CERTIDÃO E OUTROS SERVIÇOS
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CREDENCIAMENTO - CONTRARRAZÕES RECURSAIS
CREDENCIAMENTO - CONTRARRAZÕES RECURSAIS
CREDENCIAMENTO - IMPUGNAÇÃO
CREDENCIAMENTO - IMPUGNAÇÃO
CREDENCIAMENTO - INSCRIÇÃO
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
CREDENCIAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO
O objeto da presente licitação é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
HABITE-SE
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HOLETIRE ONLINE
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IPTU
IPTU
NF-e
Nota Fiscal Eletrônica
NFse Nacional
NFse Nacional
REQUERIMENTO DE PODA DE ÁRVORE
REQUERIMENTO DE REMOÇÃO DE ÁRVORE
SIPE
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Certidão Negativa Municipal
Emissão de Certidão Negativa de Tributos Municipais
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR, ACOMPANHAR E COORDENAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUR [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portalegre Para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 do município de Portalegre/RN e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.110.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Concessão do Abono Complementar ao Piso dos Profissionais da Educação Básica Do Município de Portalegre/RN referente ao exercício de 2024, na forma p [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (TLF) DO CALENDÁRIO FISCAL DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTALEGR [...]
ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
