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LEI ALDIR BLANC: 004/2024 - RESULTADO 19/12/2024 NOVO

19/12/2024

RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2024 (FOMENTO) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB

LEI ALDIR BLANC: 003/2024 - RESULTADO 19/12/2024 NOVO

19/12/2024

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2024 (PREMIAÇÃO) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB

LEI ALDIR BLANC: 004/2024 - EDITAIS 16/12/2024 NOVO

16/12/2024

ERRATA - EDITAL Nº 004/2024 (FOMENTO) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

LEI ALDIR BLANC: 004/2024 - EDITAIS 13/12/2024

13/12/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2024 (FOMENTO) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

LEI ALDIR BLANC: 003/2024 - EDITAIS 13/12/2024

13/12/2024

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº003/2024 (PREMIAÇÃO) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

LEI ALDIR BLANC: 002/2024 - EDITAIS 12/12/2024

12/12/2024

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº002/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

EDITAL: EDITAL 00124/2024 - EDITAIS 10/12/2024

10/12/2024

EDITAL Nº 001/2024 - GESTÃO DEMOCRÁTICA

LEI ALDIR BLANC: 003/2024 - EDITAIS 09/12/2024

09/12/2024

RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 003/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

LEI ALDIR BLANC: 0042024/2024 - EDITAIS 06/12/2024

06/12/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

LEI ALDIR BLANC: 004/2024 - EDITAIS 06/12/2024

06/12/2024

JUSTIFICATIVA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR (EDITAL Nº 004/2024 - RECURSOS REMANESCENTES) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

LEI ALDIR BLANC: 002/2024 - EDITAIS 06/12/2024

06/12/2024

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

LEI ALDIR BLANC 2024 - EDITAIS 06/12/2024

06/12/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA-SEMTUC POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB

LEI ALDIR BLANC 2024 - EDITAIS 06/12/2024

06/12/2024

EDITAL Nº 002/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

LEI ALDIR BLANC: 002/2024 - EDITAIS 04/12/2024

04/12/2024

RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO EDITAL Nº 002/2024 (EDITAL DE FOMENTO) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

LISTA DE BENEFICIÁRIOS - AUX. SAÚDE 2024 04/12/2024

04/12/2024

LISTA BENEFICIADOS DO AUXÍLIO SAÚDE CIDADÃ REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.

LEI ALDIR BLANC: 003/2024 - EDITAIS 03/12/2024

03/12/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO(S) CLASSIFICADO(S) EDITAL Nº 003/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 2024 - TERMO DE REFERENCIA 02/12/2024

02/12/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para o conhecimento dos interessados que estará recebendo cotações de preço, com base no Art. 23, inciso “IV” da Lei nº¤ 14.133/2021, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem, assistência técnica e desmontagem de brinquedos recreativos infláveis, que deverão atender às normas de segurança previstas pela ABNT - NBR 15859:2010, destinados à realização de atividades lúdicas, recreativas e comemorativas no âmbito dos eventos, campanhas e datas comemorativas promovidas pelo município, com critério de julgamento por menor preço por ITEM, na hipótese do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 517/2023, e demais normas aplicáveis, conforme discriminado a seguir: Data de início para apresentação da proposta e documentação: 02 de dezembro de 2024 Data limite para apresentação da proposta e documentação: 05 de dezembro de 2024 Endereço eletrônico para recebimento da proposta e documentação: cotacaopmpeducacao@gmail.com Link do Aviso do Termo de Referência: Site Oficial da Prefeitura (www.portalegre.rn.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, Sala 18 do Centro Administrativo Maria Albaniza de Albuquerque Freitas e Site Oficial da Prefeitura: www.portalegre.rn.gov.br, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. Portalegre/RN, 02 de dezembro de 2024.

LEI ALDIR BLANC: 002/2024 - EDITAIS 28/11/2024

28/11/2024

EDITAL Nº 002/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (EDITAL DE FOMENTO) RESULTADO PRELIMINAR DO(S) CLASSIFICADO(S) E NÃO CLASSIFICADO(S) NA FASE DE SELEÇÃO

LEI ALDIR BLANC: 003/2024 - EDITAIS 26/11/2024

26/11/2024

RETIFICA E PRORROGA EDITAL 003/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

LEI ALDIR BLANC: 002/2024 - EDITAIS 21/11/2024

21/11/2024

Retificação e prorrogação - edital 002 PNAB

LEI ALDIR BLANC: 003/2024 - EDITAIS 14/11/2024

14/11/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO: 002/2024 - RESULTADO 12/11/2024

12/11/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 002/2024 - (EDITAL DE FOMENTO - AUDIOVISUAL)

LEI ALDIR BLANC: 002/2024 - EDITAIS 08/11/2024

08/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO: 002/2024 06/11/2024

06/11/2024

RESULTADO DO(S) HABILITADO(S) EDITAL Nº 002/2024 – LEI PAULO GUTAVO

LISTA DE BENEFICIÁRIOS - AUX. SAÚDE 2024 05/11/2024

05/11/2024

LISTA BENEFICIADOS DO AUXÍLIO SAÚDE CIDADÃ REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.

LISTA DE BENEFICIÁRIOS - AUX. SAÚDE 2024 05/11/2024

05/11/2024

LISTA BENEFICIADOS DO AUXÍLIO SAÚDE CIDADÃ REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO 2024 05/11/2024

05/11/2024

RESULTADO FINAL DO(S) CLASSIFICADO(S) EDITAL Nº 002/2024 – LEI PAULO GUTAVO

EDITAL DE CHAMAMENTO - LEI PAULO GUSTAVO: 002/2024 29/10/2024

29/10/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO(S) CLASSIFICADO(S) - EDITAL Nº 002/2024 (FOMENTO - AUDIOVISUAL) - LEI PAULO GUSTAVO - LPG

LEI ALDIR BLANC: 001/2024 - EDITAIS 28/10/2024

28/10/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (EDITAL DE BOLSA)

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