO - MOTORISTA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 259 GP PMP | 2023 | 21/07/2023 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA LUCIA VAZ HOLANDA - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 258 GP PMP | 2023 | 21/07/2023 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA CRISTINA HOLANDA COSTA - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 257 GP PMP | 2023 | 21/07/2023 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSERLANIA ALVES PAIVA FERNANDES - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 255 GP PMP | 2023 | 21/07/2023 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CEZARIO DE SOUZA JUNIOR - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 252 GP PMP | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA - PROFESSOR |
| REMANEJAMENTO | 247 GP PMP | 2023 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | ANDERSON DE FREITAS SILVA - ASD |
| NOMEAÇÃO | 245 GP PMP | 2023 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEONARDO DA COSTA SOUZA - COORDENADOR ESCOLAR II |
| FÉRIAS | 160 SEMARH | 2023 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA MIRES DE OLIVEIRA FERNANDES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 159 SEMARH | 2023 | 20/07/2023 | 012.240.714-84 | ANTONIA CHARLIANE LUCENA FRANÇA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 158 SEMARH | 2023 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO LIMA BARBOSA - MOTORISTA |
| AUXILIO DOENÇA | 243 GP PMP | 2023 | 19/07/2023 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCELO DE FREITAS PEREIRA - ASD |
| DIÁRIA | 240 GP PMP | 2023 | 19/07/2023 | conduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 235 GP PMP | 2023 | 18/07/2023 | Para conduzir aluna V.T.N. da rede municipal para o CAS de Mossoró RN a convite da Direção do CAS Mossoró/RN. | ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 232 GP PMP | 2023 | 13/07/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 229 GP PMP | 2023 | 13/07/2023 | na cidade de Mossoró/RN, para conduzir alunos da rede municipal para o Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS. | JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA - MOTORISTA |
| OUTROS | 228 GP PMP | 2023 | 11/07/2023 | Conceder Promoção Vertical ao servidor, EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES, matrícula nº. 387-1, do Nível 2 para Nível 3, em conformidade com o disposto nos artigos 8º, I e 9º Lei nº. 232/2009 da Lei nº 232, de 18 de dezembro de 2009, e em atinência a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800105-16.2022.8.20.5150. | EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES - PROFESSOR |
| OUTROS | 216 GP PMP | 2023 | 11/07/2023 | Conceder Promoção Horizontal a servidora, ANTONIA LUCIA VAZ SOARES, matrícula nº. 254-1, da Classe C para Classe F, em conformidade com o disposto nos artigos 8º, II e 10 da Lei nº. 232/2009 da Lei nº 232, de 18 de dezembro de 2009, e em atinência a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800808-78.2021.8.20.5150. | ANTONIA LUCIA VAZ HOLANDA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 222 GP PMP | 2023 | 07/07/2023 | cidade de Apodi/RN no dia 07/07 do corrente ano, objetivando reconduzir o time de futebol do município que viajou a Apodi para participar de uma seleção. | GESSILDO MENEZES DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 221 GP PMP | 2023 | 05/07/2023 | ALIMENTAÇÃO na cidade de Apodi/RN no dia 05/07 do corrente ano, objetivando conduzir o time de futebol do município para participar de uma seleção no município de Apodi/RN | JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 220 GP PMP | 2023 | 05/07/2023 | conduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 219 GP PMP | 2023 | 05/07/2023 | participar do lançamento do Portal Educação em números, representando a Sec. Municipal de Educação e Desporto. | ELISMAR BEZERRA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 217 GP PMP | 2023 | 22/06/2023 | conduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | ONIREVES ELIAS DE PAIVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 213 GP PMP | 2023 | 14/06/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ONIREVES ELIAS DE PAIVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 202 GP PMP | 2023 | 07/06/2023 | custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Mossoro RN no dia 11 de junho do corrente ano, objetivando a condução de alunos, para participar de aula pratica no Hospital Tarcisio Maia em Mossoro RN. | GESSILDO MENEZES DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 201 GP PMP | 2023 | 07/06/2023 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no dia de 11/06/2023 na cidade de Mossoró/RN, | PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 198 GP PMP | 2023 | 02/06/2023 | conduzir pessoas para realização de provas para concurso em Mossoró/RN. | PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 197 GP PMP | 2023 | 02/06/2023 | CONDUZIR DESPORTISTAS | MARCIO MARCOLINO PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 196 GP PMP | 2023 | 02/06/2023 | condução de alunos da rede municipal de Educação, para participar do evento Vivência Esportiva com a Faculdade de Educação Física da UERN. | GESSILDO MENEZES DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 191 GP PMP | 2023 | 31/05/2023 | objetivando conduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| PERDA DE VAGA | 187 GP PMP | 2023 | 26/05/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO PSS Nº 006/2023, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DIÁRIA | 185 GP PMP | 2023 | 25/05/2023 | conduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | ONIREVES ELIAS DE PAIVA - MOTORISTA |
| PERDA DE VAGA | 181 GP PMP | 2023 | 22/05/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 006/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| AUXILIO DOENÇA | 180 GP PMP | 2023 | 22/05/2023 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISAAC GOMES PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 177 GP PMP | 2023 | 18/05/2023 | conduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| APOSENTADORIA | 176 GP PMP | 2023 | 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VANIA MARIA BESERRA LUCENA OLIVEIRA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 184 GP PMP | 2023 | 15/05/2023 | conduzindo esportistas que irão participar dos jogos. | MARCIO MARCOLINO PINTO - MOTORISTA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 172 GP PMP | 2023 | 15/05/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | COLETIVA |
| CONSELHO | 170 GP PMP | 2023 | 11/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB 2023/2026. | COLETIVA |
| ALTERACAO DE PORTARIA | 169 GP PMP | 2023 | 11/05/2023 | Altera os membros que compõe o Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB. | COLETIVA |
| APOSENTADORIA | 163 GP PMP | 2023 | 09/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA EDINEIDE REGO PAIVA CAVALCANTE - PROFESSOR |
| PERDA DE VAGA | 154 GP PMP | 2023 | 03/05/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 007/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 152 GP PMP | 2023 | 02/05/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 151 GP PMP | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | ALDEVIR DE LOURDES LOPES DAS CHAGAS - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 150 GP PMP | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS - PROFESSORA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 145 GP PMP | 2023 | 02/05/2023 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA LUCIA VAZ SOARES - PROFESSOR |
| FÉRIAS | 120 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA GIZÉLIA DE ALMEIDA LIMA - ASD |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 119 GP PMP | 2023 | 14/04/2023 | NOMEIA MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 119 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELISMAR BEZERRA - PROFESSOR |
| ALTERACAO DE PORTARIA | 118 GP PMP | 2023 | 14/04/2023 | ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 116 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LADY MORGANA PEREIRA PINTO - ASD |
| PERDA DE VAGA | 112 GP PMP | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 006/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 111 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS - ASD |
| PERDA DE VAGA | 110 GP PMP | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 102 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WANICSON MAX PAIVA MAIA - ASD |
| REGIME SUPLEMENTAR | 108 GP PMP | 2023 | 06/04/2023 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANA CRISTINA HOLANDA COSTA - PROFESSOR |
| LICENÇA DOENÇA PESSOA FAMILIA | 107 GP PMP | 2023 | 05/04/2023 | DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MOISES MARQUES BARROS - PROFESSOR |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 106 GP PMP | 2023 | 04/04/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | COLETIVA |
| PERDA DE VAGA | 105 GP PMP | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATA APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PERDA DE VAGA | 104 GP PMP | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| DIÁRIA | 100 GP PMP | 2023 | 27/03/2023 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 29/03/2023 na cidade Mossoro/RN, com o objetivo de transporter os coordenadores pedagógicos para capacitação do Projeto MPT- Ministério Público do Trabalho nas Escolas. | JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 099 GP PMP | 2023 | 27/03/2023 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 26/03/2023 na cidade Marcelino Vieira/RN, com o objetivo de transporter atletas que representarão o municipio de Portalegre no Campeonato de Marcelino Vieira. | JOSÉ IDELGARDE DIAS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 098 GP PMP | 2023 | 27/03/2023 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 25/03/2023 na cidade do Apodi/RN, com o objetivo de transporter estudantes para universidade UNIP. | ANTONIO MARTINS DE MOURA JUNIOR - MOTORISTA |
| PERDA DE VAGA | 091 GP PMP | 2023 | 23/03/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| PERDA DE VAGA | 090 GP PMP | 2023 | 23/03/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 088 GP PMP | 2023 | 23/03/2023 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, nos dias de 20, 21 e 22 do corrente ano, na cidade de Natal/RN, com objetivo de conduzir a Secretária de Educação e Desporto para participar do 19º fórun ordinário dos dirigentes Municipais de Educação UNDIME/RN. | PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA - MOTORISTA |
| APOSENTADORIA | 085 GP PMP | 2023 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO DE SALES ANDRADE - PROFESSOR |
| PERDA DE VAGA | 080 GP PMP | 2023 | 13/03/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONSELHO | 074 GP PMP | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Município de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB 2023/2026. | COLETIVA |
| ADJUDICAÇÃO | 067 GP PMP | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WILDENNYA KARINA AIRES DE CARVALHO - PROFESSORA |
| ADJUDICAÇÃO | 066 GP PMP | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SAMARA BRASIL DE MORAIS - PROFESSORA |
| ADJUDICAÇÃO | 065 GP PMP | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO DE ALBUQUERQUE REGO NETO - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 064 GP PMP | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIVANEIDE PEREIRA DA SILVA - PROFESSORA |
| ADJUDICAÇÃO | 063 GP PMP | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ALEX SAMARA DE PAIVA OLIVEIRA - PROFESSORA |
| ADJUDICAÇÃO | 062 GP PMP | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA CAMILA VIANA MOREIRA - PROFESSORA |
| ADJUDICAÇÃO | 061 GP PMP | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA MARIA DA SILVA - PROFESSORA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 059 GP PMP | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA. | MARIA ROSEANE MATIAS MACENA - PROFESSORA |
| DESIGNAÇÃO | 058 GP PMP | 2023 | 03/03/2023 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA JOSERLEIA VIANA LEITE - PROFESSORA |
| DESIGNAÇÃO | 057 GP PMP | 2023 | 03/03/2023 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CEZARIO DE SOUZA JUNIOR - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 055 GP PMP | 2023 | 03/03/2023 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA - PROFESSORA |
| DESIGNAÇÃO | 054 GP PMP | 2023 | 03/03/2023 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MERI REJIANE RIBEIRO DE LIMA - PROFESSORA |
| DESIGNAÇÃO | 053 GP PMP | 2023 | 03/03/2023 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SUELI DAS CHAGAS PEREIRA - PROFESSORA |
| REVOGAÇÃO | 051 GP PMP | 2023 | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 50 GP PMP | 2023 | 01/03/2023 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Mossoró/RN no dia 02/03 do corrente ano, objetivando conduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 047 GP PMP | 2023 | 27/02/2023 | objetivando conduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | ISAAC GOMES PINTO - MOTORISTA |
| ALTERACAO DE FERIAS | 087 SEMARH | 2023 | 24/02/2023 | ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 027/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ESTER DE LUCENA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ESTER DE LUCENA CAVALCANTE - MERENDEIRA ZELADORA |
