| DIÁRIA | 448 GP PMP | 2023 | 27/11/2023 | com objetivo de participar de uma reunião onde será discutido a implantação de projetos de desenvolvimento sustentável, a implementação de políticas públicas para as comunidades quilombolas. | JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS - GERENTE DE TRIBUTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 237 SEMARH | 2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | UBIRACI FERREIRA GOMES - ASD |
| DIÁRIA | 383 GP PMP | 2023 | 16/10/2023 | participar de uma reunião temática: LOA, SIOPS, RAG: Os números conversam. Que tem como objetivo entender: A Captação, Movimentação e Gestão dos recursos do SUS no processo de planejamento, Mais que uma formalidade uma eficiência com o Gasto Público. | MARIA MARTA DE PAIVA BEZERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| DIÁRIA | 382 GP PMP | 2023 | 16/10/2023 | participar de uma formação relacionada às mudanças trazidas pelo CAF, Pronaf e PNAE, voltados ao público quilombola, | JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS - GERENTE DE TRIBUTAÇÃO |
| ALTERACAO DE FERIAS | 202 SEMARH | 2023 | 16/10/2023 | ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 175/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS - GERENTE DE TRIBUTAÇÃO |
| DIÁRIA | 351 GP PMP | 2023 | 22/09/2023 | participar de uma reunião para apresentação do Painel Arrecada Mais e da Cartilha de arrecadação do IPTU promovido pelo MPRN no município de Mossoró/RN. | JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS - GERENTE DE TRIBUTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 176 SEMARH | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIZ LUCIANO DE NEGREIROS PEREIRA - ASD |
| CONCESSÃO | 175 SEMARH | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS - GERENTE DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 246 GP PMP | 2023 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EMILIA MIKAELA CAVALCANTE DAS CHAGAS - CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 226 GP PMP | 2023 | 07/07/2023 | para conduzir servidores ao Curso de Capacitação atendendo as instruções normativas da RBF nº 1234/2012, promovido pela FEMURN em Natal a pedido da Secretaria Municipal do Planejamento, Finanças e Tributação - SEMPLAFIT. | MARCIO MARCOLINO PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 225 GP PMP | 2023 | 07/07/2023 | participar de Curso de Capacitação atendendo as instruções normativas da RBF nº 1234/2012, promovido pela FEMURN em Natal. | MARIA MARTA DE PAIVA BEZERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| DIÁRIA | 224 GP PMP | 2023 | 07/07/2023 | para participar de Curso de Capacitação atendendo as instruções normativas da RBF nº 1234/2012, promovido pela FEMURN em Natal. | JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR - CONTADOR |
| DIÁRIA | 223 GP PMP | 2023 | 07/07/2023 | participar de Curso de Capacitação atendendo as instruções normativas da RBF nº 1234/2012, promovido pela FEMURN em Natal. | EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS - CONTADOR |
| ALTERACAO DE FERIAS | 145 SEMARH | 2023 | 05/07/2023 | ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 118/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ DE FREITAS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR - CONTADOR |
| FÉRIAS | 118 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR - CONTADOR |
| FÉRIAS | 117 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS - CONTADOR |
| FÉRIAS | 196 SEMARH | 2022 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | UBIRACI FERREIRA GOMES - ASD |
| EXONERAÇÃO | 449 GP PMP | 2022 | 16/11/2022 | DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - CONTADOR |
| INTERRUPCAO LICENCA | 448 GP PMP | 2022 | 16/11/2022 | DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR. | ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - CONTADOR |
| DESIGNAÇÃO | 234 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | DESIGNA O SERVIDOR LUIZ LUCIANO DE NEGREIROS PEREIRA PARA ATUAR COMO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL | FRANCISCO LUCIANO DE NEGREIROS PEREIRA - ASD |
| FÉRIAS | 100 SEMARH | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS - GERENTE DE TRIBUTAÇÃO |
| FÉRIAS | 089 SEMARH | 2022 | 15/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS - CONTADOR |
| FÉRIAS | 088 SEMARH | 2022 | 15/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR - CONTADOR |
| DIÁRIA | 133 GP PMP | 2022 | 28/03/2022 | a viagem tem o objetivo de conduzir a servidora Juscianne Livia Assis das Chagas que foi a Natal para fazer uma capacitação para atuar no CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR CAF. | JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 131 GP PMP | 2022 | 24/03/2022 | com objetivo de participar do Workshop Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF | JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS - GERENTE DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 103 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 068 GP PMP | 2022 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR I. | LARICE ROCHA DE OLIVEIRA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| FÉRIAS | 143 SEMARH PMP | 2021 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | UBIRACI FERREIRA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 326 GP PMP | 2021 | 09/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | MARIA MARTA DE PAIVA BEZERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 324 GP PMP | 2021 | 09/08/2021 | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| FÉRIAS | 092 SEMARH | 2021 | 05/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR - CONTADOR |
