| DESIGNAÇÃO | 121 GP PMP | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.18070002/2023 | FELIPE MEDEIROS LIRA - DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 120 GP PMP | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.23100002/2023 | FELIPE MEDEIROS LIRA - DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 119 GP PMP | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº 20020001/2024. | FELIPE MEDEIROS LIRA - DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 118 GP PMP | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.18050002/2023 | FELIPE MEDEIROS LIRA - DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 117 GP PMP | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.18050002/2023 | FELIPE MEDEIROS LIRA - DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 116 GP PMP | 2024 | 21/03/2024 | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL(IS) DO CONTRATO Nº.07030002/2022 | FELIPE MEDEIROS LIRA - DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 101 GP PMP | 2024 | 19/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 100 GP PMP | 2024 | 19/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | FELIPE MEDEIROS LIRA - DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS |
| EXONERAÇÃO | 099 GP PMP | 2024 | 19/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA - CHEFE DO DEP. DE FISCALIZAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 098 GP PMP | 2024 | 19/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| EXONERAÇÃO | 065 GP PMP | 2024 | 05/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | GILLIARD DE PAIVA REGO - DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS |
| DIÁRIA | 018 GP PMP | 2024 | 15/01/2024 | com objetivo de reconduzir servidor público que participou de curso voltado a área de Regularização e Gerenciamento de Eventos, com foco na regularização perante o Corpo de Bombeiro. | JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 017 GP PMP´ | 2024 | 15/01/2024 | com objetivo de conduzir servidor público que irá participar de curso voltado a área de Regularização e Gerenciamento de Eventos, com foco na regularização perante o Corpo de Bombeiro. | JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 016 GP PMP | 2024 | 15/01/2024 | com objetivo de reconduzir servidor público que participou de curso voltado a área de Regularização e Gerenciamento de Eventos, com foco na regularização perante o Corpo de Bombeiro. | JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 015 GP PMP | 2024 | 15/01/2024 | com objetivo de transportar servidor público que irá participar de curso voltado a área de Regularização e Gerenciamento de Eventos, com foco na regularização perante o Corpo de Bombeiro. | JEFFERSON LUIZ LEITE SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 014 GP PMP | 2024 | 15/01/2024 | com objetivo de participar de curso voltado a área de Regularização e Gerenciamento de Eventos, com foco na regularização perante o Corpo de Bombeiro. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNCIA DE OBRAS E URBANISMO |
| DIÁRIA | 013 GP PMP | 2024 | 15/01/2024 | com objetivo de participar de curso voltado a área de Regularização e Gerenciamento de Eventos, com foco na regularização perante o Corpo de Bombeiro. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| EXONERAÇÃO | 010 GP PMP | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | VICTOR LAEL CAVALCANTE DE LIMA - CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| GRATIFICAÇÃO | 008 GP PMP | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 007 GP PMP | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 006 GP PMP | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 499 GP PMP | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 498 GP PMP | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 497 GP PMP | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 496 GP PMP | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 495 GP PMP | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | FELIPE MEDEIROS LIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 494 GP PMP | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES - GERENTE DE TRANSPORTE |
| FÉRIAS | 340 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EDILSON FERNANDES ARAÚJO - VIGIA |
| FÉRIAS | 339 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CICERO - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 338 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAQUIM EZEQUIEL DIAS ALVES - GARI |
| FÉRIAS | 337 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SIMARA KELLY SILVA NOBRE - CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DE SERVIÇOS PUBLICOS |
| FÉRIAS | 336 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDSON PLINIO DE HOLANDA LOPES - CHEFE DO SETOR DE GESTAO E ACOMPANHAMENTO DE FROTAS |
| FÉRIAS | 335 SEMARH | 2023 | 22/12/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEGIMAR BESSA LEANDRO - ELETRICISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 477 GP PMP | 2023 | 15/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | JOSÉ NETO BEZERRA - VIGIA |
| DIÁRIA | 479 GP PMP | 2023 | 13/12/2023 | para conduzir veículo municipal para revisão no sistema de ar-condicionado na concessionária autorizada. | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 475 GP PMP | 2023 | 11/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 474 GP PMP | 2023 | 11/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 466 GP PMP | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 465 GP PMP | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 464 GP PMP | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 463 GP PMP | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 462 GP PMP | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 461 GP PMP | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 460 GP PMP | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 459 GP PMP | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 458 GP PMP | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 457 GP PMP | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 456 GP PMP | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 455 GP PMP | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 454 GP PMP | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| CONCESSÃO | 234 SEMARH | 2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GILLIARD DE PAIVA REGO - DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS |
| CONCESSÃO | 233 SEMARH | 2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCOS ANTONIO DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 231 SEMARH | 2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIO EURIBERG LUCENA PAIVA - GARI |
| INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS | 230 SEMARH | 2023 | 21/11/2023 | DETERMINA A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| DIÁRIA | 412 GP PMP | 2023 | 10/11/2023 | objetivando conduzir veiculo municipal para oficina mecanica com a finalidade de realizar reparos e manutenção no veiculo VAN placa RGM1H69 | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 396 GP PMP | 2023 | 19/10/2023 | cujo objetivo é reconduzir veículo municipal que estava em manutenção. | TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES - GERENTE DE TRANSPORTE |
| DIÁRIA | 395 GP PMP | 2023 | 19/10/2023 | conduzir o Gerente de Transportes à oficina para reconduzir veículo municipal que estava em manutenção. | ANTONIO MARTINS DE MOURA JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 389 GP PMP | 2023 | 17/10/2023 | transportar a equipamento municipal para conserto e conduzir veículo municipal que estava em manutenção em Mossoró/RN. | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 379 GP PMP | 2023 | 16/10/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023, DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 378 GP PMP | 2023 | 16/10/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023, DE 01 (UM) VEÍCULO FIAT STRADA CABINE DUPLA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 213 SEMARH | 2023 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| CONCESSÃO | 210 SEMARH | 2023 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ELTON ALAMO BELO BATISTA - ASD |
| CONCESSÃO | 209 SEMARH | 2023 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO CESAR PEREIRA SOUZA - GARI |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 373 GP PMP | 2023 | 05/10/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023, DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 187 SEMARH | 2023 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MATHES FELIPE FREITAS TORRES - GERENTE DE PROJETOS |
| CONCESSÃO | 186 SEMARH | 2023 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DOMINGO GOMES DE PAIVA - ASD |
| CONCESSÃO | 185 SEMARH | 2023 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NOBRE DA SILVA - ASD |
| CONCESSÃO | 184 SEMARH | 2023 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LINDOMAR BEZERRA - GARI |
| CONCESSÃO | 183 SEMARH | 2023 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VICTOR LAEL CAVALCANTE DE LIMA - CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| DIÁRIA | 346 GP PMP | 2023 | 19/09/2023 | conduzir atletas do Futsal Feminino do município de Portalegre para participar de um amistoso em Itaú-RN | ELIEDSON NOBRE - MOTORISTA |
| APOSENTADORIA | 326 GP PMP | 2023 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WASHINGTON LUIZ RÊGO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 313 GP PMP | 2023 | 25/08/2023 | A viagem dar-se-á por causa da hipossuficiência econômica da senhora Carla Wane Pereira que manifestou incapacidade financeira para custear as despesas relacionadas a locomoção de seus bens moveis para a cidade de Mossoró onde passará a residir, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| PERDA DE VAGA | 310 GP PMP | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PSS Nº 006/2023, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 006/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 302 GP PMP | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| CONCESSÃO | 169 SEMARH | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA - CHEFE DO DEP. DE FISCALIZAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| CONCESSÃO | 167 SEMARH | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO TEIXEIRA GOMES - GARI |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 287 GP PMP | 2023 | 08/08/2023 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN. | COLETIVA |
| ALTERACAO DE PORTARIA | 162 SEMARH | 2023 | 07/08/2023 | ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 116/2022 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ÍTALO EDUARDO FREITAS FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| ALTERACAO DE PORTARIA | 161 SEMARH | 2023 | 07/08/2023 | ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 090/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FRANCSICO CLEUDES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CLEUDES CARDOSO - MOTORISTA |
| REMANEJAMENTO | 249 GP PMP | 2023 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | FRANCISCO ALEXANDRE NOBRE CAVALCANTE - MOTORISTA |
| REMANEJAMENTO | 248 GP PMP | 2023 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | MIKAEL ANDESON ANSELMO DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| AUXILIO DOENÇA | 242 GP PMP | 2023 | 19/07/2023 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIO EURIBERG LUCENA PAIVA - GARI |
| AUXILIO DOENÇA | 241 GP PMP | 2023 | 19/07/2023 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIO LISBOA MARCELINO - GARI |
| FÉRIAS | 141 SEMARH | 2023 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA SEDILUZ N. DE O. SOUZA - GARI |
| FÉRIAS | 140 SEMARH | 2023 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ANTONIO EPIFANIO BARROS - VIGIA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 206 GP PMP | 2023 | 07/06/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | COLETIVA |
| FÉRIAS | 130 SEMARH | 2023 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA RICARTE - GARI |
| FÉRIAS | 126 SEMARH | 2023 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO LISBOA FEITOSA - GARI |
| EXONERAÇÃO | 156 GP PMP | 2023 | 04/05/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | JOHNATTAN MARTINS BARBOSA - CHEFE DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 155 GP PMP | 2023 | 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | EDSON PLINIO DE HOLANDA LOPES - CHEFE DO SETOR DE GESTAO E ACOMPANHAMENTO DE FROTAS |
| FÉRIAS | 125 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DENACELIO DE SOUZA - GARI |
| FÉRIAS | 124 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGNALDO BATISTA JUNIOR - GARI |
| FÉRIAS | 123 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MOISES LUCENA LOPES - VIGIA |
| FÉRIAS | 121 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SINVAL BARBOSA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| REMANEJAMENTO | 117 GP PMP | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 115 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SIMARA KELLY SILVA NOBRE - CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO DE SERVIÇOS PUBLICOS |
| FÉRIAS | 113 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ELISMAR PINTO - ASD |
| CONCESSÃO | 100 SEMARH | 2023 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOHNATTAN MARTINS BARBOSA - CHEFE DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS |
| ALTERACAO DE FERIAS | 097 SEMARH | 2023 | 16/03/2023 | ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 083/2022 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SIMARA KELLY SILVA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SIMARA KELLY SILVA NOBRE - CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS |
