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#Comunicação 11/02/2022 GABINETE DO PREFEITO PESQUISA DE SATISFAÇÃO: OPERADORA TIM S/A Atendendo solicitação do Ministério Público
#Comunicação 04/10/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 04 de outubro - Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.

A Prefeitura Municipal de Portalegre agradece a todos os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias pelo excelente trabalho prestado à população.

04 de outubro - Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.

#Comunicação 18/12/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Prefeitura realiza pintura de Sinalização de lombadas e faixas de pedestres em ruas e avenidas.

Prefeitura realiza pintura de Sinalização de lombadas e faixas de pedestres em ruas e avenidas

A Prefeitura Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Infraestrutura está realizando em diversos pontos da cidade, a pintura da sinalização viária das principais ruas e avenidas do município. Essa ação é para garantir um trânsito mais seguro, para que as pessoas prestem mais atenção atenção às faixas sinalizadas.

#Comunicação 09/12/2020 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA DE PORTALEGRE RECEBE COMENDA E PREMIAÇÃO EM HOMENAGEM AO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA.

PREFEITURA DE PORTALEGRE RECEBE COMENDA E PREMIAÇÃO EM HOMENAGEM AO PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA.

O Prefeito Constitucional de Portalegre Manoel de Freitas Neto foi agraciado com o prêmio "Prefeito Amigo da Criança", a comenda e a premiação foi enviada pela Fundação Abrinq, pelo importante trabalho desenvolvido no município, ao longo dos últimos 3 anos e meio, em prol da garantia de direitos das crianças e adolescentes Portalegrenses. De acordo com o Observatório da Criança e do Adolescente (2019), cerca de 2.486 crianças e adolescentes vivem em Portalegre.

Mais de 2.300 prefeitos participaram da 6ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança e 133 chegaram na última etapa. Entre eles, 125 foram reconhecidos como Amigos da Criança. Portalegre ficou entre os 4 do Rio Grande do Norte e entre os 125 no Brasil que foram premiados pela Fundação ABRINQ.

O Prefeito de Portalegre, Manoel de Freitas Neto, é agraciado pela primeira vez com esta premiação e se mostra bastante grato por tamanho reconhecimento e premiação, visto o seu compromisso em zelar das políticas públicas assistenciais, na garantia de direitos das crianças e adolescentes do município.

"Divido este importante prêmio com todos os servidores e servidoras do município que se empenharam na busca de fortalecer os indicadores; à Educação, à Assistência Social, à saúde e todos aqueles e aquelas que trabalharam na busca incessante por fortalecer, cada vez mais, a nossa rede de proteção e, sobretudo, garantir os direitos das crianças e adolescentes. Isso significa compromisso de uma gestão voltada a trabalhar em prol da qualidade de vida e dos direitos da população do município."

O programa "Prefeito Amigo da Criança", da Fundação ABRINQ pelos direitos das crianças e adolescentes, teve início em 1996, e visa fortalecer a ação dos gestores municipais, ofertando e dando todo o suporte técnico para que estes possam implementar ações e políticas públicas que proporcionem significativos avanços, pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes e, em consequência, os mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Assim como também oferece metodologias de apoio à gestão municipal, desde a elaboração de um determinado diagnóstico acerca do cenário vigente da infância e adolescência em todo o município até a apuração do orçamento municipal, visando, sobretudo, melhor orientar e incentivar a constituição e o fortalecimento da rede de proteção, que seja integral, para as crianças e adolescentes.

#Comunicação 11/08/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PREFEITURA DE PORTALEGRE FINALIZA OBRA DE INFRAESTRUTURA NA CACHOEIRA DO PINGA.

PREFEITURA DE PORTALEGRE FINALIZA OBRA DE INFRAESTRUTURA NA CACHOEIRA DO PINGA.

A Prefeitura Municipal de Portalegre, visando mais segurança e comodidade da população e visitantes no uso dos espaços públicos, finalizou a obra de infraestrutura na Cachoeira do Pinga. A obra consistiu em diversas benfeitorias como a construção de um estacionamento amplo e seguros às margens da RN-177, novas pontes mais robustas e seguras na trila ecológica que dá acesso à cachoeira, contenção para deslizamento de barreiras que colocavam em risco a segurança dos usuários, deck, guarda-corpo e sinalização para mais comodidade e segurança da população e visitantes. A Prefeitura de Portalegre vem trabalhando e investimento cada vez mais na infraestrutura dos atrativos turísticos públicos.

#Comunicação 21/07/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeitura de Portalegre e a FJA convocam trabalhadores de cultura e entidades culturais para realização de cadastro. O Cadastro será realizado até o dia 27 de julho de 2020.
#Comunicação 15/07/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Vigilância sanitária visita estabelecimentos comerciais para orientar sobre o uso de máscaras. O objetivo é evitar a contaminação das pessoas nas ruas e combater a pandemia do novo Coronavírus.
#Comunicação 13/07/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO *CURSOS DE BIOSSEGURANÇA PARA O TURISMO - Matrículas Abertas*

*CURSOS DE BIOSSEGURANÇA PARA O TURISMO - Matrículas Abertas*

_Aulas online ao vivo - 20h_

*Inscrições:* De 10 a 15.07, até às 12h.

*Segmentos:* Meios de Hospedagem; Alimentos e Bebidas; Serviços Receptivos, Espaços e Equipamentos de Lazer e Visitação.

*Seleção:* De acordo com a ordem de inscrição no site www.rn.senac.br

*Requisitos:* Mínimo de 18 anos, renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais (auto declaração), e apresentação de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e escolaridade. O candidato também deve dispor de computador com acesso à internet, visto que as aulas ocorrerão a distância.

#Comunicação 07/07/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Prefeitura de Portalegre e a APAMIP pactuaram contrato de transferência de auxílio financeiro emergencial. Recusro deve ser aplicado no combate ao COVID-19.
#Comunicação 03/07/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA DE PORTALEGRE CONTINUA INVESTINDO NA INFRAESTRUTURA DA SAÚDE PÚBLICA.

PREFEITURA DE PORTALEGRE CONTINUA INVESTINDO NA INFRAESTRUTURA DA SAÚDE PÚBLICA.

A Prefeitura Municipal de Portalegre prepara mais duas obras de extrema importância para melhoria da infraestrutura e prestação de serviços da saúde pública. Trata-se da reforma e adequação de mais duas UBS's (Unidades Básicas de Saúde) que irão somar às demais obras realizadas pela atual gestão. A UBS Vicente do Rego Filho, localizada no centro da cidade, passará por uma grande reforma de adequação e a data da licitação dos serviços está marcada para o dia 22 de julho de 2020. A outra obra programada é a reforma e adequação da UBS Francisco Eliedilson Sores de Queiroz, localizada no Sítio Estrondo, Zona Rural de Portalegre, que já em fase final para ser, também, licitada. As duas obras irão permitir um melhor funcionamento de equipamentos, como também proporcionar mais segurança e comodidade à população e servidores.

A Prefeitura de Portalegre não para e continua sempre trabalhando na melhoria do atendimento, serviços e Infraestrutura da Saúde Pública e qualidade de vida da população.

#Comunicação 01/07/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Entrega da obra de Reforma e Readequação da estrutura física do CRAS I.

A Gestão Municipal através da SEMTHAS entregam hoje a obra de Reforma e Readequação da estrutura física do CRAS I. A obra teve custo total de R$ 58. 836,38, recurso esse 100% vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo do cofinanciamento federal para o bloco da proteção social básica. O CRAS que representa no município a oferta de serviços socioassistenciais voltados a população vulnerável, hoje recebe um espaço reformado com as condições mínimas de acessibilidade, sigilo e conforto aos trabalhadores e usuários da Política Municipal de Assistência Social. Os investimentos continuam sendo feitos na perspectiva de garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e atendimento a população. A secretaria se prepara para iniciar a reforma do CRAS II, obra com orçamento inicial de 84 mil reais.

#Comunicação 01/07/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Neto da Emater, Prefeito de Portalegre, ganha prêmio de Prefeito Amigo da Criança, Gestão 2017 - 2020.

Neto da Emater, Prefeito de Portalegre, ganha prêmio de Prefeito Amigo da Criança, Gestão 2017 - 2020.

A Prefeitura de Portalegre conquistou, o respeitado Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos). Nesta edição, 125 prefeitos e prefeitas do Brasil foram reconhecidos. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas os prefeitos dos municípios de Portalegre, Messias Targino, Lucrécia e Major Sales conquistaram o prêmio.

"A conquista deste prêmio é uma grande honra para Portalegre. Com ele nós ratificamos o nosso compromisso com as crianças e com o povo de nossa cidade. Uma cidade que estamos construindo juntos", comemorou o prefeito Neto da Emater.

De acordo com o Observatório da Criança e do Adolescente (2019) 2.486 crianças e adolescentes vivem em Portalegre. Neto assinou o termo de adesão ao Programa Prefeito Amigo das Crianças no dia 11/11/2016, já na condição de prefeito.

Sua adesão representa a terceira vez que a gestão municipal participa do programa, no entanto, esta é primeira vez que um gestor do município é reconhecido como Prefeito Amigo da Criança.

O Programa Prefeito Amigo da Criança incentiva os prefeitos a se comprometerem no desenvolvimento de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e na garantia de recursos do orçamento para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes em seu município.