| FÉRIAS | 091 SEMARH | 2021 | 05/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS - CONTADOR |
| DESIGNAÇÃO | 301 GP PMP | 2021 | 28/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS - CONTADOR |
| FÉRIAS | 081 SEMARH | 2021 | 19/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LUIZ LUCIANO DE NEGREIROS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 279 GP | 2021 | 12/07/2021 | PORTARIA Nº 279/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | LARICE ROCHA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 275 GP | 2021 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | EMANUEL FELIPE DE LIMA - CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 232 GP | 2021 | 17/05/2021 | PORTARIA Nº 232/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | EMANUEL FELIPE DE LIMA - CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS |
| FÉRIAS | 051 SEMARH | 2021 | 06/05/2021 | Portaria nº. 051/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR - CONTADOR |
| FÉRIAS | 050 SEMARH | 2021 | 06/05/2021 | Portaria nº. 050/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS - CONTADOR |
| NOMEAÇÃO | 010 GP | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 010/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| GRATIFICAÇÃO | 008 GP | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 008/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor. | RAILHES MACIEL BARBOSA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| SUSPENSÃO | 006 GP | 2021 | 04/01/2021 | Portaria nº 006/2021-GP/PMP Suspende a cessão da servidora Francisca Sandréginis de Castro Rêgo Magalhães | FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003 GP | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 003/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| REVOGAÇÃO DE FG | 369 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 369/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor. | EVERTON VAGNER DA SILVA FREITAS - CONTADOR |
| EXONERAÇÃO | 346 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 346/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação, e dá outras providências. | FRANCISCO DE SALES ANDRADE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 345 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 345/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Finanças e Tributação. | FRANCISCO AURECIANO DE BESSA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 335 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 335/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Gerência de Patrimônio e Compra. | ANA DENISE DE SOUSA OLIVEIRA FERREIRA - GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRA |
| DIÁRIA | 248SEMSAB | 2020 | 09/10/2020 | Art. 1° - Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, RG nº 2.083.865 SSP/RN, matrícula nº 318, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista 1,0 (uma) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00(cento e vinte reais)para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 09/10 e 10/10 do corrente ano, objetivando transportar como motorista,o paciente Rogério Dantas Pereira para realizar avaliação médica ortopédica cirúrgica no Hospital Memorial. | JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR - MOTORISTA |
| LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA | 221 GP | 2020 | 13/08/2020 | PORTARIA Nº 221/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA | UBIRACI FERREIRA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| CESSÃO | 157 GP | 2020 | 08/05/2020 | PORTARIA Nº 157/2020 GP/PMP Portalegre/RN, 08 de maio de 2020. Dispõe sobre a cessão de servidor. | FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES - AUXILIAR DE TESOURARIA |
| FÉRIAS | 102 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 102/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | UBIRACI FERREIRA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| GRATIFICAÇÃO | 064 GP | 2017 | 20/01/2017 | Portaria Nº 064/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor. | RAILHES MACIEL BARBOSA LUCENA - OPERADOR DE SISTEMA DE LICITAÇÃO. |
| NOMEAÇÃO | 045 GP | 2017 | 09/01/2017 | PORTARIA Nº 045/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN, | ANA DENISE DE SOUSA OLIVEIRA FERREIRA - GERÊNCIA DE PATRIMONIO E COMPRA |
| NOMEAÇÃO | 012 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 012/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Secretario Mul. de Planejamento, Finanças e Tributação. Secretário Mul. Planejamento, Finanças e Tributação. o servidor FRANCISCO DE SALES ANDRADE | FRANCISCO DE SALES ANDRADE - SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA |
| NOMEAÇÃO | 011 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 011/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. | FRANCISCO AURECIANO DE BESSA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |