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PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 034/ 12070001
Publicação: 19/07/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para provimento dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos referenciados aos programas que compõem a Política Municipal de Ass. Social de Portalegre-RN.
30/07/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL 014/ 15070001
Publicação: 19/07/2021 / Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marketing digital, design, filmagem, gestão de redes sociais, criação, desenvolvimento e edição de artes gráficas e atualização do website do município.
29/07/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL 012/ 07070002
Publicação: 14/07/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GMS/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibi [...]
27/07/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL 013/ 09070003
Publicação: 13/07/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de instalação e de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar, gelágua, [...]
26/07/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 031/ 30060001
Publicação: 12/07/2021 / Tipo: MENOR PREÇO
Registro de preço para Prestação de serviços de Recauchutagem de Pneus para Caçambas, Ônibus, Máquinas e Tratores Agrícolas pertencentes ao Município de Portalegre/RN.
26/07/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 033/ 09070002
Publicação: 13/07/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de preço para AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município de Portalegre-RN.
23/07/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 030/ 28060002
Publicação: 01/07/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de Preço para aquisição de medicamentos destinadas a farmácia básica municipal de Portalegre.
19/07/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 029/ 28060001
Publicação: 01/07/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de Preço para Aquisição de materiais, insumos hospitalares e EPIS, destinados a manutenção e realização dos serviços bem como a segurança dos profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde lotados no Fundo Municipal de Saú [...]
16/07/2021
ABERTA
TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS 008/ 24060002
Publicação: 29/06/2021 / Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa destinada a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Arrojado – Contrato de Repasse nº 890356/2019/MCIDADANIA/CAIXA – Processo Caixa nº 1063412-56/2019.
15/07/2021
FECHADA
TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO 007/ 23060002
Publicação: 25/06/2021 / Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa destinada a Construção de Pavimentação, Passeios Públicos e Sinalização Viária em diversas ruas localizadas na zona urbana do Município de Portalegre/RN. Contrato de Repasse N° 818908/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CA [...]
14/07/2021
FECHADA
TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS 006/ 23060001
Publicação: 25/06/2021 / Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa destinada a Construção de Passeios Públicos nas Ruas da Manga – Trecho 01 e 02, Professor José Nobre – Trecho 02, Manoel de Freitas – Trecho 02 e José Viana Pereira, localizadas na Zona Urbana do Município de Portale [...]
13/07/2021
FECHADA
TOMADA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS 005/ 16060001
Publicação: 21/06/2021 / Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de empresa para prestação de serviços de roço manual nos acostamentos de estradas vicinais e nos taludes de açudes da zona rural do município de Portalegre/RN
12/07/2021
FECHADA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 026/ 17060001
Publicação: 21/06/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de preço para aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos para iluminação pública visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura na execução e manutenção desta atividade no Município de Portalegre/RN
08/07/2021
ABERTA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 028/ 22060002
Publicação: 25/06/2021 / Tipo: MENOR PREÇO
Aquisição de materiais/equipamentos de fisioterapia destinados a restaurar e equipar a sala de fisioterapia para a oferta de tratamento e reabilitação aos pacientes do município
07/07/2021
FECHADA
PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 027/ 22060001
Publicação: 24/06/2021 / Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Registro de Preço para aquisição de Material descartável para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Portalegre RN e das Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Sa [...]
06/07/2021
FECHADA
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Comissões e membros
Nome da comissão Membro Cargo Data início Data fim Amparo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FRANCISCO VICTOR DE SOUZA MEMBRO 31/03/2021 31/03/2022
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE MEMBRO 31/03/2021 31/03/2022
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES PRESIDENTE 31/03/2021 31/03/2022
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Gráfico licitação - Modalidade
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Perguntas e respostas

Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.

A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.

As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.

Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.

Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

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