| ALTERACAO DE FERIAS | 086 SEMARH | 2023 | 24/02/2023 | ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 203/2022 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SABRINA MICAELI ROCHA VIEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SABRINA MICAELI ROCHA VIEIRA - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| ALTERACAO DE FERIAS | 085 SEMARH | 2023 | 24/02/2023 | ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 202/2022 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANTONIA JAIANE BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA JAIANE BORGES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 075 SEMARH | 2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIAS PEREIRA DE MOURA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 073 SEMARH | 2023 | 15/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA NIRACEDINA DOS SANTOS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 072 SEMARH | 2023 | 15/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO LISBOA FEITOSA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 045 GP PMP | 2023 | 14/02/2023 | objetivando conduzir o deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 041 GP PMP | 2023 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | MARIA APARECIDA COSTA MOURA - PROFESSORA |
| READAPTAÇÃO | 040 GP PMP | 2023 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ELISMAR SOARES - GARI |
| NOMEAÇÃO | 036 GP PMP | 2023 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| EXONERAÇÃO | 035 GP PMP | 2023 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA. | JOSINALDO PEREIRA DE PAULA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| READAPTAÇÃO | 033 GP PMP | 2023 | 04/02/2023 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUCÉLIA PEREIRA - GARI |
| READAPTAÇÃO | 032 GP PMP | 2023 | 04/02/2023 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ANTÔNIO NOBRE CAVALCANTE - ASD |
| READAPTAÇÃO | 031 GP PMP | 2023 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS - ASD |
| READAPTAÇÃO | 030 GP PMP | 2023 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO - PROFESSOR |
| LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE | 029 GP PMP | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCINEIDE CHAGAS RAPOSO DE FREITAS - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 028 GP PMP | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | ANTONIA LUCIA VAZ HOLANDA - PROFESSORA |
| INTERRUPCAO LICENCA | 027 GP PMP | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR. | MAEVE MARCOLINO PINTO ALEXANDRE - MERENDEIRA ZELADORA |
| PERDA DE VAGA | 026 GP PMP | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PERDA DE VAGA | 025 GP PMP | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 022 GP PMP | 2023 | 31/01/2023 | DISPOE SOBRE REMANEJO DE SERVIDOR | MARIA VAGNA BEZERRA LUCENA - PROFESSORA |
| DESIGNAÇÃO | 021 GP PMP | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | ANTONIO LISBOA FEITOSA - EQUIPE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA |
| DESIGNAÇÃO | 020 GP PMP | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | JAILMA MARIA RIBEIRO - EQUIPE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA |
| DESIGNAÇÃO | 019 GP PMP | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | ELISMAR BEZERRA - EQUIPE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 018 GP PMP | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ALDENICE DE FREITAS SOARES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR |
| PERDA DE VAGA | 011 GP PMP | 2023 | 23/01/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 009/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PERDA DE VAGA | 010 GP PMP | 2023 | 23/01/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DIÁRIA | 007 GP PMP | 2023 | 16/01/2023 | Conduzir Alunos para realização de prova na Uern de Mossoro RN | PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 068 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZA RAFAELA NUNES DE SOUZA - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 067 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CAMILA NADJA DE OLIVEIRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 066 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAQUINA SILVA NASCIMENTO - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 065 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COSMA DE OLIVEIRA HOLANDA - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 064 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA VITA OTAVIANO COSTA ANDRADE - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 063 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANE REGINA PEREIRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 062 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA GESSICA DA SILVA LEITE - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 061 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, 30 DIAS, PARA SERVIDORES INTEGRANTES DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGRE/RN, EXERCÍCIO 2022 | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 060 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 45 DIAS, PARA SERVIDORES INTEGRANTES DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGRE/RN, EXERCÍCIO 2022 | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 058 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JAILMA MARIA RIBEIRO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 044 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ NETO BEZERRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 042 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - EQUIPE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA |
| CONCESSÃO | 041 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA ROCHA - TÉCNICA EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 040 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EGLIMAR CARLOS PEREIRA - ASD |
| CONCESSÃO | 039 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SAYONARA ALEXANDRE PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 038 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SERGIO COSTA CAVALCANTE - COORDENADOR ESCOLAR II |
| CONCESSÃO | 037 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCELO ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO |
| CONCESSÃO | 036 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ANTÔNIO NOBRE CAVALCANTE - ASD |
| CONCESSÃO | 035 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO DE FREITAS COSTA - ASD |
| CONCESSÃO | 034 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRÉ LUIZ NOBRE - ASD |
| CONCESSÃO | 033 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GILTEMBERGUE DE SOUZA OLIVEIRA - ASD |
| CONCESSÃO | 032 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA BETÚLIA PEREIRA DE ALMEIDA - ASD |
| CONCESSÃO | 031 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIA MARIA MOURA - ASD |
| CONCESSÃO | 030 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARINEIDE PAULA DE OLIVEIRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 029 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELAINE CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA ALVES - ASD |
| CONCESSÃO | 028 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO SOCORRO TERTULINO DE FREITAS - ASD |
| CONCESSÃO | 027 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ESTER DE LUCENA CAVALCANTE - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 026 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA NEIDE ANDRADE DANTAS - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 025 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDA MARIA CAVALCANTE COSTA - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 024 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDILENE CAVALCANTE COSTA - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 023 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA SUELEIDE DIAS - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 022 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA KASSANDRA DA SILVA TORRES - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 021 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MICARLA CRISTINA DE OLIVEIRA REGO - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 020 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA MARIETE MACARIO RIBEIRO - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 019 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA CALINNE SOARES - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 018 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | AURICELIA MAFALDA DE BESSA - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 017 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCA NEIRE PEREIRA DE SOUZA - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 016 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA MARINALVA MONTE - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 014 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ROSIVANDESON RENE ANDRADE DE MELO BESSA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 011 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FLÁVIO DE ALBUQUERQUE TORRES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 010 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 009 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PAULO DE ALBUQUERQUE REGO NETO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 008 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANTONIO ALVES DIAS - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 007 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ISAAC GOMES PINTO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 006 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO FABIANO TURÍBIO ROCHA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 004 GP PMP | 2023 | 09/01/2023 | DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DE LICENCA A SERVIDOR | CARLOS WIDIRLEY DE ALBUQUERQUE FREITAS - MOTORISTA |
| PERDA DE VAGA | 003 GP PMP | 2023 | 09/01/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| ALTERACAO DE PORTARIA | 483 GP PMP | 2022 | 30/12/2022 | ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAS-FUNDEB | COLETIVA |
| FÉRIAS | 293 SEMARH | 2023 | 22/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO DE FREITAS COSTA - ASD |
| DIÁRIA | 476 GP PMP | 2022 | 14/12/2022 | conduzir o deslocamento de alunos | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 237 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCINEIDE DA SILVA PEREIRA DE LIMA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 223 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ANTONIO ALVES - ASD |
| FÉRIAS | 216 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO FILHO DE OLIVEIRA - ASD |
| FÉRIAS | 215 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ANTONIO ALVES - ASD |
| FÉRIAS | 214 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCELO DE FREITAS PEREIRA - ASD |
| FÉRIAS | 213 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRÉ LUIZ NOBRE - ASD |
| FÉRIAS | 212 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GECILEIDE RICARTE LEANDRO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 211 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE TORRES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 210 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELMA DA SILVA MORAES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 209 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDILENE CAVALCANTE COSTA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 208 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VANILZA FAGUNDES DE OLIVEIRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 207 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUCÉLIA PEREIRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 206 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDILEUZA MARIA SOARES - ASD |
| FÉRIAS | 205 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DULCIVANIA ALVES BEZERRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 204 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| FÉRIAS | 203 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SABRINA GERMANO DA SILVA OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| FÉRIAS | 202 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA JAIANE BORGES DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| FÉRIAS | 201 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCOS VENICIOS DE FREITAS COSTA - CHEFE DO SETOR DE DESPORTO |
| ALTERACAO DE PORTARIA | 200 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 120/2022 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PALOMA EMANUELLE DO NASCIMENTO QUEIRÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PALOMA EMANUELLE DO NASCIMENTO QUEIROZ - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 475 GP PMP | 2022 | 12/12/2022 | conduzir o deslocamento de alunos | PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 472 GP PMP | 2022 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | ANTONIO MARTINS DE MOURA JUNIOR - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 471 GP PMP | 2022 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | RAIMUNDO NOBRE DA SILVA - ASD |
| GRATIFICAÇÃO | 469 GP PMP | 2022 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | CARLOS ANTONIO ALVES - ASD |
| GRATIFICAÇÃO | 464 GP PMP | 2022 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | PAULO DE ALBUQUERQUE REGO NETO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 461 GP PMP | 2022 | 30/11/2022 | conduzir o deslocamento de alunos | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 460 GP PMP | 2022 | 30/11/2022 | CONCESSAO DE READAPTACAO DO SERVIDOR. | ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO - PROFESSORA |
| FÉRIAS | 183 SEMARH | 2022 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LUIZ WILLAME FERREIRA GOMES - ASD |
