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Lista de contratos Foram encontradas 196 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
0005/19
CONTRATO ORIGINAL
C R DA SILVA REGIS COMBUSTIVEIS EIRELI
22.497.882/0001-85
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LOCAL (PORTALEGRE), PARA REGISTRO DE PREÇO E POSTERIOR AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, ALCOOL COMUM E DIESEL S10), E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
18/03/2019
365.345,46
18/03/2019
31/12/2019
0004/19
CONTRATO ORIGINAL
TULIO DE OLIVEIRA GOMES
04.508.969/0001-29
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LOCAL (PORTALEGRE), PARA REGISTRO DE PREÇO E POSTERIOR AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, ALCOOL COMUM E DIESEL S10), E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
18/03/2019
464.243,88
18/03/2019
31/12/2019
0009/19
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES
***753343-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE.
19/02/2019
8.280,00
19/02/2019
19/04/2019
0008/19
CONTRATO ORIGINAL
FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498
28.913.772/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE.
19/02/2019
10.980,00
19/02/2019
19/04/2019
0003/19
CONTRATO ORIGINAL
PRATICAECO - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
22.817.809/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES.
11/02/2019
92.000,00
11/02/2019
31/12/2019
0002/19
CONTRATO ORIGINAL
AFONSO BESSA DE FREITAS
***160741-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05(CINCO) PESSOAS, INCLUINDO O MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS, NOS TRAJETOS: 1-COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO; 2- COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE DE PAU DOS FERROS; PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
06/02/2019
12.240,00
06/02/2019
31/12/2019
0001/19
CONTRATO ORIGINAL
MOISES NUNES DE MORAIS 08211295466
15.865.698/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇIONAMENTO DE FARDAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NECESSARIOS PARA A MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL, E, CONSEQUENTEMENTE DA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS.
28/01/2019
34.996,00
28/01/2019
31/12/2019
0007/9
CONTRATO ORIGINAL
WEBPIC DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
04../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
A gestão administrativa municipal, cada vez mais moderna, necessita de constantes atualizações no campo da tecnologia da informação. No intuito de tornar essa administração mais transparente, contamos com a disponibilização de um site contendo um leque de informações disponíveis a população, formando uma porta aberta de comunicação entre poder público e a população. O referido site tem por endereço http://www.portalegre.rn.gov.br/ e conta com o portal da transparência onde são disponibilizadas as informações de remuneração dos servidores, bem como faltas e descontos previdenciários, imposto de renda etc. Também possui uma aba onde os servidores podem imprimir seus holerite e suas fichas financeira, bem como informes de rendimento. Contém ainda o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC onde qualquer cidadão poderá requerer informações, solicitar prestações de conta, acessar documentos oficiais do município, além de dar sugestões, fazer críticas ou até mesmo elogios. Por fim, o site também conta com a plataforma de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, bem como informações sobre a história de Portalegre; as principais legislações municipais vigentes; informações sobre cada secretaria; informe diário dos acontecimentos municipais estaduais e nacionais entre outas informações. Diante do exposto para dar continuidade a manutenção desse site que já existe há aproximadamente 2 dois anos, faz-se necessária a contratação dos aparatos necessários para sua manutenção. Também necessitamos de servidor de e-mails institucionais com vistas a dar mais segurança para o trânsito das informações administrativas evitando invasões de hackers, como também dar mais credibilidade as informações veiculadas através de e-mail.
15/01/2019
4.884,00
03/01/2019
31/12/2019
0006/19
CONTRATO ORIGINAL
THERESA ADELIA MARTINS GARCIA
06../-
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Cadastro único para programas do governo federal – CADÚNICO é uma base de dados complexa, da qual advém o acesso a programas, serviços e benefícios da Política de Assistência Social. A operacionalização do CADÚNICO demanda o compromisso e a responsabilidade de alimentar as informações que comporão o perfil das famílias cadastradas, o que implica diretamente na inclusão dos usuários nas ações na Política de Assistência Social. Para atendimento das demandas oriundas da gestão e acompanhamento da base de dados, capacitação e treinamento das equipes vinculadas ao Cadastro único para programas do governo federal e Programa Bolsa Família, gestão intersetorial de condicionalidades e integrada com benefícios e serviços socioassistenciais, apoio ao controle social e fiscalização do PBF, planejamento e execução de ações de intersetorialidade, produção de documentos e relatórios, dentre outras atribuições. Solicita-se cumprimento de carga horária de 20 horas semanais (incluindo assessoramento remoto via e-mail e telefonemas), além de participar no planejamento e execução de eventos relacionados a gestão descentralizada do Cadastro único e programa bolsa família. A presente contratação tem como objetivo primordial atender as metas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, como forma de qualificar a gestão das ações vinculadas a gestão do cadastro único e programa bolsa famílias, consolidar o controle social e fortalecimento das ações juntos das famílias. RESULTADOS ESPERADOS • Cumprimento das responsabilidades do município postas pela NOB/SUAS 2012; • Qualificação da gestão da política municipal de assistência social; • Potencialização dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais; • Potencialização do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família; • Qualificação da gestão descentralizada do programa bolsa família; • Otimização da base cadastral do CADÚNICO; • Maior fluidez na concessão dos benefícios vinculados ao CADÚNICO; • Aumento do percentual de cadastros válidos; • Atualização da base cadastral; • Qualificação da equipe do CADÚNICO; • Eficiência na gestão dos benefícios socioassistenciais, principalmente do programa bolsa família; • Fortalecimento da gestão intersetorial de condicionalidades e integrada com benefícios e serviços socioassistenciais; • Apoio ao controle social e fiscalização do PBF; • Aprimoramento das ações de intersetorialidade.
08/01/2019
1.300,00
02/01/2019
31/12/2019
2018.007.005.001
CONTRATO ORIGINAL
A C L MAIA DANTAS
***742940-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDOS NAS RUAS: MANGA - TRECHOS 01 E 02, PROFESSOR JOSÉ NOBRE – TRECHO 02, MANOEL DE FREITAS – TRECHO 02, E JOSÉ VIANA PEREIRA, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN
05/07/2018
216.128,37
05/07/2018
04/07/2019
2018.004.005.001
CONTRATO ORIGINAL
A C L MAIA DANTAS
***742940-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS FRANCISCO CIRIACO DA SILVA, IZABEL FONSECA E MARIA DO RÊGO LEITE, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN
05/04/2018
116.572,53
05/04/2018
04/04/2019
2017.012.012.001
CONTRATO ORIGINAL
OM CONSTRUÇOES
20.585.447/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil, para prestação dos serviços de MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, neste Município de Portalegre/RN
12/12/2017
376.125,90
12/12/2017
12/12/2018
2017.010.011.001
CONTRATO ORIGINAL
MESQUITA LOPES
***766640-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de reforma e ampliação do prédio público municipal, localizada a Rua Raimundo Rodrigues Torres, no centro da cidade.
11/10/2017
1.651.915,22
11/10/2017
10/10/2018
2017.07.28-0002
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA DANTAS LTDA
***562144-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional em diversas ruas do município, neste Município de Portalegre/RN
28/07/2017
214.399,20
28/07/2017
27/07/2018
0010/19
CONTRATO ORIGINAL
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA
02../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
Com o objetivo de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral, portanto se faz necessário às despesas a seguir de acordo com a resolução Conama n° 358, de 29 de Abril de 2005. I - GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. II - GRUPO B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. III- GRUPO E: Materiais perfuro cortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.
07/03/2017
15.000,00
07/03/2019
31/12/2019
2017.002.001.001
CONTRATO ORIGINAL
SOL EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME
18.750.456/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO,  PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN,  SENDO UMA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO E NA COMUNIDADE DE PEGA.
01/02/2017
327.517,54
01/02/2017
31/01/2018

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