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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 942 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:31:05
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 075 PUBLICAÇÃO: 12/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA ESCOLA MARIA ILMA DE BESSA, LOCALIZADA NO SÍTIO ARROJADO, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. 17/08/2026FECHADA
DISPENSA 073 PUBLICAÇÃO: 11/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTOBOMBAS E ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.14/08/2026FECHADA
DISPENSA 069 PUBLICAÇÃO: 05/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APOIO TÉCNICO, PARA ORIENTAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS QUE SERÃO UTILIZADOS POR MEIO DE EDITAIS A SE [...]05/08/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 025 PUBLICAÇÃO: 04/08/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPAGAMENTO DE COBERTURA DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR, PARA A EMPRESA LOJAO DOS PARABRISAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.893.260/0001-07, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DO RETROVISOR DIREITO DO VEÍCULO DUCATO ENGESIG EXE, (ANO 2021/2021) - PLACA RGI 0B [...]04/08/2026FECHADA
DISPENSA 067 PUBLICAÇÃO: 29/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE EXÉRESE DE NÓDULO MAMÁRIO EM MAMA DIREITA, DESTINADO AO TRATAMENTO DE PACIENTE COM LESÃO MAMÁRIA SUSPEITA E RISCO DE MALIGNIDADE.29/07/2026FECHADA
DISPENSA 065 PUBLICAÇÃO: 28/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À EDUCAÇÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SISTEMAS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, [...]27/07/2026FECHADA
DISPENSA 063 PUBLICAÇÃO: 28/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LONAS EM PVC REFORÇADO DESTINADAS À COBERTURA DE TENDAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, A SEREM UTILIZADAS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, AÇÕES PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES P [...]28/07/2026FECHADA
DISPENSA ELETRÔNICA 005 PUBLICAÇÃO: 27/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL DO GÊNERO FORRÓ, COM TECLADO E SANFONA OU TRIO (SANFONA, ZABUMBA E TRIÂNGULO), INCLUINDO CANTOR E SOM PARA APRESENTAÇÃO JUNTO OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CON [...]31/07/2026FECHADA
DISPENSA 068 PUBLICAÇÃO: 27/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POÇOS ARTESIANOS JÁ PERFURADOS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO COMPLETA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.30/07/2026FECHADA
DISPENSA 066 PUBLICAÇÃO: 24/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO OFTALMOLÓGICO DE TRABECULOPLASTIA SELETIVA A LASER (SLT) EM AMBOS OS OLHOS.24/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 023 PUBLICAÇÃO: 24/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO EDIFICADO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COM ÁREA SUPERIOR A 500M², DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO, GUARDA, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPA [...]24/07/2026FECHADA
DISPENSA 051 PUBLICAÇÃO: 17/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO, DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES TÉCNICAS PARA IMPLANTAÇÃO, MANEJO E MANUTENÇÃO DA [...]17/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 022 PUBLICAÇÃO: 17/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELINSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DE PORTALEGRE/RN NO CONGRESSO EXPOEDUC 2026, POR MEIO DE PACOTE DE INSCRIÇÃO COLETIVO, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE [...]17/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 019 PUBLICAÇÃO: 16/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPAGAMENTO DA ANUIDADE DO COEGEMAS (COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) QUE SE CONSTITUI ENQUANTO IMPORTANTE ESPAÇO DE DISCUSSÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA S [...]16/07/2026FECHADA
DISPENSA 064 PUBLICAÇÃO: 14/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE BLEFAROPLASTIA SUPERIOR + CORREÇÃO DE PTOSE, COM FINALIDADE FUNCIONAL, DESTINADA AO TRATAMENTO DE DERMATOCALASE PALPEBRAL SUPERIOR, PTOSE LEVE DE SUPERCÌLIO E [...]14/07/2026FECHADA
DISPENSA 062 PUBLICAÇÃO: 14/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS E REPAROS COM TÁBUAS DE MADEIRA, BALIZADORES, CORRIMÃO, PINTURA E DEMAIS SERVIÇOS NA CACHOEIRA DO PINGA EM PORTALEGRE/RN.17/07/2026ABERTA
DISPENSA 060 PUBLICAÇÃO: 14/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO NOTEBOOKS, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), AO APOIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSI [...]22/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 021 PUBLICAÇÃO: 14/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE CARÁTER CONSULTIVO, [...]14/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 020 PUBLICAÇÃO: 10/07/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CIRCENSE DO “CIRCO DO PALHAÇO BABALU”, DESTINADA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES, SE [...]10/07/2026FECHADA
DISPENSA 061 PUBLICAÇÃO: 08/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA FRANCISCA ILMA BESSA, NO SÍTIO ARROJADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.13/07/2026FECHADA

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