PORTALEGRE MAIS UMA VEZ NO NOVO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO

O Ministério do Turismo, por meio do Programa de Regionalização do Turismo, disponibilizou na plataforma "Sismapa", os certificados que dão reconhecimento e validade ao município de Portalegre e o seu respectivo Conselho Municipal de Turismo.

Estar no Mapa é importante para o desenvolvimento do turismo local, pois traz uma série de benefícios, como fazer parte de políticas públicas, receber recursos para a realização de obras de infraestrutura e obter capacitação por meio da oferta de qualificação profissional.

#PortalegreEuAmoEuCuido #VilaSerrana

No próximo dia 20, às 15h, no auditório do Centro Administrativo, será realizado o seminário "Sebrae Delas Mulheres do Agro", com o objetivo de valorizar as competências, comportamentos e habilidades das mulheres, difundindo e profissionalizando o empreendedorismo feminino.

Participe do evento e conheça soluções que beneficiam as empreendedoras rurais, além de aprender práticas de autocuidado e se conectar com outras mulheres inspiradoras. Inscreva-se no evento de forma gratuita por meio do link: https://bit.ly/portalegre-sebraedelas

O evento é realizado pelo Sebrae/RN, com patrocínio do Banco do Nordeste e apoio da Gestão Municipal de Portalegre e da Sala do Empreendedor.

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Gerência de Esportes, parabeniza o atleta portalegrense Kaio Victor de Oliveira Lins, aprovado nas categorias de base do Visão Celeste Esporte Clube, de Parnamirim. Parabenizamos também os atletas Daniel Pereira Valentin e Anderson Kaua Bevenuto Lins, pré-selecionados na avaliação técnica realizada pela equipe do time.

A avaliação aconteceu sábado, dia 06 no Estádio Municipal Francisco Diógenes Rêgo.

A ação foi realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Educação e Desportos

A Gestão Municipal de Portalegre convida as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral deste município, para participarem de audiência pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO.

Será no dia 12 de abril, às 9h, no Auditório do Centro Administrativo.

VACINA PORTLAGRE

Nesta quarta, dia 10, e quinta, dia 11, vai acontecer vacinação contra a influenza (gripe) para crianças de 6 meses a menos de 6 anos que residem nas microáreas especificadas. Será das 8h às 12h, na sala de reunião da UBS Vicente do Rêgo Filho.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Prefeitura de Portalegre anuncia Realyson Crizanto como o novo secretário de Saúde.

Após mais de 3 anos à frente da pasta, Temistocles Lucena deixa o cargo com um excelente trabalho realizado. Realyson, que já atua na Secretaria de Saúde há mais de 2 anos, assume a posição para dar continuidade ao trabalho desenvolvido.

"Quero expressar minha gratidão pelo excelente trabalho que Temistocles realizou na Secretaria de Saúde. Sua dedicação e empenho foram muito importantes para os progressos que alcançamos na saúde de Portalegre. Tenho total confiança de que Realyson, com sua dedicação, seguirá este padrão de excelência no cuidado com a população", afirmou o prefeito José Augusto.

Temistocles manifesta gratidão pelo tempo dedicado e pela confiança depositada, "Conduzimos ações significativas na área da saúde e progredimos bastante. Sou grato pela confiança do prefeito José Augusto. É gratificante perceber que nosso empenho tem impactado positivamente a vida dos portalegrenses".

Realyson agradece a oportunidade e promete manter a dedicação ao trabalho, "Sou grato pela confiança em mim depositada. Estou determinado a manter os avanços já alcançados e continuar aprimorando a saúde de Portalegre".

Realyson Crizanto assume a Secretaria de Saúde a partir desta sexta, dia 05 de abril.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Comunicado

Informamos que, devido a problemas técnicos, nossa Central Telefônica está temporariamente indisponível.

Para contato, utilize os e-mails disponíveis na aba "Secretarias" do nosso site oficial, www.portalegre.rn.gov.br

, ou o setor de Protocolo, pessoalmente, das 7h às 13h.

Estamos trabalhando para resolver o problema e restaurar completamente o serviço o mais rápido possível.

Agradecemos a compreensão.

A Gerência da Juventude e Igualdade Racial, em parceria com o Cadastro Único, promoveu uma ação de mapeamento e atualização do cadastro de famílias quilombolas nas comunidades Arrojado, Lajes, Pêga e Sobrado durante o mês de março. Essa ação visou identificar famílias que, embora se autodeclarassem quilombolas, ainda não eram reconhecidas oficialmente no sistema do Cadastro Único. A descoberta de um número significativo de famílias quilombolas não atualizadas aponta para a necessidade de esforços contínuos de identificação e reconhecimento, fundamentais para o acesso a políticas públicas específicas. Por meio deste trabalho de campo, a iniciativa também buscou fortalecer o autorreconhecimento e a cultura dessas comunidades.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Feira Intermunicipal de Cultura e Artesanato foi um verdadeiro sucesso! Tivemos a participação de expositores de Martins e Portalegre, envolvendo toda a comunidade, tanto da zona urbana quanto da rural, com a participação ativa das comunidades quilombolas de Portalegre.

Visitantes de toda a região ficaram encantados com as maravilhas expostas.

O evento também contou com apresentações culturais do grupo da Associação Cultural e Desportiva Acorda Capoeirista, além dos talentosos cantores locais Gian e seus amigos, Sanderson, Joana Lima e Erika Calixto.

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo é celebrado anualmente no dia 2 de abril. A data visa conscientizar a população sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para reduzir a discriminação e o preconceito.

O autismo é apenas uma forma diferente de ver o mundo. Seja uma peça fundamental na conscientização.

2 de abril - Dia Mundial de Conscientização do Autismo

VACINA PORTALEGRE

Nesta quarta, dia 03, vai acontecer vacinação contra influenza para idosos a partir de 60 anos das microáreas dos ACS Ana Neta, Marcelo, Ana Andréia e Jozania. Será das 7h30 às 11h, no auditório do Centro Administrativo.

NOTA OFICIAL

A Secretaria Municipal de Saúde informa à população que os exames laboratoriais estão sendo realizados com normalidade em nosso município. Os pacientes que já possuem agendamentos continuarão sendo atendidos no laboratório municipal conforme as datas previamente marcadas.

O bioquímico responsável pelo laboratório municipal solicitou sua exoneração e um novo profissional será contratado seguindo todos os trâmites legais necessários. Até o dia 10 de abril, o atual bioquímico continuará atendendo as demandas agendadas, assegurando a continuidade dos serviços.

Para os pacientes que necessitam de exames com caráter de urgência, pré-operatório ou outros encaminhamentos especiais, solicitamos que entrem em contato com a Secretaria de Saúde para realizar o agendamento junto aos laboratórios credenciados no município.

Ressaltamos que a segunda colocada do processo seletivo para bioquímico foi convocada pela administração municipal no dia 26 de março. A contratação desta profissional visa manter a qualidade e a eficiência dos serviços laboratoriais oferecidos à população.

Salientamos que toda e qualquer informação oficial sobre os serviços de saúde é fornecida exclusivamente pela Secretaria Municipal de Saúde. Seguimos com o compromisso de garantir o acesso aos cuidados necessários à saúde dos portalegrenses, mantendo a transparência e a qualidade nos serviços prestados.

Secretaria Municipal de Saúde

Neste domingo de Páscoa, celebramos a vida, a renovação e a esperança. Que possamos lembrar do verdadeiro significado desta data e renovar nossa fé e nossos valores.

Uma Feliz Páscoa a todos.

A Gestão Municipal de Portalegre convida para a Feira Intermunicipal de Cultura e Artesanato que vai acontecer neste sábado, dia 30, no Mercado Público de Portalegre, a partir das 15h. Teremos exposição de artesanato, comidas típicas e apresentações culturais com artistas da terra.

Participe! Não perca essa oportunidade de apreciar o melhor da arte e cultura local.

O evento acontece com apoio da Prefeitura Municipal de Portalegre em parceria com a Associação de Artesãos de Martins.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Que a paz e a esperança estejam presentes em nossos corações.

#SextaFeiraSanta

O CRAS I realizou a entrega dos ovos de Páscoa para crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no período de 22 a 26 de março, nas comunidades quilombolas do Pêga e Arrojado, na zona rural do sítio Belo Monte e na zona urbana. O encontro foi em alusão a comemoração do dia da Páscoa. Nesse sentido as crianças e adolescentes tiverem a oportunidade de aprender sobre a importância da semana santa, da Páscoa e os valores que ela representa.

Na ocasião, também foram entregues as camisetas do fardamento. Os orientadores sociais Neuza Lins e Canindé Alves, a profissional de Educação Física Luana Holanda e a coordenadora Ticiana Fialho estiveram presentes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Início das atividades do ano de 2024 com os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, de crianças de 07 a 15 anos. Na ocasião, foram realizadas atividade de pintura e corte de máscaras do coelho da Páscoa, e também fora entregues ovos de chocolate. A ação foi realizada por profissionais do CRAS 2, sobre a orientação de Mara, Aldeane e Ailton, com a coordenação de Delane Oliveira.

#PortalegreEuAmoEuCuido

É HOJE!

A Gestão Municipal de Portalegre convida para o lançamento da Identidade Visual Turística do município, fruto do trabalho desenvolvido pelo programa "Cidade Empreendedora", realizado em parceria com o Sebrae.

Na ocasião também acontecerá a divulgação das atrações do São João da Vila 2024, a entrega de 5 veículos novos e a assinatura da Ordem de Serviço para construção da Praça de Convivência do Sítio Bom Sucesso.

Será no dia 27 de março, às 18h30, no Auditório do Centro Administrativo.

Prestigie este momento especial. Sua presença será muito importante.

Confira registros do aulão de dança realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher na Academia da Saúde da Praça de Eventos.

O evento foi promovido pela Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Saúde.

Além de muita dança com a professora Itamara Soares, houve também entrega de mimos e sorteio de brindes entre as participantes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal no 28 de março (Quinta-feira Santa), devendo todos os servidores retornarem as suas atividades na segunda-feira, dia 01 de abril.

Transforme seu Imposto de Renda em boa ação!

No ato da declaração do IRPF, você pode reverter parte da sua contribuição diretamente para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Portalegre. Esses recursos serão aplicados nos projetos voltados para a promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Faça a doação por meio do CNPJ do do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente: 13.145.523/0001-78.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta segunda, dia 25, acontecerá um aulão de dança, às 17h, na Academia da Saúde localizado na Praça de Eventos.

Participe!

#PortalegreEuAmoEuCuido

O município de Portalegre foi representado no Fórum Regional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado em Aracaju/SE, pela secretária municipal de Educação, Graça Alexandre, e pela gestora da Escola de Tempo Integral, Adriana Rêgo.

O evento proporcionou um ambiente aberto para o diálogo e a troca de experiências com os representantes do MEC, FNDE e palestrantes, que abordaram as temáticas do programa CNCA, Educação em tempo integral, Nova Lei de licitação, complementação do FUNDEB, Inclusão social, Gestão Democrática, e outros temas relevantes.

"Foi um evento muito importante, proporcionando momentos ricos em conhecimentos, onde foram discutidas políticas educacionais para ampliar e fortalecer as ações visando à melhoria da qualidade da educação em nosso município", destacou a secretária de Educação, Graça.

A Gestão Municipal segue apoiando e incentivando a participação em eventos importantes que contribuem para a prática pedagógica e a melhoria da educação.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre realizou o pagamento do salário dos servidores municipais nesta segunda-feira, dia 25.

Com isso, foram injetados mais de R$ 1 milhão na economia do município.

#PortalegreEuAmoEuCuido

CONVITE

A Gestão Municipal de Portalegre convida para o lançamento da Identidade Visual Turística do município, fruto do trabalho desenvolvido pelo programa "Cidade Empreendedora", realizado em parceria com o Sebrae.

Na ocasião também acontecerá a divulgação das atrações do São João da Vila 2024, a entrega de 5 veículos novos e a assinatura da Ordem de Serviço para construção da Praça de Convivência do Sítio Bom Sucesso.

Será no dia 27 de março, às 18h30, no Auditório do Centro Administrativo.

Prestigie este momento especial. Sua presença será muito importante.

CADASTRO DE ARTESÃOS DO MUNICÍPIO

A Gestão Municipal de Portalegre, em parceria com o Programa de Artesanato do Estado-PROARTE/RN, realizará o cadastramento de artesãos do município para a emissão da carteira nacional do artesão.

No dia 26/03, a partir das 14h no Auditório do Centro Administrativo, a PROARTE/RN irá ministrar palestra sobre a "Base conceitual do artesanato brasileiro e economia criativa". É uma palestra esclarecedora para compreender o que é considerado artesanato, saber se o que você produz é artesanato e saber a documentação necessária para tirar a carteira.

No dia 27/03, será realizado o cadastramento dos artesãos. É importante participar da palestra para verificar se atende aos critérios necessários para obter a carteira. O cadastro será feito das 08h às 12h na E.M.Filomena Sampaio de Souza.

Qualquer dúvida, procure a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura das 08h às 11h e das 14h às 16h.

O Núcleo de Divulgação Científica Baobá, da Ufersa, em parceria com a Gerência de Juventude e Igualdade Racial, sob coordenação de Bianca Bessa e Nilbemara Simplicio, levou atividades educativas interdisciplinares ao Sítio Arrojado, utilizando recursos visuais para conectar a comunidade com sua história e cultura.

As professoras Jamira e Souto estiveram à frente das atividades.

Este projeto introduziu métodos pedagógicos inovadores e disponibilizou os materiais criados para a comunidade, promovendo um aprendizado inclusivo e engajado. Marcando o Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, a iniciativa destacou o papel da educação na promoção da igualdade e no combate a discriminação racial.

#PortalegreEuAmoEuCuido

No dia 30 de março, das 15h às 20h, vai acontecer a Feira Intermunicipal de Cultura e Artesanato, com artesãos de Portalegre e Martins, no Mercado Público de Portalegre. Participe! Não perca essa oportunidade de apreciar o melhor da arte e cultura local.

O evento acontece com apoio da Prefeitura Municipal de Portalegre em parceria com a Associação de Artesãos de Martins.

#PortalegreEuAmoEuCuido

SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ

A população portalegrense contou com atendimento médico especializado no último sábado, dia 16.

Foram realizadas consultas com o ginecologista obstetra Dr. Alderi, com o endocrinologista Dr. Tallis Dantas e com o reumatologista Dr. André Valentim. Mais de 90 pacientes foram atendidos.

O atendimento médico especializado acontece mensalmente e é realizado com base nas demandas de agendamentos da Secretaria Municipal de Saúde.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A equipe da Prefeitura de Portalegre parabeniza o prefeito José Augusto por mais um ano de vida e deseja saúde, sabedoria, paz e realizações.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta quinta-feira, dia 14, a partir das 7h30, teremos a aplicação da vacina bivalente contra a COVID-19 na UBS Vicente do Rêgo Filho.

Público-alvo:

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou, no dia 8 de março, evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no auditório do Centro Administrativo.

O momento contou com a participação dos grupos de mulheres e idosas do CRAS 1 e CRAS 2, das comunidades Sobrado, Baixa Grande, Pêga, Arrojado, Belo Monte, Bom Sucesso e dos grupos da zona urbana, além da presença do gestor municipal, José Augusto, da secretária de Assistência Social, Ciena Diógenes e servidores do município.

Também aconteceu apresentação cultural "Mulher que Ginga é Mulher Guerreira" com o Grupo Cultural Negritude Serrana, e apresentação do Grupo Acorda Capoeira, além de karaoke, bingo, entrega de mimos e lanche.

O encontro foi pensado para homenagear e conhecer a vivência feminina, enfatizando a importância da convivência entre as usuárias das diversas comunidades atendidas pelos grupos do CRAS, do PAIF e do SVFV.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social informa que as inscrições para Programa Leite Potiguar (PLP) acontecerão entre os dias 13 e 20 de março, das 7h às 11h e das 13h às 17h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS II), Rua Odilon Ferreira de Moura, 02 Bairro São José. Para se inscrever é necessário levar Folha Resumo do Cadastro Único, RG e CPF, Certidão de Nascimento (para crianças que não têm RG) e Comprovante de Residência

O Programa do Leite Potiguar atua auxiliando no combate à desnutrição infantil e garante a distribuição gratuita de 5 litros de leite semanal, por meio da coordenação municipal.

Para fazer do programa, é necessário atender aos seguintes critérios:

* A familia deve estar inscrita no Cadastro Único;

* A prioridade é para inclusão das famílias cadastradas no CadÚnico e com crianças na faixa etária exigida.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Ufersa visitou as comunidades quilombolas Pêga, Lajes e Arrojado para executar ações do projeto "Quintais Produtivos: caminhos para o desenvolvimento territorial do semiárido".

Esta iniciativa, que acontece em parceria com a Gestão Municipal de Portalegre, está em ação nas comunidades quilombolas de Portalegre desde dezembro de 2021, com objetivo de contribuir para o desenvolvimento social e econômico das comunidades, por meio da implantação de quintais produtivos agroecológicos, que integram a produção de alimentos de origem animal e vegetal.

O projeto é coordenado pelo professor Dr. Sueldes de Araújo e pela professora Dra. Kátia Peres Gramacho, com assessoria técnica da professora Dra. Débora Andréa Evangelista Façanha e do engenheiro agrônomo Dr. Giorgio Ribeiro Mendes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

BOA NOTÍCIA PARA A CULTURA DE PORTALEGRE

Já está disponível na conta do município o montante de R$ 70.096,67 advindos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB 2).

Cumprimos todos os requisitos e tivemos nosso plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura. Em breve, abriremos editais e chamamentos para que os fazedores de cultura de Portalegre possam participar. Fiquem atentos e preparem-se para contribuir com seus projetos e programas culturais!

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Cadastro Único de Portalegre comunica que durante os dias 11 e 15 de março estará realizando atendimento exclusivo para as famílias do Grupo de Apoio à Famílias Atípicas - GAFA e famílias que tenham em sua composição pessoa com deficiência.

O atendimento acontecerá das 07h às 11h, com agendamento.

Para realizar agendamento, procure a equipe do CadÚnico ou a equipe diretora do GAFA.

O atendimento ao público em geral retornará no dia 18 de março.

Empoderadas, resilientes e donas de seu destino. Hoje e sempre, celebramos a força das mulheres em conquistar o que desejam. Feliz Dia Internacional da Mulher!

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre iniciou, nesta sexta, dia 08, a arborização da descida da serra, sentido Viçosa. Serão plantadas 450 de mudas de Flamboyant Mirins e Ypês.

As mudas foram adquiridas em parceria com a Ufersa de Mossoró.

#PortalegreEuAmoEuCuido

PORTALEGRE CONTRA A DENGUE

Durante esta semana, profissionais da saúde municipal realizaram mutirão de orientação, prevenção e combate ao mosquito da dengue. Foram 4 dias de mobilização na zona urbana. Na próxima semana, o mesmo trabalho de conscientização será realizado na zona rural do município.

Juntos, vamos combater o mosquito aedes aegypti.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O prefeito José Augusto participou de uma reunião nesta sexta, dia 08, com empresários da cafeicultura do oeste potiguar para tratar sobre o início do projeto de implantação da produção cafeeira na região.

Os sócios-diretores da Sião Cafés Especiais, Veruska Lucena, Alexandre Dantas e Aparecida Sabino, abordaram as possibilidades de desenvolvimento da produção de café em Portalegre, apontando as condições propícias e únicas do município.

Também participaram da reunião os consultores do Sebrae-CE, Ramon Farias e Diones Araújo. Os consultores fazem parte do programa Agronordeste e Polo Sebrae Agro, capitaneado pelo Sebrae RN para desenvolver a cafeicultura na região do alto oeste e do agreste-trairi, no Rio Grande do Norte.

A partir do mês de abril começará a fase de plantação das mudas de café da variedade 'Arara', da espécie arábica, grãos selecionados que são os mais propícios para a produção e comercialização de cafés especiais, também chamados de cafés superiores.

O projeto empreendedor de cafeicultura contará também com a criação da Rota Turística do Café do Alto Oeste, sendo uma iniciativa da ProTurismoRN e Secretaria de Turismo e Cultura de Portalegre e demais cidades da região.

PORTALEGRE CONTRA A DENGUE

Durante esta semana, equipes da saúde municipal vão realizar mutirão de orientação, prevenção e combate ao mosquito da dengue.

Confira cronograma:

* Terça-Feira (05): Área dos ACS Ana Andréia e Jozania

* Quarta-Feira(06): Área dos ACS Ceíça e Luis Oscar

* Quinta-Feira(07): Área dos ACS Maria de C e Ana Neta

* Sexta-Feira(07): Área dos ACS Marcelo e Erneide

*

Receba as equipes na sua casa e vamos vamos combater o mosquito mosquito aedes aegypti.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Confira o resultado do Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2024.

Disponível também em www.portalegre.rn.gov.br

Considerando excepcional interesse público de ofertar vagas de estágio enquanto um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, a Gestão Municipal de Portalegre torna público o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de estagiários para atuar na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, junto ao programa Criança Feliz.

As inscrições devem realizadas pelos candidatos entre os dias 05 e 12 de março, das 8h às 12h, exclusivamente com o servidor Cristhyanno Alves

Rocha, na sala da SEMTHAS, no Centro Administrativo.

Confira o edital com todas as informações em www.portalegre.rn.gov.br

A Gestão Municipal de Portalegre iniciou recentemente serviços de tapa-buraco em toda a zona urbana do município, incluindo não só as vias pavimentadas com paralelepípedos, mas também parte da RN-177.

Apesar de reconhecer que o trecho da rodovia RN-177 é de responsabilidade do Governo Estadual, a Gestão Municipal está empenhada em proporcionar um melhor conforto aos motoristas e evitar acidentes, por isso está investindo esforços nesta manutenção.

Os serviços estão sendo realizados pela empresa Empreendimentos e Negócios MVM, por meio da Ata de Registro de Preços N° 11010008/2024.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta segunda, dia 26, a Gestão Municipal de Portalegre realizou a entrega dos óculos de grau escolhidos pela população em dezembro, após solicitação médica.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A gerente de Juventude e Igual Racial, Bianca Sereno, e a assessora jurídica, Poliana Bezerra, participaram de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) com o tema "Ancestralidade e Reconhecimento: Direitos Territoriais Quilombolas do Alto Oeste Potiguar", no último dia 21, em Pau dos Ferros, para discutir os direitos territoriais de comunidades quilombolas previstos na Constituição e no ordenamento jurídico brasileiro, as formas de garanti-los, a importância da participação ativa desses grupos no processo, além de trocar informações e ouvir as demandas das comunidades quilombolas do Alto Oeste Potiguar, no Rio Grande do Norte.

Estiveram presentes também representantes das comunidades quilombolas de Portalegre, Pêga, Arrojado, Lajes e Sobrado.

A Gestão Municipal de Portalegre realizou o pagamento do salário dos servidores municipais nesta sexta-feira, dia 23.

Com isso, foram injetados mais de R$ 1 milhão na economia do município.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Em decorrência das chuvas, alertamos a população e os turistas para que evitem se aproximar da base da Cachoeira do Pinga.

Pedimos a todos que obedeçam à sinalização de alerta existente e, em dias de chuva, evitem o banho na cachoeira, devido ao perigo iminente de cabeça d'água, queda de sedimentos e de árvores, potencializando o risco de acidentes.

A Cachoeira do Pinga está dentro de uma Unidade de Conservação, sendo um ambiente frágil. Sua formação natural é composta por árvores nativas e pedras sedimentares soltas. Todo ambiente natural está sujeito à ocorrência de fenômenos naturais próprios e intempéries da natureza.

#PortalegreEuAmoEuCuido

No dia 22/02, às 15h, será realizada uma palestra com o tema "Empreendedorismo e boas práticas para um turismo sustentável", no Auditório do Centro Administrativo, ministrada pela SETUR/RN com apoio da Gestão Municipal.

Participe!

INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 22/02

Considerando excepcional interesse público de ofertar vagas de estágio enquanto um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, a Gestão Municipal de Portalegre torna público o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de estagiários para atuar na Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Confira o edital em www.portalegre.rn.gov.br

Nesta sexta-feira, 16 de fevereiro, acontecerá a sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Portalegre, a partir das 17h.

O prefeito José Augusto convida a população para acompanhar o momento, no qual será realizada a leitura da mensagem anual do Poder Executivo.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Administração Municipal de Portalegre convida servidores que ingressaram sem concurso, mas que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, para uma importante reunião que será realizada no dia 21/02, quarta-feira, às 8h, no Auditório do Centro Administrativo para tratar de assuntos de grande interesse.

Não deixe de participar!

Na programação da Semana da Cultura Evangélica 2024, aconteceu uma noite de louvor com cantor Chagas Sobrinho, no dia 12 de fevereiro.

O evento, que aconteceu com apoio da Prefeitura Municipal de Portalegre, reuniu fiéis das diversas igrejas evangélicas do município e da região.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Hoje celebramos 2 anos de dedicação e cuidado no Pronto Atendimento Mãe Agar. Este espaço representa a garantia de assistência em saúde 24h para a população, com médicos, equipes de enfermagem, leitos para internamento, espaço para pequenas cirurgias, sala de urgência e emergência, ambulâncias e um laboratório equipado.

"O Pronto Atendimento Mãe Agar garantiu mais qualidade de vida à população. É com muita alegria que hoje celebramos o sucesso desse serviço essencial para o bem-estar dos portalegrenses. Parabéns a todos que contribuem para tornar o Mãe Agar uma referência em saúde", destacou o prefeito José Augusto.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta segunda, dia 12 de fevereiro, vai acontecer culto, às 19h, e louvor com o cantor Chagas Sobrinho, às 20h, na Praça Coronel Vicente do Rêgo Filho.

A Semana da Cultura Evangélica 2024, que acontece com apoio da Prefeitura Municipal de Portalegre, reune fiéis das diversas igrejas evangélicas do município e da região.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Mantenha a cidade limpa.

Jogue o seu lixo no lixo.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Divirta-se com responsabilidade e segurança.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal nos dias 12 a 14 de fevereiro, (período de carnaval), devendo todos os servidores retornarem as suas atividades na quinta-feira, dia 15 de fevereiro.

Nesta sexta-feira, dia 9, foi realizado, na Praça da Matriz, o Carnaval da Saúde. A prévia foi na tríade imbatível da saúde: prevenção, fiscalização e assistência. Foram administradas vacinas contra Febre Amarela, Meningo ACWY e Covid/Bivalente, distribuídos preservativos e realizadas inspeções da vigilância sanitária nos estabelecimentos comerciais locais.

Nos bastidores da festa, as equipes de profissionais da Atenção Básica e Vigilância Sanitária estão prontas para garantir que a alegria não dê lugar a preocupações. A responsabilidade é uma prioridade que não pode ser esquecida.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quarta-feira, dia 07, o I Carnaval Social, contando com a participação dos usuários dos grupos dos CRAS e SCFV, idosos, mulheres, crianças e adolescentes dos grupos da cidade e de diversas comunidades da zona rural, além dos integrantes do Grupo Cultural Negritude Serrana. Durante o evento, foram distribuídos adereços carnavalescos, e os participantes realizaram um passeio pelas ruas do centro da cidade.

Esta iniciativa, promovida como parte das atividades da Colônia de Férias, visa assegurar a continuidade dos serviços, fomentar a integração entre os participantes de cada grupo e incentivar a participação cidadã e a inclusão social. Os foliões mais animados e com fantasias mais originais foram premiados com brindes de participação. A festa contou com a animação do artista local Chico de Lília e sua banda. Ao término do evento, foi oferecido um jantar para todos os participantes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Considerando excepcional interesse público de ofertar vagas de estágio enquanto um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, a Gestão Municipal de Portalegre torna público o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de estagiários para atuar na Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Confira o edital em www.portalegre.rn.gov.br

Confira a programação da Semana da Cultura Evangélica 2024.

O evento, instituído no município de Portalegre pela Lei nº 211/2009, conta com apoio da Gestão Municipal de Portalegre.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Na Cachoeira do Pinga, bom é o som da natureza.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta sexta-feira, dia 09, das 8h às 11h, ocorrerá o Carnaval da Saúde, oferecendo vacinação contra Febre Amarela, Meningo ACWY e Covid/Bivalente.

Será das 8h às 11h, na Praça da Matriz.

