DECRETO DE REMANEJAMENTO 758 DE 05 DE JUNHO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 757 DE 29 DE MAIO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 756 DE 28 DE MAIO DE 2024
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE EXPEDITO TERTULIANO DE FREITAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 754 DE 23 DE MAIO DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 753 DE 23 DE MAIO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 752 DE 22 DE MAIO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 750 DE 16 DE MAIO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 751 DE 15 DE MAIO DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 749 DE 15 DE MAIO DE 2024
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona rural do Município de Portalegre/RN, destinada à construção de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona urbana do Município de Portalegre/RN, destinada para construção de uma usina de asfalto e dá outras providências
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona urbana do Município de Portalegre/RN, destinada ao alargamento de rua e dá outras providências.
DECRETO DE REABERTURA DE CREDITO ESPECIAL N 743 DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI 555 DE 2023
DECRETO DE REMANEJAMENTO 742 DE 02 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 740 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Altera o Decreto n°. 517, de 06 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a aplicação das hipóteses dispensa de licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da administração pública municipal de Portalegre/RN.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 738 DE 26 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 737 DE 22 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 736 DE 22 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 735 DE 17 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 734 DE 11 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 733 DE 10 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 732 DE 09 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 731 DE 08 DE ABRIL DE 2024
DECRETO DE REMANEJAMENTO 730 DE 05 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO (SEMSAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE REMANEJAMENTO 727 DE 02 DE ABRIL DE 2024