| FÉRIAS | 181 SEMARH | 2022 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCA NAYARA SOUSA BATISTA DANTAS - ASD |
| READAPTAÇÃO | 451 GP PMP | 2022 | 17/11/2022 | CONCESSAO DE READAPTACAO DO SERVIDOR | MONICA GURGEL VAZ DE CARVALHO - PROFESSORA |
| READAPTAÇÃO | 450 GP PMP | 2022 | 17/11/2022 | CONCESSAO DE READAPTACAO DO SERVIDOR | LAURIVANIA DE SOUSA MARTINS BARBOSA - PROFESSORA |
| DIÁRIA | 445 GP PMP | 2022 | 10/11/2022 | conduzir o deslocamento de alunos | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 444 GP PMP | 2022 | 03/11/2022 | condução de alunos regularmente matriculados na rede Estadual de Ensino | MARCIO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 443 GP PMP | 2022 | 01/11/2022 | conduzir o deslocamento de alunos | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| PERDA DE VAGA | 440 GP PMP | 2022 | 31/10/2022 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 010/2022, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 437 GP PMP | 2022 | 31/10/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO DO TERMO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 04080001/2022, DE 03 ONIBUS ESCOLAR TIPO ORE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2022. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 436 GP PMP | 2022 | 26/10/2022 | conduzir o deslocamento de alunos | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 428 GP PMP | 2022 | 19/10/2022 | conduzir o deslocamento de alunos | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 171 SEMARH | 2022 | 15/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LADY MORGANA PEREIRA PINTO - ASD |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 427 GP PMP | 2022 | 14/10/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTAO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO | COLETIVA |
| PERDA DE VAGA | 424 GP PMP | 2022 | 13/10/2022 | DISPOE ACERCA DA PERDA DE VAGA PSS 010/2022 | |
| DIÁRIA | 421 GP PMP | 2022 | 13/10/2022 | conduzir o deslocamento de alunos | JOSENICSON CARREIRO DE BRITO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 417 GP PMP | 2022 | 11/10/2022 | DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIO PEREIRA SILVA - PROFESSOR |
| LICENÇA PARTICULAR | 416 GP PMP | 2022 | 11/10/2022 | DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR. | MARCIO PEREIRA SILVA - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 414 GP PMP | 2022 | 07/10/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | CLAUDIA CAVALCANTE DA COSTA - SUPERVISORA ESCOLAR |
| DIÁRIA | 411 GP PMP | 2022 | 05/10/2022 | conduzir o deslocamento de alunos | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 409 GP PMP | 2022 | 28/09/2022 | conduzir o deslocamento de alunos | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 408 GP PMP | 2022 | 28/09/2022 | conduzir o deslocamento de alunos | MARCIO MARCOLINO PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 405 GP PMP | 2022 | 20/09/2022 | conducao do deslocamento de alunos | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 400 GP PMP | 2022 | 15/09/2022 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 157 SEMARH | 2022 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MIKAELLE SOARES DANTAS FERREIRA - ASD |
| REMANEJAMENTO | 397 GP PMP | 2022 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 146 SEMARH | 2022 | 10/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA DO CARMO FREITAS PAIVA - ASD |
| FÉRIAS | 140 SEMARH | 2022 | 10/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARCIA FERNANDA VIANA LEITE - ASD |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 392 GP PMP | 2022 | 09/09/2022 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 388 GP PMP | 2022 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | EVAMNUEL EPIFANIO SOARES - COORDENADOR ESCOLAR II |
| NOMEAÇÃO | 387 GP PMP | 2022 | 06/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | JOEDNA NOBRE DE MELO - COORDENADOR ESCOLAR II |
| DIÁRIA | 383 GP PMP | 2022 | 06/09/2022 | deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoró/RN. | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 378 GP PMP | 2022 | 31/08/2022 | deslocamento de alunos regulamente matriculados na Rede Municipal de Ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual - CADV e Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo -CAS em Mossoró/RN | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| VACANCIA DE CARGO | 375 GP PMP | 2022 | 30/08/2022 | DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR. | CELIMAR ALEXANDRE DE FREITAS VIANA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 374 GP PMP | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLICITA | JOSINALDO PEREIRA DE PAULA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| NOMEAÇÃO | 373 GP PMP | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | LINARA CRISTINA MARCELINO BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR I |
| EXONERAÇÃO | 372 GP PMP | 2022 | 29/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA. | LINARA CRISTINA MARCELINO BEZERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| DIÁRIA | 368 GP PMP | 2022 | 20/08/2022 | condução de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual CADV e Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo CAS em Mossoro/RN. | MARCIO MARCOLINO PINTO - MOTORISTA |
| APOSENTADORIA | 364 GP PMP | 2022 | 19/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA AURIMAR FERNANDES NOBRE - SUPERVISORA ESCOLAR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 361 GP PMP | 2022 | 18/08/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SUELI DAS CHAGAS PEREIRA - PROFESSORA |
| ADJUDICAÇÃO | 358 GP PMP | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIZA NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| ADJUDICAÇÃO | 357 GP PMP | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIGIA PAULA FERNANDES DA COSTA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| READAPTAÇÃO | 356 GP PMP | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEANUBIA PEREIRA DA SILVA - PROFESSORA |
| READAPTAÇÃO | 355 GP PMP | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES - MERENDEIRA ZELADORA |
| READAPTAÇÃO | 354 GP PMP | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA CLEIDE PAULINO - MERENDEIRA ZELADORA |
| READAPTAÇÃO | 353 GP PMP | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA CELIENE DE FREITAS - PROFESSORA |
| READAPTAÇÃO | 352 GP PMP | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA GIZÉLIA DE ALMEIDA LIMA - MERENDEIRA ZELADORA |
| READAPTAÇÃO | 351 GP PMP | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCOS ANTONIO CAVALCANTE TRIGUEIRO - ASD |
| READAPTAÇÃO | 350 GP PMP | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELAINE CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA ALVES - MERENDEIRA ZELADORA |
| READAPTAÇÃO | 349 GP PMP | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA MARINALVA MONTE - MERENDEIRA ZELADORA |
| READAPTAÇÃO | 348 GP PMP | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GEORGINANA FREITAS MAGALHÃES - PROFESSORA |
| READAPTAÇÃO | 347 GP PMP | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDILEUZA MARIA SOARES - ASD |
| FÉRIAS | 133 SEMARH | 2022 | 15/08/2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | MARIA NILZA MARQUES - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| FÉRIAS | 131 SEMARH | 2022 | 15/08/2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | RAIMUNDO NOBRE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REGIME SUPLEMENTAR | 341 GP PMP | 2022 | 12/08/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR | CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA - PROFESSORA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 340 GP PMP | 2022 | 12/08/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR | CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA - PROFESSORA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 339 GP PMP | 2022 | 12/08/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR | CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA - PROFESSORA |
| DIÁRIA | 336 GP PMP | 2022 | 11/08/2022 | objetivando deslocamento dos Articuladores do SELO UNICEF, para participarem de um encontro formativo. | MARCIO MARCOLINO PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 335 GP PMP | 2022 | 11/08/2022 | objetivando participação do Encontro Formativo do SELO UNICEF. | ANTONIA JAIANE BORGES DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 331 GP PMP | 2022 | 10/08/2022 | participação da Reunião Técnica - Complementação VAAR. A reunião tem como objetivo discutir e orientar sobre a Resolução Nº 1 de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da complementação VAAR, às redes públicas de ensino para vigência no exercício de 2023; e dá outras providências. | MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR |
| ADJUDICAÇÃO | 315 GP PMP | 2022 | 05/08/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| DIÁRIA | 305 GP PMP | 2022 | 04/08/2022 | objetivando a condução de um veículo da Prefeitura Municipal de Portalegre, no deslocamento de aluno regulamente matriculado na Rede Municipal de Ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual - CADV em Mossoró/RN. | GESSILDO MENEZES DA SILVA - MOTORISTA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 304 GP PMP | 2022 | 04/08/2022 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017. | ALDENICE DE FREITAS SOARES - PROFESSORA |
| DIÁRIA | 300 GP PMP | 2022 | 28/07/2022 | objetivando a condução de um veículo da Prefeitura Municipal de Portalegre, no deslocamento de aluno regulamente matriculado na Rede Municipal de Ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual - CADV em Mossoró/RN. | JOSENICSON CARREIRO DE BRITO - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 278 GPPMP | 2022 | 22/07/2022 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO DE NATUREZA POLÍTICA | LINARA CRISTINA MARCELINO BEZERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| EXONERAÇÃO | 277 GP PMP | 2022 | 22/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | LINARA CRISTINA MARCELINO BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR II |
| EXONERAÇÃO | 276 GP PMP | 2022 | 22/07/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA. | MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| DIÁRIA | 275 GP PMP | 2022 | 21/07/2022 | objetivando a condução de um veículo da Prefeitura Municipal de Portalegre, no deslocamento de alunos regulamente matriculados na Rede Municipal de Ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual - CADV e Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo -CAS em Mossoró/RN | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 120 SEMARH | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PALOMA EMANUELLE DO NASCIMENTO QUEIROZ - NUTRICIONISTA |
| FÉRIAS | 117 SEMARH | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO ANTONIO EPIFANIO BARROS - VIGIA |
| FÉRIAS | 115 SEMARH | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA MONAISA FAGUNDES - DIRETOR ESCOLAR II |
| FÉRIAS | 114 SEMARH | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO SILEUDO DIAS - COORDENADOR ESCOLAR II |
| FÉRIAS | 113 SEMARH | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ELISMAR BEZERRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| FÉRIAS | 112 SEMARH | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ALDENICE DE FREITAS SOARES - PROFESSORA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 262 GP PMP | 2022 | 15/07/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SUELI DAS CHAGAS PEREIRA - PROFESSORA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 261 GP PMP | 2022 | 15/07/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA - PROFESSORA |
| DIÁRIA | 260 GP PMP | 2022 | 14/07/2022 | CONDUÇÃO DE ALUNO PARA O CADV | JOSENICSON CARREIRO DE BRITO - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 258 GP PMP | 2022 | 13/07/2022 | Dispõe sobre concessão de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional na forma prevista nos art. 48, II e 50 da Lei nº. 232/2009 e enquadramento do servidor no Nível III Classe E do PCCR do Município de Portalegre, por força de decisão judicial. | ZULEIDE ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| DESIGNAÇÃO | 257 GP PMP | 2022 | 11/07/2022 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS. | SABRINA MICAELI ROCHA VIEIRA - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 253 GP PMP | 2022 | 07/07/2022 | custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Mossoró/RN no dia 07/07 do corrente ano, objetivando objetivando a condução de um veículo da Prefeitura Municipal de Portalegre, | GESSILDO MENEZES DA SILVA - MOTORISTA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 248 GP PMP | 2022 | 15/06/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SUELI DAS CHAGAS PEREIRA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 247 GP PMP | 2022 | 15/06/2022 | custear despesas com ALIMENTAÇÃO no dia 17/06/2022 com saída às 06h e retorno às 14h na cidade de Mossoró/RN | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| ADJUDICAÇÃO | 243 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | ADJUDICAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PUBLICO | FRANCISCA VALDIRA SABINO NETA - PROFESSOR |
| ADJUDICAÇÃO | 241 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | ADJUDICAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PUBLICO | AMANDA PATRICIA DIAS - PROFESSOR |
