DECRETO Nº 690

Fica decretado EXPEDIENTE INTERNO no Centro Administrativo em virtude do fechamento de exercício, reorganização e planejamento das ações administrativas do exercício em curso e do ano 2024, no período de 27 a 29 de dezembro de 2023.

§ 1o Os efeitos deste artigo não se aplicam às repartições cuja atividades são classificadas como essenciais ao funcionamento do serviço público municipal, e ininterruptas que funcionam em regime de plantão permanente nas unidades gestoras de saúde, infraestrutura e Conselhos Tutelares.

§ 2o Durante o período só haverá atendimento ao público para o protocolo das 07 às 13h.

Confita o decreto completo http://portalegre.rn.gov.br

DECRETO Nº 635

Art. 1º Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em todo território do Município de Portalegre e nas repartições públicas que compõem a esfera administrativa, pelo falecimento da Primeira-Dama, Maria Marquire Dantas de Freitas Rêgo.

Art. 2º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 20 de setembro de 2023.

Art. 3º Haverá em todos os prédios públicos o hasteamento do Pavilhão Nacional e da Bandeira Municipal até meio mastro e assim permanecerá enquanto perdurar os efeitos do presente Decreto.

DECRETO Nº 632

Fica decretado Ponto Facultativo, nas repartições da Administração Pública Municipal no dia 08 de setembro de 2023, (sexta -feira), posterior ao feriado de 07 de setembro, Independência do Brasil.

Confira o decreto completo

www.portalegre.rn.gov.br

Decreto nº 589

Fica transferido o ponto facultativo do Dia de São Pedro, celebrado no dia 29 de junho, para o dia 30 de junho de 2023.

Confira o decreto completo www.portalegre.rn.gov.br

DECRETO Nº 547

Art. 1º Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em todo território municipal e nas repartições públicas que compõem a esfera administrativa, pelo falecimento do vigário Padre Dário Tórboli.

Art. 2º Fica decretado ponto facultativo nesta Administração Pública Municipal, no dia 20 de março de 2023.

Parágrafo Único. Excluem-se da medida prevista no caput deste artigo os órgãos que desempenham suas funções em regime de escala e as atividades essenciais e indispensáveis ao atendimento do interesse público.

Art. 3º Haverá em todos os prédios públicos o hasteamento do Pavilhão Nacional e da Bandeira Municipal até meio mastro e assim permanecerá enquanto perdurar os efeitos do presente Decreto.

Confira o decreto Nº 217/2021, que dispõe sobre medidas de combate a COVID-19.

Acesse o decreto completo clicando no link abaixo.

Confira o decreto Nº 208/2021, que dispõe sobre medidas de combate a COVID-19.

Confira o decreto Nº 198/2021, que dispõe sobre medidas de combate à COVID-19.

Acesse o edital completo clicando no link da bio.

Confira o Decreto Nº 180/2021.

Confira o novo decreto N°175/2021 que entra em vigor a partir de amanhã (20).

#portalegrecontraacovid19

19 de Mar de 2021

Confira o decreto nº 169/2021, que estabelece horário reduzido de atendimento ao público no centro administrativo da Prefeitura Municipal de Portalegre durante a vigência do decreto estadual.

#UtilidadePública

Confira os principais pontos do Decreto nº 159/2021.

Continue usando máscara, álcool 70% e evite aglomerações.

Fac¸a a sua parte!

#PortalegreContraACOVID19

#UTILIDADEPÚBLICA