| DIÁRIA | 340 GP PMP | 2023 | 14/09/2023 | participar de uma reunião junto ao Tribunal de Contas, representando o município. | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 267 GP PMP | 2023 | 24/07/2023 | participar de capacitação e atualização dos controladores internos em relação aos parâmetros constantes nas Resoluções nº 018/2022-TCE e 025/2022-TCE, com enfoque em temas de alto impacto na mudança da cultura controladora nos jurisdicionados do TCE/RN junto a Escola de Contas TCE/RN. | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| REVOGAÇÃO | 148 GP PMP | 2023 | 02/05/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 005 GP PMP | 2023 | 09/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | DENISA DE OLIVEIRA BESSA - CHEFE DO SETOR DE ARQUIVAMENTEO DE PROCESSOS |
| DIÁRIA | 385 GP PMP | 2022 | 06/09/2022 | para participar de uma reunião com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca DNOCS a fim de discutir assuntos de interesse municipal. | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 369 GP PMP | 2022 | 23/08/2022 | participar do 1º Congresso e Feira de oportunidades de negócios para municípios do Rio Grande do Norte e assim tratar de assuntos concernentes ao interesse do município de Portalegre/RN | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 289 GP PMP | 2022 | 26/07/2022 | com objetivo de comparecer no CDL Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Acordo com a Nova Lei de Licitação nº 14.133/2021, | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL |
| DIÁRIA | 026 GP PMP | 2022 | 18/01/2022 | Com objetivo de comparecer no CDL Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é de acordo com a Lei nº 14.133/2021 | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 338 GPPMP | 2021 | 18/03/2021 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 032 GP | 2021 | 07/01/2021 | PORTARIA Nº 032/2021GP/PMP NOMEAÇÃO Portal do Gestor do TCE-RN | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 007 GP | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA Nº 007/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | KENNEDY DANTAS FRANCELINO - CONTROLADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 352 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 352/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo cedido pelo Estado do Rio Grande do Norte do cargo comissionado de Chefe do Setor de Controle Interno da Controladoria do município de Portalegre/RN. | LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS - CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 002 | 2020 | 16/01/2020 | A temática é relativamente importante para a sustentabilidade financeira do Instituto de Previdência, tendo em vista que os recursos aplicados tem que atingir um meta de crescimento anual o que torna um desafio a ser estudado a partir do início de cada ano fiscal. | DANIEL ALVES DIAS - PRESIDENTE IPREV |
| DIÁRIA | 001 | 2020 | 16/01/2020 | A temática é relativamente importante para a sustentabilidade financeira do Instituto de Previdência, tendo em vista que os recursos aplicados tem que atingir um meta de crescimento anual o que torna um desafio a ser estudado a partir do início de cada ano fiscal. | MAGNA CAROLINA PEREIRA DE SOUSA - GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO IPREV |
| NOMEAÇÃO | 031 GP | 2017 | 03/01/2017 | PORTARIA Nº 031/2017 GP/PMP, 03 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre nomeação de Servidor Efetivo Cedido pelo Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Nomear o Servidor Efetivo Cedido pelo Estado do Rio Grande do Norte, LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS | LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS - CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 002 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 002/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor para o Cargo em Comissão de Controlador Geral. CONTROLADOR GERAL o Sr. LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS | LUIZ CARLOS TERTULINO DE FREITAS - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 022 GP | 2017 | 30/12/2016 | PORTARIA Nº 022/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Programas Sociais. | CRISTHYANNO ALVEZ ROCHA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |