Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2025, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2024, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2023, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2022, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2021, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2026, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2025, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2024, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2023, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2022, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.
Descrição: A Prefeitura Municipal de Portalegre informa que, referente ao exercício de 2021, não houve julgamento de contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo.