REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE PORTALEGRE/RN.
DA ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DA LOTERIA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 961 DE 27 DE JUNHO DE 2025 - LEI 606
DECRETO DE REMANEJAMENTO Nº 960 DE 23 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 959 DE 23 DE JUNHO DE 2025
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 958 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - LEI 600
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 957 DE 16 DE JUNHO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 956 DE 12 DE JUNHO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 955 DE 11 DE JUNHO DE 2025
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 953 DE 05 DE JUNHO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 952 DE 04 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA URFIM, NA FORMA PREVISTA NO ART. 214, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 949 DE 02 DE JUNHO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 948 DE 30 DE MAIO DE 2025
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Portalegre/RN, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 946 DE 28 DE MAIO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 945 DE 27 DE MAIO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 944 DE 27 DE MAIO DE 2025
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 943-220525
DECRETO REMANEJAMENTO Nº 942
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 941 DE 12 DE MAIO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 940 DE 08 DE MAIO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 939 DE 08 DE MAIO DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 938 DE 06 DE MAIO DE 2025
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 937 DE 29 DE ABRIL DE 2025
DECRETO DE REMANEJAMENTO 936 DE 23 DE ABRIL DE 2025
