Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 138 SEMSAB - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/12/2025

Data da divulgação do extrato: 31/12/2025

Data da ratificação: 31/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 31/12/2025

Valor estimado: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS DE SOLTEIRO, COM ELÁSTICO E SEM ELÁSTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MÃE AGAR E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, VISANDO GARANTIR ADEQUADA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENXOVAL UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa selecionada apresentou documentação de habilitação compatível com o objeto, incluindo contrato social, certidões fiscais regulares e atestado de capacidade técnica, demonstrando possuir aptidão para o fornecimento dos bens pretendidos, o que confere segurança à Administração quanto ao cumprimento das obrigações contratuais. Assim, a escolha do fornecedor não se fundamenta apenas no menor preço apresentado, mas também na comprovação de regularidade jurídica, fiscal e técnica, atendendo às exigências mínimas necessárias para uma contratação segura e eficiente.

Justificativa do preço

4.1. O valor ofertado pela empresa F N FERNANDES & CIA LTDA, CNPJ: 40.800.864/0001-02, mediante o objeto pretendido, foi de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), onde, comparadamente a pesquisa de preço realizada, que culminou no valor de R$ 13.639,00 (treze mil, seiscentos e trinta e nove reais), fica devidamente demonstrada a compatibilidade com o valor de mercado;

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA