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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 942 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:31:05
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 025 PUBLICAÇÃO: 07/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO DE FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR, DESTINADO AO TRATAMENTO DE CATARATA NO OLHO DIREITO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA, EM PACIENTE DO SE [...]07/05/2026FECHADA
DISPENSA 024 PUBLICAÇÃO: 30/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO DIESEL S10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLIC [...]30/04/2026FECHADA
DISPENSA 022 PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA), CONTEMPLANDO ESTUDOS TÉCNICOS, DIMENSIONAMENTOS HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS E AMBIENTAIS, D [...]29/04/2026FRACASSADA
DISPENSA 023 PUBLICAÇÃO: 23/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO NAS ÁREAS EXTERNAS DA ESCOLA QUILOMBOLA DO SÍTIO ARROJADO, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MUDAS ORNAMEN [...]23/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 012 PUBLICAÇÃO: 22/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELAQUISIÇÃO DO PROJETO REVER, SISTEMA INTEGRADO COMPLEMENTAR DE ENSINO COM FINALIDADE A PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ESTUDANTES DE 1º AO 9º DO ENSINO FUNDAMENTAL (EDUCAÇÃ [...]22/04/2026FECHADA
DISPENSA 021 PUBLICAÇÃO: 17/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) LUGARES, DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, DU [...]17/04/2026FECHADA
DISPENSA 020 Registro de preço PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO E CANCELAMENTOS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL PARA ATENDER ÀS NECE [...]15/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 011 PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DO 11º FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/RN, A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, PROMOVIDO PELA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.14/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 010 PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN NO EVENTO INSTITUCIONAL DENOMINADO “MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇ [...]13/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 009 PUBLICAÇÃO: 08/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMARH DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN NO CURSO PRESENCIAL “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA [...]08/04/2026FECHADA
DISPENSA 019 PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE KIT “BRINCAR E INCLUIR”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS ALINHADAS ÀS DIRETRIZES DA BAS [...]07/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 008 PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES NO CURSO “ABA PARA EDUCADORES – 2ª EDIÇÃO”, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026, PROMOVIDO PELA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM AUTISMO E DESENVOLVIMENTO INFA [...]07/04/2026FECHADA
DISPENSA 018 Registro de preço PUBLICAÇÃO: 24/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOREGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM GELADEIRA, FREEZERS E BEBEDOUROS, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, D [...]24/03/2026FECHADA
DISPENSA 016 PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. 18/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 007 PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELAQUISIÇÃO DE ESPAÇO EXPOSITIVO EM ESTANDE INSTITUCIONAL NA 11ª FEIRA DOS MUNICÍPIOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DO RIO GRANDE DO NORTE – FEMPTUR QUE OCORRERÁ NOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2025, PROMOVIDA E COMERCIALIZADA COM EXCLUSIVIDADE PELA EMPRE [...]18/03/2026FECHADA
DISPENSA 017 PUBLICAÇÃO: 12/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE FASCIOTOMIA PALMAR DA MÃO ESQUERDA, INDICADO PARA O TRATAMENTO DE DÉFICIT DE EXTENSÃO DO QUARTO E QUINTO DEDOS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM PACIENTE DO [...]12/03/2026FECHADA
DISPENSA 015 PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA RENAULT, PARA A AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA DE 01 (UM) VEÍCULO, MODELO MASTER JI MBUS, PLACA: SSO 2 [...]06/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 006 PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DO SISTEMA DE ENSINO NAME, DESTINADA ÀS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO [...]06/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 005 PUBLICAÇÃO: 05/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMARH DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN NO CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO DO ESOCIAL – NOVO LEIAUTE 1.3, A SER REALIZ [...]05/03/2026FECHADA
DISPENSA ELETRÔNICA 001 Registro de preço PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE FARDAMENTO PARA SERVIDORES VINCULADOS À SEMTHAS, AMPARADO NA NOB SUAS 2012, A QUAL ESTABELECE AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO COM A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PORTARIA [...]10/03/2026FECHADA

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