| CONCESSÃO | 092 SEMARH | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO UBIRATAM PEREIRA HOLANDA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| CONCESSÃO | 091 SEMARH | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOÃO OTILIO DA SILVA FILHO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 090 SEMARH | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO CLEUDES CARDOSO - MOTORISTA |
| APOSENTADORIA | 052 GP PMP | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS - ASD |
| CONCESSÃO | 079 SEMARH | 2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISNALDO PEREIRA DE SOUZA ROCHA - JARDINEIRO |
| CONCESSÃO | 078 SEMARH | 2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCOS ANTONIO DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 077 SEMARH | 2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MIRTA BETANIA DE SOUZA - GARI |
| CONCESSÃO | 076 SEMARH | 2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALUIZIO PEREIRA DO CARMO - ASD |
| CONCESSÃO | 074 SEMARH | 2023 | 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIS CARLOS DOS SANTOS - COVEIRO |
| CONCESSÃO | 069 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 052 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAQUIM EZEQUIEL DIAS ALVES - GARI |
| CONCESSÃO | 050 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA MARIA BATISTA SOUZA - GARI |
| CONCESSÃO | 049 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NILTON DE SOUZA DANTAS - GARI |
| CONCESSÃO | 048 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SUELISON ANDRADE - GARI |
| CONCESSÃO | 047 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGACIO ROCHA FILHO - ELETRICISTA |
| CONCESSÃO | 046 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO GESSE BARROS DANATAS - JARDINEIRO |
| CONCESSÃO | 045 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CICERO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 043 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EDILSON FERNANDES ARAÚJO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 015 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 478 GP PMP | 2022 | 16/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS. | EDSON PLINIO DE HOLANDA LOPES - CHEFE DE SETOR DE GESTAO E ACOMPANHAMENTO DE FROTAS |
| FÉRIAS | 236 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERISMAR PEREIRA CARLOS - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 235 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIO EURIBERG LUCENA PAIVA - GARI |
| ALTERACAO DE PORTARIA | 199 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 059/2022 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOHNATTAN MARTINS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOHNATTAN MARTINS BARBOSA - CHEFE DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS |
| GRATIFICAÇÃO | 473 GP PMP | 2022 | 02/12/2022 | REVOGA A PORTARIA Nº 470/2022, QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | EDUARDO CESAR PEREIRA SOUZA - GARI |
| GRATIFICAÇÃO | 470 GP PMP | 2022 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | EDUARDO CESAR PEREIRA SOUZA - GARI |
| FÉRIAS | 180 SEMARH | 2022 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO ELTON ALAMO BELO BATISTA - ASD |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 438 GP PMP | 2022 | 31/10/2022 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022, DE 01 (UM) CAMINHÃO COM TRAÇÃO 4X2 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 169 SEMARH | 2022 | 15/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | EDUARDO CESAR PEREIRA SOUZA - GARI |
| NOMEAÇÃO | 410 GP PMP | 2022 | 25/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | EDSON PLINIO DE HOLANDA LOPES - CHEFE DE SETOR DE GESTAO E ACOMPANHAMENTO DE FROTAS |
| FÉRIAS | 158 SEMARH | 2022 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANTONIO SOUZA RODRIGUES - VIGIA |
| FÉRIAS | 154 SEMARH | 2022 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LINDOMAR BEZERRA - GARI |
| FÉRIAS | 150 SEMARH | 2022 | 10/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO TEIXEIRA GOMES - GARI |
| FÉRIAS | 145 SEMARH | 2022 | 10/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DOMINGO GOMES DE PAIVA - GARI |
| DIÁRIA | 386 GP PMP | 2022 | 06/09/2022 | para participar de uma reunião com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca DNOCS a fim de discutir assuntos de interesse municipal. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| DIÁRIA | 382 GP PMP | 2022 | 06/09/2022 | objetivando deslocamento de Servidores municipal que vão participar de uma reunião com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca DNOCS. | FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 366 GP PMP | 2022 | 23/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | MATHES FELIPE FREITAS TORRES - GERENTE DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 363 GP PMP | 2022 | 19/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | GILLIARD DE PAIVA REGO - DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS |
| EXONERAÇÃO | 360 GP PMP | 2022 | 18/08/2022 | DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICK CORSINO MEDEIROS - FISCAL DE OBRAS |
| FÉRIAS | 136 SEMARH | 2022 | 15/08/2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | WASHINGTON LUIZ RÊGO - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 135 SEMARH | 2022 | 15/08/2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | LEGIMAR BESSA LEANDRO - ELETRICISTA |
| FÉRIAS | 134 SEMARH | 2022 | 15/08/2022 | DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | LUIS CARLOS DOS SANTOS - COVEIRO |
| NOMEAÇÃO | 338 GP PMP | 2022 | 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 322 GP PMP | 2022 | 05/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | VICTOR LAEL CAVALCANTE DE LIMA - CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS |
| ADJUDICAÇÃO | 316 GP PMP | 2022 | 05/08/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICK CORSINO MEDEIROS - FISCAL DE OBRAS |
| DESIGNAÇÃO | 312 GP PMP | 2022 | 05/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNCIA DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 311 GP PMP | 2022 | 05/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNCIA DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 310 GP PMP | 2022 | 05/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNCIA DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 309 GP PMP | 2022 | 05/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNCIA DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 308 GP PMP | 2022 | 05/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNCIA DE OBRAS E URBANISMO |
