DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 776 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Altera o anexo I do Decreto Municipal nº 057, de 06 de setembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação de Concessão de diárias a Prefeito, Secretários e os demais servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 768 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI 572
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 767 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - LEI 571
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 766 DE 18 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 765 DE 17 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 764 DE 14 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Município de Portalegre RN e dá outras providências
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 757 DE 29 DE MAIO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 756 DE 28 DE MAIO DE 2024
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE EXPEDITO TERTULIANO DE FREITAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 754 DE 23 DE MAIO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 753 DE 23 DE MAIO DE 2024
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada à construção de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona urbana do Município de Portalegre/RN, destinada para construção de uma usina de asfalto e dá outras providências
