Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 748, de 14/05/2024.

DECRETO DE REMANEJAMENTO 819 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 818 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 817 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 816 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 815 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 814 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 813 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 812 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 811 DE 27 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 810 DE 26 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 808 DE 22 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 807 DE 21 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 806 DE 21 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 805 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 577

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 804 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 576

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 803 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 575

DECRETO DE REMANEJAMENTO 802 DE 19 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 801 DE 15 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 800 DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta e indireta do Município de Portalegre/RN.

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 797 DE 05 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 796 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 795 DE 31 DE JULHO DE 2024

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 794 DE 29 DE JULHO DE 2024 - LEI 574

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 809 DE 26 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 793 DE 25 DE JULHO DE 2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 792 DE 24 DE JULHO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 791 DE 23 DE JULHO DE 2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 790 DE 23 DE JULHO DE 2024