| DESIGNAÇÃO | 307 GP PMP | 2022 | 05/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNCIA DE OBRAS E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 302 GP PMP | 2022 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA | HERMES DIAS SOBRINHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 301 GP PMP | 2022 | 03/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | TONY MARCIO DE FREITAS MAGALHÃES - GERENTE DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 299 GP PMP | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLITICA | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 298 GP PMP | 2022 | 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA | DANNYLO SOARES PAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| FÉRIAS | 118 SEMARH | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCA SEDILUZ N. DE O. SOUZA - GARI |
| GRATIFICAÇÃO | 265 GP PMP | 2022 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | LEGIMAR BESSA LEANDRO - ELETRICISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 264 GP PMP | 2022 | 15/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | NILTON DE SOUZA DANTAS - GARI |
| DESIGNAÇÃO | 233 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO CLEUDES CARDOSO PARA ATUAR COMO MOTORISTA MUNICIPAL. | FRANCISCO CLEUDES CARDOSO - OPERADOR DE MAQUINAS |
| DESIGNAÇÃO | 232 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 231 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| GRATIFICAÇÃO | 230 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | CRISNALDO PEREIRA DE SOUZA ROCHA - JARDINEIRO |
| GRATIFICAÇÃO | 226 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | FRANCISCO UBIRATAM PEREIRA HOLANDA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| GRATIFICAÇÃO | 225 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | FRANCISCO CLEUDES CARDOSO - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 099 SEMARH | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSIVANDESON RENE ANDRADE DE MELO BESSA - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 097 SEMARH | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SINVAL BARBOSA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 095 SEMARH | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICK CORSINO MEDEIROS - FISCAL DE OBRAS |
| FÉRIAS | 093 SEMARH | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MOISES LUCENA LOPES - VIGIA |
| FÉRIAS | 092 SEMARH | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIO LISBOA MARCELINO - GARI |
| FÉRIAS | 091 SEMARH | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO DENACELIO DE SOUZA - GARI |
| FÉRIAS | 083 SEMARH | 2022 | 15/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SIMARA KELLY SILVA NOBRE - CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS |
| DESIGNAÇÃO | 190 GP PMP | 2022 | 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNCIA DE OBRAS E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 189 GP PMP | 2022 | 10/05/2022 | DESIGNA SERVIDOR COMO COORDENADO DE SETOR DA UMC UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO CONVÊNIO INCRA. | JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS - GERENTE DE TRIBUTAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 181 GP PMP | 2022 | 27/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 180 GP PMP | 2022 | 27/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 179 GP PMP | 2022 | 27/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - FISCAL DE CONTRATOS |
| FÉRIAS | 074 SEMARH | 2022 | 15/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE F´RIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO ELISMAR PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 072 SEMARH | 2022 | 15/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE F´RIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | AGNALDO BATISTA JUNIOR - GARI |
| FÉRIAS | 069 SEMARH | 2022 | 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE F´RIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOÃO OTILIO DA SILVA FILHO - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 155 GP PMP | 2022 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FELIPE MEDEIROS LIRA - GERÊNCIA DE OBRAS E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 124 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | SIMARA KELLY SILVA NOBRE - CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 123 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | SIMARA KELLY SILVA NOBRE - CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 122 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | JOHNATTAN MARTINS BARBOSA - CHEFE DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 121 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | JOHNATTAN MARTINS BARBOSA - CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO |
| DIÁRIA | 130 GP PMP | 2022 | 17/03/2022 | objetivando a condução do CAMINHÃO BASCULANTE MERCEDES-BENZ MODELO: 1318 2008/2009 PLACA: NNO-2397 de volta à garagem da Prefeitura Municipal de Portalegre-RN. O veículo em questão passava por reparos mecânico. | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 129 GP PMP | 2022 | 15/03/2022 | objetivando a condução do veículo de MARCA: VOLKSWAGEN - MODELO: GOL - ANO: 2021 - PLACA: RGH7E14 - RENAVAM: 012640830090 PLACA: NNO-2397, com o intuito de levar até a cidade de Caicó-RN o motorista Sr. Walmor Fernandes de Paiva para que o mesmo possa conduzir de volta à garagem da Prefeitura de Portalegre-RN o veículo CAMINHÃO BASCULANTE MERCEDES-BENZ MODELO: 1318 2008/2009 PLACA: NNO-2397 que passava por serviços mecânicos. | FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 128 GP PMP | 2022 | 15/03/2022 | objetivando a condução do CAMINHÃO BASCULANTE MERCEDES-BENZ MODELO: 1318 2008/2009 PLACA: NNO-2397 para a realização de serviços mecânicos no referido veículo. | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 059 SEMARH | 2022 | 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOHNATTAN MARTINS BARBOSA - CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO |
| FÉRIAS | 058 SEMARH | 2022 | 14/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA RICARTE - GARI |
| EXONERAÇÃO | 070 GP PMP | 2022 | 08/03/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | DENILIO DENES DA COSTA POMPEU - COVEIRO |
| FÉRIAS | 056 SEMARH | 2022 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA MARIA BATISTA SOUZA - GARI |
| FÉRIAS | 051 SEMARH | 2022 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISNALDO PEREIRA DE SOUZA ROCHA - JARDINEIRO |
| FÉRIAS | 050 SEMARH | 2022 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO UBIRATAM PEREIRA HOLANDA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| FÉRIAS | 049 SEMARH | 2022 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIAS PEREIRA DE MOURA - VIGIA |
| FÉRIAS | 047 SEMARH | 2022 | 03/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIS CARLOS DOS SANTOS - COVEIRO |
| FÉRIAS | 036 SEMARH | 2022 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SUELISON ANDRADE - GARI |
