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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 832 registros Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 16:05:41
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
009
PUBLICAÇÃO: 05/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
MANUTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN, MEDIANTE RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO SEU FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2021./2021 – GP [...]
05/02/2026
FECHADA
DISPENSA
006
PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE DOENÇA HEMORROIDÁRIA, INDICADO EM RAZÃO DE QUADRO REFRATÁRIO AO MANEJO CLÍNICO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA.
03/02/2026
FECHADA
DISPENSA
005
PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO DE FACECTOMIA, EM REGIME PARTICULAR/INTERNO, COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR EYHANCE TÓRICA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA.
03/02/2026
FECHADA
DISPENSA
002
PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE AULAS DE CAPOEIRA POR PROFISSIONAL CERTIFICADO NA ÁREA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
03/02/2026
FECHADA
DISPENSA
004
PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL EM OLHO DIREITO, DESTINADO A PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE-RN, PORTADORA DE SÍNDROME DE TU [...]
28/01/2026
FECHADA
DISPENSA
003
PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO-PIPA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DO ABASTECIMENTO HÍDRICO DAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPI [...]
22/01/2026
FECHADA
DISPENSA
001
PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMIGDALECTOMIA, DESTINADO À REMOÇÃO TOTAL DAS AMÍGDALAS PALATINAS, COM A FINALIDADE DE TRATAR HIPERTROFIA AMIGDALAR, GLÓBULOS FARÍNGEOS E DISFAGIA, CONFORM [...]
22/01/2026
FECHADA
DISPENSA
145 PMP
PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MEIO-FIO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, NAS DIMENSÕES 80X30X10 CM, DESTINADO À CONTENÇÃO LATERAL E ACABAMENTO DAS VIAS QUE ESTÃO RECEBENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
16/01/2026
FECHADA
DISPENSA
143 SEMSAB
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
13/01/2026
FECHADA
DISPENSA
144 PMP
PUBLICAÇÃO: 31/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CASACOS ESCOLARES INFANTIS TIPO MOLETOM, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE PORTALEGRE/RN
31/12/2025
FECHADA
DISPENSA
138 SEMSAB
PUBLICAÇÃO: 31/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS DE SOLTEIRO, COM ELÁSTICO E SEM ELÁSTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MÃE AGAR E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, VISANDO GA [...]
31/12/2025
FECHADA
DISPENSA
142
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 30/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS, REGULARMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO, PREPARADOS E PRODUZIDOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, COMP [...]
30/12/2025
FECHADA
DISPENSA
141 PMP
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 30/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E APOIO À EXECUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, TURÍSTICOS, CÍVI [...]
30/12/2025
FECHADA
DISPENSA
140 SEMSAB
PUBLICAÇÃO: 24/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE HISTERECTOMIA, EM CARÁTER URGENTE, DESTINADO A PACIENTE DO SEXO FEMININO, EM RAZÃO DE QUADRO CLÍNICO DE SANGRAMENTO UTERINO INTENSO E RECORRENTE, ASSOCIADO A MI [...]
24/12/2025
FECHADA
DISPENSA
139
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 24/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE ACESSO E APOIO OPERACIONAL À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO, ORDEN [...]
24/12/2025
FECHADA
DISPENSA
ELETRÔNICA 013
PUBLICAÇÃO: 22/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE KITS DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS SERVIDORES VINCULADOS À SEMTHAS, EM CONFORMIDADE COM A NOB SUAS/2012, QUE ESTABELECE AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DA PO [...]
29/12/2025
ABERTA
DISPENSA
ELETRÔNICA 012
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FUNILARIA, LANTERNAGEM, PINTURA E REPARO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
29/12/2025
FECHADA
DISPENSA
137 SEMSAB
PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE VISCOSSUPLEMENTAÇÃO NO JOELHO ESQUERDO, DESTINADO A PACIENTE PORTADOR DE ARTROSE EM ESTÁGIO AVANÇADO.
19/12/2025
FECHADA
DISPENSA
136 SEMSAB
PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE ANGIOTOMOGRAFIA DE CRÂNIO E CERVICAL, NA FASE ARTERIAL, INDICADA PARA PACIENTE ATENDIDA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
19/12/2025
FECHADA
DISPENSA
135 SEMSAB
PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CICLOFOTOCOAGULAÇÃO A LASER EM OLHO DIREITO, DESTINADO A PACIENTE PORTADOR DE OLHO CEGO DOLOROSO SECUNDÁRIO A GLAUCOMA PÓS-TRAUMÁTICO, REFRATÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNI [...]
19/12/2025
FECHADA

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