DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 655 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 654 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 653 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI 551
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 652 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI 550
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 650 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 647 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a alteração da data da III Conferência Municipal de Cultura de do Município de Portalegre/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA FEIRA DIA 02 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 643 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI 549
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento aos fornecedores de bens e prestadores de serviço pessoas jurídicas, por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações municipais, e dá outras providências.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 641 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 639 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI 548
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 638 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA PRIMEIRA-DAMA, MARIA MARQUIRE DANTAS DE FREITAS RÊGO.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 637 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 635 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Portalegre/RN.
Dispõe sobre a alteração da data da III Conferência Municipal de Cultura de do Município de Portalegre/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEXTA FEIRA DIA 08 DE SETEMBRO
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 631 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 628 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 627 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