| ADJUDICAÇÃO | 240 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | ADJUDICAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR | FRANCISCA VALDIRA SABINO NETA - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 229 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA NAYARA SOUSA BATISTA DANTAS - ASD |
| REGIME SUPLEMENTAR | 228 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA - PROFESSOR |
| DIÁRIA | 219 GP PMP | 2022 | 09/06/2022 | custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Mossoró/RN no dia 09/06 do corrente ano, | JOSENICSON CARREIRO DE BRITO - MOTORISTA |
| PERDA DE VAGA | 213 GP PMP | 2002 | 03/06/2022 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PERDA DE VAGA | 212 GP PMP | 2022 | 03/06/2022 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REGIME SUPLEMENTAR | 210 GP PMP | 2022 | 01/06/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SUELI DAS CHAGAS PEREIRA - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 209 GP PMP | 2022 | 01/06/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 208 GP PMP | 2002 | 01/06/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ELIZA NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| GRATIFICAÇÃO | 207 GP PMP | 2002 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - TÉCNICA EM PEDAGOGIA |
| DIÁRIA | 199 GP PMP | 2022 | 31/05/2022 | para custear despesas com alimentação no deslocamento para a cidade de Natal/RN no dia 02/06 do corrente ano, | ANTONIA JAIANE BORGES DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 198 GP PMP | 2022 | 30/05/2022 | para custear despesas com alimentação no deslocamento para a cidade de Encanto/RN no dia 30/05 do corrente ano, | ANTONIA JAIANE BORGES DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 197 GP PMP | 2022 | 27/05/2022 | para custear despesas na cidade do Encanto/RN no dia 30/05 do corrente ano | MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| DIÁRIA | 196 GP PMP | 2022 | 27/05/2022 | para custear despesas na cidade do Encanto/RN no dia 30/05 do corrente ano, para Participar de um encontro formativo da UNDIME/RN EM MOVIMENTO. | SABRINA MICAELI ROCHA VIEIRA - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| DIÁRIA | 195 GP PMP | 2022 | 27/05/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Mossoró/RN no dia 28/05 do corrente ano. | MARCIO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA - MOTORISTA |
| PERDA DE VAGA | 193 GP PMP | 2022 | 17/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | |
| DIÁRIA | 191 GP PMP | 2022 | 13/05/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Mossoró/RN no dia 12/05 do corrente ano. | GESSILDO MENEZES DA SILVA - MOTORISTA |
| PERDA DE VAGA | 186 GP PMP | 2022 | 10/05/2022 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DIÁRIA | 185 GP PMP | 2022 | 05/05/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Mossoró/RN no dia 05 de maio do corrente ano. | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 184 GP PMP | 2022 | 02/05/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Brejo do Cruz/PB nos dia 30/04 e 01/05 do corrente ano. | JOSÉ IDELGARDE DIAS JUNIOR - MOTORISTA |
| PERDA DE VAGA | 183 GP PMP | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 076 SEMARH | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA GIZÉLIA DE ALMEIDA LIMA - ASD |
| DIÁRIA | 182 GP PMP | 2022 | 28/04/2022 | custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Mossoró/RN no dia 28/04 do corrente ano | FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 178 GP PMP | 2022 | 25/04/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Caicó/RN no dia 25/04 do corrente ano | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 176 GP PMP | 2022 | 19/04/2022 | com objetivo de conduzir o carro FIAT/STRADA/FREEDOM - Placa RGH 7H00, no deslocamento de técnica da Secretaria Municipal de Educação e Desportos, para participar de um percurso formativo do Programa de Alfabetização e Letramento ProAle. | ROUZIMARIO MARCEL DIAS DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 175 GP PMP | 2022 | 18/04/2022 | com objetivo de participar de um percurso formativo do Projeto de Alfabetização e Letramento ProAle, conforme documentação, em anexo. | SABRINA MICAELI ROCHA VIEIRA - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| FÉRIAS | 071 SEMARH | 2022 | 15/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE F´RIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | IRAIDES MARIA FERNANDES ALVES - DIRETOR ESCOLAR II |
| FÉRIAS | 070 SEMARH | 2022 | 15/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE F´RIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ADRIANA REGO COSTA GOMES - DIRETOR ESCOLAR I |
| PERDA DE VAGA | 174 GP PMP | 2022 | 13/04/2022 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| OUTROS | 172 GP PMP | 2022 | 13/04/2022 | Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Portalegre/RN. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 171 GP PMP | 2022 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR | ROUZIMARIO MARCEL DIAS DA COSTA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 170 GP PMP | 2022 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR | ROSIVANDESON RENE ANDRADE DE MELO BESSA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 169 GP PMP | 2022 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR | ANTONIO ALVES DIAS - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 168 GP PMP | 2022 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR | PAULO DE ALBUQUERQUE REGO NETO - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 167 GP PMP | 2022 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR | ISAAC GOMES PINTO - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 166 GP PMP | 2021 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR | FRANCISCO FABIANO TURÍBIO ROCHA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 165 GP PMP | 2022 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR | FRANCISCO LIMA BARBOSA - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 068 SEMARH | 2022 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE F´RIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| DIÁRIA | 152 GP PMP | 2022 | 04/04/2022 | com objetivo de conduzir Ônibus do Transporte Escolar - Placa NOG 3778 para realizar manutenção no município de Caicó RN. | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 149 GP PMP | 2022 | 04/04/2022 | com objetivo de condução do carro FIAT/STRADA/FREEDOM - Placa RGH 7H00, no deslocamento da Secretária de Educação e Desportos para participar do 9º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO, que tem como tema: Planejamento e Gestão da Educação. | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 148 GP PMP | 2022 | 04/04/2022 | com objetivo de participar do 9º FORUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO, que tem como tema: Planejamento e Gestão da Educação, conforme documentação | MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| DESIGNAÇÃO | 147 GP PMP | 2022 | 04/04/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 146 GP PMP | 2022 | 04/04/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DE SOUZA MARTINS COSTA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 142 GP PMP | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO | WESLEY FELIPE GOMES CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 061 SEMARH | 2022 | 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WANICSON MAX PAIVA MAIA - ASD |
| NOMEAÇÃO | 120 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | MARCELO ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 119 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | MARCELO ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 118 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ALDENICE DE FREITAS SOARES MAGALHÃES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 117 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ALDENICE DE FREITAS SOARES MAGALHÃES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 116 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ANTONIA JAIANE BORGES DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 115 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ANTONIA JAIANE BORGES DA SILVA - COORDENADOR DE CRECHE (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI) |
| DIÁRIA | 134 GP PMP | 2022 | 15/03/2022 | com objetivo de conduzir Ônibus do Transporte Escolar - Placa:OJZ 2140 que passou por manutenção, conforme documentação | FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 086 GP PMP | 2022 | 15/03/2022 | com objetivo de conduzir Ônibus do Transporte Escolar - Placa:OJZ 2140 que passou por manutenção | JOSENICSON CARREIRO DE BRITO - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 054 SEMARH | 2022 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCOS VENICIOS DE FREITAS COSTA - CHEFE DO SETOR DE DESPORTO |
| FÉRIAS | 053 SEMARH | 2022 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LINARA CRISTINA MARCELINO BEZERRA - COORDENADOR DE CRECHE (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI) |
| DESIGNAÇÃO | 073 GP PMP | 2022 | 09/03/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MERI REJIANE RIBEIRO DE LIMA - PROFESSORA |
| DESIGNAÇÃO | 072 GP PMP | 2022 | 09/03/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA CRISTINA HOLANDA COSTA - PROFESSORA |
| DESIGNAÇÃO | 071 GP PMP | 2022 | 09/03/2022 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CEZARIO DE SOUZA JUNIOR - PROFESSOR PEDAGOGO |
| GRATIFICAÇÃO | 069 GP PMP | 2022 | 03/03/2022 | Dispõe sobre concessão de gratificação por aperfeiçoamento e atualização profissional na forma prevista nos art. 48, II e 50 da Lei nº. 232/2009, por força de decisão judicial. | MARIA AURIMAR FERNANDES NOBRE - SUPERVISORA ESCOLAR |
| FÉRIAS | 052 SEMARH | 2022 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WESLEY FELIPE GOMES CAVALCANTE - ASD |
| REMANEJAMENTO | 067 GP PMP | 2022 | 25/02/2022 | REMANEJAR SERVIDOR | FRANCISCO MARINHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| REMANEJAMENTO | 066 GP PMP | 2022 | 25/02/2022 | REMANEJAR SERVIDOR | MARIA VAGNA BEZERRA LUCENA - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 059 GP PMP | 2022 | 21/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA ROCHA - VICE DIRETOR ESCOLAR I |
| NOMEAÇÃO | 057 GP PMP | 2022 | 21/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | SERGIO COSTA CAVALCANTE - COORDENADOR ESCOLAR II |
| NOMEAÇÃO | 054 GP PMP | 2022 | 21/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | CIRIOS VANNUCI DE SOUZA FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR I |
| READAPTAÇÃO | 053 GP PMP | 2022 | 21/02/2022 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR | FRANCISCA SUELEIDE DIAS - ASD |
| FÉRIAS | 043 SEMARH | 2022 | 21/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA ROCHA - VICE DIRETOR ESCOLAR I |
| NOMEAÇÃO | 046 GP PMP | 2022 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | CIRIOS VANNUCI DE SOUZA FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR I |
| REMANEJAMENTO | 044 GP PMP | 2022 | 12/02/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | SAYONARA ALEXANDRE PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 040 GP PMP | 2022 | 12/02/2022 | DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ HENRIQUE DA SILVA - ASD |
| REMANEJAMENTO | 037 GP PMP | 2022 | 12/02/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | FRANCISCO ANTÔNIO NOBRE CAVALCANTE - ASD |
| READAPTAÇÃO | 038 GP PMP | 2022 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | MÁRCIA MARIA MOURA DE OLIVEIRA PAIVA - ASD |
| NOMEAÇÃO | 029 GP PMP | 2022 | 24/01/2022 | DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA | ANDRESSA FERNANDA DE LIMA BESSERA FREITAS - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 055 GP PMP | 2022 | 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCA TERTULINA DE FREITAS - VICE DIRETOR ESCOLAR I |
| NOMEAÇÃO | 014 GP PMP | 2022 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ALDENICE DE FREITAS SOARES MAGALHÃES - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 GP PMP | 2022 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ANTONIA JAIANE BORGES DA SILVA - COORDENADOR DE CRECHE (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI) |
| FÉRIAS | 024 SEMARH | 2022 | 11/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GECILEIDE RICARTE LEANDRO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 023 SEMARH | 2022 | 11/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDILEUZA MARIA SOARES - ASD |
| FÉRIAS | 021 SEMARH | 2022 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDIA CAVALCANTE DA COSTA - SUPERVISORA ESCOLAR |
| FÉRIAS | 020 SEMARH | 2021 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GILTEMBERGUE DE SOUZA OLIVEIRA - ASD |
| FÉRIAS | 019 SEMARH | 2021 | 06/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA NAYARA SOUSA BATISTA DANTAS - ASD |
| FÉRIAS | 017 SEMARH | 2021 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA AURIMAR FERNANDES NOBRE - SUPERVISORA ESCOLAR |
| FÉRIAS | 014 SEMARH | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUCÉLIA PEREIRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 013 SEMARH | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA BETACELI SOUZA BARBOSA - ASD |
| FÉRIAS | 012 SEMARH | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO DE FREITAS COSTA - ASD |
| FÉRIAS | 011 SEMARH | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MÁRCIA MARIA MOURA DE OLIVEIRA PAIVA - ASD |
| FÉRIAS | 010 SEMARH | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDILENE CAVALCANTE COSTA - ASD |
| FÉRIAS | 009 SEMARH | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRÉ LUIZ NOBRE - ASD |