Público: crianças de 9 meses a adultos de 59 anos;

Público: crianças de 3 meses a 5 meses e adolescentes de 11 a 14 anos;

Público: adultos a partir de 18 anos.

Também haverá orientações e distribuição de preservativos.

#PortalegreEuAmoEuCuido

No dia 07 de fevereiro, a Secretaria de Assistência Social promoverá o Carnaval Social, uma celebração voltada para a inclusão e o fortalecimento dos vínculos comunitários. Com o objetivo de garantir a continuidade das atividades e promover a participação ativa de todos, o evento contará com a presença dos Grupos do Cras e do serviço de Convivência, oferecendo uma oportunidade única para que todos participem plenamente, sem barreiras ou preconceitos, promovendo uma consciência de empoderamento e valorização social.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, em parceria com a Cooperativa de Profissionais e Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte - ProTurismoRN, realizou gratuitamente cadastros de empresas e profissionais de turismo no Cadastur.

A ação foi realizada no dia 03 de fevereiro de 2024, sábado, na Casa de Câmara e Cadeia, para quem precisou renovar ou para quem ainda não possuía inscrição no CADASTUR. No total foram realizados 15 atendimentos, totalmente gratuitos, entre novos cadastros e renovações, no presencial e por telefone.

Quem deseja se cadastrar pode procurar a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ou acessar o site https://cadastur.turismo.gov.br/cadastur/...

O que é o Cadastur?

O Cadastur é uma iniciativa do Ministério do Turismo - Governo Federal. O principal objetivo é promover a formalização e fiscalização dos fornecedores de serviços turísticos pelo Brasil.

O cadastro é gratuito e para obter o certificado do Cadastur, as empresas precisam atender a alguns critérios especificados pelo Ministério do Turismo. Um fato que proporciona mais confiança e segurança para o turista contar com serviço profissional.

O Cadastur é obrigatório?

A Lei nº 11.771/08, publicada em 2008, tornou o cadastro no Cadastur obrigatório para as empresas destes segmentos:

- Guias de turismo

- Meios de hospedagem tradicionais e meios de hospedagem MEI

- Agências de turismo

- Organizadoras de evento

- Parques temáticos

- Transportadoras Turísticas

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Educação, promoveu nos dias 01 e 02 de fevereiro a Jornada Pedagógica 2024, abordando o tema "Práticas Pedagógicas Inovadoras e as Competências Socioemocionais no Processo Ensino-Aprendizagem".

O prefeito José Augusto realizou a abertura do evento, e destacou a importância da valorização e respeito aos profissionais da educação. A secretária de Educação acolheu a todos e ressaltou em sua fala que este seria o melhor momento para que todos os atores envolvidos no processo educacional estejam juntos para repensar a escola e suas responsabilidades com a educação e que através do compromisso, do fortalecimento e inovação é possível transformar.

A jornada incluiu palestras e workshops sobre diversos temas, como Fortalecimento da Comunicação e da Autoconfiança, Resiliência Pedagógica frente aos Desafios Emocionais, Escola de líderes: Relação dos saberes da formação e da prática, Motivação e Espiritualidade, Integração e alicerço no processo de Ensino-Aprendizagem, orientações de saúde dos profissionais da educação e apresentação cultural BALE CAPF/UERN.

O público-alvo abrangeu gestores, coordenadores, professores, estagiários, pessoal de apoio e motoristas.

Dentro da programação da Semana da Cultura Evangélica 2024, no dia 12 de fevereiro, vai acontecer show evangélico com Chagas Sobrinho, às 20h, na Praça Coronel Vicente do Rêgo Filho.

O show é uma realização da Prefeitura Municipal de Portalegre.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de fevereiro de 2024.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Prefeitura de Portalegre-RN, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, em parceria com a ProTurismoRN realiza gratuitamente atendimento para orientações e cadastramento de empresas e profissionais do turismo no CADASTUR

A ação tem por objetivo auxiliar na formalização simplificada e gratuita dos profissionais e empresas de turismo localizadas no município da região serrana do alto oeste potiguar.

Para quem precisa renovar ou para quem ainda não possui inscrição no CADASTUR, junto ao Ministério do Turismo, a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura da Prefeitura de Portalegre, em parceria com a Cooperativa de Profissionais e Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte - ProTurismoRN, realizam Plantão de Atendimento totalmente gratuito para todos que desejam se formalizar.

O atendimento presencial será realizado dia 03/02, sábado , das 8h às 18h, na Casa de Câmara e Cadeia de Portalegre que fica localizada no centro da cidade, esquina com a Praça Coronel Vicente do Rêgo Filho.

Para agendar seu atendimento:

(84) 99418-7707

Documentos necessários para realizar o cadastro:

Cartão CNPJ

RG e CPF do Responsável pela empresa/CNPJ

*O Cadastur é obrigatório?*

A Lei nº 11.771/08, publicada em 2008, tornou o cadastro no Cadastur obrigatório para as empresas destes segmentos:

- Guias de turismo

- Meios de hospedagem tradicionais e meios de hospedagem MEI

- Agências de turismo

- Organizadoras de evento

- Parques temáticos

- Transportadoras Turísticas

A nova Unidade Básica de Saúde Francisco Eliedilson Soares De Queiroz, do sítio Estrondo foi inaugurada nessa quinta, dia 25. Agora, a população conta com um espaço moderno e bem equipado, com consultório para atendimento médico, consultório de enfermagem, consultório multiprofissional para psicólogo e nutricionista, consultório odontológico, com cadeira odontológica nova, e sala de vacina. Além de uma equipe capacitada e pronta para cuidar da população.

"Esta unidade de saúde representa um grande avanço para a Comunidade do Estrondo e para toda Portalegre. Antes, este espaço estava completamente deteriorado e sem a menor condição de funcionamento. Hoje, estamos entregando um espaço com a qualidade que a população merece", destacou o prefeito José Augusto.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre realizou o pagamento do salário dos servidores municipais nesta quinta-feira, dia 25.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta quinta, dia 25, acontecerá a inauguração das novas instalações da Unidade Básica de Saúde Francisco Eliedilson Soares De Queiroz, no Sítio Estrondo.

O prefeito José Augusto convida a população portalegrense para se fazer presente nesse momento de grande importância para o município.

PORTALEGRE UNIDA CONTRA A DENGUE

A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico alerta sobre os cuidados para combater o mosquito da dengue (Aedes Aegypti).

Para evitar os riscos de proliferação e contaminação do mosquito, algumas medidas podem ser colocadas em prática, como:

#TodosContraaDengue #PortalegreEuAmoEuCuido

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 23/01, até o dia 14/02, a CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Apresentação dos documentos: De 23/01 até o dia 14/02

Abertura dos envelopes: 15/02 às 09h, no Centro Administrativo.

O Edital poderá ser obtido por meio do e-mail licitportalegre@gmail.com, pelo site www.portalegre.rn.gov.br, ou na Prefeitura.

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de janeiro de 2024.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

CADASTRO DE CASAS PARA ALUGUEL NO PERÍODO DO CARNAVAL

Considerando a grande procura por casas para alugar no período do Carnaval, a Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, informa que o cadastro para aluguel de casas está aberto.

Para fazer o cadastro, os locadores interessados devem procurar a Secretaria de Turismo e Cultura levando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço do imóvel

Período de cadastramento: de 18/01 a 08/02/2024 (exceto sábado e domingo)

Toda a negociação do aluguel será feita entre o locador (proprietário do imóvel) e o locatário (quem vai alugar).

Pronto Atendimento Mãe Agar, um espaço completo, referência na região.

Oferecemos atendimento médico 24h, todos os dias da semana, sala para realização de pequenas cirurgias, sala de urgência e emergência, laboratório, leitos de internação adulto e pediátrico, transporte de pacientes e equipe de enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Cuidar de você com amor. Esse é o nosso compromisso!

#PortalegreEuAmoEuCuido

Profissionais da saúde municipal participaram de treinamento para a utilização da máquina de ultrassonografia, nessa quarta, dia 10. A técnica Eduarda liderou a capacitação, contando com a presença do médico ultrassonografista Dr. Márcio, e dos médicos Dr. Davi, Dr. Yure e Dr. Ramonyer. Durante o treinamento, foram realizados exames em três pacientes como parte do teste e manuseio do equipamento.

A Gestão Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, está preparando o espaço e a logística para iniciar os atendimentos de ultrassonografia no município. Esta é mais uma conquista que reflete o contínuo compromisso em oferecer uma assistência em saúde integral e de alta qualidade à população portalegrense.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nessa quarta, dia 10, aconteceu a diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares para a gestão 2024/2028.

O atual conselho é composto por cinco membros, sendo eles:

Deyvison Francisco Fonseca Silva;

Isabel Cristina de Sousa Santos;

Fernando Gustavo Barros Pinto;

Maria Da Conceição De Souza Costa;

Wesley Breno de Freitas Silva.

O momento contou com a participação do vice-prefeito Emanuel Messias, representando o prefeito José Augusto, da secretária de Assistência Social, Ciena Diógenes, da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Paula de Lucena, do presidente da Câmara Municipal, Márcio José, de Sandregines de Castro, representando a Excelentíssima Senhora Doutora Mayana Nadal Santana Andrade, Juiza de Direita da Comarca de Portalegre, das suplentes do Conselho Tutelar Denisiana da Silva Ribeiro e Maria Creuza Delmiro, além da população em geral.

O Janeiro Branco é uma campanha de conscientização que tem o objetivo de promover a importância do cuidado com a saúde mental.

Transtornos psicológicos são comuns e devem ser tratados da forma adequada.

A Gestão Municipal de Portalegre apoia essa campanha e informa à população que há atendimento psicológico nas UBS do município.

Quem cuida da saude mental, cuida da vida.

Procure ajuda!

#PortalegreEuAmoEuCuido

MAIS UMA OBRA DA GESTÃO MUNICIPAL

Nesta segunda, dia 08, aconteceu a assinatura da ordem de serviço para a reforma do Terminal Turístico da Bica.

A obra, que tem custo total de R$ 438.168,50, será realizada pela Serrana Empreendimentos e Serviços Eireli. O projeto arquitetônico foi feito pela empresa MAGU.

"Esta é uma obra muito esperada pela população e está sendo possível graças ao comprometimento da nossa gestão. Desenvolvemos um lindo projeto para deixar o Terminal Turístico da Bica ainda mais encantador. Portalegre merece o melhor", destacou o prefeito José Augusto.

O momento contou com a presença de servidores e secretários municipais, de vereadores e da população em geral.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Prefeito José Augusto convida a população portalegrense para acompanhar a assinatura da Ordem de Serviço para a reforma do Terminal Turístico da Bica, que ocorrerá neste mesmo local, segunda-feira, dia 08 às 10h.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre deseja um Feliz Ano Novo.

Que 2024 seja um ano de muitas realizações e prosperidade para todos.

#PortalegreEuAmoEuCuido

No dia 31 de dezembro, temos um encontro marcado no Réveillon na Serra!

Vamos celebrar o novo ano com muita alegria e diversão.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, informa que está realizando a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituirá definitivamente a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Para solicitar a emissão, dirija-se à sala do Setor de Tributação, localizada no Centro Administrativo, nas segundas e terças, das 8h às 12h, levando os seguintes documentos:

01- RG e CPF de todos os membros da unidade familiar;

02- Registro do estado civil (solteiro, casamento, averbação de divórcio, óbito);

03- Comprovante de residência;

04- Folha resumo do Cadastro Único (para auxiliar na identificação dos integrantes da UPFA);

05- Carteira de trabalho (foto, verso e contratos);

06- Comprovação de rendimentos dentro e fora da UFPA:

Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF;

Declaração comprobatória de percepção de rendimentos - DECORE;

Autodeclaração de renda auferida pela UFPA - Anexo I - Portaria 242 - SAF/MAPA de 08/11/2021;

Cadastro Nacional de Informação Social - CNIS - Carteira de trabalho;

Contracheque (extrato dos últimos 12 meses);

07- Escritura da terra (se for particular, necessário ter a declaração de posse);

09- ITR atual da terra;

10- Cadastro Ambiental Rural (CAR) - localização da UPFA (para identificação do imóvel - coordenadas);

11- Contrato de parceria rural (se não for o dono).

Documentos auxiliares (não obrigatórios):

Ficha sanitária do rebanho.

Observação: Por se tratar de um documento mais detalhado, é necessário um tempo maior para análise e elaboração.

Se o requerente for quilombola é necessário levar autodeclaração de pertencimento étnico quilombola.

Aqueles que possuem a DAP válida podem continuar utilizando-a normalmente, já os que estão com a DAP vencida serão cadastrados automaticamente no CAF.

#PortalegreEuAmoEuCuido

DECRETO Nº 690

Fica decretado EXPEDIENTE INTERNO no Centro Administrativo em virtude do fechamento de exercício, reorganização e planejamento das ações administrativas do exercício em curso e do ano 2024, no período de 27 a 29 de dezembro de 2023.

§ 1o Os efeitos deste artigo não se aplicam às repartições cuja atividades são classificadas como essenciais ao funcionamento do serviço público municipal, e ininterruptas que funcionam em regime de plantão permanente nas unidades gestoras de saúde, infraestrutura e Conselhos Tutelares.

§ 2o Durante o período só haverá atendimento ao público para o protocolo das 07 às 13h.

Confita o decreto completo http://portalegre.rn.gov.br

A Gestão Municipal de Portalegre deseja a toda população portalegrense um Feliz Natal. Que a mensagem de fé e esperança do Natal renasça em nossos corações todos os dias.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Confira a programação do Natal na Serra neste sábado, dia 23.

#NatalNaSerra

Confira registros da apresentação do Auto de Natal, realizada nessa sexta-feira, dia 22.

O espetáculo é encenado pelos alunos do 6° ao 9° ano da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, sob direção de Cícero Lima, em parceria com a Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza e a Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Confira registros da apresentação do Auto de Natal, realizada nessa sexta-feira, dia 22.

O espetáculo é encenado pelos alunos do 6° ao 9° ano da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, sob direção de Cícero Lima, em parceria com a Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza e a Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nos dias 22 e 23 de dezembro, vai acontecer o Auto de Natal 2023, a partir das 20h, no adro da Igreja Matriz Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

#NatalNaSerra

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, informa que a partir dessa sexta, dia 22 de dezembro, será possível solicitar o corte de terra 2024.

Os interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, das 7h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta, levando RG e CPF.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta quinta, dia 21, na programação do Natal na Serra, vai acontecer a festa das crianças e a entrega das cestas natalinas para as famílias beneficiadas no Natal na Mesa de Todos. Será a partir das 16h30.

#NatalNaSerra

O secretário de Infraestrutura Rogian Matheus, junto do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hermes Dias, e de representantes da empresa MFA CONSTRUÇÕES, visitou o Sítio Jenipapeiro e o Açude Riacho da Areia para planejar o início da obra de Construção da 1° Etapa do Sistema de Abastecimento de Água dos Sítios Jenipapeiro, Bom Jardim e Alexandre Pinto.

A obra terá um investimento de R$ 244.238,28 e contemplará todo o sistema de adução e reservação de água.

Em conjunto com da 2° etapa, a obra está planejada para atender uma população de 520 habitantes, garantindo a distribuição de água tratada a todos.

A tubulação de distribuição será executada na 2° Etapa.

Nesta quinta, dia 21, a Gestão Municipal de Portalegre realizou o pagamento do salário dos servidores municipais e também pagou os 45 dias de férias dos professores da rede municipal.

Com isso, foram injetados R$ 1 milhão e 300 mil na economia do município.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Confira registros das apresentações realizadas no dia 16/12, durante a programação do Natal na Serra.

Confira registros das apresentações realizadas no dia 17/12, durante a programação do Natal na Serra.

A Secretaria de Trabalho, Habilitação e Assistência Social realizou a entrega da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, na sede do CRAS I, nessa segunda, dia 18.

Esse é um instrumento crucial na luta pelo acesso a direitos, destacando-se por facilitar o atendimento em estabelecimentos públicos e privados. A CIPTEA desempenha um papel fundamental ao possibilitar um atendimento mais eficiente em órgãos públicos, hospitais, escolas e outros locais e garante, assim, que as necessidades específicas da pessoa com TEA sejam compreendidas e atendidas de forma adequada.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Escola Municipal Alfredo Silvério foi palco de um evento que uniu aprendizado e encanto pela natureza, no último dia 14.

Os professores da Ufersa Diana Lunardi e Vitor, junto com seus alunos de graduação, protagonizaram uma manhã marcante ao apresentarem o livro "Aves do Parque Nacional da Furna Feia", com objetivo de lançar o projeto Casa de Leitura na Escola, uma iniciativa que promete transformar a atmosfera educacional, contribuindo para o conhecimento e a apreciação da natureza.

Três exemplares do livro foram doados para três escolas do município e os professores realizaram a entrega de guias de aves e brinquedos educativos às crianças. A ação aconteceu em parceria com a Gerência de Juventude e Igualdade Racial.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Primeira e segunda dose da vacina Bivalente contra a covid-19 disponíveis.

Público-alvo:

#PortalegreEuAmoEuCuido

Aconteceu nos dias 13 e 14 de dezembro o Seminário Estadual de Planejamento, Monitoramento e Avaliação do Programa Criança Feliz, na UNINASSAU, em Natal/RN.

O evento teve como objetivo a avaliação e monitoramento do programa, visando verificar a execução de ações e atividades. Isso permitirá identificar, em tempo hábil, possíveis necessidades de redirecionamento, com ênfase nos resultados a serem alcançados.

Estiveram presentes no evento Alickson Bessa, psicólogo do CRAS 2, e Paloma Catarine, Assistente Social do CRAS 1.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Confira registros do Culto em Ação de Graças pelos 262 anos de fundação de Portalegre, realizado no último dia 15.

#Portalegre+260 #PortalegreEuAmoEuCuido

Confira a programação do Natal na Serra neste domingo, dia 17.

Confira a programação do Natal na Serra para esse sábado, 16/12.

#PortalegreEuAmoEuCuido #NatalNaSerra

Nesta sexta-feira, dia 15, vai acontecer Culto em Ação de Graças pelos 262 anos de fundação de Portalegre, às 19h, na Praça Coronel Vicente do Rêgo Filho.

#Portalegre+260 #PortalegreEuAmoEuCuido

Cuidar da sua saúde é o compromisso mais importante!

Prevenção é sempre o melhor caminho.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta segunda-feira, dia 11, o prefeito José Augusto, junto ao secretário de Infraestrutura, Rogian Matheus, promoveu a distribuição dos novos uniformes aos vigias municipais.

A Prefeitura conta com nove funcionários exercendo essa função atualmente e, a partir de agora, eles terão um novo fardamento com a identidade visual do município.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Confira a programação do Natal na Serra neste domingo, dia 10.

Confira a programação do Natal na Serra neste sábado, dia 9.

Com alegria, celebramos os 262 anos de Portalegre!

Parabéns, portalegrenses, são vocês os protagonistas dessa história!

08 de Dezembro

Aniversário de Portalegre

Confira a programação do Natal na Serra nesta sexta-feira, dia 8.

No dia 31 de dezembro, temos um encontro marcado no Réveillon na Serra!

Vamos celebrar o novo ano com muita alegria e diversão.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nessa terça, dia 05, aconteceu uma importante palestra na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, com o tema "Prevenção contra o uso de drogas lícitas e ilícitas, bullying e mau uso das telas", ministrada pelo policial penal Airton Lucena e pelo presidente da Associação dos Agentes de Segurança de Apodi - AASA, escolta armada Chagas Oliveira.

A palestra foi ministrada em dois horários distintos, contemplando tanto os alunos quanto os pais ou responsáveis, reforçando a importância da participação de toda a comunidade escolar.

"Debater sobre o uso de drogas é crucial para conscientização, reduzindo as chances de consumo e suas consequências. Além disso, também foi abordado o "bullying", um ato de assédio moral que demanda empatia, e o "mau uso das telas", que pode causar impactos no aprendizado, no convívio social e na saúde mental", destacou a secretária de educação, Graça.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de dezembro de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

A Secretaria Municipal de Educação e Desportos informa aos pais e responsáveis pelos alunos que inicia hoje, 04/12, o cronograma de pré-matrícula para o ano letivo de 2024 nas escolas da rede municipal de ensino. Este processo se estenderá até o dia 07/12. Confira o cronograma.

Nesta terça, dia 05, ocorrerá uma palestra na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza com o tema "Prevenção contra o uso de drogas lícitas e ilícitas, bullying e mau uso das telas", ministrada pelo policial penal Airton Lucena e pelo presidente da Associação dos Agentes de Segurança de Apodi - AASA, escolta armada Chagas Oliveira.

Será das 13h às 15h30 para os alunos e das 15h30 às 17h30 com pais ou responsáveis. Participe!

#PortalegreEuAmoEuCuido

Confira a programação do Natal na Serra 2023!

No dia 8 de dezembro, em comemoração ao aniversário de Portalegre, o Padre Caio Cavalcante realizará um lindo show na Praça Coronel Vicente do Rêgo Filho, a partir das 21h!

Faça parte dessa celebração, você é convidado especial!

#PortalegreEuAmoEuCuido #Portalegre+260

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente comunica aos agricultores do município que as inscrições do programa Garantia Safra 2023/2024 serão realizadas as sextas-feiras, nos dias 10, 17 e 24/11 e 01/12, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portalegre, no horário de 7h às 12h.

Para o aderir ao programa, é necessário atender aos seguintes critérios:

Ser agricultor familiar, ou seja, possuir DAP/CAF ativos atendendo os critérios do PRONAF;

Possuir renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo;

Plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.

#GarantiaSafra #PortalegreEuAmoEuCuido

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representado pelo fiscal Hugo Oliveira, visitou a obra de construção da Escola e Quadra do Sítio Arrojado nessa segunda, dia 27.

Acompanhado pelo secretário Municipal de Infraestrutura, Rogian Matheus, a visita permitiu verificar de perto o avanço da obra e a atenção dedicada aos detalhes do projeto construtivo. Atualmente, a execução encontra-se em 40%, contando com uma equipe significativa de trabalhadores no local.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta terça, dia 28, a equipe da SEMED/Portalegre participou do Seminário Crescendo Juntos, promovido pela UNDIME, com o objetivo de debater com os Secretários de Educação municipais e estaduais sobre questões fundamentais, dentre elas:

Como construir uma escola para todos?

Palestrante: Lino Macedo, pedagogo, doutor e especialista em psicologia do desenvolvimento.

Avaliação da aprendizagem: uma reflexão sobre a prática.

Palestrante: Cipriano Luckesi, doutor em Educação.

Apresentação Cultural:

Desafios e perspectivas das políticas públicas para Educação Infantil.

Palestrante: Rita Coelho, coordenadora geral da Educação Infantil no Ministério da Educação.

Competência emocional e gestão de pessoas.

Palestrante: Eduardo Shinyashiki, consultor organizacional e conferencista.

Cultura: "Deixe Ela".

Palestrante: Selma de Niêta, radialista e humorista.

A Secretaria de Turismo e Cultura informa que os proponentes classificados na Lei Paulo Gustavo (Lei nº 195/2022), nos editais 001, 002 e 003, devem enviar os documentos para a fase de habilitação no período de 21 a 29 de novembro.

Confira os documentos necessários nos editais 001, 002 e 003 disponíveis em www.portalegre.rn.gov.br.

A documentação deve ser entregue na Secretaria de Turismo e Cultura (Casa de Câmara e Cadeia) no período mencionado, das 7h às 11h e das 14h às 16h, ou pelo e-mail: culturaportalegre@gmail.com.

Para esclarecimento de dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Turismo e Cultura.

A Magia do Natal na Serra tomou conta de Portalegre! Nesse sábado, dia 25, aconteceu a abertura da terceira edição do Natal na Serra.

#PortalegreEuAmoEuCuido #NatalNaSerra

A Magia do Natal na Serra tomou conta de Portalegre! Nesse sábado, dia 25, aconteceu a abertura da terceira edição do Natal na Serra.

Confira registros das apresentações realizadas na abertura da terceira edição do Natal na Serra.

Agrademos as bandas as Banda Onze de Abril, Obdúlia Dantas e 07 de setembro, de Catolé do Rocha. A Banda Marcial Dragões do Alto Oeste de Riacho da Cruz e a Street Band Padre Dário Torboli, de Portalegre.

Confira a programação deste domingo, dia 26.

#PortalegreEuAmoEuCuido

É HOJE!

Neste sábado vai acontecer a abertura da terceira edição do Natal na Serra.

O acender das luzes será às 19h, na Praça Coronel Vicente do Rêgo Filho.

#PortalegreEuAmoEuCuido #NatalNaSerra

Em virtude do fechamento das ruas Travessa Venâncio Fonsêca da Rocha, Travessa José Augusto e vias do entorno da praça Cel. Vicente do Rêgo Filho, nos dias da abertura e da programação do Natal na Serra 2023, a partir das 17h, as ruas Antônio do Rêgo Leite, José de Freitas Nobre e Ana Nunes do Rêgo funcionarão exclusivamente para o fluxo de veículos. Portanto, não será permitido o estacionamento de veículos nesses locais.

#NatalNaSerra

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desportos, informa aos estudantes das escolas da rede municipal e estadual que realizarão a prova do Exame de Seleção 2023 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Campus Pau dos Ferros/RN, no dia 26/11/2023, que o transporte sairá da Praça Coronel Vicente do Rêgo Filho, no centro de Portalegre/RN, às 11h (onze horas), com tolerância de 10 minutos.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Confira registros da Caminhada Antirracista realizada nessa segunda, dia 20, em celebração ao Dia da Consciência Negra.

O momento também contou com a recitação de poemas, apresentações de capoeira e da dança do Maneiro Pau.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Secretaria de Turismo e Cultura informa que os proponentes classificados na Lei Paulo Gustavo (Lei nº 195/2022), nos editais 001, 002 e 003, devem enviar os documentos para a fase de habilitação no período de 21 a 29 de novembro.

Confira os documentos necessários nos editais 001, 002 e 003 disponíveis em www.portalegre.rn.gov.br.

A documentação deve ser entregue na Secretaria de Turismo e Cultura (Casa de Câmara e Cadeia) no período mencionado, das 7h às 11h e das 14h às 16h, ou pelo e-mail: culturaportalegre@gmail.com.

Para esclarecimento de dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Turismo e Cultura.

A Gestão Municipal de Portalegre realizou o pagamento do salário dos servidores municipais nesta terça, dia 21.

Com isso, foram injetados mais de R$ 1 milhão na economia do município.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Gerência de Juventude e Igualdade Racial, com o apoio da SEMTHAS, convida a todos para participar da caminhada antirracista nesta segunda-feira, dia 20.

Confira a programação:

Saída: 16h - Escola Filomena Sampaio de Souza

Concentração: Praça Cel. Vicente do Rêgo Filho

Início das Apresentações: 16h30

Encerramento: 17h30

#PortalegreEuAmoEuCuido

A história de Portalegre é diretamente ligada à resistência dos povos negros e quilombolas que desempenharam um papel vital na construção desta terra tão bonita. Suas contribuições, muitas vezes não devidamente reconhecidas, foram fundamentais para moldar a nossa identidade e cultura.

Dia Nacional da Consciência Negra.

Dando sequência ao mutirão de consultas especializadas, a população portalegrense foi atendida pelo médico reumatologista Dr. André Valentin no último sábado, dia 18, na Policlínica Teresinha Diógenes Rêgo. Ao todo, foram realizados 45 atendimentos.

O mutirão de consultas especializadas está sendo realizado a partir de encaminhamentos da regulação municipal para o ano de 2023.

Esta é mais uma ação que demonstra o compromisso contínuo da Gestão Municipal em proporcionar cuidados de saúde abrangentes à população.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre parabeniza todos os conselheiros tutelares do município, destacando o valioso trabalho que desempenham na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

18 de novembro - Dia do Conselheiro Tutelar

Confira a programação da Caminhada Antirracista que acontecerá no próximo dia 20, em Portalegre.

Saída: 16h - Escola Filomena Sampaio de Souza

Concentração: praça Cel. Vicente do Rêgo filho

Início das Apresentações: 16h30

Encerramento: 17h30

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Prefeitura de Portalegre ficou entre as 10 Prefeituras Municipais do RN mais bem colocadas no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), sendo agraciada com o Selo PRATA de Qualidade em Transparência Pública. A análise seguiu critérios estabelecidos no programa, uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), visando ampliar a transparência das informações do Poder Público em todo o país.

