PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PPS 008-2026 - PROFERSSOR AREAS DIVERSAS - RESULTADO PRELIMINAR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ESTÁGIO NA ASSISTENCIA SOCIAL - PSS 003-2026 - CONVOCA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ESTÁGIO NA EDUCAÇÃO - PSS 005-2026 - CONVOCA

PROCESSO SELETIVO PARA GESTAO DEMOCRATICA - DIRETOR ESCOLAR - 001-2026 - LISTA DE INSCRITOS

LISTA BENEFICIADOS DO AUXÍLIO SAÚDE CIDADÃ REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.

Processo de Eleição Geral para escolha de diretores(as) e vice-diretores(as) das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Portalegre/RN

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 010-2026 - PROFESSOR PEDAGOGO - CONVOCA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 008-2026 - PROFESSOR ARES DIVERSAS - RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 008-2026 - PROFESSOR ARES DIVERSAS - HOMOLOGA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 004-2026 - PROETI - CONVOCA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 008-2026 - PROFESSOR ARES DIVERSAS - RECURSO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 008-2026- PROFESSOR DE ÁREAS DIVERSAS - RESULTADO PARCIAL RETIFICADO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 008-2026- PROFESSOR DE ÁREAS DIVERSAS - ALTERA CALENDARIO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 008-2026- PROFESSOR DE ÁREAS DIVERSAS - RECURSO AO RESULTADO PARCIAL IGOR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 008-2026- PROFESSOR DE ÁREAS DIVERSAS - RECURSO AO RESULTADO PARCIAL SAMUEL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 010-2026- PROFESSOR PEDAGOGO QUILOMBOLA - RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 010-2026- PROFESSOR PEDAGOGO QUILOMBOLA - HOMOLOGA

LISTA BENEFICIADOS DO AUXÍLIO SAÚDE CIDADÃ REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 008-26 - PROFESSOR AREAS DIVERSAS - ALTERA CALENDARIO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 010/26 - PROFESSOR ESC QUILOMBOLA - ALTERA CALENDARIO

EDITAL PNAB 002/2026 - RESULTADO FINAL HABIILTAÇÃO

INSCRIÇÃO DE BARRACAS/FOODS TRUCKS/TRAILERS E AMBULANTES NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO DA VILA 2026

EDITAL Nº 002/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - (EDITAL DE PREMIAÇÃO) - RESULTADO PROVISÓRIO DA FASE DE HABILITAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 008-2026 - PROFESSOR AREAS DIVERSAS - RESULTADO PRELIMINAR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 010-2026 - PROFESSOR PEDAGOGO EDUCAÇÃO QUILOMBOLA - RESULTADO PRELIMINAR

REGULAMENTO DO V ARRASTALEGRE – PASSEIO DE CARROÇAS JUNINAS – 2026

EDITAL PNAB - 002-2026 - RESULTADO FINAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI) e com as normas de transparência pública aplicadas à saúde, DECLARA, para os devidos fins de instrução e comprovação junto aos órgãos de fiscalização, que até a presente data, no corrente exercício, não há lista de espera de regulação ativa para o acesso a consultas, exames e serviços médicos no âmbito do Sistema Municipal de Saúde. Em razão do regular atendimento das demandas ou da não formação de filas represadas até este momento, certifica-se a inexistência de dados ou relatórios a serem publicados relativos ao subitem 18.3 — divulgação da lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos, restando justificada a ausência de publicação por falta de objeto promocional de fila. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 018-25 - MOTORISTA - CONVOCA