DECRETO DE REMANEJAMENTO 1084 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1082 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1081 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1080 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2026, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1078 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1077 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1076 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1075 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1074 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1073 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1072 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI 630
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1071 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1070 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1069 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1068 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1067 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1066 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1065 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1064 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1063 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1062 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o atendimento administrativo no final de ano, exclusivamente no âmbito do Centro Administrativo do Município de Portalegre/RN.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1060 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1059 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1058 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1057 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1056 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO
