DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRENCIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 619 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 618 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 600 DE 14 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 598 DE 12 DE JULHO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 595 DE 06 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE REFERENE AO DIA DE SÃO PEDRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 588 DE 23 DE JUNHO DE 2023
Estabelece Horário Especial na do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Portalegre, durante a sexta feria, 23 de junho do corrente ano.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 582 DE 13 DE JUNHO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 581 DE 06 DE JUNHO DE 2023
