DECRETO DE REMANEJAMENTO 909 DE 23 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 908 DE 22 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO (TLF) DO CALENDÁRIO FISCAL DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER – (SEMECEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER – (SEMECEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER – (SEMECEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE REMANEJAMENTO 898 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 897 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 896 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 895 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 893 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 892 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 891 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 890 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 889 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 888 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o atendimento administrativo no final de ano no âmbito da administração pública do município de Portalegre/RN.

DECRETO DE REMANEJAMENTO 886 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 885 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2025, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO DE REMANEJAMENTO 883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 882 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 881 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

DECRETO DE REMANEJAMENTO 880 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024