| FÉRIAS | 033 SEMARH | 2022 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NILTON DE SOUZA DANTAS - GARI |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 039 GP PMP | 2022 | 07/02/2022 | SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DA COMISSAO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 033 GP PMP | 2022 | 03/02/2022 | DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE COVEIRO | DENILIO DENES DA COSTA POMPEU - COVEIRO |
| FÉRIAS | 031 SEMARH | 2022 | 02/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALUIZIO PEREIRA DO CARMO - ASD |
| FÉRIAS | 027 SEMARH | 2022 | 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MIRTA BETANIA DE SOUZA - GARI |
| PERDA DE VAGA | 023GPPMP | 2022 | 19/01/2022 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICLES EDUARDO MEDEIROS FEITOSA - COVEIRO |
| FÉRIAS | 026 SEMARH | 2022 | 18/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO GESSE BARROS DANATAS - JARDINEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 021 GP PMP | 2022 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 020 GP ´PMP | 2022 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 019 GP PMP | 2022 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 018 GP PMP | 2022 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 010A GP PMP | 2022 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO GILIARDE DA COSTA - CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 009 GP PMP | 2022 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | MATHEUS ALVES DE MEDEIROS - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 008 GP PMP | 2022 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | PATRICK CORSINO MEDEIROS - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 007 GP PMP | 2022 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | JOHNATTAN MARTINS BARBOSA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 006 GP PMP | 2022 | 07/01/2022 | DESIGNA VICE-PREFEITO MUNICIPAL RESPONSÁVEL INTERINAMENTE PELA GERÊNCIA DE TRANSPORTES DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | EMANUEL MESSIAS LOPES CAVALCANTE - VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 469 GP PMP | 2021 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA. | CLAUDIO FIDIAS BARBOSA FREITAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| FÉRIAS | 018 SEMARH | 2021 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAQUIM EZEQUIEL DIAS ALVES - GARI |
| FÉRIAS | 016 SEMARH | 2021 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WASHINGTON LUIZ RÊGO - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 015 SEMARH | 2021 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CICERO - GARI |
| NOMEAÇÃO | 005 GP PMP | 2021 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | DANNYLO SOARES PAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 470 GP PMP | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | DANNYLO SOARES PAIVA - GERÊNCIA DE OBRAS E URBANISMO |
| FÉRIAS | 206 SEMARH | 2021 | 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ALEXANDRE NOBRE CAVALCANTE - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 177 SEMARH | 2021 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCOS ANTONIO DA SILVA - VIGIA |
| FÉRIAS | 175 SEMARH | 2021 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ALEXANDRE NOBRE CAVALCANTE - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 174 SEMARH | 2021 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERISMAR PEREIRA CARLOS - TRATORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 443 GP PMP | 2021 | 19/11/2021 | - Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 04110002/2021- TP 017/2021, reforma e manutenção da escola Municipal João Antonio de Oliveira | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 442 GP PMP | 2021 | 19/11/2021 | Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 09110001/2021- TP 020/2021, conclusão da obra de pavimentação à paralelepípedo em diversas ruas no município de Portalegre/RN | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 441 GP PMP | 2021 | 19/11/2021 | Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 04110001/2021-TP 018/2021, pavimentação, passeios públicos, e sinalização viária em diversas ruas localizadas na zona urbana do Município de Portalegre/RN | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 440 GP PMP | 2021 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 439 GP PMP | 2021 | 19/11/2021 | Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 201000002/2021-TP 016/2021, ampliação e reforma do Posto de Saúde do Sítio Estrondo | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| FÉRIAS | 155 SEMARH PMP | 2021 | 09/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIO EURIBERG LUCENA PAIVA - GARI |
| FÉRIAS | 153 SEMARH PMP | 2021 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ NETO BEZERRA - VIGIA |
| FÉRIAS | 150 SEMARH PMP | 2021 | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LINDOMAR BEZERRA - GARI |
| DESIGNAÇÃO | 424 GP PMP | 2021 | 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 395 GP PMP | 2021 | 21/09/2021 | Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 15090001/2021, Pavimentação e Drenagem de Estradas Vicinais TP 010/2021. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 394 GP PMP | 2021 | 21/09/2021 | - Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 16080004/2021, Construção de uma Quadra Poliesportiva no sitio Arrojado TP 008/2021 | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 393 GP PMP | 2021 | 21/09/2021 | - Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 09080001/2021, Construção de Passeios Públicos nas Ruas da Manga Trecho 01 e 02, Professor José Nobre Trecho 02, Manoel de Freitas Trecho 02 e José Viana Pereira TP 006/2021. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 392 GP PMP | 2021 | 21/09/2021 | Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 16080003/2021, Ampliação de Meta na quadra Poliesportiva do sítio Pêga TP 009/2021. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 391 GP PMP | 2021 | 21/09/2021 | Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº. 04080001/2021, Construção de Pavimentação, Passeios Públicos e Sinalização Viária em Diversas Ruas TP 007/2021. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 390 GP PMP | 2021 | 21/09/2021 | - Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº 13090002/2021, serviços necessários para a Funcionalidade da Obra de Construção do Estádio de Futebol TP 011/2021. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 389 GP PMP | 2021 | 21/09/2021 | Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº 2020.012.023.002, destinado a Ampliação de Metas para Construção de um Polo de Academia da Saúde com Implantação da Academia ao Ar Livre/ATI TP 018/2020 | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 388 GP PMP | 2021 | 21/09/2021 | Designar o senhor Rogian Matheus Batista Rêgo, Engenheiro Civil, matrícula 595-2, para atuar no âmbito da Prefeitura de Portalegre, como Fiscal do Contrato Administrativo de Obra, nº 08070001/2021, destinado a Reforma de Prédio Público Municipal para Implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento de urgência/Emergência, internação e Tratamento de Pacientes no Âmbito da Saúde do Município de Portalegre RN TP 003/2021 | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| FÉRIAS | 121 SEMARH | 2021 | 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO ELTON ALAMO BELO BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| GRATIFICAÇÃO | 375 GP PMP | 2021 | 14/09/2021 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR. | WASHINGTON LUIZ RÊGO - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 372 GP PMP | 2021 | 14/09/2021 | DISPÕ SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA AUTAR COMO FISCAL DE OCNTRATOS | MATHEUS ALVES DE MEDEIROS - ENGENHEIRO |