A avaliação abrangeu mais de 8 mil portais públicos em todo o país, e os resultados foram divulgados no dia 13/11, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU). As informações estão disponíveis ao público por meio do Painel Nacional, disponível em https://radar.tce.mt.gov.br/.../radar-da.../panel.html

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A Prefeitura de Portalegre celebra essa conquista, reafirmando seu compromisso com a transparência e a eficiência no serviço público. O recebimento do Selo de Transparência é motivo de orgulho para o município, destacando o papel da administração municipal na promoção da transparência e na construção de uma gestão mais participativa e responsável.

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou o mutirão de consultas especializadas que estão com encaminhamentos na regulação municipal para o ano de 2023.

Nessa quarta, dia 15, foram realizados atendimentos de 15 pacientes com o médico proctologista Dr. Marcelo Granjeiro, na UBS Vicente do Rêgo Filho, e 30 pacientes com o médico cardiologista Dr. Frankin, na Policlínica Teresinha Diógenes Rêgo.

Esta é mais uma ação que demonstra o compromisso contínuo da Gestão Municipal em proporcionar cuidados de saúde abrangentes à população.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Uma república é, necessariamente, um governo feito pelo povo e para o povo.

15 de novembro - Dia da Proclamação da República

Faltam 10 dias para a terceira edição do Natal na Serra.

O acender das luzes será no dia 25 de novembro, às 19h, na Praça Coronel Vicente do Rêgo Filho.

#PortalegreEuAmoEuCuido #NatalNaSerra

O resulto preliminar dos Editais 001, 002 e 003, da Lei Paulo Gustavo, já está disponível no site da Prefeitura. Confira em:

https://portalegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=2182 (EDITAL 001)

https://portalegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=2183 (EDITAL 002)

https://portalegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=2184 (EDITAL 003)

Quem desejar interpor recurso deve fazê-lo até o dia 17/11, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Portalegre, durante o horário de atendimento ao público, das 07h às 12h.

Em caso de dúvidas, procure a Secretaria de Turismo e Cultura.

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Educação, deseja uma boa prova a todos os estudantes que vão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem neste domingo.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de novembro de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

Faltam 15 dias para a terceira edição do Natal na Serra.

O acender das luzes será no dia 25 de novembro, às 19h, na Praça Coronel Vicente do Rêgo Filho.

#PortalegreEuAmoEuCuido #NatalNaSerra

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente comunica aos agricultores do município que as inscrições do programa Garantia Safra 2023/2024 serão realizadas as sextas-feiras, nos dias 10, 17 e 24/11 e 01/12, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portalegre, no horário de 7h às 12h.

Para o aderir ao programa, é necessário atender aos seguintes critérios:

Ser agricultor familiar, ou seja, possuir DAP/CAF ativos atendendo os critérios do PRONAF;

Possuir renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo;

Plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.

#GarantiaSafra #PortalegreEuAmoEuCuido

O prazo para inscrições de projetos na Lei Paulo Gustavo foi prorrogado até o dia 10 de novembro.

Os editais de chamamento estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Portalegre www.portalegre.rn.gov.br

#PortalegreEuAmoEuCuido

No dia 01/11, o Grupo de Apoio a Famílias Atípicas - Gafa, juntamente com o apoio das madrinhas e padrinhos, Secretarias de Educação e Assistência Social, CRAS I, Chácara no Grau e as mamães, realizou a festa das crianças atípicas, com objetivo promover interação, diversão e mostrar o quanto são amadas e especiais.

O grupo tem como principal objetivo unir forças, fortalecer laços e compartilhar vivências.

No próximo dia 12, acontecerá um amistoso em comemoração ao Novembro Azul, com as equipes Veteranos da Serra e Serrinha.

Será ás 8h, no Estádio Municipal Francisco Diógenes Rêgo.

O jogo é uma parceria do setor de Desportos com a Secretaria de Saúde.

#PortalegreEuAmoEuCuido #NovembroAzul

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Educação, deseja uma boa prova a todos os estudantes que vão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem neste domingo.

#PortalegreEuAmoEuCuido

ATENÇÃO: Últimos dias para cadastro no programa Natal na Mesa de Todos.

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, informa que o cadastro para o Natal na Mesa de Todos, programa de distribuição de cestas básicas para famílias portalegrenses, segue até o dia 8 novembro. As famílias deverão comparecer à sede do Centro Administrativo na recepção do CADÚNICO munidos de comprovantes de identificação (RG, CPF, CNH ou CTPS), endereço e a folha resumo do CADÚNICO, das 7h às 11h das 13h às 16.

Considerando a instituição do programa, por meio da Lei Municipal nº 526/2022, as famílias a serem contempladas devem preencher os seguintes requisitos:

* estar cadastrado no CADÚNICO do Município de Portalegre/RN;

* ter renda per capta igual ou inferior a R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais);

* residir no Município de Portalegre/RN;

* não esteja recebendo benefício eventual proveniente de cesta básica mensal, na forma do art. 31 da Lei 397/2017, no mês da distribuição das cestas previsto no §1º do art.1º desta Lei.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Faltam 20 dias para a terceira edição do Natal na Serra.

O acender das luzes será no dia 25 de novembro, às 19h, na Praça Coronel Vicente do Rêgo Filho.

#PortalegreEuAmoEuCuido #NatalNaSerra

02 de novembro - Dia de Finados

DECRETO Nº 660

Fica decretado Ponto Facultativo, nas repartições da Administração Pública Municipal, o dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, posterior ao feriado Nacional de 02 de novembro de 2023, em homenagem ao dia de Finados.

Os efeitos deste artigo não se aplicam às repartições cuja atividades são classificadas como essenciais ao funcionamento do serviço público municipal, e ininterruptas que funcionam em regime de plantão permanente nas unidades gestoras de saúde, infraestrutura e Conselhos Tutelares.

Confira o decreto completo http://portalegre.rn.gov.br

#NovembroAzul - Mês de combate ao câncer de próstata

Sua saúde merece atenção e cuidado, o diagnóstico precoce pode salvar a sua vida.

Todos juntos nessa luta!

#PortalegreEuAmoEuCuido

Foram trabalhados temas como jardim sensorial, descobrindo alimentos e temperos naturais, brinquedos ecológicos, produções culturais criativas, sabores e cores regionais, soluções sustentáveis, robótica empreendedora, tecnologias digitais e soluções empreendedoras, e a criação de pitch. No decorrer do evento, foram realizadas apresentações culturais e visitas às salas temáticas, bem como a venda de produtos produzidos pelos alunos.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Com apoio da Gestão Municipal, por meio da Secretaria de Educação e Desporto, em parceria com o SEBRAE, o projeto tem o objetivo de estimular os estudantes a desenvolver características empreendedoras a partir de práticas de aprendizagem que valorizam a autonomia e protagonismo dos estudantes, além de promover a formação dos professores nessa temática.

#PortalegreEuAmoEuCuido

ATENÇÃO: O prazo para inscrições de projetos para a Lei Paulo Gustavo é até sexta-feira, dia 03/11.

Os editais de chamamento estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Portalegre www.portalegre.rn.gov.br/publicacoes.php

#PortalegreEuAmoEuCuido

O CRAS II realizou encontro com os grupos de mulheres Edilene Jales, Amélias e Intergeneracional da Baixa Grande, na última sexta-feira, dia 27, com a temática do Outubro Rosa.

Na ocasião, foi realizada uma roda de conversa mediada pelo enfermeiro Cássio e estagiários da saúde, abordando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Também foi demonstrado o autoexame entre os profissionais de saúde e as mulheres do grupo, com interação, socialização e compartilhamento de experiências entre os participantes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Confira a folha de pagamento do programa Bolsa Família referente a outubro de 2023

CLIQUE AQUI: https://portalegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=2175

Hoje, celebramos os servidores públicos. Profissionais dedicados que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento do nosso município.

Parabéns a todos!

28 de outubro - Dia do Servidor Público

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, anuncia o cadastro para o Natal na Mesa de Todos, programa de distribuição de cestas básicas para famílias portalegrenses.

Considerando a instituição do programa, por meio da Lei Municipal nº 526/2022, as famílias a serem contempladas devem preencher os seguintes requisitos:

* estar cadastrado do CADÚNICO do Município de Portalegre/RN;

* ter renda per capta igual ou inferior a R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais);

* residir no Município de Portalegre/RN;

* não esteja recebendo benefício eventual proveniente de cesta básica mensal, na forma do art. 31 da Lei 397/2017, no mês da distribuição das cestas previsto no §1º do art.1º desta Lei.

As famílias deverão comparecer à sede do Centro Administrativo na recepção do CADÚNICO munidos de comprovantes de identificação (RG, CPF, CNH ou CTPS), endereço e a folha resumo do CADÚNICO, durante o período compreendido entre 30 de outubro a 08 de novembro, das 7h às 11h das 13h às 16.

#PortalegreEuAmoEuCuido #NatalNaMesaDeTodos

O Centro Municipal de Educação Infantil Portal do Saber realizou, no último dia 11, a culminância do Projeto "A Leitura Alimenta a Imaginação" com crianças de 02 a 05 anos de idade, na sede da instituição.

As apresentações tiveram como base a alimentação saudável, a cultura de Portalegre e a educação para o trânsito, com o objetivo de resgatar nossa cultura, desenvolver hábitos alimentares saudáveis e despertar a consciência das nossas crianças para o respeito e cumprimento das normas do trânsito. A visitação às salas temáticas e as apresentações culturais foram trabalhadas de acordo com obras de diferentes autores e ocorreram com muita ludicidade, criatividade e participação dos pequenos leitores, com a colaboração de todos os profissionais que fazem parte da Educação Infantil e dos nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

O momento contou com a participação dos pais, equipe técnica da SMED e o apoio da Gestão Municipal.

Aproveite o Caju Folia com salário na conta!

A Gestão Municipal de Portalegre realizou o pagamento do salário dos servidores municipais nesta sexta, dia 27.

Com isso, foram injetados mais de R$ 1 milhão na economia do município.

#PortalegreEuAmoEuCuido

ATENÇÃO

Antes de iniciar a sua obra, procure a Prefeitura para aprovação do projeto e emissão de alvará para construção, conforme o CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL objeto da LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2017. Assim você constrói de forma legal e segura!

#PortalegreEuAmoEuCuido

Neste dia 25 celebramos o Dia do Dentista, uma data para homenagear e reconhecer o trabalho dos profissionais dessa área que, com dedicação e amor, contribuem para a construção de sorrisos todos os dias.

25 de outubro - Dia do Dentista

Editais de chamamento da Lei Paulo Gustavo já estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Portalegre www.portalegre.rn.gov.br/publicacoes.php

Nessa segunda, dia 23, aconteceu o I Seminário Reflexões e Experimentações em Educação Antirracista: Educar para vida, ministrado pela secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR/MIR), Iêda Leal. O evento também contou com uma apresentação em cordel da professora Aurizete e um momento de debate com a professora Ielandia Jacinto, o professor Elismar Bezerra e a secretária Iêda, no qual os participantes interagiram.

O seminário contou com a participação de professores do município e da região, representantes de comunidades quilombolas e servidores municipais.

O evento foi organizado pela Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Gerência de Juventude e Igualdade Racial, com apoio das demais secretarias.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, Iêda Leal, visitou as quatro comunidades quilombolas de Portalegre, Lajes, Sobrado, Arrojado e Pêga, no último domingo, dia 22.

Neste encontro enriquecedor, as comunidades realizaram apresentações culturais e estabeleceram diálogos construtivos com a secretária, para expor suas necessidades. Além disso, os secretários municipais também tiveram a oportunidade de interagir para apresentar as demandas municipais. Iêda se comprometeu a dialogar com o Ministério da Igualdade Racial e o Governo Federal a fim de viabilizar a concretização dessas solicitações.

A visita contou com a presença do prefeito José Augusto, do deputado Fernando Mineiro, do subcoordenador de povos e comunidades tradicionais do Rio Grande do Norte, Aércio Gomes, representando o Governo Estadual, dos secretários municipais, da equipe da Gerência de Juventude e Igualdade Racial, dos servidores municipais e da comunidade em geral.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta terça, dia 24, vai acontecer oficina de orientação para elaboração de projeto da Lei Paulo Gustavo. Será às 14h no auditório do Centro Administrativo. Participe!

O grupo de mulheres Edilene Jales, do CRAS ll, se reuniu, no último dia 20, para realizar oficinas de flores em E.V.A. Cursos como esse representam um resgate da dignidade dessas mulheres. Por meio dessas capacitações, elas têm a oportunidade de contribuir para a renda familiar com base em suas habilidades criativas.

A oficina foi coordenada pela assistente social Daiana Oliveira e pelo psicólogo Alickson Bessa, com a colaboração das usuárias do grupo, Lunara Marques e Ana Paula Anselmo. A ação contou com apoio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta noite de quinta-feira (19), o Prefeito José Augusto, servidores e a população em geral realizaram a inauguração da iluminação pública da Comunidade China (Sítio Jatobá).

Foram instaladas 25 luminárias de LED, modernas e eficazes.

"Esta é mais uma ação da Gestão Municipal, que demonstra o empenho contínuo em melhorar a infraestrutura local e a qualidade de vida dos portalegrenses. A instalação do sistema de iluminação proporcionará mais bem-estar e segurança para os moradores da comunidade do China", destacou o prefeito José Augusto.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Confira a programação da visita Iêda Leal, Secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR do Ministério da Igualdade Racial.

A Gestão Municipal, por meio da Sala do Empreendedor, em parceria com a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), realizou, no último dia 18, a entrega de R$ 16.400,00 em crédito. A quantia foi distribuída entre 6 microempreendedores informais do município, visando incrementar e movimentar a economia e os pequenos negócios locais.

"É muito importante que os microempreendedores compareçam à Sala do Empreendedor, situada na Rua José Vieira Mafaldo, 122, no Prédio do Centro Administrativo, que funciona das 7h às 12h, para obterem mais informações sobre como ter acesso a crédito sem juros, entre outras informações e serviços", ressaltou o agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor, Sousa Neto.

Na cerimônia de entrega dos créditos, estiveram presentes o prefeito, José Augusto, e a presidente da AGN, Marcia Maia.

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Infraestrutura, convida toda a população para participar da ligação da iluminação pública na Comunidade China, nesta quinta, dia 19, às 19h.

Foram instaladas 25 iluminações de LED modernas que irão beneficiar a população local e facilitar o tráfego.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Neste Dia do Médico, expressamos nossa profunda gratidão aos médicos de Portalegre que, com dedicação incansável, salvam vidas e ajudam a construir um mundo mais saudável.

Parabéns a esses heróis, cujo comprometimento merece nosso respeito e admiração.

18 de outubro - Dia do Médico

3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTALEGRE

Nessa terça, dia 17, foi realizada a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Portalegre, com o tema "Democracia e Direito à Cultura".

O evento contou com ampla participação dos portalegrenses, incluindo trabalhadores culturais de variados segmentos, como música, artesanato, artes cênicas, dança, bem como representantes das associações quilombolas Arrojado, Pêga, Sobrado e Lajes.

Além disso, escolas e outras partes importantes da sociedade civil local também estiveram representadas.

Os participantes se dividiram em 6 grupos, considerando os eixos propostos:

Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;

Eixo 2 - Democratização do acesso à cultura e Participação Social;

Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória;

Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;

Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e

Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

Durante a plenária, foram eleitos delegados para a Conferência Estadual, sendo um representante da sociedade civil com seu suplente e um representante do governo com seu suplente:

Sociedade civil: Rodrigo Rodrigues Araújo (titular); Genildo Teixeira Gomes (suplente)

Governo: Maria Aucely Costa (titular); Elismar Bezerra (suplente).

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Prefeitura Municipal de Portalegre, por meio da Gerência de Juventude e Igualdade Racial, com apoio Da SEMTHAS, convida vossa senhoria para participar da realização do I Seminário Reflexões e Experimentações em Educação Antirracista: Educar para vida, que contará com a participação de Ieda Leal de Souza, secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR/MIR).

3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Dia 17 de outubro acontecerá a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Portalegre, com o tema "Democracia e Direito à Cultura", considerando a temática da 4ª Conferência Nacional.

A conferência desempenha um importante papel na promoção da diversidade, no fortalecimento da identidade, na valorização das expressões artísticas, na promoção da inclusão e no combate às desigualdades por meio da reflexão coletiva.

Será um momento de debates e propostas para o fortalecimento da cultura local, além de estimular a participação ativa da comunidade artística e cultural.

As propostas da etapa municipal serão encaminhadas para a etapa estadual e, posteriormente, para a etapa federal em Brasília.

Todos estão convidados a participar e contribuir com esse momento.

Local: Auditório da Prefeitura

Horário: 13h30

Data: 17/10

No último dia 11, o CRAS I realizou um encontro com o grupo de idosos e intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Na oportunidade, a profissional de Educação Física, Luana Holanda, promoveu um momento de relaxamento com o grupo. Os orientadores sociais Antonia Neuza Lins e Francisco Canindé Alves conduziram uma atividade pedagógica de colagem com grãos, com o objetivo de promover o desenvolvimento da coordenação motora fina, concentração e percepção

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Educação, parabeniza todos os professores portalegrenses. Vocês desempenham um papel fundamental na construção de um futuro mais promissor e significativo para todos.

Feliz Dia do Professor.

15 de outubro - Dia do Professor

Um feliz Dia de Nossa Senhora Aparecida para todos os devotos.

12 de outubro - Dia de Nossa Senhora Aparecida

A Prefeitura de Portalegre deseja a todas as crianças portalegrenses um feliz dia.

12 de outubro - Dia das crianças

11 de outubro - Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física

Nos dias 9, 10 e 11 de outubro, foram realizados encontros com os grupos de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV nas comunidades do Arrojado, Pêga, Belo Monte e na cidade, em celebração ao Dia das Crianças, comemorado no dia 12.

O CRAS I proporcionou um momento repleto de diversão e lazer para celebrar a infância, uma fase marcante no desenvolvimento, em que as primeiras experiências sociais fora do círculo familiar são vivenciadas. Durante esses encontros, foram realizadas brincadeiras, jogos e, para encerrar, foram distribuídas lancheiras preparadas pela equipe do CRAS I.

Estiveram presentes os orientadores sociais Canindé Alves e Neuza Lins, a profissional de Educação Física Luana Holanda e a auxiliar Silviane Brito.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de outubro de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

Fica decretado Ponto Facultativo, nas repartições da Administração Pública Municipal, o dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, posterior ao feriado Nacional de 12 de outubro de 2023, em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Confira o decreto completo

www.portalegre.rn.gov.br

O CRAS 2 promoveu atividade em alusão ao dia das crianças, no último dia 9. Na ocasião, foram entregues lancheiras com doces e bombons, confeccionadas pelas próprias crianças em oficina ministrada pelos orientadores sociais. Também foi realizada uma sessão de cinema para as crianças, no turno matutino e vespertino.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O prefeito José Augusto assinou ordem de serviço, nesta terça, dia 10, para execução de pavimentação, drenagem superficial, sinalização viária e passeios públicos com acessibilidade em diversas ruas de Portalegre.

Esses serviços representarão uma grande melhoria na qualidade de vida da população. A Gestão Municipal está totalmente comprometida em tornar Portalegre um lugar ainda mais especial para se viver.

"Esta é mais uma demonstração do nosso firme compromisso em promover melhorias contínuas na qualidade de vida da população e assegurar o pleno desenvolvimento e o bem-estar de todos os portalegrenses", destacou o prefeito José Augusto.

Confira as ruas contempladas:

Rua José Benevuto Fialho;

Rua Amélia América de Carvalho;

Travessa Noêmia Fialho;

Rua Antônio Cirilo de Oliveira;

Travessa Raimundo Nobre de Almeida;

Rua Antônio Crisóstomo Cavalcante;

Rua Joana Batista de Souza;

Rua Júlio Ferreira Cavalcante;

Rua Joaquim Otaviano da Costa;

Rua José Belarmino dos Santos;

Rua João de América;

Rua João Moreno;

Rua Antônio de Freitas;

Rua Ágar Ferreira Campos;

Rua Antônio Alvino de Souza;

Rua do Cajá;

Rua da Laranja.

A obra é uma parceria da Prefeitura Municipal com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e será executada pela Construtora Suassuna & Martins Ltda - Epp, contratada pelo valor de R$ R$ 1.752.507,72.

#PortalegreEuAmoEuCuido

3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Dia 17 de outubro acontecerá a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Portalegre, com o tema "Democracia e Direito à Cultura", considerando a temática da 4ª Conferência Nacional.

A conferência desempenha um importante papel na promoção da diversidade, no fortalecimento da identidade, na valorização das expressões artísticas, na promoção da inclusão e no combate às desigualdades por meio da reflexão coletiva.

Será um momento de debates e propostas para o fortalecimento da cultura local, além de estimular a participação ativa da comunidade artística e cultural.

As propostas da etapa municipal serão encaminhadas para a etapa estadual e, posteriormente, para a etapa federal em Brasília.

Todos estão convidados a participar e contribuir com esse momento.

Local: Auditório da Prefeitura

Horário: 13h30

Data: 17/10

Feliz dia do Nordestino.

8 de outubro - Dia do Nordestino

A Prefeitura Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com os agentes de endemias, realizou a Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos.

Ao todo, foram vacinados 3300 animais, na zona urbana e rural.

Confira os dados da vacinação:

ZONA URBANA:

Cães: 779

Gatos: 632

ZONA RURAL:

Cães: 1.315

Gatos: 491

Vacinação de cães no dia "D": 47

Vacinação de gatos no dia "D": 36

Total de cães vacinados na zona urbana e zona rural: 2.141

Total de gatos vacinados na zona urbana e zona rural: 1.159

*Dados obtidos até o dia 30/09/2023

Neste sábado, dia 07 de outubro, vai acontecer o DIA D de multivacinação para atualização da Carteira de Vacina de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Neste dia do Prefeito, homenageamos o prefeito José Augusto, e todos (as) prefeitos (as) que trabalham incansavelmente para construir um município melhor. Parabéns!

6 de outubro - Dia do Prefeito (a)

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Sala do Empreendedor de Portalegre desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e crescimento do empreendedor local, principalmente na divulgação de editais de compras públicas.

Empreender é desafiador, requer expertise na área de atuação e amplo conhecimento em gestão, finanças, vendas, recursos humanos, marketing e legislação. Para auxiliar empreendedores com questões gerenciais, a Gestão Municipal de Portalegre oferece atendimento especializado por meio da Sala do Empreendedor, localizada no Centro Administrativo.

No mês de Setembro, a Sala do Empreendedor registrou 25 atendimentos, com as principais dúvidas envolvendo temas como emissão de DAS, nota fiscal eletrônica, acesso a Microcrédito/empréstimos para Microempreendedores Individuais (MEIs), e esclarecimentos sobre benefícios e obrigações dessa modalidade jurídica. Essa assistência personalizada e atualizada é fundamental para apoiar empreendedores em suas jornadas empresariais.

Cuide-se! O autoexame ajuda a identificar precocemente alterações que podem indicar câncer de mama.

Outubro Rosa - Mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama

#outubrorosa #PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre parabeniza todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, heróis da saúde que desempenham um importante papel na prevenção e no controle de doenças e agravos.

Obrigado por toda dedicação!

4 de outubro - Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

O projeto Energia com Cidadania estará em Portalegre nos dias 05 e 06 de outubro, na praça Coronel Vicente do Rêgo Filho, das 8h às 17h, realizando, de forma gratuita, ações de troca de lâmpadas ineficientes (incandescentes ou fluorescentes) por lâmpadas com a tecnologia LED, que são mais eficientes e econômicas em relação ao consumo de energia.

Confira os critérios para troca:

de 8 lâmpadas).

A equipe da 63ª Zona Eleitoral em Portalegre uniu forças para reforçar o compromisso com a promoção da igualdade e o acesso pleno à cidadania das comunidades quilombolas, com a oferta de serviços essenciais como o alistamento eleitoral, revisão, transferência do título e inclusão da autodeclaração de pertencimento a essas comunidades, ações fundamentais para garantir que esses grupos tenham a oportunidade de exercer seu direito ao voto e participar ativamente do processo democrático

A ação aconteceu na última quinta, dia 28, e contou com apoio da Gestão Municipal, por meio da Gerência de Juventude e Igualdade Racial.

Espera-se que iniciativas como esta continuem a ser implementadas em todo o país, visando à inclusão de todas as minorias e comunidades que enfrentam obstáculos no exercício de seus direitos democráticos.

Confira o resultado oficial das eleições 2023 do Conselho Tutelar de Portalegre.

Eleitos:

Deyvison Francisco

Fernando Gustavo

Breno

Isabel

Conceição Costa

Suplentes:

Denisiana Ribeiro

Sabrina Germano

Aline Cristina

Yago César

Valter Neto

Nairla Oliveira

Ricardinho

Creuza

Parabenizamos todos os participantes. Aos eleitos, desejamos que a dedicação e o empenho estejam sempre presentes em seus trabalhos na defesa da criança e do adolescente.

*O critério de desempate seguiu o que está previsto na Lei Municipal nº 392/2017:

Art. 41 - § 3º Em caso de empate considerar-se-á em primeiro lugar o maior nível de escolaridade, permanecendo o empate será considerado o candidato de maior idade.

Nesta segunda-feira, dia 02, a Gestão Municipal de Portalegre efetuou o pagamento do complemento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, referente aos meses de maio a agosto, para a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre - APAMIP, por meio de contrato de repasse celebrado entre a instituição e o município de Portalegre.

O pagamento ocorreu por meio da transferência de recursos da União, destinados à complementação do piso salarial, conforme estipulado na Lei Federal 14.434/2022, voltada para a Atenção Primária em Saúde e unidades filantrópicas, abrangendo enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, de acordo com a Lei Municipal n.º 549/2023, de autoria do Executivo. Os repasses foram realizados em conformidade com o programa InvestSUS, seguindo os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

É HOJE!

É AMANHÃ!

No próximo domingo, dia 01 de outubro, acontecerá a eleição para o Conselho Tutelar. A Prefeitura Municipal vai disponibilizar transporte para as comunidades rurais.

Confira a rota:

TURNO DA MANHÃ

Passando nas comunidades às 8h

Retorno às comunidades saindo da Escola Filomena Sampaio

de Souza às 12h

Rota 1 - Pedro Rodrigues, Baixa Grande, Sobrado, Lajes;

Rota 2 - Bom Sucesso, Belo Monte, Santa Tereza, Arrojado, Pêga;

Rota 3 - Tibau, Assentamentos, Estrondo, Chapada, Serrinha, Genipapeiro, Pimenta.

TURNO DA TARDE

Passando nas comunidades às 12h

Retorno às comunidades saindo da Escola Filomena Sampaio de Souza às 16h

Rota 1 - Pedro Rodrigues, Baixa Grande, Sobrado, Lajes;

Rota 2 - Bom Sucesso, Belo Monte, Santa Tereza, Arrojado, Pêga;

Rota 3 - Tibau, Assentamentos, Estrondo, Chapada, Serrinha, Genipapeiro, Pimenta.

A votação acontecerá na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, das 8h às 17h.

Nessa quinta, dia 28, aconteceu a solenidade de encerramento do curso Saúde com Agente, programa do Ministério da Saúde dedicado à capacitação técnica dos agentes de saúde e de endemias, para aperfeiçoamento das atividades já exercidas no dia a dia, a fim de melhorar ainda mais a qualidade da assistência em saúde oferecida à população.

"Quero expressar minha sincera gratidão a cada um de vocês pelo compromisso e dedicação à saúde pública. Vocês são verdadeiros heróis da saúde, merecedores de nossa admiração, reconhecimento e respeito. Agradeço também a preceptora do curso, a enfermeira Maria Nailde, e a tutora, enfermeira Bárbara Duarte, que desempenharam com maestria estas importantes tarefas", destacou o prefeito José Augusto.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Sala do Empreendedor de Portalegre representa um passo significativo em direção ao fortalecimento do empreendedorismo em nosso município.

Com este espaço, proporcionamos um ambiente propício para o surgimento, crescimento e consolidação de negócios locais, promovendo o crescimento econômico e a geração de empregos. A fim de criar um ecossistema favorável para os empreendedores, oferecendo serviços como consultorias, capacitações, informações sobre legislação, aberturas de empresas e muito mais.

