SECRETARIA

SEMTHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 14.749.510/0001-70

Telefone(s): (84) 3377-2196 - (84) -3377-2196

E-MAIL: semthasportalegre@hotmail.com

Horário: 07:00H ÀS 12:00H E 13:00H ÀS 16:00H

Endereço: RUA JOSÉ VIEIRA MAFALDO, Nº 122 - CENTRO - CEP: 59.810-000
-

Mais informações do orgão
Apresentação
   
Missão
Compete à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social a gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), oferecendo serviços, programas, projetos e benefícios de Proteção Social Básica e Especial para a família, indivíduos e pessoas que deles necessitarem. Tem como foco prioritário a proteção social da família, acolhendo em suas necessidades básicas, de sobrevivência, convivência familiar e comunitária, considerando o bairro e a comunidade em que vivem e que tipo de proteção são necessárias.
   
Visão
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.
   
Valores
São valores desta secretaria de assistencia social o cumprimentos dos deveres com dignidade, decoro, zelo, eficácia e a consciência coletiva, para prestação de seviços eficiente e digno a população portalegrense que desta precisar.
   
Funções

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TÉCNICO DE VIGILÂNCIA

COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO

SUPERVISOR PCF

COORDENDORA DO CRAS I

COORDENADORA DO CRAS II

   
Atribuições da Secretaria
I- elaborar e executar, com a cooperação do Conselho Municipal da Assistência Social, a política municipal de habitação, cidadania, atenção a grupos específicos da população como idosos, portadores de deficiência, crianças em situação de risco pessoal e social e outros;
II- executar a política de habitação e da ação social através de ações e programas de proteção e atenção à criança, inclusive creches, e ao adolescente em situação de risco social e pessoal e vítimas da violência, ao portador de deficiência, ao idoso, à mulher e demais usuários da assistência social do município de Portalegre;
III- oferecer instrumentos e estratégias para execução da política social de habitação;
IV- estimular a organização comunitária, habilitando a população a usufruir os direitos de cidadania, com vistas a melhores condições de vida; assessorar e apoiar o processo de estruturação e de legalização de entidades comunitárias;
V- implementar a descentralização da assistência social, fomentando entidades filantrópicas, públicas e privadas, observando a legislação pertinente em vigor;
VI- criar, implementar e desenvolver programas e serviços nas áreas de informação e educação dos direitos inerentes ao consumidor, encaminhando os prejudicados a órgãos que tenham por objetivo a garantia e defesa desses direitos;
VII- apoiar, técnica e administrativamente, os Conselhos da Assistência Social, de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares;
VIII- coordenar programas habitacionais e de melhoria da qualidade de vida das populações residentes em assentamentos subnormais;
IX- informatizar o atendimento, implantar banco de dados e sistemas de controle, com o objetivo de facilitar o acesso do usuário ao serviço público e propiciar informações para estudos, pesquisas e avaliação quantitativa e qualitativa da demanda do atendimento e suas tipologias, avaliar o impacto das ações de desenvolvimento social nas condições de vida da população;
X- manter a infraestrutura física dos imóveis afetados a execução de suas competências, especialmente os Centros de Referência da Assistência Social.
XI- desenvolver o grupo de convivência, beneficiários de programas sociais do Governo Federal com o objetivo de desenvolver a socialização, a autoestima e o respeito mútuo.
   
Nome Data início Data fim
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MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES 02/01/2017 31/12/2020
Nome Data início Data fim
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MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES 02/01/201731/12/2020
Setor Contatos E-mail
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CADASTRO UNICO MUNICIPAL (84) 3377-2196
cadunico@portalegre.rn.gov.br
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