| FÉRIAS | 008 SEMARH | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCINEIDE DA SILVA PEREIRA DE LIMA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 007 SEMARH | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCELO DE FREITAS PEREIRA - ASD |
| FÉRIAS | 006 SEMARH | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELMA DA SILVA MORAIS - ASD |
| FÉRIAS | 005 SEMARH | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE TORRES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 004 SEMARH | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 003 SEMARH | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EDILSON FERNANDES ARAÚJO - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 002 GP PMP | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | LINARA CRISTINA MARCELINO BEZERRA - DIRETOR ESCOLAR I |
| NOMEAÇÃO | 001 GP PMP | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | MARIA MONAISA FAGUNDES - DIRETOR ESCOLAR II |
| FÉRIAS | 215 SEMARH | 2021 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FLÁVIO DE ALBUQUERQUE TORRES - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 214 SEMARH | 2021 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO FABIANO TURÍBIO ROCHA - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 213 SEMARH | 2021 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISAAC GOMES PINTO - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 212 SEMARH | 2021 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PAULO DE ALBUQUERQUE REGO NETO - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 211 SEMARH | 2021 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO ALVES DIAS - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 194 SEMARH | 2021 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 189 SEMARH | 2021 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EGLIMAR CARLOS PEREIRA - ASD |
| FÉRIAS | 188 SEMARH | 2021 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELISÂNGELA FERNANDES ALVES - ASD |
| FÉRIAS | 187 SEMARH | 2021 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA NEIDE ANDRADE DANTAS - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 186 SEMARH | 2021 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA BETÚLIA PEREIRA DE ALMEIDA - ASD |
| FÉRIAS | 185 SEMARH | 2021 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELAINE CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA ALVES - ASD |
| FÉRIAS | 184 SEMARH | 2021 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA NEIRE PEREIRA DE SOUZA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 183 SEMARH | 2021 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AURICELIA MAFALDA DE BESSA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 182 SEMARH | 2021 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARINEIDE PAULA DE OLIVEIRA - ASD |
| FÉRIAS | 181 SEMARH | 2021 | 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA MARINALVA MONTE - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 180 SEMARH | 2021 | 06/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - TÉCNICA EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR |
| FÉRIAS | 179 SEMARH | 2021 | 06/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DULCIVANIA ALVES BEZERRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE | 446 GP PMP | 2021 | 03/12/2021 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | FRANCISCA JOSERLEIA VIANA LEITE - PROFESSOR |
| FÉRIAS | 178 SEMARH | 2021 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO FILHO DE OLIVEIRA - ZELADOR |
| CONCESSÃO | 438 GP PMP | 2021 | 17/11/2021 | Fica concedido licença por motivo de doença em pessoa da família por um período de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias, a servidora Vanilza Fagundes de Oliveira, ASD, matrícula nº 208, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto a contar de 17 de novembro de 2021. | VANILZA FAGUNDES DE OLIVEIRA - ASD |
| FÉRIAS | 163 SEMARH | 2021 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ WILLAME FERREIRA GOMES - ASD |
| FÉRIAS | 162 SEMARH | 2021 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ HENRIQUE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 161 SEMARH | 2021 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERLANIA CONCEIÇÃO SALDANHA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| FÉRIAS | 157 SEMARH PMP | 2021 | 11/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA NILZA MARQUES - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| DESIGNAÇÃO | 435 GP PMP | 2021 | 10/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | MARCELO ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| REMANEJAMENTO | 434 GP PMP | 2021 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| LICENÇA PARTICULAR | 433 GP PMP | 2021 | 08/11/2021 | DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| READAPTAÇÃO | 432 GP PMP | 2021 | 04/11/2021 | Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 020/2021, do servidor público municipal, Francisco Marinho de Oliveira, matrícula nº. 280 | FRANCISCO MARINHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| FÉRIAS | 149 SEMARH PMP | 2021 | 28/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SERGIO TONY DE FREITAS RÊGO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| FÉRIAS | 148 SEMARH PMP | 2021 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO CARMO FREITAS PAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 145 SEMARH PMP | 2021 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELISMAR BEZERRA - EQUIPE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA |
| FÉRIAS | 144 SEMARH PMP | 2021 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JAILMA MARIA RIBEIRO - PROFESSORA |
| FÉRIAS | 141 SEMARH PMP | 2021 | 21/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LADY MORGANA PEREIRA PINTO - ASSISTENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| READAPTAÇÃO | 422 GP PMP | 2021 | 20/10/2021 | Fica concedido readaptação temporária a servidora, Francisca Gizélia de Almeida Lima, matrícula nº. 114, ocupante do cargo de ASD, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Auxiliar de Secretaria, durante o período de 25 de outubro de 2021 a 05 de abril de 2022, conforme período indicado no Processo de Readaptação nº 017/2021. | FRANCISCA GIZÉLIA DE ALMEIDA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| DIÁRIA | 415 GP PMP | 2021 | 05/10/2021 | com objetivo de participar de uma Formação de gestores municipais para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| READAPTAÇÃO | 411 GP PMP | 2021 | 04/10/2021 | Fica concedido readaptação temporária a servidora, Clédna Lopes de Freitas, matrícula nº 269, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Professora da sala de Leitura/Biblioteca, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2023. | CLEDNA LOPES DE FREITAS - PROFESSORA |
| READAPTAÇÃO | 408 GP PMP | 2021 | 04/10/2021 | Fica concedido readaptação temporária a servidora, Maria Vagna Bezerra Lucena, matrícula nº. 248, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Apoio Pedagógico, durante o período de 12 (doze) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022. | MARIA VAGNA BEZERRA LUCENA - PROFESSORA |
| PERDA DE VAGA | 374 GP PMP | 2021 | 14/09/2021 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DEVAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/202, CONVOCADO ATRAÉS DO EDITAL Nº 014/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS | RENATO FRANCO DUTRA LINHARES - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 373 GP PMP | 2021 | 14/09/2021 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SUELI DAS CHAGAS PEREIRA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 369 GP PMP | 2021 | 13/09/2021 | DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| FÉRIAS | 115 SEMARH | 2021 | 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | CLAUDIA CAVALCANTE DA COSTA - PROFESSOR |
| REMANEJAMENTO | 365 GP PMP | 2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR | TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES - MOTORISTA |
| REMANEJAMENTO | 364 GP PMP | 2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR | FRANCISCO FABIANO TURÍBIO ROCHA - MOTORISTA |
| REMANEJAMENTO | 363 GP PMP | 2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR | ANTONIO ALVES DIAS - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 362 GP PMP | 2021 | 08/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | MARCELO ALVES DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 352 GP PMP | 2021 | 29/08/2021 | DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/DIVERSOS. | MIKAELLE SOARES DANTAS FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ADJUDICAÇÃO | 354 GP PMP | 2021 | 27/08/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Francisco Cezário de Souza Junior, nomeado para o cargo de Professor Pedagogo, integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 506 | FRANCISCO CEZARIO DE SOUZA JUNIOR - PROFESSOR PEDAGOGO |
| REGIME SUPLEMENTAR | 351 GP PMP | 2021 | 26/08/2021 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MERI REJIANE RIBEIRO DE LIMA - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 350 GP PMP | 2021 | 26/08/2021 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 349 GP PMP | 2021 | 26/08/2021 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CELIMAR ALEXANDRE DE FREITAS VIANA - PROFESSOR |
| PERDA DE VAGA | 348 GP PMP | 2021 | 26/08/2021 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 013/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| LICENÇA MATERNIDADE | 346 GPPMP | 2021 | 26/08/2021 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017. | CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA - PROFESSOR |
| CESSÃO | 344 GPPMP | 2021 | 25/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SERGIO TONY DE FREITAS RÊGO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| REGIME SUPLEMENTAR | 343 GPPMP | 2021 | 23/08/2021 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 342 GPPMP | 2021 | 23/08/2021 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CELIMAR ALEXANDRE DE FREITAS VIANA - PROFESSOR |
| PERDA DE VAGA | 337 GPPMP | 2021 | 18/08/2021 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 012/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 336 GP PMP | 2021 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR | MARTA GEANE PEREIRA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REMANEJAMENTO | 335 GP PMP | 2021 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR | ALFREDO DE OLIVEIRA NETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| PERDA DE VAGA | 333 GP PMP | 2021 | 11/08/2021 | DISPOE SOBRE A PERDA DE VAGA DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 011/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| REGIME SUPLEMENTAR | 330 GP PMP | 2021 | 09/08/2021 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | MERI REJIANE RIBEIRO DE LIMA - PROFESSORA |
| FÉRIAS | 098 SEMARH | 2021 | 06/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA AURIMAR FERNANDES NOBRE - SUPERVISORA |
| PERDA DE VAGA | 317 GP PMP | 2021 | 04/08/2021 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 010/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| ADJUDICAÇÃO | 311 GP PMP | 2021 | 03/08/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Thiago Alves de Oliveira, nomeado para o cargo de Professor Pedagogo, integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 495. | THIAGO ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| ADJUDICAÇÃO | 310 GP PMP | 2021 | 03/08/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Isaac Gomes Pinto, nomeado para o cargo de Motorista, integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 493. | ISAAC GOMES PINTO - MOTORISTA |
| REMANEJAMENTO | 304 GP PMP | 2021 | 29/07/2021 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR | CARLOS ANTONIO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REGIME SUPLEMENTAR | 294 GP PMP | 2021 | 26/07/2021 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ALEX SAMARA DE PAIVA OLIVEIRA - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 293 GP PMP | 2021 | 26/07/2021 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES - PROFESSOR |
| PERDA DE VAGA | 292 GP PMP | 2021 | 26/07/2021 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 009/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| FÉRIAS | 084 SEMARH | 2021 | 26/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | VANILZA FAGUNDES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REGIME SUPLEMENTAR | 289 GP | 2021 | 20/07/2021 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA APARECIDA COSTA MOURA - PROFESSOR |
| PERDA DE VAGA | 286 GP | 2021 | 19/07/2021 | DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 006/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| OUTROS | 280 GP | 2021 | 12/07/2021 | PORTARIA Nº 280/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SUELI DAS CHAGAS PEREIRA - PROFESSORA |
| PERDA DE VAGA | 274 GP | 2021 | 01/07/2021 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| PERDA DE VAGA | 271 GP | 2021 | 25/06/2021 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| REGIME SUPLEMENTAR | 270 GP | 2021 | 25/06/2021 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA APARECIDA COSTA MOURA - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 269 GP | 2021 | 25/06/2021 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SUELI DAS CHAGAS PEREIRA - PROFESSOR |