Para a secretária da Assistência Social e também articuladora do programa no município, Markylyanna Dias Soares, a premiação é fruto de um trabalho articulado com as secretarias municipais da Saúde , Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer. "Desde 2016 fizemos a adesão ao Prêmio e somos monitorados e fiscalizados pela Fundação Abrinq quanto aos indicadores sociais que medem a qualidade de vida das nossas crianças. Está de parabéns o nosso Prefeito Neto da Emater pelo compromisso, e também os nossos servidores pelo empenho de todos", enfatizou.

#Comunicação 29/06/2020 GABINETE DO PREFEITO COMUNICADO ATENDIMENTO NO CENTRO ADMINISTRATIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

COMUNICADO ATENDIMENTO NO CENTRO ADMINISTRATIVO ALBANIZA DE ALBUQUERQUE FREITAS.

Devido a pandemia do coronavírus e como forma de prevenir a contaminação, o atendimento ao público no Centro Administrativo Albaniza de Albuquerque Freitas fica suspenso por (15) dias - de 30 de junho a 14 de julho, todos os serviços permanecem de modo interno em funcionamento normal das 7hs às 17hs.

O atendimento presencial será direcionado aos casos estritamente necessários.

Para agendar seu atendimento ligue.

Telefones: (84) 3377-2196

(84) 3377-2241

E-MAILS INSTITUCIONAIS

GABINETE DO PREFEITO:

gabinete@portalegre.rn.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

semarh@portalegre.rn.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

semed@portalegre.rn.gov.br

SECRETARIA DE SAÚDE:

semsasb@portalegre.rn.gov.br

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

semthas@portalegre.rn.gov.br

SECRETARIA DE FINANÇAS:

semplafit@portalegre.rn.gov.br

rh@portalegre.rn.gov.br

ti@portalegre.rn.gov.br

iprev@portalegre.rn.gov.br

licitacao@portalegre.rn.gov.br

cadunico@portalegre.rn.gov.br

protocolo@portalegre.rn.gov.br

contratos@portalegre.rn.gov.br

engenharia@portalegre.rn.gov.br

contabilidade@portalegre.rn.gov.br

controladoria@portalegre.rn.gov.br

tributacao@portalegre.rn.gov.br

ouvidoria@portalegre.rn.gov.br

#Comunicação 21/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO OPERAÇÃO PACTO PELA VIDA - BLITZ SANITÁRIA EM ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS.

OPERAÇÃO PACTO PELA VIDA - BLITZ SANITÁRIA

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Para combater o avanço da pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura de Portalegre através da Secretaria Municipal de Saúde já realizou várias ações nos últimos meses. Reforçando ainda mais os trabalhos, o município está participando da operação "Pacto pela Vida" do Governo do Estado do Rio Grande do Norte que visa conscientizar a população da importância do isolamento social.

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O Pacto pela Vida é uma ação conjunta entre Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública e municípios para diminuir os índices de infectados pelo novo coronavírus e aumentar a taxa de isolamento no Rio Grande do Norte.

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Até o dia 24 de junho serão realizadas as BLITZ SANITÁRIAS nas entradas da cidade, além de diversas ações com apoio dos Agentes de Saúde, Equipe de Endemias, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e colaboradores que irão atuar de forma integrada no cumprimento do decreto estadual e municipal.

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Na Barreira Sanitária está sendo verificada a temperatura dos condutores de veículos, a disponibilização de álcool em gel para desinfecção das mãos, estão sendo repassadas orientações necessárias para que as pessoas evitem aglomerações, usem máscaras e evitem o deslocamento sem necessidade para outros municípios.

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Carros de passeio com turistas e visitantes que desejam entrar no município sem finalidade são orientados a retornarem ao seu município de origem, pois os pontos turísticos estão todos fechados para visitação e lazer. As equipes estão parando todos os condutores e checando a origem e destino.

#Comunicação 17/06/2020 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Audiência Pública sobre a “AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS”, do Município de Portalegre.

Foi realizada na manhã do dia 17 de junho de 2020, às 9h00min no Auditório da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, a Audiência Pública, sobre o "AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS", do Município de Portalegre, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2020, em cumprimento ao estabelecido no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). A avaliação foi apresentada pelo Gerente do Controle Interno Luiz Carlos Tertulino de Freitas. Estiveram presentes na audiência pública, o Prefeito Manoel de Freitas de Neto, Secretários Municipais e vereadores.

Durante a audiência foram tomados os cuidados de distanciamento entre os presentes, utilização de máscara facial e higienização de mãos. Quem fez uso da palavra retirou a máscara pra que os presentes pudessem entender melhor a mensagem transmitida, houve o cuidado de higienização dos objetos utilizados.

#Comunicação 15/06/2020 GABINETE DO PREFEITO Aviso de Audiência Pública. Avaliação do cumprimento das metas fiscais - primeiro quadrimestre de 2020

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

(Avaliação do cumprimento das metas fiscais - primeiro quadrimestre de 2020)

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, Sr. MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO e convida a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, sobre o "AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS", do Município de Portalegre, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2020, em cumprimento ao estabelecido no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), a ser realizada no dia 17 de junho de 2020, às 9h00min no Auditório da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, na Rua José Vieira Mafaldo nº 122 - 59.810-000 - Bairro Centro - Portalegre - RN.

Portalegre/RN, em 15 de junho de 2020.

MANOEL DE FREITAS NETO

Prefeito Municipal

#Comunicação 15/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Prefeitura de Portalegre realiza finalização de reforma no Terminal Turístico da Bica.

Prefeitura de Portalegre está finalizando mais uma etapa de reforma no TERMINAL TURÍSTICO DA BICA. Um dos cartões postais da cidade está ganhado cara nova, novos ambientes e equipamentos estão sendo inseridos para mais conforto e comodidade a população e visitantes. Bancos, playground, jardins, lixeiras de coleta seletiva são algumas das novidades.

A Prefeitura já prepara uma nova etapa de benfeitorias para o Terminal Turístico da Bica. Informamos que devido o momento de Pandemia o Terminal Turístico da Bica continuará fechado para visitação e quando tudo isso passar a população e visitantes poderão usufruir desse novo espaço de lazer.

Não cancele sua vinda a Portalegre, adie para um oportunidade melhor.

#Comunicação 13/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Barreiras Sanitárias são intensificadas no enfrentamento ao coronavírus em Portalegre.

A Prefeitura de Portalegre, através da Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Polícia Militar continua com as barreiras sanitárias permanentemente até o dia 17 de junho.

A ac¸a~o faz parte da campanha de conscientizac¸a~o das pessoas para que se protejam contra o Coronavi´rus. Na Barreira Sanita´ria esta´ sendo verificada a temperatura dos condutores de veículos, a disponibilizac¸a~o de a´lcool em gel para desinfecc¸a~o das ma~os, estão sendo repassadas orientac¸o~es necessa´rias para que as pessoas evitem aglomerac¸o~es, usem ma´scaras e evitem o deslocamento sem necessidade para outros munici´pios.

Carros de passeio com turistas e visitantes que desejam entrar no município sem finalidade sa~o orientados a retornarem ao seu munici´pio de origem, pois os pontos turi´sticos esta~o todos fechados para visitac¸a~o e lazer. As equipes esta~o parando todos os condutores e checando a origem e destino.

Essa e´ mais uma ac¸a~o da Prefeitura de Portalegre, através da Secretaria Municipal de Saúde e com apoio da Polícia Militar. Pedimos aos condutores para respeitar o trabalho das equipes de sau´de, e´ pelo bem e a sau´de de todos.

So´ saia de casa se for em extrema necessidade.

ASCOM/PMP

#Comunicação 09/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Prefeitura de Portalegre intensifica barreiras sanitárias nas entradas do município em enfrentamento ao covid-19.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE INTENSIFICA BARREIRAS SANITÁRIAS NAS ENTRADAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO.

A Prefeitura de Portalegre, através da Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Polícia Militar intensificará as barreiras sanitárias nas entradas de acesso ao município. As barreiras serão permanentes de 09 a 17 de junho.

A ac¸a~o faz parte da campanha de conscientizac¸a~o das pessoas para que se protejam contra o Coronavi´rus. Na Barreira Sanita´ria esta´ sendo verificada a temperatura das pessoas que esta~o nos carros e motos, a disponibilizac¸a~o de a´lcool em gel para desinfecc¸a~o das ma~os, estão sendo repassadas orientac¸o~es necessa´rias para que as pessoas evitem aglomerac¸o~es, usem ma´scaras e evitem o deslocamento sem necessidade para outros munici´pios. Carros de passeio com turistas e visitantes sa~o orientados a retornarem ao seu munici´pio de origem, pois os pontos turi´sticos esta~o todos fechados para visitac¸a~o e lazer. As equipes esta~o parando todos os condutores e checando a origem e destino.

Essa e´ mais uma ac¸a~o da Prefeitura de Portalegre em parceria com a Secretaria de Sau´de, seguindo todas as orientac¸o~es dos o´rga~os de sau´de. As barreiras seguira~o permanentemente nas entradas do munici´pio. Pedimos aos condutores para respeitar o trabalho das equipes de sau´de, e´ pelo bem e a sau´de de todos.

So´ saia de casa se for em extrema necessidade.

ASCOM/PMP

#Comunicação 08/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Comissão de enfrentamento ao covid-19 se reúne para debater medidas do decreto estadual nº 29.742.

Na manhã de 05 de junho foi realizada uma reunião no gabinete do Prefeito, onde esteve reunida a comissão de enfrentamento ao covid-19 no município para debater as medidas do decreto estadual nº 29.742, na oportunidade esteve presente o Prefeito Neto da Emater, a Secretária de Saúde Pedrina Lucena, por meio de videoconferência o assessor jurídico Gaspar Brilhante, a Secretária de Administração Ana Valéria Marques e membros da comissão.

