DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1048 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI 625
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1047 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1046 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1045
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1044 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1043 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL, COM A ASCENSÃO DE 1 (UMA) LETRA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FORMA PREVISTA NO ART.10 DA LEI Nº 232/2009
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1041
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1040
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1039 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 1038
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1037 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1036 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 1035
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1034 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 1033
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1032 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1031 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1030 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1029 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 1028
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1027 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 1026
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1024 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 1023 DE 010 DE OUTUBRO DE 2025
DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 1022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIEMNTO DO SENHOR HELIO DA COSTA CAVALCANTE, PAI DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