#PortalegreEuAmoEuCuido

DECRETO Nº 644

Fica decretado Ponto Facultativo, nas repartições da Administração Pública Municipal, o dia 02 de outubro de 2023, segunda-feira, anterior ao feriado Estadual de 03 de outubro de 2023, em memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú.

Confira o decreto completo www.portalegre.rn.gov.br

A Comissão Especial Eleitoral, constituída na forma da Resolução nº 01/2023, convoca os eleitores para participar do processo de escolha, em data unificada, que definirá os novos membros do Conselho Tutelar do Município de Portalegre/RN.

A eleição ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023 (domingo), no horário de 8 às 17 horas, na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza.

A 9ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Juventude ocorreu no último dia 19, na Escola de Governo, em Natal. Para representar Portalegre, estiveram presentes Cristhyanno Alves Rocha, Eduardo Augusto Souza Duarte e Maria Bianca Bessa Sereno.

Na ocasião, ocorreu a validação dos delegados e das delegadas da 4ª Conferência Estadual da Juventude, com a assinatura do Protocolo de Intenções para a Implementação do Programa Estação Juventude, em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude, e a assinatura do termo de parceria entre o Governo do Rio Grande do Norte e a Fundação Oswaldo Cruz. Além disso, houve uma Sessão Solene em comemoração à Semana Estadual de Juventude na Assembleia Legislativa do RN.

O evento contou também com a presença de Ronaldo Sorriso, Secretário Nacional de Juventude do Governo Federal.

Nesta quinta-feira, dia 28, a Justiça Eleitoral Cidadã estará presente no Sítio Pêga para oferecer importantes serviços à população quilombola de Portalegre.

Serão oferecidos os servições de:

* Coleta biométrica

* Alistamento eleitoral

* Transferência de título

* Revisão de dados

* Quitação eleitoral

* Autodeclaração (para povos indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência)

* Inclusão de nome social

*

O atendimento acontecerá das 8h às 13h, no Centro Comunitário do Sítio Pêga.

Visite Portalegre! Um paraíso abençoado pela natureza e enriquecido pela história e cultura do seu povo.

27 de setembro - Dia Mundial do Turismo

Nesta quarta-feira, dia 27, a Gestão Municipal de Portalegre efetuou o pagamento do complemento piso salarial dos profissionais da enfermagem, referente aos meses de maio a agosto.

O pagamento ocorreu por meio da transferência de recursos da União, destinados à complementação do piso salarial conforme estipulado na Lei Federal 14.434/2022, voltada para a Atenção Primária em Saúde, abrangendo enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, de acordo com a Lei Municipal n.º 549/2023, de autoria do Executivo. Os repasses foram realizados em conformidade do programa InvestSUS, seguindo os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Além disso, hoje também foi efetuado o pagamento do Incentivo de Desempenho Variável (IDV) aos profissionais da saúde, conforme estabelecido pela Lei Municipal 546/2023.

"Estas ações são uma expressão concreta do comprometimento da nossa gestão com a valorização dos profissionais da saúde, refletindo nosso respeito pelos compromissos assumidos. Além disso, demonstram nosso firme empenho em cuidar e investir na saúde da população, reforçando o nosso compromisso com bem-estar dos portalegrenses", destacou o prefeito José Augusto.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com os agentes de endemias, informa que neste sábado, 30 de setembro, acontecerá o Dia D da campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos.

A vacinação acontecerá das 7h às 11h, em três locais:

#PortalegreEuAmoEuCuido

SALÁRIO NA CONTA

Nesta terça, dia 26, a Gestão Municipal de Portalegre realizou o pagamento do salário dos servidores municipais. Com isso, foram injetados mais de R$ 1 milhão na economia do município.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Portaria do Ministério da Saúde autoriza município de Portalegre a receber recurso para construção de Unidade de Saúde no Bairro Varandas da Serra, na zona urbana.

O valor, na ordem de R$ 1.074,000, é fruto de emenda do senador Styvenson Valentim.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Durante o mês de setembro, a Equipe Técnica do CRAS I trabalhou a campanha "Setembro Amarelo", ação de valorização à vida e de prevenção ao suicídio, nos grupos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. O trabalho aconteceu com a realização de rodas de conversa entre as usuárias, nas quais elas tiveram a oportunidade de falar sobre suas vivências e superação da depressão, além de atividades temáticas e dinâmicas para promover a participação e a interação. Os encontros foram mediados pela psicóloga Irlana Oliveira e a assistente social Joana Gomes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Secretário de Infraestrutura, Rogian Matheus, acompanhado pela equipe técnica de engenharia da CAERN e pelo engenheiro da empresa executora, realizou visita à obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Urbana do Município. O serviço, que está avançando de forma satisfatória, encontra-se agora em sua fase final, e conta com a constante supervisão da equipe técnica da CAERN e da Prefeitura Municipal, parceria que está sendo fundamental para garantir esse importante benefício à população local.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A equipe da Secretaria de Infraestrutura realizou inspeções em várias obras em andamento no município, abrangendo setores como saúde, educação e infraestrutura.

As obras visitadas foram:

- Pavimentação no Bairro Carrapicho;

- Quadra Poliesportiva do Sítio Baixa Grande;

- Reforma do Poço Chafariz no Sítio Baixa Grande;

- Ampliação e Reforma da UBS do Sítio Estrondo;

- Escola e Quadra Poliesportiva no Sítio Arrojado.

Essas ações refletem o compromisso da Gestão Municipal em promover o desenvolvimento de Portalegre e o bem-estar da população.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Durante esta semana, o CRAS I trabalhou com o grupo intergeracional e o grupo de idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Bom Sucesso a campanha "Setembro Verde". Esta campanha é dedicada à conscientização e à luta pela inclusão social das pessoas com deficiência, com o objetivo de reforçar a importância dessa causa, celebrada no dia 21 deste mês.

Durante o encontro, foram abordados os diferentes tipos de deficiência por meio de uma explanação com projeção de slides e rodas de conversa. Em seguida, realizou-se um circuito com os olhos vendados, no qual as habilidades motoras, a confiança e a empatia foram exploradas, permitindo que os participantes vivenciassem na prática os desafios e as dificuldades enfrentados por pessoas com deficiência visual.

A atividade foi conduzida pelos orientadores sociais Antonia Neuza Lins e Francisco Canindé Alves, juntamente com a profissional de Educação Física Luana Holanda.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nota de Luto

É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento de Maria Marquire Dantas de Freitas Rêgo, primeira-dama de Portalegre.

Nascida em 1964, Marquire foi uma mulher extraordinária e parte deixando um legado de amor, compaixão e dedicação. Ela enfrentou com bravura os desafios que a vida lhe apresentou, demonstrando uma coragem admirável. Sua bondade e gentileza eram contagiantes. Sua força e determinação serão sempre lembradas.

Neste momento de luto e dor, manifestamos nossas condolências ao prefeito José Augusto, às suas filhas Nathalia e Carol e a todos os familiares.

Que Deus, em sua infinita bondade, conceda conforto e amparo a todos que estão sofrendo com essa perda.

Que as lembranças felizes de Marquire sirvam como uma luz de esperança em meio a essa escuridão.

DECRETO Nº 635

Art. 1º Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em todo território do Município de Portalegre e nas repartições públicas que compõem a esfera administrativa, pelo falecimento da Primeira-Dama, Maria Marquire Dantas de Freitas Rêgo.

Art. 2º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 20 de setembro de 2023.

Art. 3º Haverá em todos os prédios públicos o hasteamento do Pavilhão Nacional e da Bandeira Municipal até meio mastro e assim permanecerá enquanto perdurar os efeitos do presente Decreto.

Comunicamos que o velório de Maria Marquire Dantas de Freitas Rêgo será realizado na Morada da Paz, em Parnamirim, a partir das 18h de hoje, dia 19.

A missa em sua memória ocorrerá na Capela Central nesta quarta-feira, dia 20, às 9h da manhã.

Cras ll realizou encontro com o grupo de mulheres Edilene Jales no último dia 15, no qual a assistente social do CRAS, Daiana Oliveira, realizou dinâmica abordando o tema "Setembro Amarelo", mês de valorização da vida e prevenção ao suicídio, e as formas de acolhimento e estratégias para identificar pessoas em sofrimento emocional. Foi um momento de muita troca de afeto entre as usuárias do grupo.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O CRAS 2 realizou ação em alusão ao Setembro Amarelo com o grupo de idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Na ocasião, foram desenvolvidas atividades para trabalhar a autoestima, além de dinâmicas de grupo, com o intuito de promover informações sobre a campanha.

Os orientadores sociais Mara Ruth e Ailton Moura mediaram as atividades, contando com o planejamento e a orientação da orientadora Aldeane Barreto.

#PortalegreEuAmoEuCuido #SetembroAmarelo

O CRAS I realizou um encontro com o grupo de idosos e intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, na tarde de quarta-feira, dia 13, no Terminal Turístico da Bica. Durante o evento, houve acolhimento por meio de atividades físicas, dinâmicas e desafios, com o propósito de abordar a campanha Setembro Amarelo, que visa conscientizar a população sobre a prevenção ao suicídio.

Os orientadores sociais Canindé Alves, Neuza Lins e a profissional de Educação Física, Luana Holanda, conduziram a atividade.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Sala do Empreendedor e da Gerência de Juventude e Igualdade Racial, em parceria com o Sebrae, convida os empreendedores entre 18 e 35 anos de idade, da Zona Urbana e Rural, para o curso Farol da Liderança, que vai acontecer entre os dias 20 e 22 de setembro, das 14h às 21h, no auditório do Centro Administrativo.

O curso Farol da Liderança tem objetivo de capacitar os empreendedores para liderarem os seus negócios de maneira eficiente e produtiva.

Faça a sua inscrição por meio do formulário disponível no link:

https://forms.gle/zqebFfEStj2BYroV6

O CRAS 1 elaborou um espaço de acolhimento em alusão ao Setembro amarelo, mês de valorização da vida e combate ao suicídio. Logo na recepção, os usuários são recebidos com panfletos informativos e motivacionais relacionados à campanha, com objetivo de sensibilizar e conscientizar a população. O espaço também apresenta uma exposição de atividades sobre a campanha, realizadas pelas crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. A presença de girassóis na decoração é uma referência à simbologia da flor, que sempre busca a luz, mesmo nos dias mais sombrios.

O CRAS I fica localizado na Rua Antônio Alvino de Souza, n 08, e funciona de segunda a sexta das 7 às 17 horas.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O CRAS 2 disponibilizou um espaço em referência ao Setembro Amarelo, com o tema "Se precisar, peça ajuda!", por meio da utilização da "caixinha do desabafo", com objetivo de incentivar as pessoas a procurarem ajuda.

Essas ações são desenvolvidas pela equipe técnica por meio de atividades realizadas nos grupos.

#PortalegreEuAmoEuCuido #SetembroAmarelo

Nesta quinta-feira, dia 14, a Prefeitura de Portalegre encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 016/23, que trata sobre o pagamento referente ao repasse da União para complemento do piso salarial dos profissionais de enfermagem do município. O projeto foi protocolado em regime de urgência simples, para ser apreciado e votado na sessão ordinária desta sexta-feira, dia 15/09.

O Projeto de Lei n° 016/2023 autoriza o Poder Executivo a transferir, até o dia 23/09, para servidores municipais da enfermagem, abrangendo enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, recursos destinados pela União, por meio do Fundo Municipal de Saúde, a título de assistência financeira complementar do Governo Federal, conforme estipulado na Emenda Constitucional n.° 127, de 2 de dezembro de 2022.

Representando o município de Portalegre, os atletas, Victor Hugo, Marcos Daniel e Ygor Rafael conquistaram o pódio na 1ª Corrida Galo RUN, em Potiretama/CE, na categoria de 18 a 29 anos, percorrendo 5km.

A Gestão Municipal parabeniza os atletas e deseja muito sucesso nas próximas competições.

O atleta Victor Hugo destacou a importância do apoio da Prefeitura de Portalegre, "Agradecemos o apoio fundamental da Prefeitura de Portalegre, do Setor de Desporto e de todos que nos ajudaram a construir essa vitória. Muitas outras virão"

#PortalegreEuAmoEuCuido

O CRAS I realizou encontro com o grupo de idosos e Intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no último dia 6. Na ocasião, os orientadores sociais Antonia Neuza Lins e Francisco Canindé Alves mediaram atividade Pedagógica como objetivo de desenvolver a coordenação motora fina, concentração e percepção.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Entre outras mil, és tu, Brasil, ó pátria amada.

7 de setembro - Dia da Independência do Brasil

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de setembro de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

O Setembro Amarelo tem objetivo de chamar a atenção para a prevenção do suicídio por meio da valorização da vida. A Prefeitura de Portalegre apoia essa campanha.

Lembre-se, você não está sozinho. Se precisar de ajuda, ligue para o Centro de Valorização da Vida (CVV), discando 188, a qualquer hora do dia. A ligação é gratuita.

#SetembroAmarelo #PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Sala do Empreendedor e da Gerência de Juventude e Igualdade Racial, em parceria com o Sebrae, convida os empreendedores entre 18 e 35 anos de idade, da Zona Urbana e Rural, para o curso Farol da Liderança, que vai acontecer entre os dias 20 e 22 de setembro, das 14h às 21h, no auditório do Centro Administrativo.

O curso Farol da Liderança tem objetivo de capacitar os empreendedores para liderarem os seus negócios de maneira eficiente e produtiva.

Faça a sua inscrição por meio do formulário disponível no link:

https://forms.gle/zqebFfEStj2BYroV6

A assinatura da ordem de serviço para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, com vestiário, na Comunidade Baixa Grande aconteceu no último sábado, dia 02.

A obra, que tem o valor total de R$ 973.090,37, será realizada pela empresa Serrana Empreendimentos e Serviços Eireli, por meio da Prefeitura Municipal de Portalegre, Ministério da Educação e Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação.

"A nossa Gestão entende a importância de apoiar o esporte, por isso seguimos investindo em obras em ações que vão garantir mais desenvolvimento para os portalegrenses. Estamos construindo uma Portalegre melhor. Uma Portalegre que ama e cuida do seu povo", destacou o prefeito José Augusto.

O momento contou com a presença do prefeito José Augusto, do vice-prefeito Emanuel Messias, do deputado federal Benes Leocádio, de secretários e servidores municipais e da população em geral.

#PortalegreEuAmoEuCuido

DECRETO Nº 632

Fica decretado Ponto Facultativo, nas repartições da Administração Pública Municipal no dia 08 de setembro de 2023, (sexta -feira), posterior ao feriado de 07 de setembro, Independência do Brasil.

Confira o decreto completo

www.portalegre.rn.gov.br

A emoção tomou conta dos jogos de interclasse das Escolas Municipais Filomena Sampaio de Souza, Manoel Joaquim de Sá e Alfredo Silvério, realizados na manhã do último sábado, dia 26/08.

Os alunos competiram em jogos de queimada e futsal, mostrando talento e espírito esportivo dentro de quadra.

Parabenizamos aos jovens alunos atletas pelo empenho durante toda a programação, a Equipe Gestora da escola pelo compromisso para realização desse momento, o suporte do Setor de Esportes do Município que, juntos, promoveram momentos de aprendizado, integração e diversão além do apoio da Secretaria municipal de Educação e Desporto.

#PortalegreEuAmoEuCuido

As Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, em parceria com o CRAS I e II, celebraram o Agosto Dourado, mês dedicado à promoção do aleitamento materno, no dia 31/08, no Auditório do Centro Administrativo.

Na ocasião, profissionais da Atenção Básica, Equipe Emulti e CRAS realizaram atividades voltadas para as gestantes. Dentre elas, educação em saúde e a importância do aleitamento materno e atividade prática sobre ordenha e técnicas de relaxamento. Neste ano, as atividades seguiram a linha do tema da Semana Mundial de Aleitamento Materno de 2023: "Apoie a Amamentação: Faça a diferença para mães e pais que trabalham".

A Semana Mundial do Aleitamento Materno foi instituída em 1992 e é comemorada em 120 países, incluindo o Brasil, na primeira semana de agosto. Em 2017, o Congresso Nacional Brasileiro instituiu por meio da lei nº 13.435 o Mês do Aleitamento Materno: o Agosto Dourado.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O prefeito José Augusto, acompanhado da assessora jurídica, Poliana Bezerra, e do agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor, Sousa Neto, participou da cerimônia de lançamento do 12° Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, no último dia 29.

O prêmio é um instrumento de reconhecimento, valorização e difusão de iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais, com vistas ao fomento do empreendedorismo, ao desenvolvimento territorial e a melhoria do ambiente de negócios. Para concorrer ao prêmios, as prefeituras devem enviar projetos até o fim deste ano.

Além de premiar boas práticas municipais, o prêmio objetiva estimular a inovação do Setor Público.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta sexta, dia 01, acontecerá a assinatura da ordem de serviço para construção de Quadra Poliesportiva Coberta, com vestiário, na Comunidade Baixa Grande.

O prefeito José Augusto convida a população portalegrense para acompanhar este importante momento. Será às 16h, próximo à Escola Municipal Alfredo Silvério.

A Gestão Municipal de Portalegre junto à Secretaria de Educação e Desportos inaugurou o Ginásio Poliesportivo Jonathan Mateus Barbosa Silva, da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, no último sábado, dia 26.

A nova quadra, que conta com estrutura completa, vai proporcionar aos portalegrenses grandes oportunidades para a prática esportiva e diversas outras atividades.

"Este espaço leva o nome de um grande portalegrense, que sempre esteve envolvido em jogos, disputas e campeonatos locais. A Quadra Poliesportiva Jonathan Mateus Barbosa da Silva será um espaço para inspirar e realizar o sonho de tantos outros jovens que, assim como Mateus, são apaixonados por esporte", destacou o prefeito José Augusto.

Na inauguração estiveram presentes o prefeito José Augusto, o vice-prefeito Emanuel Messias, secretários e servidores municipais, gestores escolares, vereadores, familiares de Jonathan Mateus e população em geral. O momento também contou com jogo de servidores VS. campeões do interclasse da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza.

O CRAS I realizou encontro com o grupo de idosos e intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no último dia 23. Na oportunidade, os orientadores sociais Antonia Neuza Lins e Francisco Canindé Alves, em primeiro momento, mediaram atividade recreativa por meio de Bingo, com sorteio de brindes. Em segundo momento, a professora de música Aline Viviane de Lucena Freitas deu sequência ao ensaio do coral da assistência, formado pelos integrantes do grupo, para apresentação do Natal na Serra, no final do ano.

#PortalegreEuAmoEuCuido

TÁ NA CONTA

Nesta sexta, dia 25, foi creditado na conta do município o valor de R$ 481.104,00 destinados à pavimentação e drenagem superficial de ruas em diversos bairros de Portalegre.

O recurso é fruto de emenda do senador Rogério Marinho via Ministério das Cidades.

Confira as ruas que serão pavimentadas:

- Brejo:

Rua Antônio do Rêgo Leite

Rua Manoel Epifânio Ribeiro

Rua João Moreno

Rua José Belarmino dos Santos

- Bairro Carrapicho:

Rua Jeremias Soares

Rua Francisco Cezimar de Souza

Rua Joana Batista de Souza

Rua Antônio Crisóstomo Cavalcante

Rua Júlio Ferreira Cavalcante

- Bairro São José:

Rua Arnaldo Gomes de Paiva

Rua Antônio Pereira de Holanda

Rua José Gonçalves de Freitas

"Este é um importante recurso para o município, pois possibilitará a pavimentação de diversas ruas. É nosso compromisso seguir trabalhando para melhorar cada vez mais a infraestrutura de Portalegre e levar mais qualidade de vida para a população", destacou o prefeito José Augusto.

Conheça os candidatos e candidatas a conselheiro tutelar de Portalegre.

A campanha eleitoral acontecerá no período de 15 de agosto a 29 de setembro do corrente ano, conforme edital 001/2023 - CMDCA

#ConselhoTutelar2023

Nessa quinta, dia 24, aconteceu a "Tarde Lilás", no auditório do Centro Administrativo, ação alusiva ao Agosto Lilás, que tem objetivo de promover o enfrentamento à violência contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha.

Na ocasião, o Bel. Carlos Michel Teixeira Fonseca, Delegado da DEAM - Pau dos Ferros, ministrou a palestra "Violência contra a mulher: como romper este ciclo?" e Cristovão Meneses Júnior, assessor do Ministério Público do Rio Grande do Norte, apresentou a ferramenta de Ouvidoria da Mulher.

O evento contou também com a participação de Poliana Nara, assessora jurídica Municipal, de Ciena Diógenes, Secretária Municipal de Assistência Social, de servidores e população em geral.

O encontro foi promovido pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, em parceria com a assessoria jurídica do município de Portalegre.

SEMANA DO ESTUDANTE

A Secretaria Municipal de Educação e Desportos, junto com as Escolas Municipais de Portalegre, realizou entre os dias 21 à 25 de agosto a "Semana do Estudante", com objetivo de promover a integração e o bom convívio escolar entre alunos, professores e a comunidade, proporcionando a valorização do estudante como elemento fundamental na construção da sociedade, contribuindo com a sua autoestima e incentiva-o ao estudo e a prática esportiva.

Veja alguns registros das atividades desenvolvidas pela Escola Municipal Elvira Gomes de Moura

22/08 - Programa Saúde na Escola (avaliação bucal e entrega de kits de escovação)

23/08 - Ação Social (cortes de cabelo, escova, manicure, maquiagem)

24/08 - Gincana Educativa

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta sexta, dia 25, a Gestão Municipal de Portalegre realizou pagamento da 6ª e última parcela do abono salarial dos professores da Rede Municipal, referente aos retroativos dos meses de junho e julho, correspondente a 4,5% da base salarial de 2021, integralizando os 33,24% ao piso dos professores, conforme acordo firmado na Lei 511 de abril de 2022.

Essa é mais uma ação da Gestão Municipal que reflete o compromisso com a educação municipal, solidificando nosso compromisso em honrar integralmente o acordo estabelecido com os profissionais da educação.

SEMANA DO ESTUDANTE

Veja alguns registros das atividades desenvolvidas pela Escola Municipal Manoel Joaquim de Sá

21/08 - Programa Saúde na Escola (avaliação bucal e entrega de kits de escovação)

22/08 - Interclasse e ação social

24/08 - Gincana Educativa

A Secretaria Municipal de Educação e Desportos, junto com as Escolas Municipais de Portalegre, realizou entre os dias 21 à 25 de agosto a "Semana do Estudante", com objetivo de promover a integração e o bom convívio escolar entre alunos, professores e a comunidade, proporcionando a valorização do estudante como elemento fundamental na construção da sociedade, contribuindo com a sua autoestima e incentiva-o ao estudo e a prática esportiva.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Confira os contatos atualizados da Rede Municipal de Saúde.

SEMANA DO ESTUDANTE

Veja alguns registros das atividades desenvolvidas pela Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza

24/08 - Programa Saúde na Escola (avaliação bucal e entrega de kits de escovação) com alunos do 1º ao 5° ano

24/08 - Abertura dos Jogos Interclasse com alunos do 6º ao 9º ano

25/08 - Passeio Ciclístico

A Secretaria Municipal de Educação e Desportos, junto com as Escolas Municipais de Portalegre, realizou entre os dias 21 à 25 de agosto a "Semana do Estudante", com objetivo de promover a integração e o bom convívio escolar entre alunos, professores e a comunidade, proporcionando a valorização do estudante como elemento fundamental na construção da sociedade, contribuindo com a sua autoestima e incentiva-o ao estudo e a prática esportiva.

#PortalegreEuAmoEuCuido

SEMANA DO ESTUDANTE

Veja alguns registros das atividades desenvolvidas pela Escola Municipal Alfredo Silvério

21/08 - Programa Saúde na Escola (avaliação bucal e entrega de kits de escovação)

23/08 - Ação social / desfile da mais bela estudante / jogos de interclasse

24/08 - Gincana Educativa

A Secretaria Municipal de Educação e Desportos, junto com as Escolas Municipais de Portalegre, realizou entre os dias 21 à 25 de agosto a "Semana do Estudante", com objetivo de promover a integração e o bom convívio escolar entre alunos, professores e a comunidade, proporcionando a valorização do estudante como elemento fundamental na construção da sociedade, contribuindo com a sua autoestima e incentiva-o ao estudo e a prática esportiva.

#PortalegreEuAmoEuCuido

É HOJE!

Nesta quinta, dia 24, vai acontecer a Tarde Lilás, com palestra temática "Violência Contra a Mulher: como romper este ciclo?",

ministrada por Bel. Carlos Michel Teixeira Fonseca, Delegado da DEAM - Pau dos Ferros.

Será a partir das 14h no auditório do Centro Administrativo. Participe, sua presença é fundamental!

#AgostoLilas #PortalegreEuAmoEuCuido

A Secretaria Municipal de Turismo Cultura em parceria com a Secretaria de Gabinete elaboraram projeto para concorrerem ao Edital nº 002/2022, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Comarca de Portalegre/RN, no qual o município foi contemplado com o valor de R$ 4.682,15.

O projeto tem como proposta a aquisição de livros para ampliar o acervo da Biblioteca Municipal Professor Carlos Magno Viana Fonseca. Os títulos adquiridos contemplam a literatura potiguar as temáticas indígena, negra e quilombola.

A aquisição dos livros objetiva incentivar a leitura, a realização de pesquisas e trabalhos sobre grupos étnicos que são parte da nossa formação identitária e cultural, promovendo a inclusão e a cidadania, bem como possibilitar o acesso a literatura potiguar, aumentando o seu alcance.

O processo de escolha dos títulos dos livros contou com as valiosas indicações dos Professores Doutores Thiago Dias, Jaciara Aquino, Hudson Pablo, Cleylton Rodrigues, além da pesquisa de Poliana Bezerra e Aucely Costa.

Os livros estão disponíveis para consulta e empréstimo na Biblioteca Municipal, que funciona na Casa de Câmara e Cadeia, de segunda a sexta, das 8h às 11h e das 14h às 16h.

SALÁRIO NA CONTA

Nesta quarta, dia 23, a Gestão Municipal de Portalegre realizou o pagamento do salário dos servidores municipais. Com isso, foram injetados mais de R$ 1 milhão na economia do município.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Convite

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Educação e Desporto, tem a honra de convidar toda a população para participar da inauguração do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza.

As Secretarias de Saúde e Educação promoveram, nessa segunda-feira, dia 21, uma reunião de apresentação do Programa Saúde na Escola (PSE). Na ocasião, foram destacadas as ações prioritárias que deverão ser realizadas e que visam promover aos estudantes qualidade de vida, por meio de ações de prevenção e atenção à saúde.

O encontro de apresentação contou com a presença do secretário de Saúde, Temistocles Lucena, e da secretária de Educação, Graça Alexandre, acompanhados dos profissionais da Atenção Primária de Saúde, e diretores das Escolas Municipais. A apresentação do tema proposto ficando a cargo das enfermeiras Nailde e Mariana.

"São parcerias de muita importância para todos nós. Saúde e Educação, juntas, compõem a base da formação humana integral. O encontro foi muito proveitoso, de muita troca e aprendizados", destacou o secretário Temistocles.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nos dias 15 e 16 de agosto aconteceu a Marcha das Margaridas, em Brasília, e a chefe do setor de Promoção da Igualdade Racial de Portalegre, Nilbemara Simplício, esteve presente acompanhada de mulheres quilombolas do Pêga e do Arrojado. A presença neste evento foi muito valiosa, pois demonstra a importância da união em prol da igualdade, justiça e respeito pelos direitos humanos.

A Marcha das Margaridas é uma manifestação que reúne mulheres rurais de todo o Brasil para levantar questões de gênero, igualdade, direitos trabalhistas e sociais. O nome do evento é uma homenagem a Margarida Alves, sindicalista nordestina que dedicou sua vida à luta pelos direitos humanos e pelo direito à terra dos trabalhadores rurais. Sua coragem e compromisso fizeram dela um símbolo de resistência e luta por justiça social.

#MarchaDasMargaridas #MulheresQuilombolas

Nesta sexta, dia 18, o prefeito José Augusto e a equipe técnica da Prefeitura Municipal de Portalegre se reuniram com a equipe de direção e engenharia da Caern para dialogar e traçar o planejamento das próximas intervenções das obras de ampliação de rede de abastecimento no Município.