#Comunicação 03/06/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Secretaria de Saúde acolhe estudante de medicina que atuará nas ações de enfrentamento ao coronavírus.

A Prefeitura Municipal de Portalegre e a Secretaria de Saúde e Saneamento acolheram na tarde desta quarta-feira, 03 de junho, o estudante Hugo César Leite Silva do curso de medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba - FCMPB, que se cadastrou no programa "O Brasil Conta Comigo". O acadêmico atuará nas Unidades Básicas de Saúde do município e será acompanhado pelo médico da Estratégia de Saúde da Família, Dr. Lucas Rafael Costa Holanda.

A Secretaria de Saúde de Portalegre realizou a adesão ao programa "O Brasil Conta Comigo", coordenado pelos ministérios da Educação e Saúde. A proposta convoca estudantes da área de saúde para atuarem no combate ao novo coronavírus (Covid-19). O objetivo é fortalecer o enfrentamento ao vírus com o apoio excepcional e temporário dos acadêmicos. A Gestão Municipal deseja boas vindas ao estudante.

#Comunicação 29/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONVITE DA EXPOSIÇÃO JUNINA 2020 NA CASA DE CÂMARA E CADEIA DA VILA DE PORTALEGRE.

CONVITE

EXPOSIÇÃO JUNINA 2020

A Casa de Câmara e Cadeia da Vila de Portalegre tem a honra de convidar você para prestigiar a "Exposição Junina 2020" que acontecerá de 01 à 30 de junho na Pinacoteca Publica Municipal.

Diante da pandemia do coronavírus e como forma de prevenção, só será permitido entrar nas instalações da Casa de Câmara usando máscara facial e a permanência de no máximo 05 pessoas. A exposição estará disponível nas mídias sociais da Casa de Câmara e Cadeia e da Prefeitura Municipal de Portalegre para que os visitantes possam apreciar.

Horário das visitas

Segunda a sexta, das 08h às 11h e das 13h às 17h

#Comunicação 29/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Panfletagem no Centro Administrativo Municipal, campanha 18 de maio.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Finalizando o mês de Maio e as ações da Campanha FAÇA BONITO, com ações de sensibilização comunitária promovidas pela SEMTHAS, hoje foi dia de panfletagem no Centro Administrativo Municipal, deixando um recado especial de cuidado e proteção a todas as crianças, com foco particular na primeira infância e enfatizando o enfrentamento à violência sexual.

#Comunicação 28/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretaria de Assistência Social realiza entrega de máscaras facias para prevenção ao coronavírus.

Equipe da SEMTHAS recebe máscaras de tecido da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS como estratégia estatal de manutenção dos serviços com garantia de segurança aos trabalhadores e usuários. Algumas equipes também receberam protetor facial do IFRN e máscaras N95 para assegurar proteção dos nossos profissionais durante entrega de máscaras de tecido (doação da empresa Guararapes) destinada aos usuários da Assistência Social. Por meio dos CRAS e Programa Criança Feliz já foram entregues mais de mil máscaras a nossos usuários e suas famílias.

#Comunicação 27/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO PREFEITURA DE PORTALEGRE AGRADECE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO.

*PREFEITURA DE PORTALEGRE AGRADECE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO*

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE EMITE AGRADECIMENTOS A PARLAMENTARES PELA DESTINAÇÃO DE EMENDAS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE.

- Exmo. Carlos Alberto de Souza Rosado Segundo (Deputado Federal);

- Exmo. Eliesér Girão Monteiro Filho (Deputado Federal);

- Exmo. Luiz Benes Leocádio de Araújo (Deputado Federal);

- Exmo. Eann Styvenson Valentim Mendes (Senador da República);

- Exmo. Jean Paul Prates (Senador da República);

- Exma. Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos (Senadora da República);

Agradecemos a atenção e apoio que estão dando ao município de Portalegre/RN, ao destinar emendas para aplicação na área da saúde. Assim só nos resta exaltar a atenção recebida e os esforços empenhados para o nosso município.

EMENDAS DESTINADAS PARA APLICAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo - Deputado Federal

Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

Objeto: Será destinada a aquisição de uma Van com acessibilidade para o transporte de pacientes.

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Eliesér Girão Monteiro Filho - Deputado Federal

Valor: R$ 150.038,00 (cento e cinquenta mil e trinta e oito reais);

Objeto: Será destinada a secretaria municipal de saúde para à aquisição de incrementos para os serviços de Atenção Básica em Saúde para cumprimento de metas.

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Luiz Benes Leocadio de Araújo - Deputado Federal

Valor: R$ 240.454,00 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais);

Objeto: Será destinada a secretaria municipal de saúde para à aquisição de incrementos temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas, destinado a APAMIP.

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Eann Styvenson Valentim Mendes - Senador da República

Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);

Objeto: Será destinada à aquisição de material permanente para as Unidades Básicas de Saúde.

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Jean Paul Prates - Senador da República

Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);

Objeto: Será destinada a reforma e ampliação de Centro de Saúde.

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Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos - Senadora da República

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

Objeto: será destinada a secretaria municipal de saúde para à aquisição de incrementos para os serviços de Atenção Básica em Saúde para cumprimento de metas.

#Comunicação 22/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Secretaria de Saúde de Portalegre dá continuidade na entrega de máscaras facias para prevenção do coronavírus.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura de Portalegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dá continuidade a distribuição gratuita de máscaras de proteção reutilizáveis, confeccionadas em tecido. A ação faz parte das medidas de prevenção contra o coronavírus. As máscaras estão sendo distribuídas para grupos prioritários. A entrega está sendo feita em domicílio pelos Agentes Comunitários de Saúde na zona urbana e rural do município, mantendo todos os cuidados preconizados pelos órgãos de saúde.

Use máscara facial de proteção pelo seu bem e pelo bem de todos.

#Comunicação 17/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS As aulas na educação infantil continuam a distância devido a pandemia do coronavírus.

As crianças da educação infantil do nosso município, não param suas atividades.

Através das redes sociais, da entrega de atividades, orientações direcionadas pelos profesores e contato constante com os pais, não deixamos de tentar oferecer situações de aprendizagem.

Cemei Portal do Saber

Escola Francelino José Sobrado

Escola Enéas Barbosa Bonsucesso

Escola João Delmiro Estrondo

O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PORTAL DO SABER está disposição de todos para qualquer dúvida e/ou esclarecimento.

#Comunicação 17/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Prefeitura de Portalegre recebeu da empresa Café Santa Clara a doação de máscaras para prevenção ao coronavírus.

A Prefeitura de Portalegre recebeu da empresa Café Santa Clara uma doação de 3.000 (três mil) máscaras de proteção e 25 (vinte e cinco) protetores faciais. O Prefeito Neto da Emater e a Secretária de Saúde Ana Pedrina, em nome de todos os Portalegrenses, expressa imensa gratidão a todos que fazem a empresa, por esta tão importante ajuda.

Com isso a Prefeitura já recebeu a doação de mais de 10.000 (dez mil) máscaras que já estão sendo distribuídas pelas secretarias de assistência social, educação e saúde.

O uso da máscara facial é de suma importância, haja vista já ter sido comprovada a eficiência da utilização da mesma na contenção da proliferação do vírus.

Lembre-se: A MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA SUA PROTEÇÃO É PERMANECER EM CASA.

#Comunicação 13/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Secretaria de saúde do município reúne gestores para debater medidas de prevenção ao coronavírus.

Gestores da Prefeitura de Portalegre se reúnem com órgãos de saúde para debater medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Prefeito Neto da Emater, se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e equipe de saúde do município para debater e avaliar as medidas de prevenção ao novo coronavírus (covid-19).

#Comunicação 13/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE CONTINUA TRABALHANDO NA MELHORIA DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE CONTINUA TRABALHANDO NA MELHORIA DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

A Prefeitura Municipal de Portalegre, através das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, vem trabalhando em grandes melhorias dos equipamentos turísticos públicos do Município. Além das obras de reforma do Terminal do Turístico da Bica e reestruturação da Cachoeira do Pinga, que estão em fase de finalização, a Prefeitura de Portalegre irá licitar neste dia 18/05/2020 a construção de um novo atrativo turístico no Município.

O Parque Ecológico será um espaço para um convívio direto com a natureza. O mesmo será formado por uma infraestrutura de administração, área de camping, área de piquenique, bicicletário, trilha ecológica e muita natureza nativa para realização de EcoTurismo. O novo parque estará inserido na ARIE MATA DA BICA, a parte de Infraestrutura será localizada ao lado do estacionamento do Terminal Turístico da Bica.

O mais novo espaço de EcoTurismo e lazer será uma ótima opção para Projetos escolares de lazer e Turistas e comunidade local que queiram ter um contato mais próximo da natureza, tudo isso mantendo toda área nativa e sem degradação ao meio ambiente.

#Comunicação 13/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Prefeitura de Portalegre e a Secretaria Municipal de Saúde realizam barreiras sanitárias de prevenção ao coronavírus.

PREFEITURA DE PORTALEGRE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAM BARREIRAS SANITÁRIAS NOS FINS DE SEMANA.

A Prefeitura de Portalegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio dos profissionais da saúde, intensificam barreiras sanitárias nas entradas da cidade durante os fins de semana. A ação faz parte da campanha de conscientização das pessoas para que se protejam contra o Coronavírus. Na Barreira Sanitária está sendo verificada a temperatura das pessoas que estão nos carros e motos, a disponibilização de álcool em gel para desinfecção das mãos, o preenchimento de um questionário e as orientações necessárias para que as pessoas evitem aglomerações, usem máscaras e evitem o deslocamento sem necessidade para outros municípios. Carros de passeio com turistas e visitantes são orientados a retornarem ao seu município de origem, pois os pontos turísticos estão todos fechadas para visitação e lazer. As equipes estão parando todos os condutores e chegando a origem e destino.

