Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
15090001
CONTRATO ORIGINAL
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA
30.610.589/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN - CONTRATO DE REPASSE Nº 909222/2020/MDR/CAIXA - PROCESSO CAIXA Nº 1075069-17/2020.
15/09/2021
273.977,79
15/09/2021
31/05/2022
VIGENTE
30070001
Aditivo de Acréscimo
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
07.161.661/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Serviços de reparos e melhorias nas estruturas físicas de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Desportos.
02/09/2021
2.023,56
02/09/2021
31/12/2021
VIGENTE
16080004
CONTRATO ORIGINAL
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
07.161.661/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Contratação de empresa destinada a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Arrojado – Contrato de Repasse nº 890356/2019/MCIDADANIA/CAIXA – Processo Caixa nº 1063412-56/2019.
16/08/2021
265.591,71
16/08/2021
16/02/2022
VIGENTE
16080003
CONTRATO ORIGINAL
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA
30.610.589/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DE META DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO PÊGA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONTRATO DE REPASSE N.º 821635/2015/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA PROCESSO CAIXA N.º 2640.1026234-14/2015.
16/08/2021
101.247,25
16/08/2021
16/08/2022
VIGENTE
13080001
CONTRATO ORIGINAL
BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
35.341.731/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de empresa para prestação de serviços de roço manual nos acostamentos de estradas vicinais e nos taludes de açudes da zona rural do município de Portalegre/RN
13/08/2021
72.933,84
13/08/2021
13/08/2022
VIGENTE
09080001
CONTRATO ORIGINAL
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN
08.060.774/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para execução e acompanhamento de atividades constantes do projeto "Cidade Empreendedora" tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento.
09/08/2021
50.000,00
09/08/2021
09/08/2023
VIGENTE
09080001
CONTRATO ORIGINAL
SINAI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
30.610.555/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de empresa destinada a Construção de Passeios Públicos nas Ruas da Manga – Trecho 01 e 02, Professor José Nobre – Trecho 02, Manoel de Freitas – Trecho 02 e José Viana Pereira, localizadas na Zona Urbana do Município de Portalegre/RN, Contrato de Repasse nº 845821/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo Caixa nº 2640.1040974-84/2017.
09/08/2021
67.364,91
09/08/2021
09/01/2022
VIGENTE
06080002
CONTRATO ORIGINAL
WALCINETE NUNES DA SILVA 93772637434
15.216.058/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Aquisição de refeição pronta para ser servida em eventos, alimentos para produção de lancheiras para formatura.
06/08/2021
17.476,00
06/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
04080001
CONTRATO ORIGINAL
MODELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME
27.106.675/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de empresa destinada a Construção de Pavimentação, Passeios Públicos e Sinalização Viária em diversas ruas localizadas na zona urbana do Município de Portalegre/RN. Contrato de Repasse N° 818908/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA Processo Caixa N° 2640.1025748-13/2015.
04/08/2021
76.373,28
04/08/2021
04/12/2021
VIGENTE
02080001
CONTRATO ORIGINAL
EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA
10.477.835/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento da demanda de diversas secretarias deste município.
02/08/2021
14.700,00
02/08/2021
31/12/2021
VIGENTE
30070001
CONTRATO ORIGINAL
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
07.161.661/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Serviços de reparos e melhorias nas estruturas físicas de prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação e Desportos.
30/07/2021
30.950,47
30/07/2021
31/12/2021
VIGENTE
23070006
CONTRATO ORIGINAL
CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
28.592.275/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente qualificada, para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para ampliação, reforma, manutenção e conclusão de prédios públicos, como também para implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Portalegre/RN
23/07/2021
17.000,00
23/07/2021
31/12/2021
VIGENTE
16070001
CONTRATO ORIGINAL
M2A TECNOLOGIA LTDA
19.337.907/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Locação de softwares de pesquisa de preços destinado ao atendimento das necessidades do Município de Portalegre/RN.
16/07/2021
7.200,00
16/07/2021
31/12/2021
VIGENTE
16070001
CONTRATO ORIGINAL
NILDEMARCIO BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
37.443.152/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Serviços técnicos de Assessoria e Consultoria na organização de licitações e contratos públicos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.
16/07/2021
16.800,00
16/07/2021
31/12/2021
VIGENTE
09070001
CONTRATO ORIGINAL
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
07.161.661/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de empresa destinada a execução de Drenagem de águas pluviais entre as Ruas Manoel Epifânio Ribeiro e João de América, além do entorno da Praça de Eventos (Av. do Caju e Rua Raimundo Rodrigues Torres), no Município de Portalegre/RN.
09/07/2021
63.491,05
09/07/2021
09/07/2022
VIGENTE
08070001
CONTRATO ORIGINAL
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA
30.610.589/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Contratação de empresa especializada para executar Reforma de Prédio Público Municipal para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento de urgência/emergência, internação e tratamento de pacientes no âmbito da Saúde do Município de Portalegre/RN.
08/07/2021
251.192,09
08/07/2021
08/07/2022
VIGENTE
01070001
CONTRATO ORIGINAL
JOSE ROCHA NETO SERVICOS
05.928.898/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Prestação de serviços de apoio à gestão, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Portalegre/RN.
01/07/2021
17.000,00
01/07/2021
01/11/2021
VIGENTE
28060001
CONTRATO ORIGINAL
QUEIROZ CONTABILIDADE LTDA ME
16.977.490/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA, NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
28/06/2021
14.400,00
28/06/2021
28/08/2021
25060001
CONTRATO ORIGINAL
PJ CONSTRUTORA EIRELI
07.930.750/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Poda, e Transporte de Resíduos Sólidos na Zona Urbana do Município de Portalegre/RN.
25/06/2021
751.164,24
25/06/2021
25/06/2022
VIGENTE
21060001
CONTRATO ORIGINAL
FABIANA SOARES GENTIL 11077021780
41.748.870/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Aquisição de Livros Didáticos (03 a 05 anos), visando o atendimento das necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
21/06/2021
60.100,00
21/06/2021

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