| FÉRIAS | 114 SEMARH | 2021 | 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | DOMINGO GOMES DE PAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| DESIGNAÇÃO | 359 GP PMP | 2021 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | DANNYLO SOARES PAIVA - GERÊNCIA DE OBRAS E URBANISMO |
| FÉRIAS | 108 SEMARH | 2021 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO TEIXEIRA GOMES - GARI |
| FÉRIAS | 103 SEMARH | 2021 | 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO SOUZA RODRIGUES - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 345GPPMP | 2021 | 25/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | DAYANE MYLENA GOMES RÊGO - CHEFE DO SETOR DE OBRAS (CENTRO ADMINISTRATIVO) |
| ABERTURA PROCESSO SANÇÃO | 315 GP PMP | 2021 | 03/08/2021 | Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 002/2021 PSE | AVANTY CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI - CONSTRUTORA |
| FÉRIAS | 088 SEMARH | 2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NOBRE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 085 SEMARH | 2021 | 29/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA SEDILUZ N. DE O. SOUZA - GARI |
| ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | 291 GP PMP | 2021 | 26/07/2021 | Conceder ao servidor público municipal, Luis Carlos dos Santos, matrícula nº 494, coveiro, que está atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base. | LUIS CARLOS DOS SANTOS - COVEIRO |
| REVOGAÇÃO | 287 GP | 2021 | 19/07/2021 | Fica REVOGADO o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2021 TP/PMP, com fulcro nos artigos 64, § 2ª e 49 da Lei nº. 8.666/93, devendo a Administração proceder com a abertura de novo procedimento licitatório | |
| EXONERAÇÃO | 285 GP | 2021 | 16/07/2021 | DISPÕE A CERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA IRNARIA PINTO ALMEIDA - GARI |
| DESIGNAÇÃO | 281 GP | 2021 | 12/07/2021 | PORTARIA Nº 281/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| FÉRIAS | 078 SEMARH | 2021 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEGIMAR BESSA LEANDRO - ELETRICISTA |
| DESIGNAÇÃO | 266 GP | 2021 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 265 GP | 2021 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 264 GP | 2021 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 263 GP | 2021 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 262 GP | 2021 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 261 GP | 2021 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 259 GP | 2021 | 16/06/2021 | DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - FISCAL DE OBRAS |
| DESIGNAÇÃO | 252 GP | 2021 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | DAYANE MYLENA GOMES RÊGO - CHEFE DO SETOR DE OBRAS (CENTRO ADMINISTRATIVO) |
| FÉRIAS | 066 SEMARH | 2021 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | AGACIO ROCHA FILHO - ELETRICISTA |
| FÉRIAS | 062 SEMARH | 2021 | 04/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANTÔNIO LISBOA MARCELINO - GARI |
| FÉRIAS | 060 SEMARH | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SINVAL BARBOSA DO NASCIMENTO - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 059 SEMARH | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCO DENACELIO DE SOUZA - GARI |
| FÉRIAS | 058 SEMARH | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MOISES LUCENA LOPES - VIGIA |
| REMANEJAMENTO | 238 GP | 2021 | 24/05/2021 | PORTARIA N° 238/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | ANTONIA CLAUDIANA DE LUCENA FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 056 SEMARH | 2021 | 19/05/2021 | Portaria nº. 056/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICK CORSINO MEDEIROS - FISCAL DE OBRAS |
| FÉRIAS | 049 SEMARH | 2021 | 06/05/2021 | Portaria nº. 049/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGNALDO BATISTA JUNIOR - GARI |
| DESIGNAÇÃO | 223 GP | 2021 | 04/05/2021 | PORTARIA N° 223/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| READAPTAÇÃO | 217 GP | 2021 | 30/04/2021 | PORTARIA N°. 217/2021-GP/PMP Fica concedido readaptação temporária do servidor, Francisco Elismar Soares | FRANCISCO ELISMAR SOARES - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 211 GP | 2021 | 30/04/2021 | PORTARIA N° 211/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO REALIZADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | DANNYLO SOARES PAIVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| FÉRIAS | 048 SEMARH | 2021 | 29/04/2021 | Portaria nº. 048/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ELISMAR PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 042 SEMARH | 2021 | 07/04/2021 | Portaria nº. 042/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROSIVANDESON RENE ANDRADE DE MELO BESSA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 182 GP | 2021 | 06/04/2021 | PORTARIA Nº 182/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | DANNYLO SOARES PAIVA - GERÊNCIA DE OBRAS E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 181 GP | 2021 | 06/04/2021 | PORTARIA Nº 181/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - ENGENHEIRO |
| FÉRIAS | 041 SEMARH | 2021 | 06/04/2021 | Portaria nº. 041/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO OTILIO DA SILVA FILHO - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 169 GP | 2021 | 31/03/2021 | PORTARIA Nº 169/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | DAYANE MYLENA GOMES RÊGO - CHEFE DO SETOR DE OBRAS (CENTRO ADMINISTRATIVO) |
| FÉRIAS | 039 SEMARH | 2021 | 19/03/2021 | Portaria nº. 039/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MIRTA BETANIA DE SOUZA - GARI |
| OUTROS | 150 GP | 2021 | 18/03/2021 | PORTARIA N° 150/2021-GP/PMP Adjudicar o servidor Antonio Martins de Moura Junior | ANTONIO MARTINS DE MOURA JUNIOR - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 037 SEMARH | 2021 | 10/03/2021 | Portaria nº. 037/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA MARIA BATISTA SOUZA - GARI |
| FÉRIAS | 028 SEMARH | 2021 | 01/03/2021 | Portaria nº. 028/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISNALDO PEREIRA DE SOUZA ROCHA - JARDINEIRO |
