| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Audiência | 26/07/2021 | GABINETE DO PREFEITO | CONVITE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
O Poder Executivo de Portalegre/RN, em obediência ao art. 48, § 1º, Inciso I, da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Reponsabilidade Fiscal), convida as autoridades, os representantes de classes e a sociedade em geral deste município, para participarem das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS destinadas a apresentação e discussão da seguinte pauta:
1. Anteprojeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022-2025; 2. Ações de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2022; 3. Anteprojeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.
Confira o cronograma e participe. |
| #Audiência | 30/08/2018 | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITURA DE PORTALEGRE REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LOA 2019. | PREFEITURA DE PORTALEGRE REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LOA 2019. Na tarde desta quinta-feira (30), foi realizada no auditório do centro administrativo a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual, LOA, a fim de apresentar e discutir as premissas básicas que integrarão o projeto de lei relativo ao Orçamento para o exercício de 2019, no momento foram colhidas sugestões oferecidas pelos participantes. A audiência foi iniciada com a fala do Sr. Prefeito Manoel de Freitas, onde deu boas vindas aos presentes e destacou a participação da comunidade durante a audiência, em seguida o Sr. Secretário Luiz Carlos Tertulino elencou pontos importantes sobre a LOA 2019, e por fim o prestador de serviços o Sr. Aldair Leite de Souza, fez a apresentação da LOA 2019, explicando os pontos abordados e tirando dúvidas dos presentes na audiência. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma das peças que compõem o planejamento orçamentário do Poder Executivo. A LOA prevê o orçamento fiscal, orçamento da seguridade social e investimentos das empresas públicas, além de detalhar todos os gastos para o próximo ano. É dividida por temas, como saúde, educação, e assistência social. ASCOM/PMP Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing. |
| www.portalegre.rn.gov.brEmitido dia 06/05/2024 às 04:02:11 | ||||