Prefeitura de Portalegre

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 917 registros Informações atualizadas em: 29/07/2026 - 08:38:21

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Mais
DISPENSA 067	PUBLICAÇÃO: 29/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE EXÉRESE DE NÓDULO MAMÁRIO EM MAMA DIREITA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE PACIENTE COM LESÃO MAMÁRIA SUSPEITA E RISCO DE MALIGNIDADE.	29/07/2026 FECHADA
DISPENSA 065	PUBLICAÇÃO: 28/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SISTEMAS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, [...]	27/07/2026 FECHADA
DISPENSA 063	PUBLICAÇÃO: 28/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LONAS EM PVC REFORÇADO DESTINADAS À COBERTURA DE TENDAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, A SEREM UTILIZADAS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, AÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES P [...]	28/07/2026 FECHADA
DISPENSA ELETRÔNICA 005	PUBLICAÇÃO: 27/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL DO GÊNERO FORRÓ, COM TECLADO E SANFONA OU TRIO (SANFONA, ZABUMBA E TRIÂNGULO), INCLUINDO CANTOR E SOM PARA APRESENTAÇÃO JUNTO OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CON [...]	31/07/2026 ABERTA
DISPENSA 068	PUBLICAÇÃO: 27/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POÇOS ARTESIANOS JÁ PERFURADOS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO COMPLETA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.	30/07/2026 ABERTA
DISPENSA 066	PUBLICAÇÃO: 24/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO OFTALMOLÓGICO DE TRABECULOPLASTIA SELETIVA A LASER (SLT) EM AMBOS OS OLHOS.	24/07/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 023	PUBLICAÇÃO: 24/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO EDIFICADO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COM ÁREA SUPERIOR A 500M², DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO, GUARDA, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPA [...]	24/07/2026 FECHADA
DISPENSA 051	PUBLICAÇÃO: 17/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO, DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES TÉCNICAS PARA IMPLANTAÇÃO, MANEJO E MANUTENÇÃO DA [...]	17/07/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 022	PUBLICAÇÃO: 17/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DE PORTALEGRE/RN NO CONGRESSO EXPOEDUC 2026, POR MEIO DE PACOTE DE INSCRIÇÃO COLETIVO, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE [...]	17/07/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 019	PUBLICAÇÃO: 16/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL PAGAMENTO DA ANUIDADE DO COEGEMAS (COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) QUE SE CONSTITUI ENQUANTO IMPORTANTE ESPAÇO DE DISCUSSÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S [...]	16/07/2026 FECHADA
DISPENSA 064	PUBLICAÇÃO: 14/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE BLEFAROPLASTIA SUPERIOR + CORREÇÃO DE PTOSE, COM FINALIDADE FUNCIONAL, DESTINADA AO TRATAMENTO DE DERMATOCALASE PALPEBRAL SUPERIOR, PTOSE LEVE DE SUPERCÌLIO E [...]	14/07/2026 FECHADA
DISPENSA 062	PUBLICAÇÃO: 14/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS E REPAROS COM TÁBUAS DE MADEIRA, BALIZADORES, CORRIMÃO, PINTURA E DEMAIS SERVIÇOS NA CACHOEIRA DO PINGA EM PORTALEGRE/RN.	17/07/2026 ABERTA
DISPENSA 060	PUBLICAÇÃO: 14/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO NOTEBOOKS, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), AO APOIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSI [...]	22/07/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 021	PUBLICAÇÃO: 14/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE CARÁTER CONSULTIVO, [...]	14/07/2026 FECHADA
INEXIGIBILIDADE 020	PUBLICAÇÃO: 10/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CIRCENSE DO CIRCO DO PALHAÇO BABALU, DESTINADA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES, SE [...]	10/07/2026 FECHADA
DISPENSA 061	PUBLICAÇÃO: 08/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA FRANCISCA ILMA BESSA, NO SÍTIO ARROJADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.	13/07/2026 FECHADA
DISPENSA 059	PUBLICAÇÃO: 08/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE 1 (UM) VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS, VOLKSWAGEN, MODELO 15.190, EOD E.HD ORE 2010/2011, PLACA NOE-43 [...]	08/07/2026 FECHADA
DISPENSA 057	PUBLICAÇÃO: 08/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 PESSOAS E COM MOTORISTA INCLUSO, COM VISTA AO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES PROFISSIONAIS LIGADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFE [...]	07/07/2026 FECHADA
DISPENSA 052	PUBLICAÇÃO: 07/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, TRANSPORTE, REMANEJAMENTO, REINSTALAÇÃO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELÉTRICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.	10/07/2026 FECHADA
DISPENSA 058	PUBLICAÇÃO: 06/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE RTU DE PRÓSTATA COM BISTURI BIPOLAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE HIPERPLASIA PROSTÁTICA BENIGNA (HPB) REFRATÁRIA, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA.	06/07/2026 FECHADA

Dispensas e inexigibilidade.

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