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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 942 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:31:05
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 014 PUBLICAÇÃO: 03/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE COLECISTECTOMIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, INDICADO EM RAZÃO DE QUADRO CLÍNICO CARACTERIZADO POR DOR, NÁUSEAS E VÔMITOS, EM PA [...]03/03/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 004 PUBLICAÇÃO: 26/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELPAGAMENTO DA TAXA DE ADESÃO (ANUIDADE) DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/RN. 26/02/2026FECHADA
DISPENSA 013 PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE AULAS DE KARATÊ POR PROFISSIONAL CERTIFICADO NA ÁREA, À CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENTRE 6 E 18 ANOS DE IDADE, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.24/02/2026FECHADA
DISPENSA 012 PUBLICAÇÃO: 20/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA APLICADOS À GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, À APURAÇÃO E AO RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS, BEM COMO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES [...]20/02/2026FECHADA
DISPENSA 011 PUBLICAÇÃO: 19/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO, ESPALHAMENTO, COMPACTAÇÃO E ACABAMENT [...]19/02/2026FECHADA
DISPENSA 10 Registro de preço PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOREGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS AUTOMOTIVOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, COM MÃO DE OBRA DA SUBSTITUIÇÃO INCLUSA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.12/02/2026FECHADA
DISPENSA 008 PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE GINECOMASTIA À ESQUERDA, INDICADO CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM RAZÃO DO RISCO DE MALIGNIDADE, EM PACIENTE DO SEXO MASCULINO, COM 49 ANOS D [...]12/02/2026FECHADA
DISPENSA 007 PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CONIZAÇÃO DE COLO UTERINO, INDICADO EM RAZÃO DE CONDIÇÃO DO COLO UTERINO (NIC I DE REPETIÇÃO), EM PACIENTE DO SEXO FEMININO, COM 43 ANOS DE IDADE, RESIDEN [...]12/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 003 PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCOBERTURA DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO TIPO VAN, RENAULT, MODELO MASTER RETH ACES, PLACA: RGK 7J70, (ANO 2021/2022), CONFORME APÓLICE Nº 2143000213431, FIRMADA COM A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GER [...]12/02/2026FECHADA
DISPENSA 009 PUBLICAÇÃO: 05/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOMANUTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN, MEDIANTE RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO SEU FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 498/2021./2021 – GP [...]05/02/2026FECHADA
DISPENSA 006 PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE DOENÇA HEMORROIDÁRIA, INDICADO EM RAZÃO DE QUADRO REFRATÁRIO AO MANEJO CLÍNICO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA.03/02/2026FECHADA
DISPENSA 005 PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO DE FACECTOMIA, EM REGIME PARTICULAR/INTERNO, COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR EYHANCE TÓRICA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA. 03/02/2026FECHADA
DISPENSA 002 PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE AULAS DE CAPOEIRA POR PROFISSIONAL CERTIFICADO NA ÁREA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.03/02/2026FECHADA
DISPENSA 004 PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL EM OLHO DIREITO, DESTINADO A PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE-RN, PORTADORA DE SÍNDROME DE TU [...]28/01/2026FECHADA
DISPENSA 003 PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO-PIPA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DO ABASTECIMENTO HÍDRICO DAS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPI [...]22/01/2026FECHADA
DISPENSA 001 PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMIGDALECTOMIA, DESTINADO À REMOÇÃO TOTAL DAS AMÍGDALAS PALATINAS, COM A FINALIDADE DE TRATAR HIPERTROFIA AMIGDALAR, GLÓBULOS FARÍNGEOS E DISFAGIA, CONFORM [...]22/01/2026FECHADA
DISPENSA 145 PMP PUBLICAÇÃO: 16/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MEIO-FIO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, NAS DIMENSÕES 80X30X10 CM, DESTINADO À CONTENÇÃO LATERAL E ACABAMENTO DAS VIAS QUE ESTÃO RECEBENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.16/01/2026FECHADA
DISPENSA 143 SEMSAB Registro de preço PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOREGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.13/01/2026FECHADA
DISPENSA 144 PMP PUBLICAÇÃO: 31/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CASACOS ESCOLARES INFANTIS TIPO MOLETOM, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE PORTALEGRE/RN 31/12/2025FECHADA
DISPENSA 138 SEMSAB PUBLICAÇÃO: 31/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS DE SOLTEIRO, COM ELÁSTICO E SEM ELÁSTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MÃE AGAR E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, VISANDO GA [...]31/12/2025FECHADA

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