DISPÕE A CERCA DE LICENÇA A SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 760, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120, [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcos Adriano de Bessa, matrícula nº 808, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sess [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Martoranio de Freitas Souza, matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120, [...]
Altera dispositivo da Lei nº 556, de 28 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Portalegre para o Exercício Financeiro de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 021/2022 que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Portalegre, dos cargos [...]
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 881 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