Essa é mais uma ação da Prefeitura de Portalegre em parceria com a Secretaria de Saúde, seguindo todas as orientações dos órgãos de saúde. As barreiras seguirão permanentemente nas entradas do município. Pedimos aos condutores para respeitar o trabalho das equipes de saúde, é pelo bem e a saúde de todos.

Só saia de casa se for em extrema necessidade.

ASCOM/PMP

#Comunicação 12/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE CONTINUA TRABALHANDO NA INFRAESTRUTURA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE CONTINUA TRABALHANDO NA INFRAESTRUTURA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO.

A Prefeitura Municipal de Portalegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem trabalhando em novos equipamentos esportivos públicos para a melhoria na qualidade de vida da população, além de obras de reformas e finalização de diversas Quadras Poliesportivas na zona urbana e rural, finalização da primeira etapa do Estádio Municipal e Polo de Academia da Saúde, a Prefeitura de Portalegre irá licitar neste dia 20/05/2020 a reforma e adequação da Quadra de Esportes da Escola Municipal Manoel Joaquim de Sá no Sítio Bonsucesso. Será uma grande reforma de modernização que incluirá a cobertura, novos alambrados, arquibancada e nova acessibilidade, a comunidade local e alunos terão um novo espaço, todo modernizado, para a prática de esportes e lazer.

#Comunicação 12/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Campanha 18 de Maio - Faça Bonito!

CAMPANHA 18 DE MAIO - FAÇA BONITO!

O dia 18 de Maio - "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.

Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o "Caso Araceli". Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

A proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 20º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

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A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de geração e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros.

Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.

#Comunicação 12/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE CONTINUA TRABALHANDO NA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE CONTINUA TRABALHANDO NA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO.

A Prefeitura Municipal de Portalegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vem trabalhando em novos equipamentos urbanos públicos para a melhoria na qualidade de vida da população, além de obras sendo finalizadas, a Prefeitura de Portalegre irá licitar neste dia 19/05/2020 a construção de uma nova Praça Pública no Município. O novo espaço público será uma praça temática que irá homenagear fatos históricos/culturais de Portalegre. Será mais uma opção de lazer e atrativo cultural para visitação de turistas, projetos escolares e comunidade local. A nova praça será do encontro das Ruas Antônio de Freitas e Antônio Alvino de Souza no Centro de Portalegre.

#Comunicação 12/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Secretaria Municipal de Saúde de Portalegre recebeu a doação de máscaras N95 do Coren-RN. Essa ação do Coren-RN ajudará os profissionais de saúde na prevenção ao covid-19 no atendimento dos usuários.
#Comunicação 12/05/2020 GABINETE DO PREFEITO Poder executivo por meio das secretarias municipais apresentou as ações realizadas pela administração durante a pandemia Secretários e o Prefeito apresentaram ações realizadas durante a pandemia do coronavirus,
#Comunicação 08/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Quantitativo de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, contempladas com o auxílio emergencial.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CADASTRO ÚNICO

A coordenação do Cadastro Único informa o quantitativo de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, contempladas hoje com o auxílio emergencial. São R$ 1.106.400,00 injetados no município como apoio financeiro às famílias afetadas com a propagação da COVID-19. O pagamento das três parcelas, obedece o calendário de pagamento do Bolsa Família já pré-estabelecido. Ressaltamos que o auxílio emergencial NÃO é para TODOS, destina-se às pessoas que atendem aos critérios previsto pela Lei n° 13.982 de 2 de abril de 2020, as medidas de fiscalização para recebimentos indevidos estão previstas na Postaria 351, de 07 de abril com possibilidade de devolução dos valores recebidos indevidamente.

#Comunicação 08/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Secretaria de Saúde realiza entrega de máscaras a pessoas do grupo de risco para prevenção ao covid-19.

Secretaria Municipal de Saúde realiza a entrega de máscaras para pessoas do grupo de risco nas Comunidades Arrojado, Sobrado, Pêga e Engenho Novo. Na oportunidade os agentes comunitários de saúde realizaram orientações sobre o atendimento médico nessas comunidades e a respeito do Covid-19, assim desconstruindo informações erradas e passando informações conforme protocolos do Ministério da Saúde, e informando sobre o decreto municipal que trata do uso de máscara.

#Comunicação 08/05/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Conheça o Programa de Acolhimento Familiar.

VOCÊ CONHECE O PROGRAMA AFAM?

O AFAM É UM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, QUE TEM COMO FINALIDADE COMBATER A PRÁTICA DE MAUS TRATOS, NEGLIGÊNCIA, ABANDONO, VIOLÊNCIA FÍSICA E/OU PSICOLÓGICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

#Comunicação 04/05/2020 GABINETE DO PREFEITO Prefeito Neto da Emater parabeniza todos os trabalhadores de Portalegre.
#Comunicação 28/04/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO PREFEITURA TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAL NO MUNICÍPIO.

Através do Decreto Executivo n° 039/2020, a Prefeitura de Portalegre determina o uso obrigatório de máscara facial durante o deslocamento de pessoas em vias públicas e estabelecimentos.

As máscaras devem ser confeccionadas de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, recomenda-se, preferencialmente, o uso de máscaras caseiras, não o daquelas fabricadas para uso hospitalar.

#Comunicação 17/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Equipe de Saúde visita bairros e residências para conscientizar sobre o combate à dengue.

Equipe de Saúde da Prefeitura de Portalegre visita bairros e residências para conscientizar sobre o combate à dengue.

De 16 a 19 de março a Secretaria de Saúde de Portalegre por meio da equipe de agentes comunitários de saúde e de endemias estão realizando visitas nos bairros e residências para conscientizar a população sobre o combate ao mosquito da dengue. A campanha tem por objetivo orientar à população sobre o combate ao mosquito causador da dengue, zika e chikungunya e também a intensificação da busca ativa por criadouros do mosquito Aedys aegypti.

A Luta é de todos nós!

Pequenas ações fazem a diferença:

•Mantenha a caixa d’água limpa e tampada.

•Deixe as lixeiras tampadas.

•Guarde as garrafas de cabeça para baixo.

•Não jogue lixo em terrenos baldios.

•Coloque areia nos pratinhos dos vasos.

•Guarde pneus em lugares cobertos.

•Mantenha lajes e calhas limpas para não acumular água da chuva.

•Utilize cloro e mantenha sempre a manutenção de piscinas.

Não deixe água parada em nenhum lugar, mantenha seu quintal sempre limpo.

Faça sua parte!

#ADengueMata #TodosContraaDengue

#Comunicação 13/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Nesta quinta feira foi a vez do Planejamento dos Anos Finais, 6° ao 9°. Planejamento realizado pela supervisora Claudia Cavalcante, e apoio de Wellitania Gomes, e Wagna Bezerra.
#Comunicação 11/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Está com pendências junto à Justiça Eleitoral? Procure o Cartório Eleitoral de sua cidade e regularize sua situação.
#Comunicação 11/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Campanha de Vacinação Contra o sarampo Dia 14 de Março.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO.

DIA "D" DE VACINAÇÃO DIA 14/03/2020

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE, COMUNICA QUE HAVERÁ VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO, NESTE DIA 14 DE MARÇO DE 2020, O DIA "D" DE VACINAÇÃO ACONTECERÁ NO CENTRO DE SAÚDE DAS 08;00 H ÀS 16:00 H DA TARDE.

FAIXA ETÁRIA DE 5 À 19 ANOS DE IDADE.

ATENÇÃO: NÃO ESQUEÇAM DE COMPARECER À UNIDADE DE SAÚDE COM A CARTEIRA DE VACINAÇÃO.

AGRADECE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE.

#Comunicação 10/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretario de Desenvolvimento Econômico de Portalegre cumpre agenda administrativa em Natal RN O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ed Rogers Lira, está em Natal/RN cumprindo agenda administrativista. Hoje 10/03/2020 o mesmo esteve em reunião com representantes do IDEMA para tratar de assuntos relevantes para o município como: formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, formação do Conselho Gestor da ÁREA Mata da Bica, criação do Código de Meio Ambiente e Plano de Gestão Ambiental para o Município. Na oportunidade os representantes do IDEMA colocaram-se a inteira disposição para ajudar o município.
Amanhã o Secretário irá cumprir mais agendas administrativas com foco no Turismo, Cultura e Eventos do Município.
#Comunicação 09/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA SEMANA DA MULHER 2020 ATIVIDADES RELACIONADAS A SEMANA DA MULHER NA CIDADE DE PORTALEGRE
#Comunicação 07/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Prefeitura de Portalegre participa da Feira Regional de Negócios, Ciência Tecnologia e Inovação.

A Prefeitura Municipal de Portalegre está participando nos dias 06 e 07 de março da FENECITI - FEIRA REGIONAL DE NEGÓCIOS CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO que está sendo realizada na cidade de Pau dos Ferros. Na oportunidade a Prefeitura de Portalegre conta com estande institucional apresentando as potencialidades turísticas do município, produtos da agricultura familiar e campanhas desenvolvidas pelas secretarias municipais, divulgando também a realização da 4.ª edição do Caju Agro Fest que será nos dias 13, 14 e 15 de novembro.
A FENECITI reúne expositores da região oeste, órgãos do Governo do estado e é realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Na feira é mostrado o que o Rio Grande do Norte está produzindo reunindo também empresários, comunidades escolar e acadêmica.

