DECRETO DE REMANEJAMENTO 840 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 839 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 838 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 837 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI 581
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 836 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 835 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 834 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 833 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 832 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 831 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 830 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 829 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 828 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 827 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 555 DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 826 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 825 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 824 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 823 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI 578
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 822 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada a Implantação do Centro Comunitário Quilombola e dá outras providências.
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº. 748, de 14/05/2024.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 819 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 818 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 817 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 816 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 815 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 814 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 813 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 812 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 811 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
