DECRETO DE REMANEJAMENTO 810 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 808 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 807 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 806 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 805 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 577
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 804 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 576
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 803 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - LEI 575
DECRETO DE REMANEJAMENTO 802 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 801 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 800 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta e indireta do Município de Portalegre/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 797 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 796 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 795 DE 31 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 794 DE 29 DE JULHO DE 2024 - LEI 574
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 809 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 793 DE 25 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 792 DE 24 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 791 DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 790 DE 23 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 789 DE 22 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 788 DE 19 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 787 DE 18 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 786 DE 18 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 785 DE 16 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 784 DE 15 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 783 DE 10 DE JULHO DE 2024
Dispões sobre a contratação temporária de 01 (um) médico pelo período de 90 (noventa) dias, em decorrência da vacância temporária de cargo público por ocasião da desincompatibilização de servidor efetivo que pretende disputar o cargo de vereador nas eleições do ano em curso, cuja função se trata de serviço essencial na forma contida na exceção do art. 73, V, alínea d da Lei Federal nº. 9.504/97.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 780 DE 09 DE JULHO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 782 DE 08 DE JULHO DE 2024