ASCOM/PMP

#Comunicação 05/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Município de Portalegre participa da 35ª Reunião do Conselho de Turismo do Polo Serrano.

MUNICÍPIO DE PORTALEGRE PARTICIPA DA 35ª REUNIÃO DO CONSELHO DE TURISMO DO POLO SERRANO E ASSUME SECRETARIA EXECUTIVA.

Foi realizada hoje em Pau dos Ferros a 35º Reunião do Conselho de Turismo do Polo Serrano, com a presença da Secretaria de Turismo do RN, membros do conselho de turismo do polo Serrano, representantes dos municípios integrantes do Polo.

Na pauta estava a apresentação sobre formalização das instâncias de governança, apresentação sobre o 6º FEMPTUR e o 11º Fórum de Turismo, ação para divulgação do turismo regional e eleição para a secretária executiva do polo serrano de turismo.

Representando o município de Portalegre na reunião estava o Prefeito Neto da Emater , o Secretário de Desenvolvimento Econômico Ed Lira, o Gerente de Agricultura Hermes Dias e o Diretor da Casa de Câmara e Cadeia Marcksuel Oliveira.

Na oportunidade o Prefeito Neto da Emater colocou o nome do município para assumir a secretaria executiva do Polo Serrano e foi aceito por unanimidade durante a eleição pelos membros presentes na reunião. A partir de agora a Prefeitura de Portalegre assume a Secretaria Executiva do Polo Serrano.

O Pólo Serrano é o nome dado a uma área turística do estado do Rio Grande do Norte que se destaca no ecoturismo e do turismo de aventura, devido à geografia local, marcada, em parte, pela existência de serras.

ASCOM/PMP

#Comunicação 02/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Atitudes simples ajudam na prevenção e controle do mosquito.
#Comunicação 02/03/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Prefeitura de Portalegre disponibiliza 03 terrenos para venda com ótima localização na cidade.

Prefeitura de Portalegre disponibiliza 03 terrenos para venda com ótima localização na cidade.

Com o objetivo de garantir mais recursos para serem investidos em benefícios para população, a Prefeitura de Portalegre abriu edital de licitação para a venda de 03 terrenos. Os lotes estão localizados na Rua Raimundo Rodrigues Torres, próximo a praça da Integração Serrana, as escolas CEMEI Portal do Saber e Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza e ao loteamento Varandas da Serra, os terrenos tem ótima localização para ponto comercial e para construção residencial.

LOTE 01: Terreno localizado na Rua Raimundo Rodrigues
Torres, com área total de 200m².
QUANTIDADE: 01
VALOR MÍNIMO: R$37.700,00

LOTE 02: Terreno localizado na Rua Raimundo Rodrigues Torres, com área total de 274.4m².
QUANTIDADE: 01
VALOR MÍNIMO: R$51.724,40

LOTE 02: Terreno localizado na Rua Raimundo Rodrigues Torres, com área total de 313,16m².
QUANTIDADE:01
VALOR MÍNIMO: R$ 59.030,66

Os interessados deverão apresentar os envelopes com documentação e proposta fechados até as 09h00min do dia 23 de março de 2020, na sala da comissão permanente de licitação, no Centro Administrativo, sito a Rua José Vieira Mafaldo, 122 - Centro - Portalegre/RN, referente a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2020.

Edital e anexos disponíveis na sede do Município, na Rua José Vieira Mafaldo, 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP 59.810-000: (84) 3377-2196 de segunda a sexta, das 07h00 ao 12h00min e 13h00 as 16h00min. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN que pode ser acessada através do link “http://www.portalegre.rn.gov.br/".

#Comunicação 21/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Prefeitura de Portalegre antecipa pagamento da folha de fevereiro para antes do Carnaval.

Prefeitura de Portalegre antecipa pagamento da folha de fevereiro para antes do Carnaval.

O servidor público municipal de Portalegre vai receber um incentivo a mais para brincar o Carnaval deste ano. A Prefeitura de Portalegre antecipou o pagamento da folha salarial de fevereiro para a sexta-feira (21) e estará disponível neste sábado (22) para saque. A medida tem o objetivo de aquecer ainda mais a economia da cidade durante o Carnaval.

“A antecipação do salário deste mês é um incentivo ao servidor público para o período de carnaval. Estamos com nossos compromissos financeiros em dia, e sempre nos esforçando em efetuar o pagamento dos servidores sem atraso, e muitas vezes adiantando”, reforçou o prefeito Manoel de Freitas Neto.

ASCOM/PMP

#Comunicação 21/02/2020 GABINETE DO PREFEITO Município de Portalegre sediará encontro do TCE RN abrindo a Escola de Contas em 2020.

MUNICÍPIO DE PORTALEGRE SEDIARÁ ENCONTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN ABRINDO A SÉRIE DE ENCONTROS REGIONAIS DA ESCOLA DE CONTAS EM 2020.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, dará início, no dia 18 de março, no município de Portalegre, à programação de 2020 dos encontros regionais para capacitação e práticas de estímulo à melhoria da gestão pública municipal.

O polo regional de Portalegre abrange 36 municípios do Alto Oeste. O evento é voltado para gestores municipais como prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e assessores. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

Desde 2019, os encontros promovidos pela Escola de Contas adotam uma nova proposta pedagógica quem tem como base introduzir na administração pública as culturas do planejamento, controles internos, técnicas de construção dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), além da educação continuada, da eficiência, da inovação, da participação e práticas essenciais para o desenvolvimento institucional.

LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO ALBANIZA DE ALBUQUERQUE FREITAS.

ENDEREÇO: RUA JOSÉ VIEIRA MALFADO, 122 - CENTRO, PORTALEGRE - RN, 59.810-000.

DATA: DIA 18 DE MARÇO DE 2020 (QUARTA-FEIRA).

HORÁRIO: DAS 8H30MIN ÀS 17HS.

#Comunicação 18/02/2020 GABINETE DO PREFEITO Prefeito Neto da Emater faz leitura da mensagem anual na Câmara de Vereadores.

Prefeito Neto da Emater faz leitura da mensagem anual na Câmara de Vereadores.

O prefeito Neto da Emater, fez na tarde desta segunda-feira (17) a leitura da mensagem anual do poder executivo, na câmara de vereadores. O ato marcou a abertura dos trabalhos do legislativo municipal.

Na ocasião o prefeito fez um balanço positivo de todas as ações realizadas ao longo de 2019 em todos os setores administrativos, destacando as reformas e ampliações de todas as escolas da zona rural e urbana do município, reforma e ampliação do ginásio de esportes, reforma e ampliação do terminal turístico da bica, construção do estacionamento e acesso à cachoeira do pinga, construção da praça de eventos, pavimentação de ruas, cobertura da quadra da Escola Municipal Alfredo Silvério, realização do Caju Agro Fest.

Durante o seu pronunciamento anunciou as metas e os objetivos a serem trilhados em 2020, como a conclusão das obras em andamento, construção do parque ecológico, memorial do índio, praça da revolução de 1817, cobertura da quadra da Escola Municipal Manoel Joaquim de Sá, construção da adutora da Chã de Vila, reforma e manutenção dos pórticos de entrada da cidade, conclusão da praça da integração serrana, realização do Caju Agro Fest e atendimento de qualidade na saúde básica do município.

Em seu discurso, o prefeito destacou as ações realizadas em 2019, enfatizando que Portalegre tem a terceira melhor gestão fiscal do estado, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN, resultado divulgado através de relatório anual sobre as administrações públicas dos 5.570 municípios do Brasil. Destacou ainda que a gestão de Portalegre é a mais efetiva do estado, segundo o Índice de Efetividade da Gestão Municipal O IEGM/TCERN que proporciona múltiplas visões sobre a gestão municipal em sete dimensões do orçamento público, selecionadas a partir de sua posição estratégica no contexto das finanças públicas, quais sejam: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.

A retomada dos trabalhos legislativos foi presidida pelo presidente da Câmara o Sr. Euclides Luiz Pereira Neto, com a presença dos vereadores.

ASCOM/PMP

#Comunicação 13/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Portalegre sedia capacitação em urgência e emergência realizado pelo COREN/RN.

Portalegre sedia Capacitação em Urgência e Emergência realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem.

Está sendo realizado no auditório do centro administrativo em Portalegre uma capacitação para profissionais de saúde, enfermeiros e técnicos em enfermagem com o tema: Urgência e Emergência realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do RN (COREN). Participam da capacitação profissionais de enfermagem de Portalegre e municípios circunvizinhos: Viçosa, Riacho da Cruz, Umarizal, Martins, Taboleiro Grande, Francisco Dantas e Pau dos Ferros.

ASCOM/PMP

#Comunicação 13/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza funcionará em sua nova instalação.

COMUNICADO/CONVITE

A Prefeitura de Portalegre por meio da Secretaria Municipal de Educação comunica aos pais e responsáveis por alunos da Escola Municipal Filomena Sampaio de Souza que aulas iniciarão no dia 17 de fevereiro segunda-feira nas novas instalações da instituição que fica localizada na Rua Raimundo Rodrigues Torres. Todos que fazem a instituição e a comunidade escolar municipal convida os pais para irem deixar seus filhos no primeiro dia de aula e assim conhecer as novas instalações da escola.

#Comunicação 11/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
#Comunicação 10/02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Prefeito e gestores municipais se reúnem para planejar as ações de 2020.

Planejamento das ações 2020.

