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TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS 019/ 29090001
PUBLICAÇÃO: 07/10/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 828448/2016 - PROCESSO CAIXA Nº 2640.1029548-19/2016.
25/10/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 043/ 04100001
PUBLICAÇÃO: 08/10/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS – AMBULÂNCIA TIPO “A” DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE/RN, POR INTERMÉDIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 386, PROCESSO Nº 00810046.000632/2021-08.
22/10/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 042/ 06100001
PUBLICAÇÃO: 08/10/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS (12.000 BTU’S) CONVENCIONAIS COM INSTALAÇÃO INCLUSA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE/RN.
21/10/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL 029/ 05100001
PUBLICAÇÃO: 08/10/2021 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, ALMOÇO, JANTAR, COQUETEL E/OU RECEPÇÃO, E AINDA, SERVIÇO COMPLETO DE BUFFET INCLUINDO OS MATERIAIS (PRATOS, TALHERES, TOALHAS DE MESA E COPO [...]
21/10/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL 027/ 20090003
PUBLICAÇÃO: 30/09/2021 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAS DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTALEGRE/RN, NÃO É NECESSÁRIO INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE SOMENTE SERÁ E [...]
19/10/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL 028 /24090001
PUBLICAÇÃO: 01/10/2021 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EM GERAL ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, BONÉS, CHAPÉUS, COLETES, JALECOS, CAMISAS E CAMISETAS, CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA PADRONIZAÇÃO [...]
15/10/2021
ABERTA
TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS 018/ 21090001
PUBLICAÇÃO: 24/09/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 828435/2016 - PROCESSO CAIXA Nº 2640.1029551-78/2016.
13/10/2021
ABERTA
TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS 017/ 17090001
PUBLICAÇÃO: 22/09/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO ESTRONDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
07/10/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 040/ 17090004
PUBLICAÇÃO: 22/09/2021 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EVENTOS DE VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
06/10/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 039/ 17090003
PUBLICAÇÃO: 22/09/2021 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN
05/10/2021
ABERTA
TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS 016/ 15090001
PUBLICAÇÃO: 17/09/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO ESTRONDO (PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11283.2650001/19-001).
04/10/2021
ABERTA
TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS 013/ 27080001
PUBLICAÇÃO: 01/09/2021 / TIPO: TÉCNICA E PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, LANÇAMENTOS DE RECEITA E DESPESAS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA NO QUE TOCA A PARTE FINANCEIRA E ORÇAMEN [...]
01/10/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL 026/ 10090003
PUBLICAÇÃO: 15/09/2021 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, ASSISTÊNCIA E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS RECREATIVOS INFLÁVEIS, QUE DEVERÃO ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA PREVISTAS PELA ABNT - NBR 15859:2010, BEM COMO SERVIÇOS DE PINTURA [...]
27/09/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL 021/ 10090002
PUBLICAÇÃO: 15/09/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELA AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE, DO ESTADO OU MUNICÍPIO, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANA [...]
27/09/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL 016/ 10090001
PUBLICAÇÃO: 14/09/2021 / TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 15 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS PARA RECEBER ATENDIMENTO MÉDICO, COM MOTORISTA DEVID [...]
24/09/2021
ABERTA
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Comissões e membros
Nome da comissão Membro Cargo Data início Data fim Amparo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FRANCISCO VICTOR DE SOUZA MEMBRO 31/03/2021 31/03/2022
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE MEMBRO 31/03/2021 31/03/2022
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES PRESIDENTE 31/03/2021 31/03/2022
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Gráfico licitação - Modalidade
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Perguntas e respostas

Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.

A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.

As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.

Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.

Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

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