INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 502 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 500 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 499 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 497 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 496 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 492 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 490 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI 530
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL 489 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI 529 - IPREV
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Portalegre/RN
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Portalegre
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo nos dias 08 e 09 de dezembro de 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 484 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO DE SUPLEMENTACAO 478 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