| FÉRIAS | 027 SEMARH | 2021 | 01/03/2021 | Portaria nº. 027/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELIAS PEREIRA DE MOURA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 131 GP | 2021 | 25/02/2021 | PORTARIA N° 131/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | JOHNATTAN MARTINS BARBOSA - FISCAL DE CONTRATOS |
| FÉRIAS | 025 SEMARH | 2021 | 24/02/2021 | Portaria nº. 025/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO SUELISON ANDRADE - GARI |
| FÉRIAS | 024 SEMARH | 2021 | 22/02/2021 | Portaria nº. 024/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO UBIRATAM PEREIRA HOLANDA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 123 GP | 2021 | 19/02/2021 | PORTARIA N° 123/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 123 GP | 2021 | 19/02/2021 | PORTARIA N° 123/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 121 GP | 2021 | 18/02/2021 | PORTARIA Nº 121/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCO GILIARDE DA COSTA - CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO |
| REMANEJAMENTO | 115 GP | 2021 | 12/02/2021 | PORTARIA N° 115/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | ANTONIO ALVES DIAS - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 021 SEMARH | 2021 | 12/02/2021 | Portaria nº. 021/202-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NILTON DE SOUZA DANTAS - GARI |
| FÉRIAS | 108 GP | 2021 | 10/02/2021 | Portaria nº. 108/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ALUIZIO PEREIRA DO CARMO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 107 GP | 2021 | 10/02/2021 | PORTARIA Nº 107/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | JOHNATTAN MARTINS BARBOSA - CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 089 GP | 2021 | 03/02/2021 | PORTARIA Nº 089/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | WASHINGTON LUIZ RÊGO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO E LIMPEZA PÚBLICA |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 088 GP | 2021 | 02/02/2021 | PORTARIA Nº 088/2021- PMP/GP Conceder ao Senhor Claudio Fidias Barbosa Freitas uma diaria | CLAUDIO FIDIAS BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 066 GP | 2021 | 18/01/2021 | PORTARIA Nº 066/2021 GP/PMP Portalegre, 18 de janeiro 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE TRANSPORTES DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | CLAUDIO FIDIAS BARBOSA FREITAS - GERENTE DE TRANSPORTE |
| FÉRIAS | 064 GP | 2021 | 18/01/2021 | Portaria nº. 064/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA RICARTE - GARI |
| FÉRIAS | 063 GP | 2021 | 18/01/2021 | Portaria nº. 063/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAQUIM EZEQUIEL DIAS ALVES - GARI |
| FÉRIAS | 062 GP | 2021 | 15/01/2021 | Portaria nº. 062/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO GESSE BARROS DANATAS - JARDINEIRO |
| FÉRIAS | 054 GP | 2021 | 11/01/2021 | Portaria nº. 054/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CICERO - GARI |
| REMANEJAMENTO | 046 GP | 2021 | 11/01/2021 | PORTARIA N° 046/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | FRANCISCO UBIRATAM PEREIRA HOLANDA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 038 GP | 2021 | 08/01/2021 | PORTARIA Nº 038/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | EMANUEL MESSIAS LOPES CAVALCANTE - GERÊNCIA TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 037 GP | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 037/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | |
| NOMEAÇÃO | 015 GP | 2021 | 05/01/2021 | PORTARIA Nº 015/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | CLAUDIO FIDIAS BARBOSA FREITAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 364 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 364/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Gerente de Transportes. | RANIELLY BARBOSA DE LUCENA - GERENTE DE TRANSPORTE |
| EXONERAÇÃO | 358 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 358/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário de Infraestrutura. | MIGNA CALINE DA SILVA FREITAS BRUNET - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 347 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 347/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Serviço e Limpeza Pública. | FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE DE LUCENA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E LIMPEZA PÚBLICA |
| EXONERAÇÃO | 342 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 342/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Gerência de Obras e Urbanismo. | ELIAQUE BRITO DA SILVA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| FÉRIAS | 303 GP | 2020 | 27/11/2020 | Portaria nº. 303/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARCOS ANTONIO DA SILVA - VIGIA |
| FÉRIAS | 292 GP | 2020 | 19/11/2020 | Portaria nº. 292/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PATRICK CORSINO MEDEIROS - FISCAL DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 285 GP | 2020 | 18/11/2020 | PORTARIA Nº 285/2020- GP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. | MIGNA CALINE DA SILVA FREITAS BRUNET - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| FÉRIAS | 281 GP | 2020 | 11/11/2020 | Portaria nº. 281/2020 Portalegre/RN, 11 de novembro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ NETO BEZERRA - VIGIA |
| FÉRIAS | 279 GP | 2020 | 03/11/2020 | Portaria nº. 279/2020 Portalegre/RN, 03 de novembro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIO EURIBERG LUCENA PAIVA - GARI |
| FÉRIAS | 277 GP | 2020 | 03/11/2020 | Portaria nº. 277/2020 Portalegre/RN, 03 de novembro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LINDOMAR BEZERRA - GARI |
| FÉRIAS | 274 GP | 2020 | 26/10/2020 | Portaria nº. 274/2020 Portalegre/RN, 26 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HERMES DIAS SOBRINHO - GERENTE DE AGRICULTURA |
| FÉRIAS | 260 GP | 2020 | 28/09/2020 | Portaria nº. 260/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO CESAR PEREIRA SOUZA - GARI |
| FÉRIAS | 250 GP | 2020 | 04/09/2020 | Portaria nº. 250/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO MARTINS DE MOURA JUNIOR - MOTORISTA |
| APOSENTADORIA | 245 GP | 2020 | 01/09/2020 | PORTARIA Nº 245/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GENILDO TEIXEIRA GOMES - VIGIA |
| FÉRIAS | 244 GP | 2020 | 31/08/2020 | Portaria nº. 244/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DOMINGO GOMES DE PAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 243 GP | 2020 | 31/08/2020 | Portaria nº. 243/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO SOUZA RODRIGUES - VIGIA |
| FÉRIAS | 236 GP | 2020 | 26/08/2020 | Portaria nº. 236/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO TEIXEIRA GOMES - GARI |
