| Número do contrato Modalidade do contrato  | 
                                        Nome do contratado CPF/CNPJ  | 
                                        Secretaria Objeto  | 
                                        Data | 
                                        Vigência | Situação Data situação  | 
                                        
                                        
                                             | 
                                    
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                                                    16070001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    M2A TECNOLOGIA LTDA 19.337.907/0001-79  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Locação de softwares de pesquisa de preços destinado ao atendimento das necessidades do Município de Portalegre/RN.  | 
                                                     16/07/2021 7.200,00  | 
                                                    16/07/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    16070001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    NILDEMARCIO BEZERRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 37.443.152/0001-79  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Serviços técnicos de Assessoria e Consultoria na organização de licitações e contratos públicos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.  | 
                                                     16/07/2021 16.800,00  | 
                                                    16/07/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    09070001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 07.161.661/0001-48  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa destinada a execução de Drenagem de águas pluviais entre as Ruas Manoel Epifânio Ribeiro e João de América, além do entorno da Praça de Eventos (Av. do Caju e Rua Raimundo Rodrigues Torres), no Município de Portalegre/RN.  | 
                                                     09/07/2021 63.491,05  | 
                                                    09/07/2021  09/07/2022  | 
                                                    ||
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                                                    08070001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação de empresa especializada para executar Reforma de Prédio Público Municipal para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento de urgência/emergência, internação e tratamento de pacientes no âmbito da Saúde do Município de Portalegre/RN.  | 
                                                     08/07/2021 251.192,09  | 
                                                    08/07/2021  08/07/2022  | 
                                                    ||
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                                                    01070001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    JOSE ROCHA NETO SERVICOS 05.928.898/0001-86  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Prestação de serviços de apoio à gestão, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Portalegre/RN.  | 
                                                     01/07/2021 17.000,00  | 
                                                    01/07/2021  01/11/2021  | 
                                                    ||
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                                                    28060001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    QUEIROZ CONTABILIDADE LTDA ME 16.977.490/0001-10  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA, NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.  | 
                                                     28/06/2021 14.400,00  | 
                                                    28/06/2021  28/08/2021  | 
                                                    ||
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                                                    25060001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    PJ CONSTRUTORA EIRELI 07.930.750/0001-01  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Poda, e Transporte de Resíduos Sólidos na Zona Urbana do Município de Portalegre/RN.  | 
                                                     25/06/2021 751.164,24  | 
                                                    25/06/2021  25/06/2022  | 
                                                    ||
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                                                    21060001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    FABIANA SOARES GENTIL 11077021780 41.748.870/0001-20  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Aquisição de Livros Didáticos (03 a 05 anos), visando o atendimento das necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.  | 
                                                     21/06/2021 60.100,00  | 
                                                    21/06/2021  | 
                                                    ||
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                                                    18060001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    LM SERVIÇOS EIRELI 25.175.320/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação de pessoa física ou jurídica, devidamente qualificada, para elaboração de Projeto de Arquitetura para a construção de um Hospital Geral na sede do município de Portalegre/RN.  | 
                                                     18/06/2021 33.220,00  | 
                                                    18/06/2021  18/11/2021  | 
                                                    ||
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                                                    02060001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI 20.870.919/0001-43  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN.  | 
                                                     02/06/2021 16.560,00  | 
                                                    02/06/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    17050003    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ALEXANDRE INACIO DA SILVA 07036296461 23.676.320/0001-61  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Aquisição de materiais/equipamentos hospitalares permanentes destinados a manutenção dos serviços prestados na ala do COVID-19 do Centro Municipal de Saúde Vicente do Rego Filho.  | 
                                                     17/05/2021 5.930,80  | 
                                                    17/05/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    17050002    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 05.922.811/0001-63  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Aquisição de materiais/equipamentos hospitalares permanentes destinados a manutenção dos serviços prestados na ala do COVID-19 do Centro Municipal de Saúde Vicente do Rego Filho.  | 
                                                     17/05/2021 5.767,00  | 
                                                    17/05/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    07050001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    J LUIZ DE ANDRADE SANTOS  38.372.129/0001-01  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marketing digital, design, filmagem, gestão de redes sociais, criação, desenvolvimento e edição de artes gráficas e atualização do website do município.  | 
                                                     07/05/2021 23.880,00  | 
                                                    07/05/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    03050002    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MONALIZA DANIELLY FERREIRA ***563549-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Contratação de empresa ou pessoa física especializada em filmagem, serviços fotográficos, edição de imagens e revelação de fotografias para cobrir eventos e culminâncias de projetos e comemorações das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN.  | 
                                                     03/05/2021 6.720,00  | 
                                                    03/05/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    03050001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA 04.770.238/0005-80  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Aquisição de 02 (dois) veículos automotores destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, mediante Portaria nº 961 de 24 de abril de 2020 e Emenda Parlamentar nº 202041420015, Proposta nº 11283265000120006.  | 
                                                     03/05/2021 120.000,00  | 
                                                    03/05/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    27040001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ALDECIR LUCENA ***930740-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA CIVIL DE PORTALEGRE/RN.  | 
                                                     27/04/2021 14.400,00  | 
                                                    27/04/2021  27/04/2024  | 
                                                    ||
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                                                    22040002    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    DE FATO COMUNICAÇÃO EIRELI 24.104.330/0001-95  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Veiculação de Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN em Jornal de Grande Circulação Regional.  | 
                                                     22/04/2021 6.500,00  | 
                                                    22/04/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    22040001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    PETRUCIO DE LIMA FERREIRA 19.646.331/0001-21  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Prestação de serviços em assessoria técnica junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, no acompanhamento e prestação de contas nos sistemas SIMEC/PAR e SIGPC.  | 
                                                     22/04/2021 7.200,00  | 
                                                    22/04/2021  22/10/2021  | 
                                                    ||
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                                                    12040001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ADEILTON ALVES DA CUNHA - ME 19.391.680/0001-40  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de empresa especializada para execução de serviços de topografia na realização de levantamentos topográficos para projetos de construções de prédios, demarcação de áreas e lotes, projetos de pavimentação, drenagens, movimentações de terra, abastecimento de água e levantamentos de estradas vicinais.  | 
                                                     12/04/2021 31.250,00  | 
                                                    10/05/2021  31/12/2021  | 
                                                    ||
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                                                    25030001    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    JEFFERSON LIBSON L A ROCHA 16.940.888/0001-82  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DO RAMO DE MEDICINA DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE REALIZAR AS PERÍCIAS OFICIAIS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE-RN  | 
                                                     25/03/2021 14.900,00  | 
                                                    25/03/2021  31/12/2021  |