DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 582 DE 13 DE JUNHO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 581 DE 06 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEXTA FEIRA DATA QUE SUCEDE O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI 2023.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 573 DE 22 DE MAIO DE 2023
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área situada na zona urbana do Município de Portalegre/RN, destinada a construção de um campo de futebol e dá outras providências.
REVOGA AS DISPOIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO Nº 546/23 QUE REGULAMENTA O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/2022 E A LEI Nº 14.133/21 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 570 DE 18 DE MAIO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 569 DE 17 DE MAIO DE 2023
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 568 DE 15 DE MAIO DE 2023 - LEI 539
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 567 DE 12 DE MAIO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 566 DE 10 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 558 DE 24 DE ABRIL DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 557 DE 20 DE ABRIL DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 556 DE 19 DE ABRIL DE 2023