| PERDA DE VAGA | 268 GP | 2021 | 22/06/2021 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PUBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | RILZIANE ALVES DA SILVA - PROFESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 267 GP | 2021 | 18/06/2021 | DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATE 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| PERDA DE VAGA | 258 GP | 2021 | 16/06/2021 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PERDA DE VAGA | 255 GP | 2021 | 14/06/2021 | DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO PSS 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES - PROFESSOR |
| PERDA DE VAGA | 253 GP | 2021 | 10/06/2021 | DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO PSS 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MODESTO CORNELIO BATISTA NETO - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 251 GP | 2021 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ARILTON PAIVA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| READAPTAÇÃO | 250 GP | 2021 | 08/06/2021 | DISPÕE ACERDA DA READAPTAÇÃO DA SERVIDORA | ELMA DA SILVA MORAES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 064 SEMARH | 2021 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCA ANTONIA SOARES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| PERDA DE VAGA | 246 GP | 2021 | 04/06/2021 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PERDA DE VAGA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA |
| REVOGAÇÃO | 245 GP | 2021 | 04/06/2021 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE PRESTA SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE | PORTARIA CONJUNTA SERVIDORES - PROFESSOR |
| READAPTAÇÃO | 242 GP | 2021 | 26/05/2021 | PORTARIA N°. 242/2021-GP/PMP Fica concedido readaptação temporária da servidora, Maria Marinalva Monte | MARIA MARINALVA MONTE - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| READAPTAÇÃO | 241 GP | 2021 | 26/05/2021 | PORTARIA N°. 241/2021-GP/PMP Fica concedido readaptação temporária da servidora, Laurivânia de Sousa Martins Barbosa | LAURIVANIA DE SOUSA MARTINS BARBOSA - ORIENTADORA EDUCACIONAL DA SALA DE LEITURA |
| READAPTAÇÃO | 240 GP | 2021 | 26/05/2021 | PORTARIA N°. 240/2021-GP/PMP Fica concedido readaptação temporária da servidora, Maria do Socorro Calixto | MARIA DO SOCORRO CALIXTO - PROFESSORA |
| READAPTAÇÃO | 239 GP | 2021 | 26/05/2021 | PORTARIA N°. 239/2021-GP/PMP Fica concedido readaptação temporária da servidora Antonia Lucia Vaz Soares | ANTONIA LUCIA VAZ SOARES - PROFESSORA |
| FÉRIAS | 052 SEMARH | 2021 | 10/05/2021 | Portaria nº. 052/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WANICSON MAX PAIVA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 227 GP | 2021 | 06/05/2021 | PORTARIA Nº 227/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | LUCINEIDE CHAGAS RAPOSO DE FREITAS - DIRETOR ESCOLAR I (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI) |
| EXONERAÇÃO | 226 GP | 2021 | 06/05/2021 | PORTARIA Nº 226/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | CLAUDIA CAVALCANTE DA COSTA - DIRETOR ESCOLAR I (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI) |
| DESIGNAÇÃO | 220 GP | 2021 | 04/05/2021 | PORTARIA N° 220/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | ELISMAR BEZERRA - PROFESSOR |
| REMANEJAMENTO | 219 GP | 2021 | 30/04/2021 | PORTARIA N° 219/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | FRANCISCA NAYARA SOUSA BATISTA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REVOGAÇÃO | 215 GP | 2021 | 30/04/2021 | PORTARIA Nº 215/2021-GP/PMP REVOGA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE PRESTA SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE. | KARINA MAYANE RODRIGUES DE PAIVA - PROFESSORA |
| OUTROS | 214 GP | 2021 | 30/04/2021 | PORTARIA Nº 214/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR. | MARCIO PEREIRA SILVA - PROFESSOR |
| READAPTAÇÃO | 213 GP | 2021 | 30/04/2021 | PORTARIA N°. 213/2021-GP/PMP Fica concedido readaptação temporária da servidora, Elineide Souza dos Santos | ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| READAPTAÇÃO | 212 GP | 2021 | 30/04/2021 | PORTARIA N°. 212/2021-GP/PMP Readaptar em caráter permanente o servidor, Raimundo de Freitas Costa | RAIMUNDO DE FREITAS COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| READAPTAÇÃO | 210 GP | 2021 | 30/04/2021 | PORTARIA N°. 210/2021-GP/PMP Fica concedido readaptação temporária da servidora, Cleanubia Pereira da Silva | CLEANUBIA PEREIRA DA SILVA - PROFESSORA |
| FÉRIAS | 046 SEMARH | 2021 | 26/04/2021 | Portaria nº. 046/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCINEIDE CHAGAS RAPOSO DE FREITAS - PROFESSORA |
| ADJUDICAÇÃO | 202 GP | 2021 | 15/04/2021 | PORTARIA N° 202/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público ao servidor Tarcisio Pereira Lucena | TARCISIO PEREIRA LUCENA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| ADJUDICAÇÃO | 201 GP | 2021 | 15/04/2021 | PORTARIA N° 201/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público ao servidor Emanuel de Albuquerque Torres | EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA |
| ADJUDICAÇÃO | 200 GP | 2021 | 15/04/2021 | PORTARIA N° 200/2021-GP/PMP Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Maria da Conceição Matias | MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| DESIGNAÇÃO | 197 GP | 2021 | 14/04/2021 | PORTARIA N° 197/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | MARCOS VENICIOS DE FREITAS COSTA - FISCAL DE CONTRATOS |
| REMANEJAMENTO | 196 GP | 2021 | 14/04/2021 | PORTARIA Nº 196/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR. | ELISMAR BEZERRA - EQUIPE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA |
| FÉRIAS | 045 SEMARH | 2021 | 09/04/2021 | Portaria nº. 045/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 043 SEMARH | 2021 | 08/04/2021 | Portaria nº. 043/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GECILEIDE RICARTE LEANDRO - MERENDEIRA ZELADORA |
| OUTROS | 189 GP | 2021 | 07/04/2021 | Portaria nº 189/2021-GP/PMP Dispõe sobre a promoção de profissional da educação pública municipal de Portalegre/RN em decorrência de decisão judicial. | ANTONIA ALINNY DE FREITAS MEDEIROS BARBOSA - PROFESSOR |
| OUTROS | 188 GP | 2021 | 07/04/2021 | Portaria nº 188/2021-GP/PMP Dispõe sobre a progressão e promoção de profissional da educação pública municipal de Portalegre/RN em decorrência de decisão judicial transitado em julgado. | AFRANIO GURGEL DE LUCENA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 186 GP | 2021 | 06/04/2021 | PORTARIA Nº 186/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS. | GILTEMBERGUE DE SOUZA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REMANEJAMENTO | 176 GP | 2021 | 31/03/2021 | PORTARIA Nº 176/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR. | CINARA DALIEVE DE SOUZA FERREIRA HOLANDA - PROFESSOR |
| OUTROS | 152 GP | 2021 | 18/03/2021 | PORTARIA N° 152/2021-GP/PMP Adjudicar a servidora Antonia Alinny de Freitas Medeiros Barbosa | ANTONIA ALINNY DE FREITAS MEDEIROS BARBOSA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| OUTROS | 151 GP | 2021 | 18/03/2021 | PORTARIA N° 151/2021-GP/PMP Adjudicar o servidor Moises Marques Barros | MOISES MARQUES BARROS - PROFESSOR |
| OUTROS | 148 GP | 2021 | 18/03/2021 | PORTARIA N° 148/2021-GP/PMP Adjudicar a servidora Maria de Fátima Soares Pinto Rodrigues | MARIA DE FÁTIMA SOARES PINTO RODRIGUES - PROFESSOR PEDAGOGO |
| FÉRIAS | 031 SEMARH | 2021 | 02/03/2021 | Portaria nº. 031/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRÉ LUIZ NOBRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 030 SEMARH | 2021 | 02/03/2021 | Portaria nº. 030/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS ANTONIO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 029 SEMARH | 2021 | 01/03/2021 | Portaria nº. 029/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WESLEY FELIPE GOMES CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 023 SEMARH | 2021 | 22/02/2021 | Portaria nº. 023/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARILTON PAIVA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REMANEJAMENTO | 114 GP | 2021 | 11/02/2021 | PORTARIA Nº 114/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR. | ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO - PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL 60% |
| REMANEJAMENTO | 113 GP | 2021 | 11/02/2021 | PORTARIA Nº 113/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR. | MARIA AURIMAR FERNANDES NOBRE - PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL 60% |
| REMANEJAMENTO | 112 GP | 2021 | 11/02/2021 | PORTARIA Nº 112/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR | MARIA VAGNA BEZERRA LUCENA - PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL 60% |
| REMANEJAMENTO | 111 GP | 2021 | 11/02/2021 | PORTARIA Nº 111/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR. | IRACI RAPOSO DE LUCENA - PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL 60% |
| NOMEAÇÃO | 109 GP | 2021 | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 109/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA ROCHA - VICE DIRETOR ESCOLAR I (ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA) |
| OUTROS | 001 SEMED | 2021 | 09/02/2021 | Portaria nº 001/2021- PMP/SEMED DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS FINANCEIRAS OU DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAIXA ESCOLAR AINDA NÃO SANADAS, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2021, DE DIRETORES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 102 GP | 2021 | 05/02/2021 | Portaria nº. 102/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PALOMA EMANUELLE DO NASCIMENTO QUEIROZ - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 099 GP | 2021 | 04/02/2021 | PORTARIA Nº 099/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO CEZARIO DE SOUZA JUNIOR - DIRETOR ESCOLAR I (ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA) |
| NOMEAÇÃO | 098 GP | 2021 | 04/02/2021 | PORTARIA Nº 098/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| EXONERAÇÃO | 097 GP | 2021 | 04/02/2021 | PORTARIA Nº 097/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO CEZARIO DE SOUZA JUNIOR - CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR I (ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA) |
| EXONERAÇÃO | 096 GP | 2021 | 04/02/2021 | PORTARIA Nº 096/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS - COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR I (ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA) |
| EXONERAÇÃO | 095 GP | 2021 | 04/02/2021 | PORTARIA Nº 095/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA ROCHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| FÉRIAS | 086 GP | 2021 | 29/01/2021 | Portaria nº. 086/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERLANIA CONCEIÇÃO SALDANHA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| REMANEJAMENTO | 071 GP | 2021 | 20/01/2021 | PORTARIA N° 071/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | EGLIMAR CARLOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 341 GPPMP | 2021 | 19/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR | MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| FÉRIAS | 070 GP | 2021 | 19/01/2021 | Portaria nº. 070/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EGLIMAR CARLOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REMANEJAMENTO | 069 GP | 2021 | 19/01/2021 | PORTARIA N° 069/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | JOÃO FILHO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 068 GP | 2021 | 19/01/2021 | Portaria nº. 068/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIO PEREIRA SILVA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 061 GP | 2021 | 14/01/2021 | Portaria nº 061/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | CINTIA MEDEIROS DE ARAUJO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| FÉRIAS | 059 GP | 2021 | 13/01/2021 | Portaria nº. 059/2021 ISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WELLITANIA MARIA DA SILVEIRA GOMES - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| REMANEJAMENTO | 058 GP | 2021 | 13/01/2021 | PORTARIA N° 058/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | FRANCISCA GIZÉLIA DE ALMEIDA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 013 GP PMP | 2022 | 13/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | SABRINA MICAELI ROCHA VIEIRA - CHEFE DO SETOR DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| REMANEJAMENTO | 055 GP | 2021 | 11/01/2021 | PORTARIA N° 055/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR. | ELIZERINA ALVES DE LIMA PEREIRA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 052 GP | 2021 | 11/01/2021 | PORTARIA Nº 052/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | MARCOS VENICIOS DE FREITAS COSTA - CHEFE DO SETOR DE DESPORTO |
| FÉRIAS | 051 GP | 2021 | 11/01/2021 | Portaria nº. 051/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZERINA ALVES DE LIMA PEREIRA - PROFESSOR |
| FÉRIAS | 048 GP | 2021 | 11/01/2021 | Portaria nº. 048/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA CLAUDIANA DE LUCENA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 047 GP | 2021 | 11/01/2021 | Portaria nº. 047/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGLAGIR DE FREITAS PEREIRA CARLOS - PROFESSOR |
| FÉRIAS | 043 GP | 2021 | 08/01/2021 | Portaria nº. 043/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ HIGO DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 042 GP | 2021 | 08/01/2021 | Portaria nº. 042/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EDILSON FERNANDES ARAÚJO - VIGIA |
