Selo ATRICON Diamante 2025Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Contas de governo

Opções de filtro Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Contas de gestão Opções para exportação
Lista de contas de governo Foram encontrados 13 registros Informações atualizadas em: 19/05/2026 - 13:34:57
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 30/04/2025 · Exercício: 2024 · Parecer do tribunal: AGUARDANDO · Julgamento legislativo: AGUARDANDOAcessar
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 30/04/2024 · Exercício: 2023 · Parecer do tribunal: AGUARDANDO · Julgamento legislativo: AGUARDANDOAcessar
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 30/04/2023 · Exercício: 2022 · Parecer do tribunal: AGUARDANDO · Julgamento legislativo: AGUARDANDOAcessar
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 30/04/2022 · Exercício: 2021 · Parecer do tribunal: AGUARDANDO · Julgamento legislativo: AGUARDANDOAcessar
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 30/04/2021 · Exercício: 2020 · Parecer do tribunal: AGUARDANDO · Julgamento legislativo: AGUARDANDOAcessar
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 30/04/2020 · Exercício: 2019 · Parecer do tribunal: AGUARDANDO · Julgamento legislativo: AGUARDANDOAcessar
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 30/04/2019 · Exercício: 2018 · Parecer do tribunal: AGUARDANDO · Julgamento legislativo: AGUARDANDOAcessar
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 30/04/2018 · Exercício: 2017 · Parecer do tribunal: AGUARDANDO · Julgamento legislativo: AGUARDANDOAcessar
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 30/04/2017 · Exercício: 2016 · Parecer do tribunal: AGUARDANDO · Julgamento legislativo: AGUARDANDOAcessar
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 30/04/2016 · Exercício: 2015 · Parecer do tribunal: 03/03/2026 · Julgamento legislativo: AGUARDANDOAcessar
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 30/04/2015 · Exercício: 2014 · Parecer do tribunal: AGUARDANDO · Julgamento legislativo: AGUARDANDOAcessar
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 30/04/2014 · Exercício: 2013 · Parecer do tribunal: AGUARDANDO · Julgamento legislativo: AGUARDANDOAcessar

11.3 - Divulga a íntegra da decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2024, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2023, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2022, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2021, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN.Ver detalhes

11.4 - Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo?

DECLARAÇÃO: 2025 27/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2025, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2024, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023 · A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2023, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022 · A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2022, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021 · A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2021, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.Ver detalhes
Radar ATRICON
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5