| APOSENTADORIA | 214 GP | 2020 | 03/08/2020 | PORTARIA Nº 214/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA MARCENILZE DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| FÉRIAS | 210 GP | 2020 | 03/08/2020 | Portaria nº. 210/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NOBRE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 209 GP | 2020 | 31/07/2020 | PORTARIA Nº 209/2020-GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. | HERMES DIAS SOBRINHO - GERENTE DE AGRICULTURA |
| ADVERTÊNCIA | 208 GP | 2020 | 21/07/2020 | PORTARIA Nº 208/2020-GP/PMP Dispõe sobre a aplicação de Advertência. | ANTÔNIO EURIBERG LUCENA PAIVA - GARI |
| REMANEJAMENTO | 192 GP | 2020 | 07/07/2020 | PORTARIA N° 192/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | THIAGO INACIO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 189 GP | 2020 | 02/07/2020 | Portaria nº. 189/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ANTONIO EPIFANIO BARROS - VIGIA |
| FÉRIAS | 187 GP | 2020 | 25/06/2020 | Portaria nº. 187/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA SEDILUZ N. DE O. SOUZA - GARI |
| FÉRIAS | 186 GP | 2020 | 24/06/2020 | Portaria nº. 186/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUIS CARLOS DOS SANTOS - COVEIRO |
| FÉRIAS | 152 GP | 2020 | 30/04/2020 | Portaria nº. 152/2020 Portalegre/RN, 30 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ELISMAR PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 151 GP | 2020 | 30/04/2020 | Portaria nº. 151/2020 Portalegre/RN, 30 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AGNALDO BATISTA JUNIOR - GARI |
| FÉRIAS | 149 GP | 2020 | 28/04/2020 | Portaria nº. 149/2020 Portalegre/RN, 28 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO FABIANO TURÍBIO ROCHA - MOTORISTA |
| REMANEJAMENTO | 142 GP | 2020 | 20/04/2020 | PORTARIA N° 142/2020-GP/PMP Portalegre/RN, 20 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | ROSIVANDESON RENE ANDRADE DE MELO BESSA - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 091 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 091/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ELTON ALAMO BELO BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 088 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 088/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO ALVES DIAS - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 087 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 087/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ELISMAR SOARES - GARI |
| NOMEAÇÃO | 085 GP | 2020 | 02/04/2020 | PORTARIA Nº 085/2020-GP/PMP Portalegre, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ED ROGERS LIRA - SECRETÁRIO(A) |
| FÉRIAS | 081 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 081/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO OTILIO DA SILVA FILHO - VIGIA |
| FÉRIAS | 079 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 079/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTÔNIO LISBOA MARCELINO - GARI |
| FÉRIAS | 078 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 078/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NILTON DE SOUZA DANTAS - GARI |
| EXONERAÇÃO | 072 GP | 2020 | 31/03/2020 | PORTARIA Nº 072/2020 GP/PMP Portalegre/RN, 31 de março de 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO. | HENRIQUE CARLOS DE BRITO - SECRETÁRIO(A) |
| PERDA DE VAGA | 070 GP | 2020 | 25/03/2020 | PORTARIA Nº 070/2020-GP/PMP Portalegre, 25 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DOUGLAS DOS SANTOS NOGUEIRA MARTINS - ENGENHEIRO |
| DIRÁRIA | 067 GP | 2020 | 17/03/2020 | CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 067/2020 | RANIELLY BARBOSA DE LUCENA - GERENTE DE TRANSPORTE |
| DIRÁRIA | 064 GP | 2020 | 13/03/2020 | CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 064/2020 Conceder ao Senhor Ranielly Barbosa de Lucena, CPF: nº 010.055.034-78, matrícula nº 518, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupante do cargo de Gerente de Transportes | RANIELLY BARBOSA DE LUCENA - GERENTE DE TRANSPORTE |
| PERDA DE VAGA | 057 GP | 2020 | 05/03/2020 | PORTARIA Nº 057/2020-GP/PMP Portalegre, 05 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DAVID BENNER DA SILVA - ENGENHEIRO |
| DIRÁRIA | 041 GP | 2020 | 19/02/2020 | CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 041/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1° - Conceder ao Servidor Eliaque Brito da Silva, matrícula nº 532, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupante do cargo de Gerente de Obras e Urbanismo, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) perfazendo a quantia de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 20/02 do corrente ano, com objetivo de, participar da Roda de diálogo Projeto Básico, Plataforma + Brasil e Acessibilidade no Espaço Urbano, a ser realizada na Caixa Econômica Federal, Av. Roberto Freire, 3132, em Natal/RN | ELIAQUE BRITO DA SILVA - GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 040 GP | 2020 | 19/02/2020 | CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 040/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1° - Conceder ao Servidor Henrique Carlos de Brito, matrícula nº 516, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupante do cargo de Secretário de Infraestrutura, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 20/02 do corrente ano, com objetivo de, participar da Roda de diálogo Projeto Básico, Plataforma + Brasil e Acessibilidade no Espaço Urbano, a ser realizada na Caixa Econômica Federal, Av. Roberto Freire, 3132, em Natal/RN, | HENRIQUE CARLOS DE BRITO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 067 GP | 2019 | 06/03/2019 | Portaria nº. 067/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE FISCAL OBRAS. | PATRICK CORSINO MEDEIROS - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 044 GP | 2019 | 08/02/2019 | Portaria n° 044/2019 CONCESSÃO DE DIARI PARA VIAGEM | DARIMAR ANASTASIO SILVERIO - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 601 GP | 2018 | 29/10/2018 | PORTARIA Nº 601/2018 GP/PMP Portalegre/RN, 29 de outubro de 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA o Sr. HENRIQUE CARLOS DE BRITO | HENRIQUE CARLOS DE BRITO - SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA |
| NOMEAÇÃO | 044 GP | 2017 | 09/01/2017 | PORTARIA Nº 044/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN, | FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE DE LUCENA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E LIMPEZA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 039 GP | 2017 | 05/01/2017 | PORTARIA Nº 039/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. | EMANUEL MESSIAS LOPES CAVALCANTE - GERENTE DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 026 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº. 026/2017 DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NOS CARGOS DE MÉDICO-PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO DE OLIVEIRA FERNANDES - COVEIRO |