Foi realizada na sala de reuniões do centro administrativo a Segunda Reunião de Planejamento para 2020 com os gestores municipais. Prefeito Manoel de Freitas Neto juntamente com os secretários municipais se reúnem para debater e planejar as ações a serem desenvolvidas na administração durante o ano.

#Comunicação 10/01/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO CENTRO DE SAÚDE E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA ZONA RURAL. PREFEITURA DE PORTALEGRE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE INFORMA HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO CENTRO DE SAÚDE E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Atendimento médico e odontológico

CENTRO DE SAÚDE - CIDADE

- Segunda a sexta-feira
Turnos: Manhã e tarde

ORIENTAÇÕES

- Para atendimentos médico no centro de saúde de segunda a sexta-feira (manhã e tarde), o agendamento é realizado na segunda-feira pela manhã.

- Casos de urgência e emergência não é necessário realizar agendamento, o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira (manhã e tarde).

- A população não precisa chegar de madrugada no centro de saúde e ficar em fila, pois o agendamento é realizado a partir das 07 h da manhã e todos que agendarem serão atendidos durante a semana.

- Os atendimentos domiciliares realizado pelo médico acontecem de acordo com a demanda levantada pelos agentes comunitários de saúde. As visitas ocorrem nas quarta-feira.

ATENDIMENTOS MÉDICO E ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ZONA RURAL.

- Unidade básica de saúde - Sítio Sobrado

Quarta-feira - turnos: manhã e tarde

- Unidade básica de saúde - Sítio Lajes

Quinta-feira - turnos: manhã e tarde

- Unidade básica de saúde - Sítio Baixa Grande

Terça-feira - turnos: manhã e tarde

- Unidade básica de saúde - Sítio Pega

Quarta-feira - atendimento médico: manhã
atendimento odontológico: tarde

- Unidade básica de saúde - Sítio Santa Tereza

Terça-feira - atendimento médico: manhã
atendimento odontológico: tarde

- Unidade básica de saúde - Sítio Genipapeiro

Quinta-feira - atendimento médico: manhã
atendimento odontológico: manhã e tarde

- Unidade básica de saúde - Sítio Estrondo

Segunda-feira - turnos: manhã e tarde

- Unidade básica de saúde - Sítio Bomsucesso

Segunda-feira - atendimento médico: tarde
atendimento odontológico: manhã e tarde

*Obs: De segunda a sexta-feira é realizado atendimentos médico e odontológico no Centro de Saúde (cidade) e em todas as Unidade básicas de saúde (zona rural).

ASCOM/PMP
#Comunicação 18/07/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA DE PORTALEGRE PARTICIPARÁ DE PROGRAMA DE RÁDIO NA FM 104.9 PARA FAZER COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA DE PORTALEGRE PARTICIPARÁ DE PROGRAMA DE RÁDIO NA FM 104.9 PARA FAZER ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO.
#Comunicação 10/07/2018 GABINETE DO PREFEITO O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA CONVIDAM A TODOS OS SERVIDORES A PARTICIPAR DA PRIMEI O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA CONVIDAM A TODOS OS SERVIDORES A PARTICIPAR DA PRIMEIRA CAPACITAÇÃO MUNICIPAL EM 2018.
#Comunicação 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTATOS DE HOSPEDAGEM EM PORTALEGRE.. NA IMAGEM, CONTATOS DE HOSPEDAGEM EM PORTALEGRE.

Venha conhecer o PARAÍSO SERRANO.


Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 18/06/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTATOS DE RESTAURANTES EM PORTALEGRE NA IMAGEM, CONTATOS DE RESTAURANTES EM PORTALEGRE.

Venha degustar da gastronomia do PARAÍSO SERRANO.


Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 15/06/2018 GABINETE DO PREFEITO O PROGRAMA RESENHAS DO RN DA INTER TV CABUGI REALIZOU GRAVAÇÕES EM PORTALEGRE. O PROGRAMA RESENHAS DO RN DA INTER TV CABUGI REALIZOU GRAVAÇÕES EM PORTALEGRE.

Durante os dias 13 e 14 de Junho, o Programa Resenhas do RN da Inter TV CABUGI realizou gravações para o programa na Cidade Serrana de Portalegre. Na pauta do programa estava em destaque a gastronomia realizada no Hotel Portal da Serra, CitTur com o guia turístico Paulo Fonseca, passando pela Casa de Câmara e Cadeia, Igreja Matriz e Praça das Índias, foi feita gravação com a Cordelista Dona Daza no Mirante dos Diógenes, filmagens do Pôr do Sol. Mostrando a cultura do Paraíso Serrano, com a Dança de São Gonçalo e a família musical Portalegrense.
Portalegre cada vez mais se destacando nas mídias sociais, onde é levada a história de fundação da Vila de Portalegre, sua cultura, gastronomia e seus atrativos históricos e naturais. O Programa será exibido no mês de julho, com a data a ser definida. Será divulgada a data de exibição.


ASCOM/PMP



Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 17/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONVITE - OFICINA DE FORMAÇÃO DO PROJETO NAS ONDAS DA LEITURA. CONVITE

OFICINA DE FORMAÇÃO DO PROJETO NAS ONDAS DA LEITURA.

ASCOM/PMP
#Comunicação 17/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGRE, AFRÂNIO GURGEL, CONCEDEU ENTREVISTA NA RÁDIO OBELISCO EM PAU DOS FERROS.
#Comunicação 04/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS O PREFEITO DE PORTALEGRE, NETO DA EMATER, CONCEDEU ENTREVISTA AO PROGRAMA OPINIÃO DO RADIALISTA ISMAEL MENDES, NA RÁDIO O PREFEITO DE PORTALEGRE, NETO DA EMATER, CONCEDEU ENTREVISTA AO PROGRAMA OPINIÃO DO RADIALISTA ISMAEL MENDES, NA RÁDIO OBELISCO EM PAU DOS FERROS.
#Comunicação 02/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONVITE - DEFESA DE DISSERTAÇÃO SOBRE PORTALEGRE/RN, ARGUMENTAÇÃO, TURISMO E PUBLICIDADE. [CONVITE]

O Sr. Marcos José de Souza Cipriano, aluno do Mestrado em Letras do PPGL UERN/CAMEAM convida a todos para assistirem à defesa da sua dissertação de mestrado em Letras, que acontecerá na próxima sexta-feira, na UERN/CAMEAM. A discussão será sobre Portalegre/RN, Argumentação, Turismo e Publicidade.

Local: sala B 27, bloco vertical. Pau dos Ferros/RN



ASCOM/PMP



Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 02/04/2018 GABINETE DO PREFEITO INFORMATIVO ÍNDICE PLUVIOMÉTRICO - PORTALEGRE RN. INFORMATIVO

Índice Pluviométrico - PORTALEGRE RN.

Divulgamos o índice pluviométrico, resultado do somatório da quantidade da precipitação de água de chuva em Portalegre, do mês de janeiro até 17 de abril de 2018.

Acumulado de Chuva por mês (Janeiro à abril)

JANEIRO - 100, 6 mm
FEVEREIRO - 219, 4 mm
MARÇO - 405, 1 mm
ABRIL - 442, 7 mm
Acumulado de Chuva no ano. 1167, 8 mm

DADOS: PLUVIÔMETRO, Residência do Sr. Euclides Pereira. (Centro da Cidade)

ASCOM/PMP
#Comunicação 02/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PREFEITO DE PORTALEGRE CONCEDERÁ ENTREVISTA NA RÁDIO OBELISCO EM PAU DOS FERROS RN.
PREFEITO DE PORTALEGRE CONCEDERÁ ENTREVISTA NA RÁDIO OBELISCO EM PAU DOS FERROS RN.

Nesta terça-feira (03) de ABRIL, o Prefeito Manoel de Freitas Neto, gestor da cidade de Portalegre, juntamente com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Portalegre, concederá entrevista na Rádio Obelisco 90.9, no Programa de Ismael Mendes.

Na oportunidade o gestor falará sobre sua administração frente ao poder público municipal de Portalegre e as ações realizadas pela sua gestão.

O Programa vai ao ar às 13h00min, sintonize seu rádio na Obelisco 90.9 ou acompanhe pelo site http://www.radioobeliscofm.com.br/



ASCOM/PMP



Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 08/03/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONVITE - "REUNIÃO TÉCNICA SOBRE A SOLUÇÃO ALTERNATIVA COLETIVA SIMPLIFICADA DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - CONVITE

NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2018, ás 08hs:30min acontecerá uma reunião no Centro Administrativo em Portalegre com as servidoras da FUNASA, as Sras. ANADÉLIA BILRO LIMA CÂMARA e ROSEANE BATISTA DA CUNHA, cujo assunto do encontro será: "REUNIÃO TÉCNICA SOBRE A SOLUÇÃO ALTERNATIVA COLETIVA SIMPLIFICADA DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - SALTA Z".



Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.



ASCOM/PMP
#Comunicação 08/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COMUNICADO DE EXPEDIENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTALEGRE. COMUNICADO DE EXPEDIENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTALEGRE.


Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 08/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - "RELATÓRIO DETALHADO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE" DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

A PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. ANA PEDRINA LUCENA, convida a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, sobre apresentação do "RELATÓRIO DETALHADO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE" desenvolvidas no Município de Portalegre, através do Sistema Único de Saúde - SUS, no TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2017.

DATA: 20 DE FEVEREIRO
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
HORÁRIO:16h00min

Comunidade, sua participação é de suma importância.



Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 16/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - ATENÇÃO ELEITORES QUE AINDA NÃO FIZERAM O SEU CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO CARTÓRIO ELEITORAL DE PORTALEGRE RN! ATENÇÃO ELEITORES QUE AINDA NÃO FIZERAM O SEU CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO CARTÓRIO ELEITORAL DE PORTALEGRE RN!

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) comunica aos eleitores dos municípios de Portalegre, Viçosa, Riacho da Cruz e Taboleiro Grande que ainda não fizeram o seu cadastramento biométrico que o prazo para fazê-lo foi ANTECIPADO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2018. Os eleitores deverão realizar o seu agendamento pela internet e comparecer ao Cartório Eleitoral de Portalegre com os documentos necessários para realizar a sua identificação biométrica.

Agendamento

Agende o seu atendimento no site http://www.tre-rn.jus.br/eleitor/biometria/agendamento
O eleitor deverá comparecer à Unidade de Atendimento 10 minutos antes do horário agendado.
O não comparecimento no dia e horário marcados acarretará o cancelamento do agendamento.

Atendimento

Período: 25/01/2017 a 09/05/2018.
Horário: segunda a sexta-feira, das 08 às 13 horas (exceto feriados).
Local: Cartório Eleitoral de Portalegre, situado na rua Damião Monteiro de Souza, 12, centro,
Portalegre/RN (em frente a Casa Paroquial).
Telefone: (84) 3377-2203

Documentos Necessários

O eleitor deverá apresentar a documentação abaixo descrita:
I - Documento de identificação:
a) carteira de identidade (RG)
b) carteira profissional, emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional, contendo a naturalidade e a devida qualificação do alistando
c) certidão de nascimento
d) certidão de casamento
e) Carteira de Trabalho e Previdência Social
f) instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 anos e do qual constem, também, os demais elementos necessários à sua qualificação
II - Comprovante de residência:
a) conta de água, luz ou telefone, do local onde mora o alistando
b) conta de internet ou TV por assinatura
c) fatura de cartão de crédito
d) contracheque, no caso de servidor público, ou contrato de trabalho por tempo indeterminado, no caso de instituição privada
e) comprovante de cadastro de benefício social recebido no município (bolsa família, fome zero etc.)
f) comprovante de matrícula em estabelecimento escolar do município
g) correspondência oficial recebida em nome do requerente
h) contrato de compra e venda registrado em ofício próprio ou escritura pública de imóvel
i) Contrato de locação de imóvel, com firma reconhecida pelo Oficio Civil.
j) Outros documentos, que analisados pelo servidor da Justiça Eleitoral, permitam infirir ser o eleitor residente no município, ou possuir vínculo profissional, patrimonial, comunitário ou familiar até o 2º grau em linha reta, por consanguinidade (ex: pais, filhos, avós e netos), ou até 1º grau, por afinidade (sogro, sogra, genro e nora).
III - Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do Ministério da Fazenda, se possuir.

Tratando-se de eleitor do sexo masculino, com mais de 18 (dezoito) anos e menos 45 (quarenta e cinco) anos de idade, somente poderá requerer alistamento se apresentar certificado de quitação do serviço militar (carteira de reservista ou certificado de dispensa de incorporação ou outro documento que comprove o fato de apresentação à Junta Militar), nos termos da lei 4.375 de 17/08/1964.

Para transferência de domicílio eleitoral, o eleitor deverá apresentar um documento oficial de identificação com foto, um comprovante de residência que tenha sido expedido no período compreendido entre 3(três) e 12(doze) meses anteriores ao requerimento. Para as operações de Revisão de dados e 2ª Via de Título Eleitoral, devem ser apresentados, um documento oficial com foto e um comprovante de residência, que tenha sido emitido em um dos 3 meses anteriores.

Todos os documentos devem estar acompanhados de cópias legíveis, em que se possa identificar o titular do documento, a data de emissão e demais dados necessários à comprovação das informações prestadas.

Para a primeira inscrição (alistamento), não serão aceitas a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nem o passaporte, porque não contêm todos os dados de qualificação do eleitor.
Em qualquer hipótese, não serão aceitos como documentos de identificação: crachás, CPF's, carteiras funcionais e carteiras de estudante.
Se o eleitor for natural do município para o qual pretende alistar-se, realizar a operação de revisão ou transferir e tal informação constar do seu documento de identificação, poderá apresentar o comprovante de residência em nome de terceiros.

Da Assessoria do Cartório Eleitoral de Portalegre.





Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 16/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE DECRETA CRIAÇÃO DE LEI DO SERVIÇO VOLUNTARIADO. PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE DECRETA CRIAÇÃO DE LEI DO SERVIÇO VOLUNTARIADO.

O Prefeito Manoel de Freitas Neto sancionou a "LEI DO SERVIÇO VOLUNTARIADO", a lei tem por objetivo o recrutamento de voluntários para prestar serviços de forma voluntária junto à administração municipal de Portalegre, assegurando aos mesmos após 1 ano de serviço prestado ao município - CERTIFICADO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO, com descrição das atividades realizadas, que poderá servir como título, e experiência profissional.

SOBRE O SERVIÇO VOLUNTARIADO

O voluntariado, realizado através do trabalho voluntário, é o conjunto de ações de interesse social e comunitário em que toda a atividade desempenhada reverte-se a favor do serviço e do trabalho. É feito sem recebimento de qualquer remuneração ou lucro. É uma profissão de prestígio social, visto que o voluntário ajuda quem precisa, contribuindo para um mundo mais justo e mais solidário.

O trabalho voluntariado é regulamentado no Brasil pela Lei 9.608/1998. É considerado serviço voluntário “a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade.”

O trabalho voluntário, ao contrário do que pode parecer, é exercido de forma séria e necessita de especialização e profissionalismo, já que são realizados em locais como hospitais, clínicas e/ou escolas, por exemplo, e precisam do auxílio de profissionais formados em diversas áreas, mas também de pessoas que possuam vontade de participar deste tipo de atividade.

Veja a lei completa abaixo.

Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 08/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS DE RESTAURANTES, PIZZARIAS E MIRANTES EM PORTALEGRE RN. SERVIÇOS DE RESTAURANTES, PIZZARIAS E MIRANTES EM PORTALEGRE RN.


CONTATOS NA IMAGEM.


Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 04/01/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ATENÇÃO ELEITORES QUE AINDA NÃO FIZERAM O SEU CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO CARTÓRIO ELEITORAL DE PORTALEGRE RN! ATENÇÃO ELEITORES QUE AINDA NÃO FIZERAM O SEU CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO CARTÓRIO ELEITORAL DE PORTALEGRE RN!

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) comunica aos eleitores dos municípios de Portalegre, Viçosa, Riacho da Cruz e Taboleiro Grande que ainda não fizeram o seu cadastramento biométrico que o prazo para fazê-lo foi ANTECIPADO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2018. Os eleitores deverão realizar o seu agendamento pela internet e comparecer ao Cartório Eleitoral de Portalegre com os documentos necessários para realizar a sua identificação biométrica.

Agendamento

Agende o seu atendimento no site http://www.tre-rn.jus.br/eleitor/biometria/agendamento
O eleitor deverá comparecer à Unidade de Atendimento 10 minutos antes do horário agendado.
O não comparecimento no dia e horário marcados acarretará o cancelamento do agendamento.

Atendimento

Período: 25/01/2017 a 09/05/2018.
Horário: segunda a sexta-feira, das 08 às 13 horas (exceto feriados).
Local: Cartório Eleitoral de Portalegre, situado na rua Damião Monteiro de Souza, 12, centro,
Portalegre/RN (em frente a Casa Paroquial).
Telefone: (84) 3377-2203

Documentos Necessários

O eleitor deverá apresentar a documentação abaixo descrita:
I - Documento de identificação:
a) carteira de identidade (RG)
b) carteira profissional, emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional, contendo a naturalidade e a devida qualificação do alistando
c) certidão de nascimento
d) certidão de casamento
e) Carteira de Trabalho e Previdência Social
f) instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de 16 anos e do qual constem, também, os demais elementos necessários à sua qualificação
II - Comprovante de residência:
a) conta de água, luz ou telefone, do local onde mora o alistando
b) conta de internet ou TV por assinatura
c) fatura de cartão de crédito
d) contracheque, no caso de servidor público, ou contrato de trabalho por tempo indeterminado, no caso de instituição privada
e) comprovante de cadastro de benefício social recebido no município (bolsa família, fome zero etc.)
f) comprovante de matrícula em estabelecimento escolar do município
g) correspondência oficial recebida em nome do requerente
h) contrato de compra e venda registrado em ofício próprio ou escritura pública de imóvel
i) Contrato de locação de imóvel, com firma reconhecida pelo Oficio Civil.
j) Outros documentos, que analisados pelo servidor da Justiça Eleitoral, permitam infirir ser o eleitor residente no município, ou possuir vínculo profissional, patrimonial, comunitário ou familiar até o 2º grau em linha reta, por consanguinidade (ex: pais, filhos, avós e netos), ou até 1º grau, por afinidade (sogro, sogra, genro e nora).
III - Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do Ministério da Fazenda, se possuir.

Tratando-se de eleitor do sexo masculino, com mais de 18 (dezoito) anos e menos 45 (quarenta e cinco) anos de idade, somente poderá requerer alistamento se apresentar certificado de quitação do serviço militar (carteira de reservista ou certificado de dispensa de incorporação ou outro documento que comprove o fato de apresentação à Junta Militar), nos termos da lei 4.375 de 17/08/1964.

