| Número do contrato Modalidade do contrato  | 
                                        Nome do contratado CPF/CNPJ  | 
                                        Secretaria Objeto  | 
                                        Data | 
                                        Vigência | Situação Data situação  | 
                                        
                                        
                                             | 
                                    
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                                                    01020001/2023    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 14.634.195/0001-36  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA  REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA.  | 
                                                     01/02/2023 34.636,80  | 
                                                    01/02/2023  01/02/2024  | 
                                                    ||
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                                                    01090001/2022    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 14.634.195/0001-36  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA.  | 
                                                     01/09/2022 103.910,40  | 
                                                    01/09/2022  01/09/2023  | 
                                                    ||
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                                                    05080001/2022    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ECOSERV CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 14.634.195/0001-36  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA.  | 
                                                     05/08/2022 447.081,60  | 
                                                    08/08/2022  08/08/2023  | 
                                                    ||
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                                                    04080001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO 06.020.318/0005-44  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Aquisição de 03 veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), tipo ORE 03, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino municipal de Portalegre/RN, através de Adesão à Ata de Registro de Preços.  | 
                                                     04/08/2022 1.245.000,00  | 
                                                    15/08/2022  11/05/2023  | 
                                                    ||
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                                                    10050001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    D F DE S SILVA 04.599.190/0001-66  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS RELATIVOS AO AUXÍLIO NATALIDADE, REFERENCIADOS A PROVISÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  | 
                                                     10/05/2022 16.857,20  | 
                                                    10/05/2022  10/05/2023  | 
                                                    ||
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                                                    07040001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    M.C.R. SILVA 32.882.121/0001-09  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONSTRUÇÃO DE MURO E ACESSO AO TERRENO DESTINADO AO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS, ALÉM DE REFORMA EM SALA LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE SERÁ UTILIZADA COMO SALA DO EMPREENDEDOR.  | 
                                                     07/04/2022 64.385,74  | 
                                                    07/04/2022  07/09/2022  | 
                                                    ||
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                                                    15030001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE PORTALEGRE/RN, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS).  | 
                                                     15/03/2022 5.787,94  | 
                                                    15/03/2022  15/03/2023  | 
                                                    ||
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                                                    09030001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 20.870.919/0001-43  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIAS NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS.  | 
                                                     09/03/2022 32.602,38  | 
                                                    09/03/2022  09/06/2022  | 
                                                    ||
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                                                    07030002/2022    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                     JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP 02.314.871/0001-05  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA E QUADRA NA COMUNIDADE ARROJADO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARROJADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN  | 
                                                     07/03/2022 1.749.606,17  | 
                                                    04/04/2022  04/04/2023  | 
                                                    ||
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                                                    23020002    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE PORTALEGRE/RN, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS).  | 
                                                     23/02/2022 1.400,00  | 
                                                    23/02/2022  23/02/2023  | 
                                                    ||
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                                                    23020001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA 10.477.835/0001-90  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVA MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.  | 
                                                     23/02/2022 17.000,00  | 
                                                    23/02/2022  31/12/2022  | 
                                                    ||
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                                                    16020001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    DE FATO COMUNICAÇÃO EIRELI 24.104.330/0001-95  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL.  | 
                                                     16/02/2022 16.900,00  | 
                                                    16/02/2022  31/12/2022  | 
                                                    ||
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                                                    10020001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    FRANCISCO JOSIMAR DE FREITAS LOPES 20.954.362/0001-29  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS COMO FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS.  | 
                                                     10/02/2022 17.584,40  | 
                                                    10/02/2022  31/12/2022  | 
                                                    ||
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                                                    07020001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 23.674.714/0001-80  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTA WEB DE ELABORAÇÃO, ANÁLISE E GERENCIAMENTO DE ORÇAMENTOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.  | 
                                                     07/02/2022 5.099,70  | 
                                                    07/02/2022  07/02/2025  | 
                                                    ||
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                                                    02020001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    VP PROCESSAMENTO DE DADOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA 10.709.560/0001-73  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Contratação de empresa para realização de serviços de assessoria especializada em apoio administrativo na área de elaboração de projetos - prestação de serviços junto ao SICONV.  | 
                                                     02/02/2022 48.000,00  | 
                                                    02/02/2022  02/02/2023  | 
                                                    ||
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                                                    01020001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE PORTALEGRE/RN, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS).  | 
                                                     01/02/2022 2.799,01  | 
                                                    01/02/2022  01/02/2023  | 
                                                    ||
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                                                    26010001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 13.406.686/0001-67  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA DESTINADO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.  | 
                                                     26/01/2022 17.520,00  | 
                                                    26/01/2022  31/12/2022  | 
                                                    ||
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                                                    25010001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    M2A TECNOLOGIA LTDA 19.337.907/0001-79  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PESQUISA DE PREÇOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.  | 
                                                     25/01/2022 7.200,00  | 
                                                    25/01/2022  31/12/2022  | 
                                                    ||
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                                                    04010001/2022    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    GASPAR BRILHANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 42.089.596/0001-98  | 
                                                    GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PERANTE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E AINDA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, BEM COMO ATUAR NA DEFESA DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DENTRE OUTROS.  | 
                                                     04/01/2022 69.600,00  | 
                                                    04/01/2022  04/01/2023  | 
                                                    ||
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                                                    22110001/2021    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    CONSTRUMAIS  CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS  EIRELI  ME 22.924.281/0001-01  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 828448/2016 - PROCESSO CAIXA Nº 2640.1029548-19/2016.  | 
                                                     22/11/2021 53.325,44  | 
                                                    22/11/2021  31/03/2022  |