| REMANEJAMENTO | 041 GP | 2021 | 08/01/2021 | PORTARIA N° 041/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | LUIZ HENRIQUE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 039 GP | 2021 | 08/01/2021 | Portaria nº. 039/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA BETÚLIA PEREIRA DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SECRETARIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 034 GP | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 034/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | MARIA MONAISA FAGUNDES - COORDENADOR ESCOLAR II (ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOAQUIM DE SÁ) |
| NOMEAÇÃO | 033 GP | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 033/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | LINARA CRISTINA MARCELINO BEZERRA - COORDENADOR DE CRECHE (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI) |
| NOMEAÇÃO | 031 GP | 2021 | 06/01/2021 | PORTARIA Nº 031/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO SILEUDO DIAS - COORDENADOR ESCOLAR II |
| NOMEAÇÃO | 030 GP | 2021 | 06/01/2021 | PORTARIA Nº 030/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ADRIANA REGO COSTA GOMES - DIRETOR ESCOLAR II (ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO SILVÉRIO) |
| NOMEAÇÃO | 024 GP | 2021 | 06/01/2021 | PORTARIA Nº 024/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | IRAIDES MARIA FERNANDES ALVES - DIRETOR ESCOLAR II (ESCOLA MUNICIPAL ELVIRA GOMES DE MOURA) |
| NOMEAÇÃO | 023 GP | 2021 | 06/01/2021 | PORTARIA Nº 023/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ALDENICE DE FREITAS SOARES MAGALHÃES - DIRETOR ESCOLAR II (ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOAQUIM DE SÁ) |
| NOMEAÇÃO | 022 GP | 2021 | 06/01/2021 | PORTARIA Nº 022/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | CLAUDIA CAVALCANTE DA COSTA - DIRETOR ESCOLAR I (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI) |
| NOMEAÇÃO | 018 GP | 2021 | 05/01/2021 | PORTARIA Nº 018/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | |
| NOMEAÇÃO | 016 GP | 2021 | 05/01/2021 | PORTARIA Nº 016/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS - DIRETOR ESCOLAR I |
| NOMEAÇÃO | 005 GP | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 005/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA ROCHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| OUTROS | 004 GP | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA N° 004/2021-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR. | MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA ROCHA - TÉCNICA EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR |
| REMANEJAMENTO | 378 GP | 2020 | 31/12/2020 | PORTARIA N° 378/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | CARLOS ANTONIO ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REVOGAÇÃO DE FG | 371 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 371/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor. | LUIZ WILLAME FERREIRA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 361 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 361/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Diretor Escolar II. | RENATA PAIVA DE FREITAS - DIRETOR ESCOLAR II |
| EXONERAÇÃO | 359 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 359/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em Comissão de Diretor Escolar II na Escola Municipal Alfredo Silvério. | NADJA DIAS PAIVA - DIRETOR ESCOLAR II |
| EXONERAÇÃO | 355 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 355/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Diretor Escolar I. | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR I |
| EXONERAÇÃO | 344 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 344/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento do Setor de Desporto. | FRANCISCO ANTÔNIO NOBRE CAVALCANTE - CHEFE DO DEPARTAMENTO DO SETOR DE DESPORTO |
| EXONERAÇÃO | 343 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 343/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Coordenador Escolar II. | FRANCISCA ALDILENE ALVES - COORDENADORA ESCOLAR II (ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM SÁ) |
| EXONERAÇÃO | 340 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 340/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Diretor Escolar II. | ANTONIA VERONICA DE HOLANDA - DIRETOR ESCOLAR II |
| EXONERAÇÃO | 339 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 339/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Diretor Escolar I. | ANTONIA LUCIA VAZ SOARES - DIRETOR ESCOLAR I |
| EXONERAÇÃO | 334 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 334/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação e Desporto, e dá outras providências. | ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
| READAPTAÇÃO | 331 GP | 2020 | 29/12/2020 | PORTARIA N°. 331/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR | ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO - PROESSOR PEDAGOGO |
| READAPTAÇÃO | 329 GP | 2020 | 29/12/2020 | PORTARIA N°. 329/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR | MARCIA MARIA MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| READAPTAÇÃO | 328 GP | 2020 | 29/12/2020 | PORTARIA N°. 328/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR | MARIA LUCÉLIA PEREIRA - GARI |
| FÉRIAS | 324 GP | 2020 | 16/12/2020 | Portaria nº 324/2020-GP/PMP FERIAS ESCOLARES | |
| FÉRIAS | 307 GP | 2020 | 02/12/2020 | Portaria nº. 307/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE TORRES - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 305 GP | 2020 | 30/11/2020 | Portaria nº. 305/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELISÂNGELA FERNANDES ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REMANEJAMENTO | 304 GP | 2020 | 30/11/2020 | PORTARIA N° 304/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | FRANCISCA GIZÉLIA DE ALMEIDA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| APOSENTADORIA | 276 GP | 2020 | 03/11/2020 | PORTARIA Nº 276/2020-GP/PMP Portalegre, 03 de novembro de 2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA VILANI PEREIRA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| FÉRIAS | 269 GP | 2020 | 19/10/2020 | Portaria nº. 269/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIZERINA ALVES DE LIMA PEREIRA - PROFESSOR |
| APOSENTADORIA | 264 GP | 2020 | 01/10/2020 | PORTARIA Nº 264/2020-GP/PMP Portalegre, 01 de setembro de 2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| REMANEJAMENTO | 255 GP | 2020 | 21/09/2020 | PORTARIA N° 255/2020-GP/PMP Portalegre/RN DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | JOÃO FILHO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REGIME SUPLEMENTAR | 242 GP | 2020 | 27/08/2020 | PORTARIA Nº 242/2020-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA JOSERLEIA VIANA LEITE - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 241 GP | 2020 | 27/08/2020 | PORTARIA Nº 241/2020-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 240 GP | 2020 | 27/08/2020 | PORTARIA Nº 240/2020-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IRAIDES MARIA FERNANDES ALVES - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 239 GP | 2020 | 27/08/2020 | PORTARIA Nº 238/2020-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CELIMAR ALEXANDRE DE FREITAS VIANA - PROFESSOR |
| REGIME SUPLEMENTAR | 238 GP | 2020 | 27/08/2020 | PORTARIA Nº 238/2020-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CEZARIO DE SOUZA JUNIOR - PROFESSOR |
| LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA | 226 GP | 2020 | 13/08/2020 | PORTARIA Nº 226/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA | AFRANIO GURGEL DE LUCENA - PROFESSOR |
| LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA | 222 GP | 2020 | 13/08/2020 | PORTARIA Nº 222/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA | ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA | 220 GP | 2020 | 13/08/2020 | PORTARIA Nº 220/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA | CLEITON MOREIRA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA | 219 GP | 2020 | 13/08/2020 | PORTARIA Nº 219/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA | CICERO ADALBERTO MARQUES VIANA - PROFESSOR |
| LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA | 218 GP | 2020 | 13/08/2020 | PORTARIA Nº 218/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA | ELISMAR BEZERRA - PROFESSOR |
| FÉRIAS | 216 GP | 2020 | 07/08/2020 | Portaria nº. 216/2020 Portalegre/RN, 07 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ANTÔNIO NOBRE CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 215 GP | 2020 | 03/08/2020 | Portaria nº. 215/2020 Portalegre/RN, 03 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA GIZÉLIA DE ALMEIDA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| APOSENTADORIA | 212 GP | 2020 | 03/08/2020 | PORTARIA Nº 212/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LENILZA PEREIRA - MERENDEIRA ZELADORA |
| ADVERTÊNCIA | 207 GP | 2020 | 21/07/2020 | PORTARIA Nº 207/2020-GP/PMP Dispõe sobre a aplicação de Advertência. | FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| OUTROS | 205 GP | 2020 | 21/07/2020 | PORTARIA N°. 205/2020-GP/PMP Dispõem sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências. | EDILEUZA MARIA SOARES - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| REVOGAÇÃO | 167 GP | 2020 | 22/05/2020 | PORTARIA Nº 167/2020 Portalegre/RN, 22 de maio de 2020. REVOGA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR QUE ATUA COMO AUXILIAR DE APOIO AO ENSINO NA SALA DE REFORÇO NA ESCOLA MUICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA MARINALVA MONTE - MERENDEIRA ZELADORA |
| NOMEAÇÃO | 166 GP | 2020 | 22/05/2020 | PORTARIA Nº 166/2020 GP/PMP. Portalegre/RN, 22 de maio de 2020 Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | COLETIVA |
| OUTROS | 161 GP | 2020 | 12/05/2020 | PORTARIA Nº 161/2020 GP/PMP DEFINE O PLANO DE ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGENS REMOTAS EM RAZÃO DA COVID-19, CRIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ORIENTADO PELO GUIA PRÁTICO PARA GESTORES EM TODA A REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE /RN. | MANOEL DE FREITAS NETO - PREFEITO |
| FÉRIAS | 160 GP | 2020 | 11/05/2020 | Portaria nº. 160/2020 Portalegre/RN, 11 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCELO DE FREITAS PEREIRA - ZELADOR |
| FÉRIAS | 159 GP | 2020 | 11/05/2020 | Portaria nº. 159/2020 Portalegre/RN, 11 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS - CONTADOR |
| FÉRIAS | 154 GP | 2020 | 04/05/2020 | Portaria nº. 154/2020 Portalegre/RN, 04 de maio de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELAINE CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 153 GP | 2020 | 30/04/2020 | Portaria nº. 153/2020 Portalegre/RN, 30 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FLÁVIO DE ALBUQUERQUE TORRES - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 150 GP | 2020 | 28/04/2020 | Portaria nº. 150/2020 Portalegre/RN, 28 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA - MOTORISTA |
| REMANEJAMENTO | 141 GP | 2020 | 20/04/2020 | PORTARIA N° 141/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 20 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | ISAAC GOMES PINTO - MOTORISTA |
| REMANEJAMENTO | 140 GP | 2020 | 20/04/2020 | PORTARIA N° 140/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 20 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | MIKAEL ANDESON ANSELMO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 138 GP | 2020 | 15/04/2020 | Portaria nº. 138/2020 Portalegre/RN, 15 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA NEIDE ANDRADE DANTAS - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 136 GP | 2020 | 13/04/2020 | Portaria nº. 136/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGLAGIR DE FREITAS PEREIRA CARLOS - CHEFE DO DEPARTAMENTO PROGRAMA FARMÁCIA |
| FÉRIAS | 131 GP | 2020 | 13/04/2020 | Portaria nº. 131/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEDNA LOPES DE FREITAS - PROFESSOR |