No encontro foi possível diagnosticar os benefícios que obra irá trazer a população, além de tratar de futuras intervenções de interesse dos portalegrenses.

Mesmo o projeto da obra sendo antigo e com diversos entraves, a Gestão Municipal não mediu esforços para buscar soluções eficientes para a conclusão da obra. Pensando no bem comum, ficou definido na reunião o uso de um terreno da Prefeitura para que possa ser instalado um conjunto motobomba de recalque nas proximidades do Mirante.

É a Gestão Municipal trabalhando para garantir mais desenvolvimento para Portalegre.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O grupo de mulheres Edilene Jales, do CRAS II, participou de uma dinâmica interativa com o tema: Violência contra a mulher é crime, você não esta sozinha, na última sexta, dia 18.

A ação, que faz parte da programação do Agosto Lilás, foi coordenado pela equipe técnica do CRAS e SCFV.

O encontro dinâmico contou com informações importantes sobre os tipos de violência contra mulher, como combater e onde procurar ajuda. O momento também contou com sorteios, músicas, e oficinas.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta segunda, dia 21, o Cras II realizou encontro com grupo de crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Na oportunidade foi exibido um vídeo contando a história de Maria da Penha e, em seguia, foi realizada uma roda de conversa sobre o Agosto Lilás.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Na próxima quinta, dia 24, vai acontecer a Tarde Lilás, com palestra temática "Violência Contra a Mulher: como romper este ciclo?",

ministrada por Bel. Carlos Michel Teixeira Fonseca, Delegado da DEAM - Pau dos Ferros.

Será a partir das 14h no auditório do Centro Administrativo. Participe, sua presença é fundamental!

#AgostoLilas #PortalegreEuAmoEuCuido

A Secretaria Municipal de Educação e Desportos comunica aos estudantes das escolas da Rede Municipal e Estadual que irão realizar prova do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania - ProITEC, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN - Campus Pau dos Ferros/RN, neste domingo 20/08/2023, que o transporte sairá da Praça Coronel Vicente do Rêgo Filho - Centro, Portalegre/RN, às 11h (onze horas), com tolerância de 10 minutos.

Durante o período de 14 a 18 de agosto, a equipe do Cras I, formada pelos orientadores sociais Antonia Neuza Lins Souza, Francisco Canindé Alves e a profissional de Educação Física Luana Holanda de Sousa, trabalhou a campanha "Agosto Verde", referente ao mês da primeira infância, com os grupos de crianças de 0 a 6 anos e de 7 a 14 anos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

Foram desenvolvidas atividades físicas com jogos e brincadeiras tradicionais comuns à primeira infância, com base na cultura corporal de movimentos que estimulam o desenvolvimento motor com habilidades de equilíbrio, salto, memorização e socioafetivas.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Na manhã desta sexta, dia 18, aconteceu a abertura do Projeto de Leitura que envolve o CEMEI e as escolas de Educação Infantil do município de Portalegre.

O projeto foi divulgado pela cidade através de um percurso com cinco paradas: Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, Pronto Atendimento Mãe Agar, Prefeitura Municipal de Portalegre, Escola Estadual 29 de Março e finalizou com apresentações na rua José de Freitas Nobre, na árvore de Figo Italiano.

O momento contou com a participação dos alunos e de todo o corpo docente, contando histórias sobre a cultura portalegrense, a educação para o trânsito e a alimentação saudável.

No último dia 16, o Cras I realizou encontro com o grupo de idosos e intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Na oportunidade a profissional de Educação física Luana Holanda de Sousa mediou atividade prática de atividade física aeróbica e atividades lúdicas recreativas com o objetivo de estimular vivências com movimentos que contribuem para a memorização, cognição, coordenação motora e habilidades de sociabilização.

Os orientadores sociais Antonia Neuza Lins e Francisco Canindé Alves auxiliaram nas atividades.

PROCESSO SELETIVO Nº 012/2023

Tendo em vista a necessidade de contratação pessoal para ocupar o cargo de PSICÓLOGO (A), para a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a Prefeitura Municipal de Portalegre torna público aos interessados a realização de Processo Seletivo Simplificado para atender necessidade de temporária de excepcional de interesse público.

Confira o edital completo www.portalegre.rn.gov.br

Conheça os candidatos e candidatas a conselheiro tutelar de Portalegre.

A campanha eleitoral acontecerá no período de 15 de agosto a 29 de setembro do corrente ano, conforme edital 001/2023 - CMDCA

#ConselhoTutelar2023

Durante o mês de agosto, a equipe técnica do CRAS I, composta pela assistente social Joana Gomes e a psicóloga Irlana Oliveira, juntamente com os orientadores sociais, trabalhou a campanha "Agosto Lilás", uma ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher nos grupos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e grupo de idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

O trabalho aconteceu com rodas de conversa, realização de atividades temáticas e dinâmicas para interação e participação dos usuários.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre convida as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral deste município, para participarem das audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024

Será no dia 16 de agosto, às 9h, no Auditório do Centro Administrativo, e às 14h30, na Escola Municipal Alfredo Silvério, Sítio Baixa Grande

Participe e colabore com o desenvolvimento da nossa cidade.

O grupo Movidos Dança de Natal apresentou o emocionante espetáculo de dança "Nuvem de Pássaros" em Portalegre, no último dia 12.

O momento contou com grande participação da população, que pôde se encantar e se emocionar com o espetáculo.

Nuvem de Pássaros foi produzido pela Mapa Realizações Culturais, e contou com com apoio da Prefeitura de Portalegre e patrocínio do Governo do Estado do RN, Lei Câmara Cascudo e grupo Neoenergia.

A Gestão Municipal de Portalegre informa que o curso Farol da Liderança, previsto para acontecer entre os dias 15 e 17 de agosto, será remarcado para outra data, a ser divulgada posteriormente.

Desejamos a todos um Feliz Dia dos Pais.

#DiaDosPais

No próximo sábado, dia 12, o grupo Movidos Dança de Natal vai apresentar o emocionante espetáculo de dança "Nuvem de Pássaros" em Portalegre, na Praça Coronel Vicente do Rêgo Filho, às 18h30.

Toda população está convidada para fazer parte desse momento especial.

O espetáculo, produzido pela Mapa Realizações Culturais, conta com apoio da Prefeitura de Portalegre e tem patrocínio do Governo do Estado do RN, Lei Câmara Cascudo e grupo Neoenergia.

No dia 10 de agosto, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Portalegre tomaram posse.

Iniciativa pioneira da Gestão Municipal, o Conselho foi criado por Lei nº 537 de 04 de abril de 2023, com objetivo de institucionalizar a relação entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, promovendo a sua participação na elaboração, na execução e na fiscalização da política cultural do Município de Portalegre, dando voz ao segmento cultural local.

Os representantes da sociedade civil foram escolhidos por seus respectivos segmentos de forma participativa e democrática, já os representantes do governo foram indicados pela Gestão Municipal.

Membros do conselho:

Representantes do Poder Público:

a) um representante titular e um suplente da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Titular: Maria Aucely Costa

Suplente: Paulo Utemberg Paulo Fonseca

b) um representante titular e um suplente da Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Titular: Elismar Bezerra

Suplente: Marcos Venicios de Freitas Costa

c) um representante titular e um suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Nilbemária Vieira Simplício

Suplente: Maria Bianca Bessa Sereno

d) um representante titular e um suplente da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação.

Titular: Juscianne Livia Assis das Chagas

Suplente: Maria Marta de Paiva Bezerra

Representantes da Sociedade Civil e Artístico-Cultural de Portalegre:

a) um representante titular e um suplente das Artes Cênicas, Dança e Capoeira

Titular: Rodrigo Rodrigues Araújo

Suplente: Maria Vitória Matias Nobre

b) um representante titular e um suplente da Música

Titular: Victor Nunes Silva Pinto

Suplente: Sanderson Pereira da Silva

c) um representante titular e um suplente do Artesanato

Titular: Maria da Conceição Queiroz Santos

Suplente: Irene Fernandes de Araújo Paiva

d) um representante titular e um suplente de Comunidades Tradicionais

Titular: Adriana Maria do Nascimento Anchieta

Suplente: Maria Creuza Delmiro

A Gestão Municipal de Portalegre convida as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral deste município, para participarem das audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024

Será no dia 16 de agosto, às 9h, no Auditório do Centro Administrativo, e às 14h30, na Escola Municipal Alfredo Silvério, Sítio Baixa Grande

Participe e colabore com o desenvolvimento da nossa cidade.

A Prefeitura Municipal de Portalegre parabeniza todos os estudantes portalegrenses e deseja um Feliz Dia do Estudante.

11 de agosto - Dia do Estudante

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Sala do Empreendedor e da Gerência de Juventude e Igualdade Racial, em parceria com o Sebrae, convida os empreendedores entre 18 e 35 anos de idade, da Zona Urbana e Rural, para o curso Farol da Liderança, que vai acontecer entre os dias 15 e 17 de agosto, das 14h às 21h, no auditório do Centro Administrativo.

O curso Farol da Liderança tem objetivo de capacitar os empreendedores para liderarem os seus negócios de maneira eficiente e produtiva.

Faça a sua inscrição por meio do formulário disponível no link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScyQGUDUyOS3N3qy7NcCtPTHZjAzS5-DHkDb29hVAVzSxQgOw/viewform?usp=sf_link

A Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social informa que o cadastro para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA terá início no dia 15 de agosto, seguindo até o dia 30 do referido mês.

Para fazer o cadastro, os interessados devem ir ao Cras I, localizado na rua Antônio Alvino de Souza 07, das 8h às 11h e das 14h às 16h, levando os seguintes documentos:

XEROX DO REQUERENTE

Relatório ou atestado médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde (CID);

2 fotos no formato 3 x 4 cm;

Documento de identidade RG;

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

Certidão Nascimento;

Comprovante de residência atualizado (até 3 meses);

Cadastro Único (quando houver);

Documento comprovador do tipo sanguíneo da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

XEROX DO RESPONSÁVEL

Documento de identidade RG;

Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

Quando houver representante legal, deverá apresentar documento comprovante (procuração, tutela ou curatela).

No próximo sábado, dia 12, o grupo Movidos Dança de Natal vai apresentar o emocionante espetáculo de dança "Nuvem de Pássaros" em Portalegre, na Praça Coronel Vicente do Rêgo Filho, às 18h30.

Toda população está convidada para fazer parte desse momento especial.

O espetáculo, produzido pela Mapa Realizações Culturais, conta com apoio da Prefeitura de Portalegre e tem patrocínio do Governo do Estado do RN, Lei Câmara Cascudo e grupo Neoenergia.

O "Agosto Dourado", mês dedicado à promoção do aleitamento materno, é uma campanha de conscientização sobre a importância da amamentação, criada para promover informações e ações que incentivem e apoiem o aleitamento materno, destacando os benefícios da amamentação tanto para a saúde da mãe quanto para a do bebê.

#AgostoDourado #PortalegreEuAmoEuCuido

Hoje o Rio Grande do Norte completa 522 anos de história, cultura e tradição. Nós somos parte dessa legado de belezas naturais e de um povo forte e acolhedor.

Parabéns Rio Grande do Norte. Parabéns potiguares!

Neste dia, celebramos e parabenizamos todos os profissionais da educação de Portalegre. Vocês são fundamentais na construção de um mundo melhor para todos. Obrigado por moldarem o futuro com sabedoria e comprometimento.

6 de agosto - Dia Nacional dos Profissionais da Educação

Neste Dia Nacional da Saúde, ressaltamos a importância vital de cuidar da saúde, priorizando hábitos que fortaleçam corpo e mente, a fim de garantir uma vida mais plena.

Aproveitamos esta data, também, para agradecer aos profissionais da saúde portalegrense, que se dedicam diariamente para atender à população e levar bem-estar a todos.

5 de agosto - Dia Nacional da Saúde

Neste sábado, dia 05, vai acontecer Dia D de vacinação contra influenza e febre amarela.

Será das 8h às 12h, no Auditório do Centro Administrativo.

Vacina influenza: pessoas a partir de 6 meses de idade;

Contraindicação: febre e alergia a ovo.

Vacina Febre Amarela:

Para pessoas a partir de 9 meses a 59 anos;

Contraindicação: doença autoimune; gestante, amamentação, alergia a ovo, febre, HIV positivo.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Comissão Especial Eleitoral - CEE, constituída na forma da Resolução nº 01/2023, para o processo de escolha, em data unificada, dos membros do Conselho Tutelar do Município de Portalegre/RN, convoca os candidatos habilitados para esclarecimentos sobre processo de escolha e definição do nome e número que cada candidato usará na campanha e no dia do processo de escolha.

A reunião ocorrerá às 9h do dia 09 de agosto de 2023, na sala de reunião do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, localizado à Rua José Vieira Mafaldo, nº 122, Centro, Portalegre/RN.

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de agosto de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

A Gestão Municipal de Portalegre informa que o prazo de vencimento do IPTU/ITU para o ano de 2023 foi prorrogado até o dia 31 de agosto. Aproveite as vantagens oferecidas: quem optar pelo pagamento em cota única terá desconto de 30%, enquanto o parcelamento também garante um desconto de 25%.

Cota única ou 1ª Parcela - 31/08/2023

2ª Parcela - 29/09/2023

3ª Parcela - 30/10/2023

4ª Parcela - 30/11/2023

Ao pagar o IPTU, você está contribuindo diretamente para o bom funcionamento dos serviços públicos municipais, que são essenciais para todos.

COMUNICADO

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Educação e Desportos, comunica que os estudantes matriculados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja, devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação, no Centro Administrativo, para realizar o cadastramento do transporte escolar.

e RG, até o dia 25 de agosto.

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, através da comissão do PSS Nº 012/2023, prorroga os prazos do Processo Seletivo Simplificado Nº 012/2023, para contratação temporária de pessoal em nível superior para o cargo de PSICÓLOGO (A) para a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Confira o edital completo em www.portalegre.rn.gov.br

I Jornada de Educação Popular, Movimentos Sociais e Educação Não-Formal.

A Gerência de Juventude e Igualdade Racial, em parceria com a Ufersa, promoveu uma dinâmica de extrema relevância nas comunidades quilombolas Sítio do Arrojado/Engenho Novo e Sítio Pêga. Essa iniciativa foi realizada para finalizar as atividades do mês da mulher negra afro latina caribenha, tendo como tema central a "I Jornada de Educação Popular, Movimentos Sociais e Educação Não-Formal".

A coordenação do evento foi realizada pela professora Dra. Jamira Lopes, contando com a valiosa contribuição do professor Dr. Francisco Souto, na vice-coordenação. As mediadoras, Luíza Maria e Elisete Sena, desempenharam um papel essencial, proporcionando uma atmosfera acolhedora e propícia para a troca de experiências e conhecimentos.

A mística foi adotada como uma metodologia principal, integrada a outras abordagens, para enriquecer as atividades. Para isso, foram utilizados materiais simbólicos, como bacias, arupembas, lenços e figurinos, que ajudaram a criar um ambiente propício para as práticas.

As atividades no Sítio do Arrojado começaram às 8h30, onde foram utilizadas folhas de plantas como manjericão e alecrim, lupa, som, mesa e músicas gravadas para a realização das dinâmicas. O objetivo era explorar os sentidos, a natureza e a cultura local, proporcionando uma experiência enriquecedora e conectada com a ancestralidade.

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Educação e Desporto, realizou Encontro Pedagógico do II semestre de 2023, no dia 31 de julho, tendo como público-alvo professores, coordenadores, estagiários e gestores escolares. Na abertura, a secretária de Educação e Desporto, Maria das Graças, agradeceu a presença de todos os educadores e ressaltou que o objetivo do encontro é motivar os profissionais a buscar novas estratégias e dinâmicas para execução didática em sala de aula, assegurando a aprendizagem dos alunos.

Os temas abordados foram: "Inclusão: como incluir crianças e adolescentes com NEE nas atividades escolares", com a psicopedagoga Mayra Palmeira e "Como vencer os desafios da aprendizagem na sala de aula" com a professora Drª Jaciara Limeira Aquino.

A Secretaria Municipal de Saúde de Portalegre intensificou a luta contra as hepatites virais durante o Julho Amarelo, mês de luta contra as hepatites virais. As ações foram realizadas na zona rural, nas UBS de Lajes, Baixa Grande, Sobrado, Bom Sucesso, Pêga, Genipapeiro, Santa Tereza, e na zona urbana, no auditório do Centro Administrativo, entre os dias 17 e 28 de julho.

Foram realizadas palestras de conscientização, fornecendo informações importantes sobre medidas de prevenção, sintomas e suas complicações, além da oferta de testes rápidos para hepatite B e C.

As hepatites virais são infecções que afetam o fígado, causadas pelos vírus classificados como A, B, C, D e E. Devido ao seu desenvolvimento inicial muitas vezes silencioso, o diagnóstico precoce requer ações persistentes e contínuas.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta segunda, dia 31, a equipe do projeto Ufersa Ambiental, sob a coordenação da professora Diana, promoveu atividades no Cras 2. Na oportunidade, foram realizadas oficinas sobre vida na terra, os pássaros e a importância dos cuidados com o meio ambiente, além de atividades manuais de pintura, dobradora e reprodução de xilogravura.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nessa quarta, dia 26, aconteceu a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social De Portalegre, com a presença de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, conselheiros tutelares, profissionais da saúde e da educação e representantes da sociedade em geral.

O momento contou com apresentações culturais, Palestra Magna com a assistente social Maria Dalva Vieira, apresentação das ações da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, divisão de grupos para a elaboração de eixos temáticos e plenária para apreciação e votação das propostas.

Como resultado desse encontro, foram escolhidos delegados para representar Portalegre na 14ª Conferência Estadual, mostrando o compromisso contínuo com o desenvolvimento social e a construção de políticas mais inclusivas e eficazes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Entre os dias 17 e 20 de julho, a Equipe Multiprofissional do CRAS I desenvolveu com os grupos de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV o tema "Trabalho Infantil", nas comunidades quilombolas Pêga e Arrojado, no sítio Belo Monte e na zona urbana. O trabalho aconteceu por meio roda de conversa, pintura de cartazes e produção do catavento de cinco pontas, símbolo da campanha que representa os cinco continentes, referência na luta pela erradicação do trabalho infantil no mundo. O catavento também significa movimento, sinergia, articulação de ações permanentes contra o trabalho infantil e traz o sentido lúdico de alegria, que deve estar presente na vida das crianças.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Parabéns a todos os agricultores e agricultoras de Portalegre!

28 de julho - Dia do Agricultor

#PortalegreEuAmoEuCuido #diadoagricultor

A Gestão Municipal de Portalegre, em parceria com a Mútua e o Crea, promoveu o curso "Nova Lei de Licitações - Principais mudanças em contratações públicas: panorama das alterações trazidas pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21)", dia 27 de julho, no auditório da Prefeitura de Portalegre.

O curso foi ministrado pelo Dr. Tony Robson, e contou com a participação de profissionais da administração pública que trabalham nos setores de licitação e contratos.

#PortalegreEuAmoEuCuido

É com profundo pesar que a Gestão Municipal de Portalegre lamenta o falecimento de Maria Perpétua, avó do vereador Paulo Andreaso.

Maria Perpétua foi uma mulher corajosa e determinada, que soube enfrentar os desafios da vida com força e resiliência.

Neste momento de luto, a Gestão Municipal de Portalegre presta os mais sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos. Que Deus conforte os corações de todos.

Entre 10 e 24 de julho, a Gerência de Juventude e Igualdade Racial promoveu escutas públicas nas comunidades rurais e quilombolas, coletando perspectivas valiosas para construção de políticas sociais mais abrangentes e efetivas.

Essas escutas fortalecem a autoestima e a autoconfiança dos membros das comunidades, valorizando suas histórias e conhecimentos. Além disso, reforçam a democracia, garantindo a participação efetiva na tomada de decisões. E, ao considerar suas vivências, dificuldades e demandas, possibilitam uma compreensão mais ampla e precisa da realidade, a fim de construir uma sociedade mais justa e inclusiva.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Prefeitura de Portalegre, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, abre consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município.

A pesquisa ficará aberta até 07 de Agosto de 2023, essa consulta pública é voltada aos trabalhadores da cultura do município e tem o objetivo de formatar e estruturar os mecanismos de financiamento, as divisões de categorias e valores, além de demais itens relevantes para a construção dos editais.

Para garantir que a coleta seja efetiva, o formulário foi desenvolvido de acordo com os dispositivos da Lei Paulo Gustavo.

Para participar da consulta pública acessar o link:https://forms.gle/GCJn18g86ffX3yGn8

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, torna público o resultado da prova de conhecimento específico para o Processo de Escolha Unificada para o Conselho Tutelar 2023.

Conforme Edital 001/2023 - CMDCA, são considerados aptos os Candidatos(as) que obtiver nota mínima de 05 (cinco) pontos. Conforme o calendário eleitoral, o prazo para recursos dos Candidatos(as) junto à COMPERV, será de 27 de julho a 02 de agosto 2023. A publicação da relação dos candidatos(as) habilitados e do resultado dos recursos será dia 10 de agosto 2023.

Nesta quarta, dia 26, vai acontecer a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social De Portalegre, com a presença de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, conselheiros tutelares, profissionais da saúde e da educação e representantes da sociedade em geral.

O momento contará com Palestra Magna ministrada pela assistente social Maria Dalva Vieira, Graduada em Serviço Social, em Pedagogia e em Ciências Contábeis, Pós-graduada em Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, Mestre Meio Ambiente e em Desenvolvimento Regional, Conselheira do CEAS/RN, Membro da Diretoria do CONGEMAS, Gestora da SEMTHAS de Viçosa/RN e Pesquisadora e Escritora ocupante da cadeira Nº 10 da Academia de Letras e Artes de Martins (ALAM).

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi criado pela ONU, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, que aconteceu em 1992, na República Dominicana.

A data tem o objetivo de promover o fortalecimento da identidade, cultura e memória e reafirmar a importância das mulheres que construíram e constroem, diariamente, a nossa sociedade. Além de reafirmar a necessidade de enfrentar o racismo e o sexismo vividos até hoje por mulheres que sofrem com a discriminação racial, social e de gênero.

25 de julho - Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

SALÁRIO NA CONTA

Nesta terça, dia 25, a Gestão Municipal de Portalegre realizou o pagamento do salário dos servidores municipais. Com isso, foram injetados quase R$ 1 milhão na economia do município.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Secretaria Municipal de Saúde, aderiu ao Projeto TeleNordeste, que beneficia Unidades de Saúde por meio da telemedicina.

Com o TeleNordeste, neste primeiro momento, teremos consultas com especialistas, via telemedicina, realizadas por meio da mediação dos médicos da equipe da atenção primária e da equipe de enfermagem. Os profissionais já receberam treinamento na última quarta, dia 19, e, em breve, o sistema estará em pleno funcionamento na Unidade.

Essa é mais uma iniciativa da Gestão Municipal para ampliar a oferta de serviços no município e cuidar da saúde de todos.

O TeleNordeste é um projeto do PROADI-SUS, que vincula médicos da Associação Hospitalar Moinhos de Vento às Equipes de Saúde da Família como forma de intervenção para melhoria da assistência a saúde no estado do Rio Grande do Norte.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nos dias 29 e 30 de julho, a partir das 8h30, acontecerá a 2ª edição da Taça Portalegre de Handebol, evento desportivo que atrairá várias equipes de cidades e estados circunvizinhos.

O evento, que contará com equipes masculinas e femininas da categoria adulto, tem potencial para movimentar Portalegre socioeconomicamente, estimulando o turismo local, além de promover a prática de atividade física e impulsionar a modalidade de handebol no Estado.

A 2ª edição da Taça Portalegre de Handebol conta com apoio da Gestão Municipal, que está empenhada em valorizar e promover a prática esportiva.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta segunda, 24, dia de estreia da seleção feminina brasileira na Copa do Mundo 2023, teremos ponto facultativo para o serviço público municipal de Portalegre.

A medida busca fomentar e valorizar o futebol feminino, reconhecendo a importância do esporte como ferramenta de empoderamento e inclusão. A Gestão Municipal segue comprometida com a valorização de todas as modalidades esportivas.

Confira o decreto completo www.portalegre.rn.gov.br

IMPORTANTE: Para segurança dos usuários, as atividades físicas utilizando equipamentos da Academia da Saúde devem ser realizadas sob supervisão profissional, durante as aulas. O município não se responsabilizará pelo uso dos equipamentos fora desses períodos e sem a devida supervisão.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Pesquisadores da Universidade Federal Rural do SemiÁrido - Ufersa visitaram as comunidades quilombolas Lages, Pêga, Arrojado e Sobrado, no último dia 14, em pesquisa de campo para viabilização e implantação de projeto sobre Circuitos Turísticos da Agricultura Familiar nas Serras Potiguares.

Na ocasião, foi realizado levantamento de interesse da população em participar do projeto fomentado pela Ufersa, com apoio da Gestão Municipal e da Gerência de Juventude e Igualdade Racial. O projeto tem objetivo de realizar atividades de formação e informação para agricultores familiares das regiões serranas do RN e construir conhecimento sobre turismo de base comunitária e de experiência, a fim de construir proposta de criação de roteiro turístico de base comunitária. A Gerente de Juventude e Igualdade Racial, Bianca Bessa, acompanhou as visitas.

A pesquisa conta com a orientação da professora Dra. Elizabete Stradiotto, dos pesquisadores, Ma. Eulita Souza, e os bacharéis Edinal Salustiano e Wellington Gaspar.

Para os pesquisadores, as visitas foram importantes para dar largada a demais atividades do projeto, que será desenvolvido nos próximos dois meses.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, informa que a prova de conhecimentos específicos, para candidatos deferidos para o Processo de Escolha Unificada para o Conselho Tutelar, será realizada no dia 23/07, das 7h ás 11h, na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza.

Informe: Os portões serão abertos às 07h e fechados às 07h30. O candidato que chegar após o horário estabelecido não terá acesso ao local de realização das provas e estará eliminado do processo seletivo. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de documento oficial com foto e caneta esferográfica confeccionada em material transparente de tinta na cor preta ou azul.

A partir dessa terça, dia 18, a Unidade de Saúde Vicente do Rêgo Filho vai contar com duas equipes de saúde bucal, atendendo em horário estendido, das 7h às 19h, a fim de garantir cuidados odontológicos acessíveis e de qualidade para todos os portalegrenses.

É a Gestão Municipal de Portalegre trabalhando para proporcionar uma assistência em saúde completa para a população.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social realizou a comemoração junina dos usuários dos CRAS I e II, na quadra de esportes da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, no último dia 7.

O momento contou com apresentações executadas por usuários dos grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -

SCFV e do Programa Criança Feliz - PCF, dentre elas: desfile de boneca do milho, representado por criança de 2 a 6 anos acompanhadas pelo PCF; dança junina, apresentada pelas crianças do SCFV CRASII; desfile e apresentação de comidas típicas feitas pelos idosos do SCFV da comunidade Sobrado; apresentação do Cordel "Festa Junina" de Francisco Diniz; entrega de mimo pelos idosos do SCFV da comunidade Baixa Grande; paródia junina feita pelo grupo de mulheres "As Amélias", dançada pelos idosos com participação do público presente.

O momento contou com a presença do prefeito José Augusto, do vice-prefeito Emanuel Messias, dos secretarias municipais, dos vereadores e da população em geral.

Nesta quinta, dia 13 de julho, celebramos os 33 anos do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ECA estabelece os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes, visando garantir o pleno desenvolvimento e a proteção integral desses indivíduos por parte da família, da sociedade e do Estado.

A Gestão Municipal de Portalegre realizou Audiência Pública, na última semana, para discutir a implantação do Cadastro Habitacional de Interesse Social Urbano e Rural, e Programas Habitacionais do Governo Federal. Estiveram presentes representantes de entidades, de organizações sociais, de sindicatos de trabalhadores, de conselhos comunitários, das Secretarias Municipais, das Comunidades Quilombolas, das Igrejas locais e demais interessados.

Na ocasião, também foram passadas informações sobre o Cadastro Habitacional Urbano e Rural, que teve início no dia 06/07 e segue até o dia 14/07.

