DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 1017

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1016 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1015 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1014 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1013 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1012 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 1011 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1010 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 622

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1009 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 621

DEC. SUPLEMENTÇÃO- Nº 1008

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1007 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 1005 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI 620

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1004 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTÇÃO- Nº 1003

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO DE SUPLEMENTÇÃO Nº 1001

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N° 1000

DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 999

DEC. .SUPLEMENTAÇÃO Nº 998

DEC. SUPLEMENTAÇÃO Nº 997

DECRETO DE REMANEJAMENTO Nº 996

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 995 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 994 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 993 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 992 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 991 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 990 DE 28 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 989 DE 26 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 988 DE 22 DE AGOSTO DE 2025