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NOMEAÇÃO: 176 GP PMP/2025 12/03/2025

12/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITORIAL N [...]

VACANCIA DE CARGO: 172 GP PMP/2025 11/03/2025

11/03/2025

"DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR."

AUXILIO DOENÇA: 171 GP PMP/2025 11/03/2025

11/03/2025

DISPÕE A CERCA DA PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 194 SEMSAB/2025 28/03/2025NOVO

28/03/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcos Adriano de Bessa, matrícula nº 808, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sess [...]

DIÁRIA: 193 SEMSAB/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Marcelo Marques Viana Rocha, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1 (Uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120, [...]

DIÁRIA: 192 SEMSAB/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 [...]

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 5922025/2025 24/02/2025

24/02/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 5912025/2025 24/02/2025

24/02/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 590 GP PMP/2025 29/01/2025

29/01/2025

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Profissional de Jovens e Adultos no âmbito do Município de Portalegre/RN.

DECRETO: 927/2025 28/03/2025NOVO

28/03/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 927 DE 28 DE MARÇO DE 2025

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 926/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 926 DE 27 DE MARCO DE 2025

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 925/2025 26/03/2025NOVO

26/03/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 925 DE 26 DE MARCO DE 2025

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