Para realizar o cadastro, o interessado deve se dirigir auditório do Centro Administrativo, das 8h às 11h e das 13h às 16h, munido dos seguintes documentos:

I - Documento de identidade oficial e CPF;

II - Certidão de registro civil (nascimento, casamento, declaração de união estável);

III - Carteira de trabalho;

IV - Título de eleitor;

V - Comprovante de endereço;

VI - Comprovante de renda familiar;

VII - Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para os beneficiários da zona rural ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

VIII - Documentação pessoal dos demais membros familiares;

IX - Outros documentos considerados necessários para a comprovação dos itens anteriores.

O Cras I e II realizou ação com idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, nessa quarta, dia 12, a fim de promover a interação social e o convívio por meio da prática de atividade física.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta quinta, dia 13, o prefeito José Augusto assinou ordem de serviço para reforma do poço chafariz do Sítio Baixa Grande.

A empresa responsável pela execução do serviço é a MR Engenharia, que foi contratada pelo valor de R$ 35.517,20. A obra será realizada com recursos próprios, e tem conclusão prevista para 60 dias.

É a Gestão Municipal de Portalegre trabalhando para promover melhorias na qualidade de vida da população.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Quadra de Esportes do Arrojado foi entregue e, agora, a comunidade conta com um espaço equipado e bem estruturado para a prática esportiva.

A inauguração aconteceu dia 08/07 e contou com apresentações da dança de São Gonçalo, recitação de cordel, jogos e música ao vivo. Foi um momento muito especial para todos.

A Gestão Municipal segue comprometida com a valorização da prática esportiva. Esta é mais uma iniciativa que reflete o compromisso com a transformação social e o desenvolvimento de Portalegre.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gerência da Juventude e Igualdade Racial, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizará escutas públicas com mulheres negras das comunidades rurais e quilombolas, de 10 a 24 de julho. Essas escutas têm o objetivo de coletar perspectivas para a construção de políticas sociais mais abrangentes e efetivas.

Os temas debatidos serão abordadas na Conferência de Assistência Social, que acontecerá no dia 25 de julho, em Portalegre.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre vai garantir 3 sessões gratuitas para a população no Circo Babalu, que realiza apresentações em Portalegre esta semana.

As sessões gratuitas serão realizadas nesta quarta-feira, dia 12, nos seguintes horários:

9h30 - Sessão exclusiva para as escolas municipais

15h30 - Sessão exclusiva para as escolas municipais

20h30 - Sessão para população em geral

"Essa iniciativa da gestão tem o objetivo de valorizar e promover a cultura popular do circo, além de proporcionar aos portalegrenses momentos de diversão e encanto", destacou prefeito José Augusto.

O acesso às sessões será limitado à capacidade máxima do circo.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Ministrado pelo Dr. Tony Robson, o curso é direcionado para profissionais da administração pública que trabalham nos setores de licitação e contratos.

As inscrições devem ser feitas por meio do formulário disponível no link https://forms.gle/WoxWWtjMJpsDAuee6

A Gestão Municipal convida profissionais de Portalegre e da região. Participem!

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Saúde, foi habilitada junto ao Ministério da Saúde para implantação da Equipe Multiprofissional na Atenção Primária em Saúde (eMulti Estratégica) com profissionais especializados para atender e prestar assistência à população.

O pleito foi priorizado por indicação do mandato do deputado federal Benes Leocádio. O valor de R$ 101.500,00, para implantação da equipe, já está disponível na conta do município. Este é um investimento importante para fortalecer a saúde e o bem-estar dos portalegrenses.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, torna pública a relação definitiva das candidaturas deferidas para o Processo de Escolha Unificado para Conselho Tutelar 2023.

Confira.

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Saúde, habilitou junto ao Ministério da Saúde a quarta Equipe de Saúde Bucal. Com isso, nosso município alcança 100% de cobertura no atendimento odontológico.

O pleito foi priorizado por indicação do mandato do deputado federal Benes Leocádio. O valor de R$ 51.579,00, para implantação da equipe, já está disponível na conta do município.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre informa que as as inscrições para o Cadastro Habitacional Urbano e Rural terão início nesta quinta-feira, dia 06, e vão até o dia 14/07.

Para realizar o cadastro, os interessados devem se dirigir auditório do Centro Administrativo, no período e horário informado, munido dos seguintes documentos:

I - Documento de identidade oficial e CPF;

II - Certidão de registro civil (nascimento, casamento, declaração de união estável);

III - Carteira de trabalho;

IV - Título de eleitor;

V - Comprovante de endereço;

VI - Comprovante de renda familiar;

VII - Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para os beneficiários da zona rural ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

VIII - Documentação pessoal dos demais membros familiares;

IX - Outros documentos considerados necessários para a comprovação dos itens anteriores.

Nesta quarta-feira, dia 05 de julho, a partir das 17h00, na quadra da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, vai acontecer Audiência Pública para discussão da implantação do Cadastro Habitacional de Interesse Social Urbano e Rural, e Programas Habitacionais do Governo Federal.

A Gestão Municipal de Portalegre convida representantes de entidades, de organizações sociais, de sindicatos de trabalhadores, de conselhos comunitários, das Secretarias Municipais, das Comunidades Quilombolas, das Igrejas locais, dos usuários e organizações de Habitação de Interesse Social e demais interessados, para participarem desse momento. A presença de todos é de extrema relevância para o nosso município.

A Secretaria de Saúde, em parceria com os agentes de endemias, informa que durante os meses de julho, agosto e setembro vai acontecer a Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos.

A vacinação será feita em domicilio pelos agentes de endemias de cada localidade, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria de Saúde.

No mês de agosto também acontecerá o "Dia D" da campanha.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O município de Portalegre recebeu, por meio do Fundo Nacional de Saúde, o pagamento de emenda do deputado federal General Girão no valor de R$ 346.593,00, que será destinado para aquisição de uma bomba de infusão, aparelho de ultrassonografia, aparelho de raio-x e escada de 2 degraus.

A Secretaria Municipal de Saúde ja encaminhou o processo ao setor de licitação para providências. Já o projeto de engenharia para instalação dos novos equipamentos está sendo viabilizado pela Secretaria de Infraestrutura.

"Essa é uma grande conquista para a população. A Gestão Municipal vem trabalhando incansavelmente para ampliar a oferta de serviços na área da saúde e oferecer uma assistência cada vez mais completa para os portalegrenses", destacou o secretário de saúde, Temistocles Lucena.

No próximo sábado, dia 08, às 16h, vai acontecer a inauguração da quadra do Arrojado. A Gestão Municipal de Portalegre convida a população portalegrense para participar desse importante momento.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A luta contra o racismo é contínua e requer um compromisso constante. Cada ação contribui para um mundo mais justo e igualitário. Não basta não ser racista. É necessário ser antirracista!

03 de julho - Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

A chefe de Promoção de Igualdade Racial e membro do Movimento Negro Unificado do RN, Nilbemara Simplício, representou as Comunidades Quilombolas na Sétima Plenária Territorial do Plano Plurianual (PPA) participativo do Alto Oeste, realizada no Campus da UERN Pau dos Ferros, no último dia 26.

A participação popular neste processo, nomeado "RN Participativo" é de extrema importância, pois é por meio do Plano Plurianual (PPA) que são estabelecidas as diretrizes, objetivos e metas da administração pública. É a voz do povo que ajuda a orientar as ações e projetos que serão desenvolvidos ao longo dos próximos quatro anos (2024-2027).

Comunicado

A Gestão Municipal de Portalegre informa que a inauguração da Quadra do Arrojado, marcada para o dia 30/06, será adiada. Em breve, uma nova data será anunciada.

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, informa que está realizando a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituirá definitivamente a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Para solicitar a emissão, dirija-se à sala da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, localizada no Centro Administrativo, nas segundas e terças, das 8h às 12h, levando os seguintes documentos:

01- RG e CPF de todos os membros da unidade familiar;

02- Registro do estado civil (solteiro, casamento, averbação de divórcio, óbito);

03- Comprovante de residência;

04- Folha resumo do Cadastro Único (para auxiliar na identificação dos integrantes da UPFA);

05- Carteira de trabalho (foto, verso e contratos);

06- Comprovação de rendimentos dentro e fora da UFPA:

Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF;

Declaração comprobatória de percepção de rendimentos - DECORE;

Autodeclaração de renda auferida pela UFPA - Anexo I - Portaria 242 - SAF/MAPA de 08/11/2021;

Cadastro Nacional de Informação Social - CNIS - Carteira de trabalho;

Contracheque (extrato dos últimos 12 meses);

07- Escritura da terra (se for particular, necessário ter a declaração de posse);

09- ITR atual da terra;

10- Cadastro Ambiental Rural (CAR) - localização da UPFA (para identificação do imóvel - coordenadas);

11- Contrato de parceria rural (se não for o dono).

Documentos auxiliares (não obrigatórios):

Ficha sanitária do rebanho.

Observação: Por se tratar de um documento mais detalhado, é necessário um tempo maior para análise e elaboração.

Se o requerente for quilombola é necessário levar autodeclaração de pertencimento étnico quilombola.

Aqueles que possuem a DAP válida podem continuar utilizando-a normalmente, já os que estão com a DAP vencida serão cadastrados automaticamente no CAF.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Hoje é o dia do Orgulho LGBTQIA+. Um momento para celebrar a diversidade e reafirmar nossa busca por igualdade e respeito. Juntos, podemos construir um mundo onde o amor prevalece.

28 de junho - Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+

#PortalegreEuAmoEuCuido

Decreto nº 589

Fica transferido o ponto facultativo do Dia de São Pedro, celebrado no dia 29 de junho, para o dia 30 de junho de 2023.

Confira o decreto completo www.portalegre.rn.gov.br

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de julho de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura convida os fazedores de cultura dos segmentos de música, artesanato, artes cênicas, dança e capoeira para uma reunião na qual será discutida a representatividade no Conselho Municipal de Cultura. Será no dia 29/06, às 14h30, na Casa de Câmara e Cadeia.

É um momento de participação da sociedade civil importante na composição do conselho.

Nesta sexta, dia 30, às 16h, vai acontecer a inauguração da quadra do Arrojado. A Gestão Municipal de Portalegre convida a população portalegrense para participar desse importante momento.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A primeira Reunião de Articulação da Rede de Apoio à Criança e ao Adolescente vítima de abusos sexuais aconteceu nessa segunda, dia 26, no auditório do Centro Administrativo.

A reunião foi articulada pelo promotor de Justiça da Comarca de Portalegre, Romero Marinho. Estiveram presentes o prefeito de Portalegre, José Augusto, o prefeito de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio, o delegado da Polícia Civil, Michel Fonseca, secretários municipais, conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, profissionais da educação e líderes religiosos, representando os municípios que compõem a comarca, Portalegre, Viçosa, Riacho da Cruz e Taboleiro Grande.

Viva São João!

24 de junho - Dia de São João

#SãoJoão #DiaDeSãoJoão

Hoje, além das bandas já anunciadas, teremos uma nova atração: JM Puxado, o menino que vem conquistando o Brasil.

Vamos dançar forró até o dia amanhecer, com Forró dos 3, Cavalo de Pau, Brasas do Forró e JM Puxado

#SãoJoãoDaVila #PortalegreEuAmoEuCuido

Tem ação contra o racismo e contra o assédio no São João da Vila, promovida pela Gerência de Juventude e Igualdade Racial.

#SãoJoãoSemRacismo #NãoÉNão #SãoJoãoDaVila

3 d

Confira a programação cultural do São João da Vila 2023

#SãoJoãoDaVila

A Gestão Municipal de Portalegre está realizando operação "tapa-buraco" nas principais vias da cidade, a fim de reduzir os danos causados pelas chuvas e pelo desgaste natural ao longo do tempo.

A ação busca prevenir possíveis acidentes de trânsito, garantindo que as vias estejam em condições adequadas para o fluxo de veículos e pedestres.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte promoveu o seminário "A Aprendizagem Profissional como Instrumento de Combate ao Trabalho Infantil", em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

O evento, realizado nessa quinta, dia 15, aconteceu no auditório da sede do MPT-RN, em Natal, e contou com a presença da assistente social Felicia Paiva e da profissional de educação física Luana Holanda, representando a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

O seminário trabalhou a aprendizagem profissional sob três óticas: na primeira palestra, Sofia da Silva Gomes, auditora fiscal do Trabalho, falou sobre as novas regras para contratação de aprendizes introduzidas pelo Decreto nº 11.479/2023. No segundo momento, Raymundo Lima Ribeiro Júnior, procurador do Trabalho, fez uma exposição sobre a aprendizagem na Administração Pública. Por fim, Marinalva Cardoso Dantas, auditora e coordenadora do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil no RN (FOCA/RN), falou sobre a inserção.

Quem também está contando os dias para o Arrastalegre? É no próximo dia 23, a partir das 16h.

#SãoJoãoDaVila #ArrastaAlegre

Nos dias 12 e 13 de junho aconteceu a Caravana Participativa para a construção coletiva do Plano Juventude Negra Viva (PJNV), na Escola de Governo, em Natal. Esta é uma iniciativa da Secretaria Nacional da Juventude, coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial.

A juventude negra de Portalegre teve a oportunidade de pautar sugestões e ideias para endossar o novo Plano Juventude Negra Viva, que será executado pelo Governo Federal ainda em 2023.

O momento contou com a participação de Marcia Lima, secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, e Jessy Dayane, secretária adjunta da Secretaria Nacional de Juventude.

Para representar Portalegre estiveram presentes Maria Bianca Bessa Sereno; Nilbemara Vieira Simplício; Ana Cecilia, Antonia Sthefany, Alam Santiago, Arthur Simplício, Lavínia Moraes e Maria Isabel Marcelino. Na ocasião, participaram de entrevista realizada pela equipe da Juventude Negra Viva.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nessa quarta, dia 14, quatro microempreendedores assinaram contrato de locação dos quiosques da Praça de Eventos.

Durante a assinatura do contrato, estiveram presentes o prefeito José Augusto; a secretária de Administração e Recursos Humanos, Ana Diógenes; o secretário Municipal de Infraestrutura, Rogian Matheus; o agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor, Sousa Neto; e os microempreendedores contemplados. Na ocasião, foram compartilhadas as regras e orientações que devem ser seguidas rigorosamente, para manter o ambiente sempre limpo, organizado e bem cuidado.

Os quiosques estarão funcionando a partir da próxima semana, durante o São João da Vila, e seguirão em atividade.

Inscreva-se agora mesmo em enem.inep.gov.br/participante.

#Enem2023

Confira a sequência das carroças que vão abrilhantar o nosso passeio no dia 23.

#SãoJoãoDaVila #ArrastaAlegre

A construção da Escola do Sítio Arrojado está a todo vapor!

Realizada em parceria com o Ministério da Educação, a obra representa um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões.

Essa conquista é de grande importância para as comunidades quilombolas, e reflete o compromisso da Gestão Municipal em melhorar a qualidade de vida da população de Portalegre.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A obra de reforma e ampliação da UBS do Sítio Estrondo está acontecendo em ritmo acelerado e, em breve, a população dessa comunidade terá acesso a novos ambientes e equipamentos de qualidade para garantir uma assistência em saúde plena.

Em parceria com o Ministério da Saúde, a obra representa um investimento de aproximadamente R$ 300 mil.

É a Gestão Municipal trabalhando para garantir uma assistência em saúde completa para os portalegrenses.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Que esta data seja um lembrete poderoso de que a infância é sagrada e que devemos protegê-la. Cada criança tem o direito de brincar, aprender e sonhar livremente.

12 de junho - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O novo Centro de Saúde Vicente do Rêgo Filho foi inaugurado na última quarta, dia 07. Agora, a população conta com um espaço reformado, mais equipado e mais estruturado, que atende todas as normas da subcoordenadoria de Vigilância Sanitária.

O novo espaço conta com ambientes renovados, novos mobiliários, novas pinturas, banheiros acessíveis, sala de raio-x odontológico, sala das práticas integratives e sala multiprofissional. Além disso, todas as instalações hidrossanitárias, elétricas e pluviais foram revisadas, para proporcionar maior conforto aos servidores e aos cidadãos.

É a Gestão Municipal trabalhando para garantir mais modernidade e eficiência no atendimento à população.

#PortalegreEuAmoEuCuido

#SãoJoãoDaVila

DECRETO Nº 578

Fica decretado Ponto Facultativo, nas repartições da Administração Pública Municipal, o dia 09 de junho de 2023, sexta-feira.

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Saúde, convida a população portalegrense para a inauguração das novas instalações do Centro de Saúde Vicente do Rêgo Filho, que acontecerá nesta quarta, dia 07, às 16h30

#PortalegreEuAmoEuCuido

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 05 de junho, foi realizada uma oficina ODS 06 Água Potável e Saneamento para crianças.

Durante o encontro, aconteceu dialogo com as crianças sobre os diferentes usos da água, a sua valiosa importância e as medidas de proteção dos recursos hídricos. Cada criança recebeu um gibi da turma da Mônica sobre "Uso racional da água e saneamento básico". Na ocasião, também foi construído um rio e uma estação de tratamento de efluentes, usando argila, folhas, gravetos e pedriscos.

Essa atividade faz parte do projeto Casas de Leitura da Ufersa e foi conduzida pela professora Diana Lunardi, com o apoio do PROEC/Ufersa, dos estudantes de ecologia Sther Santana e Irys Castro, da equipe Cras I, Canindé e Nilza Lins, e da equipe da Gerência de Juventude Igualdade Racial, Bianca Sereno e Nilbemara Simplício.

A equipe do Movidos Dança vai promover oficina de dança contemporânea, com técnicas das danças urbanas, em Portalegre, no próximo dia 09/06.

Poderão participar jovens de 14 a 18 anos. Os interessados devem fazer a inscrição por meio do link https://form.jotform.com/231553178546057, até às 12h do dia 09, ou presencialmente, na sala da Gerência da Juventude e Igualdade Racial, no Centro Administrativo, das 7h às 12h e das 13 às 16h, levando RG, CPF e comprovante de residência, até quarta, dia 07.

As vagas são limitadas.

A oficina acontece em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a Gerência de Juventude e Igualdade Racial.

PORTALEGRE ATINGE AS METAS REFERENTES AOS RESULTADOS SISTÊMICOS 1 E 2

O Município de Portalegre atingiu as metas estabelecidas para os Resultados Sistêmicos 1 e 2, que tratam sobre o desenvolvimento infantil na primeira infância e a educação de qualidade para todos.

Parabenizamos a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, as escolas, os professores e professoras, os gestores escolares e as equipes técnicas e pedagógicas pelo comprometimento e dedicação na execução dessas ações, que têm contribuído significativamente para a educação de nossas crianças e adolescentes.

Continuaremos empenhados na busca incessante pela garantia de um futuro promissor para nossas crianças e adolescentes! Juntos, construiremos uma educação de excelência.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de junho de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

Nos dias 22, 23 e 24 de junho Portalegre estará em festa. Serão três dias de música, tradição e muita alegria.

Confira a programação completa

Apresentação de quadrilhas

Concurso da Rainha da Vila

Shows com Chico de Lilia, Sanderson Pereira e Victor Nunes

Arrastalegre, com Fabiano Show

Forró pé de serra com Bruno Martins

Brasas do Forró

Cavalo de Pau

Forró dos 3

Não fique de fora dessa grande celebração junina!

#PortalegreEuAmoEuCuido #SãoJoãoDaVila

Apoio histórico aos grupos juninos independentes de Portalegre!

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Chamada Pública nº 001/2023, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, disponibilizou o valor global de R$ 12.000,00 para auxiliar os grupos juninos do município.

É a primeira vez que as quadrilhas municipais recebem este apoio de uma Gestão Municipal de Portalegre.

"Entendemos a importância de valorizar a cultura local e celebrar nossas tradições, por isso disponibilizamos esse auxílio financeiro para esses grupos juninos de Portalegre, que vão abrilhantar o nosso São João da Vila", destacou o prefeito José Augusto.

Quatro grupos juninos independentes - Encanta Coração, Cangaia de Jegue, Juventude Nordestina e Encanta Carrapicho - se inscreveram e foram contemplados com R$3.000,00 cada um.

O dinheiro já disponível na conta de cada grupo.

Os grupos se apresentarão no São João da Vila 2023 e em outros eventos na região.

Quem mais está contando os dias para o São João da Vila?

#VemSãoJoãoDaVila #PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, informa que as inscrições para o concurso Rainha da Vila 2023 estarão abertas até o dia 02 de junho.

Consulte o regulamento completo, disponível em https://portalegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1933, e inscreva-se na Secretaria de Turismo e Cultura, das 8h às 11h30, no período informado.

#SãoJoãoDaVila #RainhaDaVila

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

A Gestão municipal, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, homologa o resultado final da Chamada Pública nº 001/2023. Quatro grupos de quadrilhas se inscreveram e todos foram classificados.

O resultado homologado pode ser acessado pelo link https://portalegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1950

Pedimos que todas as quadrilhas fiquem atentas ao cronograma para o andamento dos demais trâmites.

Nesta sexta, dia 26, o prefeito José Augusto entregou uma ambulância Ranger 4x4 semi UTI à Secretaria de Saúde. O veículo vai atender as comunidades rurais de Portalegre e possui uma estrutura que assegura mais eficiência nos casos de urgência e emergência, além de garantir estabilidade e conforto aos pacientes durante o transporte.

A ambulância foi adquirida por R$318.900,00, com recursos oriundos de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim.

"Agradeço ao senador Styvenson, que esteve presente hoje na entrega, por sempre atender nossas demandas. Essa ação vai beneficiar diretamente as comunidades rurais de Portalegre e mostra o compromisso da nossa gestão, que segue investindo em saúde e melhorando a qualidade de vida dos portalegrenses", destacou o prefeito José Augusto.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação, informa que estão abertas as inscrições de candidatos ao credenciamento de barracas, food trucks, trailers, isopores e ambulantes para o São João da Vila 2023.

As inscrições devem ser realizadas no Departamento de Finanças e Tributação, no Centro Administrativo, das 8h às 12h, mediante a apresentação de documentos pessoais (RG/CPF e/ou CNPJ), comprovante de residência e requerimento devidamente preenchido, assinado e datado, conforme modelo de Anexo I disponível no edital.

Confira o edital completo www.portalegre.rn.gov.br

A presidente do Conselho de Saúde de Portalegre, Fabia Maria Dantas, juntamente com os delegados Vinicius Vieira, representando os trabalhadores da saúde, Maria Creuza Delmiro e Lucineuma Chagas, representando os usuários da saúde, participaram da 10ª Conferência Estadual de Saúde. O evento, de grande importância para a área, ocorreu ao longo dos dias 23, 24 e 25 no Centro de Convenções de Natal.

A participação desses representantes demonstrou o comprometimento e engajamento da Gestão Municipal em contribuir para o aprimoramento do sistema de saúde.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Sala do Empreendedor realizou atendimento ao público nessa quinta, dia 25, em parceria com o Programa de Microcrédito Crediamigo, do Banco do Nordeste, auxiliando os empreendedores locais que precisam de orientação empresarial na busca pelo microcrédito.

Para tratar sobre essas questões, a Sala do Empreendedor realizará atendimento todas as quintas, das 8h às 11h30.

Nessa quarta, dia 24, aconteceu a inauguração das novas instalações da Academia da Saúde. O momento contou com a presença do prefeito José Augusto, secretários municipais, servidores e população em geral.

"Este é um espaço muito importante para a população, proporcionando a prática de atividades físicas ao ar livre, com equipamentos de qualidade, segurança e acompanhamento de profissionais. Em breve, os alunos também receberão o uniforme da Academia da Saúde, reforçando o sentimento de pertencimento e motivação", destacou o prefeito José Augusto.

Durante a inauguração, foram realizadas diversas atividades físicas, conduzidas por Deys Danniely e Virna Lira, além de uma aula de dança ministrada por Itamara Soares.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Dentro da programação da Semana do MEI/2023, a Sala do Empreendedor de Portalegre promoveu uma palestra, na noite dessa terça, dia 23, com o tema "Dominando a venda com técnicas eficazes de negociação", ministrada pelo consultor do Sebrae Ramon Enoc, voltada para empreendedores locais, com o objetivo de aprimorar suas habilidades de negociação e fechamento de vendas.

A palestra abordou técnicas e estratégias para ajudar os empreendedores a superar objeções, construir relacionamentos com clientes, negociar melhores preços e fechar mais vendas. Além disso, também incluiu técnicas em comunicação eficaz, habilidades de persuasão e escuta ativa para ajudar os empreendedores a construir relacionamentos duradouros com seus clientes. Os participantes aprenderam a identificar e atender às necessidades dos clientes, a apresentar propostas e a lidar com objeções de maneira eficaz.

Entre os 05 e 17 de maio, em ação da estratégia Busca Ativa Escolar, a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Desportos realizou visitas às famílias da zona urbana e rural com o objetivo de proteger matriculas das crianças e adolescentes e garantir o direito de acesso e de permanência na escola.

A Busca Ativa objetiva, de forma intersetorial, incluir os estudantes que estão em risco de abandono escolar e, ainda, possibilita que as famílias sejam fortalecidas, assegurando que a criança e o adolescente tenham sucesso na vida escolar.

O trabalho foi realizado em parceria com os gestores escolares, o conselho tutelar e as secretarias de Saúde e Assistência Social.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Durante o mês de maio, em alusão ao Maio Laranja, foram realizadas diversas atividades voltadas ao combate, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

As atividades incluiram confecção de cartazes, apresentação de curta metragem temático, ações ao ar livre com profissional de educação física, palestras nas escolas e panfletagem para conscientização da população acerca do tema.

As ações foram realizados pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social e pela Secretaria de Educação, em parceria com o SCFV, Cras I e II, com o Programa Criança Feliz e com o Conselho Tutelar - CMDCA.

Os moradores do sítio Pêlo Sinal agora contam com sistema de iluminação pública. Foram instalados 9 pontos de luminárias de LED, abrangendo trecho onde diversos moradores foram diretamente beneficiados.

Esta é mais uma ação da Gestão Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que evidencia o empenho contínuo em melhorar a infraestrutura local e a qualidade de vida dos portalegrenses. A instalação do sistema de iluminação proporciona mais bem-estar e segurança para a população.

#PortalegreEuAmoEuCuido

É HOJE

Se você já é empresário ou deseja abrir sua empresa, não perca a chance de impulsionar o seu negócio na Semana do MEI.

A Sala do Empreendedor de Portalegre realizará uma palestra com o tema "Dominando a venda com técnicas eficazes de negociação", ministrada pelo consultor do Sebrae Ramon Enoc, na próxima terça, dia 23, no auditório da Casa de Câmara e Cadeia, às 19h.

Faça sua inscrição por meio do formulário disponível no link https://abre.ai/semanadomeiportalegre

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Saúde, convida a população portalegrense para a inauguração das novas instalações da Academia da Saúde, que acontecerá nesta quarta, dia 24, às 18h.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Servidores municipais participaram de cursos promovidos pela Escola dos Municípios - FEMURN nos dias 18 e 19, em Pau dos Ferros.

"É fundamental que nossos servidores estejam constantemente atualizados e capacitados, pois isso reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população. Por isso, estamos sempre investindo na formação e qualificação de nossa equipe", destacou o prefeito José Augusto.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Se você já é empresário ou deseja abrir sua empresa, não perca a chance de impulsionar o seu negócio na Semana do MEI.

A Sala do Empreendedor de Portalegre realizará uma palestra com o tema "Dominando a venda com técnicas eficazes de negociação", ministrada pelo consultor do Sebrae Ramon Enoc, na próxima terça, dia 23, no auditório da Casa de Câmara e Cadeia, às 19h.

Faça sua inscrição por meio do formulário disponível no link https://abre.ai/semanadomeiportalegre

Nesta sexta, dia 19, foi finalizado o serviço de limpeza de camada vegetal em toda barragem do açude Maia.

O serviço foi realizado pela PJ Construtora, empresa contratada pela Prefeitura para limpeza, poda e transporte de resíduos sólidos.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Maio Laranja é um movimento que busca conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger crianças e adolescentes de abusos e exploração sexual.

O mês foi escolhido pois 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal No 9.970/00.

O objetivo é incentivar a denúncia desses crimes e promover ações para combater essa grave violação dos direitos humanos.

Faça bonito! Proteja nossas crianças e adolescentes.