Para transferência de domicílio eleitoral, o eleitor deverá apresentar um documento oficial de identificação com foto, um comprovante de residência que tenha sido expedido no período compreendido entre 3(três) e 12(doze) meses anteriores ao requerimento. Para as operações de Revisão de dados e 2ª Via de Título Eleitoral, devem ser apresentados, um documento oficial com foto e um comprovante de residência, que tenha sido emitido em um dos 3 meses anteriores.

Todos os documentos devem estar acompanhados de cópias legíveis, em que se possa identificar o titular do documento, a data de emissão e demais dados necessários à comprovação das informações prestadas.

Para a primeira inscrição (alistamento), não serão aceitas a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nem o passaporte, porque não contêm todos os dados de qualificação do eleitor.
Em qualquer hipótese, não serão aceitos como documentos de identificação: crachás, CPF's, carteiras funcionais e carteiras de estudante.
Se o eleitor for natural do município para o qual pretende alistar-se, realizar a operação de revisão ou transferir e tal informação constar do seu documento de identificação, poderá apresentar o comprovante de residência em nome de terceiros.

Da Assessoria do Cartório Eleitoral de Portalegre.





Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 31/12/2017 GABINETE DO PREFEITO MENSAGEM DO PREFEITO MANOEL DE FREITAS NETO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PORTALEGRE. Mensagem do Prefeito MANOEL DE FREITAS NETO a todos os Servidores Municipais de Portalegre.


O Prefeito Municipal de Portalegre, Neto da Emater, vem através desta agradecer o empenho de todos os servidores do município no cumprimento das funções desempenhadas, que vem contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa e ajudando no crescimento do município.

Nesta ocasião queremos agradecer a todos que conosco estão nessa jornada e que possamos refletir e afirmar, o quanto você que é funcionário do Município de Portalegre são importantes para a administração pública, e o quanto nos sentimos orgulhosos de fazer parte do convívio diário de cada um de vocês.

Sabemos que nenhum governo, nenhuma gestão e que nenhum gestor funciona sem seus colaboradores, seus líderes, o servidor público, aquele que é responsável pelas tarefas diárias do dia-a-dia de nosso município.

Queremos agradecer pelo justo e merecido destaque, a todos os que, no esmero de suas funções, honram o cargo que exercem.

Consideramos muito importante dirigir-lhes esta mensagem de agradecimento e incentivo para que continuem a elevar a consciência do nosso papel no crescimento e desenvolvimento de nosso município.

Devemos estar convencidos de que a dedicação ao serviço público, fundamentada nos princípios da responsabilidade e da ética profissional, é uma das mais importantes formas de exercitarmos a cidadania.

Agradecemos a sua dedicação, parabenizamos pelos serviços prestados ao nosso município e por fazer parte de nosso Governo municipal, desejo um feliz ano novo, que 2018 possamos cada vez mais trabalhar em prol do nosso município!



Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 11/12/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONVITE DE CULMINÂNCIA DE PROJETOS DA ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA CONVITE

A ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA E A CASA DE CÂMARA E CADEIA DA VILA DE PORTALEGRE CONVIDAM PARA CULMINÂNCIA DOS PROJETOS: LER E APRENDER ESTIMULANDO O GOSTO PELA LEITURA & PORTALEGRE CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA.

Dia: 13 de Dezembro.

Segue programação.

*NA OPORTUNIDADE ESTARÁ SENDO ABERTA UMA NOVA EXPOSIÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DE CÂMARA E CADEIA DA VILA DE PORTALEGRE.

DIA: 13 DE DEZEMBRO A PARTIR DAS 19:00 h





Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 28/11/2017 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO. A PREFEITURA DE PORTALEGRE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEMED CONVIDAM TODA A POPULAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, CUJO TEMA SERÁ: "AVALIAÇÃO E REDIMENSIONAMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2015 - 2025".

DATA: 29/11/2017
HORA: 13h às 17h
LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO





Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 17/11/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS FOI LIBERADA A PERMISSÃO DE USO DO MIRANTE BOA VISTA EM PORTALEGRE RN. FOI LIBERADA A PERMISSÃO DE USO DO MIRANTE BOA VISTA EM PORTALEGRE RN.

Saiu a liberação de concessão de uso do Mirante Boa Vista em Portalegre RN, local destinado a exploração de atividade econômica da área de bar e restaurante . Em breve o Mirante Boa Vista estará retomando suas atividades, com isso atraindo mais turistas e a população para mais um espaço agradável no município com uma bela vista panorâmica da serra. A empresa vencedora da licitação foi: ANA CLARA DO RÊGO MESQUISTA, por meio da proprietária LAENE RÊGO.





Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 03/11/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COMUNICADO - CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL
#Comunicação 28/10/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS O SR. PREFEITO MANOEL DE FREITAS NETO EMITE MENSAGEM DE FELICITAÇÕES EM NOME DA SUA ADMINISTRAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES O Sr. Prefeito Manoel de Freitas Neto emite mensagem de felicitações em nome da sua administração a todos os servidores públicos municipais pelo seu dia, comemorado hoje, 28 de outubro.

Parabéns Servidores Públicos pelo seu dia.

Vocês são os profissionais que lidam com o bem público e merecem todo o nosso respeito e admiração.

A todos vocês que colaboram com a prestação de um bom serviço, obrigado por sua dedicação e apoio na construção de uma Portalegre sempre melhor.



Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 20/10/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS VOCÊ SABIA QUE PODE AJUDAR PORTALEGRE A RECEBER VERBAS PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS? Você sabia que pode ajudar Portalegre a receber verbas para obras de pavimentação de ruas?

O Deputado Beto Rosado está disponibilizando uma enquete onde os cidadãos do Rio Grande do Norte poderão votar e sugerir ações para empenho de verbas de seu mandato nas cidades.
Para ajudar Portalegre a ser contemplada com verbas para a pavimentação do Bairro Varandas da Serra basta seguir os seguintes passos:

1 - Acessar o site: http://www.mandatoparticipativorn.com/
2 - Descer a página até o local de votação
3 - Digitar o seu nome
4 - Digitar o seu e-mail
5 - Digitar o seu whatsapp
6 - Escolher a ação que você quer que aconteça na cidade( No caso de Portalegre é PAVIMENTAÇÃO)
7 - Digitar o nome da cidade (PORTALEGRE)
8 - Escolher o local da ação (BAIRRO VARANDAS DA SERRA)
Desta forma você estará ajudando nossa cidade a receber verbas do Deputado Beto Rosado e contribuindo para uma Portalegre bem Melhor!
Participe!

Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 15/10/2017 GABINETE DO PREFEITO O SR. PREFEITO MANOEL DE FREITAS NETO EMITE MENSAGEM DE FELICITAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O Sr. Prefeito Manoel de Freitas Neto emite mensagem de felicitações a todos os professores da rede municipal de ensino pelo *DIA DO PROFESSOR*.

Hoje é um grande dia. O Dia do Professor. O momento é especial e devemos celebrar esses profissionais, responsáveis pela formação e desenvolvimento de toda uma sociedade. É com entusiasmo que parabenizamos, especialmente, os docentes que formam a rede municipal de Portalegre, que somam esforços diariamente para garantir uma educação digna e de qualidade para os nossos jovens e crianças, que são o futuro do nosso município.

Nosso desafio é constante para atingir os níveis necessários de melhoria e nosso compromisso é continuar perseguindo uma educação pública de qualidade social, alicerçada nos direitos humanos, na eficácia e na eficiência. E para isso, o professor é o nosso principal condutor para que as mudanças ocorram e o futuro chegue com os benefícios planejados e necessários para que a sociedade evolua.

Celebramos, portanto, neste 15 de outubro, os mestres, que não apenas ensinam a ler e a escrever, mas, sobretudo, ensinam a pensar.

Manoel de Freitas Neto
Prefeito de Portalegre

Publicado por Marcksuel Oliveira
Chefe do Departamento de Marketing.
#Comunicação 29/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E VISISTAS DA CASA DE CÂMARA E CADEIA DA VILA DE PORTALEGRE. HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E VISITAS.


Segunda à Sexta - MANHÃ - 07:00 h às 11:00 h

Segunda à sexta - TARDE - 13:00 h às 17:00 h

Sábados, Domingos e Feriados - 09:00 h às 11:00 h


Obs.: Para visitas de grupos nos sábados, domingos e feriados as mesmas devem ser agendadas com antecedência na direção da Casa de Câmara e Cadeia ou pelos contatos abaixo:


Tel: 84 9 9636-7640

e-mail: cccportalegre@gmail.com

facebook: Casa de Câmara e Cadeia da Vila de Portalegre.
#Comunicação 09/09/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO NOTA DE ESCLARECIMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal de Saúde de Portalegre tomou conhecimento hoje através das redes sociais de um fato ocorrido durante um atendimento realizado pela médica cubana do Programa Mais Médicos a Srta. Jehilin Chanes Foyo à Sra. Rita Bernardo da Comunidade Sobrado. Conforme o noticiado a referida médica atendeu a paciente de uma forma agressiva e desrespeitosa. Objetivando apurar o fato, a Secretária de Saúde Ana Pedrina de Lucena, visitou a Sra. Rita Bernardo na sua residência, onde a mesma relatou sua versão, em seguida a Secretária foi à residência da médica também para ouvir o seu relato. De forma imediata a Secretária entrou em contato com a Coordenadora do Programa Mais Médicos no estado do Rio Grande do Norte e ficou definido que a mesma virá ao município de Portalegre na próxima terça-feira 12 de setembro para apurar os fatos e tomar as devidas providências.



Publicado por Marcksuel Oliveira, Chefe de Departamento de Marketing.
www.portalegre.rn.gov.br
Emitido dia 16/04/2024 às 19:19:36