| FÉRIAS | 129 GP | 2020 | 13/04/2020 | Portaria nº. 129/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MÁRCIA MARIA MOURA DE OLIVEIRA PAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 128 GP | 2020 | 13/04/2020 | Portaria nº. 128/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA MARINALVA MONTE - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 127 GP | 2020 | 13/04/2020 | Portaria nº. 126/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SERGIO TONY DE FREITAS RÊGO - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| FÉRIAS | 126 GP | 2020 | 13/04/2020 | Portaria nº. 126/2020 Portalegre/RN, 13 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLEITON MOREIRA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 124 GP | 2020 | 08/04/2020 | Portaria nº. 124/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 123 GP | 2020 | 08/04/2020 | Portaria nº. 123/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 122 GP | 2020 | 08/04/2020 | Portaria nº. 122/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCIA FERNANDA VIANA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 121 GP | 2020 | 08/04/2020 | Portaria nº. 117/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DO CARMO FREITAS PAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 120 GP | 2020 | 08/04/2020 | Portaria nº. 120/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VANILZA FAGUNDES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 119 GP | 2020 | 08/04/2020 | Portaria nº. 118/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDILENE CAVALCANTE COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 118 GP | 2020 | 08/04/2020 | Portaria nº. 118/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELMA DA SILVA MORAIS - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 117 GP | 2020 | 08/04/2020 | Portaria nº. 117/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GECILEIDE RICARTE LEANDRO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 116 GP | 2020 | 08/04/2020 | Portaria nº. 116/2020 Portalegre/RN, 08 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALFREDO DE OLIVEIRA NETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 115 GP | 2020 | 06/04/2020 | Portaria nº. 115/2020 Portalegre/RN, 06 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AURICELIA MAFALDA DE BESSA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 114 GP | 2020 | 03/04/2020 | Portaria nº. 114/2020 Portalegre/RN, 03 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA BETACELI SOUZA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 112 GP | 2020 | 03/04/2020 | Portaria nº. 112/2020 Portalegre/RN, 03 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 111 GP | 2020 | 03/04/2020 | Portaria nº. 111/2020 Portalegre/RN, 03 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO MARTINS DE MOURA JUNIOR - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 110 GP | 2020 | 03/04/2020 | Portaria nº. 110/2020 Portalegre/RN, 03 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ANTONIA SOARES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 109 GP | 2020 | 03/04/2020 | Portaria nº. 109/2020 Portalegre/RN, 03 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DULCIVANIA ALVES BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 108 GP | 2020 | 03/04/2020 | Portaria nº. 108/2020 Portalegre/RN, 03 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO FILHO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 107 GP | 2020 | 03/04/2020 | Portaria nº. 107/2020 Portalegre/RN, 03 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANDRÉ LUIZ NOBRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 106 GP | 2020 | 03/04/2020 | Portaria nº. 106/2020 Portalegre/RN, 03 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THIAGO INACIO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 105 GP | 2020 | 03/04/2020 | Portaria nº. 105/2020 Portalegre/RN, 03 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LUCÉLIA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 101 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 101/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA VILANI PEREIRA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 099 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 099/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA PERPETUA VIEIRA DA FONSECA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 098 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 098/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA NEIRE PEREIRA DE SOUZA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 094 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 094/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CLAUDIA MARIA FREITAS VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 092 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 092/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 090 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 090/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FLÁVIO DE ALBUQUERQUE TORRES - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 082 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 082/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GERLANIA CONCEIÇÃO SALDANHA COSTA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| FÉRIAS | 076 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 076/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WASHINGTON LUIZ RÊGO - MOTORISTA |
| READAPTAÇÃO | 069 GP | 2020 | 18/03/2020 | PORTARIA N°. 069/2020-GP/PMP Readaptação de Função | MONICA GURGEL VAZ DE CARVALHO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 065 GP | 2020 | 16/03/2020 | CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 065/2020 | FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 062 GP | 2020 | 12/03/2020 | PORTARIA Nº 062/2020 GP/PMP Portalegre/RN, 12 de março de 2020. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 059 GP | 2020 | 06/03/2020 | PORTARIA N° 059/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 06 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR. | ANTONIO MARTINS DE MOURA JUNIOR - MOTORISTA |
| REMANEJAMENTO | 055 GP | 2020 | 04/03/2020 | PORTARIA N° 055/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR. | CLEITON MOREIRA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO | 054 GP | 2020 | 04/03/2020 | PORTARIA N° 054/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 04 de março de 2020. DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES | MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA ROCHA - TÉCNICA EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 002SEMED | 2020 | 04/03/2020 | Custear despesas com ALIMENTAÇÃO no dia 4 de março na cidade de Natal/RN, com o objetivo de transportar técnica ( Supervisora Pedagógica) da Secretaria Municipal de Educação e Desportos. | ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 047 GP | 2020 | 28/02/2020 | Portaria nº. 047/2020 Portalegre/RN, 28 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO. | MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| ADVERTÊNCIA | 046 GP | 2020 | 28/02/2020 | PORTARIA Nº 046/2020-GP/PMP Dispõe sobre a aplicação de Advertência. | FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 001SEMED | 2020 | 28/02/2020 | CONCESSÃO DE DIÁRIA | WELLITANIA MARIA DA SILVEIRA GOMES - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| ADVERTÊNCIA | 043 GP | 2020 | 26/02/2020 | PORTARIA Nº 043/2020-GP/PMP Dispõe sobre a aplicação de Advertência. | ANTONIO MARTINS DE MOURA JUNIOR - MOTORISTA |
| INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO | 042 GP | 2020 | 26/02/2020 | PORTARIA N°. 042/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 26 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Readaptação e Criação de comissão de Readaptação. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 038 GP | 2020 | 18/02/2020 | CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 038/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Conceder a Servidora, Aline Cristina de Albuquerque Pinto, matricula 346, Secretária de Saúde e Saneamento Básico, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 19.02.2020, com o objetivo de participar do Plantão Presencial: Busca Ativa Escolar, a ser realizado na Secretaria Estadual de Educação- Centro Administrativo - Auditório Angélica Moura, em Natal. | ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 036 GP | 2020 | 17/02/2020 | Portaria nº. 036/2020 Portalegre/RN, 17 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017. | ELIZA NUNES DE OLIVEIRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| LICENÇA MATERNIDADE | 034 GP | 2020 | 17/02/2020 | Portaria nº. 034/2020 Portalegre/RN, 17 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017. | LIGIA PAULA FERNANDES DA COSTA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| READAPTAÇÃO | 033 GP | 2020 | 14/02/2020 | PORTARIA N°. 033/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR | MARCIA MARIA MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 031 GP | 2020 | 12/02/2020 | Portaria nº. 031/2020 Portalegre/RN, 12 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO. | SAMARA BRASIL DE MORAIS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 030 GP | 2020 | 12/02/2020 | Portaria nº. 030/2020 Portalegre/RN, 12 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO. | WILDENNYA KARINA AIRES DE CARVALHO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 026 GP | 2020 | 05/02/2020 | Portaria nº. 026/2020 Portalegre/RN, 05 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA | PAULO DE ALBUQUERQUE REGO NETO - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 025 GP | 2020 | 05/02/2020 | Portaria nº. 025/2020 Portalegre/RN, 05 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO. | MARIA ELIVANEIDE PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 024 GP | 2020 | 05/02/2020 | Portaria nº. 024/2020 Portalegre/RN, 05 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO | MARIA ALEX SAMARA DE PAIVA OLIVEIRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 023 GP | 2020 | 05/02/2020 | Portaria nº. 023/2020 Portalegre/RN, 05 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO. | CINTIA MEDEIROS DE ARAUJO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 021 GP | 2020 | 05/02/2020 | Portaria nº. 021/2020 Portalegre/RN, 05 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO. | ANTONIA CAMILA VIANA MOREIRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 020 GP | 2020 | 05/02/2020 | Portaria nº. 020/2020 Portalegre/RN, 05 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO. | ALDENICE DE FREITAS SOARES - PROFESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 019 GP | 2020 | 04/02/2020 | Portaria nº. 019/2020 Portalegre/RN, 04 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS. | FRANCISCA NAYARA SOUSA BATISTA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| APOSENTADORIA | 017 GP | 2020 | 04/02/2020 | PORTARIA Nº 017/2020-GP/PMP Portalegre, 04 de fevereiro de 2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | AILA MARIA DE HOLANDA FREITAS - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 005 GP | 2020 | 06/01/2020 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2020 GP/PMP. Portalegre/RN, 06 de janeiro de 2020 Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 180 GP | 2019 | 02/08/2019 | PORTARIA Nº 180/2019-GP/PMP Portalegre, 02 de agosto de 2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica nomeada para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do Município de Portalegre, a Sra. ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO. | ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO - SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA |
| NOMEAÇÃO | 068 GP | 2019 | 06/03/2019 | Portaria nº. 068/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS. | MARCIA FERNANDA VIANA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CESSÃO | 066 GP | 2019 | 26/02/2019 | PORTARIA N°. 066/2019-GP Dispõem sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 061 GP | 2019 | 20/02/2019 | Portaria nº. 061/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO. | FRANCISCA VALDIRA SABINO NETA - PROESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 060 GP | 2019 | 20/02/2019 | Portaria nº. 060/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVDISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO. | CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA - PROESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 057 GP | 2019 | 20/02/2019 | Portaria nº. 057/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS. | ANTONIA CLAUDIANA DE LUCENA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 056 GP | 2019 | 20/02/2019 | Portaria nº. 056/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS. | FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 051 GP | 2019 | 14/02/2019 | Portaria nº. 051/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS. | WESLEY FELIPE GOMES CAVALCANTE - ASSISTENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REMANEJAMENTO | 043 GP | 2019 | 08/02/2019 | PORTARIA N° 043/2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR. | FRANCISCA ANTONIA SOARES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| EXONERAÇÃO | 039 GP | 2019 | 06/02/2019 | PORTARIA Nº 039/2019 GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | VITORIA ALBERANEIDE BARBOSA CANDIDO - PROESSOR PEDAGOGO |
| EXONERAÇÃO | 037 GP | 2019 | 01/02/2019 | PORTARIA Nº 037/2019-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA ALMEIDA DA SILVA CARVALHO - MERENDEIRA ZELADORA |
| NOMEAÇÃO | 096 GP | 2017 | 06/02/2017 | PORTARIA Nº 096/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo. | MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA DE FREITAS - PROESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 095 GP | 2017 | 06/02/2017 | PORTARIA Nº 095/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo. | CARLOS JUNIOR REGIS SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| NOMEAÇÃO | 025 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 025/2017 Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. | FRANCISCA ALDILENE ALVES - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 024 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 024/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Desporto. | IRACI RAPOSO DE LUCENA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 010/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Diretor Escolar I | MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR I |
| NOMEAÇÃO | 008 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 008/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Diretor Escolar II na Escola Municipal Alfredo Silvério. | NADJA DIAS PAIVA - DIRETOR ESCOLAR II |
| NOMEAÇÃO | 006 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 006/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Políticas Pública e Ação Comunitária | MARIA DAS GRAÇAS FREITAS SOUZA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICA E AÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 004 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 004/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo em Comissão de Diretor Escolar II Cargo de Diretor Escolar II a servidora Comissionada, ANTONIA VERONICA DE HOLANDA | ANTONIA VERONICA DE HOLANDA - DIRETOR ESCOLAR II |