DECRETO DE REMANEJAMENTO 916 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 915 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 914 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 913 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 911 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 910 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 909 DE 23 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 908 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (TLF) DO CALENDÁRIO FISCAL DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEMECEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEMECEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEMECEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 898 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 897 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 896 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 895 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 893 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 892 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 891 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 890 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 889 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 888 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o atendimento administrativo no final de ano no âmbito da administração pública do município de Portalegre/RN.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 886 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