Saiba como denunciar:

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, informa que as inscrições para o concurso Rainha da Vila 2023 estarão abertas a partir de 22 de maio, seguindo até 02 de junho.

Consulte o regulamento completo, disponível em https://portalegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1933, e inscreva-se na Secretaria de Turismo e Cultura, das 8h às 11h30, no período informado.

#SãoJoãoDaVila #RainhaDaVila

Neste sábado, dia 20, vai acontecer o Dia D de vacinação contra gripe para a população em geral a partir dos 6 meses de idade.

Será das 8h às 13h, na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza.

Lembre-se: Leve o cartão de vacina, CPF e cartão do SUS.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Edital poderá ser obtido pelos interessados por meio do e-mail licitportalegre@gmail. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no através do link http://www.portalegre.rn.gov.br/. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone n.º (84) 3377-2241/2196.

CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, informa que lançou chamamento público de apoio às quadrilhas juninas do município.

Os interessados devem conferir a "Chamada Pública nº 001/2023", disponível em https://www.portalegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1932, e procurar a Secretaria de Turismo e Cultura para fazer a inscrição, levando todos os documentos necessários conforme o edital.

As inscrições têm início nesta quinta, dia 18, e vão até o dia 25 de maio, das 8h às 11h, na Casa de Câmara e Cadeia.

#SãoJoãoDaVila

Hoje é o Dia do Gari e queremos agradecer a esses profissionais que são indispensáveis e trabalham diariamente, com muito empenho, para fazer de Portalegre um lugar melhor de se viver.

Parabéns a todos!

16 de maio - Dia do Gari

Confira a programação preparada para a campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que acontecerá entre os dias 15 e 19 de maio.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Confira registros da Festa das Mães, preparada pela Gestão Municipal por meio das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.

O momento contou com música ao vivo, dinâmicas, sorteios e entrega de brindes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Vem aí o II Arrastalegre no São João da Vila 2023. Um grande passeio de carroças que será realizado no dia 23 de junho.

Todos poderão participar do passeio com a sua carroça personalizada. Para isso, é necessário fazer a inscrição na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no Centro Administrativo, entre os dias 16 e 31 de maio, das 8h às 12h.

Confira o edital completo no link: https://portalegre.rn.gov.br/publicacoes.php?id=1931

ou, entre no site, vá na aba "PUBLICAÇÕES > OUTRAS PUBLICAÇÕES > EDITAL 001/2023".

Não fique de fora. Participe!

#SãoJoãoDaVila #ArrastaAlegre

PORTALEGRE NA 9ª FEMPTUR

O estande, novidade na feira, foi um dos mais visitados. Na ocasião, o município divulgou suas potencialidades turísticas e culturais com material promocional, mostra de produtos regionais, como bolinhos de goma, licor e artesanato em crochê, divulgação das pousadas e da Rota dos Quilombos, primeira rota turística e cultural quilombola do RN. Portalegre sendo destaque nesse seguimento.

O evento foi uma grande oportunidade de marketing turístico para Portalegre.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Confira registros da Festa das Mães, preparada pela Gestão Municipal por meio das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.

O momento contou com música ao vivo, dinâmicas, sorteios e entrega de brindes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre está realizando melhorias nas estradas da zona rural.

Nas últimas semanas diversas estradas vicinais do município vem recebendo reparos na pista de rolamento.

Desta vez, foi a estrada no Sítio Encruzilhada, sentido Sítio Bom Sucesso, que recebeu os reparos, garantindo maior segurança e qualidade a todos que ali transitam.

Esse trabalho reforça o compromisso da gestão com a população.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre deseja a todos as mães portalegrenses um feliz Dia das Mães.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A gerente de Juventude e Igualdade Racial, Bianca Sereno, a chefe do Setor de Promoção, Nilbemara Simplício, e o coordenador do Cadastro Único, Klenylson Fernandes, deram início ao mapeamento das comunidades quilombolas.

O objetivo do mapeamento é identificar quais são as famílias que se identificam e se auto declaram como quilombolas nas comunidades remanescentes de quilombo existentes no município de Portalegre. Com isso, será possível saber a quantidade exata de pessoas residentes nas comunidades e também aquelas que, mesmo tendo saído de seu território, ainda se auto declaram pertencentes.

A primeira comunidade a ser visitada foi o Pêga, na quinta-feira, dia 11. Os moradores levaram todos os documentos dos membros da família e, após serem cadastrados nos sistemas do Ministério da Igualdade Racial, receberão uma certificação onde poderão, a nível nacional, se identificar a qual comunidade pertencem.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nos dias 22, 23 e 24 de junho Portalegre estará em festa. Serão três dias de música, tradição e muita alegria.

Confira a programação:

Apresentação de quadrilhas

Concurso da Rainha da Vila

Shows com Chico de Lilia, Sanderson Pereira e Victor Nunes

Arrastalegre, com Fabiano Show

Forró pé de serra com Bruno Martins

Brasas do Forró

Cavalo de Pau

Forró dos 3

Não fique de fora dessa grande celebração junina!

#PortalegreEuAmoEuCuido #SãoJoãoDaVila

No dia 13 de maio de 1888 aconteceu a Abolição da Escravatura no Brasil, fruto da luta e da resistência do povo negro.

Apesar de termos avançado em alguns aspectos desde então, ainda é importante lembrar e valorizar a luta e a contribuição dos povos negros na construção do Brasil, bem como refletir sobre a persistência do racismo e das desigualdades raciais que existem até hoje. Que possamos sempre trabalhar juntos para construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

*com informações do Ministério da Igualdade Racial

O primeiro dia de feira foi um sucesso, com a visita de muitas pessoas interessadas em conhecer as riquezas turísticas e culturais da nossa região, além de presenças de autoridades como a governadora Fátima Bezerra e o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

A feira continua neste sábado, das 14h às 22h, no Centro de Convenções de Natal.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, torna pública a relação dos candidatos inscritos para o Processo de Escolha Unificado para Conselho Tutelar 2023 e a abertura de prazo para impugnações.

Confira.

Hoje, Dia Internacional da Enfermagem, queremos agradecer a todos esses profissionais que dedicam suas vidas para cuidar de outras vidas.

Parabéns a todos os enfermeiros pelo trabalho, dedicação e amor à profissão. Vocês são verdadeiros heróis!

Regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de maio de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

"É uma grande oportunidade para divulgar as potencialidades turísticas e culturais do nosso município, ao mesmo tempo em que fortalecemos a nossa região turística, a IGR Rota do Frio", disse o prefeito José Augusto.

Oportunamente, será distribuído material promocional, além de produtos como bolinho de goma, degustação de licores produzidos no município e exposição de artesanato.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nessa segunda, dia 8, aconteceu a distribuição de mudas de mangueiras e cajueiros no Centro Comunitário do Pêga.

Ainda há mudas disponíveis para quem tiver interesse. Basta se dirigir ao Centro Comunitário do Pêga, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h.

A ação é uma parceria da Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Sala do Empreendedor Itinerante e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com a Ufersa Mossoró e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - Sedraf.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Visite Portalegre e viva uma experiência única no paraíso.

#DiaNacionalDoturismo

A gerente de Juventude e Igualdade Racial, Bianca Sereno, e a chefe do setor de Promoção, Nilbemara Simplício, participaram do Fórum Estadual de Gestores de Juventude do Rio Grande do Norte, no município de Lagoa Nova, na última quarta, dia 3. O encontrou marcou a primeira experiência de atividades do Fórum no interior do estado.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta sexta, dia 5, a Gestão Municipal de Portalegre realizou a entrega dos óculos de grau escolhidos pela população, mediante solicitação médica, nos dias 25 e 27 de março.

O munícipe que não esteve na entrega deve procurar a Secretaria de Saúde do município para fazer a retirada.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Prefeitura Municipal de Portalegre, por meio da Sala do Empreendedor, torna público o Pregão Eletrônico Nº 013/2023, que tem objetivo de atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2023.

Confira.

COMUNICADO

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, por meio do Cadastro Único e Bolsa Família, informa que, devido à Instrução Normativa N° 28 de 27 de Abril de 2023 da SENARC - Ministério do Desenvolvimento Social do Governo Federal, os municípios ficam impossibilitados de realizar desbloqueios durante a implantação do novo Bolsa Família no Sistema de Gerenciamento de Benefícios - SIBEC. Este sistema é utilizado para as operações relacionadas a desbloqueios e reversões de cancelamentos do benefício.

Assim sendo, de acordo com a norma, o Governo Federal deixará o sistema indisponível entre 29/04 e 26/06, impossibilitando a inclusão de novos beneficiários do programa Bolsa Família neste período.

Para mais informações sobre o Cadastro Único e o programa Bolsa Família, procure o setor do Cadastro Único localizado no Centro Administrativo.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, a partir do dia 02 de maio, o atendimento na Farmácia Básica acontecerá em novo horário.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre realizou a ligação da usina de energia solar fotovoltaica, no Centro Municipal de Educação Infantil Portal do Saber - Cemei, nesta terça-feira, dia 02.

Este é o segundo sistema de energia solar instalado no município pela Prefeitura. O primeiro foi instalado na Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza. Juntos, os sistemas suprirão as necessidades energéticas das escolas municipais.

O investimento total foi de R$ 571.272,00, realizado com recursos próprios.

"Estamos trabalhando muito por Portalegre, sempre promovendo melhorias para o município e agindo de forma responsável com o dinheiro público. As usinas fornecerão energia limpa e sustentável para nossas escolas municipais, contribuindo para a redução de custos e de impactos ambientais", afirmou o prefeito José Augusto

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre parabeniza a jovem quilombola Abigail Neta pela aprovação no curso de Medicina na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS.

"Com uma imensa felicidade, recebi a notícia da aprovação da jovem quilombola Abigail Neta no curso de medicina.

Essa é uma conquista imensa para toda a comunidade e motivo de orgulho para Portalegre. É um testemunho do poder transformador da educação, pois é por meio do estudo que podemos mudar o mundo e alcançar nossos objetivos.

Parabéns, Abigail! A sua trajetória inspirará muitos outros jovens a perseguirem seus sonhos. Que essa conquista seja o começo de uma jornada repleta de realizações e sucesso! Tenho certeza de que se tornará uma grande médica, ajudando muitas pessoas ao longo da sua carreira," destacou o prefeito José Augusto.

Neste 1º de maio, a Prefeitura de Portalegre parabeniza e agradece a todos os trabalhadores que contribuem diariamente para o desenvolvimento de nosso município.

1 de maio - Dia do Trabalhador

O agente de Desenvolvimento Sousa Neto, da Sala do Empreendedor de Portalegre, participou do Curso Avançado de Agente de Desenvolvimento, do Sebrae, em Natal, nos dias 23 a 24 de abril.

Com essa formação, os agentes poderão oferecer ainda mais serviços de qualidade na Sala do Empreendedor e, junto ao Poder Público Municipal, promover um ambiente favorável aos pequenos negócios.

O Curso AD Avançado é o terceiro nível de capacitação dos agentes, sendo realizado após os níveis básico e intermediário.

A Gestão Municipal de Portalegre realizou nesta terça-feira, dia 25, a entrega de fardamento para os profissionais da limpeza, motoristas e servidores do Centro Administrativo.

"Essa é mais uma ação da gestão para valorizar o trabalho dos nossos servidores municipais, que são fundamentais para o desenvolvimento de Portalegre. Além disso, a padronização dos uniformes traz mais segurança, facilitando a identificação dos funcionários em suas respectivas funções", destacou o prefeito José Augusto.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Essa data nos convida a reconhecer a diversidade e a importância dos povos indígenas para a nossa história, cultura e identidade. Devemos respeitar e valorizar suas tradições, lutar pelos seus direitos e preservar suas terras e meio ambiente.

19 de abril - Dia dos Povos Indígenas

As coordenadoras do Cras, Maria Delane de Oliveira e Antonia Ticiana Carla Fialho Gomes, participaram do encontro "Diálogos da Proteção Social Básica(PSA) e Proteção Social Especial (PSE)", do projeto SUAS pelo RN, promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, realizado em Pau dos Ferros no último dia 13.

A Proteção Social Básica, destinada à população que vive em situação de vulnerabilidade social, tem objetivo de prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Secretaria Municipal de Educação e Desporto promoveu uma palestra na última terça-feira, dia 18, com o tema "Medidas de Prevenção à Violência na Escola", ministrada pelo Dr. Carlos Mychel Teixeira Fonseca, delegado da 56° Delegacia de Polícia Civil de Portalegre.

O encontro teve como objetivo instruir os participantes a reconhecer e evitar possíveis ações que gerariam violência no ambiente escolar, além de abordar a importância do monitoramento do acesso à internet e temas como bullying e práticas de desenvolvimento para promover uma melhor relação entre pais, alunos e professores.

A palestra contou com a presença de secretários, gestores, professores, alunos, estagiários e pais de alunos da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza e do Centro Municipal de Educação Infantil.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O programa ALI Educação Empreendedora, do Sebrae, terá o atendimento ampliado em 2023.

Na última sexta, dia 14, a agente local de Inovação, Jéssica Luana Fernandes de Queiroz, responsável por apoiar e acompanhar o programa em Portalegre, entregou o certificado de participação do primeiro ciclo das escolas de ensino fundamental aos diretores e a secretária Municipal de Educação, Maria das Graças. Na oportunidade foi feito a adesão para o próximo ciclo.

A iniciativa tem o propósito de capacitar profissionais da educação e estudantes para desenvolverem competências que despertem o potencial criativo, conhecimento sobre inovação e empreendedorismo, além da percepção e exploração de oportunidades

A Secretaria Municipal de Educação e Desporto promoveu uma palestra na última terça-feira, dia 18, com o tema "Medidas de Prevenção à Violência na Escola", ministrada pelo Dr. Carlos Mychel Teixeira Fonseca, delegado da 56° Delegacia de Polícia Civil de Portalegre.

O encontro teve como objetivo instruir os participantes a reconhecer e evitar possíveis ações que gerariam violência no ambiente escolar, além de abordar a importância do monitoramento do acesso à internet e temas como bullying e práticas de desenvolvimento para promover uma melhor relação entre pais, alunos e professores.

A palestra contou com a presença de secretários, gestores, professores, alunos, estagiários e pais de alunos da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza e do Centro Municipal de Educação Infantil.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, por meio Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, informa que as inscrições para o Processo de Escolha Unificado para Conselho Tutelar 2023 acontecerão de 20 de abril a 05 de maio.

Os interessados devem procurar a sala da Semthas, no Centro Administrativo, das 8h às 12h, durante esse período.

Nesta segunda, dia 17, a equipe da Gerência de Juventude e Igualdade Racial realizou um encontro na Escola Municipal João Antônio de Oliveira e Escola Municipal Elvira Gomes de Moura, localizadas no sítio Estrondo.

Em parceria com a Ufersa, foi realizada a oficina "Vida nas Cavernas", por meio do projeto Casa de Leitura, utilizando a cartilha produzida pela equipe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV/ ICMBIO), com objetivo de apresentar às crianças a importância das cavernas para a conservação da biodiversidade, promoção do ecoturismo e equilíbrio dos ecossistemas.

De forma lúdica, as crianças usaram argila para produzir cavernas, peixes anuais e animais troglóbios.

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, informa que está aberto o cadastramento cultural individual e coletivo (grupos culturais).

Para se cadastrar é preciso preencher o formulário disponibilizado online até o dia 30/04. Também é preciso enviar o portfólio individual ou do grupo por email cadastrosemtuc.pmp@gmail.com.

O cadastro é importante para participar das políticas culturais municipal, estadual e federal. Com isso, a Secretaria poderá mapear os representantes de diversos segmentos culturais e conhecer todo o potencial artístico-cultural do município, além de programar futuras ações culturais.

Em caso de dúvida, procure a Secretaria de Turismo e Cultura, na Casa de Câmara e Cadeia, Pça. Cel. Vicente do Rêgo Filho SN, das 08h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira, até o dia 30/04 prazo final para o cadastramento.

Link para cadastro cultural individual

https://forms.gle/S7wU35Lo3sX2dFDeA

Link para cadastro cultural coletivo (grupo)

https://forms.gle/XSeD8T3DaVHME7aK9

(links disponíveis na bio do instagram)

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, realizou escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) nessa terça, dia 12.

O evento, que aconteceu no auditório do Centro Administrativo, contou com a participação dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município dos mais diversos segmentos: música, artesanato, cultura quilombola, dança, artes plásticas, audiovisual, entre outros.

O debate foi importante para o esclarecimento sobre a LPG, discutindo a aplicação da lei, os meios para obter os recursos, as contrapartidas e as prestações de contas. Momento democrático e de socialização para ouvir fazedores da cultura portalegrense, oportunizando o fortalecimento da produção cultural local.

Ficou definido que será realizado um cadastro, por meio de formulário, para compor o banco de dados da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Além disso, ficou acordado que haverá um novo encontro para mais informações, compreensão e critérios para aplicação dos recursos da Lei, de modo a servir para a construção do plano de ação.

A Gestão Municipal está comprometida com a ampla participação social em todo o processo da Lei Paulo Gustavo.

O Cras I retomou as atividades com o grupo de idosos e intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, nessa terça, dia 12. Na oportunidade, a equipe deu boas-vindas ao grupo e realizou dinâmicas, como jogo da mímica e complete a música, com objetivo de integrar, desinibir, refletir e promover o conhecimento entre os membros do grupo.

#PortalegreEuAmoEuCuido

PORTALEGRE UNIDA CONTRA A DENGUE

A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico alerta sobre os cuidados para combater o mosquito da dengue (Aedes Aegypti).

Para evitar os riscos de proliferação e contaminação do mosquito, algumas medidas podem ser colocadas em prática, como:

#TodosContraaDengue #PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre vem trabalhando na melhoria das estradas da zona rural desde o início do período chuvoso.

Nesta semana, começou a ser utilizada uma máquina motoniveladora para acelerar a execução dos reparos nas estradas, iniciando pelo sítio Santa Tereza. Nos próximos dias, o serviço será realizado nas demais comunidades rurais.

Esse trabalho reforça o compromisso da gestão com os moradores da zona rural.

#PortalegreEuAmoEuCuido

REFIS 2023

Os contribuintes que possuem débitos tributários com o município de Portalegre têm uma nova chance de regularizar as suas dívidas.

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) vai conceder de 50% a 100% de desconto nos juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 36 vezes.

Os interessados devem procurar o setor de tributação na Prefeitura Municipal de Portalegre, levando documentos pessoais.

Válido de 01 de abril a 31 de maio de 2023.

Nesta segunda, dia 03, o Cras I realizou o primeiro encontro desse ano com o grupo de crianças e adolescentes de 07 a 14 anos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV da comunidade Pêga.

Na ocasião, foi realizada uma oficina com o tema "Vida nas Cavernas", do projeto Casa de Leitura da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, mediada pela professora doutora Doutora Diana Gonçalves Lunardi e pelo professor Vitor Lunardi, junto dos seus estagiários e da equipe do Cras I. O momento contou com produção de mini cavernas em argila e contação de histórias. A oficina teve objetivo de promover conscientização sobre a importância da preservação das cavernas para o meio ambiente e estímulo para o turismo local.

No final do encontro, aconteceu a entrega de ovos de Páscoa, ofertados pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. A equipe da Gerência de Juventude e Igualdade Racial também esteve presente.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, o município de Portalegre concluiu os trabalhos de cadastramento junto ao Sismapa, Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro, obtendo os certificados do Ministério do Turismo, cumprindo as premissas do Programa de Regionalização do Turismo e permanecendo no Mapa do Turismo Nacional.

O município que está no mapa tem prioridade ao submeter projetos nas diversas instâncias, bem como ao pleitear recursos junto ao MTur.

Portalegre integra e preside atualmente a região turística Polo Rota do Frio, formada pelos municípios de Martins, Riacho da Cruz, Serrinha dos Pintos e Viçosa.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Cadastro Único de Portalegre presta conta do total de atendimentos realizados nos primeiros três meses do ano de 2023.

Os atendimentos realizados foram atualizações cadastrais, inclusões cadastrais, exclusões, informes e visitas domiciliares.

Atualizações: 1.197

Inclusões: 39

Exclusões: 4

Folha Resumo: 75

Visitas domiciliares: 240

Total: 1.555

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Edital para o Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar 2023 já está disponível no site e mural da Prefeitura de Portalegre e no Diário da Femurn.

Acesse e confira todas as informações www.portalegre.rn.gov.br

A secretária Municipal de Educação e Desporto, Maria das Graças, e a técnica Pedagógica, Aparecida Costa, participaram do 19° Fórum Ordinário promovido pela União dos Dirigentes Municipais da Educação - Undime, em Natal.

Com o tema "Fazeres e Saberes: Construção de caminhos da Educação Pública", o objetivo do fórum é proporcionar momentos de formação e discussão aos dirigentes das secretarias municipais de educação. O evento abordou temas pertinentes e relevantes, como estimativas do Fundeb 2023, plano de cargos de carreira do magistério, prestações de contas, SIGPC, PAR, entre outros.

A Gestão Municipal segue apoiando e incentivando a participação em eventos importantes que resultam a melhoria da educação do nosso município.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre adquiriu 15 novas lixeiras para serem distribuídas entre a Cachoeira do Pinga e a Bica.

Nesta sexta, dia 31, foram instaladas, inicialmente, 04 novas lixeiras na Cachoeira do Pinga. Nos próximos dias, as demais serão instaladas em locais estratégicos desses pontos turísticos.

Pedimos a colaboração da população e dos turistas que nos visitam para que sempre descartem o lixo nas lixeiras.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta semana, agentes de Saúde e de Endemias de Portalegre receberam protetor solar e protetor labial.

A entrega foi realizada pela diretora das Unidades de Saúde, Maria José, e pela enfermeira Nailde, preceptora do curso Saúde com Agente.

Essa é mais uma ação da Gestão Municipal de Portalegre para garantir o bem-estar dos profissionais.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A secretária de Turismo e Cultura de Portalegre, Aucely Costa, esteve em Natal no último dia 28 para cumprir agenda administrativa.

Na Secretaria de Estado do Turismo - Setur, participou do grupo de trabalho em atendimento às exigências do Programa de Regionalização do Turismo do MTur, para a finalização dos cadastros dos municípios que compõem o Polo Rota do Frio, com isso a nossa região turística foi a primeira a concluir 100% dos trabalhos no SISMAPA, colocando Portalegre e os demais municípios da região no mapa do turismo brasileiro. Aucely Costa é a atual presidente da Instância de Governança Regional-IGR Polo Rota do Frio, composta por Martins, Portalegre, Riacho da Cruz, Serrinha dos Pintos e Viçosa.

Em outro momento, a convite do Sebrae, participou, junto do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hermes Dias, do I Seminário de Cafeicultura do RN para tratar sobre o Turismo Rural. O órgão vem realizando trabalhos para a implantação da produção do café junto a alguns produtores de Portalegre. O momento contou também com a presença da gerente da Juventude e Igualdade Racial, Bianca Bessa, e de produtores rurais da comunidade Genipapeiro e das comunidades quilombolas Lajes, Sobrado, Pêga.

Programa Resgate à Infância

O projeto Ministério Público do Trabalho - MPT na Escola realizou oficinas de capacitação, em Mossoró, nesta quarta-feira (29), com coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino. Representando Portalegre estiveram presentes Aldevir de Lourdes Lopes Chagas, Elenilda Souza dos Santos, Sergio Costa Cavalcante e Francisco Sileudo Dias.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Em decorrência das fortes chuvas, a Prefeitura de Portalegre alerta à população e aos turistas para que evitem se aproximar da base da Cachoeira do Pinga.

Após vistoria feita pela Coordenadoria de Defesa Civil do Município, com acompanhamento das secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente e de Turismo, foi detectado que pode haver queda de pedras e árvores. O local encontra-se com muita umidade em decorrência das chuvas.

Pedimos a todos que obedeçam à sinalização de alerta existente e, em dias de chuva, evitem o banho na cachoeira, por perigo iminente de cabeça d'água, queda de sedimentos e de árvores, potencializando o risco de acidentes.

A Cachoeira do Pinga está dentro de uma Unidade de Conservação, é um ambiente frágil, sua formação natural é composta por árvores nativas e pedras sedimentares soltas. Todo ambiente natural está propenso à ocorrência de fenômenos naturais próprios e intempéries da natureza.

Obedeça à sinalização e as informações prestadas pelo funcionário da prefeitura presente no local.

Nesta semana, o Cras 2 realizou o primeiro encontro desse ano com o grupo de crianças e adolescentes de 06 a 15 anos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Na oportunidade foram realizadas dinâmicas de boas-vindas, brincadeiras e rodas de conversa com os turnos matutino e vespertino.

Os orientadores sociais Mara Ruth, Aldeane Barreto e Ailton Moura estiveram presentes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta terça, dia 28, a gerente da Juventude e Igualdade Racial, Bianca Bessa e o chefe do Setor da Juventude, Christyano Rocha, participaram de reunião para conhecer a minuta final do Plano Estadual de Juventude do RN e validá-lo. O encontro aconteceu na Escola do Governo e contou com a participação do Fórum de Gestores Municipais de Juventude e de diversas organizações juvenis.

A minuta do plano foi construída com as propostas aprovadas nas 64 etapas do ciclo da Conferência Estadual de Juventude, entre etapas municipais, intermunicipais, livres e estadual, que contaram com a participação de mais de 4 mil jovens de todo Rio Grande do Norte.

O plano será encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa para aprovação.

A tuberculose é uma doença infectocontagiosa que afeta principalmente os pulmões, mas também pode acometer outros órgãos como ossos, rins e cérebro.

Os principais sinais e sintomas incluem tosse por mais de três semanas; tosse com pús ou sangue; perda de peso não intencional (sem dieta); febre vespertina; e sudorese noturna.

Ao apresentar esses sinais e sintomas, procure uma Unidade de Saúde. Tuberculose tem cura!

Hoje é celebrado o dia Internacional da Síndrome de Down. O objetivo da data, além de celebrar a vida das pessoas com Síndrome de Down, é conscientizar e informar sobre a importância de aumentar a visibilidade social e promover a inclusão de todos na sociedade.

21 de março - Dia Internacional da Síndrome de Down.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Devemos lutar todos os dias contra a discriminação racial.

21 de março - Dia Internacional Contra a Discriminação Racial

#PortalegreEuAmoEuCuido

DECRETO Nº 547

Art. 1º Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em todo território municipal e nas repartições públicas que compõem a esfera administrativa, pelo falecimento do vigário Padre Dário Tórboli.

Art. 2º Fica decretado ponto facultativo nesta Administração Pública Municipal, no dia 20 de março de 2023.

Parágrafo Único. Excluem-se da medida prevista no caput deste artigo os órgãos que desempenham suas funções em regime de escala e as atividades essenciais e indispensáveis ao atendimento do interesse público.

Art. 3º Haverá em todos os prédios públicos o hasteamento do Pavilhão Nacional e da Bandeira Municipal até meio mastro e assim permanecerá enquanto perdurar os efeitos do presente Decreto.

É com imenso pesar que a Prefeitura de Portalegre informa o falecimento do vigário Padre Dário Tórboli.

Padre Dário chegou em Portalegre no dia 06 de janeiro de 1976 e desempenhou um importante trabalho de fé e amor em Portalegre.

Sempre muito engajado em causas sociais que serviram ao povo, com inestimáveis trabalhos prestados por décadas a este município, Padre Dário deixará muitas saudades.

Em função de seu falecimento, fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, a contar de hoje. Além disso, fica decretado Ponto Facultativo nesta segunda, dia 20, nas repartições públicas que compõem a esfera administrativa municipal.

Nesta sexta, dia 10, o prefeito José Augusto acompanhou a conclusão da limpeza de camada vegetal no talude do Açude Mirim, visitou as obras da conclusão da reforma da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza, da reforma e ampliação da UBS do Sítio Estrondo, da construção da quadra Poliesportiva no Sítio Arrojado e da ampliação da UBS Vicente do Rêgo Filho.

"Estamos sempre acompanhando as obras e os serviços que acontecem em Portalegre, para garantir que tudo aconteça com a qualidade e a excelência que os portalegrenses merecem", destacou o prefeito José Augusto.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Por meio do programa Pobreza Menstrual, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN realizou entrega de absorventes para comunidades quilombolas de Portalegre na manhã dessa quarta, dia 08.

No momento, estiveram presentes o Juiz da Comarca de Portalegre, Excelentíssimo Dr. Uedson Bezerra Costa Uchoa, e demais servidores do Fórum Municipal, a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Ciena Maria, a gerente da Juventude e Igualdade Racial, Bianca Bessa, as representantes das quatro comunidades quilombolas, Maria de Fátima (Arrojado), Antônia Neuza (Lajes), Clésia Regina (Sobrado) e Antônia Maria (Pêga).

A campanha, idealizada pela ESMARN, tem o objetivo de distribuir absorventes em unidades básicas de saúde, em complexo prisional feminino e/ou na rede escolar de ensino, mediante doação de absorventes higiênicos por parte de servidores e magistrados do Poder Judiciário.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O dia 8 de março marca a luta das mulheres em busca por direitos, liberdade e respeito.

Nesta data, as homenagens são importantes para lembrar que o respeito deve estar presente sempre.

A todas as mulheres, um feliz dia.

8 de março - Dia Internacional da Mulher

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS, por meio do CRAS, SCVF e Programa Criança Feliz, prepararam um encontro especial para as mulheres referenciadas nos programas em comemoração ao dia Internacional da Mulher.

A programação contou com mensagem da secretária e dos técnicos, música com karaokê, sorteio de brindes, entrega de kit de beleza, dentre outras dinâmicas interativas, além de uma linda decoração, preparada especialmente para o momento.

O encontro teve a participação dos grupos de mulheres das comunidades rurais Bom Sucesso, Belo Monte, Sobrado, Lajes, Baixa Grande, Pêga, Arrojado e da zona urbana do município.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Presidida pelo secretário de Saúde, Temístocles Lucena, e coordenada pela presidente do Conselho Municipal de Saúde, Fabia Maria Dantas, a conferência contou com a presença de representantes da gestao municipal, da assessora técnica Neuman Azevedo, do enfermeiro e especialista em saúde e Palestrante Gleriston Vieira, de trabalhadores e usuários da saúde e assistência social .

Na ocasião, houve trabalho em grupo, apresentação das propostas e escolha dos delegados para participação na Conferência Estadual de Saúde

#PortalegreEuAmoEuCuido

Nesta sexta, dia 03, foi realizada a limpeza de camada vegetal em um dos taludes da barragem do Açude Mirim. Em breve, a limpeza do outro talude será executada.

O serviço foi realizado pela PJ Construtora, empresa contratada pela Prefeitura para limpeza, poda e transporte de resíduos sólidos.

É a Gestão Municipal de Portalegre trabalhando com amor e cuidado para melhorar a vida da população.

#PortalegreEuAmoEuCuido

#PortalegreEuAmoEuCuido

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Nesta semana foram abastecidos reservatórios em residências dos sítios Chã de Vila, Cavaco, Baixa Grande e do bairro Carrapicho

As demandas estão sendo atendidas preferencialmente nas comunidades rurais, que sofrem mais com os impactos causados pela estiagem.

Para solicitar o abastecimento por meio do carro pipa, é necessário procurar Tony Márcio ou Hermes, no Centro Administrativo, levando RG, CPF e comprovante de residência.

O trabalho está sendo realizado por meio das Secretarias de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, junto da Gerência de Transportes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Sala do Empreendedor de Portalegre informa que já é possível realizar a Declaração Anual de Faturamento 2023 do Microempreendedor Individual (MEI).

Os interessados devem procurar a Sala, na Prefeitura de Portalegre, de segunda a sexta, das 8h às 12h, para fazer a sua declaração gratuitamente. A declaração deve ser realizada até o 31 de maio.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Em pouco mais de dois anos de trabalho, a Gestão Municipal de Portalegre implementou uma série de melhorias no município.

Por meio da Secretaria de Infraestrutura, foram realizadas diversas obras, dentre elas, 25 obras de pavimentação em ruas, trechos de ruas, travessas e avenidas.

"Em breve, outras ruas também serão pavimentadas. A população merece viver em um município estruturado, com boas ruas, e nós estamos trabalhando, com amor, dedicação e empenho, para melhorar a qualidade de vida dos portalegrense", destacou o prefeito José Augusto.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A ampliação e reforma do Posto de Saúde do Sítio Estrondo está a todo vapor.

O espaço vai contar com novos ambientes e com equipamentos de qualidade para garantir plena assistência aos moradores dessa comunidade.

A obra possui contrato no valor de R$ 295.055,05, contemplando serviços de reforma e ampliação, garantindo novos espaços para melhor atender a população, como uma nova recepção, consultórios médicos, almoxarifado, sala de curativos, sala de vacina, sala de reuniões, sala de nebulização, consultório odontológico, copa, banheiros e abrigos apropriados para resíduos sólidos.

"Essa é uma necessidade antiga dos moradores do Sítio Estrondo, e não medimos esforços para garantir que a obra acontecesse, pois nós temos compromisso com a população. É prioridade da nossa gestão garantir uma assistência em saúde completa para os portalegrenses," afirmou o prefeito José Augusto.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre segue realizando trabalho de abastecimento de água para atender necessidades da população.

Nessa segunda, dia 23, e terça, 24, foram abastecidos reservatórios em residências dos sítios Estrondo, Pedra Roxa, Adem e Lajes.

As demandas estão sendo atendidas preferencialmente nas comunidades rurais, que sofrem mais com os impactos causados pela estiagem.

Para solicitar o abastecimento por meio do carro pipa, é necessário procurar Tony Márcio ou Hermes, no Centro Administrativo, levando RG, CPF e comprovante de residência.

O trabalho está sendo realizado por meio das Secretarias de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, junto da Gerência de Transportes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

24 de janeiro - Dia de São Gonçalo em Portalegre

As festividades de São Gonçalo são, tradicionalmente, comemoradas neste dia 24/01 em Portalegre.

A comunidade quilombola Pêga, que tem tradição nos festejos de São Gonçalo, se encarrega do dia alusivo ao Santo, com a Dança de São Gonçalo, caminhadas e pagamento de promessas.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, deu início ao corte de terra 2023 nessa segunda, dia 23.

Para solicitar o serviço, os interessados devem procurar a Gerência de Transportes, das 7h às 12h, levando RG e CPF.

#PortalegreEuAmoEuCuido

COMUNICADO

O Cadastro Único de Portalegre informa que fazer declaração falsa em documento público ou particular, em prol de benefício próprio, constitui crime de falsidade ideológica, contido no Código Penal Brasileiro.

Art. 299 - Pena - Reclusão de um a cinco anos, multa e devolução dos valores pagos indevidamente.

Algumas declarações comumente identificadas no Cadastro Único com indícios de crime:

- Declaração de separação de companheiro;

- Declaração de renda diferente da que realmente a família tem;

- Declaração de composição familiar diferente da que realmente existe;

A Gestão Municipal de Portalegre informa que aderiu ao programa Escola Federativa, do Governo Federal, para capacitação dos servidores municipais por meio de cursos virtuais.

Com o objetivo de nivelar conhecimento dos servidores públicos em relação às principais atividades do município, a Escola construiu uma trilha de conhecimento básica, composta de cinco cursos, os quais darão a oportunidade de os servidores conhecerem as atividades de um município e os princípios e valores que os regem.

2. Políticas Públicas e Governo Local

Entidade certificadora: ENAP

Carga horária: 40 horas;

3. Nova Lei de Licitações: Gestão Contratual

Entidade certificadora: ENAP

Carga horária: 25 horas;

4. Gestão Orçamentária e Financeira

5. Ética e Serviço Público

Entidade certificadora: ENAP

Carga horária: 20 horas.

Para realizar a matricula, acesse o site da Escola Federativa: https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/portalfederativo/escola-federativa.

O Cadastro Único de Portalegre comunica a todos os beneficiários do Bolsa Família e demais programas sociais que, a partir do dia 23 de janeiro, terá início a atualização das informações do Cadastro Único.

Para atualizar o cadastro, dirija-se à sala do Cadastro Único, no Centro Administrativo, das 7h às 12h, levando os seguintes documentos:

#PortalegreEuAmoEuCuido

PORTALEGRE UNIDA CONTRA A DENGUE

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico, alerta à população sobre os cuidados para combater o mosquito da dengue (Aedes Aegypti), principalmente nesse período inicial do ano, em que os índices pluviométricos são altos.

Para evitar os riscos de proliferação e contaminação do mosquito, algumas medidas podem ser colocadas em prática, como:

#TodosContraaDengue #PortalegreEuAmoEuCuido

PROCESSOS SELETIVOS

Tendo em vista a necessidade de contratação pessoal para ocupar os cargos de Cirurgião Dentista, para Atenção Primária em Saúde, e Farmacêutico, a Gestão Municipal de Portalegre torna público aos interessados a realização de Processos Seletivos Simplificados para atender necessidade de excepcional interesse público.

Confira o edital completo no site da prefeitura.

Para diminuir os impactos causados pela estiagem, a Gestão Municipal de Portalegre segue realizando trabalho de abastecimento de água para atender necessidades da população.

Nessa terça, dia 17, e nesta quarta, 18, foram abastecidos reservatórios em residências dos sítios Bom Jardim, Baixa Grande, Chapada e Estrondo.

As demandas estão sendo atendidas preferencialmente nas comunidades rurais, que sofrem mais com a falta d'água no período menos chuvoso.

Para solicitar o abastecimento por meio do carro pipa, é necessário procurar Tony Márcio ou Hermes, no Centro Administrativo, levando RG, CPF e comprovante de residência.

O trabalho está sendo realizado por meio das Secretarias de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, junto da Gerência de Transportes.

#PortalegreEuAmoEuCuido

Para diminuir os impactos causados pela estiagem, a Gestão Municipal de Portalegre, por meio das Secretarias de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, junto da Gerência de Transportes, está realizando trabalho de abastecimento de água para atender necessidades da população.

Nessa segunda, foram abastecidos reservatórios em residências dos sítios Pimenta, Baixa Grande e Cavaco.

As demandas estão sendo atendidas preferencialmente nas comunidades rurais, que sofrem mais com a falta d'água no período menos chuvoso, seguindo logística definida pelas secretarias.

Para solicitar o abastecimento por meio do carro pipa, é necessário procurar Tony Márcio ou Hermes, no Centro Administrativo, levando RG, CPF e comprovante de residência.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Finanças e Tributação, firmou convênio com o Banco do Brasil que permite ampliar a rede bancária de pagamento das guias de tributos municipais. Antes, o pagamento era realizado apenas na Caixa Econômica. Agora, com o novo convênio, os pagamentos podem ser feitos em qualquer instituição bancária ou através de aplicativos.

Este foi mais um pleito da população atendido pela Administração, que garante mais praticidade e agilidade na hora de pagar tributos como IPTU, Alvará, Taxa de Cemitério, ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), entre outros.

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Educação e Desportos, informa que as matriculas para as escolas da rede municipal de ensino estão abertas até 31 de janeiro.

As matriculas para educação infantil, das escolas das zonas urbana e rural, deverão ser realizadas no CEMEI. Para o ensino fundamental, as matriculas deverão ser feitas em suas respectivas escolas. O horário de atendimento é das 7h às 12h, de segunda a sexta.

É necessário levar documentação dos pais, RG e CPF, documentação do aluno, RG, CPF ou Certidão de Nascimento, quando for o caso, folha geral do CadÚnico, com os números do NIS, e cartão do SUS dos integrantes familiares.

#PortalegreEuAmoEuCuido

O Janeiro Branco é uma campanha de conscientização que tem o objetivo de promover a importância do cuidado com a saúde mental.

Transtornos psicológicos são comuns e devem ser tratados da forma adequada.

A Gestão Municipal de Portalegre apoia essa campanha e informa à população que há atendimento psicológico nas UBS do município.

Quem cuida da saude mental, cuida da vida.

Procure ajuda!

#PortalegreEuAmoEuCuido

Prefeitura de Portalegre torna público o regime especial de sobreaviso do Conselho Tutelar (@ctdeportalegre ) no mês de janeiro de 2023.

Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Ligue (84) 99833-9723 ou disque 100, a ligação é gratuita e anônima.

No último sábado, dia 26, os portalegrenses viveram um momento único na abertura do Natal na Serra.

"Este foi um momento muito esperado por todos nós e reflete o cuidado que a nossa gestão tem com o município e com o povo. Nós não medimos esforços para garantir que o Natal na Serra acontecesse e que tudo ficasse perfeito. Portalegre, que possui uma beleza natural, está ainda mais bela com a decoração Natalina", destacou o prefeito José Augusto.

Durante os dias de Natal na Serra, além da casa do Papai Noel, teremos uma programação muito especial, tudo pensado e preparado com muito carinho para cada um de vocês.

#NatalNaSerra #QuemAmaCuida

Confira a programação completa da Semana da Consciência Negra, que acontece de 16 a 22 de novembro.

O evento, realizadas pela Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Gerência de Juventude e Igualdade Racial, acontece em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro.

#PortalegreEuAmoEuCuido

#NovembroAzul - Mês de combate ao câncer de próstata

O diagnóstico precoce pode salvar a sua vida. Faça o exame de próstata!

Na última sexta, dia 21, aconteceu a "Tarde Rosa", evento realizado pela Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Saúde, em alusão ao Outubro Rosa, com o objetivo de conscientizar a população acerca do câncer de mama.

O prefeito José Augusto assinou ordem de serviço, nessa quarta, dia 19, para instalação de dois sistemas de energia solar fotovoltaica para atender a demanda energética das escolas municipais de Portalegre.

A instalação será realizada pela empresa Gurgel Azêvedo e Teófilo Serviços de Engenharia LTDA, contratada pelo valor de R$ 571.272,00.

Nessa quarta, dia 19, os CRAS I e ll realizaram encontro com o grupo de idosos e intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em alusão ao Outubro Rosa. A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico tratamento e contribuir para redução da mortalidade. Na ocasião, o psicólogo Jorney Brunno ministrou palestra com o tema Outubro Rosa e saúde mental, com a o objetivo de trazer informações acerca da saúde mental da mulher, tanto no diagnóstico positivo do câncer quanto em seu processo de recuperação.

No último dia 18, foi realizado o Workshop de Roteirização Turística.

O evento teve como objetivo de realizar o diagnóstico do município para identificar as potencialidades, principalmente em termos turísticos, o momento contou com a participação de diversos agentes do turismo portalegrense e demais interessados.

O prefeito José Augusto participou do encontro e destacou a importância dessa construção conjunta para o fortalecimento e a criação de estratégias para o turismo local.

O Projeto faz parte das ações do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae em parceira com a Gestão Municipal de Portalegre.

O prefeito José Augusto assinou ordem de serviço, nessa segunda, dia 17, para pavimentação, passeios públicos e sinalização viária em trechos das ruas Raimundo Rodrigues Torres e João de América, situadas na zona urbana de Portalegre.

A obra, que tem previsão para 45 dias, será executada pela Serrana Empreendimentos e Serviços Eireli, contratada pelo valor de R$ 243.868,94.

Essa é mais uma ação da Gestão Municipal, que vem trabalhando para melhorar a vida da população portalegrense.

Nessa quinta, dia 13, aconteceu a comemoração do Dia das Crianças em Portalegre. Foi um momento de muita animação e alegria.

Agora é possível emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) na Prefeitura de Portalegre. O documento, que é expedido pelo Incra e contém informações sobre o titular e o imóvel rural, é utilizado para comprovar a regularidade cadastral da propriedade. O certificado é indispensável nas transações de compra e venda, arrendamento, hipoteca, desmembramento, remembramento, partilha e para a concessão de crédito agrícola, pois é exigido por bancos e agentes financeiros. Os dados são declaratórios e exclusivamente cadastrais, não legitimando direito de domínio ou posse.

Para emitir o CCIR, é necessário que os interessados procurem a gerência de Tributação da Prefeitura, no horário de atendimento ao público das 07h às 12h de segunda à sexta, levando documentos pessoais e certificado emitido no ano anterior.

Também é possível emitir o CCIR via aplicativo para dispositivos móveis, como celulares e tablets.

Após imprimir o CCIR é necessário pagar a taxa de serviços cadastrais, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), que é emitida junto do certificado, para validar o documento. O pagamento é realizado na rede de atendimento do Banco do Brasil. É importante guardar o comprovante, pois ele é a garantia de validade do CCIR. O valor depende do tamanho da área do imóvel.

A emissão do CCIR só é possível para imóvel regularmente cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Para fazer o cadastro, os interessados podem procurar a gerência de Tributação da Prefeitura levando os seguintes documentos:

1 - Documentação completa do imóvel;

2 - Para pessoa física:

- CPF e documento de identidade em que conste a naturalidade;

- Certidão de Casamento, se o estado civil for "casado" ou "divorciado";

- Escritura Pública ou Contrato Particular de Constituição de União Estável;

3 - Para pessoa jurídica:

- Relação de sócios, titular da empresa e a designação do(s) administrador(es) atual(is) da pessoa jurídica;

- Documento de Identidade e CPF dos sócios e administradores.

População portalegrense já dispõe de estação de TV Digital instalada e ativa.

O programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações, com o apoio da Gestão Municipal, está entregando, gratuitamente, kits com antena e conversor digital para os beneficiários do Cadastro Único, que estão recebendo uma carta com informações para agendar o atendimento com a equipe da Seja Digital.

Os kits são entregues na Prefeitura Municipal, na recepção do Cadastro Único, mediante agendamento prévio, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A equipe da Seja Digital atenderá até o dia 21 de outubro.

Os beneficiários inscritos no Cadastro Único que ainda não receberam a carta devem procurar a Agência dos Correios local e verificar se houve o envio da correspondência.

Nessa quinta, dia 27, aconteceu em Mossoró, no auditório Amâncio Ramalho - Ufersa, a exibição do documentário "Solo Negro", gravado em Portalegre com moradores das comunidades quilombolas.

O momento contou com a participação de moradores do Pêga e Arrojado, participantes do documentário, da reitora da Ufersa Ludimilla Carvalho, do secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial , Paulo Roberto e da gerente da Juventude e Igualdade Racial de Portalegre, Bianca Bessa.

Solo Negro é um documentário produzido pela Ufersa que registra o cotidiano dos moradores de duas comunidades quilombolas de Portalegre, abordando a memória passada, presente e futura desses remanescentes num resgate histórico e cultural com novas perspectivas a partir do ingresso de jovens quilombolas na Universidade.

O documentário está disponível no YouTube, por meio do link https://youtu.be/U-Ud4UbP_No

Nessa terça, dia 19, a equipe do CRAS I realizou encontro com o grupo de crianças, de 7 a 14 anos, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV, no Sítio Arrojado. Na ocasião, foi realizada uma roda de conversa direcionada, com o intuito de conhecer os participantes, buscando construir temas geradores que estejam de acordo com a realidade do grupo.

Também foi realizada uma dinâmica de trabalho, "Eu e Nós", para fortalecer a relação entre as crianças e estimular a comunicação com os membros do grupo. As atividades foram mediadas pelo orientador social Canindé Alves e pela pedagoga/psicopedagoga Ticiana Fialho.

A Gestão Municipal de Portalegre realizou, nos dias 19 e 20, audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023.

Com o objetivo de ouvir as demandas da população, as audiências aconteceram na zona rural, nos sítios Bom Sucesso e Sobrado, dia 19, e na na zona urbana, no auditório do Centro Administrativo, dia 20.

Estiveram presentes servidores municipais, secretariado, presidente da Câmara Municipal, vereadores do município e população em geral.

#PortalegreEuAmoEuCuido

No último dia 12 aconteceu um encontro com o grupo de gestantes (Semthas), desenvolvido pelas coordenadoras dos Cras, Ana Paula e Ticiana, e a orientadora do Criança Feliz, Aldeane, no qual foi realizada uma oficina de trabalho artesanal, com o tema "enfeite de porta para quarto de bebê".

#PortalegreEuAmoEuCuido

A Gestão Municipal de Portalegre não para de trabalhar!

Na última semana, foram realizados serviços de limpeza e poda no Mirante Boa Vista e capinagem, varrição e caiação do meio fio na Cachoeira do Pinga, além da catação do lixo, que acontece todas as segundas e sextas no espaço interno da cachoeira.

Com muito trabalho, cuidado e amor, Portalegre está se tornando um município melhor de se viver.

#PortalegreEuAmoEuCuido #TrabalhoEDesenvolvimento

As participantes do concurso Rainha da Vila deram um show!

Parabenizamos todas, pela dedicação e pelo empenho.

Em especial, parabenizamos Ysabela Aisha De Oliveira Maia, eleita a Rainha da Vila 2022.

Muito obrigado, Maria Eduarda De Freitas Nunes; Sofia Soares De Lima; Lauany Camilly Feitoza Dantas; Cassia Emile Gomes Mesquita; Ysabela Aisha De Oliveira Maia; Sâmela Nadynne Gomes Bessa. Todas vocês foram 10!

#RainhaDaVila #SãoJoãoDaVila #PortalegreEuAmoEuCuido

O Arrastalegre foi um sucesso!

Ao som de Lalá Ferreira, com carreta LL Paredão, a população portalegrense se divertiu no início do São João da Vila.

Agradecemos a todas as carroças que participaram e abrilhantaram o nosso São João.

Muito obrigado, Arraiá do Seu Mané; Arraiá da Elvira; Arraiá da Margarida; Arraiá da Filomena; Escola Estadual 29 de Março; CEMEI no Arraiá; Arraiá do Seu Alfredo; Arraiá da Assistência; Açaí Mix e Panela de Barro; Carroça do Zé; Quilombo na Roça; Açaí do Borba; Equipe do Jack; Sorriso na Vila; e Caravana Junina.

Próximo ano tem mais!

Considerando a lotação máxima das pousadas de Portalegre e tendo em vista a grande procura por casas para alugar no período de São João, a Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, informa que o cadastro para aluguel de casas está aberto.

Para fazer o cadastro, os locadores interessados devem procurar a Secretaria de Turismo e Cultura, no Centro Administrativo, das 7h30 às 11h30, de segunda a sexta, munidos dos seguintes documentos:

- Comprovante de endereço da residência;

- RG e CPF do proprietário (Locador).

As demais responsabilidades/contatos ficarão, expressamente, entre o locador e o locatário.

Já estamos contando os dias para o São João da Vila.

Nos dias 23, 24 e 25/06, vamos matar a saudade do São João e dançar muito forró ao som de grandes artistas.

#SãoJoãoDaVila #PortalegreEuAmoEuCuido #Portalegre+260

No último sábado, dia 21, teve início o I Campeonato de Futebol Sub-18 de Minicampo.

Confira os resultados dos jogos:

Cangaceiros FC 1 x 0 Portal Bayern FC

Garotos da Serra FC 2 x 4 Alianza FC

A Gestão Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem realizando neste mês de maio o roço manual de vegetação rasteira e arbustiva às margens da RN- 117 que avança sobre a pista de rolamento que dá acesso à cidade.

Nos dias 13, 14 e 15 de maio, foi realizado o roço na serra no sentido Portalegre-Viçosa.

Neste último fim de semana, de 20 a 22, foi iniciado o roço no sentido Portalegre-Francisco Dantas.

Esta ação visa proporcionar maior segurança aos condutores que trafegam na RN-117, que dá acesso ao nosso município.

#portalegreeuamoeucuido

Integrantes do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar - CONSOP se reuniram nesta sexta, dia 20, em Portalegre, para tratar, junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento, sobre o acordo de cooperação para a realização dos estudos de viabilidade do aterro sanitário regional, que tem o objetivo de garantir a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos do Alto Oeste Potiguar. O empreendimento irá contemplar os 44 municípios consorciados.

A mesa foi composta por José Augusto, prefeito de Portalegre e presidente do CONSOP; Bernadete Rêgo, superintendente do CONSOP; prefeito Anteomar Pereira ("Babá"), presidente da Femurn; Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento; Thales Fernandes, representante do DNOCS; e Tatiane Dantas, assessora jurídica do CONSOP.

Os contribuintes que possuem débitos tributários com o município de Portalegre têm uma nova chance de regularizar as suas dividas.

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) vai conceder de 60% a 100% de desconto nos juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 36 vezes.

(cem por cento) de multa e juros de mora.

multa e juros de mora.

por cento) de multa e juros de mora.

Os interessados devem procurar o setor de tributação na Prefeitura Municipal de Portalegre, munido de documentos pessoais.

Válido no período de 15 de março a 31 de maio de 2022

O fiscal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Hugo Oliveira, esteve em Portalegre na última sexta, dia 18, para fazer a inspeção do terreno onde será construída a escola da comunidade do Arrojado.

O objetivo da vistoria foi avaliar as características do local onde deverá ser feita a obra e, também, orientar sobre o uso do sistema do FNDE, no qual as informações sobre o andamento da construção devem ser registradas.

Nos dias 07 e 08 de março, a Prefeitura de Portalegre realizou serviços de limpeza no espelho d'água do Terminal Turístico da Bica e em toda área da Mata da Bica.

O banho na bica, que foi interrompido momentaneamente durante a limpeza, voltou a acontecer nesta quarta, 09.

A Prefeitura vem realizando, periodicamente, mutirões de limpeza nos pontos turísticos e ações de conscientização ambiental, para garantir que a população e os turistas também façam a sua parte.

A Prefeitura Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em parceria com a JC Flores, vai realizar curso gratuito de Flores Artificiais.

O curso será presencial, do dia 14 a 18 de março, no auditório do Centro Administrativo.

As inscrições devem ser feitas via WhatsApp, por meio do número 85 98962.9086

No primeiro dia de aula, é necessário levar caderno e caneta, tesoura, uma esponja de lavar louça e documento com foto.

A Semana da Cultura Evangélica, instituída no município de Portalegre pela Lei nº 211/2009, é realizada durante o período de carnaval, tendo a intensa participação de fiéis das diversas igrejas evangélicas de Portalegre e região.

O evento conta com o apoio da Prefeitura de Portalegre, que entende a sua importância.

Durante os dias 26, 27 e 28, cada igreja prepara sua programação interna para receber seus fiéis e visitantes. No dia 01 de março, com apoio da prefeitura, as igrejas se unem para realizar marcha e Culto de Louvor. Confira a programação:

16h30 - Marcha para Jesus

18h30 - Culto evangélico

20h30 - Louvor e adoração com a cantora gospel Rayanne Vanessa

"O município está de portas abertas para receber os visitantes. Desejamos a todos que esse seja um momento de muita fé, louvor e adoração", ressaltou o prefeito José Augusto.

O Edital poderá ser obtido pelos interessados através do e-mail licitportalegre@gmail. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN que pode ser acessada através do link http://www.portalegre.rn.gov.br/. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone n.º (84) 3377-2241/2196.

Nessa quarta, 9, o prefeito José Augusto assinou a ordem de serviço para construção de uma quadra poliesportiva no sítio Arrojado.

A obra, que tem conclusão prevista para o mês de junho de 2022, será executada pela empresa AB Construções e Serviços LTDA, contratada pelo valor global de R$ 265.591,71. Desse valor, R$ 216.474,92 são oriundos de recursos federais. Devido a necessidade de serviços complementares, para que a obra aconteça de forma apropriada, o município de Portalegre, por meios de recursos próprios, destinou R$ 49.116,79 para complementar os serviços necessários para a sua execução.

"Portalegre tem uma divida com os quilombolas. Por muito tempo, os moradores dessas comunidades foram esquecidos. Mas na nossa gestão está sendo diferente. Estamos ouvindo a população, buscando recursos e trabalhando ativamente para melhorar a qualidade de vida dos quilombolas", destacou o prefeito José Augusto

A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito Emanuel Messias, dos vereadores Adalberto Rêgo e Adalberto Viana, do secretariado municipal de Portalegre, da representante da empresa AB Construções, Expedita Dias e dos moradores da comunidade.

A Escola de Enfermagem Catarina de Siena solicitou ao município de Portalegre a cessão de uso de 02 salas de aula para funcionamento de turmas do curso Técnico de Enfermagem, mediante a concessão de desconto na mensalidade para os alunos de Portalegre.

Objetivando incentivar a qualificação profissional dos portalegrenses, sem que haja a necessidade de deslocamento para cidades vizinhas, o município e a Escola Catarina de Siena firmaram, na manhã dessa quinta, 10, Termo de Permissão de Uso de imóvel público, para que as aulas possam o ocorrer em Portalegre.